quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

A Amazônia e o projeto nacional de desenvolvimento sustentado


Uma política de desenvolvimento sustentado deve buscar, a um só tempo, desenvolver a região, elevar o nível de renda de sua gente e assegurar a soberania do país sobre a Amazônia

Em memória de Ajuricaba, que signi¬fica “abelha feroz” e indica uma pessoa que não tolera a inércia
Eron Bezerra

A Amazônia global tem uma área de 7,8 mi¬lhões de km2 e está distribuída em nove países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e Guia¬na Francesa). A parte brasileira é representada pela Amazônia Legal, região político-administrativa instituída pela lei 1.806/1953, abrangendo os estados do Acre, Ama¬pá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a parte do Maranhão a oeste do meridiano 44º de longitude oeste. Ela possui uma área de 5.217.423 km2 (61% do país), onde reside uma população estimada de 23 milhões de pessoas (12% do total), cuja densidade demo¬gráfica oscila entre 1 e 16 habitantes por km2. Como esta população é predominantemente urbana, algumas áreas rurais ostentam densidade demográfica de menos de 0,25 habitantes/km2.

Nessa região está concentrada a maior biodiversidade do planeta, extraordinária reserva mineral (gás, nióbio, ferro, petróleo, ouro, cassiterita etc), em torno de 20% de toda a água doce do planeta, 25 mil km de vias navegáveis e a maior floresta tropical úmida do mundo, algo como 350 milhões de hectares.

Como se pode constatar, na Amazônia há abundância dos três elementos essenciais à vida e à sua propagação: água, calor e espaço físico, o que a transforma, portanto, no último grande espaço vital “dispo¬nível” da terra, na medida em que as demais grandes áreas do planeta estão densamente povoadas ou sub¬metidas a condições climáticas extremas, como desertos e ge¬leiras – o que as torna inabitá¬veis em condições normais.

A singularidade da região, associada a esse conjunto de atrativos, tem feito com que a Amazônia seja alvo permanente de cobiça internacional. A tática e os argumentos variam com o tempo, mas a pretensão de uma “gestão compartilhada” sobre a Amazônia sempre esteve pre¬sente em todos os momentos.

Internacionalização – as principais táticas usadas pelo imperialismo

A bandeira do ambientalismo, para o impe¬rialismo, nunca foi uma luta ambiental. Serve para justificar sua pretensão hegemônica.

A Amazônia sempre foi vista como reserva estratégica do imperialismo. Ações nesse senti¬do vão desde a organização da “Companhia Co¬mercial Brasileira de Colonização, Agricultura, criação de gado, fabricação de sal e minerais” – criada em Londres, em 1832, para atuar no Norte do Brasil – até a recente declaração do presidente da Alemanha, Horst Kohler, por oca¬sião de sua visita ao Brasil em 2007, defenden¬do uma gestão compartilhada da Amazônia.

Para viabilizar seu objetivo o imperialismo já recorreu desde a tática militar até a ciência, pas¬sando por “missões religiosas”, pela “defesa” de povos oprimidos e a defesa do meio ambiente. De maneira geral combina mais de uma forma de pressão e, em cada momento, uma deter¬minada tática assume a centralidade. Hoje, a questão ambiental, especialmente a “teoria do bloqueio”, assume a centralidade.

No século XIX a centralidade era a ocupação militar. Os insurgentes cabanos foram formal¬mente procurados pelo império britânico no sen¬ tido de separarem a Amazônia do Brasil em troca de proteção militar e apoio material. Recusaram. Fracassada a tática militar, surge a “teoria do arrendamento”, através do Bolivian Sindicate, pelo qual a região do Acre passaria ao controle americano. O povo da região, em armas, pôs fim a esta pretensão.

A ciência, então, passa a ser o pretexto. Surge a idéia do Ins¬tituto da Hiléia, um organismo supranacional encarregado de “estudar” a Amazônia, onde o Brasil só teria um voto. A te¬oria de que a Amazônia seria o “pulmão” do mundo justifi¬caria ela ser tratada como “pa¬trimônio da humanidade”, em decorrência de sua elevada complexidade e papel preponderante no equilí¬brio ambiental do planeta. Embora a ciência tenha desautorizado tais “certezas cientificas”, a verdade é que a ban¬deira da Amazônia como “patrimônio da hu¬manidade” nunca mais saiu de pauta. E hoje é esposada, por ignorância teórica ou propósitos inconfessáveis, até por gente que se reivindica de “esquerda”.

Quando as queimadas se intensificaram, na década de 1970, a tática central passou a ser a questão ambiental. A bandeira da Amazônia como “patrimônio da humanidade”, ganhou ares de imprescindibilidade. Diversos “espe¬cialistas” passaram a defender que a Amazô¬nia não teria capacidade de suportar “pisoteio humano” e as queimadas eram as responsáveis pelo aquecimento global. Sugeriam, na prática, que a Amazônia fosse “desocupada”. É a síntese da “teoria do bloqueio”, cujo objetivo é impedir toda e qualquer utilização de seus recursos na¬turais, até mesmo para projetos de elevado inte¬resse social e de reduzido impacto ambiental.

Hoje, mesmo demonstrada a fragilidade científica dessa opinião, o imperialismo não de¬siste. Volta com a tese do “arrendamento” de áreas amazônicas e desta feita é vitorioso, na medida em que leis neste sentido, de autoria do Ministério do Meio Ambiente, já foram aprova¬das em Brasil, Peru e Colômbia.

Como se pode constatar, a bandeira do am¬bientalismo, para o imperialismo, nunca foi uma luta ambiental. Serve para justificar sua pretensão hegemônica.

Principais correntes que polemizam a Amazônia

Daí por que ser fundamental a compreensão de quais correntes de pensamento polemizam a Amazônia, na medida em que nem todas bus¬cam efetivamente a sua sustentabilidade. Esse debate nunca foi desapaixonado. Tem sido até mesmo irracional, mesclando visões de classe distintas com “conceitos” ambientais corretos ou de eficácia duvidosa e que, em última aná¬lise, servem apenas para “justificar” a visão de classe à qual se filia o autor em questão ou para camuflar os reais interesses desses grupos.

Grosso modo, estes pole¬mistas se agrupam em três correntes básicas: os “desen¬volvimentistas”, entendidos como o grupo que enfatiza exclusivamente o crescimento econômico; os “santuaristas”, para quem a preservação é tudo e o crescimento econômico nada; e os “sustentabilistas”, fruto do entrechoque dessas correntes que sustentam ser, mais do que possível, imprescindível conci¬liar o crescimento econômico com a preservação ambiental.

A intocabilidade da Amazônia, como ad¬vogam os adeptos do santuarismo, é uma tese tecnicamente insustentável e politicamente re¬acionária, na medida em que favorece a histó¬rica pretensão do imperialismo de dispor desses recursos como reserva estratégica. Mesmo as¬sim até hoje encontra adeptos, que tenderão a se multiplicar na mesma proporção da intensi¬ficação do debate em torno da escassez de água e do aquecimento global, as duas principais tragédias ambientais anunciadas, embora nem sempre haja concordância dos cientistas sobre esses diagnósticos.

A maioria dos especialistas converge para um cenário de absoluta escassez de água nos próximos 20 anos, o que torna a bacia hidrográ¬fica amazônica – a maior do mundo – num bem de elevado valor monetário e geopoliticamente estratégico, conforme ilustra o “mapa da escas¬sez mundial de água”, do International Water Managment Institute.

Se há relativo consenso quanto à escassez de água, há muita polêmica no que diz respeito à causa real da elevação da temperatura do pla¬neta terra.

Ninguém questiona o fato de a temperatura média ter aumentado. Mas, enquanto um gru¬po de pesquisadores e ativistas, aglutinados em torno do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), responsabiliza a elevada con¬centração de gases de efeito estufa na atmosfe¬ra como a responsável por esta catástrofe, vários outros cientistas e ativistas apresentam como causa principal das alterações climáticas as variações da pró¬pria atividade solar. Os defensores dessa teoria apresentam, em socorro de suas opiniões, evidências de que outros planetas do sistema solar – como Marte, Júpiter, Saturno e Plutão – também experimentaram elevação sazonal de tempera¬tura de até 10º Celsius. Sustentam, ainda, que após a Segunda Guerra Mundial verificou-se um aumento significativo de emissões de dióxi¬do de carbono e, contudo, a temperatura média global baixou durante quatro décadas seguidas, a partir de 1940. E lembram, por fim: os que hoje fazem alarido em torno do aquecimento global são os mesmos que alardeavam a emi¬nente catástrofe do “esfriamento global” nos anos 1970.

Mas, independentemente das “certezas ou incertezas” científicas, esse é o debate ambien¬tal do momento. E, como sempre, tem muito mais de geopolítica do que ciência. Cito cinco exemplos ilustrativos.

1) Na Colômbia e no Peru estão tramitando projetos de leis que visam a “arrendar” as bacias hidrográficas, não apenas a concessão de água. Fica evidente a pretensão do imperialismo de controlar esses mananciais;

2) o pesquisador Ilse Aben, do Instituto Ho¬landês para Pesquisa Espacial, acaba de “con¬cluir” que 50% da concentração de monóxido de carbono (CO) na atmosfera da Austrália são produzidos pelos incêndios nas florestas da América do Sul. Lamenta não poder precisar quanto vem do Brasil (!!!);

3) o planeta Terra produz 49 bilhões de to¬neladas/ano de gás carbônico (CO2) ou 7,5 to¬nelada/pessoa, considerando-se 6,5 bilhões de habitantes. Acontece que enquanto um ameri¬cano ou europeu é responsável por algo como 17 toneladas dessa poluição, um brasileiro ou chinês não chega sequer a três tonela¬das. Mesmo assim os “ricos” exigem, para reduzirem suas emissões, que os países em “desenvolvimento”, especial¬mente Brasil e China, redu¬zam na mesma proporção. Não querem competidores. O encontro do G8, recém-con¬cluído na Alemanha, remete para até 2050 a data-limite para os países ricos adota¬rem medidas para reduzir em 50% suas emissões de CO2. O mundo perde, enquanto Bush agradece;

4) estima-se que a Amazônia emite 200 mi¬lhões de toneladas/ano de gás carbônico (0,4% da emissão total) e seqüestra, pela ação de sua floresta tropical, 350 milhões de toneladas des¬se gás da atmosfera. O saldo é de 150 milhões de toneladas. Significa que a Amazônia limpa e não polui o meio ambiente, como de maneira geral nós somos levados a acreditar pela propa¬ganda unilateral;

5) hoje, na Amazônia, há vários programas de “desenvolvimento sustentado”: o programa pilo¬to de demarcação de terras indígenas; o progra¬ma de manejo florestal; o programa de manejo de várzeas; dentre outros. São programas oficiais do governo brasileiro voltados para comunidades indígenas, florestais e ribeirinhas. Seus relatórios e conclusões servem de base para a opinião ofi¬ li¬Fica ¬¬¬¬¬cial do governo bem como para a definição de suas estratégias nos diversos campos de atuação, especialmente na questão ambiental. As pessoas envolvidas nesses programas circulam livremente pela Amazônia com a chancela legal do poder público. Mas todos esses programas são financiados por organismos multilaterais, por agências estrangeiras. Estão sob o guarda-chuva do PPG7 (um programa piloto do grupo dos sete países mais ricos). Entre os maiores financiadores estão os seguintes: CI (Conservation International, Estados Unidos); DFID (Department for International Development); GTZ (Cooperação Alemã para o Desenvolvimento); JBIC (Japan Bank for International Cooperation); KFW (Banco Alemão para o Desenvolvimento); e WWF (World Wildlife Fund).

A lógica desse programa, do ponto de vista oficial, é o desenvolvimento sustentável e a conseqüente diminuição da emissão de gases de efeito estufa. Do ponto de vista ex¬tra-oficial o que anima essas agências é a difusão de idéias e visões que sustente a tese de que a Amazônia é patrimônio da humanidade.

Colonização, Potencial Econômico e a alternativa para a Amazônia

A ocupação da Amazônia geralmente se deu de forma predatória e agressiva, em conformida¬de com a lógica capitalista. As primeiras tentati¬vas de colonização da área ocorreram em 1541-42, 1560-61, 1637-39 e, finalmente, em 1669.

Segundo historiadores, havia uma grande população nativa na região, algo como sete mi¬lhões de “índios”, cuja diversidade étnica pode ser mensurada pelos 700 idiomas que ali se fa¬lavam. Os 250 mil “índios” sobreviventes ainda hoje falam em torno de 250 idiomas diferentes.

Inicialmente as tropas portuguesas foram duramente rechaçadas pela “confederação dos povos do Rio Negro”, aglutinados em torno da consígnia de que “esta terra tem dono” e da li¬derança do cacique Ajuricaba, que se notabilizou pela altivez com que combateu o invasor até o último dia de sua vida. Ao ser finalmente preso e acorrentado no convés de um navio para ser conduzido a julgamento, ele se lançou às águas do Rio Negro bradando: “prefiro a morte à escra¬vidão”.

No período de 1655 a 1850 a região recebeu as primeiras levas de migrantes nordestinos. A partir de 1870 esse fluxo se intensificou e atraiu também, em menor proporção, judeus e árabes. Os nordestinos se fixaram às margens dos grandes rios e, do ponto de vista econômi¬co, se dedicaram fundamen¬talmente ao extrativismo. Os judeus e árabes ao comércio fluvial: o popular “regatão”. Há uma grande abundância de recursos até por volta de 1910. A partir de então se inicia um longo período de declínio na produção de bor¬racha na região, em decorrên¬cia da alta produtividade dos seringais de cultivo da Malásia, implantados a partir da biopi¬rataria de nossas sementes.

Com o advento da 2ª guer¬ra mundial e o controle da Malásia pelo ”eixo”, os “alia¬dos” ficaram sem suprimento de borracha. Milhares de nordestinos, então, foram enviados à Amazônia como “soldado da borracha” para assegurar o fornecimento dessa matéria-prima ao “esforço de guerra”. Tenta-se, novamente, soerguer o que se convencionou chamar de “ciclo da borracha”, caracterizado por larga expansão econômica e brutal concen¬tração de renda em torno de alguns “coronéis de barranco”. Mas, com o fim da guerra e o restabe¬lecimento do fluxo de suprimento da Malásia, a Amazônia entra novamente num longo período de estagnação econômica.

Diante desse quadro o governo central, na década de 1950 e 1960, lançou mão de instru¬mentos como a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), Superintendência de Desenvolvimento da Ama¬zônia (Sudam), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA) e Superintendência da Zona Fran¬ca de Manaus (Suframa) na tentativa de criar uma alternativa econômica para a região.

Os projetos da Sudam fracassaram, com ra¬ras exceções, pelos sucessivos escândalos de corrupção e o enorme impacto ambiental, num momento em que a legislação ambiental ainda se estruturava e havia uma forte predominância das correntes “santuaristas”.

A SUDHEVEA não conse¬guiu desenvolver seringais de cultivos, tanto por insuficiên¬cia técnico-científica quanto por pressão ambiental. De¬sapareceu, após sucessivos fracassos, sem que se ques¬tionasse sequer a que tinha vindo.

Dos três empreendimen¬tos a Suframa foi o único que obteve pleno êxito. Consoli¬dou em Manaus um grande parque industrial, bastante diversificado, tem partilhado boa parte de seus recursos com estados e prefeituras da Ama¬zônia, especialmente a parte ocidental, e ajudou a fazer do Amazonas o estado economi¬camente mais forte da região, embora seja a unidade nacional com menor ín¬dice de desmatamento (2%).

Os demais estados, sem opção econômica, re¬correram fundamentalmente a seus recursos na¬turais, nem sempre utilizados de forma ambien¬talmente adequada, para assegurarem a geração de renda e trabalho à sua população.

A base econômica dos estados da região se as¬senta no extrativismo de espécies vegetais e/ou de recursos minerais. A produção agropecuária – cujo nível de intensidade é bastante distinto entre os estados – representa a outra base econô¬mica comum aos estados. O Amazonas é o único da região cuja base econômica é eminentemente industrial, em decorrência do pólo eletro-eletrô¬nico da Zona Franca de Manaus.

Mas a Amazônia, até por ser o “último espa¬ço vital do planeta”, dispõe de extraordinários recursos hídricos, florestais, minerais, piscosos, fototerápicos e uma biodiversidade sem pre¬cedentes. Urge tirar conseqüência disso. Sem prescindir de um rigoroso controle ambiental, é preciso utilizar esses recursos para assegurar o pleno desenvolvimento da região e elevar o pa¬drão de vida de sua gente.

A utilização de ferro, nióbio, petróleo, gás, silvinita e outros minerais que brotam na Ama¬zônia é uma necessidade econômica e política. Mas é preciso ter presente a importância da industrialização dessa matéria-prima no local onde ela é produzida, sob pena de não agregar valor e tampouco desenvolver a região. A “serra do navio” e o seu manganês desapareceram sem que se estruturasse qualquer base econômica no Amapá. Fenômeno semelhante pode ocorrer com o Pará se o minério de ferro da “serra dos Carajás” não for processado e industrializado na região através de siderúrgicas. Assim como o Amazonas não pode prescindir de uma planta de petroquímica para verticalizar a sua produ¬ção de petróleo e gás.

Ademais, é fundamental que se conclua a construção dos gasodutos Coari-Manaus e Co¬ari-Porto Velho e se intensifique a pesquisa na busca de novas reservas de gás e petróleo na Amazônia, região geologicamente propensa à concentração de minerais fósseis.

O potencial madeireiro, expresso em mais de 3,5 milhões de km2 de floresta tropical e ade¬quadamente manejado a partir de estudos cien¬tíficos desenvolvidos pelo Inpa e a Embrapa, pode transformar a Amazônia num centro de referência na fabricação de móveis de alto valor agregado em decorrência do apelo amazônico.

Segundo estudos oficiais, o potencial hidroe¬nergético da região seria da ordem de 70.000 mW, dos quais menos de 10% estão explorados, o que pode convertê-la, novamente, num grande centro de produção de energia limpa. Nesse particular é preciso rigor na localização dessas usinas, res¬tringindo-as a áreas de elevada cota topográfica para evitar inundações irracionais como ocorreu na hidroelétrica de Balbina no Amazonas.

O mundo tem fome e a Amazônia tem a ¬solução: o fornecimento de peixe. O nosso po¬tencial pesqueiro é estimado em mais de 3.000 espécies, entre comestíveis e ornamentais, dos quais em torno de 40% já catalogados pela ciên¬cia. Ademais a criação de peixes e o seu manejo em lagos naturais aumentam enormemente esse potencial. A implantação de “entreposto de salgamento”, de fábricas de enlatados, e outros procedimentos que visem à agregação de valor permitem à Amazônia assumir o compromisso de pôr fim à fome do mundo. Não é utopia.

A produção de alimentos agrícolas pode ser feita sem a necessidade de agredir a floresta, na medida em que a região possui mais de 25 milhões de hectares de várzea – terras com fer¬tilidade equivalente às do mitológico rio Nilo. Essa área é suficiente para produzir algo como 50 milhões de toneladas de alimentos, o que representaria mais ou menos 70% da produção nacional. Nesse campo deve merecer atenção especial o desenvolvimento da agroindústria e da eco-indústria (óleos comestíveis, palmeiras, castanha, polpas, sucos, sorvetes, refrigerantes, óleos e essências aromáticas, corantes etc).

O aprofundamento do conhecimento cientí¬fico e tecnológico para utilizar adequadamente a nossa extraordinária Biodiversidade é, sem dúvi¬da, o nosso maior e mais promissor desafio. In¬dústrias de química fina e de cosmético podem e devem ser à base de uma planta industrial ama¬zônica, onde disporão de farta matéria-prima.

E se poderia falar, igualmente, de seu inques¬tionável potencial turístico, tanto pelo apelo ambiental que a região naturalmente desperta, quanto por sua exoticidade. É uma área onde já se desenvolvem algumas experiências exitosas.

Esse conjunto de medidas, sem prejuízo de outras ações, deve fazer parte de uma política de desenvolvimento sustentado que busque, a um só tempo, desenvolver a região, elevar o ní¬vel de renda de sua gente e assegurar a sobera¬nia do país sobre a Amazônia.
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Eron Bezerra é engenheiro agrônomo, professor da Universidade Federal do Amazonas, deputado estadual, Se¬cretário Estadual de Agricultura do Amazonas e membro do Comitê Central do PCdoB.
texto da Revista Princípios

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