sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Corte de Haia põe fim a disputa histórica entre Chile e Peru

BBC Mundo
Governo do Chile e do Peru prometeram acatar a decisão da Corte de Justiça de Haia

A Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, colocou fim nesta segunda-feira a uma disputa marítima entre Chile e Peru que se arrastava havia mais de cem anos.

A nova delimitação diz respeito a uma faixa marítima de 38 mil km² de extensão, em uma região rica em recursos pesqueiros no oceano Pacífico.

A determinação do tribunal seguiu, até certo ponto, uma linha proposta pelo Chile, 80 milhas (128 quilômetros) mar adentro. Após esse ponto, foi estabelecida uma linha equidistante ao sudoeste, como haviam solicitado autoridades peruanas. Assim, o Peru recebeu uma região marítima que até então estava em mãos chilenas.

Em 2008, Lima apresentou à corte um processo exigindo a soberania em relação à área, argumentando que os limites marítimos nunca foram delimitados. Já o Chile alegava que estes limites foram especificados em dois tratados firmados nos anos de 1952 e 1954.

Muito importante na pesca de anchovas, a área vem sendo alvo de disputa desde a Guerra do Pacífico, que envolveu os dois países entre 1879 e 1883.
Anchovas

"A Corte estabelece que a fronteira siga uma linha paralela até as 80 milhas e, a partir de então, siga em direção sul até um ponto B, baixando (em linha reta e na altura das 200 milhas) até um ponto C", explicou o presidente da Corte Internacional de Justiça de Haia, Peter Tomka.

Apesar de a decisão ter sido vista como favorável ao Peru, muitos analistas chilenos ouvidos pela correspondente da BBC afirmaram que o setor pesqueiro do país não será afetado, já que a pesca de anchova seria realizada nas primeiras 12 milhas (cerca de 20 km) a partir da costa.

Ainda assim, a Confederação De Pescadores do Chile lamentou que o país tenha perdido "um terço de seu mar", por onde passava uma importante rota de recursos pesqueiros.


 
"A Corte estabelece que a fronteira siga uma linha paralela até as 80 milhas e, então, siga em direção sul até um ponto B, baixando (em linha reta e na altura das 200 milhas) até um ponto C"
BBC Brasil

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