sábado, 10 de janeiro de 2009

Água: o vindouro conflito mundial


Como se tem verificado não somente no presente, mas também em grande medida no passado, a verdade elementar sobre o meio ambiente se tornou uma gigantesca rede de informações. Por Gilberto Barros Lima.
30/09/08
Por Gilberto Barros Lima*

Como se tem verificado não somente no presente, mas também em grande medida no passado, a verdade elementar sobre o meio ambiente se tornou uma gigantesca rede de informações. Sem dúvida alguma, a infinidade de publicações referentes aos temais ecológicos difundem ao longo desses anos uma gama de conceitos atinentes à proteção ambiental.
Em tais circunstâncias, diversos documentários sobre problemas ambientais produzidos por celebridades e políticos, pela mesma razão, discursam sobre o rombo astronômico causados pela degradação dos recursos naturais não renováveis. Nessa dimensão histórica surgiu uma série de filmes relatando os danos contra a natureza e as possíveis causas que afetarão, de uma maneira geral, a estrutura e a totalidade do planeta.

No tocante aos impactos prejudiciais encontrados no meio ambiente, a Água requer uma órbita de influência por tratar-se de um componente fundamental para o clima do planeta, ainda com respeito à mesma influência é razoável supor que não existe outra fonte vital, como algumas características encontradas somente na Água, para a sobrevivência da humanidade.
O interesse primordial pela Água é universal, na esfera econômica os recursos hídricos exercem funções diversificadas; a marcante concentração da água num país é a ferramenta que faculta o desenvolvimento e o crescimento econômico; os fatos históricos comprovam que a maioria das guerras sempre foi ocasionada por causa das terras, riquezas minerais, petróleo e atualmente há uma preocupação real com o futuro uso dos recursos hídricos.
De acordo com o Dicionário Prático da Língua Portuguesa (Melhoramentos, 1975), o sentido simplificado da Água é definido como um “líquido formado de dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio, sem cor, cheiro ou sabor, transparente em seu estado de pureza”. De modo semelhante, porém com o acréscimo de mais elementos, o portal eletrônico Ambiente Brasil (2008) descreve detalhadamente a Água da seguinte maneira:
A água pura (H2O) é um líquido formado por moléculas de hidrogênio e oxigênio. Na natureza, ela é composta por gases como oxigênio, dióxido de carbono e nitrogênio, dissolvidos entre as moléculas de água. Também fazem parte desta solução líquida sais, como nitratos, cloretos e carbonatos; elementos sólidos, poeira e areia podem ser carregados em suspensão. Outras substâncias químicas dão cor e gosto à água. Íons podem causar uma reação quimicamente alcalina ou ácida. As temperaturas apresentam variação de acordo com a profundidade e com o local onde a água é encontrada, constituindo-se em fatores que influenciam no comportamento químico.
Entretanto, conforme fartos exemplos o portal eletrônico Ambiente Brasil (2008), “subtende-se água como sendo um elemento da natureza, recurso renovável, encontrado em três estados físicos: sólido (gelo), gasoso (vapor) e líquido”. Nessa mesma linha de considerações “as águas utilizadas para consumo humano e para as atividades sócio-econômicas são retiradas de rios, lagos, represas e aqüíferos, também conhecidos como águas interiores”.
Quanto à totalidade dos recursos hídricos, o portal eletrônico Ambiente Brasil (2008), ressalta que “a quantidade total de água na Terra é distribuída da seguinte maneira: 97,5% de oceanos e mares; 2,5% de água doce; 68,9% (da quantidade de água doce) formam as calotas polares, geleiras e neves eternas que cobrem os cumes das montanhas altas da Terra; 29,9% restantes da água doce constituem as águas subterrâneas e 0,9% respondem pela umidade do solo e pela água dos pântanos”.
Com base no panorama geral, a Água promove a saúde da sociedade e também delimita a qualidade de vida que os países estão proporcionando aos seus povos. Na eventualidade o tema sobre a Água ainda provoca discussão no diálogo internacional entre as potências mundiais devido aos compromissos firmados para a manutenção dos recursos hídricos, sobretudo na busca de um desenvolvimento sustentável de caráter mundial.

Essa discussão apregoa, sob certos aspectos, as reais dimensões sobre o uso e a quantidade de água restante no planeta; as decisivas providências quanto à preservação dos recursos hídricos; uma enumeração de fatos que desenham a prioridade do uso da água e nesse campo, em particular, num painel abrangente se configura que a Água será o futuro conflito mundial.
Devido à cegueira universal dos países quanto ao tratamento do meio ambiente, a natureza como um todo, vem sofrendo a acelerada e impiedosa decadência de seus recursos; o férreo domínio das grandes potências sobre os países pobres e emergentes está causando um efeito multiplicador da degradação ecológica, nesse ínterim, a dependência galopante de matérias-primas e outros recursos está promovendo a configuração de um destino competitivo pela Água.
Será que a Água poderá ser o vindouro conflito mundial?
Uma das questões ecológicas da modernidade mais discutidas neste século 21 pelos meios ambientalistas, governamentais e sociais tem sido sistematicamente a preservação dos recursos hídricos. A disponibilidade da Água tem vital relevância porque os recursos hídricos são responsáveis pela manutenção da vida e uma fonte de energia para vários setores da agricultura e indústria.
A questão ambiental, principalmente a problemática com a Água, vem se constituindo num permanente debate político, econômico e social em relação ao futuro do planeta, principalmente pela crescente degradação ecológica ocorrida pelos países ricos, ameaçando a estabilidade do mundo nas próximas décadas. De outro lado colidem frontalmente num intenso debate político que os países pobres também são responsabilizados pela degradação ambiental, por todas essas razões se cria uma crônica tensão econômica e um cínico jogo político entre quem são os verdadeiros culpados pela delicada situação sobre a questão da Água.
Os recursos hídricos têm sido, rotineiramente, agredidos. Mesmo com o progresso tecnológico industrial durante o último século e apesar dos avanços científicos, a degradação desse insubstituível recurso alcançou índices alarmantes, bem como, os níveis destrutivos em uma velocidade extravagantes influenciaram de maneira agressiva a saúde e a qualidade de vida das populações.
Os Estados, com suas políticas desenvolvimentistas, descuidaram das prioridades de conservação dos recursos naturais e permitiu erroneamente a exploração desenfreada de elementos necessários para a manutenção da biodiversidade de cada região. Dentre essa alarmante observação a Água está sob constante ameaça por causa de tantos problemas sociais e econômicos.
No entanto, os recursos hídricos carecem muito mais que uma política defensiva de caráter emergencial contra as atividades inadequadas que persistem em destruir as últimas reservas naturais como matérias-primas e o restante das áreas de florestas.
Sob este contexto mundial, será de urgentíssima necessidade uma reforma radical no comportamento tecnológico-industrial das grandes potências, a qual trarão soluções fundamentais para reverter o alto grau da deterioração dos recursos hídricos. Do mesmo modo essa atitude preventiva ecologicamente benigna, culturalmente enriquecida e socialmente justa, permitirão aos agentes internacionais um comprometimento global com o meio ambiente.
Através da seriedade na aplicação de um programa de proteção ambiental, o mundo dará um salto qualitativo, as nações possuidoras de um acervo de tratados e acordos não executados poderão reverter durante um longo período, os danos causados pelo expansionismo. Para amenizar as tendências prejudiciais da atualidade contra os recursos hídricos, os países deverão aplicar políticas inovadoras viabilizando uma solução imediata para consertar os danos causados pela própria humanidade.
Água e o contexto ecológico
Embora a utilidade da água tenha importância para diversos segmentos, durante muitos anos, esse recurso antes considerado abundante ou mesmo quase ilimitado, passou a ser considerado frágil e finito. Segundo Silva (2002, p.79) isso pode ser caracterizado da seguinte maneira:
A utilização da água para fins energéticos é outro motivo de preocupação. A produção de energia hidrelétrica não modifica a quantidade de água utilizada, que poderá ser reutilizada, embora possa afetar a sua qualidade; por outro, as centrais de energia nuclear, como as situadas ao longo do rio Reno, impactam o ecossistema aquático e o microclima da região.
Portanto, o fato é que o debate sobre os problemas dos recursos hídricos se prolonga por muito tempo na busca de soluções, conforme o ponto de vista de Silva (2002, p.76), a água já está sendo denominada como o “ouro azul”. Outras conseqüências colaboram para o atraso da questão da preservação da água, dentre tantas resoluções, a urgência pelos cuidados dos recursos hídricos ainda permanece entravado por legislações burocráticas e ignorada pelo ímpeto do progresso capitalista, bem como, por outros segmentos ideológicos.
No artigo de Diretrizes Estratégicas para o Fundo de Recursos Hídricos de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (2001, p.6) encontramos informações que define o período de crise dos recursos hídricos da seguinte forma:
O início do novo século (e milênio) está marcado, internacionalmente, pela busca de uma maior eficiência no uso dos recursos hídricos, em respeito aos princípios básicos aprovados na Rio 92. O uso sustentável da água é uma questão que tem suscitado grande preocupação aos planejadores, sendo considerada como uma das bases de desenvolvimento da sociedade moderna.
A água tem despertado o interesse global por causa das constantes agressões ocorridas durante séculos e notadamente tem apresentado um quadro alarmante de escassez em algumas regiões do planeta.
Como conseqüência, diversos segmentos da sociedade científica e popular, em conjunto com organizações não-governamentais elaboram inúmeros projetos, pesquisas científicas e diversas políticas específicas para entender a questão dos recursos hídricos a fim de amenizar o índice crescente da má utilização da água nos meios rurais, industriais e urbanos.
No artigo de Oliveiri e Florit (1996, p.55), essa observação esclarece a problemática da Água da seguinte forma:
Pela primeira vez, a humanidade desperta para a verdade básica de que a natureza é finita e o uso equivocado da biosfera ameaça, em última instância, a própria existência humana (Brown, 1992). Este reconhecimento goza de um considerável consenso nas principais instituições científicas do mundo, e se expressa no aumento progressivo de publicações internacionais relacionadas à temática ambiental provenientes dos mais variados campos de especialização.

Por outro lado, há muito que ser feito para alcançar o objetivo de preservação da água, pois diversos elementos estão relacionados num grupo de agressores dos recursos naturais, especificamente direcionadas aos recursos hídricos, onde se constatam a existência de muitas outras conseqüências agravantes para ser analisadas.
A partir de uma postura crítica, Leff (2000, p.215) relata raízes profundas da crise ambiental, bem como, a conduta egoísta do capitalismo.
O sistema capitalista fundou-se numa racionalidade econômica dirigida pela maximização do lucro e do excedente em curto prazo, assim como na ordem jurídica do direito privado. Este processo teve uma série de conseqüências na degradação dos ecossistemas, que são o suporte físico e vital de todo o sistema produtivo, repercutindo na transformação e destruição de um conjunto de valores humanos, culturais e sociais associados a práticas comunitárias de uso de recursos naturais.
Desta forma, o ambientalismo mostra-se como uma crítica às bases da racionalidade capitalista, e não apenas a alguns aspectos deste.
A água, um recurso limitado no panorama mundial
A água, por sua verdadeira natureza, é um líquido incolor, um recurso frágil e finito necessária a todos os aspectos da vida.
Na obra de Direito Ambiental Internacional, Silva (2002, p.77) afirma que nunca será demais repetir que 2/3 do corpo humano é constituído por água; que 80% do nosso sangue é água; que a perda de 15% da taxa normal de água no organismo representa uma ameaça fatal à vida.
Embora, a água seja considerada como a fonte de vida para todo o planeta, não podemos deixar de relevar que ela tem sido constantemente agredida de tantas formas, Silva (2002, p.79) cita que a destruição das florestas nas bacias hidrográficas do mundo inteiro representa a ingerência mais séria do homem nos ecossistemas. O desmatamento atinge seriamente as águas fluviais e modifica o equilíbrio hídrico.
Desta forma, é um fato observável, considerado assustador, quando notamos visualmente rios poluídos, lagos secos, locais antes irrigados pela presença da água e no presente consideras áreas desérticas.
A Terra é considerada como Planeta Água, sua quantidade total de água está estimada em 1.386 milhões de Km3, isto significa que a comparação foi atribuída devido não somente à sua composição superior do recurso hídrico, mas por uma visão espacial que encantou astronautas na década de 60. Conforme o portal eletrônico Ambiente Brasil (2008):
A vida surgiu no planeta há mais ou menos 3,5 bilhões de anos. Desde então, a biosfera modifica o ambiente para uma melhor adaptação. Em função das condições de temperatura e pressão que passaram a ocorrer na Terra, houve um acúmulo de água em sua superfície, nos estados líquido e sólido, formando-se assim o ciclo hidrológico.
Esta comparação esconde a fragilidade do ciclo hidrológico, porque ele é um processo constante que não tem fase inicial nem final, o mesmo está composto de estágios como a precipitações atmosféricas; os cursos d’água interiores, os que fluem, provem ou são compartilhados entre países ou estados vizinhos e ainda pelos aqüíferos, os reservatórios de águas subterrâneas, geleiras e neves eternas.
Segundo Foster (1978), a fragilidade do ciclo hidrológico sofre algumas conseqüências:

Os problemas da qualidade da água ocorrem com a poluição antropogênica que é a proteção inadequada de aqüíferos vulneráveis contra dejetos produzidos pelo homem e a lixiviação originada pelas atividades urbanas e industriais e pela intensificação do cultivo agrícola; outro problema é a contaminação que ocorre naturalmente tendo como relação à evolução do ph-Eh referente aos lençóis freáticos e a dissolução de minerais (agravado pela poluição antropogêncica e/ou exploração sem controle).
Por último cita-se a contaminação dos mananciais que é a concepção e construção inadequada de poços, o que permite o acesso direto de água poluída oriunda da superfície e de lençóis freáticos não profundos.
Para melhor compreensão Silva (2002, p.78), apresenta outra questão significativa quanto ao uso dos recursos hídricos pela sociedade mundial:
A proteção qualitativa e quantitativa da água é um problemas mais sérios que a comunidade internacional deve enfrentar. E a importância do problema é maior em alguns países em desenvolvimento, onde a falta ou o mau aproveitamento dos recursos existentes, ligados a um aumento populacional, representam uma ameaça à sua sobrevivência.
Desta forma percebemos que o fato da Terra ser considerada o Planeta Água, não garante automaticamente este recuso em condições de uso para a população humana ou para a manutenção da saúde do planeta.
REFERÊNCIAS
SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento. Direito Ambiental Internacional: meio ambiente, desenvolvimento sustentável e os desafios da nova ordem mundial. 2. ed. Rio de Janeiro: Thex Editora, 2002.

LEFF, Enrique. Ecologia, Capital e Cultura: racionalidade ambiental, democracia participativa e desenvolvimento sustentável. Blumenau: Edifurb, 2000.

OLIVEIRI, Alejandro e FLORIT Luciano. A construção social da questão ecológica: um questionamento do final do século. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, n. 14, p.56 e 60, 1996.

LEGISLAÇÃO Básica. Política Nacional de Recursos Hídricos, Brasília, p. 8 e 17, 2002.

CADERNO do Educador Ambiental. Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí Universidade Regional de Blumenau – FURB, Blumenau, 2005

ÁGUA é Vital. Comitê do Itajaí e da Agência de Água do Vale do Itajaí - Universidade Regional de Blumenau – FURB, Blumenau, 20

http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./agua/doce/index.html&conteudo=./agua/doce/recursoshidricos.html

*Gilberto Barros Lima – Bacharel em Relações Internacionais (IBES-SC) e Pós-graduando em Gestão de Negócios Internacionais (ICPG-SC).

www.cenariointernacional.com.br

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