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sábado, 15 de outubro de 2011

Notícias Geografia Hoje



G20 mantém pressão sobre Eurozona para resolução da crise

Jan Strupczewski e David Milliken

PARIS (Reuters) - As principais economias do mundo mantiveram a firme pressão para que a Europa resolva a sua crise da dívida, com um senso de urgência que ficou refletido em comunicado ao final da reunião dos líderes do G20, neste sábado.

A Alemanha e a França se comprometeram a preparar um plano para deter a contaminação da crise, proteger os bancos europeus e a economia mundial.

"Ouvimos dos nossos colegas da Eurozona sobre as ações nas quais eles estão trabalhando, mas acredito que eles deixarão Paris sem nenhum mal-entendido de que existe uma enorme quantidade de pressão sobre eles para que apresentem uma solução para a crise", disse o ministro de Finanças britânico, George Osborne, aos repórteres.

"(A crise) continua sendo o epicentro dos atuais problemas da economia mundial. E (o encontro) do Conselho Europeu é claramente o momento em que as pessoas estão esperando algo realmente impressionante".

O rascunho do comunicado, que ainda precisa ser assinado pelos ministros de Finanças e chefes dos bancos centrais do G20, "espera trabalhos adicionais para maximizar o impacto do EFSF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira) com o objetivo de enfrentar o contágio (da crise) e para o resultado do encontro do Conselho Europeu em 23 de outubro".

Os esforços de alguns países para aumentar a munição do Fundo Monetário Internacional (FMI) no combate à crise encontraram resistência dos Estados Unidos e de outras nações na sexta-feira, sepultando esta ideia, por enquanto, e colocando a pressão novamente na Europa.

Os Estados Unidos estão entre os países que querem manter a pressão sobre os europeus para que atuem de forma mais decisiva para acabar com a crise que começou na Grécia, mas desde então se espalhou para a Irlanda e Portugal e já atinge também a Espanha e a Itália.

O plano franco-alemão, que está sendo preparado para apresentação à cúpula da União Européia, poderá pedir aos bancos expostos à dívida grega que aceitem perdas maiores que os 21 por cento acertados em julho, o que parece insuficiente.

O que ainda precisa ser decidido é se esse compromisso pode ser alcançado com a participação voluntária dos bancos.

O rascunho do comunicado informa que o G20 irá "garantir que os bancos estejam capitalizados adequadamente e tenham acesso suficiente aos financiamentos. Os bancos centrais, recentemente, tomaram ações decisivas nesse sentido e continuarão preparados para prover liquidez aos bancos".

SEM MUDANÇAS NO IUANE

O G20 definiu que as economias mais desenvolvidas irão consolidar o seu déficit fiscal e as economias emergentes, como a China, continuarão o movimento em busca de uma maior flexibilidade na taxa de câmbio e aumento do consumo doméstico.

"Economias de mercados emergentes superavitários irão acelerar a implementação de reformas estruturais para reequilibrar a demanda no sentido de um consumo mais doméstico, suportado por esforços contínuos para avançar na direção de um sistema de taxa de câmbio mais orientado pelo mercado e alcançar maior flexibilidade da taxa de câmbio, para refletir os fundamentos da economia", informa o comunicado.

Fontes do G20 disseram que a China não deu nenhuma indicação de que está preparada para mudar o ritmo no sentido de dar maior flexibilidade ao iuane mas irá se comprometer para aumentar o consumo doméstico por meio de um plano de cinco anos que envolverá as famílias, empresas e o setor de infraestrutura.

O estabelecimento de metas, como parâmetros de medição dos desequilíbrios globais e formas de controlar os fluxos de capital especulativo, não deve ocorrer antes da reunião da cúpula do G20 marcada para 3 e 4 de novembro, em Cannes.

Reuters

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Notícias Geografia Hoje


Segurança e terra de estrangeiros

Denis Lerrer Rosenfield - Jornal O Estado de S.Paulo
É salutar que o governo esteja pensando em levar ao Legislativo projeto de lei relativo à compra de terras por estrangeiros, pois o País não pode conviver com pareceres distintos da Advocacia-Geral da União que alteram o que se entende por empresa nacional de capital estrangeiro: ora é equiparada à empresa nacionais de capital brasileiro, como na legislação anterior, ora é objeto de tratamento diferente. A insegurança jurídica torna-se, assim, a regra, travando o investimento dessas empresas e, certamente, prejudicando o desenvolvimento nacional.

O capital estrangeiro tem contribuído, e muito, para o crescimento do País, não apenas no setor rural, mas também no industrial e no de serviços. É notório que o Brasil carece desses capitais e seu investimento produtivo tem sido decisivo nos últimos anos. Mas agora empresas que estavam em pleno processo de investimento nele põem freio, pois não mais sabem o que pode acontecer. De repente, devem dar uma marcha à ré, no aguardo de maior esclarecimento do que podem ou não fazer. Projetos ficam inconclusos, prejudicando, na verdade, todos nós.

Nesse contexto, a elaboração e a aprovação de uma lei que estabeleça parâmetros claros podem ser uma contribuição decisiva a esse processo. Essa é, ressaltemos, a própria função da Câmara e do Senado.

No imediato, porém, devemos ter claro que o Brasil de hoje - e o mundo - é globalizado, não cabendo nenhum preconceito contra o capital estrangeiro, em defesa de um nacionalismo estreito, que produziu efeitos tão nocivos no passado. Eis a nova realidade. A discussão a respeito deve ser técnica, não ideológica, voltada para o enfrentamento de alguns problemas reais. O País, frise-se, necessita de capitais e tecnologia estrangeiros.

Nesse sentido, a soberania nacional não pode ser confundida com uma defesa do capital nacional como se houvesse oposição irredutível ao capital externo, pois o que importa, de empresas nacionais ou internacionais, é que as leis sejam cumpridas. Aqui vale a soberania das leis. Se uma empresa nacional de capital estrangeiro cumpre as leis do País, só deve ser bem-vinda e, mesmo, apoiada.

É bem verdade que nos últimos anos a opinião pública nacional e internacional veio a perceber os recursos do planeta e dos países como finitos. Mesmo que se possa questionar se essa percepção da finitude corresponde ou não à realidade, o fato é que ela, hoje, é predominante e os governantes devem certamente levá-la em consideração. Surgem, a partir dela, formas de defesa de interesses nacionais que devem ser levados em conta.

Vejamos alguns pontos que, em nosso entender, deveriam (ou não) ser contemplados nesse novo projeto de lei:

O País carece de um sistema de informações confiável sobre sua base fundiária, principalmente, no caso, no que diz respeito à propriedade de terras por estrangeiros. Trata-se de uma base cadastral que ofereça transparência a essas propriedades, sem nenhum preconceito, por exemplo, contra empresas brasileiras de capital estrangeiro. Isso vale para minérios, silvicultura, agricultura e pecuária. A regra aqui é a transparência, a predominância do público.

Os investimentos estrangeiros devem ser distinguidos entre interesses propriamente produtivos e interesses especulativos, apostando estes últimos apenas no preço das terras, sem nenhuma preocupação quanto ao seu uso. Uns devem ser incentivados, os outros, restringidos.

Empresas brasileiras de capital estrangeiro devem ser distinguidas de empresas estrangeiras de propriedade estatal, pois, neste caso, elas tendem a fazer o jogo dos interesses de seus países de origem, investindo de acordo com os interesses de outros Estados. Aqui poderia surgir um problema de soberania nacional.

Talvez se deva igualmente pensar num tratamento diferenciado para empresas dos países do Mercosul e, de modo mais geral, da América do Sul, favorecendo a integração do continente, dada a natural liderança do País, por sua extensão territorial e sua pujança. Se o País aspira a uma grande cooperação sul-americana, mecanismos devem ser criados de favorecimento aos investimentos empresariais, sem distinção da origem dos capitais.

Deve ser descartada a ideia, como teria sido cogitado, de o Estado brasileiro ter uma golden share, uma participação acionária nessas empresas com direito a veto, pois tal mecanismo seria uma ingerência governamental no funcionamento delas, podendo ditar seus rumos. O Estado invadiria esse setor privado, burocratizando suas decisões. Imaginem o tipo de negociação que poderia ter lugar.

Poderia ser estabelecido o princípio da reciprocidade, aliás, vigente nas relações internacionais. O Brasil daria a empresas estrangeiras o mesmo tratamento que as empresas brasileiras recebem nos países onde investem. Por exemplo, um país que imponha restrições ao investimento estrangeiro receberia o mesmo tratamento aqui, não podendo ter a expectativa de tratamento diferente. Exceções seriam tratadas como tais, em função do interesse nacional.

A proposta de criação de um Conselho Nacional de Terras (Conater), que estaria sendo cogitado pelo governo. Seria o órgão encarregado de implementar essa política, segundo critérios claros, técnicos, sem nenhuma conotação ideológica contra o capital estrangeiro. É fundamental, por exemplo, que vários Ministérios nele estejam representados, como Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Planejamento, Desenvolvimento econômico e Justiça. Agilidade e rapidez são fundamentais, pois uma empresa não pode ficar esperando indefinidamente uma resposta, o que pode ser um sério entrave para o desenvolvimento nacional.

Regras e mecanismos claros devem tomar o lugar da insegurança jurídica.

PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS.
E-MAIL: DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR

segunda-feira, 24 de maio de 2010

As relações do Brasil com o Irã e a questão nuclear


As relações do Brasil com o Irã e a questão nuclear
por André Luiz Reis da Silva
18/05/2010
O Brasil e a diplomacia brasileira tiveram um grande sucesso nos últimos dias. Visto por muitos de forma cética, a interlocução do Brasil no caso do Programa Nuclear Iraniano teve bom resultado, embora provisório. O presidente Luis Inácio Lula da Silva intermediou, em Teerã, um acordo entre o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, e o primeiro-ministro da Turquia, Tayyiq Erdogan. O acerto tem como base o envio de 1,2 mil quilos de urânio iraniano para a Turquia, que estocaria o material enquanto França e Rússia o enriqueceriam em 20% – tratamento insuficiente para o uso militar, mas suficiente para fins pacíficos.

Até então, Ahmadinejad se recusava a entregar o urânio sem ter a garantia de que o receberia de volta. Um acordo semelhante havia sido oferecido pela Agencia internacional de Energia atômica em outubro de 2009, mas seria enriquecido na França ou Rússia. Os iranianos chegaram a aceitar, mas com a condição que o enriquecimento ocorresse em seu território. A Agência Internacional de Energia Atômica recusou. A mediação do Brasil e da Turquia, nesse sentido, foi fundamental para a intermediação deste acordo.

Começou no inicio de maio, na sede da ONU, em Nova York, uma conferencia de revisão do Tratado de Não proliferação Nuclear (TNP). O principal objetivo do encontro é discutir o tema do controle sobre o desenvolvimento de pesquisa nuclear, para impedir que os países que detenham essa tecnologia possam construir armamentos. Esta conferencia de desarmamento conta com delegações dos 189 países signatários do Tratado de Não-Proliferação.

O TNP tem dois objetivos: diminuir, até eliminar, o arsenal nuclear das cinco potências atômicas oficiais (EUA, Grã-Bretanha, França, China e Rússia) e evitar que outros países usem a tecnologia nuclear para construir armamentos. Mas existem muitos interesses contraditórios nesta questão. As cinco potencias atômicas oficiais não reduziram seus armamentos. Os EUA, mesmo que reduzisse, tem uma quantidade grande de armas. Mas estas cinco potências procuram constranger outros países que estão desenvolvendo tecnologia nuclear, mesmo alegando que é para fins pacíficos.

Nesse contexto, a redução dos arsenais nucleares de quem já possui armas é uma discussão que foi colocada em segundo plano. As grandes potências nucleares, sobretudo os Estados Unidos, impõem a agenda da não proliferação, que é evitar que outros países venham a ter a tecnologia. Além de Estados Unidos, Inglaterra, França, China e Rússia, a Índia e o Paquistão também tem armamentos nucleares e suspeita-se, até hoje não comprovado, que Israel e Coréia do Norte também possuam. Obviamente, esses países querem evitar que outros possam ter acesso a essa poderosa tecnologia.

Entretanto, não se pode evitar a difusão de uma tecnologia que é dual, que serve também para fins pacíficos, inclusive medicinais e de produção de energia. E é exatamente nesta questão que entram países como o Brasil. O Brasil tem um programa nuclear a várias décadas e recebe periodicamente visitas de inspeção da Agencia Internacional de Energia Atômica, para verificar que nosso programa é realmente pacífico. Entretanto, o governo brasileiro vem reclamando que as inspeções são cada vez mais intrusivas, que beiram a espionagem industrial.

Já os EUA – o único país que já usou bombas nucleares, arrasando Hiroshima e Nagasaki – mantém seu programa em segredo, alegando questões de segurança, ao mesmo tempo que constrange outros países, como o Irã, a se submeter a severa vigilância. Basicamente, as potencias oficialmente nuclearizadas querem diminuir o arsenal dos que já possuem, e evitar que novos venham a ter.

Por isso, o governo brasileiro vem argumentando que considera as propostas das grandes potências discriminatórias e que visam barrar o desenvolvimento nuclear dos outros países. Defende que o Oriente Médio, como a América do Sul, seja considerada área livre de armamentos nucleares, o que não interessa os EUA, pois tem Israel como seu aliado. Dessa forma, a exposição das contradições dos argumentos – sobretudo das potencias nuclearizadas, como EUA – ajudem a construir um consenso em bases menos impositivas e mais equilibradas.

No ano passado (2009), em um intervalo de poucos dias, três representantes do Oriente Médio visitaram o Brasil. Além do presidente Ahmadinejad, ocorreram as visitas do presidente israelense, Shimon Peres, e a visita do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. A visita quase que simultânea entre representantes de três países do Oriente médio tinha como objetivo diminuir as repercussões negativas que cada uma em separado poderia causar no Brasil, especialmente no que tange as vindas dos presidentes de Israel e do Irã.

A visita de três autoridades do Oriente Médio em poucos dias de diferença mostra a posição que o Brasil vem alcançando nas relações internacionais, bem como que o País tem condições de se colocar como mediador nas questões do Oriente médio. Certamente, a mais polêmica das visitas foi a do presidente do Irã. O polêmico presidente do Irã, que nega o Holocausto contra os judeus, não reconhece o Estado de Israel e defende a pesquisa nuclear do Irã, tem recebido diversas críticas internacionais. Não é necessário comentar que a questão interna iraniana não será resolvida pelo Brasil e sim pelos próprios iranianos. Embora o presidente Lula tenha feito algumas criticas discretas ao governo do Irã, resta ao Brasil pensar sobre que benefícios pode retirar desse relacionamento.

As relações do Irã com a América do Sul tem se intensificado nos últimos anos, principalmente sob a presidência de Ahmadinejad. Entretanto, antes da eleição do líder iraniano, as relações entre Brasil e Irã já cresciam, tendo a Petrobras recebido autorização para explorar o petróleo da região em 2003. No ano seguinte, os dois países assinaram um memorando de entendimento que previa intensificação das comunicações e trocas comerciais entre os mesmos.

No âmbito energético, o Brasil tem procurado apoiar a pesquisa nuclear do Irã, cujo programa possui várias similitudes com o brasileiro, já que ambos objetivam fins pacíficos. O Brasil também faz restrições (como foi em 2004) às inspeções da Agencia Internacional de Energia Atômica (AIEA) nas instalações do Rio de Janeiro e defende que o Irã tem o direito de possuir um programa nuclear pacifico.

Além disso, o Brasil já é o oitavo exportador para o Irã, e inclui automóveis, alimentos, minérios e medicamentos. O fluxo de comércio entre os dois países é de 2 bilhões de dólares. É importante ressaltar que Ahmadinejad veio acompanhado, na visita de 2009, de 200 empresários iranianos, interessados no incremento de negócios com o Brasil.

O Irã, depois da Revolução Islâmica de 1979, tem realizado uma política anti-americana e fortemente pautada pela religião, embora formalmente mantenha instituições democráticas. Reformistas e conservadores mantém um nível alto de enfrentamento no Irã, mas através da política. A vitória de Ahmadinejad na eleição presidencial de 2005, e sua reeleição em 2009, tem provocado um aumento nas tensões entre o Irã e os EUA, em especial no que se refere ao programa nuclear iraniano.

O governo do Irã afirma que suas pesquisas nucleares são para fins pacíficos, mas tanto os EUA como os outros países do Ocidente temem que as pesquisas nucleares sirvam para o desenvolvimento de armamentos. O Irã tem dificultado as inspeções de suas instalações de pesquisa, gerando dúvidas sobre a possibilidade de desenvolvimento de armas nucleares.

As características do país, com grande população, sua capacidade econômica, com expressiva produção de petróleo, bem como sua posição geopolítica e sua possível capacidade de influenciar os países da região, colocam o país como elemento chave para qualquer tentativa de controlar ou pacificar a região. Desde o governo Bush, que classificava o Irã no eixo do mal, já se trabalhava com a idéia de que seria importante a colaboração do Irã na pacificação da região, sobretudo o Iraque. O governo Obama, depois de dar sinais, no ano passado, de que retomaria o diálogo com o Irã, vem endurecendo sua política. Por outro lado, desde 2005, com a posse de Ahmadinejad, o Irã vem ampliando contatos com a América Latina, com diversos países, visando maior apoio internacional e diversificação de parcerias.

Nesse sentido, o Brasil, que vem buscando e afirmando um maior protagonismo internacional nos últimos anos, procura manter alguns canais de diálogo com o Irã, bem como outros países do Oriente Médio. Dentro desta estratégia, o presidente Lula visitou o Oriente Médio entre os dias 14 e 17 de março de 2010, realizando as inéditas visitas aos Estados de Israel, Jordânia e à Cisjordânia, esta controlada pela Autoridade Nacional Palestina (ANP).

A atuação do Brasil no Oriente Médio, apontado como possível novo mediador de conflitos na região, pode causar estranheza nos céticos sobre o poder no Brasil no sistema internacional. Mas o fato é que o Brasil abandonou a postura tímida dos anos 1990 para ocupar uma posição de destaque. Talvez o Oriente Médio esteja precisando menos solução militar e um pouco mais de negociação e diálogo, que são as grandes habilidades da diplomacia brasileira. A intermediação exercida em parceria com a Turquia corrobora com esta estratégia. Mesmo que o Acordo não seja inteiramente cumprido, já que o Irã tem uma política pendular na questão dos acordos de não proliferação, o Brasil concedeu às partes o tempo da diplomacia, cada vez mais necessária nos tempos atuais.

André Luiz Reis da Silva é Professor Adjunto de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Pesquisador do Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais – Nerint da mesma universidade, com apoio da FAPERGS e do CNPq (reisdasilva@hotmail.com).

Meridiano 47

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Venezuela: um quase autorizado descaminho do MERCOSUL a vista


Venezuela: um quase autorizado descaminho do MERCOSUL a vista
por José Ribeiro Machado Neto
18/02/2010
O protocolo de adesão da Venezuela ao MERCOSUL foi assinado em 2006 e, desde então, a vizinha e conturbada nação vem envidando esforços políticos e diplomáticos para concretizar a sua entrada no bloco liderado pelo Brasil.

Em 29 outubro de 2009 a Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro aprovou a entrada da Venezuela no MERCOSUL, decisão homologada em sessão plenária de 15 de dezembro do mesmo ano, faltando, apenas, portanto, para a sua concretização, a anuência do Parlamento paraguaio, que segundo observadores brasileiros, deverá seguir o exemplo dos parlamentos argentino e uruguaio. A aprovação facilitará assim, a extensão dos tentáculos do bloco dos limites caribenhos até a Patagônia, não obstante a existência de claras e conturbadas assimetrias dogmáticas, políticas e econômicas.

Com a admissão da Venezuela, o MERCOSUL passaria a contar com uma área comum de influência de aproximadamente 260 milhões de habitantes, sendo 190 milhões (73%) somente no Brasil; e com um PIB de US$ 1,0 trilhão (75% da América Latina), além de outros agregados econômicos expressivos, que garantiriam, ainda, algumas vantagens geoeconômicas e geoestratégicas apenas relativas. Entretanto, esses possíveis ganhos seriam contrabalançados por significativas e elevadas propensões marginais a consumir e a importar; taxas de desemprego superiores a 10% ao ano, a exemplo da própria Venezuela; uma inoportuna administração de dois câmbios com flutuações diferenciadas; e baixas taxas de investimento interno motivadas principalmente por uma constante ameaça de fuga de capitais externos.

Este quadro aumenta a instabilidade externa do regime econômico, mantido com altíssimos custos de oportunidade social que estão sendo transferidos unilateralmente às populações de menores níveis de renda, diminuindo assim, o poder de compra dos bolívares desses segmentos sociais, até agora sem quaisquer expectativas de contrapartidas.

Particularmente, o cenário da Venezuela não é um dos melhores da região, tendo em vista a degradação tarifária e o estreito comprometimento da manutenção de programas sociais com o curso das receitas petrolíferas em baixa – além das originárias das relações econômicas intra-bloco altamente diferenciadas das extra-bloco que dependem da estabilidade de preços dos principais mercados internacionais, mormente os inseridos na União Européia (UE), contrariamente a algumas teses mantenedoras do regime de Chávez.

A política de nacionalizações como meta do programa bolivariano não tem favorecido a necessária inversão interpretativa do coeficiente de GINI venezuelano, bem próximo de 50.0, considerado mundialmente um dos 30 piores em cenários de concentração de renda, pois seus efeitos já alcançam a maioria dos espaços sociais, limítrofes à linha da pobreza na América Latina.

A cada instante em que o clima político de deteriora internamente, o governo na maioria das vezes, responde com medidas radicais em determinados setores considerados estratégicos. O das comunicações têm sido o favorito e as empresas de rádio e TV, em contrapartida, unem-se e tendem a se transformar em novos partidos de oposição, aproximando-se da opinião pública internacional e, com isso, apresentar demonstrações de reação ao fechamento de emissoras, como também, novas tentativas de combate ao autoritarismo advindo de intenções de perpetuação de um monopólio estatal das comunicações.

Desta feita a oposição conta com um novo, sensível e esclarecido aliado que pode tornar-se numa força capaz de fazer renascer o espírito rebelde de 1968 que caminhou sobre o Sena, tornando aquele ano infindável, mesmo após a recente mudança secular. Os universitários venezuelanos estão nas ruas e os assassinatos não estão intimidando-os. Até agora as universidades Central de Venezuela, Caracas; de los Andes, Estado de Mérida; Católica Andrés Bello, Caracas; lideram o movimento que tende a se estender pelos demais Estados formando uma frente única com objetivos contundentes, tangíveis e acessíveis ao entendimento de todos os extratos sociais, à exceção dos trabalhadores das petrolíferas, cujos níveis salariais diferenciados da maioria da classe trabalhadora, absorvem a maior parte dos benefícios advindos do comércio exportador.

As conquistas ou externalidades advindas pela inserção do país no MERCOSUL certamente não diminuirão as tensões internas, pelo menos no curto prazo, pois essas dependem muito mais de impactos de políticas públicas. Além do mais, num segundo plano, de apaziguamentos políticos, o que não consta nas metas de Chávez, mesmo porque existe uma crescente fuga de ex-aliados para a oposição em crescimento. Uma contestação paralela, visível e clara tendência perpendicular à tese bolivariana de partido único apregoada há tempos por Chávez. A exemplo de Castro, transmitida em seus contumazes arroubos midiáticos que penalizam as mentes de diferentes gerações por mais de nove horas dominicais consecutivas para todos os umbrais venezuelanos.

A recente renúncia do vice-presidente da República, coronel Ramón Carrizález, também ministro da Defesa, nomeado por Chávez para ambas as funções teria o efeito multiplicador ao alcançar a esposa, a ministra do Meio Ambiente, Yubirí Ortega e o presidente do Banco da Venezuela, Eugenio Vázquez Orellana. Aos efeitos das renúncias no primeiro escalão político foi adicionado o descontentamento de jovens oficiais das forças armadas pela integração de oficiais cubanos às Forças Armadas Venezuelanas em um processo de decisão vertical, dando margem a novos e crescentes segmentos de interpretação da crise interna sob a ótica militar, cujos impactos já se fazem sentir na redução de ímpetos nos combates à oposição, que com isso, organiza-se e planeja ocupar espaços vazios dos partidos políticos progressivamente marginalizados.

O quadro político retrata a governabilidade confusa, descarrilada, sem bússola, mas não insolúvel para o contexto político latino-americano vigente, considerando-se que Caracas não alcançou ainda as fronteiras do isolamento e da institucionalização do desgoverno. A crise ainda não é global, pois se centra na esfera midiática contra os meios de comunicação privados, também oligopolizados, mas que não apóiam as tendências, ações e praticas governamentais, contrárias às praticadas nos mercados.

As dissociações políticas causadas pelos sucessivos embates entre as formas ou expressões de poder têm conduzido a Venezuela à fragmentação macroeconômica. Esta, por sua vez, trouxe desvios que vão desde os objetivos das políticas públicas à crescente perda da capacidade para importar, à fuga de recursos externos, ao desencadeamento da cadeia produtiva e, até à descabida utilização do poder militar para corrigir as falhas dos regimes de mercados. Neste caso, as leis que disciplinam os mercado tendem a ser substituídas por mecanismos unilaterais que são paradoxais às estruturas de preços, salários e contratos, que disciplinam a interação entre governo, agentes e mercados.

Produção, comercialização, distribuição de ganhos e, inclusive, o relacionamento com outros Estados com objetivos múltiplos de integração e complementaridade econômica, bem como de ações de fortalecimento de alianças para o progresso social tornam-se comprometidos com o distanciamento da liberdade dos capitais e da mobilidade dos recursos produtivos disponíveis, diante da vigência do autoritarismo.

A comunicação estatal na Venezuela é um segmento deveras expressivo e atuante para as dimensões e extratos sócio-econômicos do país. Engloba atualmente 34 empresas de TV, 500 estações de rádios comunitárias, diversos jornais de circulação regional e nacional e pequenas agências de notícias espalhadas pelo território. Trata-se de um notório oligopólio estatal de comunicações capaz de concorrer com o oligopólio privado que vem atuando com regularidade como um partido oposicionista no espaço sua ausência oficial no Parlamento. Observa-se, portanto, um choque de concentrações de mercado de igual significação, porém, com intensidades diferentes, não obstante atuarem em um mesmo espaço com clientelas idênticas e fins também análogos, porém, com mecanismos diferenciados.

Os mecanismos utilizados pelo governo no conflito são a nacionalização, o confisco e o monopólio político que visa o fim dos partidos políticos rivais. Busca-se assim a hegemonia de partido único, representativo do Estado e da revolução que, ao ultrapassar as fronteiras midiáticas, é vista como uma metamorfose à la cubana. Mas, o que se vê, de fato, não é uma revolução contra o capitalismo ou contra qualquer outro sistema ou regimes de mercado, mas apenas uma revolução midiática contra o desmanche de conquistas parciais num quadro social instável, onde as possibilidades de retorno ou de correção de curso estão cada dia mais distantes da realidade atual.

Ainda que não sejam distintos os hemisférios político e econômico na crise venezuelana, governo e mercado disputam suas respectivas hegemonias; decretos e mecanismos de preços contrapõem-se em espaços diminutos e em momentos nada oportunos. As perdas não são recíprocas, mas o povo é o maior perdedor. Cada agente age à sua maneira. O Estado com o poder de polícia, a intimidação e tentativas de descaracterização das instituições nacionais. O mercado, com a escassez, aumento geral dos preços domésticos e queda do bem-estar geral. Em ambas as situações prevalece a identidade do agente responsável em disputas silenciosas, onde cada qual busca a liderança, independentemente de mecanismos e objetivos.

O Estado e o mercado são exclusivos. A exemplo do que ocorreu no Leste europeu, Estado não deve substituir o mercado e este não deve, ainda que de maneira temporária, assumir funções estatais, como se pretende na Venezuela, onde nem o Estado e nem o mercado têm perfis definidos. O que se vislumbra é um jogo de intervenções de agentes contra agentes e de agentes contra consumidores e, em alguns casos, com convocações das Forças Armadas para garantir o abastecimento interno. Isso, sem qualquer sombra de dúvida é um atestado de indefinição de regime político, totalmente aleatório e agressivo ao clima reinante no MERCOSUL. Por outro lado, um leitmotiv aos agentes internacionais redirecionarem seus capitais compensatórios para outras praças captadoras, com sérios prejuízos para os programas sociais em vigor, além da manutenção da atual infra-estrutura básica que, há tempos, já emite sinais de deterioração. Em resumo, são primárias as características bolivarianas.

O atual nível de deterioração político-econômica que caracteriza o Estado venezuelano o coloca num prisma indefinido: nem capitalista, nem socialista e ainda um tanto longe de ser considerado politicamente organizado para ser visto como detentor de instituições democráticas. Trata-se de um Estado híbrido, um mix de autoritarismo – dependente de relações de intercâmbio nem sempre favoráveis – e de instituições compostas de forças minoritárias, sem expressão política, ou seja, forças autárquicas que internamente se limitam – independentemente da representatividade – a sempre referendar um processo decisório unilateral. Essa esfera de poder, entretanto, quando contrariada, provoca mutações na imagem representativa do Estado, fazendo prevalecer sempre o que mais representa o autoritarismo político sem a devida contrapartida conciliadora no âmbito interno, ou diplomática, com ênfase, na ótica externa.

Estaria, de fato, o atual Estado venezuelano sob a governabilidade de Chávez apto para ingressar no MERCOSUL, mantendo-se, a exemplo dos demais parceiros, sob a esfera democrática? O bloco arcaria com a responsabilidade de manter em seus limites um regime não democrático, assimétrico e comprometedor das instituições livres e mantenedoras de decisões políticas comuns ao bloco, com possibilidades de rupturas? Tais questionamentos retratam um elenco coletivo de preocupações, mantidas pelos responsáveis pela trajetória, há tempos, assumida pelo MERCOSUL.

Numa visão estritamente política e racional, o problema não parece ser a Venezuela, mas sim, a governabilidade de Chávez que tende a diferenciar-se, cada vez mais, da dos demais parceiros, limitando os avanços já alcançados para a integração política, econômica do bloco. Em uma etapa posterior, porém não conclusiva – com uma possível anuência extra-bloco e participação majoritária do Brasil – a integração energética do bloco poderia se tornar em uma utopia, apenas adicional ao elenco bolivariano de idéias, cada vez menos contributivo à política latino-americana.

O Protocolo de Ushuaia, parte integrante do Tratado de Assunção (1991), que criou MERCOSUL, destaca que a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o implementação das ações de integração do bloco. Em caso de descumprimento das cláusulas democráticas, um país pode sofrer retaliação. O que se pode observar atualmente, é que a Venezuela se apresenta como uma democracia formal, com um governo autoritário, o que torna a sua governabilidade além de dual, híbrida em termos de representatividade, no concerto internacional.

A inserção da Venezuela no MERCOSUL numa situação de normalidade democrática, o bloco poderia sair ganhando politicamente, pois se tornaria mais coeso, mais consistente, tendo em vista a extensão da identidade geopolítica entre os demais parceiros. Entretanto, a rivalidade entre a Venezuela e a Colômbia e os EUA, além do aliciamento da Bolívia e do Equador, poderiam neutralizar as demais vantagens naturais de coesão, ao serem vistas apenas como fortes possibilidades de aumento de influência de Chávez na região. Também, bases para novos cânones disciplinadores do relacionamento comercial na região, acima de tudo, contestatórios à política externa dos EUA.

Mantido o discurso antiamericano de Chávez, sua contrapartida poderia, além de prejudicar as relações do bloco com os EUA e áreas de influência, postergar o desejado acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a UE. Negociações multilaterais antecipadas – vistas como preparatórias – seriam propícias e oportunas nessa fase de adormecimento da ALCA (Aliança de Livre Comércio das Américas) e de letargia da ALBA (Aliança Bolivariana para as Américas) e UNASUL (União de Nações Sul-Americanas). Seus efeitos poderiam salvaguardar os países do MERCOSUL da forma concorrencial distinta entre as tendências desses blocos – capaz de restringir externalidades advindas do progresso técnico do comércio internacional, ainda que crescentes, dispersas na região.

A entrada da Venezuela no MERCOSUL – mantendo-se o clima ideológico apregoado por Chávez – poderia se tornar numa arena para novos confrontos dogmáticos que certamente poderiam conduzir os representantes a exacerbações substitutivas dos debates econômicos, com sérios prejuízos aos países-membros.

A posse de grandes reservas petrolíferas e a localização estratégica na Bacia Amazônica, além das da ampliação de possibilidades de integração política e geoeconômica da América Latina, poderiam, em situação regular de governabilidade, creditar à Venezuela uma séria contribuição ao MERCOSUL, mediante a aproximação de novas fronteiras naturais, da incorporação de novos espaços políticos e de mercado para os países que o integram.

Existe ainda a possibilidade da entrance ser utilizada como mecanismo de defesa da candidatura da Venezuela ao Conselho de Segurança da ONU, além de se tornar subsídio para a ALCA e ALBA, onde os horizontes não ultrapassam as fronteiras das limitações naturais e demonstram o encolhimento de perspectivas contributivas do novo parceiro, cujos projetos econômicos não vão além dos da sobrevivência política.

Em síntese pode-se admitir que o socialismo para o século XXI proposto por Chávez – que agora insiste em representar o papel de um connétable bolivarien du Sud – deverá ser transferido para outra centúria temporal, não obstante o alargamento político da Venezuela no concerto externo, porém, com paradigmas sob questionamentos de outras nações politicamente organizadas.

José Ribeiro Machado Neto é pesquisador colaborador e coordenador de extensão e ensino do Centro Integrado de Ordenamento Territorial (CIORD), da Universidade de Brasília – UnB (jrmn1789@gmail.com).

Boletim de Relações Internacionais da UNB
Maridiano 47

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

O Brasil entre israelenses, palestinos e iranianos


O Brasil entre israelenses, palestinos e iranianos
José Flávio Saraiva
16/11/2009

Inocente a interpretação de que a visita ao Brasil de três líderes do Oriente Médio no intervalo de dias seja coincidência. Cálculo diplomático nacional e oportunidade aberta para os interesses nacionais no jogo de xadrez mantido a distância pelo poder de Washington explicam os fatos e as personagens que desfilam na capital da República nessas semanas animadas de novembro.

O Brasil vem se habilitando a ator global. Deseja estar mais próximo dos grandes temas, para além do emaranhado do primeiro círculo concêntrico da sua influência na América do Sul e das trilhas afro-asiáticas que engendrou na direção dos emergentes da ordem internacional multipolar e sincrética que se instalou no mundo. Os Estados Unidos caminham lentos na realização do prometido em política externa no onírico discurso da vitória eleitoral de Obama há um ano. Ao Brasil e aos Estados Unidos convém uma pauta de cooperação mais estreita. Chegou o bom pretexto, que começou com Shimon Peres, presidente israelense, e segue até o desembarque do chefe de Estado iraniano, Mahmud Ahmadinejad.

O novo governo ianque, depois de um ano de modesta realização no Oriente Médio, necessita dividir e terceirizar, em parte, a política de convencimento das intenções de diálogo com a potência persa e com os palestinos menos radicais, como no caso do enfraquecido presidente da Autoridade Palestina, Hahmud Abbas, um dos visitantes ilustres a Brasília. Obama não necessita de mediações, mas necessita de peças intermediárias no jogo sem fim das tensões historicamente acumuladas na relação dos Estados Unidos com o Irã, em especial no que tange ao seu controverso tema nuclear e ao financiamento de grupos radicais palestinos.

Decepções brasileiras com aspectos da agenda bilateral com os Estados Unidos afastaram um pouco Brasília de Washington nos últimos meses. O retorno do protecionismo industrialista no Norte, o silêncio de Obama nos temas do etanol antes estimulado por Bush, o uso de bases colombianas por militares norte-americanos, as diferenças de metodologia diplomática no caso da crise de Honduras, um embaixador norte-americano que nunca chega ao Brasil, entre outros aspectos, evidenciam a tendência.

As visitas israelenses, palestinas e iranianas são, portanto, um bom pretexto para estimular um novo padrão de cooperação entre os Estados Unidos e o Brasil. Colabora o governo Lula com um esforço abrangente, colateral, de busca de canais complementares de superação de conflitos de interesse de Washington, afasta um pouco a relação Caracas-Teerã, ajuda a diplomacia brasileira na construção do diálogo direto das partes, as quais o Brasil, felizmente, não faz parte, e não deve fazer. Não podemos importar contenciosos internacionais que não nos pertencem, ou com os quais não temos meios para agir de forma soberana. Podemos, no entanto, promover espaço de diálogo. É o máximo que o Brasil pode fazer nas complexas matérias do Oriente Médio.

O que ganha Brasília ante o deslocamento geográfico dos holofotes dos diálogos promovidos tradicionalmente pelos europeus nos temas do Oriente Médio para um país emergente, localizado ao Sul das novas relações internacionais do novo século, com ambições de compor o diretório onusiano? Avança a projeção internacional do país e reduz a crítica ao caráter egoísta da política externa brasileira que não assume risco, à espera o vencedor da guerra para recolher as batatas. A exposição externa, com responsabilidade e cálculo, é um valor positivo na inserção internacional dos Estados cautos, como é o Brasil.

Em segundo lugar, demonstra o Brasil, no campo dos valores, que os conceitos brasileiros de relações internacionais, como a convivência tolerante de contrários ainda é possível no mundo que vivemos. É pedagógico para os visitantes notar que um país continental pode abrigar contrários sem se levar pela luta fratricida, com aquelas ainda mantidas no Oriente Médio. Aqui os primos judeus e palestinos vivem em paz.

E finalmente, como a política internacional não é feita apenas de diplomacia e valores, reconheçamos que o mesmo capitalismo brasileiro que se anima com os projetos de infra-estrutura e investimentos na América do Sul e com a diversificação da expansão comercial para a África e Ásia, já tem a região do Oriente Médio como uma área importante de retomada de negócios. Quem foi ao Irã sabe que o Brasil já está lá e faz negócios importantes. Fecha-se o ciclo das oportunidades e dos cálculos, próprio a um país que começa a avançar para sua maturidade internacional. Uma boa notícia para um jovem Estado que se aproxima do seu bicentenário.

José Flávio Sombra Saraiva é professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e diretor-geral do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais – IBRI (fsaraiva@unb.br)

Meridiano 47

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

O ocaso da “rivalidade emergente”


por Matias Spektor
A “rivalidade emergente” é uma das teses mais arraigadas da mitologia brasileira em política externa. Ela prega que o processo de modernização econômica do Brasil levou os Estados Unidos a enxergarem no país um desafio real ou potencial. O resultado dessa leitura teria sido uma estratégia americana desenhada para tolher, embotar e mitigar o desenvolvimento nacional brasileiro. Forças estruturais empurrariam os Estados Unidos a fazer o possível para manter o Brasil enquistado na periferia do sistema internacional. Ecoando a teoria da dependência, essa perspectiva sustenta que a industrialização num país periférico gera reação adversa por parte dos países centrais.

A “rivalidade emergente” não é a única leitura existente das relações brasileiro-americanas. Mas representa a principal tentativa de interpretar o vínculo entre os dois países em uma perspectiva de longo prazo. Ela tem grande apelo entre as elites brasileiras, predomina nas salas de aula das principais universidades do país e dá o tom do concurso de ingresso ao Instituto Rio Branco, a academia diplomática. Tendo em vista o histórico de dominação estrangeira na América Latina, talvez seja natural que uma tese dessa natureza seja abraçada como paradigma.

Entretanto, diante da verdadeira enxurrada de documentos recém-abertos para a pesquisa em arquivos diplomáticos do Brasil, Estados Unidos, América Latina e Europa, a “rivalidade emergente” não resiste ao escrutínio de um olhar inquisitivo.

As novas fontes de arquivos multinacionais são primorosas porque permitem estudar a nuance e ambigüidade que marcaram o vínculo do Brasil com a maior potência do sistema internacional. Sem dúvida, os documentos mostram a extensão e profundidade da hegemonia americana. Mas revelam também o grau em que essa hegemonia foi essencial para criar um ambiente no qual o Brasil pôde viver seu fabuloso processo de modernização conservadora. As fontes ainda iluminam as recorrentes, mas fracassadas tentativas americanas de fortalecer o Brasil. E comprovam a rica variação das respostas brasileiras ao desafio de viver nas bordas do ocidente liberal.

A nossa ignorância sobre o principal vínculo internacional do país ainda é vasta. O exame cuidadoso da história agora é possível graças a condições ímpares de acesso à informação. Esta é a hora de arregaçar as mangas, visitar os arquivos e oferecer uma narrativa sofisticada, atenta aos detalhes, e alerta para os tons de cinza. Somente assim será possível corrigir crenças equivocadas e chegar a uma avaliação mais sóbria das escolhas realizadas.

À medida que se multiplicam os desafios de política externa, construir as melhores interpretações possíveis sobre os porquês da relação com Washington é uma das tarefas mais urgentes de nossa geração.

Matias Spektor é Coordenador do Centro de Estudos Internacionais da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (matias.spektor@gmail.com).

Meridiano 47

domingo, 27 de setembro de 2009

Geoeconomia do Brasil e China em contraste


Escrito por Corival Alves do Carmo
01-Set-2009

Ao fim da Guerra Fria prosperou a tese do fim da história de Francis Fukuyama que muitos entenderam como de modo excessivamente literal. Com o fim da Guerra e a posição inquestionável dos EUA como potência mundial, parecia não ser demasiado ousado acreditar numa inédita paralisação da história. Aparentemente a história seria caracterizada pela monotonia com o fim dos conflitos político-ideológicos.

Samuel Huntington e Sadam Hussein responderam com o choque de civilizações, especialmente o confronto entre o Ocidente e o Islã. De fato, o confronto entre diferentes formas de expressão do Islã e o Ocidente tem pontuado as últimas décadas. Mas seria excessivo dizer que as relações internacionais são pautadas por isso.

Ainda que os EUA tenham permanecido de forma inequívoca a potência militar dominante, as relações internacionais não perderam seu dinamismo porque a dinâmica econômica do capitalismo continuou impondo uma hierarquização entre os Estados, fazendo com que a concorrência entre os Estados se mantivesse pela posse e atração de riquezas. E deste jogo, ainda que tenha vantagens evidentes, os EUA não conseguem se impor de forma inequívoca. O controle da produção e dos fluxos de comércio e de capitais está em disputa permanente. Há uma clara realocação do capital seja por processos espontâneos, permitida pela liberalização, que tornam a produção mais lucrativa, a flexibilização da produção, produzindo partes e componentes em diferentes locais do globo, e também uma realocação dirigida pelas políticas estatais que buscam atrair os IED e definir o seu papel no interior das economias nacionais.

Evidentemente que em relação à realocação dirigida pelas políticas estatais a China despontou na frente no que se refere a atrair os IED. Entretanto, a China possui uma vulnerabilidade, a escassez de recursos de energéticos internamente. E apesar de muitos de seus vizinhos terem fontes de energia através das quais a China poderia se abastecer estes países são politicamente muito instáveis e a Ásia ainda padece com uma série de rivalidades políticas regionais que tornam inseguro para a China confiar o seu crescimento nas fontes de abastecimento vizinhas. O resultado é que a China iniciou uma nova corrida pela África pelo controle dos recursos naturais da região. Entretanto, muitos países africanos não são mais estáveis do que os asiáticos e ainda sofrem com a ausência de governos democráticos. Então se estes países resolvem um problema econômico para a China, e colocam um problema político para o governo chinês, faz com que a China esteja periodicamente defendendo governos questionados pela comunidade internacional, consequentemente se aumenta o poder econômico da China, a sua liderança política, ao mesmo tempo que a sua capacidade de propor uma agenda política no sistema internacional é bastante reduzida.

Comparativamente, o Brasil possui condições geoeconômicas muito mais favoráveis para disputar o controle de uma fatia da economia mundial e para liderar uma agenda política. A oferta de recursos naturais para o país é abundante, não apenas internamente, mas também nos seus vizinhos. As diferenças nas dimensões geográficas e econômicas entre o Brasil e seus vizinhos fazem com que estes não concorram por recursos com o Brasil. A capacidade de crescimento do Brasil não é limitada por razões naturais, ao contrário, comparativamente aos países em estágio similar de desenvolvimento o Brasil possui uma situação muito confortável.

Na concorrência por IED, apesar de todos os países da região serem carentes de investimentos e procurarem atrair o capital internacional, o Brasil evidentemente tem as melhores condições para receber este capital seja pela infra-estrutura seja pela perspectiva de rentabilidade. Entretanto do ponto de vista do Estado, o Brasil não tem uma política coerente em relação ao IED. O país ainda não foi capaz de definir uma política coerente sobre como utilizar o grande afluxo de recursos externos para a promoção de um desenvolvimento acelerado e para a consolidação de sua posição como potência econômica. Isto ocorre, porque o governo brasileiro não foi capaz, ou melhor sequer tentou, definir quais os setores em que o Brasil é mais competitivo e que demandam maior volume de investimentos para que o país possa assumir a liderança e o controle destes setores econômicos. O governo Lula se perdeu neste aspecto numa política externa voltada para liberalização dos mercados mundiais de produtos agrícolas, que pode dar um certo fôlego ao país temporariamente. Mas para competir com China, Índia, México, ou mesmo Rússia, o Brasil precisa controlar setores de ponta intensivos em tecnologia. O controle e o acesso às riquezas naturais no jogo mundial da disputa do controle do capital são apenas um pré-requisito e não o alvo a ser alcançado. O crescimento das exportações brasileiras nos últimos anos ocorreu fundamentalmente em setores não-intensivos em tecnologia como em vários momentos apontou o IEDI.

Esta ausência de uma política de desenvolvimento se reflete na política cambial adotada. Não se pede que o Brasil tenha uma política de desvalorização como a China. Mas a aceitação relativamente passiva da valorização do real é um equívoco. Em termos de propaganda pode soar bem afirmar que há uma elevação da demanda por reais. Entretanto, esta maior demanda por reais se restringe ao mercado interno, não torna o Real uma moeda conversível internacionalmente. Ou seja, ficamos com o ônus da desvalorização do dólar em escala mundial sem obter qualquer bônus neste processo.

Agora se o Real está valorizado, e o governo opta por manter esta política. Deveria favorecer como saída para as empresas brasileiras ampliarem seus investimentos, o investimento nos países vizinhos. A internacionalização das empresas brasileiras na América do Sul deve ser acelerada e diversificada. Este processo favoreceria a consolidação da economia brasileira e a afirmação do Brasil como líder regional. O estímulo ao aumento das inversões das empresas brasileiras nos países sul-americanos não diminuiria o dinamismo da economia brasileira. Ao contrário, provavelmente as exportações iriam aumentar paralelamente.

Por fim, ainda um fator que não permite o Brasil aproveitar das vantagens em relação à China nesta disputa geoeconômica - a infra-estrutura de transportes. Tanto a exploração das vantagens internas quanto as regionais dependem de uma sólida infra-estrutura de transporte. De fato, um pacote de investimentos no setor de transportes representaria tanto um estímulo para o crescimento econômico de curto prazo quanto a viabilização de condições estruturais para o crescimento de longo prazo. O Brasil não tem condições de fazer pacotes de investimento como a China seja pelas características do sistema político seja pelas do sistema econômico. Mas com planejamento possui condições de realizar uma aceleração da modernização da infra-estrutura de transportes

Revista Autor

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

A Idade Média pós-moderna


A Idade Média pós-moderna

Por Parag Khanna
No futuro, a globalização enfraquecerá ainda mais o Estado-nação. Um longo processo de transição em direção ao governo global será, como a Idade Média, uma época de grande insegurança. Mas a estrutura de governo da Europa irá prevalecer, mesmo nos Estados Unidos. Ela comprará seu caminho para a paz e seu modelo será copiado em todo o planeta.

A Europa inventou, nomeou e moldou todas as eras da história - e continuará a fazer isso no futuro. O mundo clássico é definido pelo florescimento da Grécia; a Idade Média seguiu-se à queda de Roma; o Renascimento europeu levou à formação dos Estado-nação que organizaram o mundo à sua imagem; e no século 21, a Europa está à frente do regionalismo pós-Estado-nação e governo pós-moderno correspondente que também está sendo adotado em todo o mundo.

Já podemos ver indicações de que o mundo está seguindo o caminho da Europa. Basta considerar a atual crise financeira global: cada vez mais observadores preveem que há uma necessidade de equilíbrio entre o capitalismo norte-americano e a intervenção exagerada e inflexível do Estado. A mistura certa é o capitalismo social-democrata ao estilo europeu.

Primeiro vamos dar um passo atrás para ver como a paisagem mundial já começou a lembrar um período crucial da história europeia, mais especificamente a Idade Média. Foi um período longo e incerto, e portanto uma metáfora ideal para os nossos tempos. Foi uma era de pragas e progresso, revoluções comerciais, expansão de impérios, cruzadas, cidades-Estado, mercadores e universidades. A nova Idade Média - sinônimo da nossa era de globalização pós-moderna - já começou.

Principalmente as cidades-Estado, a unidade política medieval mais importante, continuarão sua ressurreição. Hoje a lista de "cidades globais" - Nova York, Los Angeles, Miami, São Paulo, Londres, Dubai, Cingapura, Hong Kong, Xangai, Tóqui - também incluem Alexandria, Karachi, Istambul, entre outras. Naquela época, como hoje, as cidades-Estado eram centros comerciais quase que totalmente desconectadas de sua âncora nacional, lembrando que os atores corporativos serão extremamente influentes no futuro.

Os fundos de riqueza soberana de hoje, fundidos ao conhecimento das cidades-Estado, serão a Liga Hanseática de amanhã, formando redes de capital que irradiam as mais novas tecnologias para os que estão próximos. Hamburgo e Dubai acabaram de assinar um acordo para incentivar o comércio bilateral e a cooperação técnica. As cidades-Estado pagarão por sua proteção à medida que a segurança global se privatiza ainda mais nas mãos de corporações, os cavaleiros, mercenários e condottieri do século 21.

A Idade Média testemunhou inovações desde o canhão até a bússola, todos projetados para melhorar a exploração global. Da mesma forma, a aceleração da comunicação e do transporte nos aproxima cada vez mais da simultaneidade. À medida que o número de bilionários aumenta para além de Gates, Branson e Ambani, os megafilantropos se tornarão os Médicis pós-modernos, financiando explorações no espaço e nas profundezas do oceano, governando territórios e produção, como príncipes medievais.

A nova Idade Média será tanto multipolar com os impérios em expansão no território eurasiano, quanto apolar, sem um único líder global. Os esforços de Carlos Magno de reavivar o Sagrado Império Romano foram sucedidos mais de um milênio depois pelas armadas múltiplas de eurocratas de Bruxels colonizando paulatinamente o Báltico, os Bálcãs e eventualmente a Anatólia e o Cáucaso. Seu livro não é a Bíblia, mas o "acquis communautaire", os 35 capítulos da Lex Europea que reconstroem os Estados membros da União Europeia do avesso.

Não só a Ucrânia e a Turquia, mas com um pouco de sorte até a Rússia sem população e irritadiça será membro da UE em 2030. Depois de se tornar uma das principais artérias de energia da Europa, a Turquia também assumirá o papel de principal corredor de comércio e investimentos para a Ásia Central e o Oriente próximo. As redes de estradas que ligam Anatólia ao mar Cáspio foram estendidas para o sul em direção à Síria, Irã e Iraque, fornecendo acesso direto à energia do Oriente Médio e rotas de exportação para produtos europeus de alta qualidade.

O Oriente Médio será fundamental para a esfera de influência expandida da Europa em 2030. Apesar de que o mundo árabe será mais populoso que a Europa, seu suprimento de energia estará diminuindo e suas relações de comércio estarão cada vez mais atadas ao investimento europeu para a produção em larga escala de bens manufaturados, de automóveis a células solares.

O Islã continuará sendo uma fé fraturada, amplamente praticada, mas também subjugada pelo ímpeto do desenvolvimento econômico. Da mesma forma que a Europa comprou o comunismo, comprará a reforma do Islã em direção a uma democracia social construtiva e próspera. Os Estados do norte da África estarão ainda mais ligados à Europa através dos gasodutos de gás natural, produção em pequena escala terceirizada e agricultura. A visão atual de Sarkozy, de uma União Mediterrânea, de fato terá florescido numa ressurreição do Império Romano - com Bruxelas como sua capital.

Mas essa Europa de 2030 não irá apenas integrar seus vizinhos externamente, mas os misturará internamente também. As robustas populações ucranianas e turcas serão cada vez mais uma parte do tecido econômico e social europeu, mantendo o estatus do império como uma grande força manufatureira. Os migrantes árabes continuarão sendo uma característica das sociedades da Europa ocidental, mas assim como os turcos do final do século 20, tornar-se-ão diásporas construtivas, avançando modelos sociais e microeconômicos progressistas através de um fluxo livre de capital e ideias com o Ocidente.

O caminho da Rússia

O caminho da Rússia será de fato similar ao da Turquia. A repressão e a relutância iniciais, combinadas com um forte desejo de liberdade na política estrangeira, seguidas por uma aceitação gradual dos méritos da influência e coordenação compartilhadas, e por um apetite insaciável por investimentos europeus de alta qualidade e subsídios generosos. A Rússia trocará seu controle inseguro sobre o suprimento e os preços do petróleo e do gás pela estabilidade e a segurança dos consumidores europeus confiáveis. Ela aceitará a compensação justa, e aprenderá como gastar de forma mais sábia com a assistência de Bruxelas, Frankfurt e Londres.

Outras regiões exibirão hierarquias semelhantes ao estilo europeu. A China terá completado a restauração de seu antigo estatus de "Reino do Meio", presidindo sobre metade da população mundial através de seu massivo volume de exportações, infraestrutura energética e redes de diáspora chinesa. O terceiro centro de gravidade do mundo continuará sendo os Estados Unidos, demograficamente estável mas também mais misturado à América Latina. Um século depois da "Aliança pelo Progresso" de Kennedy, os Estados Unidos terão redescoberto seus colegas do sul, especialmente o Brasil, como parceiros industriais para aumentar a competitividade do hemisfério em relação à Ásia e a independência da energia do Oriente Médio.

O modelo de governança regional que a União Europeia representa em sua forma mais sofisticada será copiado não somente na América do Norte e no leste da Ásia, mas gradualmente na América do Sul e na África. O Brasil já fala da União Sul Americana de integração econômica e diplomática, sob sua liderança benigna. A União Africana, apesar de estar atrasada em relação a outros blocos regionais, terá desenvolvido uma força de pacificação extremamente necessária para estabilizar seus muitos conflitos, enquanto as barreiras de comércio terão caído, permitindo que muitos países africanos presos no continente possam levar seus produtos aos mercados regionais e mundiais.

A Europa como intermediária

O modelo europeu para os Estados Unidos se aplica então nos níveis do capitalismo social-democrático e mecanismos de governança para instituições e mercados regionais - mas também em termos de política externa. A Europa terá liberalizado e modernizado sua periferia usando a mão estável da reforma governamental e do investimento estrangeiro, estratégias que os EUA deveriam ver como a chave para estabilizar o México e a América Central. As relações dos EUA com a China serão possivelmente influenciadas por essa psicologia, transformadas para o foco na responsabilidade com características chinesas em vez de uma democracia ao estilo norte-americano.

A Europa esta bem posicionada para ser esse intermediário ideológico e cultural entre o Ociente e o Oriente. Artistas indianos e chineses já estão prosperando na cena europeia, enquanto asiáticos ricos (e
árabes) se tornam os principais compradores de artistas impressionistas e modernistas europeus. Da mesma forma, no campo da educação, mas chineses já estão estudando em universidades europeias do que nas norte-americanas, aprendendo o novo ethos social-democrático do século 21, da mesma forma que eles aprenderam o marxismo e o comunismo na Europa dos séculos 19 e 20.

Mesmo enquanto os militares de Europa se consolidam numa formidável força convencional, esse poder continuará sendo mais útil para fiscalizar e fazer intervenções pontuais do que guerras ou ocupações de longo prazo. Mas uma força policial pan-europeia como essa será necessária para as incertezas da nova Idade Média. De fato, não havia nada muito certo na Idade Média, e um número semelhante de fatores de risco existe nas próximas décadas. O que dizer da Aids, malária, Sars e outras doenças que poderiam se tornar pragas como a Peste Negra do século 14? E que impacto as horas de migrantes terão, potencialmente perturbadas por guerras e desastres ambientais? Quem serão as próximas hordas mongóis, pequenas e concentradas que violentamente estabelecerão a paz, a lei e a ordem? Estabelecer uma nova governança mundial levará séculos, vide a liderança incerta e a paisagem complexa dos meados do século 21. O próximo Renascimento ainda está muito longe.

Parag Khanna dirige o Programa de Governança Global na Fundação New America em Washington.

Tradução: Eloise De Vylder

Revista DER SPIEGEL

domingo, 30 de agosto de 2009

Como enfrentar o protecionismo

A onda de fechamento de mercados que toma conta do mundo é perigosa e merece ser confrontada pelo Brasil - e há um jeito certo de fazer esse combate

Christopher Furlong/Getty Images Ingleses protestam contra o emprego de estrangeiros: volta do nacionalismo


Angela Pimenta e Roberta Paduan
De tempos em tempos, quando a economia global adoece, como agora, uma infecção oportunista - o protecionismo - começa a se manifestar pelo mundo todo. Nesse quadro, é comum ver empresários reivindicando barreiras contra produtos importados e trabalhadores gritando contra o emprego de imigrantes estrangeiros. Governos, que dependem de votos tanto de trabalhadores quanto de empresários, tendem a ceder às reivindicações. O passo seguinte normalmente é a adoção de medidas que interrompem o fluxo normal do comércio, transformando-se em distorções econômicas com efeitos potencialmente destrutivos. "Na década de 30, o protecionismo levou ao nacionalismo e à Segunda Guerra", disse o vice-chanceler britânico, Mark Malloch Brown, a EXAME. De fato, enquanto eram castigados pela profunda recessão que sucedeu à queda da bolsa em 1929, os Estados Unidos aumentaram os impostos de importação de 20 000 produtos. O resultado foi uma reação em cadeia dos europeus,
barrando a entrada de produtos americanos. Três anos depois, as exportações e importações americanas tinham caído mais de 60% e a crise virou a Grande Depressão. Passadas quase oito décadas, o mundo começa a flertar com os mesmos erros. Desde que a crise americana começou a afetar outras economias, o vírus protecionista voltou a atacar em escala planetária e tornou-se uma ameaça à globalização. Ele também é mais uma ameaça ao comércio mundial, já enfraquecido pela crise - a previsão é que, após 27 anos consecutivos de crescimento, as trocas entre os países declinem em 2009.


Infiltradas em pacotes de estímulo econômico ou infringindo descaradamente regras básicas do comércio internacional, investidas protecionistas se multiplicaram nos últimos meses. Nos Estados Unidos, maior parceiro comercial do Brasil, o governo Obama lançou um pacote de quase 800 bilhões de dólares, incluindo as controversas cláusulas buy american (algo como "compre produto americano"), com o intuito de gerar pelo menos 3 milhões de empregos. Na prática, foram inicialmente estabelecidos benefícios fiscais a empresas americanas que preferirem ferro, aço e outros itens produzidos no país. A iniciativa gerou protestos no mundo todo, e Obama decidiu retirar do pacote as restrições às empresas europeias e canadenses, que ameaçaram abrir processo contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio. No mesmo rumo, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, aprovou ajuda de 6,5 bilhões de euros para montadoras, recomendando que as beneficiadas investissem dentro da França para criar ou manter empregos no país. A crise ainda gerou uma nova variedade de vírus protecionista, o que a revista The Economist chama de "nacionalismo econômico". Trata-se da recusa, seja por incapacidade financeira, sejam por restrições deliberadas, de os bancos de países ricos emprestarem aos do mundo em desenvolvimento. Foi justamente esse corte repentino no crédito o principal canal de contágio da crise global no Brasil. O presidente do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, se diz preocupado com o fato de, ao capitalizar bancos em dificuldades, os governos do Primeiro Mundo instruírem os banqueiros a manter o dinheiro em casa.

Para o Brasil, os efeitos comerciais mais diretos estão sendo provocados pelas medidas impostas pela Argentina, segunda maior importadora de produtos brasileiros. Lá, o protecionismo ressurgiu inicialmente sob o disfarce da burocracia: o governo da presidente Cristina Kirchner promoveu aumento de alíquotas de importação e ampliou o número de produtos que precisam de licença para entrar no país. O documento está dentro das regras da OMC, mas vem sendo emitido com prazo superior ao máximo de 60 dias fixado pelo órgão. O setor calçadista brasileiro tem sido um dos mais afetados. "Muitos clientes cancelaram pedidos por causa dos atrasos, pois os sapatos seguem as estações do ano e têm tempo certo para ser vendidos", diz Paulo Tigre, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul. Para tentar resolver o impasse, argentinos e brasileiros travam intensas negociações. Depois de um primeiro encontro em Brasília, em fevereiro, mais duas reuniões de alto nível estão marcadas para São Paulo e Buenos Aires. De sua parte, os argentinos dizem não poder suportar a competitividade brasileira. Irritado com a resistência argentina em manter as barreiras aos produtos brasileiros, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, ameaça acionar a OMC. "Em 2008, as barreiras argentinas causaram prejuízo de 1,5 bilhão de dólares aos exportadores brasileiros", diz Barral.


Num ambiente em que governos de vários países, incluindo os mais desenvolvidos, agem de maneira protecionista, o que é melhor fazer? Aderir à onda ou lutar contra ela? Há, no leque de reações possíveis, formas mais ou menos inteligentes de lidar com o problema? Com a experiência de quem foi embaixador brasileiro em Londres e em Washington, o ex-diplomata Rubens Barbosa avalia que há, sim, alternativas boas e más entre as opções. "O protecionismo é ruim para todo mundo no longo prazo e o Brasil precisa afirmar sua posição contrária a ele", diz. "Mas também é necessário saber se defender." Nesta fase, em que o problema se dissemina com força no mundo, é recomendável que o governo monitore com frequência redobrada e com lente de aumento poderosa todo o movimento de importações e exportações. O Brasil conta com mais de uma centena de especialistas distribuídos pelos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, além da Apex, agência de promoção comercial brasileira. No âmbito do Itamaraty, além de um time de 40 profissionais do departamento comercial, o governo mantém diplomatas espalhados pelo mundo, atentos ao surgimento de barreiras a produtos brasileiros. O país tem ainda uma série de entidades de classe na iniciativa privada que podem ajudar com informações. "Esse trabalho técnico é fundamental, pois é preciso saber o que ocorre com milhares de produtos vendidos em inúmeros países", diz Barral. "Além disso, muitas vezes o protecionismo é disfarçado, o que torna o trabalho de acompanhamento ainda mais difícil - e importante."

Caso sejam identificadas práticas de concorrência desleal, a saída é reagir, mas sempre obedecendo às normas internacionais. O melhor caminho é usar a favor as regras e os foros de solução de conflitos de organismos como a própria OMC, como o Brasil já fez no passado, obtendo vitória contra os europeus no mercado de açúcar. Também não vale deflagrar uma guerra comercial por um problema localizado num único setor, já que isso só faz crescer o problema. "Não adianta partir para o simples olho por olho, dente por dente, pois a criação de barreiras às importações pode prejudicar ainda mais as empresas locais", diz Mário Marconini, presidente do Conselho de Relações Internacionais da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Essa visão, de que as relações internacionais são complexas e devem ser tratadas com cautela, foi o que moveu muitos empresários brasileiros em janeiro a reclamar quando o governo impôs licenças prévias de importação para produtos de 17 setores que representam mais de 60% das compras externas do país. Diante da medida rudimentar, os protestos foram imediatos, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo a revogou, praticamente se desculpando pela barbeiragem de sua equipe. Os empresários "insurgentes", que fizeram a pressão nesse episódio, são os que aprenderam que a globalização é uma via de duas mãos. No curto prazo, a restrição às importações pode trazer algum benefício, mas no médio e longo prazo as próprias empresas locais sofrem prejuízos, pois não conseguem obter por preço razoável insumos sem os quais perdem competitividade. Além disso, o comportamento atabalhoado deve ser evitado porque suja a imagem do país.


Uma regra de ouro, portanto, é nunca fechar o mercado levantando barreiras acintosas com alíquotas ou cotas restritivas - a menos que sejam identificadas práticas claras de concorrência desleal, como o dumping, por parte de empresas de outros países. "Em vez de fechar as fronteiras, é melhor o governo tentar ajudar os setores produtivos a ser mais competitivos e estimular o consumo doméstico", afirma Ricardo Mendes, da Prospectiva, consultoria especializada em relações internacionais. É o que vem sendo feito, com pacotes de centenas de bilhões de dólares, na China e em países europeus, além dos Estados Unidos. No Brasil, parte disso está se concretizando via aportes do BNDES e cortes de impostos que tornam os produtos caros para os consumidores brasileiros ou reduzem sua competitividade no mercado externo. Bons projetos de infraestrutura são preciosos para facilitar o escoamento dos produtos - que poderão chegar a preços melhores nos mercados lá fora. Há mais a fazer nessa linha. "O Brasil pode usar a desoneração tributária e a melhoria de crédito aos exportadores para dar competitividade aos setores prejudicados", diz André Nassar, presidente do Icone, um centro de estudos do comércio internacional mantido por associações do agronegócio.

Não é de hoje que medidas de proteção seduzem cidadãos e políticos. Mas já há consenso, na literatura econômica, de que o estímulo provocado por medidas dessa natureza se limita ao curto prazo. No longo prazo, países mais fechados tendem a crescer menos e a ver sua indústria ficar para trás. Alguns economistas consideram positiva a proteção à chamada "indústria nascente" - quando os países elegem algum novo setor para apoiar, e mesmo assim por tempo limitado. "Na história recente, os exemplos de proteção adotados por Japão, Coreia do Sul e Suécia demonstram que esse é o caminho para desenvolver negócios inovadores em seu estágio inicial", diz o economista sul-coreano Ha-Joon Chang, da Universidade de Cambridge. Mas, embora um alto nível de competição possa ser fatal para negócios jovens, a ausência de competição - por meio do protecionismo continuado - também é letal para a inovação e a produtividade.

Parte do agronegócio europeu é exemplo disso. O custo da carne produzida no Velho Continente é significativamente maior que o do Brasil. No entanto, a Europa impõe limites de volume às importações, impedindo a expansão das compras de países como o Brasil. Pior: a União Europeia só autoriza a compra de carne brasileira industrializada, alegando riscos sanitários para impedir a entrada do produto in natura. Muitos consideram que isso é, na verdade, um artifício para favorecer produtores locais. "Sob o disfarce de precauções sanitárias ou de querer proteger o meio ambiente e os direitos trabalhistas, muitas dessas barreiras visam neutralizar a competição que eles exercem sobre os mercados desenvolvidos", diz o economista Jagdish Bhagwati, da Universidade Columbia, uma autoridade mundial em comércio. Segundo ele, as barreiras não tarifárias são a forma mais perversa de protecionismo praticado por países ricos. A saída, diz, é centrar esforços em novas rodadas de liberalização comercial - que hoje parecem cada vez mais distantes.

Diante das dificuldades para concluir a Rodada de Doha, da OMC, a principal negociação global em curso, uma nova tendência são os acordos setoriais. "O futuro do comércio internacional passa necessariamente por esse tipo de acordo", diz o ex-ministro do Desenvolvimento e ex-embaixador Sérgio Amaral. "Por serem menos ambiciosos, eles são muito mais viáveis." Tais acordos consistem na reunião de setores produtivos afins de um ou mais países para negociar a liberalização do comércio, com redução gradual de tarifas. No Brasil, setores competitivos, como o de minérios, vidros planos e pedras como granitos, já demonstraram estar abertos a esse tipo de negociação com outros países. Para Otto Nogami, professor de mercado econômico global do Ibmec São Paulo, esta seria também a hora de o Brasil retomar uma agenda que ficou para trás: a dos acordos bilaterais de país para país. "Eles funcionam como uma via de mão dupla, com concessões em troca de concessões, o que pode ser útil contra o protecionismo e facilitar o comércio", diz.

É incontestável que a globalização amplifica a concorrência e as crises econômicas, como a atual. O trabalhador de uma fábrica brasileira pode perder o emprego se consumidores na Europa ou nos Estados Unidos deixarem de comprar o produto que ele fabrica. Ocorre que os benefícios proporcionados pela globalização são igualmente inegáveis. O aprofundamento da integração comercial e financeira na década de 90 promoveu uma aceleração no crescimento de países em desenvolvimento acima da média global. Como resultado disso, diminuiu a extrema pobreza e a classe média no mundo aumentou quase 70% em 15 anos, o maior avanço registrado desde a revolução industrial. O país que melhor aproveitou a intensificação do comércio internacional, a China, conseguiu reduzir de 28% para 9% o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. É esse tipo de progresso que pode ser perdido caso os atuais governantes insistam em práticas protecionistas e decidam retroceder na globalização. No fundo, o protecionismo está para as relações internacionais como o egoísmo para as relações humanas. O egoísta quer ganhar sempre e só respeita as regras quando está ganhando. O problema é que nem sempre é possível que todos ganhem. E também não é possível haver jogo se os jogadores quiserem mudar as regras quando perdem.

Revista Exame - 03.2009

sábado, 6 de junho de 2009

A arara e o quetzal: reflexões sobre as relações entre o Brasil e os países centro-americanos


Carlos Federico Domínguez Avila
Entre 1o e 4 de junho de 2009 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza visita de trabalho a três países centro-americanos: El Salvador, Guatemala e Costa Rica. Assim, o mandatário brasileiro reitera, novamente, o considerável interesse e relevância por uma região que ele, pessoalmente, conhece desde 1980, quando participou das comemorações do primeiro aniversário do triunfo da revolução sandinista na Nicarágua. Desde então, o fundador do Partido dos Trabalhadores e do Foro de São Paulo – entidade que agrupa aos principais partidos e organizações políticas de centro-esquerda da América Latina – retornou aos países centro-americanos em múltiplas oportunidades. Em conseqüência, ele é o primeiro governante brasileiro que logra visitar a todos os países centro-americanos – com exceção do peculiar caso de Belize.

Em El Salvador o presidente Lula participa da cerimônia de posse de Mauricio Funes, da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional – FMLN. A organização em questão foi criada em 1980, e na época se erigiu em uma das mais importantes, eficientes e combativas forças guerrilheiras do continente e do mundo. Não é incorreto afirmar que a atual democracia salvadorenha é resultado da luta armada, do sacrifício e do martírio de mais de 75 mil cidadãos contra uma das mais fechadas oligarquias latino-americanas – não por acaso El Salvador foi chamado durante muitos anos como “o país das 14 famílias”. O conflito salvadorenho culminou com o histórico acordo de Chapultepec (México, 1992). A FMLN se reorganizou como partido político de esquerda e passou a participar na política local de forma institucionalizada. A vitória presidencial de Mauricio Funes permite que, por primeira vez na história salvadorenha, um partido de centro-esquerda assuma a Presidência da República.

Adicionalmente, durante a campanha e após o triunfo da FMLN o novo presidente salvadorenho manifestou seu interesse por aproximar-se da experiência brasileira – isto é, um governo de esquerda reformista. Observe-se que, simbolicamente, o primeiro país que o presidente-eleito visitou foi o Brasil. E, à revelia dos setores “efemelistas” mais próximos do eixo castrista-chavista-orteguista, não se cogita, por enquanto, a entrada de El Salvador na Alternativa Boliviariana para as Américas (ALBA) – assunto de interesse geopolítico no contexto das relações hemisféricas.

Na Guatemala, o presidente Lula tem encontro marcado com o mandatário Álvaro Colom. É ilustrativo lembrar que o governante brasileiro também prestigiou, em janeiro de 2008, a posse do colega guatemalteco. Segundo fontes de imprensa, os mandatários têm agendado avaliar a evolução das relações bilaterais e temas multilaterais. Afirma-se que o governo do Brasil pode oferecer créditos para a aquisição de aviões militares da Embraer e para a construção de pequenas centrais hidroelétricas. Cumpre acrescentar que a Guatemala é a mais importante economia do istmo. O atual governo daquele país é de orientação centrista-reformista. Assim, a aproximação entre Brasília e a Cidade de Guatemala tem relevância tanto bilateral quanto hemisférica.

Finalmente, o presidente Lula visita a Costa Rica. Após as visitas dos ex-presidentes Sarney e Cardoso, será a terceira vez que um governante brasileiro chega ao país. Atualmente a Costa Rica é governada pelo presidente e premio Nobel da Paz Oscar Arias Sanchez – do Partido Liberação Nacional, de orientação centrista-reformista. Em São José, o diálogo Lula-Arias explorará, além de assuntos estritamente bilaterais, o processo de aproximação entre o Mercado Comum do Sul e o Sistema da Integração Centro-Americana. As partes acreditam que no segundo semestre de 2009 – isto é, durante a presidência costarriquenha do SICA – se lograrão avanços mais significativos, verificáveis e mutuamente vantajosos nas relações entre os blocos.

Em síntese, e levando-se em consideração as metáforas da arara e do quetzal, que identificam e referem ao Brasil e aos países centro-americanos, cumpre ponderar as seguintes colocações: (i) existem claras e evidentes afinidades eletivas entre os povos e os governos do Brasil e dos países centro-americanos, (ii) desde 2003 o presidente Lula logrou elevar a um novo e mais elevado patamar as relações econômicas, políticas e culturais com os países do istmo centro-americanos, (iii) a comum pertença das partes à região latino-americana é fundamental para compreender e avaliar a boa conjuntura das relações brasileiro-centro-americanas, e (iv) parece evidente que o presente e o futuro do relacionamento entre as partes é sumamente alentador, construtivo e cooperativo.

Carlos Federico Domínguez Avila é Doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Docente e pesquisador do Mestrado em Ciência Política do UNIEURO (cdominguez_unieuro@yahoo.com.br).

Boletim Meridiano 47

A ameaça norte-coreana e as relações interamericanas: o que a história tem para nos dizer?


Danilo José Dalio
O governo da Coréia do Norte, sob o comando do líder Kim Jong-il, tem ocupado lugar de destaque nos noticiários mundiais das últimas semanas. Não bastasse o lançamento de um foguete, supostamente transportando um satélite, no dia 5 de abril de 2009, o regime comunista norte-coreano confirmou no dia 25 de maio de 2009 ter realizado uma explosão nuclear subterrânea como parte do desenvolvimento de seu programa nuclear. As reações de condenação a essas iniciativas foram imediatas em toda comunidade internacional. A questão é preocupante tanto para a delicada geopolítica asiática (inclusive relançando o debate sobre um possível rearmamento do Japão), como também para a configuração do poder mundial, envolvendo disputas e alianças de outras nações, como Estados Unidos, Rússia e China.

Esta postura do governo de Pyongyang não é, aliás, uma novidade. Em 2006, o ditador Kim Jong-il autorizou um teste secreto de sua primeira bomba nuclear, o que redundou em sanções econômicas à Coréia do Norte pelo Conselho de Segurança da ONU, além da determinação do encerramento das atividades nucleares no país e da proibição do comércio de armas bélicas e de destruição em massa. Acredita-se, por conseguinte, que as recentes violações de resoluções consagradas pelo Conselho de Segurança da ONU têm o propósito de pressionar por um abrandamento das sanções econômicas a que se submete o país asiático.

Mas que desdobramento esses fatos recentes poderiam ter sobre a política interamericana? Que nação no continente, além dos Estados Unidos, pode ser afetada pelos acontecimentos asiáticos? Vale a pena recuperarmos a história.

No início da Guerra Fria, as disputas por áreas de influência entre Estados Unidos e União Soviética mostraram sua face mais agressiva na península coreana entre os anos de 1950 e 1953. Quando foi proclamada a República Popular Democrática da Coréia, em setembro de 1948, pelos revolucionários comunistas, os Estados Unidos desembarcaram suas tropas na ilha e estabeleceram um governo ao sul sob a direção do nacionalista pró-americano Syngman Rhee, dividindo a Coréia em norte e sul. Ainda em 1948, as revoltas antiamericanas no sul e assassinatos de líderes pró-unificação voltaram a acirrar as tensões no país. O envio de tropas norte-americanas para Formosa e Coréia, sob comando do General Mac Arthur, e a invasão ao sul do paralelo 38 pelos norte-coreanos, em junho de 1950, deram início ao conflito. A ausência soviética na Coréia e as manobras norte-americanas permitiram ao Conselho de Segurança da ONU, capitaneado pelos Estados Unidos, enviar tropas multinacionais para a Coréia, sob o comando de oficiais americanos.

No início de outubro de 1950, o general Mac Arthur impôs vitória militar aos norte-coreanos, retornando-os aquém do paralelo 38 e afirmando a continuidade da luta até as fronteiras da China. O líder chinês, Mao Tsé-Tung, no entanto, advertiu aos Estados Unidos que não toleraria a destruição da Coréia do Norte. Em novembro aviões soviéticos sobrevoaram e bombardearam a Coréia. Ao mesmo tempo, tropas chinesas entraram no território coreano e impuseram vitória às tropas norte-americanas. Mac Arthur reagiu por meio da operação “Killer”, lançando bombas de napalm e ameaçando a China com o uso de bombas atômicas. Depois de certo equilíbrio militar definido no final de 1951, o governo Truman concertou um acordo de acomodação em torno do paralelo 38. A Coréia, um dos palcos de confronto direto da Guerra Fria, ficou sob escombros. Apesar de concentrar-se exclusivamente na Ásia, o conflito coreano no alvorecer da Guerra Fria reverberou por todo continente americano, de forma que o questionamento de princípios como segurança e estabilidade – fundamentais à manutenção de equilíbrio bipolar – lançassem os olhares vigilantes dos Estados Unidos sobre a região a qual acreditavam estar sob seus inabaláveis auspícios.

Em virtude do acirramento das tensões da bipolaridade, os países latino-americanos foram convocados a contribuir fosse com o fornecimento de matérias-primas ou com o envio de tropas militares para o conflito coreano. Para tanto, e também com o intuito de legitimar sua política de segurança sobre o próprio continente, os Estados Unidos no início de 1951 pleitearam a realização da IV Reunião de Consulta dos Chanceleres Americanos, oportunidade em que a delegação diplomática brasileira capitaneou em uníssono as demandas econômico-financeiras dos países latino-americanos contra as pretensões meramente militaristas do governo de Washington. Diante da dissensão de perspectivas e posturas entre os Estados Unidos e as nações ao sul do Rio Grande, a delegação norte-americana adotou a estratégia de negociar bilateralmente com as principais economias do continente, em troca da aprovação multilateral das resoluções de segurança militar que lhes interessavam. A Colômbia, contudo, foi o único país do continente a enviar um batalhão para a península asiática.

Naquela oportunidade, o governo brasileiro sob Getúlio Vargas negociou a formação da Comissão Mista Brasil – EUA para o Desenvolvimento Econômico, com perspectivas de financiamento de projetos em infra-estrutura na ordem 300 milhões de dólares, e do Acordo Militar Brasil-EUA, que previa o auxílio técnico-militar norte-americano em retribuição às exportações de matérias-primas brasileiras. Ao contrário da cooperação econômica, encerrada em dezembro de 1953 e sem cumprir as expectativas que o governo varguista esperava, o acordo de colaboração militar perduraria até 1977 quando foi denunciado pelo governo militar de Ernesto Geisel, a fim de dar ênfase à produção nacional de armamentos.

Passados mais de 50 anos, a recente ameaça norte-coreana renova as velhas expectativas que de fato nunca foram definitivamente solucionadas, pois desde a divisão da península coreana em dois países, as duas Coréias encontram-se tecnicamente em guerra, já que nenhum tratado de paz foi assinado após o conflito ocorrido entre 1950 e 1953. Em que pese os distintos contextos político e econômico internacionais e domésticos, algumas observações, em comparação, são relevantes.

Se nos anos de 1950 as distâncias geográficas, culturais e históricas e as limitações econômico-financeiras motivaram as resistências latino-americanas aos apelos colaboracionistas norte-americanos, hoje – mais de 50 anos depois – as oportunidades e as perspectivas são bem diferentes. As “distâncias” que outrora desestimularam a América Latina são atualmente muito menores diante das novas tecnologias e da mundialização financeira. A interdependência econômica e comercial e o destacado papel que os chamados “países emergentes” cumprem na agenda econômica e política deste início de século XXI tornam a atual conjuntura um campo de possibilidades que independem de uma convocação de alguma conferência internacional por qualquer potência hegemônica. Nessas condições é preciso estar atento às oportunidades que imprevistos de qualquer natureza em alguma parte do mundo podem criar.

Sem receio de parecer anacrônico, concluo com as observações do Conselheiro Econômico da Delegação Brasileira a IV Reunião de Consulta, San Tiago Dantas, pela sua surpreendente atualidade. Dantas acreditava que o Brasil, a menos que pretendesse renunciar ao seu crescente prestígio internacional, não deveria alhear-se completamente do esforço de mobilização que o conflito coreano implicava. Entendia, contudo, que esta questão deveria ser tratada com cautela, evitando qualquer sacrifício desnecessário ou antecipado e garantindo compensações adequadas, sem ferir a opinião pública do país. Antevia, por outro lado, a possibilidade de expansão das tarefas diplomática do Brasil na Ásia, que pudessem projetar a cooperação política naquela região e, ao mesmo tempo, esclarecer o que se passava no Oriente. Em suas palavras: “Mas porque não falar, primeiro, em diplomatas para a Coréia? Se corrermos o risco de que alguém um dia solicite a presença de nossos soldados em algum lugar, temos de começar por mandar observadores a êsse lugar. (…) porque assim se inicia a saturação da opinião pública, em relação a um problema que ela hoje considera mais remoto do que é” (GV 51.04.00/1, carta de San Tiago Dantas a Sá Freire Alvim – GV. Arquivo Getúlio Vargas. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) / Fundação Getúlio Vargas – FGV).

Danilo José Dalio é Mestrando em Ciência Política, Universidade Estadual de Campinas – Unicamp (djdalio@bol.com.br).

Boletim Meridiano 47

Geografia e a Arte

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