sexta-feira, 26 de junho de 2009

O Irã de Ahmadinejad e a modernização congelada




O Irã de Ahmadinejad e a modernização congelada
por José Flávio Sombra Saraiva
Caminhei pelas ruas da Teerã de Mahmud Ahmadinejad. Era inverno de neve sobre as calçadas brancas de trânsito difícil da imensa metrópole. Era o início de 2007. Não vi mesquitas em cada esquina, em contraste com outras capitais de Estados teocráticos naquela região. Parecia um país em franco progresso, até mesmo florescente, povoado por gente hospitaleira e inteligente.

Moças sorridentes e surpresas, nos quatro bancos que entrei na tentativa de trocar uns dólares por moeda local, olhavam-se sem muita discrição. Notei que elas não eram muito distintas das minhas alunas na Universidade de Brasília. Dirigiam seus carros, lenços pela metade na cabeça (esta uma pequena transgressão aceita pelo regime), animadas com os estudos nas universidades da capital do Irã. Movi-me em táxi de norte ao sul na capital iraniana, ainda que gesto não muito comum para um visitante estrangeiro.Parecia um país em franca modernização, mas que fora congelando no próprio movimento para frente. Por um lado chamava atenção riqueza e imponência. Suas classes altas e médias bem estabelecidas e laicas, na parte norte de Teerã, em conciliação interessada com as elites clericais, controlavam a economia nacional. De outro, classes menos remediadas nas partes outras da imensa capital, movendo-se em carros rápidos ou transportes públicos na maior metrópole do Oriente Médio, compunham a massa de manobra do regime. Burburinhos, mistura de cores, gente de todas as partes. Esse contraste ficou como uma imagem indelével da capital da velha Pérsia, de história de mais de três mil anos de formação.

Teerã anda em chama nesses dias. Será muito difícil avaliar plenamente as conseqüências dos fatos no calor das chamas. Imprevisível a repercussão futura dos protestos pós-eleitorais. Dizer que o regime vai cair é precipitado. Afirmar que as formas democráticas ocidentais tomarão conta do Irã é previsão sem lastro. É adequado supor, no entanto, que algo muito relevante está ocorrendo naquele país: o Irã não será o mesmo que emergiu da revolução dos aiatolás há trinta anos atrás. Por quê?

Em primeiro lugar, porque há séria fissura interna no regime de Teerã. Seria impossível pensar que o Mir Hossein Moussavi, líder da oposição, agisse apenas por si. Há apoio compreensível de setores do Conselho dos Guardiões ao processo de modernização estancado pela forças conservadoras lideradas pelo aiatolá Ali Khmanei. E desde a velha Pérsia, passando pelo regime o xá Reza Pahlevi, as contendas iranianas jamais foram resolvidas sem violência política dos atores em competição. Embora a história não se repita, algumas regularidades dizem algo acerca do Irã moderno.

Em segundo lugar, porque há forças sociais e políticas novas no Irã. Tais forças são filhas, contraditoriamente, da modernização que testemunhei. São aquelas forças que emergiram dos olhos que brilhavam nos jovens ante a chegada do professor brasileiro nos ambientes universitários. Eles querem mais que estabilidade política e modernização conservadora. Eles pretendem influir no poder, abrir o regime e acesso aos meios clássicos da sociedade burguesa ocidental. É uma força profunda, imaterial, que marcará certamente, na linguagem da internet e das câmaras digitais, parte do destino do Irã. Será impossível calar essa gente depois do sangue derramado pela primeira mártir de Teerã.

Em terceiro lugar, porque o Irã não está solto no mundo complexo que vivemos. Já foi criticado por governantes europeus pelos excessos persecutórios do regime e pelos atentados aos direitos humanos. O país foi considerado, pelos ianques, ponta afiada do eixo do mal. Embora o regime de Teerã venha buscando ampliar o leque de aliados, até mesmo na América do Sul, a confiança dos interlocutores depois dos fatos recentes pode diminuir. A permanecer a reeleição do presidente Ahmadinejad sob suspeita, suspeita estará cooperação internacional com um país que já está na berlinda em tema crucial como o da disseminação nuclear.

País de diplomacia sofisticada, história três vezes milenar, ruas alegres no verão, de filmes de esperança, espera-se com apreensão no mundo que o Irã saiba conduzir sua transição. Sem interferências do lado de cá, mas com respeito aos direitos e visões dos jovens que vi e conversei, necessitamos de um Irã em paz e reconciliado com a sociedade internacional.

José Flávio Sombra Saraiva é Professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq (fsaraiva@unb.br).

Meridiano 47

Perspectivas quanto a negociações entre israelenses e palestinos


Perspectivas quanto a negociações entre israelenses e palestinos, por Heitor Figueiredo Sobral Torres
Até que ponto o discurso Begin-Sadat, proferido em 14 de junho pelo primeiro-ministro de Israel Binyamin Netanyahu, representa um novo estágio das negociações entre israelenses e palestinos? O pronunciamento marcou a primeira menção do líder israelense à possibilidade de criação de um Estado palestino nas fronteiras da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. Com esse fim, encontros com representações palestinas foram propostos abertamente. Enfatizou-se que o diálogo inclui um processo de pacificação que se estende às demais nações árabes. Afirmou-se que essas desempenham um importante papel de mediação: não só apoiando a causa palestina, mas também anuindo ao Estado de Israel.

Algumas nuanças no pronunciamento, no entanto, impediram uma recepção otimista da sua mensagem por líderes árabes e palestinos. O presidente egípcio Hosni Mubarak, um dos principais interlocutores dos israelenses, condenou uma das condições oferecidas por Netanyahu para a criação de um Estado palestino, a de que Israel seja reconhecido como Estado judeu. Isso porque essa consideração impossibilita avanços em um dos pontos mais sensíveis da agenda das negociações, isto é, a reintegração de refugiados palestinos, cujos descendentes estão excluídos do Estado de Israel desde 1948 e que permaneceriam assim caso esse Estado seja associado a uma identidade judaica.

Lideranças palestinas demonstraram insatisfação com o posicionamento de Netanyahu em relação aos assentamentos judeus na Faixa de Gaza. Julgando que as atuais ocupações são legítimas, o primeiro-ministro estaria contradizendo a jurisdição que o futuro Estado palestino teria sobre seu próprio território. Além disso, a proposta de que a soberania do novo Estado também estaria condicionada à sua total desmilitarização é considerada como inaceitável pelos palestinos.

Dessa forma, uma interpretação possível do discurso e do contexto atual das interlocuções entre israelenses e palestinos é a de que, mais uma vez, há um impasse nas condições para o diálogo e, com isso, as propostas de cada lado tenderão a ser continuamente rejeitadas até que, por uma crise ou escalada nos conflitos, as conversações simplesmente cessem. Esse esquema geral pode ser aplicado, em menores ou maiores intervalos de tempo, aos Acordos de Oslo, na década de 1990, aos encontros em Camp David, em 2000, e à Conferência de Annapolis, em 2007. Entretanto, um fator que demanda maior atenção para elucidar os últimos desenvolvimentos é a abordagem do governo norteamericano para as negociações e para o Oriente Médio como um todo.

Analisar a influência dos EUA na dinâmica das negociações induz à premissa de que o país representa uma vertente importante para a resolução da questão. De fato, é possível supor que os momentos percebidos como de maior êxito nas negociações passadas tiveram na participação norteamericana um dos seus maiores trunfos, como os três encontros citados anteriormente atestam. Mais relevante que essa suposição, porém, é pensar de maneira inversa e afirmar que a ausência de participação efetiva norteamericana nos diálogos tem constituído um sério empecilho ao seu êxito. Isso porque outras condições podem ter favorecido diálogos prévios, mas ainda não se verificaram avanços significativos nos casos em que os EUA não tomaram parte importante nos processos.

A própria iniciativa do primeiro-ministro Netanyahu de afirmar publicamente o seu compromisso com um Estado palestino pode ser elucidada pela influência norteamericana. Em encontro com o presidente Barack Obama, ocorrido em maio em Washington, o líder israelense ainda demonstrava resistência à proposta norteamericana de uma solução em dois Estados para a questão palestina. Mais preocupado com a ameaça iraniana, demandou do governo dos EUA uma postura mais incisiva com relação ao regime islâmico, dando a entender que o avanço dos diálogos com os palestinos dependia dessa garantia à segurança israelense. Obama parece ter aquiescido parcialmente à demanda. Porém, em discurso no Cairo no início de junho, o presidente inverteu a lógica e deu precedência à “situação intolerável” dos palestinos como fator para a paz no Oriente Médio, implicitamente indicando que a criação do Estado palestino favoreceria até mesmo a estabilização das relações – americanas e israelenses – com o Irã.

Dentro da estratégia tradicional à política externa dos EUA de procurar flexibilizar a posição israelense no trato com os palestinos, o atual governo ainda tem conseguido que ambas as partes balizem o diálogo por dois documentos provenientes de acordos prévios. O primeiro é a Iniciativa para a Paz emitida pela Liga Árabe em 2002, um marco do consentimento dessas nações ao Estado israelense. E o segundo é o “roadmap” elaborado pelo quarteto mediador composto por Estados Unidos, União Europeia, Rússia e Nações Unidas. Delimitadas as discussões com essas duas propostas de certo modo complementares, todo o processo de negociação parece ganhar em legitimidade e visibilidade – dois traços fundamentais ao seu êxito.

Algumas peculiaridades do governo Obama podem favorecer que a influência dos EUA nas negociações seja verificada e até mesmo encorajada pelas partes. A proximidade com os interesses israelenses é ilustrada pela figura da Secretária de Estado Hillary Clinton, dotada de grande afinidade com grupos de influência judaicos no Congresso americano. O Chefe de Gabinete Rahm Emanuel é um dos remanescentes dos Acordos de Oslo e, por sua origem judaica, parece contar com a confiança das lideranças israelenses.

O que tende a diferenciar Obama de praticamente todos os seus antecessores na presidência é o seu maior grau de popularidade entre populações muçulmanas. O seu discurso no Cairo não só demonstra isso como também pode ser entendido como uma ação tática para converter essa atmosfera favorável em políticas concretas no Oriente Médio – contenção do extremismo islâmico e da proliferação nuclear, democratização e a própria questão Israel-Palestina. Uma pesquisa recente do Brookings Institution entre populações árabes do Oriente Médio corrobora a hipótese da popularidade e indica que pontos sensíveis de antiamericanismo são a ocupação do Iraque e o suposto descaso com a situação dos palestinos. Isso reforça a tese de que os EUA podem tirar proveito desse momento de maior aceitação no mundo muçulmano para defender exigências palestinas, procurando dissipar a imagem – prejudicial ao progresso das negociações – de aliado incondicional de Israel.

Portanto, a resposta ao questionamento proposto por essa análise permanece sujeita à passagem do tempo e à sucessão dos acontecimentos. Aos pontos básicos de discordância entre israelenses e palestinos – refugiados, assentamentos, ocupação de Jerusalém, a posição do Hamas – não se vislumbram soluções simples ou breves. Sugere-se que a retomada das negociações diretas, condição essencial para o tratamento dessas discordâncias, pode ser observada no contexto da política externa norteamericana para Oriente Médio, pois essa pode ser capaz de trazer elementos novos e influentes ao processo de paz na região.



Heitor Figueiredo Sobral Torres é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (heitorfstorres@yahoo.com.br).

Meridiano 47

domingo, 21 de junho de 2009

UERJ - vestibular estadual 2010 - 1ª fase - exame de Qualificação

Ciências Humanas e suas Tecnologias
1.

A partir da análise do gráfico, é possível projetar a redução da demanda por investimento público no seguinte
segmento:
(A) sistema de previdência social
(B) infraestrutura de apoio ao turismo
(C) rede de escolas de ensino fundamental
(D) programa de atendimento médico-hospitalar

2.

G-20 adota linha dura para combater crise
Grupo anuncia maior controle para o sistema financeiro
Cercada de expectativas, a reunião do G-20, grupo que congrega os países mais ricos e os principais emergentes do mundo, chegou ao fim, em Londres, com o consenso da necessidade de combate aos paraísos fiscais e da criação de novas regras de fiscalização para o sistema financeiro. Além disso, os líderes concordaram, dentre várias medidas, em injetar US$ 1,1 trilhão na economia para debelar a crise.
Adaptado de
http://zerohora.clicrbs.com.br

A passagem da década de 1980 para a de 1990 ficou marcada como um momento histórico no qual se esgotou um arranjo geopolítico e teve início uma nova ordem política internacional, cuja configuração mais clara ainda está em andamento.
Conforme se observa na notícia, essa nova geopolítica possui a seguinte característica marcante:
(A) diminuição dos fluxos internacionais de capital
(B) aumento do número de polos de poder mundial
(C) redução das desigualdades sociais entre o Norte e o Sul
(D) crescimento da probabilidade de conflitos entre países centrais e periféricos

3. A publicidade abaixo expressa ideias e valores dos movimentos de contestação e de crítica de costumes, ocorridos em sociedades europeias e americanas, incluindo-se o Brasil, na década de 1960.

Uma das transformações ocasionadas por esses movimentos de contestação, claramente explorada na publicidade, foi:
(A) politização das questões de gênero
(B) mecanização do trabalho doméstico
(C) modernização da identidade feminina
(D) massificação dos hábitos de consumo

4.


A polêmica sobre os efeitos do genocídio de Ruanda, ocorrido em 1994, aponta para contradições dos processos de constituição de Estados nacionais na África contemporânea.
Com base na análise dos textos, a resolução dessas contradições estaria relacionada à adoção das seguintes medidas:
(A) conciliação político-religiosa – afirmação das identidades locais
(B) punição das diferenças culturais – unificação da memória nacional
(C) denúncia da dominação colonial – integração ao mundo globalizado
(D) reforço do pertencimento nacional – revisão das heranças da descolonizaçã

5. Cada um, de cada lugar do mundo, tem de assinalar em seu endereço eletrônico o país onde mora e de onde fala (.br, .ar, .mx, etc.); aquele que fala a partir dos EUA não precisa apor .us ao seu endereço e, assim, é como se falasse de lugar-nenhum, tornando familiar que cada qual se veja, sempre, de um lugar determinado, enquanto haveria aqueles que falam como se fossem do mundo e não de nenhuma parte específica.
Adaptado de CARLOS WALtER PORtO-GOnçALvES
In: LAnDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

O texto acima contém uma reflexão acerca de um aspecto importante das redes mundiais de produção e circulação de conhecimento.
Segundo o autor, essas redes são marcadas pelo conceito de:
(A) pluralismo
(B) autoritarismo
(C) nacionalismo
(D) etnocentrismo

6. O gráfico a seguir representa as variações nas exportações de produtos brasilei-ros, entre as décadas de 1960 e 1990.

A alternativa que correlaciona adequadamente recorte temporal, tipo de produto e contexto histórico do decréscimo no percentual das exportações é:
(A) 1964/1974 – café – retração da fronteira agrícola
(B) 1974/1976 – industrializado – crise internacional do petróleo
(C) 1982/1996 – agrícola – modelo de substituição de importações
(D) 1984/1992 – extrativo – estabilidade monetária

7. O que mudou na lista dos maiores bancos no Brasil com a fusão do Unibanco e do Itaú


Pela leitura do gráfico, podem-se inferir as seguintes características do momento atual do capitalismo:
(A) livre-concorrência e fragmentação do setor bancário
(B) concentração econômica e formação de oligopólios financeiros
(C) nacionalização da economia e associação dos capitais industrial e bancário
(D) desregulamentação do mercado financeiro e predomínio dos bancos globais

8.

Essa tela foi produzida entre 1886 e 1888, momento de crise do Estado Imperial e de expansão do republicanismo. A imagem da independência do Brasil nela representada enfatiza uma memória desse acontecimento político entendido como:
(A) ação militar dos grupos populares
(B) fundação heroica do regime monárquico
(C) libertação patriótica pelos líderes brasileiros
(D) luta emancipadora face ao domínio estrangeiro

9. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil
O Programa Piloto para a Proteção das Florestas tropicais do Brasil é uma iniciativa do governo através do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a comunidade internacional. tem como finalidade o desenvolvimento de estratégias inovadoras para promover, simultaneamente, a proteção e o uso da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica, associadas a melhorias na qualidade de vida das populações locais.
Um dos objetivos do programa é demonstrar a viabilidade da harmonização dos objetivos
ambientais e econômicos nas florestas tropicais.
Adaptado de http://www.mma.gov.br

A comparação entre os textos acima indica uma mudança na gestão do espaço amazônico.
A concepção que movia o governo brasileiro em relação à Amazônia na década de 1970 e a que serve de base para as ações propostas pelo atual Ministério do Meio Ambiente estão respectivamente apresentadas em:
(A) território estratégico – preservação dos ambientes rurais
(B) região problema – desenvolvimento ecológico equilibrado
(C) espaço da vida selvagem – proteção integral do ambiente
(D) fronteira de recursos – crescimento econômico sustentável

10. União Europeia Extensão da rede de transportes (milhares de quilômetros)


A comparação entre os gráficos permite associar as mudanças na rede de transporte aos seus impactos ambientais.
A principal consequência sobre o meio ambiente resultante dos investimentos na matriz de transportes da União Europeia entre 1970 e 2004 é:
(A) agravamento do aquecimento global
(B) acentuação do fenômeno da Ilha de Calor
(C) aceleração do processo de desmatamento
(D) aumento da destruição do ozônio estratosférico

11.

Socialista surgiu como descrição filosófica em princípios do século XIX. Sua raiz linguística era o sentido desenvolvido de social.
A distinção decisiva entre socialista e comunista, como em certo sentido esses termos são hoje comumente utilizados, veio com a mudança de nome, em 1918, do Partido Operário Socialdemocrata Russo para Partido Comunista Panrusso. Dessa época em diante, uma distinção entre socialista e comunista tornou-se amplamente vigente.
RAYMOnD WILLIAMS
Adaptado de “Socialista”. In: Palavras-chave: um vocabulário de cultura e sociedade. São Paulo: Boitempo, 2007.
Na história europeia, durante o século XX, estabeleceu-se uma diferença entre socialismo e comunismo relacionada ao seguinte aspecto:
(A) crítica dos valores liberais
(B) controle da indústria pelo Estado
(C) defesa da ditadura do proletariado
(D) importância do sentimento patriótico

12. Tribunal de Contas da União: segurança nuclear é falha

Há 34 anos, os governos do Brasil e da Alemanha firmavam programa de cooperação que previa a construção de oito centrais termonucleares, além de usinas de enriquecimen-to de urânio e de reprocessamento do combustível nuclear.
Além das irregularidades apontadas na reportagem, o atual programa nuclear brasilei-ro tem como principal problema:
(A) risco de poluição ambiental
(B) inviabilidade da tecnologia adotada
(C) ausência de fontes de investimentos
(D) indisponibilidade de mão-de-obra qualificada

13. Os gráficos abaixo apresentam a média de gastos mensais dos franceses com dife-rentes itens do orçamento doméstico em 1950 e em 1973.


As mudanças observadas na distribuição dos percentuais das despesas domésticas, no período analisado, estão associadas ao seguinte processo histórico ocorrido nos países desenvolvidos:
(A) elevação do custo de vida da classe trabalhadora, relacionada à crise do petróleo
(B) desestruturação dos serviços públicos, ligada à ascensão de partidos políticos liberais
(C) consolidação da sociedade de consumo de massa, vinculada à afirmação do modelo produtivo fordista
(D) diminuição do poder de compra da população, articulada à depressão econômica do período keynesiano

14. Proporção da população brasileira em dois grupos de idades – 2000


A transição demográfica que ocorre no Brasil gera diferenças socioespaciais entre as macrorregi-ões do país.
De acordo com os mapas, as menores proporções de população em idade ativa são encontradas na seguinte macrorregião brasileira:
(A) Sul
(B) Norte
(C) Sudeste
(D) Nordeste

15.


Os monumentos da cidade vão permanecer como
leões nas areias do deserto
Desafiando o destino
E quando os muros forem derrubados com estrondo
A queda vai ecoar
Para o testemunho de toda Europa
GOttFRIED BEnn
In: Folha de São Paulo, 16/11/1989

Próxima às ruínas do Muro de Berlim, está
preservada uma placa com o seguinte aviso
em inglês, russo, francês e alemão: “você
está deixando o setor americano”.
Adaptado de O Globo,19/03/2009

Em 2009, comemoram-se na Alemanha vinte anos da derrubada do Muro de Berlim. Sua construção, em 1961, esteve relacionada à:
(A) divisão étnica da cidade
(B) crise dos regimes democráticos europeus
(C) bipolaridade das relações internacionais
(D) reação nacionalista à influência estrangeira

16. Para nós, operários, milagre é conseguir sobreviver com os baixos salários que recebemos. Para isso, somos obrigados a trabalhar 12 a 13 horas por dia, e muitos trabalham aos domingos, o que significa, na prática, o fim de uma das maiores conquistas da classe operária: a jornada de 8 horas e o descanso semanal.
Entre 1969 e 1973, em função das taxas de crescimento então alcançadas, o momento econômico do país ficou conhecido como o do “milagre brasileiro”.
Com base no testemunho do movimento operário e na publicidade, pode-se concluir que os principais efeitos do “milagre brasileiro” foram:
(A) elevação do PIB – expansão dos sindicatos
(B) nacionalização da indústria – revisão das leis trabalhistas
(C) modernização da tecnologia – qualificação da mão-de-obra
(D) internacionalização da economia – concentração de renda
59
Para nós, operários, milagre é conseguir sobreviver com os baixos salários que rece-bemos. Para isso, somos obrigados a trabalhar 12 a 13 horas por dia, e muitos tra-balham aos domingos, o que significa, na prática, o fim de uma das maiores conquis-tas da classe operária: a jornada de 8 horas e o descanso semanal.
Manifesto da Oposição Metalúrgica de São Paulo, 1975.
Apud PAES, Maria Helena Simões. Em nome da segurança nacional: do golpe de 64 ao início da abertura. São Paulo: Atual, 1995.


Entre 1969 e 1973, em função das taxas de crescimento então alcançadas, o momento econômico do país ficou conhecido como o do “milagre brasileiro”.
Com base no testemunho do movimento operário e na publicidade, pode-se concluir que os principais efeitos do “milagre brasileiro” foram:
(A) elevação do PIB – expansão dos sindicatos
(B) nacionalização da indústria – revisão das leis trabalhistas
(C) modernização da tecnologia – qualificação da mão-de-obra
(D) internacionalização da economia – concentração de renda

17.



A vitória de Barack Obama nas eleições presidenciais de 2008 foi revestida de grande significado. O mapa dos resultados finais do último pleito nacional norte-americano revela que a história do país continua afetando a sua geografia eleitoral.
É possível associar cerca de metade dos estados onde Barack Obama foi derrotado em 2008 ao seguinte aspecto da história dos Estados Unidos:
(A) utilização da mão-de-obra escrava
(B) proibição da entrada de imigrantes
(C) implantação das primeiras unidades industriais
(D) consolidação das principais organizações sindicais

GABARITO
1 - C 2 - B 3 - A 4 - D 5 - D 6 - B 7 - B 8 - B 9 - D 10 A 11 - C 12 - A 13 - C 14 - B 15 - C 16 - D 17 - A

Eduardo Marculino

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Uma floresta gigantesca em debate

"O Brasil é o país mais rico em biodiversidade do mundo." A declaração do biofísico Antônio Paz de Carvalho, diretor-geral da Extracta Moléculas Naturais, ilustra a riqueza de espécies de um país que abriga duas florestas de grande diversidade biológica: a Mata Atlântica e a floresta amazônica. No entanto, embora a Mata Atlântica concentre uma maior percentagem de espécies endêmicas e tenha biodiversidade proporcionalmente maior que a da Amazônia, é nesta última que se encontram cerca 50% de todas as espécies do planeta, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Em sentido horário: jacaré-açu, macaco-de-cheiro-de-cabeça-preta, pirarucu e peixe-boi

Os motivos que levaram à biodiversidade amazônica são um dos principais temas de pesquisa dos cientistas. "A teoria dos refúgios certamente é um deles", diz Ângelo Machado, zoólogo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Biodiversitas. Hoje, os diferentes tipos de ambientes existentes na Amazônia (como várzeas, igapós e campinaranas, entre outros) contribuem para essa biodiversidade. "Existem na floresta ilhas de cerrado com uma diversidade completamente diferente", exemplifica Aziz Ab’Sáber, geógrafo da Universidade de São Paulo (USP) e um dos autores da teoria dos refúgios. No entanto, não se conhecem ainda todos os fatores responsáveis pela biodiversidade, como reconhece o biólogo Adalberto Val, do Inpa.

Os números impressionam: são cerca de 50 mil espécies de plantas, sendo 5000 de árvores (na América do Norte, são 650); 3000 espécies de peixes (segundo Val, esse número pode chegar a 5000); 353 de mamíferos, das quais 62 de primatas. "Estima-se que a Amazônia tenha 10 milhões de insetos diferentes", diz Ângelo Machado.

Há aproximadamente 50 mil espécies vegetais na Amazônia

No entanto, menos de 10% dessa biodiversidade é conhecida. "Recentemente, foi encontrada uma nova espécie de macaco", conta Adalberto Val. "Se descobriram um macaco, que é um bicho grande e fácil de ser visto, imagine o número de insetos e organismos microscópicos que ainda desconhecemos." E muito dessa riqueza biológica desaparecerá antes que se possa conhecê-la.

A extinção de uma espécie afeta toda a rede em que ela se insere. Insetos, aves e outros animais são responsáveis por funções que garantem a manutenção do equilíbrio ecológico, como a polinização e o transporte de sementes. Quando uma espécie desaparece subitamente, pode não haver um substituto para suas funções.

Fazer uma lista das espécies ameaçadas de extinção na Amazônia é uma tarefa mais difícil do que se pode imaginar. Como em torno de 80% da floresta permanece virgem, não é seguro fazer estimativas apenas a partir das áreas onde geralmente se realizam pesquisas. "O peixe pirarucu estava sendo dado como em extinção, mas foi encontrado em abundância em regiões menos exploradas da floresta", ilustra Val.


Renata Ramalho
Ciência Hoje/RJ

Revista Ciência Hoje

Desmatar não é a solução

Índice de desenvolvimento humano é menor nas regiões em que a floresta amazônica foi degradada

Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, só em 2008, mais de 11,9 mil quilômetros quadrados foram desmatados na Amazônia brasileira. Apesar da elevação momentânea no IDH dos municípios afetados, a degradação do meio ambiente prejudica o desenvolvimento da população (fotos: Alexander Lees).


Se alguém ainda tinha dúvidas, um estudo publicado esta semana pela Science confirma que o desmatamento está na contramão do desenvolvimento da sociedade. Pesquisadores brasileiros e europeus avaliaram dados de centenas de municípios na Amazônia e constataram que o índice de desenvolvimento humano (IDH) é menor naqueles que têm a maior área de floresta derrubada.

O trabalho foi coordenado pela portuguesa Ana Rodrigues, pesquisadora da Universidade de Cambridge (Reino Unido), em parceria com estudiosos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), sediado em Belém, e de outras duas universidades britânicas.

"Este estudo demonstra que a estratégia de desenvolvimento que historicamente tem sido seguida na Amazônia não é adequada, já que nem garante a conservação do extraordinário património natural da região, nem proporciona uma melhoria da qualidade de vida das populações", avalia Ana Rodrigues em entrevista à CH On-line. "Esperamos que estes resultados estimulem o debate político sobre futuras estratégias de desenvolvimento para a Amazônia. E que, a longo prazo, contribuam para a adoção de políticas e incentivos econômicos que permitam uma trajetória de desenvolvimento baseado na valorização da floresta e dos benefícios que ela providencia."

O grupo reuniu dados colhidos no censo do ano 2000 relativos a 286 municípios da Amazônia brasileira que apresentavam diferentes estágios de preservação da floresta. Os municípios foram divididos em sete grupos, desde aqueles cujo desmatamento é considerado inativo (com mais de 90% de mata nativa), passando pelos que estavam em processo de desmatamento, até os que já foram quase totalmente desmatados (com quase 90% da área degradada). Em seguida, foram avaliados indicadores de desenvolvimento desses municípios, como expectativa de vida, taxa de alfabetização e renda per capita.

O cruzamento dos dados permitiu aos pesquisadores identificar um padrão que relaciona os níveis de desmatamento de cada município com seu IDH. Esse índice geralmente é baixo nas regiões de mata nativa e cresce rapidamente com o início da derrubada da mata. Os municípios em que o desmatamento ainda estava em curso tinham IDH acima da média nacional. No entanto, aqueles em que a floresta já havia sido quase totalmente devastada apresentavam índices menores que a média do país.

Expansão e retração
De acordo com os autores do estudo, o aumento do IDH nos estágios iniciais de desmatamento dá a falsa impressão de que as atividades econômicas ali desenvolvidas elevam o padrão de vida da população. Na verdade, o que ocorre é um fenômeno que os pesquisadores identificaram como uma expansão seguida pela retração do desenvolvimento na fronteira do desmatamento.

A pecuária é, junto com a extração de madeira, a principal atividade econômica responsável pelo desmatamento da Amazônia brasileira.

Segundo o engenheiro agrônomo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon e coautor do trabalho, a alta do IDH no início da derrubada da mata vem do aumento da renda das populações com o uso dos recursos naturais, como a extração da madeira, que é seguida pelo uso da terra para a criação de gado.

No entanto, a bonança é passageira. “Esse ciclo dura no máximo 20 anos”, conta Veríssimo. “Depois que a madeira vai embora e o pasto fica ruim, essa população precisa desmatar outra área, ou então sofre com a falta de recursos”. Segundo o engenheiro agrônomo, a fase de retração “comprova que o desmatamento gera renda de maneira efêmera, pois o desenvolvimento obtido não se mantém.”

Para os autores, a solução para a melhoria do IDH dos municípios da Amazônia estaria na adoção de políticas de incentivo ao desenvolvimento sustentável das populações ribeirinhas, acompanhada de um melhor acesso à saúde e educação. O estudo cita programas de incentivo à preservação da mata, como o “Bolsa Floresta”, do governo do Amazonas, que apoia famílias que cultivam suas terras de maneira consciente.

Zerar o desmatamento
Veríssimo afirma que as ações como essa são insuficientes. Segundo ele, é preciso também mais vontade política para resolver o problema. “A forma mais barata de diminuir as emissões nacionais de carbono é barrar o desmatamento, mas para isso o Brasil precisa investir.”

O pesquisador estima que, para subsidiar uma economia sustentável no local, seriam necessários 17 bilhões de reais por ano – o equivalente a 0,5% do produto interno bruto (PIB) brasileiro – pelas próximas duas décadas. “Zerar o desmatamento deve ser uma prioridade de todos”, defende Veríssimo. “Quem paga pela destruição da floresta somos nós, cidadãos brasileiros, e o resto do planeta.”


Barbara Marcolini
Ciência Hoje On-line
11/06/2009

Revista Ciência Hoje

Pacto Verde Global


O new deal verde global não é uma utopia. Ele é possível, mas deve ser construído em cada país
por Sérgio Abranches
Mais de 2 mil cientistas se reuniram este ano em Copenhague para o congresso internacional sobre mudança climática. Quem achou que o encontro fosse gerar uma visão cataclísmica sobre o aquecimento global, errou o alvo. O congresso acendeu um alerta vermelho sobre o risco crescente de que a mudança climática acelere e provoque eventos abruptos e muito danosos. Mas não parou nas conclusões adversas.

Deixou, ao final, uma mensagem curta, com suas conclusões fundamentais, combinando alertas duros e propostas viáveis de solução. Essa mensagem diz que as tendências observadas de aquecimento estão numa trajetória inaceitável e que há o risco de que acelerem e terminem por levar a mudanças climáticas abruptas e irreversíveis. As sociedades, especialmente as mais pobres, se mostram vulneráveis mesmo a efeitos modestos de mudanças climáticas e não teriam como suportar os resultados de temperaturas médias superiores a 2o C. É necessário criar uma rede de proteção para as nações mais pobres, contra os efeitos tremendamente desiguais da mudança climática. O potencial de disrupção social desse quadro de aquecimento global não pode ser desprezado.

Metas fracas de redução das emissões para 2020 dificultariam a realização de propostas mais ambiciosas para 2050. A mitigação efetiva das emissões precisa começar imediatamente e demandará coordenação global e regional, numa estratégia de longo prazo.Temos os instrumentos necessários para enfrentar o desafio climático e os recursos para ampliar sua escala. A descarbonização das economias nacionais trará muitos benefícios. Vai criar empregos em atividades econômicas de baixo carbono em setores da economia e da sociedade, além de reduzir o risco de danos à saúde e perdas econômicas no futuro. Difícil discordar.

Quando os governos se reunirem em Copenhague para as negociações formais, em dezembro, ouvirão os ecos dessa mensagem. Alguns fatores novos vão pesar muito nas decisões. Um deles é contextual, como nós, politólogos, dizemos. Trata-se da recessão global, que fará o pano de fundo das decisões. Outro, o novo governo dos Estados Unidos, que deverá remover o veto a um adequado acordo sobre o clima. Muitos tentarão usar a crise como álibi para adotar metas menos ambiciosas de redução das emissões. Mas, como argumentou Nicholas Stern, do “relatório Stern”, em Copenhague, ela reduz os custos do início da transição para um novo regime. Também permite que as medidas de reversão da crise global ofereçam os incentivos certos para estimular a descarbonização, como fizeram Estados Unidos e Inglaterra. Essas políticas de investimento e geração de emprego podem estimular o crescimento da “economia verde”, das tecnologias e energias limpas, dando-lhes firme vantagem competitiva. A idéia de um new deal verde e global é apresentada em vários círculos do diálogo climático.

Para que cheguemos a esse “pacto verde global” será preciso que o presidente Obama assuma na COP 15 o compromisso de seu país com metas ousadas de redução das emissões. Tudo indica que fará isso. Ele tem adotado o desafio climático como baliza de suas principais decisões econômicas. A liderança dos Estados Unidos enfraquecerá muito o time dos “bloqueadores” da mudança. Pode conquistar agentes influentes e ativos do veto à mudança para o time dos que votam para mudar o status quo.

Mas a troca de posição, de “bloqueador” para “transformador”, é um processo determinado por forças fundamentalmente domésticas. Não se pode esperar que ocorra em grande escala apenas no plano multilateral ou global. Os exemplos dos Estados Unidos e da Austrália ilustram bem como ele se dá. Nos dois casos, teve origem nas escolhas das sociedades locais, em eleições que levaram ao poder governantes comprometidos com a mudança das políticas domésticas e global do clima. Antes, eram governos que bloqueavam os avanços e contribuíam ativamente para o impasse.

Negociações bilaterais, como a iniciada pela secretária de Estado Hillary Clinton, com a China, ajudam. Mas o que levará a China, um desses atores críticos, a adotar a mudança climática como prioridade é o desafio que ela já enfrenta internamente. Desastres associados a fenômenos climáticos têm causado, todo ano, prejuízos diretos da ordem de US$ 30 bilhões, afetado negativamente a vida de 400 milhões de pessoas e provocado mais de 4 mil mortes anuais. Esses dados foram apresentados ao Congresso chinês pela meteorologista Qingchen Chao, vice-diretora geral do departamento de desenvolvimento da ciência e tecnologia, da administração meteorológica da China. A China pode não mudar de “bloqueadora” a “transformadora” já em Copenhague. Mas já está mudando e provavelmente não terá a mesma atitude de veto, que se escorava, em grande medida, na posição dos Estados Unidos, o maior dos emissores de gases de efeito estufa.

Sérgio Abranches é mestre em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB); M.A. e Ph.D. em ciência política pela Cornell University. Diretor e colunista de O Eco (www.oeco.com.br); comentarista de ecopolítica da rádio CBN

Scientific American Brasil

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Entre a água e a comida


Criar gado e cultivar trigo em pleno deserto. Na Arábia Saudita, essa é a realidade há mais de uma década. Porém, a alta produtividade nesses dois setores, resultante de investimentos pesados em tecnologia, pode ter um preço alto demais: o esgotamento das fontes aquíferas do país
Alain Gresh

Ao longo da estrada desértica que vai de Riyad a Kharj se alinham, uma ao lado da outra, fábricas de tâmaras que não nos deixam esquecer que a Arábia Saudita é o maior produtor mundial do fruto.

Na entrada da cidade, um grande cartaz anuncia a base aérea Príncipe Sultão, famosa por ter abrigado, até 2003, tropas americanas. Alguns quilômetros à frente, uma bifurcação conduz a uma porta bem protegida, sobre a qual uma inscrição proclama: “Al Safi, a maior fazenda integrada de criação de gado leiteiro do mundo”. O carro é desinfetado antes de ser autorizado a prosseguir. No hall de recepção está exposta uma cópia da página do Livro Guinness dos Recordes de 1998 dedicada à empresa por seus 3.500 hectares e 24 mil vacas – hoje contam-se 37 mil cabeças. Importado originalmente do Canadá, o gado malhado Holstein foi inseminado artificialmente. Os vitelos machos são abatidos para o mercado de carne e as fêmeas se tornam leiteiras.

A adaptação ao clima não foi simples. Refrigeradores mantêm a temperatura nos estábulos a menos de 27°C e painéis móveis protegem os animais de um sol escaldante. A ordenha é automatizada e controlada por computador. Na mesma área vê-se a usina de laticínios, também automatizada e dirigida pela sociedade francesa Danone, sócia do projeto desde janeiro de 2001. A fazenda produz 220 milhões de litros de leite por ano e supre cerca de um terço do que é consumido no país.

A companhia Al Safi nasceu do cérebro de um visionário, morto há dois anos, o príncipe Abdallah Al Fayçal, irmão mais velho do atual ministro das Relações Exteriores. Ele, que antes tinha pensado em rebocar ice- bergs do polo Norte para garantir o consumo de água no país, ofereceu ao reinado autos-suficiência em leite. “Nós atingimos altos desempenhos em produtividade: 33 litros por cabeça e por dia, acima das médias internacionais”, explica Karim Manssour, o jovem diretor geral de al Safi-Danone. “Contamos com 30 mil pontos de venda, 25 depósitos na Arábia, cinco no Golfo, um braço na Jordânia, outro no Iêmen e temos projetos para o Líbano e a Síria. São 2.500 pessoas trabalhando [fora as outras mil que trabalham na fazenda da qual a Danone não é parceira]. Um quarto delas é indiana. Ter apenas empregados sauditas é um desafio: é difícil encontrar trabalhadores locais para fazer serviços manuais, mas fazemos um esforço de buscá-los nas regiões pobres, no sul e no leste principalmente.”

De uma cabana de madeira surge um penacho de fumaça. É a água bombeada do solo, que sai a 70°C. Originalmente, bastava descer a 200 metros de profundidade para encontrá-la. Agora é preciso buscá-la a 2 mil metros. Mas isso não tem relação com o gado, diz Manssour: “Antes, o capim era cultivado aqui, mas nós deslocamos as plantações a 200 quilômetros para não esgotar o lençol freático. Temos também uma política de reciclagem da água”. A criação, garante ele, só consome de 3% a 4% da água do país, enquanto a agricultura absorve mais de 80%.

Poucos sabem disso, mas, nos anos 1980, a Arábia Saudita se transformou em um importante produtor de trigo. As autoridades garantiram aos agricultores um preço de compra mais alto do que o do mercado mundial, e a autossuficiência foi conquistada desde 1984. As áreas plantadas passaram de 67 mil hectares em 1980 para 907 mil em 1992, e a produtividade melhorou: 2,12 toneladas por hectare em 1980, 4,7 em 1988, depois 5,19 em 2005 – contra 6,98 na França, 4,22 na China ou 5,03 na Áustria. Foram criadas companhias privadas que geram lucros substanciais. Em 1993, a produção atingiu seu pico, com 5,3 milhões de toneladas, e as exportações ultrapassaram 2 milhões de toneladas. Na época, a organização das Nações Unidas para a alimentação e agricultura (FAO) louvou esse desempenho.

Trigo em pleno deserto? Mesmo que a Arábia Saudita esteja longe de se limitar a terras áridas e tenha, ao norte e principalmente ao sul, regiões verdejantes, dezenas de milhares de hectares dedicados ao trigo se impuseram sobre a areia. Para compreender como isso foi possível, é preciso remontar aos anos 1970, particularmente ao boom do petróleo do pós-1973.

O terceiro mundo sonhava então com uma “nova ordem internacional” e o Ocidente ameaçava utilizar sua “arma alimentar”, ou seja, cortar as exportações de trigo e leite para alguns Estados “hostis”. Ao mesmo tempo, vários governos afirmavam a vontade de garantir sua autonomia, entre eles, a Arábia Saudita. O dinheiro do petróleo parecia abrir todas as portas...

“Nós nos tornamos o principal exportador de água da região”, explica, irônico, um engenheiro agrícola que não deseja revelar seu nome. “Produzimos trigo ou outras variedades precoces que vendemos aos vizinhos, esgotando nossas fontes de água.” Há anos, ele tenta atrair a atenção das autoridades.

Um debate quente opôs os defensores da segurança alimentar aos que querem preservar as fontes aquíferas do país. Finalmente, no caso do trigo, foi o segundo grupo que ganhou. Riyad decidiu diminuir progressivamente as subvenções à produção local, para suprimi-las totalmente até 2016. Este ano, pela primeira vez em 25 anos, o rei- nado comprará 300 mil toneladas de trigo no mercado mundial.

Investimentos no exterior
Vice-ministro da agricultura, Abdoullah Al-Obeid não é dado a conversa fiada. Esse antigo membro da delegação encarregada de negociar a adesão, efetiva desde 2005, de seu país à Organização Mundial do Comércio (OMC) reconhece de bom grado:“No Ministério, pensamos que era preciso manter a produção de trigo. atingimos altos níveis de produtividade, principalmente no norte, e nessa região existe menos problemas de água. Gostaríamos de manter ali a produção”.

Turki Fayçal Al-Rasheed dirige uma importante sociedade agrícola, a Golden Grass Inc. Ele assistiu como observador às eleições legislativas no Kuwait e trabalha pela instauração de um sistema parlamentar na Arábia Saudita. Mas, nesse caso, compartilha as reservas de Al-Obeid: “Todos os países têm problemas de água, até os Estados Unidos. Entretanto, devemos continuar a cultivar. Isso permite dar assistência às zonas rurais pobres e nos ajuda também a dominar as tecnologias agrícolas de ponta para economia de água. Teria sido melhor associar as subvenções à utilização de mão-de-obra saudita”.

A autossuficiência continua a preocupar os responsáveis sauditas. “A crise alimentar de 2008”, explica Al-Obeid, “foi um sinal de alarme. A Arábia Saudita é um importador regular de produtos agrícolas, principalmente de arroz, milho e soja. Isso leva o reinado a investir no exterior. Tanto que enviamos delegações oficiais, compostas também de responsáveis do setor privado, para Turquia, Ucrânia, Egito, Sudão, Tailândia, Filipinas, Vietnã, Etiópia e Uzbequistão.” Ele se defende de qualquer viés colonialista e lamenta as fantasias da imprensa internacional: “Queremos investir na agricultura no exterior, mas não desejamos que toda a produção seja monopolizada pelo reinado, pelo contrário. Temos a intenção de aumentar as áreas cultivadas e vamos garantir que uma parte da produção permaneça no país que vai nos acolher”.

O medo de investimentos intensivos dos países do Golfo na agricultura do sul rendeu assunto de capa em muitos jornais. “Corrida às terras aráveis”, dizia o título do Le Monde de 13 de dezembro de 2008. O periódico publicou um mapa da organização não governamental Grain, afirmando, por exemplo, que a Arábia Saudita teria comprado 1.610.117 hectares pelo mundo. “Os Estados que monopolizam as terras agrícolas na África”, denunciava, por seu lado, o site Afrik.com em 12 de dezembro. “Passaram a mão nas terras agrícolas do sul”, explicava um professor de história do ensino médio num blog destinado a seus alunos [1].

Geralmente, quando uma ideia se torna lugar-comum na mídia, pode-se estar certo de que ela é, no mínimo, exagerada. Para medi-la, basta perguntar aos empresários sauditas envolvidos com a agricultura.

“Evoca-se muito os investimentos no Sudão”, reconhece Al-Rasheed, que dedicou vários artigos na imprensa local ao assunto. “Esse país dispõe de vários atributos: uma enorme área cultivável da qual somente 20% é utilizada; água em abundância, chuva e o rio Nilo. De fato, um clima favorável.” Já nos anos 1970, o Sudão era apresentado como “o celeiro do mundo árabe”. E, no entanto, segue Al-Rasheed, “os obstáculos são inúmeros: além da pobreza da agricultura sudanesa, com seu caráter artesanal e atraso técnico, não existe um regime claro de propriedade. Além disso, as terras visadas se situam em regiões petrolíferas – e, portanto, correm o risco de ser expropriadas de uma hora para outra. Quando tudo for acertado, e isso é antes de tudo responsabilidade das autoridades de Kartum, poderemos investir. Não é nada imediato.” O outro eldorado frequentemente evocado, o Egito, suscita as mesmas reservas. Quanto à Ásia, ela parece bem longe...

Os investimentos privados estrangeiros
No setor da agricultura têm uma história longa. Há vários séculos os países ocidentais estão presentes em suas antigas colônias, e as independências não alteraram essa situação.

O aumento do preço dos produtos agrícolas em 2008, apesar de breve, sem dúvida atiçou a cobiça. Mas a ideia está longe de ser realizada, e é um pouco abusivo denunciar a dominação colonial dos países do Golfo sobre as terras agrícolas do mundo. Ainda mais por se tratar de investidores privados que, se cultivam arroz ou trigo, é para vender no mercado mundial com o maior lucro possível. Pode-se duvidar de que eles reservarão a produção a seu país de origem.

A ONG Grain listou os projetos de investimentos agrícolas de diferentes países em 2008. Para a Arábia Saudita e os países do Golfo, trata-se quase sempre de intenções, visitas, declarações, mais que de contratos assinados. até o acordo dado como certo entre o grupo saudita Bin Laden e a Indonésia (US$ 4,3 bilhões para desenvolver 500 mil hectares de arroz basmati, particularmente apreciado pelos consumidores sauditas) não parece ser nada mais que um projeto. E a crise financeira, somada ao recuo – mesmo que provisório – dos preços dos insumos agrícolas, também vai limitar muitos apetites.

Com uma população que cresce rapidamente, lençóis freáticos poluídos ou esgotados, os projetos para racionalizar o consumo e a construção de novas usinas de dessalinização não são suficientes para garantir o abastecimento de água do país [2]. Como ninguém mais evoca o projeto de trazer icebergs do polo Norte, a Arábia Saudita deverá encontrar meios inéditos de garantir sua segurança alimentar.

*Alain Gresh é jornalista e integra a redação de Le Monde Diplomatique (França).


[1] http://tribouilloterminales.over-blog.com

[2] “Le secteur de l’eau en Arabie Aoudite” [O setor da água na Arábia Saudita], embaixada da França na Arábia Saudita, missão econômica, 22 de novembro de 2008. os dados datam de 2006.

Le Monde Diplomatique Brasil

Ciência e democracia na Amazônia


Atualmente, a Amazônia está sob três tipos de atuações humanas: daqueles que a exploram, degradando as suas propriedades naturais; daqueles que a consideram intocável e, por fim, daqueles que acreditam que é possível estabelecer uma relação socioambiental harmoniosa. Porém nada ainda evitou que milhares de hectares da floresta desapareçam em cinzas todos os dias
Alain Ruellan

(13/03/2009)

A Amazônia florestal e rural se submete atualmente a três dinâmicas antagônicas, cada uma das quais é apoiada por pontos de vista científicos, independentes entre si.

1- A primeira pode ser qualificada de violenta por se tratar da destruição dos ecossistemas naturais, que são arrancados e queimados. Em seu lugar aparece uma agricultura de subsistência, em pequenas superfícies ou criação de gados e agricultura produtivista, com traços nítidos de mineração e, em geral sobre imensas superfícies adquiridas de maneira frequentemente ilegal.

Há uma pesquisa agronômica, pública e privada, nacional e internacional, que se relaciona com essa dinâmica violenta. Alguns pesquisadores apóiam os mais ricos desses agricultores/criadores que são os atores dessa destruição. Em contrapartida, há outros pesquisadores que apóiam os pequenos produtores para ajudá-los no melhor aproveitamento das terras desmatadas e, assim, frear a dinâmica do desmatamento.

Uma questão: como é que se fazem estas escolhas de colocar as suas competências científicas para uns ou para os outros? Onde acontece o debate e quem decide?

Devemos acrescentar que essa dinâmica violenta é frequentemente justificada pela exploração dos recursos hidráulicos e minerais. São os cientistas que descobrem esses recursos e que propõem as condições de sua exploração. É claro que, nesse momento, o debate democrático costuma fazer falta.

2- Uma segunda dinâmica é aquela da reserva total em grandes superfícies: qualquer nova ocupação humana é proibida ... salvo a dos eco turistas!!!

O objetivo é conservar, proteger recursos, principalmente ecossistemas; e também contribuir a proteger as funções desempenhadas pelos ecosistemas, principalmente as funções biológicas e climáticas. Portanto, trata-se de se dar tempo para conhecer e para entender.

Para a pesquisa científica, as reservas são verdadeira graça divina: em seu interior, é possível realizar tranquilo todas as observações e medidas que permitem entender os funcionamentos naturais e também as relações que existem entre os meios e as sociedades humanas pouco numerosas que lá vivem.

A pesquisa científica, em geral, desempenha também um papel importante para ajudar a delimitar os "parques" e para associar as populações a essa delimitação.

3- Enfim, uma terceira dinâmica, que pode ser chamada de desenvolvimento sustentável, começa a criar raízes: é a dinâmica daqueles que fazem a escolha de ocupar a floresta para viver dela e, assim, protegê-la. É o que ocorre nas reservas chamadas de "extrativistas", nas quais as populações vivem dos recursos biológicos renováveis. É a dinâmica pela qual Chico Mendes brigou e foi assassinado por aqueles que pertenciam à dinâmica violenta; é a dinâmica do PDSA no Amapá - o programa de desenvolvimento sustentável realizado pelo governador João Alberto Capiberibe de 1995 a 2002 - e é também, há cerca de dez anos, a escolha do estado do Acre sob a autoridade dos governadores Jorge Viana e Binho Marques.

A pesquisa científica não está ausente dessa terceira dinâmica, mas é bom refletir sobre as razões de uma presença mais fraca do que nas duas outras. Será o caráter, por assim dizer, mais utópico dessa terceira dinâmica que explica a prudência dos pesquisadores com relação a ela? Ou será que o temor nasce do fato de que o sucesso científico, neste caso, depende de uma relação mais estreita entre pesquisadores e gente do povo?

Atualmente as três dinâmicas disputam uma verdadeira corrida. Durante esses últimos vinte anos, é a destruição violenta, a substituição da floresta pelo gado e pela agricultura produtivista (soja, cana etc), que ganhou e continua a ganhar esta corrida. Apesar da queda recente na taxa de destruição, a destruição anual de 11 mil quilômetros quadrados de floresta natural não pode ser considerada como resultado satisfatório. Destruir a floresta é a solução de facilidade. É a solução economicamente mais interessante a muito curto prazo. Isso porque não se contabilizam, nos custos de produção, as enormes perdas devidas à destruição definitiva das riquezas biológicas e dos solos. Um dia vai ser necessário de pagar por esta destruição e a conta será muito alta!

Em suma, há três dinâmicas em relação às quais o meio científico está presente, mas não se forma unificada: os especialistas se dividem sob o ângulo científico e do ponto de vista político; e isso quer dizer, é claro, que a pesquisa científica, na Amazônia como noutros lugares, não é neutra: ela é influenciável e fortemente influenciada.

Então, algumas questões:

Escolhas políticas foram feitas e anunciadas pelo Presidente Lula com relação à Amazônia brasileira. Desde 2003, a escolha oficial consiste em apoiar a dinâmica de constituição de reservas e a dinâmica do extrativismo sustentável, ou seja, interromper o desmatamento. É uma boa escolha, mas que suscita duas perguntas óbvias: como esta decisão foi construída e como ela é hoje concretizada? Qual foi o papel da pesquisa, qual foi o papel da relação ciência/sociedade na sua elaboração? Esse papel da pesquisa foi limitado. Isso é um dos fatores que limita severamente a concretização da própria escolha. A ausência de preparo e de acompanhamento democrático constitui uma pesada deficiência.

A partir disso, de uma maneira mais geral, uma questão importante é como e onde se fazem as escolhas de prioridade científica e as escolhas de procedimento científico. Por exemplo, como e onde se fazem as escolhas quanto às prioridades agronômicas: agricultura em terras desmatadas ou agro floresta nas reservas extrativistas ?

Onde acontecem os debates democráticos que deveriam associar, no momento da realização das pesquisas, os meios científicos aos meios políticos, mas também os meios científicos diretamente às populações? A iniciativa recente de organizar um fórum permanente "ciência e tecnologia na Amazônia", que reúne os principais responsáveis políticos e científicos da região, é importante, mas insuficiente se as populações não puderem entrar efetivamente em cena.

A pesquisa sobre a Amazônia é, de fato, muito dispersa e muito individualista. E, além disso, ela é, em grande parte, realizada por pessoas que não moram na Amazônia, não vivem no dia a dia da Amazônia, nem vivem no Brasil: isso não facilita as relações entre pesquisa e sociedade e não facilita os debates de programação nacional e internacional.

Então, será que a programação científica não é deixada excessivamente nas mãos dos pesquisadores e dos políticos que tomam as decisões quanto aos financiamentos?

Um exemplo para ilustrar: Brasil e França assinaram, há pouco, um pouco às escondidas, um acordo importante de cooperação científica, cujo objetivo é o conhecimento e a exploração dos recursos biológicos da Amazônia. Qual a participação dos pesquisadores e das populações locais – que não querem que a pilhagem de seus recursos persista – neste acordo? Esse acordo pode ajudar a construir o desenvolvimento sustentável, mas com a condição de que as populações sejam claramente envolvidas, responsabilizadas. "O cupuaçu é nosso", gritam, cada vez mais, as multidões da Amazônia. Elas têm razão.

Quero concluir dizendo que não se deve subestimar a importância das forças democráticas e experimentais que existem na Amazônia. A Amazônia já constitui um grande laboratório de experimentação de procedimentos democráticos a serviço do bem-estar das sociedades humanas: é necessário dispor do tempo necessário para conhecer e valorizar essas experimentações. Já se sabe muito sobre os meios e sobre as sociedades da Amazônia. Muitas experiências de estratégias de "desenvolvimento sustentável" já foram realizadas e muitas estão acontecendo agora. O que devemos fazer para que estes conhecimentos sejam utilizados sem mais atraso?

Le Monde Diplomatique Brasil

A visão sagrada de Israel


Quando o sagrado torna-se profano. Onde a guerra é travada pela paz. Os judeus consideram-se um só povo e uma só religião que nasce da revelação divina direta. O povo escolhido macula as próprias leis bíblicas numa disputa desigual pela conquista da Terra Santa
José Luís Fiori

(05/02/2009)

"Se o Hamas quer acabar com Israel, Israel tem que acabar com o Hamas antes". Efraim, 23 anos, estudante de uma escola religiosa de Jerusalém, FSP 24/01/2009
Durante vinte um dias de bombardeio contínuo, Israel lançou 2.500 bombas sobre a Faixa de Gaza – um território de 380 km2 e 1.500 milhão de habitantes. Deixou 1.300 palestinos mortos e 5.500 feridos e 15 israelenses mortos.

A infra-estrutura do território foi destruída completamente, junto com milhares de casas e centenas de construções civis. E é provável que Israel tenha utilizado bombas de "fósforo branco" - proibidas pela legislação internacional - com conseqüências imprevisíveis , no longo prazo, sobre a população civil, em particular a população infantil. Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, declarou estar "horrorizado", depois de visitar o território bombardeado e considerou "escandalosos e inaceitáveis" os ataques israelitas contra escolas e refúgios mantidos em Gaza, pelas Nações Unidas. Richard Falk, relator especial da ONU sobre a situação dos Direitos Humanos em Gaza, também declarou que, "depois de 18 meses de bloqueio ilegal de alimentos, remédios e combustível, Israel cometeu crimes de guerra e contra a humanidade na sua última ofensiva contra os territórios palestinos. Crimes ainda mais graves, porque 70% da população de Gaza tem menos de 18 anos".

Dentro de Israel, entretanto - com raras exceções - a população apoiou a operação militar do governo. Mais do que isso, as pesquisas de opinião constataram que o apoio da população foi aumentando na medida em que avançavam os bombardeios - chegando a índices de 90%. E no final, na hora do cessar-fogo, metade era favorável à continuação da ofensiva, até a reocupação de Gaza e a destruição do Hamas. (FSP, 24/01/09).

Seja como for, duas coisas chamam a atenção – de forma especial - nesta última guerra: a inclemência de Israel e sua indiferença com relação às leis e às críticas da comunidade internacional. Duas posições tradicionais da política externa israelita, que têm se radicalizado cada vez mais e são quase sempre explicadas pela "escalada aos extremos" do próprio conflito. Mas existe um aspecto desta história que quase não se menciona, ou então é colocado num segundo plano, como se as "visões sagradas" do mundo e da história fossem uma característica exclusiva dos países islâmicos.

Para os judeus, Israel é a continuação direta da história deste "povo escolhido", e por isso, a sua verdadeira legislação ou constituição são os próprios ensinamentos bíblicos
Desde sua criação, em 1948, Israel mantém-se sem uma constituição escrita, mas possui um sistema político com partidos competitivos e eleições periódicas, tem um sistema de governo parlamentarista segundo o modelo britânico, e conserva um poder judiciário autônomo. Mas ao mesmo tempo, paradoxalmente, Israel é um estado religioso, e grande parte de sua população e governantes tem uma visão teológica do seu passado e do seu lugar dentro da história da humanidade.

Israel não tem uma religião oficial, mas é o único estado judeu do mundo. Os judeus consideram-se um só povo e uma só religião que nasce da revelação divina direta, e não depende de uma decisão, ou de uma conversão individual. "Se ouvirdes a minha voz e guardardes a minha aliança, sereis uma propriedade peculiar entre todos os povos. Vós sereis para mim um reino de sacerdotes e uma nação santa" [1].

Além disto, o judaísmo estabelece normas e regras específicas e inquestionáveis que definem a vida cotidiana e comunitária do seu povo, que deve se manter fiel e seguir de forma incondicional as palavras do seu Deus, mantendo-se puros, isolados e distantes com relação aos demais povos e religiões. "Não seguireis os estatutos das nações que eu expulso de diante de vós. Eu Javé, vosso Deus, vos separei desses povos. Fareis distinção entre o animal puro e o impuro. Não vos torneis vós mesmos imundos como animais, aves e tudo o que rasteja sobre a terra" [2].

Para os judeus, Israel é a continuação direta da história deste "povo escolhido", e por isso, a sua verdadeira legislação ou constituição são os próprios ensinamentos bíblicos. O Torá conta a história do povo judeu e é a lei divina, dessa forma não pode haver lei ou norma humana que seja superior ao que está dito e determinado nos textos bíblicos, onde também estão definidos os princípios que devem reger as relações de Israel com seus vizinhos e/ou com seus adversários. Em Israel não existe casamento civil, só a cerimônia rabínica, e os soldados israelenses prestam juramento com a Bíblia sobre o peito e com a arma na mão. "Javé ferirá todos os povos que combateram contra Jerusalém: ele fará apodrecer sua carne, enquanto estão ainda de pé, os seus olhos apodrecerão em suas órbitas, e a sua língua apodrecerá em sua boca" [3].

Os anglo-americanos operam como a âncora passiva do "autismo internacional" e da "inclemência sagrada" de Israel
As idéias religiosas dos povos não são responsáveis nem explicam necessariamente as instituições de um país e as decisões dos seus governantes. Mas neste caso, pelo menos, parece existir um fosso quase intransponível entre os princípios, instituições e objetivos da filosofia política democrática das cidades gregas e os preceitos da filosofia religiosa monoteísta que nasceu nos desertos da Ásia Menor.

Mas o que talvez seja mais importante do ponto de vista imediato do conflito entre judeus e palestinos, e do próprio sistema mundial, é que Israel - ao contrário dos palestinos – junto com sua visão sagrada de si mesmo, dispõe de armas atômicas e de acesso quase ilimitado a recursos financeiros e militares externos. Com essas idéias e condições econômicas e militares, Israel seria considerado – normalmente - um estado perigoso e desestabilizador do sistema internacional, pela régua liberal-democrática dos países anglo-saxônicos.

Mas isto não acontece porque no mundo dos mortais, de fato, Israel foi uma criação e segue sendo um protetorado anglo-saxônico, que opera desde 1948, como instrumento ativo de defesa dos interesses estratégicos anglo-americanos no Oriente Médio. Os anglo-americanos operam como a âncora passiva do "autismo internacional" e da "inclemência sagrada" de Israel.


[1] Êxodo, 19, 5-6

[2] Levítico, 20, 23-25

[3] Zacarias, 14, 12-15
Le Monde Diplomatique Brasil

Crise mundial: as garantias de direitos sociais e o capitalismo


Nos últimos meses, grandes custos sociais arcados pelos trabalhadores, alvos de demissões em massa e da flexibilização dos direitos trabalhistas, são justificados para sanar a perda de lucro e do poder concorrencial de empresas. É justo a sociedade pagar a conta para salvar o sistema?
Jorge Luiz Souto Maior

(13/05/2009)

Muito se tem dito sobre a crise econômica e suas possíveis repercussões na realidade social brasileira. À esta altura, uma abordagem crítica mais contundente é necessária por causa da constatação de que muitos se valem da crise como mero argumento para continuar jogando o jogo da vantagem a qualquer custo, desvinculando-se de qualquer projeto de sociedade mais democrática.

Para iniciar essa análise, devemos lembrar que a crise é nossa velha conhecida. Ela esteve presente em quase todos os momentos de nossa história. Em termos de relações de trabalho, o argumento da “crise econômica”, como forma de justificar uma reiterada reivindicação de redução das garantias jurídicas de natureza social (direitos trabalhistas e previdenciários), acompanha o debate trabalhista desde sempre. Se alguém disser que “agora, no entanto, é pra valer”, deve assumir que antes era tudo uma grande mentira... E, se assim for dito, que força moral se terá para fazer acreditar no argumento da crise atual?

Não se pode olvidar também que, mesmo quando o Brasil vivenciou, de 1964 a 1973, o que se convencionou chamar de “milagre brasileiro”, o crescimento econômico foi obtido às custas do empobrecimento da maioria da população, já que uma de suas características era a concentração de renda. Em 1970, os 50% mais pobres da população ficavam com apenas 13,1% da renda total e os mais ricos (1% da população) embolsavam 17,8%” [1].

No começo da presente crise pouco se falou na relevância da diminuição do valor do trabalho. A partir de outubro de 2008, iniciou-se um movimento organizado para requerer uma flexibilização das leis trabalhistas do país como forma de combater a crise financeira. Empresas começaram a anunciar dispensas coletivas de trabalhadores, criando um clima de pânico para, em seguida, pressionar sindicatos a cederem quanto às suas reivindicações e buscar junto ao governo a concessão de benefícios fiscais.

Entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, as vendas do varejo nacional acumularam alta de 8,7%.
Essa corrida que passa por cima dos direitos trabalhistas é totalmente injustificável por, pelo menos, três motivos.

Primeiro, porque o custo do trabalho não está na origem da crise econômica como atestam as últimas análises. Nada autoriza a dizer que a sua redução seja fator determinante para que a crise seja suplantada.

Segundo, porque já se pode verificar o quanto se apresentou precipitada e oportunista tal atitude. Em fevereiro de 2009, um aumento do nível de emprego formal foi registrado sobretudo nos setores de serviços, construção civil, agricultura e administração pública [2]. A própria Companhia Vale do Rio Doce iniciou esse movimento irresponsável, quando anunciou dispensas coletivas de trabalhadores. No entanto, no quarto trimestre de 2008 obteve um lucro líquido de R$10,449 bilhões, que representa um aumento de 136,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o lucro líquido foi de R$ 4,411 bilhões. A Bovespa, em março, acusou alta de 11% [3]. Em maio, já apresenta alta acumulada de 36,87% desde o início de 2009 [4]. A venda de automóveis, em razão da redução do IPI, sofreu um aumento de 11% [5]. As vendas do comércio varejista subiram 1,4% em janeiro com relação a dezembro do ano passado, segundo noticiou o IBGE. Entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, as vendas do varejo nacional acumularam alta de 8,7%. A Embraer dispensou 4,2 mil empregados. Ela é investigada pelo Ministério do Trabalho acusada de ter fornecido bônus de R$50 milhões a 12 diretores e de ter efetuado a contratação de 200 empregados terceirizados. Os fatos são negados pela empresa. O incontestável é que ela encerrou o primeiro trimestre de 2009 com lucro líquido de R$ 38,3 milhões e receita líquida de R$ 2,667 bilhões [6].

A forma oportunista como algumas empresas se posicionam diante da crise atual, desconsiderando o interesse de toda a comunidade, deve ser questionada
Em terceiro lugar, mesmo que a crise fosse o que se apresentava, é grave a ausência de uma compreensão histórica revelada pelo desprezo aos direitos trabalhistas. Ora, os argumentos de dificuldade econômica das empresas foram uma constante no período de formação da Revolução Industrial e se reproduziram por mais de cem anos até que, em 1914, sem qualquer possibilidade concreta de elaboração de um novo arranjo social, o mundo capitalista entrou em colapso.

À época, eram feitas alegações de que as empresas seriam obrigadas a fechar se fossem obrigadas a dar aumento de salário ou estabelecer melhores condições aos trabalhadores e de que seria melhor um trabalho qualquer a nenhum. Dizia-se ainda que seria preciso primeiro propiciar o sucesso econômico das empresas de forma sólida para somente depois pensar em uma possível e progressiva distribuição da riqueza produzida e que a livre iniciativa não poderia ser obstada pela interferência do Estado. Acreditava-se também que era mais saudável para as crianças de cinco a dez anos se dedicarem à disciplina do trabalho durante oito ou mais horas por dia do que ficarem nas ruas desocupadas.

Ao final da Primeira Guerra Mundial, em 1919, com a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reconheceu-se que “havendo condições de trabalho que impliquem para um grande número de pessoas a injustiça, a miséria e privações, gera um tal descontentamento que a paz e harmonia universal são postas em perigo...” [7]. A organização ainda enfatiza que “uma paz universal e durável só pode ser fundada sobre a base da justiça social”.

A forma oportunista como algumas empresas se posicionam diante da crise atual, desconsiderando o interesse de toda a comunidade, acuando sindicatos a fim de auferir a redução de direitos trabalhistas e pressionando o Estado para recebimento de incentivos fiscais, deve ser questionada, porque abala consideravelmente a crença na formação de uma sociedade capitalista desenvolvida a partir de um pacto de solidariedade.

Ora, muitas empresas “modernas” falam de sua responsabilidade social, do seu dever de cuidar do meio ambiente, de ajudar pobres e necessitados, mas quando se veem diante de uma possível redução de seus lucros, não têm o menor escrúpulo de defender abertamente o seu direito de conduzir trabalhadores ao desemprego sem lhes apresentar uma justifica plausível.

Num contexto internacional, cumpre denunciar a postura de algumas multinacionais que pregam aos países “periféricos” um código de conduta, baseado na precarização das condições de trabalho para favorecer a manutenção dos ganhos que direcionam para o financiamento dos custos sociais em seus países de origem. Esse mecanismo é fator decisivo para eliminar qualquer espírito de solidariedade proletária em nível internacional.

O debate deve extrapolar o conflito entre trabalhadores e empresa e atingir o espectro mais amplo do arranjo socioeconômico.
É hora de tirar as máscaras, de se apresentarem os fatos como eles são, pois, do contrário, continuaremos sendo ludibriados por debates propositalmente pautados fora da discussão necessária, que nos leva à seguinte questão: O capitalismo tem jeito? Se a crise é do modelo capitalista não se pode deixá-lo fora da discussão.

O capitalismo se baseia na concorrência. Se o primeiro é desregrado, consequentemente, o segundo não encontra limites. A obtenção de lucro impulsiona a ação na busca de um lucro sempre maior. Os investimentos especulativos, por trazerem lucros fáceis, são naturalmente insaciáveis.

Em um mundo marcado pelo avanço tecnológico, as repercussões especulativas e os lucros pela produção se concretizam muito rapidamente. Não há tempo para reflexão e, até mesmo, para elaborar projetos a longo prazo. Assim, os riscos são potencializados e a sociedade tende ao colapso sobretudo pela perda de valores éticos e morais, afinal, não é só de sucesso econômico que se move a humanidade. É conveniente registrar que só a satisfação espiritual não basta, pois sem justiça social não há sociedade democrática.

Estas são reflexões necessárias para o presente momento. Não é mais possível apenas tentar salvar os ganhos dos trabalhadores diante das investidas de alguns segmentos empresariais. O debate deve extrapolar o conflito entre trabalhadores e empresa e atingir o espectro mais amplo do arranjo socioeconômico. Neste prisma, se os preceitos do Direito Social são entendidos como empecilhos ao desenvolvimento econômico por gerarem um custo que obsta a necessária inserção na concorrência internacional, a questão não se resolve simplesmente acatando a redução das garantias sociais.

Diante de uma constatação dessa ordem, então, será preciso reconhecer a inutilidade do Direito Social para a concretização da tarefa a que se propôs realizar, isto é, a de humanizar o capitalismo e de permitir que se produza justiça social dentro desse modelo de sociedade. Em seguida, será necessário assumir a inevitabilidade do caráter autodestrutivo do capitalismo, inviável como projeto de sociedade, uma vez que a desregulação pura e simples do mercado já deu mostras de ser incapaz de desenvolver a sociedade em bases sustentáveis. A prova disso é a própria crise econômica, realidade já vivenciada em outros países.

Duas são as alternativas que se apresentam para o momento e que devem ser tomadas com urgência:

a) ou fazer valer de forma eficaz, irredutível e inderrogável os direitos sociais, preservando a dignidade humana e, ao mesmo tempo, mantendo a esperança da efetivação de um capitalismo socialmente responsável. Isso exige uma série de medidas:

Os trabalhadores não devem pagar a conta em tempos de crise;

Uma “ética nos negócios” deve ser implantada, baseada no respeito à dignidade da pessoa humana, na democratização da empresa (permitindo co-gestão por parte dos trabalhadores, além de participação popular e institucional) e em uma distribuição real de lucros e na formulação de projetos a longo prazo;

Não aceitação da terceirização de trabalhadores, que transforma pessoas em coisas de comércio;

Não transformar homens em Pessoas Jurídicas para se servir de seus serviços pessoais de forma não-eventual;

Não se valer de cooperativas, de contratos de estágio e de outras formas de trabalho com o objetivo de fraudar a aplicação da legislação trabalhista;

Não impulsionar um sistema cruel de rotatividade da mão-de-obra;

Não assediar moralmente os trabalhadores sobretudo mediante a ameaça do desemprego;

Não utilizar mecanismos de subcontratação, transferindo para empresas descapitalizadas parte de sua produção, pois isso abala a efetividade dos direitos dos trabalhadores;

Não institucionalizar um sistema de banco de horas com o único propósito de prorrogar a obrigação quanto ao efetivo pago às horas extras com o adicional constitucionalmente previsto;

Não deixar de cumprir obrigações legalmente previstas, com a intenção de forjar acordos perante a Justiça do Trabalho com quitação de todos os direitos. Neste item, cabe mencionar o registro da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) do trabalhador, a dinâmica de horas extras e o seu pagamento, a preocupação com o desenvolvimento sustentável etc

Nesta primeira alternativa, que considera a viabilidade do capitalismo, a solução dos problemas da crise não se resume à cômoda aceitação da intervenção do Estado na lógica de mercado. É preciso que o sentido ético se insira na ordem produtiva. Por exemplo, não servem as iniciativas de incentivo à produção ou à construção civil, se os produtos e obras se realizarem por intermédio de mecanismos de supressão dos direitos dos trabalhadores. Além de isso significar um desrespeito à ordem jurídica, representa também uma forma de agressão ao ser humano, quebrando toda possibilidade de pacto social. Para implementação desse projeto, já inscrito na Constituição brasileira, exercem papel decisivo a parcela consciente do empresariado nacional, além do Estado e do mercado consumidor por meio de uma atitude à base de sanções e prêmios.

b) ou iniciar a elaboração de um projeto de outro modelo de sociedade a partir dos postulados socialistas de divisão igualitária dos bens de produção e da riqueza auferida. Afinal, se dentro da lógica capitalista não for viável concretizar os preceitos supra, relativos aos direitos humanos inderrogáveis e previstos em declarações, tratados internacionais e em nossa própria Constituição, por que continuar seguindo esse modelo que reduz as garantias sociais, aprofundando as desigualdades e o retrocesso no nível da condição humana?


[1] Rubens Vaz da Costa, apud, José Jobson de A. Arruda & Nelson Piletti, Toda a História: história geral e história do Brasil, Ed. Ática, 2002, p. 436.

[2] Cf. http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u536582.shtml.

[3] Cf. reportagem da Folha de São Paulo, p. B-3, de 24/03/09.

[4] http://eptv.globo.com/economia/economia_interna.aspx?257170

[5] Cf. noticia a rádio CBN: http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/economia/2009/03/13/COM-ALTA-DE-11-VENDA-DE-VEICULOS-PUXA-EXPANSAO-DO-COMERCIO-EM-JANEIRO.htm.

[6] http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/04/30/embraer+encerra+trimestre+com+lucro+liquido+menor+de+r+383+mi+5856931.html
[7] Preâmbulo da Constituição da OIT

Le Monde Diplomatique Brasil

sábado, 13 de junho de 2009

Saúde no Brasil - Estratégias discursivas

A repetição da idéia de que a saúde está em crise no Brasil não corresponde à realidade e funciona como camuflagem para um modelo de viés mercadológico. Investimentos nacionais, comparativamente, chegam a superar montante de países desenvolvidos
por Eduardo Bueno Fonseca Perillo e Maria Cristina Amorim
JULIE NICHOLLS/CORBIS/LatinStock; COM INTERVENÇÃO ARTÍSTICA SOBRE O


A saúde está em crise. Essa é uma afirmação ouvida quase diariamente e que, por isso mesmo, acaba por adquirir peso de verdade absoluta, ou de senso comum.

Devemos ter cuidado com conceitos generalizados. É preciso lembrar que, desde o século 16, com René Descartes, já se sabe que o senso comum confunde a compreensão da realidade. Isso significa dizer que, quando todo mundo pensa igual, ninguém realmente pensa.

Olhando bem de perto, veremos que os investimentos no setor de saúde são crescentes, e as taxas de lucro também. Além disso, os gastos brasileiros totais com saúde, tomados como porcentagem da renda nacional, são comparáveis, senão superiores, aos de diversos países desenvolvidos.

Contra os atuais mais de 8% do PIB gastos com saúde no Brasil, podemos comparar os gastos do Japão (7%), Reino Unido (8,1%), Itália (8,7%), Suécia (9,1%), França (9,5%), Austrália (9,6%), Canadá (9,8%), Alemanha (10,6%), e mais de 15% nos Estados Unidos. Na América Latina, os gastos com saúde alcançam cerca de 4% da renda nacional no Peru, 6% no Chile, 6,5% no México e Costa Rica, 8,2% no Uruguai e Nicarágua, e 9,6% na Argentina.

©ELZA FIÚZA/ABR

INVESTIMENTOS EM SAÚDE, são crescentes, e taxas de lucro também. No Brasil, investimentos totais, equivalentes à renda nacional, são comparáveis e, em alguns casos, até superiores a de muitos países desenvolvidos.

É claro que a renda nacional varia de país a país. Assim, 1% da renda nacional dos Estados Unidos é muito maior que 1% da renda nacional da Nicarágua ou Costa Rica, por exemplo. Mas a comparação é válida, pois mostra quanto do orçamento nacional é comprometido com saúde. Essa comparação é semelhante ao que ocorre com uma família, quando reparte o orçamento doméstico em alimentação, educação, plano de saúde e transporte.

No caso das comparações entre países, as despesas refletem principalmente o quanto é gasto com ações de assistência médico-hospitalar e farmacêutica – os gastos com saneamento e educação, essenciais para garantir qualidade de vida e saúde, não são computados. Despesas com ações de prevenção e promoção de saúde entram no cálculo, mas são muito menores que as com assistência médico-hospitalar e com medicamentos.

Os gastos com saúde têm sido crescentes, tanto nos países com economia já estabilizada quanto naqueles em desenvolvimento, variando entre um e três pontos percentuais na última década. No Brasil, as inversões governamentais em saúde também têm crescido para atender à população dependente do Sistema Único de Saúde (SUS) – embora, como mostrou recente estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gastos privados tenham crescido ainda mais.

Discurso Repetitivo
Mesmo com gastos crescentes, não desapareceu o discurso de crise. Afinal, do que tratamos quando nos referimos à “crise”? Só é possível compreender as dificuldades do modelo brasileiro de atenção à saúde partindo de um princípio básico: o setor é muitíssimo heterogêneo, e para analisá-lo é preciso compreender o funcionamento e os interesses de cada elo de sua cadeia produtiva.


©ELZA FIÚZA/ABR

O MODELO BRASILEIRO de atenção à saúde tem raízes na época colonial, com transformações que chegaram com a corte portuguesa, no início do século 19, e impactos absorvidos de sucessivas crises políticas. Ausência de democracia estrutural se refl ete nitidamente na saúde pública./ NO ATUAL COMPLEXO médico-hospitalar, com conexões nos anos 40, o Estado é tanto controlador como controlado por grupos privados, além de produtor e comprador de serviços, entre outros papéis. A tendência é de concentração de poder na industria de materiais, equipamentos e medicamentos.

No campo das diferenças, separemos inicialmente a saúde privada ou complementar do SUS. A primeira depende dos recursos privados dos consumidores de planos de saúde e dos recursos governamentais diretos (compra de serviços e medicamentos) e indiretos (incentivos fiscais e tributários). A segunda depende apenas dos recursos estatais. Se a procura por planos de saúde varia em função da renda disponível para o consumo, a procura pelo SUS é infinitamente crescente. Quanto mais acessível e melhor for o serviço público gratuito, mais pessoas o procurarão – afinal, se for bom e barato, para que pagar o plano de saúde?

No segmento privado, as indústrias de materiais, equipamentos e medicamentos tiveram vendas e lucros crescentes nos últimos três anos. Por exemplo, os hospitais vinculados à Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) tiveram, em 2007, lucro 12% maior que o obtido em 2006, enquanto as operadoras de planos de saúde obtiveram, em 2008, crescimento de 6% comparado a 2007. Para comparar, a taxa média de crescimento da economia brasileira entre 2006-2008 foi de magros 2,5% ao ano. Assim, vários outros indicadores de desempenho do setor privado nos desautorizam a caracterizá-lo como “em crise”.

Talvez o leitor esteja se lembrando das muitíssimas dificuldades pelas quais passou quando precisou usar seu plano de saúde e, a partir de sua experiência pessoal, ainda esteja convencido da existência da “crise” na saúde.

É verdade que as operadoras de planos de saúde encontram-se há anos no topo das listas de reclamações dos consumidores, mas as companhias telefônicas e os bancos também estão incluídos nessa lista e, no entanto, o senso comum não faz juízos sobre a crise do sistema financeiro e telefônico. O sistema financeiro tem uma “crise” desde setembro de 2008, mas essa é uma história inteiramente diferente. As agruras dos usuários de planos de saúde encontram-se no campo das relações de consumo, do direito do consumidor, da capacidade de o Estado vigiar e punir empresas, e são, literalmente, um problema de outra natureza, não exclusivo dos serviços de saúde.


© FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

DESCENTRALIZAR IMPLICA em distribuir tanto recursos financeiros como poder de decisão, por si só uma tarefa desafiadora, sempre sob crítica de interesses opostos.

No mundo do SUS, a realidade é outra. A queixa por mais recursos financeiros para saúde é unanimidade. Afinal, todas as organizações, estatais, públicas e privadas, seriam beneficiadas se o dinheiro repassado pelo governo fosse maior. Essa seria a solução, caso o Estado, como qualquer outra unidade orçamentária, não tivesse recursos finitos e vários outros setores tão importantes quanto a saúde. Mais dinheiro para a saúde? E por que não para a educação, saneamento, moradia, segurança...? Mais para a saúde, menos para quem?

Saúde e Democracia
Mas para absolutamente todos os agentes envolvidos na oferta de bens e serviços de atenção à saúde, os assuntos de eficácia e eficiência econômicas são muito mais espinhosos. Empreender ações necessárias para atingir os objetivos determinados, e fazê-las bem feitas e com economia de recursos, está no campo de aplicação dos instrumentos de gestão e controle das instituições e processos. No entanto, os conhecimentos econômico e administrativo não podem tudo quando eficácia e eficiência estão em jogo; aspectos culturais, legais e sobretudo relativos à disputa por poder e recursos econômicos em uma sociedade democrática pesam muito na escolha de prioridades e na forma de executá-las. É preciso levar em conta a existência de um permanente “cabode-guerra” entre as diversas instâncias envolvidas, e como no jogo real, ganha quem joga melhor.

Esse conjunto de aspectos econômicos, culturais, legais e políticos produz um problema sério: o acesso da população de baixa renda aos serviços de atenção à saúde. Discutir esse ponto é diferente de sair por aí em suposta ou verdadeira indignação contra a “crise na saúde”. Se a atividade tem sido crescentemente lucrativa para amplos segmentos, como comentamos antes, as dificuldades de uns constituem o modelo de operação de outros.

E discutir o modelo ou estrutura de atenção à saúde é, quase sempre, uma armadilha. Entre economistas, por exemplo, quando não se considera possível ou desejável levantar um determinado problema, costuma-se afirmar: “é estrutural”. Para bom entendedor significa que vai permanecer como está.

A constituição do modelo brasileiro de atenção à saúde vem ocorrendo desde os tempos coloniais, passando por transformações com a chegada da família real, em 1808, depois com a declaração de Independência, e os sucessivos golpes da República, do Governo Provisório, do Estado Novo e da ditadura militar. O país até hoje paga a conta da falta de estabilidade política e da rasa experiência democrática, e os reflexos no sistema de saúde são inevitáveis.

Não consideramos razoável, nos limites das sociedades democráticas, esperar ou promover mudanças drásticas de estruturas – nunca se viu lugar onde essa estratégia tenha dado certo. Recomendamos que o enfrentamento do grave problema da dificuldade de acesso ocorra de forma contínua e consistente, o que já seria muito em termos de concretizar a cidadania. Pensar soluções para problemas com um longo histórico nos remete justamente à história da implantação do complexo médico-hospitalar no Brasil. Vamos a ela.

Tanto em termos absolutos quanto relativos o Brasil gasta atualmente com assistência à saúde mais que países de renda média comparáveis. No entanto, consegue apenas resultados relativamente menores quanto ao montante despendido. Esses dados, apresentados no relatório do Banco Mundial “Desempenho Hospitalar no Brasil”, são acompanhados de outros: mesmo com 60% dos hospitais brasileiros oferecendo menos de 50 leitos, ainda assim respondem pelo emprego de 56% da mão-de-obra utilizada na saúde, representando 67% das despesas totais e 70% dos gastos públicos com saúde.

O estudo do IBGE “Economia da saúde – Uma perspectiva macroeconômica 2000-2005”, nos fornece mais dados interessantes. Mais de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro destinam-se aos gastos com saúde e 60% dessa despesa cabe às famílias; em 2005, isso correspondia a 8,2% de seus gastos totais. Nas economias desenvolvidas, a maior parte dos gastos com saúde, entre 70-85%, cabem ao governo; no Brasil, esse valor é menor que 40%, semelhante ao verificado nos Estados Unidos (45%). Mas lá, cerca de 50 milhões de habitantes não dispõem de cobertura de plano de saúde, e também não existe um sistema nacional de saúde.

Investimentos Superiores
Comparando o Brasil aos demais países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), os gastos brasileiros superaram os da Índia (19%) e China (39%), mas foram menores que os da Rússia (62%). Mesmo entre as famílias, o gasto com saúde não é uniforme, variando conforme a renda; enquanto o gasto médio mensal com saúde dos 40% mais pobres da população é R$ 28,00, a dos 10% mais ricos é R$ 376,00; mais de 13 vezes superior, concentrada nos planos de saúde, medicamentos e atenção odontológica.

Mais alguns dados interessantes: nos mais de sete mil hospitais brasileiros verifica-se tanto densidade de leitos como utilização de cuidados hospitalares em níveis superiores aos encontrados em economias de renda média semelhantes, mesmo tendo o Brasil uma população mais jovem que a dos demais países do Bric, com perfil epidemiológico menos dependente de hospitalização. A maior parte dos gastos estatais com saúde acaba destinada aos hospitais, e entender por que isso acontece é muito importante para o entendimento das dificuldades do sistema de atenção à saúde.

A história pode nos fornecer caminhos para a resposta. Entre 1942 e 1966, no contexto das modificações econômicas e políticas ocorridas no Brasil, ocorreu a implantação e consolidação do complexo médico-hospitalar de assistência à saúde, precursor do atual complexo médico-industrial. Acompanhando o desenrolar dos fatos históricos dessa fase, vamos compreender que parte significativa dos dilemas da saúde enfrentados atualmente já estava presente ao menos desde os anos 40, pressionando os tomadores de decisão e trazendo conseqüências para os cidadãos.

Complexo médico-hospitalar é o conjunto de estruturas de atenção à saúde orientado pelas demandas das organizações hospitalares, isto é, hospitais, clínicas e ambulatórios, laboratórios, entre outros, além das entidades médicas organizadas. Nesse conglomerado, o Estado é, simultaneamente, controlado por e controlador dos grupos privados, e também produtor e comprador de serviços, entre outros papéis.

Mesmo permanecendo atuante até hoje, o modelo progressivamente cede espaço e poder para seu sucessor, o complexo médico-industrial. Este modelo desloca os hospitais para posições de menor poder, conferindo hegemonia à indústria de materiais, equipamentos e medicamentos. Essa passagem de um complexo para outro é uma das causas, por exemplo, da perda de renda média da maioria dos médicos. O dinheiro antes destinado às consultas remunera hoje os produtores de exames, equipamentos e medicamentos. É ainda uma das causas dos conflitos e dificuldades atuais do sistema de saúde brasileiro, quando se tem em vista melhorar as condições de vida do cidadão e seu acesso aos serviços.

Com a Segunda Guerra Mundial já em andamento, e o alinhamento dos interesses políticos e econômicos do Brasil aos dos Estados Unidos, o modelo de saúde médico-hospitalar ganha impulso. Apresentando-se como “moderno” e “científico”, é progressivamente adotado em todo o país, tornando-se hegemônico. Baseado em “experimentação científica” e tecnologia, coloca o hospital no centro de atenção e integração de técnicas e equipamentos, tornados crescentemente indispensáveis para a atenção à saúde. A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo foi instrumental na implantação do modelo: auxiliada pelos recursos da Fundação Rockefeller, americana, deu legitimidade e espaço para o exercício da medicina centralizada no hospital.

Conceber Alternativas
Quando se discutem outros meios de acesso à saúde, prevenção e promoção, por exemplo, o peso de décadas de cultura médica que entende como recurso fundamental o consumo de serviços centralizados no hospital, não facilita a tarefa de imaginar outros modelos. Além do que, reduzir a atuação da medicina estritamente curativa é redirecionar dinheiro e poder para outros atores.

Maior acesso à saúde em 2009, o que é? Mais dinheiro para os hospitais e centros de diagnósticos ou para o saneamento, educação e habitação?

A criação do SUS, em 1988, ocorre em um contexto de transição do padrão controlado pelo hospital para aquele pautado por um novo ator, a indústria de medicamentos.

Na primeira situação, a centralização física das atividades de prestação de serviços nos hospitais repete-se na centralização do modelo como um todo. Os períodos ditatoriais dos governos brasileiros, Vargas, de 1930 a 1945, e os militares, de 1964 a 1985, agem no mesmo sentido. E o SUS, no bojo dos anseios sociais pela redemocratização, defende e defenderá a descentralização como uma das condições para melhorar o atendimento.

Descentralizar é distribuir poder e dinheiro. Não é tarefa fácil. Foi e continua sendo alvo de críticas. O relatório “Desempenho Hospitalar no Brasil”, já mencionado e patrocinado pelo Banco Mundial, critica o modelo descentralizado do SUS, sobretudo a autonomia dos municípios, considerada excessiva, apontando-a, entre outras, como uma das causas da ineficiência (sic) do sistema de saúde brasileiro.

A partir do final da década de 70, dados os controles governamentais sobre o balanço de pagamentos e a restrição à importação de materiais de consumo e de tecnologia menos sofisticada, a tecnificação da medicina no Brasil permitiu a instalação de uma indústria local de materiais médicos. Em 2009, a produção de insumos nacionais encontra- se bastante desenvolvida, mas voltada para equipamentos de tecnologia já dominada pelo parque industrial nacional. Dependemos ainda da importação de equipamentos de tecnologia de ponta, visto que os investimentos em pesquisa e desenvolvimento são escassos, e as parcerias entre universidades e empresas permanecem embrionárias.

A crescente importância da incorporação de inovação tecnológica aos serviços de saúde é a base para a formação do complexo médico-industrial, significando que os interesses da indústria de materiais e medicamentos também contam nas decisões sobre a quantidade, características, qualidade e preço do acesso à saúde.

A inovação tecnológica é elemento vital no funcionamento do complexo médico-industrial. Os benefícios da inovação na saúde são inegáveis. Certa taxa de desperdício e erro na oferta de inovações são inevitáveis (o produto ou serviço, que parecia tão bom a princípio, pode revelar-se mais tarde um fiasco ou até mesmo mal-intencionado). Afinal, a ciência é parcialmente evolutiva, muitas vezes o novo é melhor, e os interesses econômicos também contam no lançamento de novidades. Nos anos 40/50, leite materno era considerado “cientificamente” fraco, recomendando-se dar leite em pó aos bebês. Hoje sabemos que a pesquisa sobre conveniência da substituição era patrocinada pelo fabricante de leite em pó. Mas, naturalmente, a inovação não é sempre a vilã. Novos procedimentos cirúrgicos, por exemplo, menos invasivos, até segunda ordem são um grande benefício para os pacientes.

A inovação custa mais caro, não necessariamente por causa do custo de produção: é da natureza das economias de mercado que seja assim. A questão é, portanto, quanto os contribuintes e consumidores pagarão pela inovação. Quanto vale o novo medicamento ou procedimento, em termos de custo comparado aos benefícios reais?

Em síntese, falar de “crise” na saúde, de forma genérica, não ajuda a compreender o problema – a dificuldade do acesso para as parcelas de baixa renda, entre outros – e muito menos a encontrar soluções.

E as soluções, como a história revela, terão de lidar com as características do modelo de atenção à saúde, construído há décadas, e considerar o quanto o modelo médico-industrial molda interesses, corações e mentes.

CONCEITOS-CHAVE
- O discurso de que a saúde está em crise no Brasil, ainda que não corresponda à realidade, camufla uma situação estrutural.

- Só é possível compreender as dificuldades do modelo brasileiro partir de um princípio básico: o setor é bastante heterogêneo.

- Hospitais vinculados à Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) tiveram, em 2007, lucro

PARA CONHECER MAIS
Dinâmica do segmento de saúde no Brasil: interesses, confl itos e perspectivas. Maria Cristina S. Amorim, in M. C. S. Amorim e E. B. F. Perillo (orgs.) Para entender a saúde no Brasil. São Paulo: LCTE, 2006.

Hospital performance in Brazil, the search for excellence. Gerard M. La Forgia e Bernard F. Couttolenc. Washington, The World Bank, 2008.

Importação e implantação do modelo médico-hospitalar no Brasil. Um esboço de história econômica do sistema de saúde 1942-1966. E. B. F. Perillo. Tese de doutorado, FFLCH, USP, 2008.

Eduardo Bueno Fonseca Perillo e Maria Cristina Amorim Eduardo Bueno Fonseca Perillo é graduado em medicina e doutor em história da economia pela USP. Há mais de uma década trabalha com educação continuada para executivos em estudos econômicos e gestão de saúde pública e privada no Brasil. Maria Cristina Amorim, economista, é professora titular e coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Regulação Econômica e Estratégias Empresariais da PUC/SP.

Scientific American Brasil

Geografia e a Arte

Geografia e a Arte
Currais Novos