Os êxitos da Revolução cubana

Fernando Ravsberg
BBC Mundo, Havana
BBC ÁFRICA - dezembro de 2008

Educação e saúde pública - cartões postais da Revolução cubana

Os êxitos da Revolução cubana podem ser encontrados na área social, onde a pequena ilha caribenha supera os restantes países latino-americanos e mesmo muitas das nações mais ricas e mais industrializadas.
Muitos coincidem em qualificar o desenvolvimento de uma poderosa rede nacional de assistência social como a maior vitória dos cubanos; essa rede de assistência social serviu para impedir que os 20% dos cubanos mais pobres caísse na miséria extrema.

O estado encarrega-se dessas famílias, entregando-lhes dinheiro extra, cestas alimentares, vestuário e também mobiliário. No caso de deficientes físicos ou mentais, as autoridades cubanas chegam mesmo a pagar um salário para que essas pessoas recebam os cuidados necessários.

Logo no início da Revolução foram tomadas medidas para benefício dos mais pobres. A reforma agrária deu emprego a 100% dos camponeses. Uns receberam terras, outros integraram-se em cooperativas e muitos converteram-se em operários de fazendas estatais.

Foram proibidos os despejos nas cidades, foi decretada uma redução das rendas de casa e foi finalmente feita uma reforma urbana que converteu 85% dos cubanos em proprietários das suas próprias residências, uma realidade que se mantém nos dias de hoje.

Prioridade à infância

Não existem em Cuba meninos de rua. Os órfãos e os filhos de doentes mentais ou de pessoas presas vivem em instituições onde têm garantidos, casa, comida, cuidados médicos e educação - incluindo estudos superiores.

Mas esses não constituem uma excepção, porque 100% das crianças cubanas frequentam a escola, que é efectivamente obrigatória até ao nono ano e gratuita até ao nível universitário. Os livros escolares são igualmente gratuitos.

Em Cuba, a lei obriga os pais a enviar os filhos para a escola. Trata-se de um direito da criança que, se for violado, pode implicar a perda da sua custódia e a tomada de medidas judiciais contra os encarregados de educação.

E ninguém está isento; sessenta mil crianças cubanas com limitações físicas ou psíquicas frequentam escolas especiais em que recebem aulas normais, fisioterapia e cuidados psicológicos, uma combinação que lhes permite desenvolver ao máximo as suas habilidades e possibilidades.

Nessas escolas juntam-se dois dos maiores êxitos da Revolução cubana: a educação e a saúde pública. Esta última desenvolveu um gigantesco sistema nacional que abrange todos os cidadãos sem quaisquer excepções.

O sistema tem quatro níveis: o de médico de família, que vive a poucos quarteirões da casa do paciente; o da clínica do bairro; o do hospital da zona; e o dos institutos especializados. Toda a assistência médica é gratuita, com excepção dos medicamentos - que são subvencionados.

Nada fica de fora do sistema cubano de saúde pública. Desde a mais ligeira dor de cabeça ao tratamento de doenças associadas ao HIV/Sida, passando pelos transplantes de orgãos, cuidados odontológicos e até cirurgia estética.
A esperança de vida dos cubanos é a mais elevada da América Latina
Os resultados são visíveis quando se comparam as estatísticas das Nações Unidas sobre a esperança de vida. Cuba ocupa o terceiro lugar no continente americano, com uma esperança média de vida de 76 anos para os homens e 80 anos para as mulheres.

Em relação à mortalidade infantil, as cifras da ONU mostram que Cuba tem 5 mortos em cada mil nascimentos, algo que, no continente americano, é apenas comparável ao Canadá.

Saúde para todos

Da mesma forma como ninguém morre em Cuba devido a doenças curáveis, muito poucos morrem devido aos efeitos dos ciclones que atravessam aquela ilha todos os anos. A Defesa Civil, criada pela Revolução, é capaz de evacuar milhões de cubanos para lugares seguros.

Há assistência do Estado durante a passagem de ciclones

No ano passado, por exemplo, Cuba foi atingida por três poderosos ciclones, que provocaram danos a meio milhão de casas, destruiram a maior parte das colheitas e derrubaram centenas de torres de alta tensão. Apesar disso, foram registadas apenas 7 mortes.

Antes de 1959, e mesmo

No ano passado, por exemplo, Cuba foi atingida por três poderosos ciclones, que provocaram danos a meio milhão de casas, destruiram a maior parte das colheitas e derrubaram centenas de torres de alta tensão. Apesar disso, foram registadas apenas 7 mortes.

Antes de 1959, e mesmo durante os primeiros anos da Revolução, havia centenas e às vezes mesmo milhares de mortos de cada vez que Cuba fosse atingida por um ciclone. E isso sem contar com as enormes perdas económicas que ocorriam.

Agora a Defesa Civil assume antecipadamente o controlo das áreas por onde se prevê que o ciclone vá passar. Dias antes, as populações locais são evacuadas, os animais protegidos e os alimentos transferidos, evitando-se assim mortes e salvando-se tudo o que seja possível salvar.

E também são muito poucas as vítimas da violência social. Praticamente não há insegurança para os cidadãos. Comparada inclusive com os países mais seguros da região, Cuba é, sem dúvidas, uma das sociedades mais pacíficas do continente americano e mesmo do mundo.

É um acto extraordinário um assalto à mão armada e os roubos com pistolas ou com armas brancas quase que não existem. Os delitos mais comuns são o roubo de fios de ouro, de relógios ou de pastas que, em geral, ocorrem sem ameaças de violência física.

Sem dúvida, a tranquilidade nas ruas tem a ver com a presença constante da polícia. Mas muitos argumentam também que o nível de educação, o acesso à saúde e o controlo da pobreza contribuem de forma determinante para o fraco índice de violência em Cuba.