Colômbia 2010: Guerra, Paz e Eleições

Colômbia 2010: Guerra, Paz e Eleições, por Luiz Antônio Gusmão
A última entrega unilateral de seis reféns, anunciada em dezembro passado pelas Farc e efetuada com discreto apoio operacional do Exército brasileiro nos primeiros dias de fevereiro de 2009, é um marco na atual conjuntura política da Colômbia.
Após um ano de sucessivas derrotas estratégicas e importantes baixas em sua estrutura de comando (dentre as quais destacam-se a morte de seu fundador, Manuel Marulanda, em maio, e o resgate de Ingrid Betancurt e mais onze reféns políticos, em agosto de 2008), o grupo guerrilheiro sinaliza sua disposição para iniciar negociações de paz. Com isso, deixa ao governo de Álvaro Uribe os custos de assumir a posição de intransigência, num momento em que suas vitórias militares o impelem a intensificar, em vez de diminuir, o cerco militar ao grupo.
Eleito em 2002 com uma campanha baseada em forte crítica ao fracasso das negociações de paz de seu predecessor Andrés Pastrana (1998-2002), Uribe aprofundou a internacionalização do conflito armado pela via da cooperação militar com os EUA, estabelecida com o Plano Colômbia. Segundo dados do Center for International Policy (CIP), isso se traduziu na transferência de mais de US$ 5,5 bilhões nos últimos dez anos para equipamento, formação e treinamento das Forças Armadas no combate a grupos insurgentes. O eixo central de sua política de Segurança Democrática foi o Plano Patriota, lançado em 2003, que permitiu retomar o controle do território nacional com uma estratégia baseada na formação de brigadas móveis e no cerco a cidades ocupadas.
Após sete anos, pode-se afirmar que seu governo foi bem sucedido nesse ponto. Uribe deve a reeleição e o alto nível de popularidade à redução significativa da violência relacionada à atuação de grupos armados ilegais (atentados, assassinatos, seqüestros), que logrou com a desmobilização dos paramilitares e o cerco militar às Farc. Sua popularidade cresceu a ponto de alimentar, sob concordância tácita do mandatário, um movimento organizado pela liderança de seu partido para realizar uma consulta popular sobre uma emenda à Constituição que permita a reeleição para o cargo de Presidente por três vezes consecutivas.
No entanto, a indefinição premeditada de Uribe quanto à disposição em concorrer novamente pode ter se prolongado demais. Diante de suas declarações ambíguas e repostas furtivas, lideranças partidárias importantes (inclusive da própria base de apoio do governo) começaram a ensaiar o lançamento de candidaturas próprias. A renúncia do ex-ministro da Justiça Carlos Holguín Sardi, em junho de 2008, é um sinal de que o partido Conservador está se movendo nessa direção.
Diante desse quadro, a importância do evento não se resume a um sinal de que o conflito armado que já dura mais de quatro décadas estaria se encaminhando a uma conclusão. Ele traz também implicações para a competição entre os maiores partidos, influenciando o teor das propostas a serem apresentadas aos eleitores colombianos, que deverão comparecer às urnas em maio de 2010 a fim de escolher quem ocupará a Presidência do país. Com o enfraquecimento das Farc, a negociação de um acordo se configura como uma solução razoável, constituindo um tema obrigatório na agenda dos candidatos. Em seus discursos programáticos, eles se diferenciarão pela intensidade das críticas ou pela defesa da política de Segurança Democrática.
A campanha presidencial na Colômbia em 2010, portanto, deverá se polarizar. De um lado, os propositores da continuidade devem argüir a favor do recrudescimento da ofensiva aos guerrilheiros. Para estes, a libertação provaria o acerto estratégico de Uribe em manter uma posição de força para, com base em uma vitória militar, forçá-los à negociação. De outro lado, colocam-se os defensores da desmobilização e incorporação de ex-combatentes do grupo por meio de um acordo semelhante ao negociado com os paramilitares. Estes apontarão para os altos riscos de se manter um conflito com intermináveis ciclos de ataque e contra-ataque que cobrarão mais vidas humanas. A incorporação ao sistema democrático-eleitoral seria a solução necessária para a pacificação.
Nesse embate, corre-se o risco de perder de vista as limitações da abordagem militarista e a necessidade de, desde já, preparar a sociedade para enfrentar dilemas do pós-conflito. Nesse sentido, três pontos não podem ser ignorados no amplo debate público que as eleições devem suscitar:

1) A intensificação do cerco à guerrilha depende da capacidade da Colômbia em extrair recursos da cooperação militar com o novo governo norte-americano. Uribe soube se beneficiar dos trágicos tentados de 11 de setembro de 2001, alinhando-se ao governo Bush em suas controvertida guerra contra o terrorismo. Na atual conjuntura internacional, isso pode se revelar impraticável: os recursos do governo norte-americano estarão fortemente restringidos pelas medidas domésticas de combate à crise financeira.
Além de competir com a urgente crise da segurança pública no México (provocada pela escalada do conflito entre o governo e cartéis da droga rivais) que resultou na Iniciativa Mérida para apoio ao governo mexicano, seria necessário dispender um imenso e duvidoso esforço diplomático para colocar o combate ao narcotráfico na agenda de segurança de Obama como uma questão, no mínimo, estrategicamente tão importante como as frentes de guerra no Afeganistão e no Iraque. Ao contrário do governo Bush, é possível que o democrata esteja mais atento a violações de direitos humanos do que com discursos que vinculem terrorismo, guerrilha e narcotraficantes.

2) É preciso ainda resgatar a imagem pública das Forças Armadas, cuja ação deve estar circunscrita à preservação dos direitos humanos. Para tanto, além da punição exemplar a violações cometidas pelas tropas do governo como no caso dos falsos positivos (extermínio de civis contabilizados como guerrilheiros mortos em combate), será necessário aperfeiçoar a institucionalização do controle civil na atuação do Exército. Algumas medidas nessa direção já foram tomadas pelo ministério da Defensa que anunciou regras para promoção de patentes que não contabilizam apenas a contagem de baixas infligidas, incorporando critérios mais adequados ao estado de direito.

3) Deve-se também prever medidas para dar assistência e restituição de posses das populações deslocadas na medida em que, com a diminuição ou o cessar do conflito, estas retornem aos locais de origem. Novos ciclos de violência poderiam se iniciar caso esses indivíduos encontrem suas propriedades ocupadas e não encontrem mecanismos de restituição ou indenização eficazes bem estabelecidos.

Quem quer venha a assumir sua presidência estará ancorado em posição de força suficiente para impor seus termos à negociação da paz. Cabe perguntar se terá a sabedoria e a previdência para abrir mão de demandas incondicionais, iniciar um diálogo político profícuo e implementar medidas concretas para lidar com os problemas que advirão no pós-conflito.

Luiz Antônio Gusmão é mestrando em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ (luizgusmao@gmail.com)
Meridiano 47