sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Os biocombustíveis, a BP-Berkeley, e o novo imperialismo ecológico


por Hannah Holleman e Rebecca Clausen [*]
British Petroleum, Beyond Petroleum ... Biofuel Promoter, Biosphere Plunderer. [Petróleo Britânico, Bem longe do Petróleo… Promotor dos Biocombustíveis, Pirata da Biosfera]. Independentemente de qual o significado actual da abreviatura da BP, uma coisa é certa: este gigante do petróleo reconhece um bom negócio à primeira vista. Em troca de uma contribuição financeira relativamente pequena, a BP apropria-se do saber académico duma importante instituição pública de investigação, alicerçada em 200 anos de apoio social, para maximizar o retorno dos seus investimentos na energia. Estes investimentos, por sua vez, estão concentrados sobretudo na promoção do mercado dos biocombustíveis, a actual coqueluche dos que detêm o poder e que estimulam a mudança enquanto mantêm o "negócio do costume". O que significa que são os trabalhadores no seio dos países desenvolvidos que vão subsidiar a extracção de bens ainda mais ecológicos nos países em desenvolvimento para saciar as elites, que nunca se importam em tirar a comida da boca das pessoas para encher de ouro as algibeiras. A socialização de custos para proveito económico privado não é um fenómeno novo no sistema capitalista. No entanto, este caso significa uma nova deformação na aliança entre ciência aviltada, imperialismo económico e sofisma do "desenvolvimento sustentado".

Combustível novo, barris velhos

Em Fevereiro de 2007, a BP anunciou os seus planos com a Universidade da Califórnia (UC) em Berkeley, em parceria com a Universidade do Illinois e o Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, para liderarem a maior aliança de investigação académico-industrial da história dos EU. O osso de 50 milhões de dólares por ano que a BP vai atirar à Berkeley irá criar o Instituto de Biociências Energéticas (EBI), que concentrará fundamentalmente a sua investigação na biotecnologia para produção de biocombustíveis. "Ao lançar este instituto visionário, a BP está a criar um novo modelo de colaboração universidade-indústria", disse Beth Burnside, vice-chanceler para a Investigação da UC Berkeley (citado em Sanders 2007). À luz do registo histórico da acumulação capitalista, este "modelo novo" para a colaboração universidade-indústria parece um vinho novo numa garrafa antiga: apropriação de um bem social (universidade pública), privatização de propriedade (desenvolvimento intelectual) e comercialização do resultado (produtos de energia intensiva). E deste modo a BP recrutou uma instituição pública como sua subsidiária para arranjar lucros.

Apropriação da academia

Não é a primeira vez que a UC Berkeley enche a gamela empresarial e, como os gastos governamentais com os bens sociais continuam a diminuir, não será certamente a última. Há dez anos Berkeley fez um acordo de investigação com o gigante das sementes Novartis, depois do que uma análise externa à interacção UCB-Novartis recomendou que se evitassem estas parcerias (Altieri e Holt-Gimenez 2007). Apesar disso, a 15 de Novembro de 2007, a BP, a UC Berkeley, o Laboratório Nacional Lawrence Berkeley e a Universidade de Illinois em Urbana-Champaign anunciaram a assinatura de um polémico pacto por dez anos fundando o Instituto de Biociências Energéticas. O actual negócio com a BP é dez vezes maior do que o negócio da Novartis. Segue-se uma breve descrição desta parceria com a BP:

No contexto nas suas tentativas permanentes de encontrar alternativas comerciais a longo prazo para o petróleo e o gás, a BP anunciou em 2006 que iria investir 500 milhões de dólares durante os próximos 10 anos para instalar o instituto, a primeira instituição pública-privada mundial a esta escala. A tónica do instituto sobre os novos combustíveis integra-se nos objectivos de investigação da UC Berkeley e do Laboratório de Berkeley para o desenvolvimento de fontes sustentadas de energia e com os esforços da Universidade de Illinois para desenvolver matérias-primas biocombustíveis. As três instituições académicas formaram uma parceria estratégica para apresentar à BP uma proposta que foi seleccionada em Fevereiro de 2007 de entre cinco propostas internacionais. (Burress 2007)

Quando os pormenores do contrato final vieram a público, as pessoas ficaram a saber que a BP irá ganhar tecnologia e conhecimentos especializados virados para a obtenção de lucros, deixando de fora grande parte do custo da investigação e do desenvolvimento. Os benefícios para a BP incluem o acesso a cientistas e laboratórios de ponta, os direitos prioritários para negociações de patentes, e o selo da academia e da ciência nos seus novos projectos. O benefício para a universidade é puramente financeiro, embora um terço do dinheiro, pelo menos, vá para os projectos privados da BP no campus. Difícil é dizer qual o benefício para o público. Políticos, funcionários da universidade e gurus pró-mercado enaltecem esta parceria público-privada, enquanto que são marginalizados os críticos da "prostituição" da universidade, que incluem especialistas dos impactos sociais e ambientais dos biocombustíveis,. Isto não é de estranhar dada a natureza antidemocrática do processo em que os pormenores do negócio foram negociados sem qualquer contribuição pública.

Privatização da propriedade (intelectual)

Jennifer Washburn, analisando a corrupção generalizada do ensino superior, explica que o negócio com a BP irá aumentar o controlo que as empresas privadas detêm sobre os programas de acção universitários (Washburn 2007). Com efeito, conforme os cientistas Richard Levins e Richard Lewontin assinalam no seu mais recente livro, Biology Under the Influence (2007), as chamadas parcerias público-privadas estão na moda, e o seu financiamento, um importante factor na orientação da investigação, é, cada vez mais, determinado pelas necessidades da indústria privada com o beneplácito dos governos. Estas "parcerias" são ideologicamente aceites e promovidas, tal como o foram as primitivas apropriações de terras e os esquemas de privatização contemporâneos, como sendo uma evolução natural e inevitável das instituições da sociedade [1] . Os debates relativos à viabilidade cultural, política e tecnológica de soluções com base no mercado para os problemas ambientais e sociais são influenciados directamente pela forma como a ciência interage com a ideologia dominante para moldar e reforçar decisões que afectam o mundo. É preciso confrontar o processo aparentemente natural das tendências degradantes do desenvolvimento capitalista.

Não há almoços de graça nas culturas para biocombustíveis

Tal como a retórica de Esopo utilizada pelo capitalismo para promover a guerra e o imperialismo em nome da democracia, é preocupante o modo como o plano de 10 anos para "investigar" (melhor dizendo, promover) os biocombustíveis menospreza grosseiramente os possíveis danos ecológicos. Não há indícios de que os biocombustíveis possam realmente satisfazer o apetite energético do capitalismo – até agora apenas têm ajudado a destruir as relações ecológicas e sociais. Esta crítica não provém apenas dos que sofrem as consequências imediatas do avanço dos biocombustíveis, mas também de ecologistas no interior das paredes de marfim da UC Berkeley. O Dr. Miguel Altieri, agro-ecologista explica:

Com a promoção de monoculturas mecanizadas em grande escala, que exigem maquinaria e contributos agroquímicos, e com o abate das florestas que captam o carbono para dar lugar às culturas para biocombustíveis, as emissões de CO2 vão aumentar em vez de diminuir. A única maneira de impedir o aquecimento global é promover a agricultura orgânica numa escala pequena e reduzir a utilização de todos os combustíveis, o que exige reduções significativas nos padrões de consumo e o desenvolvimento de sistemas de transportes públicos maciços, áreas que a Universidade da Califórnia devia estar a investigar activamente e em que a BP e os outros parceiros de biocombustíveis nunca investirão um tostão. (Alteri 2007) [2]

Os prejuízos provocados pela produção de biocombustíveis estão a aumentar. Por exemplo, um recente relatório da UNEP/UNESCO prevê o desaparecimento de 98% das florestas da Indonésia em 2022, em grande parte devido à limpeza de terras para plantação de palmeiras para produção de biocombustíveis (Nellemann e Virtue 2007: 6). A Indonésia possui uma das maiores selvas do mundo e um repositório de uma grande porção da biodiversidade do mundo. A par com a desflorestação, a destruição do habitat, a redução da biodiversidade, e os contributos industriais e agrícolas da mono-cultura (incluindo fertilizantes, herbicidas, sementes geneticamente modificadas e água), assistimos à retirada de terras sensíveis dos programas de conservação e a mais poluição da água.

Portanto, a afirmação do projecto BP-Berkeley quanto à sua preocupação ecológica coloca muitas questões [3] . Uma delas, que não é a menos importante, é o próprio historial da BP quanto a destruição ambiental. E o combustível "alternativo" representa apenas a iniciativa mais discutida publicamente do novo instituto. Outros esforços de investigação incluem: "a conversão de hidrocarbonetos pesados em combustíveis limpos, a recuperação melhorada das reservas existentes de petróleo e de gás e o sequestro do carbono" (Brennema 2007). Perante esta agenda de investigação, é fácil entender porque é que os ambientalistas, agricultores e outros críticos em todo o mundo concluem que a principal coisa "verde" que sairá do EBI será o dinheiro.

Quem fica a perder? O imperialismo ecológico e a biopirataria nua e crua

Enquanto os militares americanos abrem as portas de Bagdad a pontapé e patrulham os campos petrolíferos do Médio Oriente e de Africa, as empresas ocidentais esgueiram-se pelas portas das traseiras do sudeste asiático, de Africa e da América latina para se apoderarem de terras e mão-de-obra para os biocombustíveis. Os Estados Unidos não estão sozinhos nesta manobra, mas grande parte da Europa, a Escandinávia, e o Canadá andam também excitados com a possibilidade de vestir de verde os seus negócios. As consequências dos negócios do capitalismo são bem conhecidas. Os agricultores do sul global são proletarizados pelos nortenhos mais ricos e tecnicamente mais experientes. Os cereais geneticamente modificados e as patentes privadas dos produtos vitais põem em perigo a segurança alimentar e ambiental de milhões de pessoas em nome do "progresso" tecnológico e da eficácia na agricultura. No entanto, abundam as cínicas justificações racistas, sexistas e imperialistas para as consequências da produção de biocombustíveis. Podemos ouvi-las a todas na boca dos apoiantes do negócio BP-Berkeley.

O afastamento dos indígenas das selvas limpas para as plantações de palmeiras (Indonésia) e de cana do açúcar (Brasil) é justificada pela nova "democratização" da produção de combustível. A escalada dos custos dos produtos alimentares básicos em todo o mundo é justificada pela necessidade de fornecer às mulheres recursos energéticos visto que são elas quem mais sofre com a tentativa de juntar as pontas sem produtos energéticos contemporâneos "limpos". Estas justificações aparentemente "humanitárias" vêm todas a par de afirmações ridículas feitas por certos políticos de que os biocombustíveis podem fazer acabar com as guerras pelo petróleo – como se fosse o tipo de energia, e não o papel da energia na sociedade capitalista, a causa da corrida global aos recursos.

Estas desculpas para a pilhagem recorrente do mundo em desenvolvimento feita pelos países capitalistas super-desenvolvidos nada mais são do que uma actualização da retórica liberal, imperialista. Embora estas mistificações se apresentem hoje sob a bandeira do "desenvolvimento sustentado", não são diferentes das utilizadas pelos defensores da invasão do Afeganistão que queriam "libertar" as mulheres muçulmanas. No entanto, as vitimas das forças "civilizadoras" e mais recentemente "democratizadoras" do imperialismo capitalista sentiram na pele a sangrenta hipocrisia dos holandeses, britânicos, franceses, e agora dos americanos. No caso dos biocombustíveis, as pessoas têm-se reunido em todo o mundo para protestar contra as ultrajantes afirmações sobre os recursos humanos e ecológicos mundiais feitas pelos países mais ricos que não conseguem abandonar a sua dependência dos combustíveis líquidos, do alastramento suburbano e da acumulação capitalista a qualquer custo.

Conclusão

O caso da BP-Berkeley, os biocombustíveis e o novo imperialismo ecológico demonstram a "irracionalidade de um mundo cientificamente sofisticado" (Levins and Lewontin 1985). A ideia absurda de esperar que a causa da degradação social e ecológica possa ser a sua própria solução estabelece tanta confusão como os argumentos que defendem mais combustíveis líquidos e automóveis alternativos em vez de transportes de massas. É crucial questionar a ciência usada para legitimar a pilhagem de povos e do planeta e avaliar honestamente o que é que se pode tirar para servir o bem comum.

Tal como outros sectores duma sociedade de classes, há cientistas rebeldes que utilizam os seus recursos para denunciar e resistir à opressão. O problema é que, dado o acesso restrito e desigual às instalações de ensino e de investigação, a maior parte dos cientistas ocidentais mantém-se alheado das opressões mais difíceis e quase sempre alheados das consequências das políticas que apoiam através da investigação. Não é difícil imaginar que a urgência em reduzir a procura de combustíveis nos EUA seja um problema diferente para os ogoni da Nigéria ou os bidayuh em Bornéu, que perdem gente e terras a favor do combustível (petróleo e biodiesel), ou para os cientistas do novo instituto da BP em Berkeley. Tal como uma sociedade mais alargada é dominada cada vez mais pelos imperativos de um sistema opressivo de propriedade privada, o "saber e a ignorância são determinados, tal como em toda a investigação científica, por quem possui a indústria da investigação, por quem comanda a produção do saber". Com efeito, "há luta de classes nos debates acerca de qual o tipo de investigação que deve ser feita". (Lewontin and Levins 2007: 319).

Enfrentamos relações de poder cada vez mais desiguais, devido ao desenvolvimento das indústrias de armamento e tóxicas que são ambas mais mortíferas para os seres humanos e para o ambiente do que jamais visto na sociedade humana. Para confrontar a organização de capitalistas, os cientistas têm que se juntar às restantes pessoas da sociedade para recusar o seu trabalho a quem está no poder ao mesmo tempo que tornem mais difícil aos colaboradores com o actual sistema sabotar os nossos esforços. A perspectiva de Lewontin e Levins (2007:217) pode servir-nos de guia eficaz.

Existe… um conflito crescente entre a necessidade urgente da nossa espécie por uma integração e democratização da ciência e a economia e sociologia do saber comercializado que impede esse desenvolvimento. Podemos tentar simplesmente prever, detectar ou tolerar o desfecho desse conflito. Ou podemos aderir à luta para influenciar o que vai acontecer.

Bibliografia
Altieri, Miguel A. and Eric Holt-Gimenez. 2007. "University of California's Biotech Benefactors." The Berkeley Daily Planet. Berkeley, CA. February 6.

Altieri, Miguel A. and Eric Holt-Gimenez. 2007. "Biofuel and the BP-UC Berkeley Research Deal: A 'Win-Win' Agenda?" California Progress Report. February 7.

Brenneman, Richard. 2007. "UC/BP Pact Worries Critics, Concerns of Land and Legacy." The Berkeley Daily Planet. Berkeley, California. November 23.

Burress, Charles. 2007. "UC Berkeley and BP Finally Sign Contract for Research Project." Checkbiotech Biofuels News. November 16.

Drummond, William. 2007. "Message from the Chair." Chair, Berkeley Division of the Academic Senate. November 16.

IEA-Bioenergy. September 2007. "Potential Contribution of Bioenergy to the World's Future Energy Demand." International Energy Agency.

International Energy Agency- Office of Energy Efficiency Technology and R&D. 2004. "Biofuels for Transport: An International Perspective." OECD.

Levins, Richard and Richard C. Lewontin. 1985. The Dialectical Biologist . Cambridge, Mass.: Harvard University Press.

Lewontin, Richard C. and Richard Levins. 2007. Biology under the Influence: Dialectical Essays on Ecology, Agriculture, and Health . New York: Monthly Review Press.

Nellemann, C., Miles, L., Kaltenborn, B. P., and M. Virtue, and Ahlenius, H. (Eds). 2007. "The Last Stand of the Orangutan: State of Emergency: Illegal Logging, Fire and Palm Oil in Indonesia's National Parks." UNEP/UNESCO, GRID-Arendal, Norway.

Ollman, Bertell. 2003. Dance of the Dialectic: Steps in Marx's Method . Urbana, Ill.: University of Illinois Press.

Research and Innovative Technology Administration. November 2006. "Transportation Research, Development and Technology Strategic Plan 2006-2010." U.S. Department of Transportation.

Sanders, Robert. 2007. "BP Selects UC Berkeley to Lead $500 Million Energy Research Consortium with Partners Lawrence Berkeley National Lab, University of Illinois." UC Berkeley Press Release. February 1.

United Nations Energy. April 2007. "Sustainable Bioenergy: A Framework for Decision Makers." United Nations.

Washburn, Jennifer. 2007. "Big Oil Buys Berkeley." Los Angeles Times. March 24.

World Resources Institute, Britt Childs and Rob Bradley. 2007. "Plants at the Pump: Biofuels, Climate Change and Sustainability." WRI in conjunction with Goldman Sachs Center for Environmental Markets, Washington, D.C.

York, Richard and Brett Clark. 2006. "Marxism, Positivism, and Scientific Sociology: Social Gravity and Historicity." The Sociological Quarterly 47:3:425-450.
Notas

[1] Citação do presidente do senado académico de Berkeley sobre o novo negócio com a BP, apesar do clamor da faculdade e dos estudantes da universidade: "Nenhum de nós achou que o EBI apresenta qualquer ameaça para a natureza pública da universidade. Na realidade, a tradicional missão tripartida das instituições concessionadas – ensino, investigação e serviços – fica bem servida com este projecto. O programa de investigação do EBI está voltado para a solução dos actuais problemas supremos da sociedade, é disso que trata a terceira perna da nossa missão pública – serviços ou investigação aplicada genericamente. Portanto, encaro o EBI como um reforço da nossa missão pública. A cooperação com o sector privado é cada vez mais uma forma de levar a cabo esta missão, mas necessitamos de estruturar as nossas relações com o sector privado de forma a preservar a integridade da universidade". - William Drummond, Chair, Berkeley Division of the Academic Senate, (Drummond 2007)

[2] Infelizmente, o Departamento dos Transportes também não se vai concentrar nos transportes de massas, mas irá contribuir com uma bela soma para o desenvolvimento da utilização dos biocombustíveis. (Research and Innovative Technology Administration November 2006)

[3] Muitos defensores deste acordo dizem que temos que investir no futuro dos chamados biocombustíveis de "segunda geração". Mas, mesmo no "melhor" dos cenários, estes biocombustíveis continuam a ser uma solução anti-ecológica e anti-social para os nossos problemas energéticos. Um relatório recente da ONU conclui que
A segunda geração das instalações de produção de biocombustiveis líquidos vai criar um mercado para quantidades muito maiores de biomassa agrícola e promete criar co-produtos de alto valor (e portanto uma geração rica). No entanto, vai exigir também o desenvolvimento de mais instalações complexas de capital intensivo, dando maior margem às grandes empresas. Já se assiste a grandes investimentos que assinalam o aparecimento de uma nova "bio-economia" nas próximas décadas. (United Nations Energy April 2007: 24)
Fazendo eco das muitas críticas aos biocombustíveis, este relatório mostra que mesmo a mais optimista das previsões no que se refere aos biocombustíveis não pode resolver os problemas de escala e de procura de energia cada vez maior. Ver também "Biofuels for Transport: An International Perspective," "Plants at the Pump: Biofuels, Climate Change and Sustainability," and "Potential Contribution of Bioenergy to the World's Future Energy Demand."

[*] Doutorandas na Universidade de Oregon, EUA.

O original encontra-se em http://mrzine.monthlyreview.org/hc160108.html . Tradução de Margarida Ferreira.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

28/Jan/08

Nenhum comentário:

Geografia e a Arte

Geografia e a Arte
Currais Novos