CARTA DA TERRA

PRINCÍPIOS
I RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA

1 - Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
a- Reconhecer que todos os seres são interligados, e cada forma de vida tem valor, independentemente do uso humano.
b- Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2 - Cuidar da comunidade de vida com compreensão, compaixão e amor.
a- Aceitar que com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio - ambiente e de proteger o direito das pessoas.
b- Afirmar que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder comporta responsabilidade na promoção do bem comum.

3 - Construir sociedades democráticas que sejam justas participativas, sustentáveis e pacíficas.
a- Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e dar a cada um a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
b- Promover a justiça econômica propiciando a todos a consecução de uma subsistência significativa e segura que seja ecologicamente responsável.

4 - Garantir a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.
a- Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
b- Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem, a longo termo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.
Para poder cumprir estes quatro grandes compromissos, é necessário:


II - INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5 - Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.
a- Adotar planos e regulações do desenvolvimento sustentável em todos os níveis que façam com que a conservação ambiental e a habilitação sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b- Estabelecer e proteger as reservas com umas natureza viável a biosfera, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustentação da vida da Terra, manter a sua diversidade e preservar nossa herança natural.
c- Promover a recuperação de espécies e ecossistemas em perigo.
d- Controlar e erradicar organismos não - nativos ou modificados geneticamente que causem danos as espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução desses organismos daninhos.
e- Manejar o uso de recursos renováveis como a água, solo, redutos florestais e a vida marinha com formas que não ultrapassem as taxas de regeneração e que protejam a sanidade dos ecossistemas.
f- Manejar a extração e uso de recursos não renováveis, como minerais e combustíveis fósseis, de forma que diminua a exaustão e não cause sério dano ambiental.

6- Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e quando o conhecimento for limitado, tomar o caminho o prudência.
a- Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais mesmo quando a informação científica for incompleta ou não conclusiva.
b- Impor o ônus da prova àqueles que afirmam que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano ambiental.
c- Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas conseqüências humanas globais, cumulativas, de longo termo, indiretas e de longa distância.
d- Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e- Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente.

7- Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
a- Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
b- Atuar com restrição e eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos renováveis como a energia do sol e do vento.
c- Promover o desenvolvimento , a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias ambientais saudáveis.
d- Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que atendam as mais altas normas sociais e ambientais.
e- Garantir acesso universal ao cuidado da saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
f- Adotar estilos de vida que enfatizem a qualidade de vida e os bens materiais suficientes num mundo finito.

8- Aprofundar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e uma ampla aplicação do conhecimento adquirido.
a- Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
b- Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
c- Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental , incluindo informação genética, estejam disponíveis ao grande público.

III JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9- Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social econômico e ambiental.
a- Garantir o direito à água potável , ao ar puro, à segurança alimentar, aos solo não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os recursos nacionais e internacionais necessários.
b- Prover a cada ser humano educação e recursos para assegurar uma subsistência sustentável, proporcionando seguridade e assistência coletiva a todos aqueles que não são capazes de se manter-se a si mesmos.
c- Reconhecer o ignorante, proteger o vulnerável, servir àqueles que sofrem e permitir-lhes o desenvolver suas capacidades e alcançar suas aspirações.

10- Garantir que as atividades econômicas de instituições em todos os níveis que promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.
a- Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro e entre nações.
b- B- Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e aliviar as dívidas internacionais onerosas.
c- Garantir que todas as transações comerciais apoiem o uso de recursos sustentáveis a proteção ambiental e normas laborais progressivas.
d- Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas atividades.

11- Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, ao cuidado da saúde e às oportunidades econômicas.
a- Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
b- Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural, como parceiros plenos e paritários, tomadores de decisão, líderes e beneficiários.
c- Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a criação amorosa de todos os membros da família.

12-Defender sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, dando especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.
a- Eliminar a discriminação em todas as suas formas como as baseadas na raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica e social.
b- Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas a formas sustentáveis de vida.
c- Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os para cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
d- Proteger e restaurar lugares notáveis, de significado cultural e espiritual.

IV-DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ

13- Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, a participação inclusiva na tomada de decisões e no acesso a justiça.

a- Defender o direito de todas as pessoas de receber informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e sobre todos os planos de desenvolvimento e sobre atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
b- Apoiar sociedades locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações na tomada de decisões.
c- Proteger os direitos à liberdade de expressão, de assembléia pacífica, de associação e de discordância.
d- Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais independentes, incluindo mediação e retificação dos danos ambientais e da ameaça de tais danos.
e- Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
f- Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes e apontar responsabilidades ambientais a nível governamental onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

14- Integrar na educação formal e aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias a um modo de vida sustentável.
a- Oferecer a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que os empodere a contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
b- Promover a contribuição das artes e humanidades assim como das ciências na educação para a sustentabilidade.
c- Intensificar o papel dos meios de comunicação de massas no sentido de aumentar a conscientização dos desafios ecológicos e sociais.
d- Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável.

15- Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
a- Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e diminuir seus sofrimentos.
b- Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento externo, prolongado e evitável.
c- Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

16- Promover uma cultura de tolerância, não violência e de paz.
a- Estimular e apoiar os entendimentos mútuos, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro e entre as nações.
b- Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a cooperação na resolução de problemas de manejo, de conflitos ambientais e de outras disputas.
c- Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar a uma postura não provocativa de defesa e converter os recursos militares em finalidades pacíficas, incluindo restauração ecológica.
d- Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição de massa.
e- Assegurar que o uso dos espaços orbitais e exteriores mantenham a proteção ambiental e a paz.
f- Reconhecer que a paz é a integridade criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com o grande Todo do qual somos parte.
CARTA DA TERRA
No dia 14 de março de 2000 na Unesco em Paris foi aprovada a Carta da Terra depois de oito anos de discussões em todos os continentes, envolvendo 46 países e mais de 100 mil pessoas, desde escolas primárias, esquimós, indígenas da Austrália, do Canadá e do Brasil, entidades da sociedade civil, até grandes centros de pesquisa, universidades e empresas, e religiões. A Carta deverá ser apresentada e assumida pela ONU no ano 2001 com o mesmo valor da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por ela poder-se-ão agarrar os agressores da dignidade da terra, os Pinochets anti - ecológicos em qualquer parte do mundo e levá-los aos tribunais. Na Comissão de redação estavam Mikhail Gorbachev, Maurice Strong, Steven Rockfeller, Mercedes Sosa, Leonardo Boff e outros. Aqui segue a Carta para ser discutida nas comunidades e em todos os âmbitos.
www.planetaterra.org.br