Água - Onde ela falta, nascem as disputas

Onde ela falta, nascem as disputas

Conflitos provocados pela escassez e uso indiscriminado dos mananciais de água ocorrem no Brasil e em outros países. Em alguns casos, podem virar uma guerra

Texto: Sérgio Adeodato

"Eu sempre pegava água no canal para dar pro gado. Sabia que não era permitido. Uma vez, o delegado e os guardas me ameaçaram de prisão e respondi que ia continuar tirando água porque não tinha outro jeito. No dia seguinte, eles voltaram. Muitos companheiros vieram da roça de moto e bicicleta para me ajudar e os soldados correram. Depois, no outro dia, vieram mais uns 20 carros da polícia. Não deu para tirar água porque a coisa ficou feia. Mas tomei coragem e chamei a polícia de irresponsável.”

A história acima, contada pelo velho produtor rural Francisco Saldanha, seu Taxinha, de 71 anos, mostra o clima existente no povoado de Mandacaru, no município cearense de Nova Jaguaribara. O foco de atrito é a água do Canal da Integração, uma obra realizada pelo governo estadual com verba do Banco Mundial para permitir a irrigação de grandes cultivos agrícolas e, a longo prazo, abastecer os pólos industriais da Região Metropolitana de Fortaleza. Sem contar com as benesses do canal, o povo simples de Jaguaribara “rouba” a água do canal ou faz um “gato” (ligação clandestina) nas residências para dar para o gado do qual dependem para a subsistência.

Para impedir o uso não permitido, ao longo de todo o canal – já foram construídos 55 quilômetros, dos 255 previstos – a água é vigiada por meio de câmeras, viaturas de segurança privada e guardas armados, como foi registrado pelo fotógrafo André Pessoa, de Horizonte Geográfico. A presença desses guardas intimida, mas nem sempre consegue evitar que um ou outro sertanejo mais corajoso, como seu Taxinha, se aventure a tirar dali a água que tanto necessita. Pois, se não for assim, a alternativa é depender da boa vontade dos políticos que oferecem carros-pipa.

Tesouro disputado

Quem lê esse relato pode pensar que a briga pela água nesse grotão distante é um retrato do semi-árido nordestino, com suas disparidades sociais, escassez de recursos hídricos, seus costumes e cultura. De fato, é; mas não apenas isso. Ela é uma versão brasileira de uma guerra que se multiplica no planeta – a guerra pela água. E está presente em vários países do Oriente Médio, em partes da Ásia, na África, Índia, China etc. Em cada um desses locais, essa guerra adquire características próprias, multiplicadas, muitas vezes, por outras desavenças políticas que podem levar os lados opostos a apelar até mesmo para o confronto militar.

Fila de carroças carregadas de baldes e tonéis se acumulam em frente à torneira pública do chafariz: não há outra forma de obter a água essencial à cidade
Cada vez mais, alertam sucessivos relatórios das Nações Unidas, a água atrai a cobiça de quem tem dificuldade em obtê-la e, por isso, começa a ser guardada como um produto de valor – como o ouro ou o petróleo. Não é à toa, portanto, que nos canais que retiram a água do Açude Castanhão – como no Canal da Integração – ela tenha de ser guardada e carregada em baldes escondidos da polícia. No desespero para obtê-la em tempos de seca, homens e mulheres chegam a arriscar a vida ao “escalar” com cordas os paredões.

“Briga mesmo ocorre no chafariz de Ocara, onde as mulheres ficam nervosas na fila e saem no tapa”, conta outro produtor da região, Evilásio Queirós, ao chamar a atenção para as filas de carroça com tonéis, à frente de uma torneira pública. “O dono do carro-pipa já disse que vai parar de levar água se a confusão continuar. É o retrato da desigualdade social desse país”, afirma a irmã Bernadete Neve, da Comissão Pastoral da Terra, acostumada a ouvir relatos como esse em Nova Jaguaribara. Trata-se de um problema, acrescenta a pesquisadora Maria Inês Pinheiro, da Universidade Federal do Ceará, agravado pela “escassez e falta de chuva”.

Equilíbrio delicado

A história da disputa pela água é antiga. Há relatos de guerras entre cidades da Mesopotâmia que, há mais de três mil anos, lutavam pelo controle dos rios Tigre e Eufrates. Por coincidência, esses são os rios cuja posse é estratégica nas desavenças entre etnias e grupos religiosos nesse local explosivo do Oriente Médio. Exaurida pela irrigação predatória desde a Antiguidade, ainda assim a água do Eufrates tornou-se moeda de barganha.

Na década de 1990, por exemplo, durante a Guerra do Golfo, chegou-se a cogitar a possibilidade de a Turquia bloquear o seu trajeto para impedir o abastecimento do Iraque. A proposta não foi aceita, mas ainda hoje o equilíbrio de poder na região passa pela questão da água. Como os rios, muitas vezes, delimitam fronteiras entre as nações, a água está presente na disputa entre israelenses e palestinos pelo rio Jordão; entre sírios e iraquianos pelo Tigre e Eufrates; egípcios, sudaneses e etíopes pelo Nilo; indianos e bengalis pelo Ganges (veja infográfico à pág. 36).

À escassez natural se soma aquela provocada pela poluição. Na China, por exemplo, 70% dos rios estão poluídos e 320 milhões de pessoas bebem água contaminada. Os lençóis subterrâneos de Pequim diminuem a cada ano por causa da exploração predatória. No futuro, prevê-se que o país tenha de comprar água proveniente de fontes limpas de outros países. Pesquisa recente divulgada nos Estados Unidos dá conta de que a água potável, que abastece grandes cidades americanas, apresenta concentrações de produtos farmacêuticos que se imagina tenha ido parar nos esgotos e voltado aos consumidores depois de passar por tratamento – que não remove esses resíduos.

“Em todo o planeta, a pressão sobre a água é cada vez maior”, constata o pesquisador Lester Brown, do Worldwatch Institute. Segundo as projeções mais recentes, nesse ritmo de uso e de crescimento populacional, nos próximos trinta anos a quantidade de água disponível por pessoa no mundo estará reduzida a 20% do que existe hoje.

A pressão se estende à produção agrícola, que terá de crescer para alimentar tanta gente. Essa maior exploração dos mananciais deve prejudicar outras atividades, como a geração de energia e o abastecimento humano. Cálculos divulgados pelo pesquisador Gilberto Dupas, presidente do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da USP, dão conta desse desafio: são necessários mais de 1,6 mil litros de água para produzir um quilo de soja, 3,5 mil litros para um quilo de aves e 15 mil litros para um quilo de carne.

Tendência é piorar


No desespero de conseguir a água necessária à subsistência, moradores de Nova Jaguaribara “escalam” os paredões do canal com cordas e baldes
As expectativas pessimistas não param por aí. Segundo Peter Gleick, do Pacific Institute, entidade americana que estudou mais de 100 casos de conflitos pela água no mundo, “com o aquecimento global, a tendência é piorar”. Gleick cita, por exemplo, a disputa que deverá ocorrer entre Estados Unidos e Canadá pela água dos Grandes Lagos, na fronteira entre os dois países. A probabilidade é de que os ânimos se alterem em decorrência do aumento de calor que vai levar à evaporação da umidade do solo, reduzindo a capacidade do lençol freático. Com menos água subterrânea, aumenta o uso dos recursos hídricos da superfície, como os Grandes Lagos.

A boa notícia é que, nesse cenário de disputas, a América Latina pode passar ao largo, pois se trata de uma região privilegiada. Possui 12% da população mundial e 47% das reservas globais. Mas aqui também há problemas que podem chegar às fronteiras dos países. Recente relatório da ONU alerta para a possibilidade de stress político nas próximas décadas entre os países do Mercosul em razão da utilização da bacia do Prata, em que a oferta de água potável diminui à medida que aumenta a população.

No território brasileiro, os conflitos aumentam no ritmo do crescimento econômico, avalia Joaquim Gondim, superintendente de usos múltiplos da Agência Nacional de Águas (ANA). Como se pode ver, pelo drama vivenciado pela população de Nova Jaguaribara, isso ocorre porque, embora o País tenha 14% de toda a água doce do planeta, a distribuição é desigual. Cerca de 80% do volume disponível se localiza na Amazônia.

Comitês para evitar briga

O crescimento da população e o aproveitamento insustentado acendem o sinal vermelho também em São Paulo, a maior metrópole brasileira. A metade da água consumida na cidade provém da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, hoje em situação bastante crítica. “Temos quatro vezes menos água do que a ONU determina como o mínimo necessário para a população”, adverte Francisco Lahoz, coordenador da agência responsável pela bacia. O volume disponível de 400 metros cúbicos por habitante ao ano é inferior ao existente no Oriente Médio.

Essa condição, agravada toda vez que as chuvas demoram a aparecer, faz ressuscitar o fantasma do racionamento. Como diz Lahoz, “uma ameaça desse tipo só pode gerar conflitos, ainda mais quando há 58 municípios da bacia precisando da água desses rios”. Ele lembra que, em 1993, foi criado um comitê para colocar a casa em ordem e acabar com as brigas sobre quem tinha direito a quê. O modelo do comitê, pioneiro no País, inspirou quatro anos depois a Lei das Águas, dando oportunidade para a criação de um sistema que harmonizasse os diversos usos dos mananciais – geração de energia, abastecimento da população e irrigação dos cultivos.

Dessa forma, o Brasil passou a cobrar pela utilização dos rios pelas indústrias e outras atividades econômicas. E a água, ao ganhar preço, começou a ser valorizada como um bem finito. São Paulo, por exemplo, paga hoje R$ 6 milhões por ano para abastecer a população com a água extraída dos rios próximos de Piracicaba. A bacia recebeu, em 2007, cerca de R$ 12 milhões – dinheiro que foi aplicado em tratamento de esgoto, educação ambiental e iniciativas para reduzir o desperdício. “Com a cobrança, a água passou a ser racionada e muitas indústrias reduziram o consumo pela metade”, constata Lahoz. “Em conseqüência, também diminuíram os conflitos.”

Na disputa pela água do Canal da Integração, seu Taxinha enfrentou até a polícia e ameaças de prisão. É a única maneira de manter o gado e o pequeno cultivo
Essa segurança também é proporcionada pelo chamado Banco das Águas, explica Lahoz. Trata-se de um acordo que estabelece cotas de captação para a Região Metropolitana de São Paulo (31 metros cúbicos por segundo) e para o conjunto dos municípios da região de Piracicaba (5 metros cúbicos por segundo). Nesse sistema, tanto um lado quanto o outro pode ir além desses limites como compensação, caso tenha retirado menor quantidade de água em períodos anteriores.

Problemas em todo o país

Soluções desse tipo poderiam pôr fim à tensão hoje reinante em outro pólo de disputa pela água, a Baixada Campista, no norte fluminense. Ali existem 1,3 mil quilômetros de canais artificiais, abertos há cerca de meio século para drenar pântanos e prevenir doenças provenientes do clima insalubre. Com o passar do tempo, esses canais, abastecidos pelo rio Paraíba do Sul, passaram a ser utilizados para irrigar extensos plantios de cana e produzir açúcar nas usinas.

“Hoje, os canais não funcionam como deveriam e, em razão do uso irracional, já se sente na região o início de um processo de desertificação e os solos se tornam salinizados, impróprios para a agricultura”, constata o pesquisador Paulo Carneiro, da Coppe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Carneiro conta que, na disputa pela água de irrigação, os produtores barram os canais, prejudicando os cultivos de seus vizinhos – uma variante do que ocorre nos municípios do semi-árido cearense. “Os conflitos se multiplicam, fruto de erros graves do passado”, continua o pesquisador. A briga se estende aos usuários da irrigação, mas também às usinas de açúcar que precisam da água para lavar e moer a cana, e aos pescadores, prejudicados pela redução do nível das lagoas dos quais retiram o seu sustento. “Para evitar confusão, os envolvidos agora tentam criar um consórcio para gerenciar esses usos”, explica.

Problemas semelhantes ocorreram no Rio Grande do Sul, em que, felizmente, a solução negociada rendeu bons resultados. Há quatro anos, as cidades gaúchas de Viamão e Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, sofreram com a falta de água nas torneiras. O motivo: o uso exagerado do rio Gravataí para irrigar os campos de arroz. Basta sobrevoar a região para constatar o assoreamento e outros estragos causados pelo uso intensivo desse rio.

Com o objetivo de prevenir o problema nos anos seguintes, o comitê da bacia, que reúne governo e diversos setores da sociedade civil, estabeleceu um mecanismo de controle que vale até hoje. Na estação mais seca, os arrozeiros iniciaram um rodízio – retiram a água durante três dias e param dois, podendo interromper a captação se a situação se tornar crítica. “O modelo está sendo aplicado agora em outras regiões do estado, como Santa Maria, que também planta o arroz”, explica Maurício Colombo, coordenador do comitê da bacia do Gravataí. São soluções que podem diminuir a pressão e evitar conflitos – aqui e em outros lugares do mundo.

Dona Luíza lembra aqueles tempos: “O governo prometia assistência, mas os flagelados dormiam ao relento”
Lembranças do cárcere

O cenário à beira do açude do Patu, na cidade de Senador Pompeu, sertão do Ceará, guarda vestígios de um tempo que os moradores gostariam de esquecer. Na seca de 1932, uma das mais severas do país, o lugar abrigou uma espécie de campo de concentração (foto acima), no qual os flagelados eram confinados para não fugir para as capitais e espalhar miséria e doenças.

Ruínas de antigos casarões, do hospital, da cadeia e do paiol de pólvora resistem em meio à paisagem árida. O cemitério está preservado como antigamente e, no Dia de Finados, recebe todos os anos uma procissão
em memória daqueles que ali padeceram.

“O sofrimento era muito grande”, recorda-se Luíza Lo, 92 anos, uma das poucas sobreviventes desse
drama que marcou a cidade.Na época, cerca de 3 mil sertanejos chegaram de várias partes do Nordeste e ocuparam uma vila operária erguida pelos ingleses, que construíram o açude municipal. “Durante semanas, caminhamos 16 léguas (105 km) no sol quente até chegar aqui”, conta Luíza.

O governo prometia assistência, mas os flagelados dormiam no chão ao relento. Vestiam sacos de estopa e tinham os cabelos raspados. De alimento, recebiam a pior parte. “Muitas vezes, era um ensopado só de osso,
além de um mingau que parecia uma goma”, lembra a sobrevivente.Alimentos e doações chegavam das grandes cidades pela linha férrea. “Os chefes e os guardas ficavam com a melhor parte”, diz Luíza. Ela conta que era difícil dormir à noite com o choro sofrido das famílias: “Era um barulho pior do mundo”. Muitas pessoas morriam de fome e cólera e eram enterradas em valas comuns.

Conflitos por água se multiplicam

Ao participar de um recente fórum sobre água e irrigação com ministros de 13 países africanos, no Quênia, o pesquisador José Galizia Tundisi percebeu de perto as tensões que envolvem as bacias hidrográficas que cruzam as fronteiras dos países. Nesta entrevista, o cientista, professor da pós-graduação da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal de São Carlos, diz que a ameaça de uma futura guerra pela água não é um exagero. Os impactos do aquecimento global, segundo Tundisi, tendem a agravar esses conflitos, que não poupam os países com fartura de água, como o Brasil. Para evitar a escassez, o país deve cuidar mais da qualidade e não apenas da quantidade, adverte o professor, também pesquisador do Instituto Internacional de Ecologia.

HG – Muito se fala sobre o perigo de uma guerra pela água no futuro. Em que medida essa já é uma realidade atual?

Tundisi – Na África e no Oriente Médio há tensões diplomáticas que envolvem a disponibilidade e os usos da água. Por exemplo, nove países usam a bacia do rio Nilo e há conflitos, porque aqueles a montante querem mais água e os que estão a jusante também precisam dela para produzir e se desenvolver. Na América do Sul, essa realidade ainda está um pouco distante, mas o debate deve se acirrar. Os argentinos acham que os problemas de água na bacia do Prata têm ligação com o uso pelo Brasil, sem contar as desavenças deles com os uruguaios por conta da instalação de uma fábrica de papel com risco de poluir a região.

HG – Qual o papel do Brasil nesse cenário de escassez futura?

Tundisi – O país tem grandes vantagens competitivas, principalmente em relação à segurança alimentar e à produção agrícola. Mas não estamos imunes ao problema. No Sudeste, há conflitos por causa da competição pelos usos da água. Temos discutido muito a gestão das bacias hidrográficas e hoje, na América Latina, o Brasil é o país que mais avançou nesse aspecto, o que é motivo de otimismo.

HG – Como resultado desses avanços, a água que consumimos no país é boa?

Tundisi – Na gestão dos recursos hídricos, o quesito qualidade ficou defasado. Mas é preciso entender que a escassez não decorre apenas de menos quantidade para os diversos usos da água, mas também da qualidade. Em muitos casos, no país, a água é abundante, mas contaminada.

HG – E assim, por razão de segurança, o consumo de água engarrafada se multiplica. Como lidar com essa cultura de consumo?

Tundisi – A qualidade da água consumida no Brasil varia conforme a região geofísica e o tipo de tratamento. O consumo de água mineral é atualmente um grande negócio, resultado não só da propaganda e do marketing, mas da desconfiança em beber água tratada da torneira. As pessoas desconfiam da qualidade também porque os constantes vazamentos mostram que canos e caixas d’água estão desgastados. Assim, são alvos mais fáceis de contaminação.
Há necessidade de investimentos maciços em infra-estrutura
para reverter a situação e fazer a população consumir
novamente água tratada.

HG – Em que medida os aspectos econômicos influenciam os conflitos pela água?

Tundisi – Na economia globalizada, o uso dos recursos hídricos é afetado, com reflexos na qualidade e quantidade. A sociedade e a economia se desenvolvem, tornando as relações do ser humano com os recursos hídricos mais complexas. Temos de procurar saídas, nesse sistema econômico do século 21, para utilizar menos água e preservar a sua qualidade

Impressões de viagem – A importância da água no semi-árido nordestino

Por Sérgio Adeodato

Os sertanejos são muito hospitaleiros, como constatamos em todas as reportagens que fizemos no semi-árido nordestino. Desta vez, estivemos em Nova Jaguaribara (CE), onde se localiza o gigantesco açude Castanhão, o maior do país. De lá partem canais que levam água para irrigar grandes cultivos e abastecer a capital cearense. Sabíamos que, apesar disso, água na torneira, por aquelas bandas, é motivo de poder e status social. Os moradores das margens do canal não podem pegar a água que circula nos canais. A obra é vigiada por câmeras de vídeo e equipes de segurança particular contratadas. Hábil nas conversas com os sertanejos, o fotógrafo André Pessoa, da Horizonte Geográfico, conseguiu que os seguranças armados posassem para a foto, à frente do açude, no pôr-do-sol.
Apesar das dificuldades, a primeira coisa que os sertanejos oferecem aos visitantes é um pouco de água – mesmo sendo ela racionada ao extremo. E quem chega, agradece pois o calor é quase insuportável. Mesmo estando a típica paisagem tórrida e cinzenta da caatinga já com alguns tons de verde, que surgem quando a chuva começa a cair no início do que os sertanejos chamam de “inverno”.

Seguimos o curso do rio Jaguaribe, no Ceará, reduzido em muitos trechos a um fio de água, aproveitado pelas lavadeiras que só têm esse local para lavar as roupas da família. Em casa, muitas delas sequer têm água para beber. Mesmo as privilegiadas não têm dinheiro para pagar a conta que chega todo mês. E utilizam as torneiras apenas para matar a sede. Logo percebemos que a maneira de lidar com a água nessa região é completamente diferente dos nossos hábitos nos grandes centros urbanos. O nosso mundo cheio de desperdícios contrasta com aquela realidade.

Trancados no ar condicionado nos arranha-céus das capitais, estamos longe desse Brasil tão diverso.

Revista Horizonte Geográfico

http://www.edhorizonte.com.br/revista/index.php?acao=exibirMateria&obj=Site&materia[id_materia]=260&edicao[id_edicao]=31