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sexta-feira, 23 de setembro de 2022

Uruguai freia narcotráfico de cannabis, mas mercado ilegal ainda predomina


A descriminalização da maconha no Uruguai ajudou a tirar os narcotraficantes do mercado
Por AFP




A descriminalização da maconha no Uruguai ajudou a tirar os narcotraficantes do mercado, mas uma oferta estatal insuficiente e de baixa potência nas farmácias leva a maioria dos consumidores a recorrer ao mercado clandestino.

Em 2013, o Uruguai fez história ao se tornar o primeiro país do mundo a legalizar e regulamentar a produção e o consumo de cannabis, uma medida que começou a ser aplicada há pouco mais de cinco anos.


Impulsionada pelo ex-presidente José Mujica, a medida foi apresentada como uma alternativa à fracassada "guerra contra as drogas" e significou mais de US$ 20 milhões para a economia uruguaia, que antes ficavam nas mãos dos narcotraficantes.

Também permitiu o surgimento de uma incipiente indústria exportadora de maconha, que cresce ano a ano.

Segundo dados do portal Uruguay XXI, em 2020 dobraram as exportações em relação ao ano anterior, chegando a 7,3 milhões de dólares. Em 2021, a receita foi de 8,1 milhões de dólares e no primeiro semestre de 2022, de 4,4 milhões de dólares.


No momento, as exportações se concentram em flores para uso medicinal e têm como principais destinos Estados Unidos, Suíça, Alemanha, Portugal, Israel, Argentina e Brasil.

Apesar de ter sido pioneiro nessa indústria, o Uruguai ainda exporta menos do que outros concorrentes na América Latina, como Chile, que em 2020 faturou 59 milhões de dólares, Peru (US$ 40 milhões) e Colômbia (US$ 37 milhões), segundo um informe da Câmara de Comércio de Quito.

A legislação implementou três mecanismos para adquirir maconha: o autocultivo, os clubes canábicos e a compra em farmácias, todos sob regulamentação estatal e restritos a quem mora no país, embora o Parlamento esteja considerando abrir o mercado aos turistas.


"A regulamentação da cannabis foi mais eficaz do que a repressão no que se refere ao impacto no narcotráfico", explica Mercedes Ponce de León, diretora do Cannabis Business Hub e da ExpoCannabis Uruguay.

Variedade mais forte

O governo planeja agora vender no fim do ano uma cannabis mais forte nas farmácias para atrair um número maior de consumidores recreativos ao mercado formal.


"Há alguns usuários que demandam um maior percentual de THC ou mais variedade e isso conspira contra a eficácia do sistema porque determina que alguns usuários que poderiam comprar em farmácias busquem outras opções do mercado regulado ou no mercado clandestino", assegura Daniel Radío, secretário-geral da Junta Nacional de Drogas.

Apenas 27% das pessoas que compram cannabis o fazem de forma legal, segundo um estudo publicado pelo IRCCA (Instituto de Regulação e Controle de Cannabis), que compila os dados anuais de 2021.


Este percentual corresponde às pessoas registradas em alguma das três opções do mercado regulado.

O percentual chega a 39% se for levado em conta que alguns compradores compartilham o produto com amigos e conhecidos.

Poucas farmácias

Joaquín, nome fictício de um consumidor de cannabis que compra no mercado clandestino, explica que "muitas vezes é muito difícil conseguir maconha sem marcar hora para retirar na farmácia". "O mercado clandestino é simplesmente ter um contato, falar com ele e no dia, ou no dia seguinte, marcar e comprar".

Além disso, as farmácias habilitadas são poucas em relação à população total e persistem as dificuldades de acesso ao sistema financeiro devido às legislações internacionais.

O problema dos dados também afeta os consumidores. Para se ter acesso às três vias de compra legal, é preciso se registrar, uma medida que alguns preferem evitar, embora esta informação seja usada exclusivamente para o estudo do consumo.

No caso dos clubes, há um número limitado de sócios (entre 15 e 45), e existe, inclusive, uma lista de espera para entrar.

"Pulla", apelido do tesoureiro e encarregado técnico de um clube canábico de Montevidéu, explica que a lista de espera "é um indício de que a demanda não está atendida. Há muito mais gente querendo acessar o mercado legal que ainda não consegue".

A norma também estabelece que a coleta de cada membro não pode passar das 40 gramas mensais e, em muitos casos, também há um mínimo.

Autocultivo clandestino

Da mesma forma que o consumo foi sendo normalizado, a percepção do mercado ilegal também mudou. Os especialistas indicam que os principais abastecedores do mercado sejam os cultivadores locais.

Agus, nome fictício de uma consumidora de 28 anos, explica que se registrou para comprar cannabis em farmácias, mas agora adquire o entorpecente no mercado clandestino ao mesmo tempo em que cultiva suas próprias plantas, sem estar registrada.


"Eu não vejo como mercado clandestino. Entendo que é próximo, tem preços bons para o que vende e não parece que a gente esteja recorrendo ao narcotráfico", diz. Tem "um amigo ou conhecido que te passa o contato de alguém que tem flores e as vende".

Segundo Marcos Baudean, professor da Universidade ORT do Uruguai e pesquisador do projeto Monitor Cannabis, "há muito mais cultivadores domésticos que não constam dos registros", e por isso não é possível fazer uma estimativa concreta da abrangência do mercado clandestino.

Apesar disso, o professor assegura que os cultivadores não registrados "já ultrapassaram" as redes de tráfico na venda de cannabis. Apesar disso, os traficantes continuam presentes no Uruguai, principalmente vendendo o que chamam de 'paraguayos', prensados de maconha mais baratos.
https://www.folhape.com.br/

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

As 3 economias da América Latina próximas de se tornarem as maiores decepções de 2018


Direito de imagemGETTY IMAGESImage caption
A Nicarágua e a Argentina estão entre os países cujas economias devem sofrer em 2018

Enquanto a crise se agrava na Venezuela, país com o pior desempenho econômico na América Latina, três outras economias da região correm o risco de fechar o ano sob fortes quedas.


É o caso da Nicarágua, da Argentina e do Equador, que têm dado sinais de que terminarão 2018 numa situação complicada.

No início do ano, poucos imaginavam que haveria uma revolta popular nicaraguense e que ela provocaria centenas de mortes.

Na Argentina, o bom desempenho econômico no primeiro trimestre não indicava que meses depois haveria uma corrida contra a moeda local, o peso, e que a taxa básica de juros chegaria a 60% (no Brasil, ela é de 6,5%).

Quanto ao Equador, os analistas se preocupam com o alto nível de endividamento público.

Já o Brasil, que nos últimos anos se habituou a figurar nos rankings das economias com pior desempenho do continente, escapou desta vez. Segundo a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o país deve crescer 1,6% em 2018 - 0,1 ponto percentual acima da média de crescimento de toda a América Latina, segundo a comissão.
Nicarágua: o impacto da crise social e política

A crise social e política na Nicarágua resultou em mais de 300 mortes e quase 2.000 pessoas feridas, segundo o Escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.

A organização denunciou execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e barreiras ao acesso à assistência médica num país que enfrenta protestos massivos contra o presidente Daniel Ortega.

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Manifestantes na Nicarágua, onde a repressão já provocou mais de 300 mortes

Em meio à crise, a Cepal projeta uma busca queda no crescimento econômico, que deve passar de 4,9%, em 2017, para 0,5% neste ano.

O conflito teve um impacto profundo no turismo, no comércio e na agricultura, além de afetar exportações e investimentos.

"Se o baixo crescimento persistir e as tensões sociais não se resolverem, deve-se esperar que os indicadores sociais comecem a deteriorar", disse à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, Daniel Titelman, diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Cepal.

Mas há um elemento importante na economia local, que são as remessas de nicaraguenses no exterior - o economista estima que não haverá redução desse volume, ao menos um fator positivo num país tão convulsionado.

A Nicarágua representa 0,3% do PIB da América Latina e registrou no ano passado um PIB per capita de US$ 2.217 (cerca de R$ 8.600). O país tem 6,2 milhões de habitantes.
Argentina em situação de emergência

A Argentina, com 44,5 milhões de habitantes, tem vivido dias sombrios. O presidente Mauricio Macri declarou que o país está em uma "situação de emergência" e anunciou um plano de ajuste que inclui uma redução no número de ministérios a menos da metade e volte a impor impostos sobre as exportações agrícolas.

O peso argentino perdeu 50% de seu valor ante o dólar no último ano, e espera-se que a depreciação acelere ainda mais a inflação, que já superou os 30%.

Além disso, a taxa de juros chegou a 60%, algo difícil de imaginar no primeiro trimestre, quando as coisas caminhavam dentro do previsto.

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Mutirão para alimentar pessoas durante protesto em Buenos Aires

Macri busca diminuir o déficit orçamentário para convencer investidores de que o país pagará sua dívida, uma das condições acordadas como parte de um empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) de US$ 50 bilhões (o equivalente a quase R$ 195 bilhões).

O governo esperava atingir um equilíbrio fiscal até 2020 e o adiantou para 2019, impondo-se uma meta difícil de alcançar.

"A Argentina tem problemas de baixo crescimento, alta inflação e baixa credibilidade por parte dos mercados. Não é fácil manejar essa situação", afirma Titelman, da Cepal.

A Cepal projeta que a economia argentina, que cresceu 2,9% em 2017, tenha uma queda de 0,3% neste ano.

Terceira maior economia da região, a Argentina representa 11,7% do PIB regional e registrou no ano passado um PIB per capita de US$ 14.305 (cerca de R$ 56 mil).
O Equador e o ajuste do gasto público

O Equador cresceu 3% em 2017, principalmente graças ao aumento do consumo privado e do gasto público, financiado por meio de endividamentos.

É justamente o tamanho da dívida uma das pressões econômicas que inquietam os analistas estrangeiros.

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O Equador iniciou um plano de austeridade em meio a um forte endividamento

Outro aspecto preocupante é que no ano passado o investimento caiu 0,5%, um dos fatores que fizeram a Cepal projetar um crescimento de 1,5% na economia do país neste ano.

Como essa queda ocorreu em apenas 12 meses? "Os motores que empurravam a economia em 2017 se debilitaram", diz Titelman, da Cepal.

No Equador, o petróleo tem um papel muito importante na economia, e a produção total do óleo teve uma queda de quase 3,4% em 2017.

Isso, somado a outras incertezas, como o ajuste de gastos promovido pelo governo de Lenín Moreno, influenciaram na redução das projeções.

A Cepal estima que haverá queda no consumo em meio a uma política monetária mais restritiva.

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A economia do Equador está dolarizada

O Equador é uma economia dolarizada altamente sujeita aos vaivéns externos. "Quando o dólar se valoriza, isso não convém ao Equador, porque ele perde competitividade", disse Titelman.

E já que os EUA estão subindo as taxas de juros, novas nuvens podem surgir no horizonte. Frente a esses desafios, o governo equatoriano apostou em medidas de austeridade para reduzir o déficit e a dívida pública, com o intuito de aumentar a arrecadação.

O plano foi anunciado em abril deste ano e deixou organismos internacionais e investidores esperançosos. O Equador representa 1,9% da economia latino-americana e registrou no ano passado um PIB per capita de US$ 6.199 (cerca de R$ 24 mil). O país tem 16,8 milhões de pessoas.
BBC Brasil

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Colômbia mostra nova cara ao mundo

Indicadores econômicos e sociais tornam o país um dos melhores para investimento e turismo na América Latina
Redação



Há quase duas décadas, a Colômbia passa por uma profunda transformação, que se re ete em seus indicadores sociais e econômicos. Por isso, a Marca País Colômbia está lançando uma iniciativa chamada “Lo Bueno de Colômbia”, que tem por objetivo mostrar ao resto do mundo como o país evoluiu nos últimos tempos e, assim, promover o seu turismo, as oportunidades de investimento e os seus aspectos culturais.

Em 1998, o ensino secundário atingia 85% da população. Atualmente, chega a 93%. A taxa de matrículas escolares em todos os níveis de educação era de 73,4% em 1998. Hoje, está acima de 82%. Em atenção à primeira infância, o orçamento total foi ampliado de 2,4% para 6%, e as matrículas pré-escolares ultrapassam 80%, favorecendo a cobertura de 93% no país.

Na saúde, também houve signi cativa evolução. O Sistema Geral de Previdência Social já atende 93% da população, cerca de 43,2 milhões de pessoas. Em 1998, esse índice era de apenas 59%.

REFLEXOS NA ECONOMIA
O“A economia da Colômbia cresce mais rápido do que a dos demais países da região. O ritmo vem se mantendo em 4% nos últimos cinco anos, acima da média latino-americana de 3%. Em 2013, o PIB cresceu mais de 5%, e cerca de 1 milhão de novos empregos foram criados”, diz a embaixadora da Colômbia no Brasil, Patrícia Cárdenas Santamaria. “A expectativa é de que a Colômbia cresça 4,5% ao ano nos próximos 20 anos”, completa.

Por tudo isso, o país está se tornando um dos mais atraentes para os investidores internacionais. Em 2013, registrou a entrada de US$ 15,8 bilhões, um valor recorde, que re ete aumento de 88% em relação ao ano anterior. No relatório do Banco Mundial “Doing Business Report”, a Colômbia é destacada como o terceiro país “mais amigável para fazer negócios” e o quinto do mundo em proteção ao capital estrangeiro. De acordo com pesquisa do JPMorgan, o país gura ainda como o segundo mais atrativo da América Latina para investimento.

Além disso, três das mais importantes classi cadoras de risco do mundo – Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch Ratings – concederam à Colômbia o “Grau de Investimento”. Por sua vez, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) projeta que a Colômbia – integrante do bloco de países emergentes conhecido como Civets, ao lado de Indonésia, Vietnã, Egito, Turquia e África do Sul – será a trigésima economia mundial em 2025.

"Cabe destacar ainda que o New Economics Foundation coloca a Colômbia em sexto lugar no ranking mundial de felicidade, que relaciona expectativa de vida com sustentabilidade do país."

DESTAQUE
Cabe destacar ainda que o New Economics Foundation coloca a Colômbia em sexto lugar no ranking mundial de felicidade, que relaciona expectativa de vida com sustentabilidade do país. “A atenção a itens básicos, como segurança, educação e saúde, aliada à localização geográ ca estratégica, à disponibilidade de recursos naturais e ao pujante mercado interno, são importantes propulsores dessa reformulação. Entretanto, a coragem e o carisma do povo também tornaram possível o reposicionamento econômico e social do país”, explica a embaixadora.

A melhora nesses indicadores econômicos e sociais também contribuiu para aumentar o turismo na Colômbia. De acordo com o Ministério do Comércio, Indústria e Turismo, o país recebeu mais de 2,6 milhões de visitantes em 2013, um crescimento de 119% em relação a 2007. O público é atraído, principalmente, pelas belezas naturais e festividades regionais, já que o país consta oito vezes na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco.

Detentora de 10% da biodiversidade do mundo, a Colômbia também reforçou as áreas de proteção ambiental. Em 1998, o Sistema Nacional de Parques Naturais respondia por 4,5% de áreas protegidas no território nacional. Em 2014, esse número aumentou para 6,9%.

MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INOVAÇÃO
Talvez um dos símbolos mais emblemáticos dessa transformação no país seja Medellín. A cidade foi reconhecida, em 2013, como a mais inovadora do planeta, pelo e City Group e o e Wall Street Journal. “Temos uma lei pela qual 10% dos royalties coletados pela exploração dos recursos naturais não renováveis são investidos em ciência, tecnologia e inovação”, lembra a embaixadora da Colômbia.


TRANSPORTE E CIDADANIA
Vários projetos de infraestrutura do país são considerados exemplares no mundo. É o caso do teleférico em Medellín e Manizales; os mais de 300 quilômetros de ciclovias em Bogotá e sistemas de transporte como o Transmilenio são replicados em países como Brasil e Chile.


INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS

A Colômbia é o país com a segunda maior disponibilidade de mão de obra quali cada na América Latina, tem uma das legislações trabalhistas menos complicadas e o melhor índice de exibilidade laboral na região, segundo o World Competitiveness Yearbook 2011, do International Institute for Management Development (IMD), da Suíça.

sábado, 9 de agosto de 2014

Notícias Geografia Hoje


América Latina é chave para a Rússia, diz Putin

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que a cooperação com uma América Latina forte e politicamente independente é fundamental para a Rússia


Havana - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que a cooperação com uma América Latina "forte" e "politicamente independente" é "fundamental" para a política externa de seu país, mas descartou uma entrada da Argentina no grupo dos BRICS, segundo afirmou em entrevista divulgada  pela imprensa de Cuba.

"A cooperação com os estados da América Latina é hoje uma das principais direções e de muitas perspectivas na política externa da Rússia", afirmou Putin em entrevista à agência cubana "Prensa Latina" reproduzidas pelo jornal oficial "Granma".

Na entrevista, concedida em Moscou antes de viajar para Havana, onde iniciou hoje seu tour pela América Latina, Putin ressaltou que a Rússia espera "aumentar a interação econômica e comercial" na região com ênfase em "seu componente de investimento".

Entre as áreas de interesse para a cooperação, mencionou concretamente o setor de petróleo, gás, energia nuclear e hidráulica, construção e tecnologia da informação.

"Estamos interessados em uma América Latina unida, forte, economicamente sustentável e politicamente independente, que está se transformando em uma parte importante do mundo multipolarizado e emergente", disse.

O presidente da Rússia chegou na madrugada desta sexta-feira em Cuba para uma visita de um dia, como parte de seu giro pela América Latina, que também o levará para Argentina e Brasil, onde participará da sexta cúpula do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que será realizado nos dias 15 e 16 de julho em Brasília e Fortaleza.

"A Rússia valoriza o desejo do governo argentino de se unir aos BRICS", disse Putin, mas acrescentou que, "no entanto, a questão de aumentar o número de seus membros por enquanto não está em questão".

"Primeiro se devem otimizar todos os vários formatos da cooperação estabelecidos no grupo. Não há critérios rigorosos para que um Estado se uma aos BRICS. A decisão se toma individualmente", explicou.

Nesse sentido, afirmou que "é bastante possível estabelecer relações de aliança estratégica" em política internacional, economia e finanças entre os BRICS e a Argentina, que participará como convidada da reunião do grupo no Brasil.

Ao se referir às relações entre Moscou e Buenos Aires, Putin destacou seu "apreço" pelo "diálogo construtivo e de confiança" com a presidente argentina, Cristina Kirchner, e antecipou que a Rússia dará "atenção especial à intensificação da cooperação tecnológica e de investimento, especialmente nos setores de energia, energia atômica e maquinaria".

"A cooperação na Antártida parece promissora. Penso debater todas essas questões durante as negociações com a presidente Cristina Kirchner", afirmou.

O chefe do Kremlin, que visitou Cuba no ano 2000, iniciará sua agenda no país caribenho com a realização de uma oferenda floral diante do Mausoléu ao Soldado Internacionalista Soviético e, posteriormente, visitará o líder da revolução cubana, Fidel Castro, de 87 anos e que se retirou do poder em 2006.

Putin se reunirá também com o presidente Raúl Castro no Palácio da Revolução, em Havana, onde os governos russo e cubano assinarão um pacote de dez acordos, que envolve a parceria nos âmbitos da cultura, indústria, comércio e saúde.
Revista Exame

domingo, 13 de abril de 2014

Notícias Geografia Hoje

Baixo crescimento, um 'novo normal' para a América Latina?

Pablo Uchoa
Da BBC Brasil em Washington



A desaceleração chinesa diminuiu o crescimento latino-americano

Sem as receitas abundantes das exportações de commodities, e com seu principal mercado para esses produtos – a China – desacelerando, a América Latina tem neste ano um crescimento projetado de 2,3% por cento.

A previsão magra, divulgada pelo Banco Mundial durante a sua reunião anual de primavera em Washington, contrasta com as taxas de crescimento entre 5% e 6% registradas nos anos anteriores à crise econômica.

No ano passado, a expansão latino-americana foi de apenas 2,4%.

Passados "os anos do grande boom das commodities" – palavras do economista-chefe do Banco Mundial para a região, Augusto de la Torre – "parece que a América Latina está estancando".

"Será essa desaceleração apenas a parte mais baixa do ciclo econômico, ou entramos, como dizem os analistas de Wall Street, em um novo parâmetro de normalidade, um novo normal?", questiona De la Torre.

Em outras palavras, terá a região entrado em um estado de equilíbrio em que o equilíbrio significa baixo crescimento econômico?

"O fato de já estarmos há dois anos estancados com uma taxa de crescimento inferior ao 2,5% sugere que a região tem dificuldade de gerar crescimento endógeno; que nosso crescimento só se produz quando há ventos favoráveis soprando do exterior", expõe o economista.

"O problema da América Latina é como encontrar o caminho endógeno (interno) sem depender de fatores favoráveis externos."
Desafios e respostas

As previsões de crescimento para o continente em 2014 variam entre retração de 1% na Venezuela e expansão de quase 7% para o Panamá, nos cálculos do Banco Mundial.

Entretanto, mesmo os países mais dinâmicos da região estão sendo afetados por fatores que fogem ao seu controle – situação diferente, por exemplo, de países do Sudeste Asiático que foram afetados pelos mesmos fatores, mas retomaram seu crescimento neste ano.

No relatório do Banco Mundial apresentado na quarta-feira, o Brasil recebe uma projeção de crescimento (2%) menor que a média regional e que das principais economias da região, como México (3%), Chile (3,5%), Colômbia (3,5%) e Peru (5,5%).

Três fatores explicam essas projeções: o esfriamento da economia chinesa, de 11% em anos anteriores para em torno de 7,5% neste ano; as receitas menores geradas com a venda de commodities a preços mais baixos; e, cada vez mais, o início da normalização financeira no mundo industrializado, que deve implicar em uma reorganização na distribuição de capitais entre nações ricas e emergentes.

Estes fatores também explicam por que a América Latina teve superavit em conta corrente entre 2003 e 2007 (acima de 1,5% do PIB regional em 2006) e desde então passou a registrar deficit (que aumentaram até se aproximar de 2% da economia regional em 2012).

Porém, o Banco Mundial aponta uma grande diferença na maneira como hoje a região financia os seus desequilíbrios externos.

Os fluxos de investimentos externos diretos, menos voláteis e com interesses de mais longo prazo, e as remessas de latino-americanos no exterior são hoje mais importantes que as carteiras financeiras e de crédito bancário, apontou o relatório.

Enquanto os capitais voláteis subiram e desceram ao sabor dos ciclos econômicos, a entrada de IEDs (investimento externos diretos) acumulou quase 2% do PIB latino-americano na última década, enquanto as remessas equivaleram a 1,4% do PIB.

O Brasil deve crescer 2%, menos que a média regional; Peru tem melhor resultado, 5,5%

"Esse movimento faz parte de uma reestruturação mais profunda, na qual a região se desendividou e se converteu em credor líquido do resto do mundo", acrescentou De la Torre.

"Em parte devido a isso, acreditamos que a turbulência financeira internacional não vá causar os tipos de crises domésticas vistos no passado."
Questão de progresso social

Para o economista do Banco Mundial, a questão do crescimento é mais de progresso social.

Sem o crescimento, questiona De la Torre, "você pode gerar empregos o suficiente? Pode gerar o mesmo progresso social? Pode continuar a mover a sua população para a classe média? Pode elevar os padrões de vida da população?"

O economista crê que o continente já está vivendo uma "pressão saudável" para prover serviços básicos de qualidade a uma população que entrou aos milhões na classe média. O temor é que, sem crescimento, estas conquistas sejam não perdidas, mas esbarrem em um "freiaço".

E que, diante das dificuldades, os políticos latino-americanos apelem para soluções populistas e insustentáveis que, no fim das contas, apenas aumentariam as vulnerabilidades dos países diante do cenário externo.

Que a América Latina esteja ou não entrando em uma fase "normal" de baixo crescimento, De la Torre acredita que políticas públicas para corrigir desequilíbrios macroeconômicos podem mudar essa realidade.

O exemplo mais citado é o México, que aprovou uma série de reformas econômicas que, segundo os analistas, devem elevar o crescimento mexicano de pouco mais de 1% no ano passado para 3% este ano. Estas medidas ainda precisam ser regulamentadas e implementadas, e portanto são de "gestação lenta", diz De la Torre.

O economista observou que a Argentina é um país com um capital humano desenvolvido e recursos naturais abundantes. Já os países do Pacífico latino-americano se juntam em uma aliança comercial que não apenas os integrará melhor à economia mundial, como também proporcionará maior integração intrarregional.

Para o Brasil, "as perspectivas de longo prazo são muito favoráveis", diz De la Torre. "É um país com enorme riqueza, uma economia maior da região, mercados internos amplíssimos, oportunidades de investimentos imensas. Com algum consenso sobre reformas estruturais, eu sou muito otimista com o crescimento de longo prazo do Brasil."

A agenda de reformas é conhecida dos brasileiros: melhorar a infraestrutura e a qualidade do ensino. No campo macroeconômico, "a principal reforma do Brasil é recompor a mescla entre política fiscal e monetária". Isto ajudaria o país a enfrentar o seu "desafio de curto prazo", segundo De la Torre: o baixo crescimento combinado com inflação.

"O Brasil precisa de uma política fiscal mais ajustada. Isso requer uma visita cuidadosa a todo o processo de finanças públicas, dos gastos e receitas. Uma racionalização dos gastos e receitas", diz.

À medida que a posição fiscal pare de alimentar a inflação, cria-se um ambiente mais favorável a uma política monetária "mais relaxada" para permitir o crescimento, argumenta De la Torre.

"Mudar a mescla de políticas fiscal e monetária é um processo político difícil, mas do ponto de vista puramente técnico seria conveniente ao Brasil rebalancear as políticas na direção de uma política fiscal mais ajustada que permita uma política monetária mais frouxa", avalia.
BBC Brasil

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Corte de Haia põe fim a disputa histórica entre Chile e Peru

BBC Mundo
Governo do Chile e do Peru prometeram acatar a decisão da Corte de Justiça de Haia

A Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, colocou fim nesta segunda-feira a uma disputa marítima entre Chile e Peru que se arrastava havia mais de cem anos.

A nova delimitação diz respeito a uma faixa marítima de 38 mil km² de extensão, em uma região rica em recursos pesqueiros no oceano Pacífico.

A determinação do tribunal seguiu, até certo ponto, uma linha proposta pelo Chile, 80 milhas (128 quilômetros) mar adentro. Após esse ponto, foi estabelecida uma linha equidistante ao sudoeste, como haviam solicitado autoridades peruanas. Assim, o Peru recebeu uma região marítima que até então estava em mãos chilenas.

Em 2008, Lima apresentou à corte um processo exigindo a soberania em relação à área, argumentando que os limites marítimos nunca foram delimitados. Já o Chile alegava que estes limites foram especificados em dois tratados firmados nos anos de 1952 e 1954.

Muito importante na pesca de anchovas, a área vem sendo alvo de disputa desde a Guerra do Pacífico, que envolveu os dois países entre 1879 e 1883.
Anchovas

"A Corte estabelece que a fronteira siga uma linha paralela até as 80 milhas e, a partir de então, siga em direção sul até um ponto B, baixando (em linha reta e na altura das 200 milhas) até um ponto C", explicou o presidente da Corte Internacional de Justiça de Haia, Peter Tomka.

Apesar de a decisão ter sido vista como favorável ao Peru, muitos analistas chilenos ouvidos pela correspondente da BBC afirmaram que o setor pesqueiro do país não será afetado, já que a pesca de anchova seria realizada nas primeiras 12 milhas (cerca de 20 km) a partir da costa.

Ainda assim, a Confederação De Pescadores do Chile lamentou que o país tenha perdido "um terço de seu mar", por onde passava uma importante rota de recursos pesqueiros.


 
"A Corte estabelece que a fronteira siga uma linha paralela até as 80 milhas e, então, siga em direção sul até um ponto B, baixando (em linha reta e na altura das 200 milhas) até um ponto C"
BBC Brasil

domingo, 25 de março de 2012

As veias abertas do Paraguai


Monumento a Solano López,
em Assunção / Foto: Herbert Carvalho


País vizinho discute com o Brasil energia e compra de terras

HERBERT CARVALHO
No bicentenário de sua independência, comemorado em 2011, o Paraguai amarga um ressentimento em relação aos demais sócios do Mercosul, que não consegue alcançar em matéria de superação da pobreza. Apesar de ter batido o recorde de crescimento econômico na região, com a impressionante expansão de 14,5% de seu produto interno bruto em 2010, apresentou no ano passado um PIB per capita de US$ 4,7 mil, muito inferior aos da Argentina (US$ 14,5 mil), do Uruguai (US$ 13,2 mil) e do Brasil (US$ 10,1 mil).

Esses três países, não por acaso, são os mesmos que se aliaram há quase 150 anos para mutilar o território e dizimar a população de uma nação que ousou ser igualitária, coesa e soberana num continente então marcado pelo escravismo, por lutas fratricidas e pela submissão a potências estrangeiras. A Guerra do Paraguai (1864-1870), como a chamam os vencedores, ou da Tríplice Aliança, no dizer dos vencidos – a mais atroz da história americana, considerada por muitos estudiosos como o primeiro genocídio dos tempos modernos (ver “A Tragédia Paraguaia”, Problemas Brasileiros nº 333) –, exterminou um quarto da população antes estimada em 800 mil habitantes. Destruída, principalmente pelas forças brasileiras comandadas pelo conde D’Eu, uma infraestrutura que contava com fundição de aço, ferrovia e telégrafo, restaram pequenos grupos de mulheres, crianças e anciãos espalhados por campos e bosques.

Restaurado o aparelho de Estado para legalizar o despojo do país – cuja dívida de guerra remanescente foi paga até a década de 1940 –, o Paraguai se envolveu 60 anos depois em novo conflito, desta vez com o vizinho do norte, a Bolívia. Ainda que vitorioso na Guerra do Chaco (1932-1935), o país sofreu enormes perdas humanas e econômicas, ingressando em período de golpes e lutas intestinas que desembocou em 1954 na ditadura de Alfredo Stroessner (1912-2006).

Esse militar, filho de pai alemão, faz pender para o Brasil a balança da secular disputa com a Argentina pela hegemonia geopolítica na bacia do Prata. Ao mesmo tempo, a fronteira com nosso país converteu-se na porta de entrada para produtos contrabandeados e falsificados, além de armas e drogas. Deposto em 1989, após 35 anos de torturas e assassinatos de opositores, refugiou-se em Brasília, sede do governo com o qual assinara, em 1973, o Tratado de Itaipu, considerado até hoje pelos paraguaios como altamente lesivo a seus interesses.

Bispo dos pobres

País que inaugurou o ciclo das ditaduras militares da segunda metade do século passado na América do Sul, o Paraguai foi o último a restaurar a democracia, mas sem alternância no poder. Em agosto de 2008, finalmente, o ex-bispo católico Fernando Lugo, apoiado em uma aliança de centro-esquerda, desalojou do governo o Partido Colorado, que respaldara a ditadura e mantivera-se ao longo de seis décadas, desde 1947, no comando férreo e indivisível da política nacional.

Embora sofra com a mesma desconfiança e má vontade da mídia e das elites locais, o presidente Lugo, ao contrário do que ocorre com os demais governantes de esquerda da região, não obteve o controle do Congresso, o que dificulta a tramitação e aprovação de muitos de seus projetos. Com maioria oposicionista, o Senado paraguaio bloqueia, por exemplo, há dois anos, a entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul, autorização já concedida pelos três outros legislativos do bloco. No final do ano passado, por iniciativa do presidente do Uruguai, José Mujica, os três governos passaram a fazer pressão sobre o Parlamento do parceiro recalcitrante para superar o impasse, o que levou o diário conservador ABC Color, o maior do país, a bradar que uma “nova Tríplice Aliança” estava se formando contra o Paraguai.

Como se as dificuldades políticas não bastassem, a popularidade de Fernando Lugo – angariada por suas ações em defesa dos camponeses sem-terra, que lhe valeram o título de “bispo dos pobres”, quando era o titular da diocese de San Pedro, uma das regiões mais carentes do país – despencou em 13 de abril de 2009. Nessa data ele reconheceu a paternidade de um filho, fruto de relacionamento mantido ao tempo em que ainda envergava o báculo e a mitra, fato que inicialmente tentou ocultar.

Um ano depois, médicos detectaram um câncer em sua virilha, tratado com cirurgia e sessões de quimioterapia realizadas no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. É considerado curado sem ter de passar, em nenhum momento de seu tratamento, a presidência ao vice Federico Franco, do Partido Liberal, opositor de várias decisões tomadas pelo governo.

Ainda em 2010, Lugo foi surpreendido pela atuação de um obscuro Exército do Povo Paraguaio (EPP), grupo estimado de 100 guerrilheiros que seriam apoiados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Obteve do Congresso licença para a intervenção do exército nos departamentos (equivalentes a estados) de Presidente Hayes, San Pedro, Concepción, Amambay e Alto Paraguay (os três últimos na fronteira com o Brasil), mas o prazo dado de 30 dias expirou sem que a tarefa de neutralizar a insurgência tivesse êxito.

Soberania energética

Nesse contexto de grandes dificuldades internas e pessoais, o presidente Lugo se debruçou sobre os temas prioritários para tentar estabelecer uma nova etapa nas relações com o Brasil. A questão permanente, de maior segurança na fronteira, foi equacionada em acordo assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevendo a construção de onze bases da Polícia Federal brasileira nos pontos mais críticos. Além de inibir a ação das quadrilhas de traficantes de ambos os lados, o objetivo era combater a lavagem de dinheiro: estima-se que o narcotráfico movimente cerca de US$ 50 milhões por ano entre os dois países. Do ponto de vista brasileiro, também é vital controlar o fluxo transfronteiriço de gado, para evitar que a febre aftosa, endêmica no país vizinho, contamine nosso rebanho.

O problema mais urgente e difícil, porém, reside naquilo que Fernando Lugo, ainda quando candidato, reivindicou sob a designação genérica de “soberania energética”. Embaixo desse guarda-chuva abrigam-se as seguintes demandas: reajuste no preço da energia elétrica comprada pelo Brasil, permissão para o Paraguai vender a energia diretamente no mercado brasileiro sem a intermediação da estatal Eletrobras e também ofertá-la a outros países. Essas possibilidades são hoje vetadas pelo Tratado de Itaipu, o que anula a vantagem do Paraguai em ser o maior exportador mundial de energia elétrica.

Maravilha da engenharia à época de sua construção (entre 1974 e 1984) – com um lago de 1,35 mil km² e potência de 14 mil megawatts em vinte unidades geradoras –, a usina binacional de Itaipu fornece 20% da eletricidade consumida no Brasil e 90% da que o Paraguai usa. Essa última parcela representa, porém, apenas 5% do total produzido. Como a metade da energia de Itaipu pertence ao sócio, o Brasil compra o excedente, mas paga muito pouco por isso, de acordo com a voz unânime dos paraguaios.

Em reunião mantida com Lugo, no início de 2009, Lula recusou-se a rever o tratado, mas aceitou triplicar o preço pago, de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais – o Paraguai queria, inicialmente, o valor de US$ 800 milhões por ano. O reajuste encontrou, porém, forte resistência da mídia e dos partidos de oposição no Brasil, sendo aprovado apenas no ano passado, poucos dias antes de 14 de maio, data nacional em que os paraguaios celebraram o bicentenário. A sessão do Senado brasileiro que adotou a deliberação foi acompanhada ao vivo na capital Assunção, em clima de Copa do Mundo. As demais reivindicações paraguaias sobre Itaipu, entretanto, ficaram postergadas para 2023, quando vence o tratado assinado em 1973.

Carperos

Outro problema, agravado no final do ano passado e no início deste, tem origem relacionada com Itaipu. Agricultores que tiveram suas propriedades alagadas no extremo oeste do Paraná por causa da construção da usina não conseguiram, com a indenização recebida, comprar outras terras no país. Mas na margem do rio Paraná oposta a Foz do Iguaçu, no departamento do Alto Paraná – onde fica Ciudad del Este, a meca dos sacoleiros brasileiros –, as terras eram oito vezes mais baratas e podiam ser compradas, porque Stroessner anulara a lei que impedia a aquisição de glebas por estrangeiros na faixa de fronteira.

Resultado: ao longo de quatro décadas os brasiguaios, como passaram a ser chamados, ocuparam milhares de hectares dessas terras férteis que integram a mesopotâmia paraguaia – a região densamente habitada entre os rios Paraná e Paraguai. Transformaram o país em grande produtor e exportador mundial de soja, produto que responde por 55% de sua economia. São 250 mil só no Alto Paraná, liderados pelo “rei da soja”, Tranquilo Favero, que cultiva e arrenda para outros brasileiros mais de 400 mil hectares na região do rio Ñacunday, epicentro do conflito com os carperos, sem-terra paraguaios assim chamados por viverem sob cabanas de plástico, as “carpas”.

Inconformados com a lentidão da reforma agrária prometida por Lugo, os carperos vindos de todo o país acamparam nas imediações das valorizadas propriedades dos brasiguaios – hoje com preço de mercado de US$ 10 mil por hectare –, que ameaçam invadir. Alegam que as fazendas estão em áreas do governo ou foram obtidas mediante fraudes.

Para complicar ainda mais a questão, o Paraguai reeditou a lei restritiva da compra de terras por estrangeiros a menos de 50 km das fronteiras, à exceção das áreas adquiridas antes de sua promulgação. O presidente garante que os direitos dos brasiguaios serão respeitados, mas seu governo realiza um pente fino para determinar a legalidade ou não das propriedades. Num país onde terras públicas foram historicamente ocupadas por argentinos e brasileiros desde 1870, a questão fundiária, temperada pelo nacionalismo, adquire forte apelo emocional. O próprio Fernando Lugo chegou à presidência por meio do movimento popular camponês intitulado Tekojoja, expressão que significa “viver em igualdade” na língua guarani, idioma oficial ensinado nas escolas ao lado do espanhol.

Diante das incertezas, muitos brasiguaios estão voltando e se integrando ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST brasileiro. O Mato Grosso do Sul já tem 2 mil deles à beira de rodovias preparando-se para novas ocupações, como as realizadas no município de Itaquiraí. Para Favero, porém, regressar está fora de questão: “Se vamos perder tudo o que fizemos trabalhando em 30 anos, algo licitamente adquirido, preferimos morrer aqui”, diz o agricultor de 74 anos, a maior parte dos quais vividos em território paraguaio.

A hesitação e a ambiguidade das autoridades paraguaias em relação a essa questão se explica, embora não se justifique, pelos interesses econômicos e sobretudo políticos que envolve: por trás dela está o jogo da sucessão do presidente Lugo, que deixará o governo em 2013, pois a Constituição paraguaia veda a reeleição.

Guarânias e tereré

Único país bilíngue da América Latina, o Paraguai não tinha analfabetos na primeira metade do século 19 e ainda hoje seu índice nesse quesito, de 5,2% da população, é a metade do brasileiro (9,6%). Do total de 6,5 milhões de habitantes, 95% são mestiços, resultado da forte miscigenação entre colonizadores espanhóis e índios guaranis, que originalmente ocupavam o território mediterrâneo, hoje reduzido a pouco mais de 400 mil km², desprovido de litoral e totalmente dependente da navegação fluvial para realizar seu comércio exterior. No dizer do escritor paraguaio Augusto Roa Bastos, seu país é “uma ilha rodeada de terras”.

Conscientes de integrar uma nação pobre e pequena – mas que não se apequena diante de ninguém, como diz um slogan oficial –, os paraguaios são em geral receptivos aos brasileiros que em número cada vez maior escolhem Assunção como destino turístico, atraídos pelas compras e pelos cassinos. No Resort Yacht y Golf Club Paraguayo, distante 14 km do centro da cidade, o hóspede nem sequer precisa recorrer ao “portunhol” para ser atendido nas piscinas ou em qualquer um dos cinco luxuosos restaurantes, pois os funcionários compreendem e se expressam sem dificuldade em português.

Fator importante para atrair visitantes são os preços baixos nesta que é considerada uma das dez capitais mais baratas do mundo. Apesar dos muitos zeros na hora do câmbio – 1 real vale cerca de 2,4 mil guaranis, a moeda local –, o Paraguai é o país mais estável monetariamente do Mercosul e apresenta a menor inflação de todos, nos últimos 50 anos. Uma refeição para duas pessoas com bebida custa em torno de 70 mil guaranis: menos que R$ 30.

O brasileiro que percorre as arborizadas ruas de Assunção – as mesmas que foram ocupadas em 1869 pelas tropas comandadas pelo duque de Caxias – logo percebe que os agentes da invasão brasileira agora não são mais soldados, e sim empresas. Postos de gasolina da Petrobras, agências do Banco Itaú e cartazes da cerveja Brahma são onipresentes não apenas na capital, mas em todo o país.

As queixas que se ouvem contra essa espécie de imperialismo brasileiro, porém, não estão relacionadas com produtos ou serviços, e sim com o que se poderia chamar de apropriação indébita de símbolos da cultura paraguaia. Anibal Riveros, dono da loja de discos Blue Caps na Calle Palma – a rua comercial mais tradicional de Assunção –, reclama enquanto sorve um gole de tereré, um chimarrão de água gelada que os paraguaios consomem durante todo o dia para amenizar os rigores do calor: “Não existe nada mais paraguaio que o tereré, mas os brasileiros tiveram a coragem de registrá-lo como se fosse deles”, diz, aludindo a um decreto assinado em 2011 pelo governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB). Classificada como tereré de Ponta Porã – cidade no sul do estado, separada apenas por uma avenida da paraguaia Pedro Juan Caballero –, a bebida foi declarada patrimônio imaterial histórico e cultural de Mato Grosso do Sul, sem qualquer referência a sua verdadeira origem.

O pior, entretanto, foi quando o programa “Fantástico”, da Rede Globo, apresentou a música Meu Primeiro Amor como se fosse brasileira, sem mencionar que se trata de uma versão da guarânia Lejanía, composta em 1937 pelo paraguaio Herminio Giménez. A indignação ganhou as páginas dos jornais paraguaios, e o Núcleo Cultural Guarani Paraguay Teete, com sede em São Paulo, mobilizou a comunidade de 70 mil paraguaios residentes no Brasil para exigir a retificação, explicando que o ritmo guarânia nasceu em 1925, no Paraguai, pelas mãos do maestro José Asunción Flores. Na década de 1950, o brasileiro José Fortuna fez a versão livre de canções como Lejanía, de Giménez, e India, de Flores, que se tornaram grandes sucessos no Brasil sem que as origens e os verdadeiros autores fossem mencionados ou reconhecidos. Satisfeitos com a nota lida pelos apresentadores do programa global admitindo o erro e a omissão, os membros do Paraguay Teete (“Paraguai verdadeiro”, em guarani), fundado em 2009, prosseguem com sua proposta de mostrar aos brasileiros que seu país “não se resume a Ciudad del Este”. Defender a dignidade, a imagem e a história do Paraguai e de seus descendentes perante situações discriminatórias, tratos pejorativos, piadas e chacotas que a mídia do Brasil vem produzindo constantemente é o objetivo central do grupo.

Dos guaranis aos brasiguaios

1537 – Em acordo com caciques guaranis, o capitão espanhol Juan de Salazar funda na margem oriental do rio Paraguai o Porto e Casa Forte de Nossa Senhora de Assunção como “amparo e reparo” da conquista do sul do continente, cuja porção espanhola seria conhecida como Província Gigante das Índias.

1758 – Os jesuítas são expulsos após o Tratado de Madri entre Portugal e Espanha. Os guaranis abandonam as missões, onde por mais de um século haviam resistido aos ataques dos bandeirantes paulistas.

1811-1840 – Independência do Paraguai e governo de José Gaspar de Francia, conhecido como El Supremo, que fecha o país para evitar a influência de algumas características de seus vizinhos: o escravismo no Brasil e o extermínio de índios na Argentina.

1864-1870 – Guerra do Paraguai ou da Tríplice Aliança, orquestrada à sombra do Império Britânico por um quarto aliado, a libra esterlina, de acordo com o historiador e ex-senador paraguaio Domingo Laino.

1932-1935 – Guerra do Chaco, contra a Bolívia, estimulada por interesses petrolíferos dos EUA.

1954-1989 – A ditadura de Alfredo Stroessner deixa um saldo de 420 desaparecidos, segundo o relatório final da Comissão Verdade e Justiça do Paraguai.

2008-2013 – Após se eleger presidente para um mandato de cinco anos, Fernando Lugo, bispo católico vinculado à Teologia da Libertação, obtém do papa Bento XVI a dispensa de seus votos eclesiásticos.
Revista Problemas Brasileiros

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Notícias Geografia Hoje


O Brasil e a América Latina


Rubens Barbosa
- Jornal O Estado de S.Paulo
Em recente mesa-redonda organizada pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso para discutir o papel do Brasil na América do Sul foram ressaltadas, entre outros aspectos, a inexistência de uma estratégia mais clara e ambiciosa do País e a perspectiva de que uma evolução inercial do relacionamento leve à redução gradual do peso da região na agenda de política externa.

Os países da América Latina vivem um momento muito positivo em sua história de desacertos políticos e econômicos. Eles conseguiram manter a estabilidade econômica, dispõem de uma variedade de produtos agrícolas e de minérios com forte demanda no exterior e têm um mercado interno em franco desenvolvimento pela emergência de uma vigorosa classe média. Segundo análise da Cepal, a América Latina e o Caribe cresceram 6% em 2010, quase o dobro da média global. Em 2011 a América do Sul se manterá acima da média, com uma expansão projetada de 4,5%.

Não se pode examinar a relação do Brasil com a América do Sul sem levar em conta a crescente presença econômica e comercial da China (o principal parceiro comercial do Brasil e de diversos outros países) e seu impacto sobre as ações políticas e econômicas do País na região.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento recentemente divulgou estudo sobre as relações América Latina-China na primeira década do século 21. O trabalho mostrou que os países latino-americanos tiveram uma visão romântica das vantagens do intercâmbio com o país asiático. Apenas soja, ligas e minério de ferro respondem por 57,8% de tudo o que é vendido à China e o Brasil, em particular, apresentou nos últimos anos alguns déficits na balança comercial e um altíssimo déficit na balança industrial. Por outro lado, com reservas de mais de US$ 3 trilhões, a China transformou-se no quinto investidor do mundo. Em 2010 foram investidos mais de US$ 50 bilhões na compra de minas de minério de ferro, poços de petróleo, empresas e terras, sobretudo na América Latina e na África.

Os investimentos e as exportações chineses na região passaram a competir com empresas brasileiras e começam a ganhar mercados até aqui explorados pelo Brasil. Dessa forma, o País não terá alternativa senão focalizar a China como competidora, no mercado interno e no regional, deixando de lado a visão ingênua do começo da década, exemplificada pela concessão do status de economia de mercado à China. A defesa dos nossos interesses passa pela melhoria da competitividade dos nossos produtos, mas também por mecanismos ágeis de defesa comercial contra práticas agressivas de concorrência desleal e mesmo de triangulação no próprio Mercosul.

Embora a América do Sul seja a principal prioridade da política externa e a integração regional nela ocupe papel central, o Brasil não está aproveitando o bom momento por que passa a economia da região para ampliar sua presença econômica e comercial. A Ásia e a Europa estão à frente da América do Sul como os principais parceiros comerciais do Brasil. Em termos de investimento, as empresas brasileiras estão reduzindo sua presença no mercado regional, de 5,9% do total investido em 2006 para 1,7% em 2010.

A estagnação do processo de integração, inclusive com as dificuldades institucionais do Mercosul e a instabilidade das regras em muitos países da região, além das oportunidades abertas pela crise econômica na Europa e nos EUA, explicam, em grande parte, a relativa perda de interesse do Brasil nos últimos anos, apesar da retórica oficial em sentido contrário. O País pouco fez para estancar a fragilidade institucional do bloco em decorrência do seguido descumprimento do Tratado de Assunção e as propostas que apresentou para tentar revitalizar o Mercosul terão poucas chances de êxito.

No complexo quadro de transição que a região atravessa, impõe-se, como interesse brasileiro, uma visão estratégica de médio e longo prazos que poderia incluir:

Negociar a ampliação dos acordos bilaterais com todos os países sul-americanos, garantindo aos nossos vizinhos ampla abertura do mercado brasileiro.

Negociar acordos de garantia de investimentos, para proteger as empresas nacionais, e de bitributação, para facilitar nossa penetração nos mercados da região.

Manter a prioridade do processo de integração regional, com atenção especial para a infraestrutura, a energia e o intercâmbio comercial, e retomar projetos de construção de rodovias e ferrovias, estratégicos para permitir que as exportações de produtos brasileiros para a Ásia saiam a partir de portos do Peru e do Chile.

Manter o apoio ao Mercosul, como um processo que a longo prazo levará a uma crescente integração comercial dos países do Cone Sul. Para benefício de todos os países-membros, a decisão que determina que os membros do Mercosul negociem acordos comerciais com uma única voz deveria ser flexibilizada para permitir que cada país possa negociar individualmente sua lista de produtos. A equivocada entrada da Venezuela é uma questão de tempo e uma avaliação objetiva sobre seus efeitos é muito difícil de ser feita hoje.

O crescente peso econômico do Brasil na América do Sul (mais de 55% do PIB regional) e no contexto global, além da intensa participação nas discussões sobre temas globais e no grupo dos Brics exigirão do Brasil definição clara de nosso interesse e respostas rápidas e transparentes aos desafios apresentados pelo novo quadro político na região.

Mesmo que a economia continue a crescer a altas taxas de maneira sustentável nos próximos anos, a expansão do Brasil para além da América do Sul não deveria reduzir o nosso interesse - em novas bases, é verdade - pelo mercado regional, que representa mais de 350 milhões de consumidores.

PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP

quarta-feira, 31 de março de 2010

Repúblicas da banana


Repúblicas da banana
Ditaduras, ocupações e, agora, até um terremoto no Haiti fizeram da América Central a região mais instável e miserável do lado de cá do Atlântico. Entenda o que uma longilínea fruta tem a ver com isso
por Karin Hueck e Mauricio Horta
Um transatlântico de 300 metros se aproxima de uma praia tropical. Seus 3 400 passageiros estão há 5 dias viajando e dispõem de dezenas de atrações a bordo, de campos de minigolfe e paredes de escalada a shows de cabaré. Ainda assim, boa parte dos turistas resolve sair do navio e conhecer a praia de areia branca. Junto com eles, descem garçons e funcionários para abastecê-los com drinques e petiscos durante o banho de sol. Seria uma cena normal, apenas mais um passeio turístico no Caribe, se a praia paradisíaca não fosse Lavadee, o país onde ela se encontra o Haiti, e a data do passeio 17 de janeiro de 2010 - 5 dias depois de um terremoto matar 200 mil pessoas e devastar boa parte da pequena nação. No tremor de 7 graus, 250 mil casas foram destruídas, assim como quase todos os prédios do governo e os dois únicos postos de bombeiros do país. Durante semanas, o mundo se entristeceu com a situação precária do Haiti. Mas a notícia realmente triste é que o país não é uma aberração - é apenas o ponto mais baixo de uma região inteira problemática, a América Central. Ocupações externas, golpes de Estado, ditaduras: quase todos os países da região passaram por isso. E o que pouca gente sabe é que todo esse caos pode ter começado com uma inofensiva frutinha...

A primeira vez que os americanos viram uma banana foi em 1876, na Exposição Centenária da Filadélfia. Na ocasião, a fruta não chamou muita atenção - até porque estava exposta ao lado do telefone de Graham Bell. Mas, 15 anos depois, a banana já tinha conquistado o coração dos americanos e era servida em restaurantes de Nova York. Fazia muito sucesso porque era prática: sua casca é uma embalagem natural que dispensa lavagem. Tinha o potencial de virar o Big Mac das frutas. E, de fato, logo virou: na década de 1930, a banana já era a fruta mais barata e consumida nos EUA. Mas como um produto tropical extremamente perecível podia ser abundante nos EUA? Graças a uma das primeiras multinacionais do mundo: a United Fruit Company, que, além de inventar um método de distribuição de frutas em larga escala, contribuiu para bagunçar a América Central.


Damn it! We have bananas
Nascida na véspera do século 20, a UFC controlou a produção, o transporte e o marketing da banana, com eficiência de relógio e agressividade para eliminar qualquer rival. O lugar escolhido para plantar a fruta foi a desabitada América Central, que oferecia o pacote completo: governos frágeis e terrenos tropicais disponíveis para latifúndios. Foi lá que a UFC deitou e rolou nos 35 anos seguintes. Nesse período, os EUA fizeram 28 operações militares na região, inclusive no Haiti. "O maior objetivo dessas incursões foi tornar a América Central segura para as bananas", escreve Dan Koeppel, escritor americano, autor de Banana: The Fate of the Fruit That Changed the World.

O método que a UFC usava para dominar a região era simples. Com o intuito de modernizar os países, a empresa construía ferrovias e portos, e criava empregos locais. Aí vinha o pulo do gato: muitas vezes os governos não tinham dinheiro para pagar pelas regalias. Em troca, acabavam cedendo imensas extensões de terras férteis para a United Fruit Company plantar bananas, quase livre de impostos. Para que acidentes naturais ou greves não interrompessem o fluxo contínuo de frutas para os EUA, o jeito foi expandir o sistema para vários países ao mesmo tempo. Assim, a UFC exportou o modelo "ferrovias-em-troca-de-terra", inaugurado na Costa Rica, para Panamá, Guatemala, Honduras e Nicarágua. Para os governos, o toma lá dá cá não soava como o fim da soberania, mas como a grande chance de modernização.

Banana pra dar e vender
O problema só ficou óbvio quando a UFC ficou maior do que os países onde atuava. "Não é bom para um país depender da exportação de um só produto", diz Marcelo Bucheli, professor de história da Universidade de Illinois, EUA. "E os países centro-americanos não só exportavam um ou dois produtos mas também eram controlados por uma ou duas companhias e exportavam para um ou dois países." Em 1930, a UFC era o maior empregador da região. Subornando governos, ditava leis trabalhistas, sonegava impostos e não permitia que pequenos produtores surgissem. Assim, a UFC pariu as "Repúblicas da Banana".

O Haiti recebeu indiretamente os tentáculos da UFC, por meio de uma de suas afiliadas, a Standard Fruit and Steamship Company, que se instalou por lá. Mas o que realmente atrasou a vida da nação foram as migrações em massa atraídas pela agricultura. O Haiti não oferecia infraestrutura e nem postos de trabalho para a população (aliás, nunca ofereceu) e 300 mil haitianos deixaram o país para trabalhar nas plantações vizinhas. Para piorar, na mesma época, uma intervenção americana ocupava o país e definia como deveria ser governado. Os líderes locais, em vez de elaborar um projeto para desenvolver a nação, lutavam entre si pelo poder - preferiam intervenções externas à possibilidade de ficar longe do governo.

A coisa desandou de vez quando, ao fim da 2ª Guerra Mundial, o mundo entrou na Guerra Fria. Em 1954, a CIA e a UFC derrubaram um governo eleito da Guatemala e instauraram uma ditadura. Começaram assim 4 décadas de guerrilhas de esquerda e ditaduras de direita na região, que mataram centenas de milhares de pessoas - 200 mil só de guatemaltecos. No Haiti, a instabilidade chegou ao seu auge: em dois anos, 5 presidentes se revezaram no poder. Para assegurar a influência capitalista na região, os EUA apoiaram o golpe político da família Duvalier (o maléfico Papa Doc e seu filho). Sessenta mil pessoas foram assassinadas durante sua ditadura. O pequeno país caribenho continuou sem perspectivas de governo sério - e assim permaneceu até os dias de hoje.

Mas o que a caótica América Central de hoje tem a ver com a UFC do começo do século? Os presidentes podem não ser mais (todos) ditadores malucos, mas o modelo econômico continua. "Os países centro-americanos enfatizaram a exportação agrícola mesmo depois da democracia. O Estado não criou novas indústrias nem se diversificou", diz Steve Striffler, professor de antropologia da Universidade de Nova Orleans, nos EUA. Claro que há exceções, como a Costa Rica, que, mesmo depois de ocupada pela UFC, hoje tem o IDH mais alto do que o do Brasil. Ainda assim, a América Latina é responsável por 80% da produção mundial de banana.

O Haiti vive a pior situação do continente. O país continua plantando bananas, mas, apesar de ser um país essencialmente agrário, 50% dos alimentos para a população têm de ser importados. Isso porque o Haiti perde anualmente 36 mil toneladas de solo fértil devido à erosão. "A cada dia, o país acorda com um pedaço a menos", diz Lúcia Skromov, do Comitê pró-Haiti. 96% da vegetação original foi devastada durante os períodos de instabilidade política e exploração da agricultura. E é por isso que o país estava tão fragilizado quando o terremoto sacudiu Porto Príncipe: falta madeira para a construção, a maior parte era feita de barro ou de galhos. Ou seja, além do caos político e econômico, o Haiti caminha lentamente para virar uma espécie de ilha de Páscoa - que, de tão devastada por seus habitantes, acabou matando todos eles de fome. Se isso acontecer, nada mais vai nascer por lá. Nem mesmo as malditas bananas.

U,,ma história de fracasso
Entre tantos golpes e revoluções, o Haiti não parou para se desenvolver

1804
Uma revolta de escravos liberta o Haiti da colonização. Em troca, a França pede uma indenização que consome 80% do orçamento haitiano por quase 100 anos. Ou seja, o país já nasce endividado.

1915
Empresas americanas dominam a América Central para plantar bananas. Os EUA ocupam o Haiti e garantem a hegemonia dos mares para que ninguém domine o canal do Panamá na 1ª Guerra Mundial.

1957
Entre 1956 e 1957, 5 presidentes se revezam no governo do Haiti. O resultado é o golpe de François Duvalier, o Papa Doc, ditador que ficou 14 anos no poder e mandou matar 60 mil inimigos.

1990
As primeiras eleições democráticas são organizadas. O vencedor é Jean-Bertrand Aristide, que, já em 1991, é deposto por um golpe. Em 1994, EUA e ONU ocupam novamente o Haiti.

2004
O Brasil resolve liderar a missão da ONU no Haiti. Altruísmo? Não exatamente. O governo brasileiro quer provar que está pronto para assumir uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

2010
No dia 12 de janeiro, um terremoto destrói a capital, Porto Príncipe. A sede do governo, ministérios e 200 mil vidas vão parar debaixo dos escombros. O Haiti terá de se reerguer das ruínas e no meio de uma crise ambiental.


A maldição da banana
As plantações deixaram um rastro de pobreza nos países que as acolheram. Veja a porcentagem da população abaixo da linha da pobreza na América Central.


NICARÁGUA - 48%

GUATEMALA - 56%

HAITI - 80%

EL SALVADOR - 30,6%

HONDURAS - 50,7%


Para saber mais
Banana: The Fate of the Fruit That Changed the World
Dan Koeppel, Hudson Street Press, 2007.

The History of Haiti
Steeve Coupeau, Greenwood, 2007.

Revista Superinteressante

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Haiti

Um forte terremoto atingiu o Haiti na última terça-feira (12) causando a queda de diversos prédios. Entre eles estão a sede da ONU e o palácio presidencial. O epicentro localizado dentro do território haitiano, a cerca de 15 km da capital, teve profundidade de 10 km. Em 2004, Horizonte Geográfico publicou reportagem que mostra a vida, a cultura e os costumes da população do país.


Metade da população é analfabeta, a economia é de subsistência e o país vive uma intervenção das forças de paz da ONU. apresentamos o lugar mais pobre do continente americano

Que país é esse?, você se pergunta ao chegar. Estamos nas Américas, mas parece algum lugar da África. Não se vêem brancos em lugar nenhum. Deve ser por isso que tenho a sensação de que todos estão me observando. O que faz esse ser raro, coberto de protetor solar e um boné com a bandeira do Brasil andando na rua em meio a um mar de rostos chocolate e cor de mel?

A população haitiana, dizem as estatísticas, é 95% negra. “Às vezes, eu acho que é 99%”, comenta Raymond Flambert, fundador de uma das maiores empresas de material de construção do Haiti e um dos membros da elite local, formada historicamente por mulatos. Raça é algo que faz parte marcante da história do país desde os primórdios da colonização. O Haiti já foi rico, mas era um lugar bem pior que hoje. Pois a riqueza de poucos era baseada na escravidão de muitos.

Primeira colônia da América a libertar os escravos, o Haiti hoje é uma espécie de pária internacional. O país só recebe dois tipos de visitantes estrangeiros. Funcionários – das Nações Unidas, de governos, de ONGs –, ou jornalistas, a minha categoria. Há também os militares da força de paz da ONU, que incluem 1.200 brasileiros do Exército e do Corpo de Fuzileiros Navais.

Fonte de renda

Além desses “visitantes estrangeiros”, há, é claro, os “turistas nativos”, haitianos que moram nos Estados Unidos e visitam seus primos pobres. São fáceis de reconhecer no aeroporto pelas roupas novas ou pelas jóias de ouro. O dinheiro enviado pelos haitianos trabalhando nos Estados Unidos virou uma das principais fontes de renda do país, o que ajuda a entender o grau de pobreza do mais pobre país do continente.

O turismo chegou a ser uma boa fonte de renda nesse país caribenho. Não é mais. Mesmo assim, esperançosamente, os vendedores mantêm o que se poderia chamar de galerias de arte armadas nas ruas. “Espero que quando chegar mais pessoal da ONU eles comprem, por enquanto ninguém está comprando nada”, comenta Paul Batisse, que pinta alguns dos seus quadros com temas como a vida nas favelas, mulheres transportando água, barcos à vela e brigas de galo.

A economia haitiana é principalmente de subsistência. Mercados de rua são numerosos, as calçadas vivem tomadas por camelôs. Mas muitas vezes as mercadorias são apenas a fruta da estação (nessa época do ano, mangas), ou produtos essenciais, como o arroz.

O país chegou a ser um razoável produtor de arroz. Hoje, ele é importado, principalmente dos Estados Unidos, país que sustenta boa parte do Haiti com suas doações. Mesmo o açúcar, o grande produto da era colonial, parou de ser produzido. É mais comum milhares e milhares de haitianos irem trabalhar na colheita de açúcar da vizinha República Dominicana do que fazerem o mesmo no seu país. Mas, mesmo sem açúcar, o Haiti ainda produz um rum de boa qualidade, como o da tradicional marca Barbancourt.

Lutas de libertação

A ilha caribenha de Hispaniola, na qual o Haiti ocupa o terço oeste, começou desde cedo a ser colonizada pelos europeus. No lado oeste, onde hoje fica a República Dominicana, a capital, Santo Domingo, foi fundada já em 1496 por um irmão de Cristóvão Colombo, Bartolomeu, meros quatro anos depois da viagem da “descoberta” pelo irmão mais famoso.
Só no século 17, o lado oeste da ilha começou a ser colonizado, mas por franceses, que chamaram a colônia de Saint-Domingue. A fórmula era a mesma do restante do Caribe e também do Brasil colonial: a cultura de café e açúcar tocada por escravos negros africanos em grandes plantações. A elite colonial branca era certamente próspera.

Influenciados pela Revolução Francesa de 1789, defensora da “liberdade, igualdade, fraternidade”, os escravos – maioria da população – rebelaram-se e viraram a ilha de cabeça para baixo. Um brilhante líder militar e ex-escravo, Toussaint L’Ouverture, tomou toda a ilha, tornando-se governador vitalício, mas depois foi preso e enviado à França, onde morreu. A independência foi conquistada em 1804, tornando-se o Haiti a segunda nação independente das Américas, depois dos Estados Unidos.

Em 1° de janeiro de 2004, o Haiti comemorou seu bicentenário da independência. Triste e ironicamente, ocupado por mais uma força multinacional de intervenção, das tantas que lá estiveram nesses dois séculos. Desta vez, o motivo foi manter a ordem depois que distúrbios políticos levaram ao exílio o presidente Jean-Bertrand Aristide, em fevereiro. Nessa força estavam tropas dos Estados Unidos, que intervieram mais de uma vez no país, além de ocupá-lo de 1915 a 1934, e da velha metrópole colonial, a França, além do Canadá e Chile.

A capital, Porto Príncipe (Port-au-Prince), foi o palco da maior parte dos dramas políticos desses duzentos anos e cerca de trinta golpes de Estado. Palco é uma boa definição. A cidade lembra um anfiteatro em face do mar, uma baía com águas profundas que facilitam a docagem de navios. Recentemente, quatro desses navios eram da Marinha do Brasil, levando o equipamento do pessoal da força de paz.

Entre os dramas políticos desse povo, o mais famoso foi a longa ditadura de François Duvalier, o “Papa Doc”, de 1964 a 1971. Seu governo incluía doses aperfeiçoadas de pão, circo e violência. Ele encorajava e fazia uso pessoal do culto africano do vodu e do “esporte” nacional, a briga de galo; empregava uma brutal polícia política, os “tontons macoutes”; e não descuidava de servir a todos a dieta básica da população – arroz com feijão. “Papa Doc” foi sucedido pelo filho Jean-Claude, o “Baby Doc”. Quando este caiu, fugindo para a França em 1986, teve início mais uma era de anarquia e governos militares, culminando com a eleição do ex-padre de esquerda Jean-Bertrand Aristide em 1990.

Favelas por toda parte

Como toda cidade colonial, a parte central e mais próxima do porto da capital haitiana inclui os prédios do governo, as principais igrejas, os escritórios dos grandes comerciantes. Mesmo com o descaso, alguns prédios ainda revelam uma singular beleza arquitetônica. Apesar de trabalhar ali, a elite local prefere viver longe dessa área. O Haiti – e isso inclui também a capital – tem muitas regiões montanhosas. Quanto mais alto, mais ameno o clima.

“No Rio de Janeiro, me diziam que os ricos viviam em baixo e os pobres em cima do morro. Aqui, no Haiti, é o contrário. Quanto mais alto, mais rico”, diz o diplomata Lafontaine Saint-Louis, que foi embaixador no Brasil de 1980 a 1984. Ele próprio, um funcionário público de classe média alta, mora em um lugar alto, mas não tão alto. Sua casa, como toda casa de classe média na maior parte das grandes cidades brasileiras, tem grades de ferro, cadeados e cachorro bravo.

O relevo acidentado de Porto Príncipe produz aberrações urbanísticas que lembram um pouco o Rio de Janeiro. Há favelas haitianas também nas encostas dos morros, penduradas precariamente. Alguns morros mostram as marcas do desmatamento e da erosão. Num país com muitos pobres, é preciso madeira ou carvão para cozinhar. Não há dinheiro para comprar querosene (combustível mais usado que o gás). Logo, toda árvore vira rapidamente combustível. E com isso as encostas dos morros ficam vulneráveis às chuvas.

Assim acontecem alguns desastres “naturais” apenas no nome. Dois terços do país são montanhosos. A população do interior muitas vezes opta por viver em vales, mais férteis e menos elevados. Apenas um terço do território é arável. E nos vales acontecem as inundações que podem matar centenas, como ocorreu este ano ao longo da fronteira com a República Dominicana.

Contrastes urbanos

Você pode visitar um dos mais chiques, talvez o mais chique restaurante do país e na saída avistar uma favela vertical de alvenaria. É o caso de quem sai do tradicional Chez Gerard e olha para a esquerda. O restaurante, fundado em 1970, já teve entre seus clientes boa parte da elite político-econômica do Haiti, desde as ditaduras dos Duvaliers, dos generais dos anos 80 e dos populistas de esquerda de Aristide nos anos 90.

O Chez Gerard fica perto de Pétionville, um bairro de classe média, onde estão situados os hotéis El Rancho e Le Crèole, dois dos três melhores do país (o terceiro é o Montana, mais alto na colina e mais chique). Pétionville tem lojas de grifes, restaurantes, supermercados para a elite, cybercafes, galerias de arte. Mas descendo até a região central, as cenas vão deixando de lembrar o Caribe dos turistas para lembrar que aqui é o Haiti, o país mais pobre etc.

No caminho, avistam-se favelas de alvenaria, em geral de blocos de cimento cinza. Mais abaixo começam as favelas mais chocantes, com casas de madeira, papelão, telhas de zinco, de qualquer material que possa servir para tapar e cobrir. Lama, lama, lama. Lixo, lixo, lixo.

Tento registrar em foto na favela próxima ao porto, a Wharf Jeremy, a imagem de carroceiros que empurram uma carroça empacada na lama, transportando madeira. Ao lado, passa uma patrulha de fuzileiros navais americanos, tensos como se estivessem em Bagdá. Eles me avistam fazendo a foto. A patrulha pára, assume posição de combate esperando informações do “point man”, o patrulheiro na frente. Estão indignados, querendo confiscar minha máquina digital por que imaginam que tive a ousadia de fotografá-los. Com a ajuda de Bárbara Walker, americana que me dava carona, o incidente internacional é contornado.

Pobreza crescente, população pobre crescente, problemas políticos endêmicos, a segunda intervenção no país em uma década das Nações Unidas. O Haiti vai precisar de muita sorte nos próximos meses e anos.

Revista Horizonte Geográfico

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Longe da pátria

O drama dos colombianos que fogem da violência e buscam abrigo no Brasil

JOÃO MAURO ARAUJO

Tabatinga e Leticia: Rua da Amizade
Foto: João Mauro Araujo

Não é de hoje que o Brasil figura como local de refúgio para estrangeiros que, por correrem risco de vida, são obrigados a deixar seu local de origem. Durante as duas Grandes Guerras, por exemplo, foi expressivo o número de famílias que para cá vieram, provenientes de diversas partes do mundo. Na última década, intensificou-se o fluxo de refugiados colombianos, pressionados a abandonar seu país por causa da guerra civil travada entre os cerca de 30 mil soldados irregulares – distribuídos entre grupos guerrilheiros e paramilitares – e as forças de segurança do Estado.

No período entre 1995 e junho de 2007, segundo dados da Agência Presidencial para a Ação Social e a Cooperação Internacional, da Colômbia, foram registrados mais de 2 milhões de deslocamentos internos motivados pela violência. Entre as causas estão ameaças à população civil por suposta colaboração com grupos rivais, massacres, intensificação da atividade armada, controle sobre terras onde há cultivos ilícitos, disputa de territórios em zonas estratégicas, recrutamento forçado e exigência de contribuição financeira (chamada de "vacina"). Por se tratar de um conflito disseminado por quase todo o território colombiano, muitas vezes às pessoas resta apenas a saída pelas fronteiras e posterior tentativa de conseguir refúgio em países vizinhos, como Equador, Venezuela, Costa Rica e Brasil.

A lei brasileira 9.474/97, que define a implementação do Estatuto dos Refugiados, é considerada uma das mais avançadas da América Latina. "É interessante porque, na maioria dos países, em todo o mundo, esse tema está incorporado nas leis migratórias. No Brasil, porém, há uma legislação específica, que se baseia no diploma internacional – a Convenção de 1951, reformada pelo protocolo de 1967 da Organização das Nações Unidas [ONU], que traz os padrões mínimos de proteção", comenta Liliana Lyra Jubilut, advogada do Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. Para ser reconhecida como refugiada, a pessoa tem de comprovar seu temor de perseguição por um dos motivos previstos na lei: raça, religião, nacionalidade, opinião política ou grupo social, ou grave e generalizada violação dos direitos humanos.

A grande maioria dos colombianos que chegam ao Brasil não tem nenhum envolvimento direto com as partes em luta, mas mesmo assim precisou abandonar casa, emprego, familiares, em questão de horas ou dias. O número de refugiados provenientes da Colômbia reconhecido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) gira em torno de 350, ou seja, 10% do total (3,5 mil), que inclui pessoas de outras 68 nacionalidades atendidas no Brasil. Esse dado, contudo, não reflete a realidade, uma vez que muitos "preferem" entrar e permanecer sem registros legais, pois temem ser deportados ao se apresentar à Polícia Federal. Há estimativa de até 17 mil colombianos em situação irregular no país. Outro motivo para não ter a documentação em ordem seria a falta de confiança em policiais, uma vez que em seu local de origem a imagem dos serviços de segurança está diretamente associada a grupos paramilitares.

Assim, essa população permanece invisível, calada e, quando questionada, tende a dizer que é de outro país, para não correr o risco de ser localizada por seus perseguidores. Por motivo de segurança, alguns dos entrevistados pediram para não ser identificados nesta reportagem, e seus nomes foram substituídos.

Violência

"Quando nasci, já havia guerra. Tenho 58 anos, e ela continua. Penso que vou morrer sem ver seu fim. Em meu país várias gerações não sabem o que é paz", afirma Carlos Ramírez Pérez, refugiado colombiano que está no Brasil desde junho de 2006. Natural do departamento de Boyacá, seus pais tiveram de se mudar quando ele ainda era criança para a capital, fugindo das lutas generalizadas entre grupos conservadores e liberais. Era o período conhecido como "A Violência", que teve início em 9 de abril de 1948, após o assassinato em Bogotá do carismático político Jorge Eliecer Gaitán. Um golpe de Estado do general populista Rojas Pinilla, em 13 de junho de 1953, amenizou parcialmente a guerra, que àquela altura já causara a morte de 300 mil pessoas. Contudo, cinco anos depois ele foi substituído pela Frente Nacional, resultado de um acordo firmado entre os partidos Liberal e Conservador, que decidiram alternar-se no poder.

Apesar do irônico entendimento entre as duas correntes políticas rivais, alguns grupos camponeses que tinham lutado ao lado dos liberais consideraram-se desfavorecidos com tal desfecho e permaneceram em armas. Foram surgindo assim as primeiras guerrilhas rurais, em comunidades autônomas, logo influenciadas pela Revolução Cubana, o que fez com que os ideais, até então de caráter liberal, assumissem um radical teor marxista. Já em 1964 as forças militares organizaram uma operação nas montanhas de Marquetalia (departamento de Tolima) para sufocar um foco rebelde, mas tiveram de enfrentar a resistência de 48 homens liderados por Manuel Marulanda Vélez, o "Tirofijo".

Foi a partir desse núcleo de combatentes que se formaram as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o maior e mais atuante grupamento guerrilheiro do país, que há 43 anos luta para tomar o poder. A partir de meados da década de 1960, foram surgindo outras facções guerrilheiras de esquerda, mas só as Farc e o Exército de Libertação Nacional (ELN) – que constituíram a Coordenadoria Guerrilheira Simon Bolívar – permanecem em atividade.

O nome das Farc não traz boas lembranças a Carlos Pérez. Os grupos guerrilheiros cobram tributos nas áreas em que atuam e, se uma pessoa não paga, pode sofrer represálias. A família de Pérez, porém, não queria colaborar financeiramente com as Farc, o que levou todos os homens a se reunir e fazer um acordo, que só valeria para eles: "Nenhum de nós que for pego vai ser resgatado. Se tiver de morrer, morre", combinaram.

O seqüestro é bastante utilizado pela guerrilha na Colômbia como "capital de negociação" – serve tanto para exigir dinheiro dos familiares das vítimas como para pressionar o Estado a libertar prisioneiros e fazer concessões políticas. Em 2001, houve mais de 3,7 mil casos naquele país, com o recorde mundial de 50 em apenas 72 horas.

Em janeiro de 2006, Pérez seguia pela estrada que liga os departamentos colombianos de Santander e Norte de Santander, quando um "bloqueio que parecia do exército" interrompeu o trânsito. Era um grupo das Farc que abordava as pessoas, pedindo documentos. Por ter irmãos abastados, o nome de Pérez constava da lista que traziam. "Uma mulher se aproximou e bateu em mim com a ponta do fuzil. Fizeram-me caminhar um quilômetro, até onde um homem fazia uma palestra sobre a causa do seqüestro." Com a intervenção do exército colombiano, nove das pessoas que estavam presas – entre elas Pérez – conseguiram escapar, mas onze morreram. Pérez precisou, então, sair do país. Ele veio para São Paulo, onde buscou o auxílio da Cáritas Arquidiocesana, organização que integra a rede de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Em sua opinião, o maior problema do refugiado é a solidão: "A gente se sente só, porque não encontra pessoas com os mesmos costumes. A língua e a comida são diferentes. É muito triste não poder abraçar as filhas, falar com a mãe, além da angústia de não saber o que pode acontecer com a família", lamenta. Depois de atender à reportagem, ele mostra, sobre uma mesa da Cáritas, algumas caixas com imagens coloridas, feitas de madeira reciclada, que confecciona e vende. "Pego uma caixinha nua e a visto", diz. Essa técnica, aprendida no Brasil, é hoje o principal ganha-pão de Pérez.

Paramilitares

As Farc não são, entretanto, o único exército ilegal a provocar deslocamentos. O Brasil também recebe pessoas que fogem dos paramilitares – ou "paras", como também são conhecidos –, cujo maior representante são as Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), grupo surgido no início dos anos 1980, como extensão das milícias privadas das indústrias ilegais do narcotráfico e do comércio de esmeraldas. As AUC são o segundo maior grupo armado do país, bastante conhecido pela atrocidade de suas ações.

Claudia Castillari, que trabalhava no auxílio aos deslocados que fugiam para a região norte da Colômbia, onde vivia, foi expulsa do país devido às ameaças de um ex-líder das AUC, conhecido como Mancuso. Os conflitos não a atingiam diretamente, até o dia em que denunciou o envolvimento de paramilitares com pessoas do alto escalão do governo: "Eles têm deputados, conseguem eleger congressistas, uma vez que pressionam as pessoas nos povoados para que votem em seus candidatos", conta Claudia, que passou a ser vigiada em casa, no trabalho, e a receber telefonemas de desconhecidos. "Não foi brincadeira, sofri ameaças muito fortes. Eles sabiam de cada movimento meu, por isso não tive mais possibilidade de ficar na Colômbia."

Claudia tinha opções de refúgio em outros países, mas escolheu o Brasil pela proximidade e por já ter passado férias no Rio de Janeiro e em São Paulo. Ela achava que seria por um curto período, mas hoje sabe que seu retorno à Colômbia é algo quase inviável. Por isso, busca uma melhor adaptação. "É assim que se fala?", pergunta, após repetir determinadas palavras para corrigir a pronúncia em português. Claudia também vê certa semelhança entre os brasileiros e as pessoas de sua região: "São muito hospitaleiros e acolhedores".

Já a teóloga María de Jesús López foi duplamente ameaçada, primeiro pelos paramilitares e, depois, pelas Farc. A história de sua fuga começou no povoado onde morava, numa área de cultura cafeeira da Colômbia. Ela era proprietária de uma loja de roupas na cidade e, certo dia, quando retornava à sua casa, tomou conhecimento do assassinato de um rapaz que já havia sido interrogado por um comandante dos "paras", sob suspeita de colaborar com as Farc nos serviços de transporte que fazia. "Fiquei indignada. Tinha raiva porque sabíamos quem o havia matado e não podíamos fazer nada", conta María. Depois, foi seu sobrinho quem entrou na lista negra deles, por não concordar em fazer um frete "solicitado".

María, então, decidiu ocultá-lo e, por isso, passou a ser perseguida. Não lhe restou alternativa senão pegar o filho e o sobrinho e partir imediatamente para o Equador, deixando para trás tudo o que tinham. Por dois anos e nove meses eles permaneceram naquele país, onde tiveram a companhia de outros familiares que seguiram seu exemplo. Lá, María participou de uma associação que tinha entre seus objetivos expor a situação dos refugiados colombianos por toda a América do Sul. "Se uma mãe sai às pressas da Colômbia com três filhos, não é a passeio, mas porque tem problemas. Os rapazes de 13, 14 anos são muito perseguidos tanto pela guerrilha quanto pelos paramilitares, para que integrem suas fileiras", afirma. A associação organizou uma marcha que deveria percorrer todas as capitais do continente levando um apelo, mas teve de ser interrompida no Brasil, a terceira nação visitada, pois o irmão de María, que permanecera no Equador, foi agredido, como forma de "aviso prévio", por membros das Farc, os quais exigiam o fim imediato da manifestação.

María queria ter ido para algum lugar onde o idioma fosse o espanhol, porém, como diz, "o refugiado não escolhe para onde vai, tem de ficar no primeiro país que lhe dê abrigo". A língua costuma ser um grande desafio para os colombianos, seja nas relações sociais do dia-a-dia, seja para o ingresso no mercado de trabalho: "É um obstáculo", diz María, que faz cursos de computação e de português. No albergue em que reside atualmente, ela tenta reorganizar sua vida pela segunda vez, junto dos irmãos que também solicitaram refúgio no Brasil.

Fronteira

Ao redor do Parque Santander, em Leticia, estão as duas instituições mais procuradas pelos deslocados por motivo de violência que se dirigem à capital do departamento colombiano do Amazonas: a Pastoral Social e a Agência Presidencial para a Ação Social e a Cooperação Internacional. Ambas desenvolvem um trabalho de assistência e orientação. A Ação Social é fruto de uma lei federal de julho de 1997 e foi criada para atender a população vítima dos grupos armados. Nos últimos sete anos, o escritório de Leticia já assistiu a mais de 170 famílias, cerca de 600 pessoas.

Por ser de difícil acesso – uma vez que a cidade é separada do restante do país pela floresta Amazônica – e fazer fronteira com o Brasil e o Peru, em Leticia não há registro da presença ativa dos exércitos ilegais. A cidade pode ser alcançada de duas maneiras, a partir de outras regiões da Colômbia: por avião, saindo de Bogotá, e através do rio Putumayo – um trajeto longo e nada aconselhável, que passa por áreas de ação armada. Geralmente, os deslocados solicitam auxílio para custeio das passagens aéreas em vôos de carga – mais baratos – e assim conseguem chegar com maior segurança, conforme explica Carolina Fonseca, assessora de comunicação da Ação Social.

Se, por um lado, devido a sua localização, a capital do departamento do Amazonas constitui uma boa opção para quem deseja fugir dos conflitos sem deixar o país, por outro ela também serve de passagem para um possível refúgio no lado brasileiro, pois apenas alguns passos a separam de Tabatinga, cidade brasileira localizada no alto Solimões. Nesse ponto fronteiriço, a circulação entre os dois países é livre, sem a necessidade de apresentação de qualquer documento. Na Rua da Amizade, basta transpor o ponto demarcado por duas bandeiras nacionais, uma placa de "boas-vindas" e um posto militar.

Por essa facilidade de locomoção, não se sabe ao certo quantas pessoas atravessam a fronteira, e quantos desses transeuntes estão em busca de abrigo no Brasil. Uma promotora comunitária da Cáritas-Leticia se mostra preocupada porque, segundo ela, muitos pedidos são negados pelo governo brasileiro, o que aumenta a quantidade de colombianos em situação de clandestinidade. Juan Carlos Oviedo veio para o Brasil sozinho em dezembro de 2006, fugindo dos paramilitares que o ameaçavam por não querer pagar a "vacina" no departamento de Quindío. Seu primeiro pedido de asilo foi negado, mas ele ainda aguarda o resultado de um recurso. Enquanto isso, segue trabalhando como barqueiro em Tabatinga, onde já está há nove meses sem ver a esposa. Ela aguarda o resultado do pedido para poder vir morar com o marido. "Todos os dias nos comunicamos por telefone. É dura a solidão", conta Oviedo.

A Igreja é sempre procurada antes de qualquer entidade estatal. Há um acordo entre as arquidioceses dos países da tríplice fronteira para colaborar no auxílio aos migrantes e, em 2005, foi constituída a Pastoral da Mobilidade Humana, cujo escritório funciona na Igreja dos Santos Anjos de Tabatinga, com o apoio do Acnur. Segundo o vigário dessa paróquia, Gonzalo Franco, a pastoral trabalha principalmente com "colombianos que fogem da violência e peruanos que tentam escapar da pobreza". O Peru começa do outro lado do rio Solimões, no município de Santa Rosa. Por isso, há também em Tabatinga um grande número de pessoas daquele país.

Mesmo com certo ar de tranqüilidade, porém, a cidade brasileira "não é cem por cento segura para os refugiados", comenta Franco, lembrando o caso de uma família que fugiu para Manaus por sofrer ameaças em Tabatinga. Ele diz ter muita satisfação em poder ajudar com seu trabalho: "Para a gente não importa a religião, mas sim a pessoa, a dignidade humana antes de tudo".

Estigma

Em novembro de 2006, quando substituiu um colega na editoria de Mundo do jornal "A Crítica", de Manaus, Neuton Corrêa de Souza tomou conhecimento da presença de refugiados colombianos no Brasil. Seu primeiro impulso foi tentar localizá-los para fazer uma reportagem, na expectativa de descobrir pessoas que estivessem em melhores condições do que em seu país de origem. "Foi justamente o que não encontrei", afirma. Neuton conta ter visto gente que ainda enfrentava o trauma da guerra e que mesmo assim tinha vontade de voltar. Seu maior espanto, contudo, foi o relato de uma colombiana de 27 anos, que disse sofrer preconceito no Brasil por conta de sua nacionalidade, que estaria associada ao tráfico de drogas. "Quando a gente vai em busca de um emprego e diz de onde é, a primeira pergunta que fazem é: ‘Pablo Escobar?’ "

Refletindo sobre as origens desse estigma, Neuton teve a atenção chamada para o poder da mídia: "Suponho que os jornais estão colaborando para erguer o muro que divide brasileiros e colombianos. Aqui a gente vê muitas notícias do tipo: ‘Quadrilha colombiana presa com tanto de droga’, ‘Colombianos guerrilheiros atravessam a fronteira com droga’. Se não estiver associada ao tráfico da Colômbia, não é uma grande matéria." Ele questiona também a "mão única" dessa comunicação, pois os supostos criminosos não são ouvidos: "Eles são realmente da Colômbia? São mesmo traficantes?" Desde o início de 2007 Neuton participa de um programa de pós-graduação da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em que pretende estudar a questão do preconceito por meio da análise do discurso, e assim colaborar na elaboração de políticas públicas.

Márcia Maria de Oliveira, professora da Ufam e membro do Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social (Sares), considera necessário o governo federal criar uma instituição específica para lidar com a imigração e os refugiados: "Uma das dificuldades que as pessoas em situação de refúgio encontram, quando chegam ao Brasil, é ter de se apresentar à Polícia Federal, que tem toda uma preparação para enfrentar o narcotráfico e fazer a guarda da fronteira, mas não para lidar com o refugiado".

Desde 1998, quando trabalhava na Pastoral dos Migrantes, em Manaus, Márcia acompanha o fluxo de estrangeiros. A partir de 2002, passou a perceber a chegada não de colombianos isolados, mas de grupos familiares. "Hoje é possível encontrar refugiados no mercado de trabalho, nas matrículas das escolas, no atendimento médico, na universidade e assim por diante." Para a professora da Ufam, as políticas migratórias carecem de mudanças profundas: "É preciso que a sociedade esteja informada sobre os processos e as causas das migrações compulsórias, e entenda a situação dos refugiados para poder exercitar a reciprocidade e evitar a sutileza da xenofobia velada".

Há comumente um mal-entendido com a palavra "refugiado", que por vezes é confundida com "foragido", talvez pela semelhança fonética. Yessica Torres, que vive no Brasil há seis anos, conta que as pessoas estranhavam ver em sua carteira de identidade a palavra "refugiada". "Diziam: ‘Nossa, quem você matou? Você foi expulsa?’, e eu explicava: ‘Não é bem assim, o refugiado sai de seu país por causa da violência, não porque é delinqüente ou assassino’ ". Yessica estava com 12 anos quando veio para São Paulo com a irmã mais velha e a mãe, para morar com o pai, Jorge Torres, que havia chegado pouco tempo antes. Apesar de se dizer "praticamente brasileira", Yessica, estudante de gestão empresarial, afirma ter saudade da Colômbia: "Vamos supor que você entre num lugar e sinta o cheiro da casa de seu tio. Então começa a lembrar..." Para ela, ser refugiado é "como ter começado a viver uma vida sem ter morrido na anterior".

Jorge Torres também parece tranqüilo. Faz planos de regressar à Colômbia, mas só a passeio, para a esposa poder reencontrar a família. Ele trabalha como pedreiro, participa de um grupo religioso e gosta de ouvir forró. Da mesma forma que Torres e outros refugiados vêm assimilando traços da cultura local, esta por certo não ficará imune aos inúmeros elementos trazidos por eles ao Brasil, já enriquecido pela contribuição de tantos outros estrangeiros aqui instalados.


Adaptação difícil

Preocupado com a situação dos refugiados, que muitas vezes, mesmo após anos de permanência no país, ainda enfrentam problemas para se integrar, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) está fazendo um estudo sociológico com o propósito de entender os motivos que dificultam essa adaptação. Segundo Luiz Paulo Teles Barreto, presidente do órgão, aceitar refugiados no país apenas para honrar um acordo internacional não basta.

"Todo trabalho relativo a essa questão deve ser estruturado na solidariedade", afirmou Teles Barreto durante a solenidade em comemoração aos dez anos da lei 9.474/97, que, em dezembro último, premiou com o "Reconhecimento Solidário 2007" indivíduos e instituições que apóiam os refugiados no Brasil. Foram agraciados, entre outros, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social do Comércio (Sesc), pela contribuição à integração dos refugiados que vivem em São Paulo, por meio da oferta de cursos técnicos gratuitos, aulas de português e espaços de cultura e lazer, além de alimentação a preços mais acessíveis. A unidade do Sesc Carmo, por exemplo, é um dos locais procurados pelos colombianos que vivem na capital paulista.
Jan.fev de 2008


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