quinta-feira, 26 de março de 2009

Inovação metodológica sobre a crise financeira internacional: Keynes visita Beijing


Inovação metodológica sobre a crise financeira internacional: Keynes visita Beijing, por José Ribeiro Machado Neto
John Maynard Keynes (1883-1946), súdito britânico, nasceu em plena era vitoriana (1832-1901) e alcançou também a era eduardiana (1901-1914), cujo esplendor britânico - uma recente conseqüência da segunda Revolução Industrial - se faria presente em todos os quadrantes da civilização contemporânea. Dele, Keynes absorveu todas as facilidades para forjar, mais tarde, com êxitos subjetivos para a moderna economia. Esta, auxiliada pela matemática, filosofia e por outras ciências haveria de promover transformações e, ao mesmo tempo, substituições no pensamento econômico clássico, até então hegemônico nas relações entre o estado e os agentes produtivos responsáveis pela economia política contemporânea que privilegiava sobremaneira o capital, responsável pela construção da quase totalidade das relações sociais de produção em vigor.
Keynes, mantendo a tradição da emergente classe média vitoriana, estudou em Eton e no King’s College, em Cambridge, onde se graduou em matemática. Discípulo de Alfred Marshall (1842-1924) - cujos Principles of Economics haveriam de influenciá-lo a transladar-se para a economia - aceitaria plenamente o marginalismo que, além de motivá-lo propiciava-lhe também respostas a questões inerentes à produção, à demanda e à formação de preços e valores. Alem disso, aproximava-o de justificativas teóricas sobre o excedente econômico. Para Keynes, esses elementos se interagiam no problema econômico, porém, ainda sem a devida regulamentação a ser dada pelo estado, que mais tarde, haveria, felizmente, de preconizar.
Keynes, decano da moderna macroeconomia, pelo que se sabe, nunca foi um entusiasta ou, até mesmo, um simples admirador da realidade político-econômica e histórica chinesa, sendo, ao contrário, em relação à economia indiana. Portanto, keynesianismo e China tornaram-se, ao longo tempo, dois vocábulos independentes, duas coisas distintas e diametralmente opostas e, além disso, sempre distantes um do outro no que dizia respeito à construção de modelos de identidade sócio-econômica.
Ainda na fase capitalista mais recente da economia chinesa sob a influência do Generalíssimo Chang Kai-Shek (1887-1975), também não foram identificadas quaisquer manifestações que pudessem assemelhar a economia chinesa à britânica, não obstante a influência desta na administração dos principais portos chineses e de algumas companhias de comércio e, em menor escala, nas relações comerciais da China com o Ocidente.
Por outro lado, o debut de Keynes na literatura econômica ocorreu em 1913 com a publicação do livro Indian Currency and Finance. Tratava-se de um curto livro sobre a experiência funcional do autor no Indian Currency and Finance no período 1906-1908. Posteriormente, em 1919, Keynes obteria um relativo sucesso com a publicação de As Conseqüências Econômicas da Paz. Dessa feita, uma obra escrita sob forte clima emocional, uma espécie de reação ao posicionamento aliado em Versalhes, do qual o autor fizera parte e, por discordar das exigências impostas à Alemanha pelos países vencedores teve que abandoná-lo, tornando-se a partir de então em um do mais severo crítico à paz armada imposta à Alemanha pelas nações vencedoras, em 1918.
Em 1921, após um longo esforço preparatório sobre ciência, economia, história e política, publicaria A Treatise on Probality e, logo em seguida, em 1923, A Tract on Monetary Reform, curtos esboços teóricos recheados de idéias novas sobre economia e governabilidade, aceitos pelos críticos como ensaios de grande influência para a realidade econômica do então pós-guerra. No início dos anos 1930 a extensão teórica seria implementada com a publicação de Teatrise on Money, obra de considerável amplitude analítica, quando comparada com os trabalhos publicados na década anterior.
Não obstante o sucesso de suas idéias inovadoras, mormente sobre os impactos dos gastos públicos na atividade econômica, explicitadas nas obras preliminares, Keynes não obteve a esperada acolhida pelas autoridades monetárias britânicas, fato que somente ocorreria após a publicação da sua Teoria Geral, em 1936. O cenário econômico mundial anterior à Teoria Geral teve suas origens na crise estrutural norte-americana do final dos anos 1920 - considerada por alguns como de liquidez do sistema monetário norte-americano - bem como de exaustão dos mecanismos de política econômica ortodoxos até então, comumente aceitos pelo sistema capitalista.
Para Keynes, o sistema capitalista ainda estava arraigado às teses liberais de Adam Smith (1723-1790) e ao monopólio neoclássico. As teses liberais, não obstante terem sido parcialmente modificadas por David Ricardo (1772-1823) e John Stuart Mill (1806-1873); e durante um prolongado interlúdio teórico esboçado por Karl Marx (1818-1883). Mesmo assim, ainda resistiam a sucessivas mutações que lhe eram impostas, tendo em vista o seu consistente arcabouço teórico e, também, a uma relativa submissão a efeitos de transformações das relações sociais de produção. Estas, por sua vez determinantes dos mecanismos de preços, dos salários, da acumulação de capital e da participação do estado na economia.
Os antecedentes da Teoria Geral não se centrariam na repulsa das teses mercantilistas e com maior ênfase no liberalismo apregoado por Smith. As questões ligadas ao equilíbrio geral e ao marginalismo conduziriam as contribuições de Stanley Jevons (1835-1882); de Carl Menger (1840-1921), de León Walras (1840-1921), e de Alfred Marshall (1842-1924) à criação de um fardo teórico que limitava seriamente a plena independência dos mercados e a participação do estado na economia, bem como atenuava o exercício da Teoria Realista que considera o estado o principal agente no desenvolvimento das relações internacionais. Para Keynes - independentemente da Teoria Realista - as questões advindas do equilíbrio geral ou macroeconômico e do marginalismo, com maior ênfase no enfoque microeconômico - mercados e empresas e consumidores - tornar-se-iam pontos de vital importância para a derrogação dos fundamentos econômicos clássicos e para o esboço de uma nova teoria.
Posteriormente ao start keynesiano, a Teoria Geral do Emprego, do juro e da moeda seria publicada em 1936, após os primeiros ensaios de recuperação da economia dos EUA durante a Grande Depressão (1929-1933). Segundo Dillard (1971), da mesma forma que a Riqueza das Nações, de Adam Smith em fins do século XVIII e o Capital de Karl Marx, no final do século XIX, a Teoria Geral de Keynes tornar-se-ia o epicentro de uma polêmica meridiana entre escritores, profissionais ou não profissionais. A obra de Smith seria um vibrante repto ao mercantilismo, e a de Marx, uma crítica demolidora do laissez-faire.
O mérito outorgado a Smith e a Marx não seria alcançado pela obra de Mao-Tsé-tung, apesar de extensa e de uma exacerbação pragmática e transformadora. Além do espaço e da temporalidade, a obra do líder chinês, em muitas passagens, parece-nos quase sempre exigir a troca do arcabouço filosófico e ideológico por uma praticidade transformadora localizada. Esta por sua vez, passaria a fechar o espaço da pensée chinoise, tornando-a válida e até mesmo magistral em determinados momentos, considerando-se os níveis de escolaridade e de aculturamento das populações dos grandes centros chineses.
Para o pensamento econômico contemporâneo a Teoria Geral de Keynes transformaria a política econômica numa prática independente de hegemonias doutrinárias, apresentando-se como uma espécie de mainstream para os ocidentais. Além do campo teórico, algo sem sombra de dúvida pertencente aos economistas profissionais, porém, sem distanciar-se dos eminentes a posse pelos scholars. Estes, mais tarde, em sua maioria, se transformariam em severos críticos da Teoria Geral por esta não se adaptar a economias ainda em estado maturidade industrial, como algumas da Ásia e da maioria africana e, inclusive, com raras exceções, às exportadoras da América Latina.
Nas economias asiáticas, com destaque para as da China e Japão o keynesianismo manteve-se como fundamentação teórica e as justificativas para tanto são plausíveis. Na China, num cenário de limitadas opções, a diversificação de métodos administrativos com tutorias externas, capitais de propriedade de não residentes no país e uma quase livre e total aceitação de práticas de fragmentação de investimentos, haveriam de caracterizar a economia chinesa como uma criptoeconomia num contexto que impelia as economias sem distinção de regimes ao internacionalismo.
A economia japonesa, mesmo diante das características históricas autárquicas do estado, internacionalizar-se-ia rapidamente para atender a exigências do processo de industrialização por saltos, que em grande parte albergava-se no poder público. Mesmo assim, essa dependência do poder estatal não chegava a caracterizar a aceitação das principais alternativas keynesianas iniciais pelos agentes econômicos japoneses. A escassez de recursos naturais haveria de manter a dependência econômica e tecnológica junto ao Ocidente. No espaço de 1930 a 1940, as imposições internacionais motivariam o imperialismo econômico-militar, com sérias conseqüências para o equilíbrio político mundial, bem diferente do que se poderia denominar de performance chinesa de então.
A dualidade estrutural chinesa passaria a exigir, em contrapartida, uma organização capitalista, ainda que sob a outorga do monopólio político do PCC e, por conseguinte, da propriedade do estado de considerável parcela dos meios de produção. Entretanto, esta conquista seria compartilhada com agentes privados, que sustentariam a existência de um socialismo de mercado, até então garantidor do cenário econômico chinês atual.
As experiências anteriores de planificação - Planos Qüinqüenais (1949-1954), da Política das Cem Flores (1949-1951) e do Grande Saldo à Frente (1957-1960) - não fortaleceram o estado sob as concepções clássicas (hobbesbiana ou bismarckiana), apenas serviram de lições comprobatórias de que as economias planificadas estariam fadadas ao fracasso distributivo e à dependência econômica como uma terapia dos insucessos. A dependência seria motivada pela ausência de mecanismos de política econômica factíveis bem como de instituições encarregadas de identificá-los e implementá-los em tempo real, à moda das economias ocidentais.
A ausência de teorização econômica do espaço chinês serviria também para um relativo isolamento político-diplomático de Beijing, bem como para o acirramento político com a ex-URSS, ao transferir do campo ideológico para a prática os resultados da imitação da governabilidade soviética. O rompimento com Moscou foi gradual, influenciado pela intensidade dos insucessos econômicos e consolidado com a ascensão de Deng Xiaoping (1904-1997), cuja governança (1976-1992) se caracterizaria com a imediata implementação de quatro objetivos nacionais: crescimento agrícola, crescimento industrial; modernização da defesa nacional; e aprimoramento cultural, elementos responsáveis pelo take-off chinês.
A partir de Deng Xiaoping - principal mentor das reformas econômicas liberalizantes do país - e, mais tarde, de Jiang Zemin (1992-2003), movimentos naturais de mercados seriam inseridos no contexto socialista chinês sob anuência do PCC. Novas atenções são direcionadas a Hong Kong, que segundo Deng Xaioping “Um país, dois sistemas”, ou seja, o governo chinês aceitava a convivência de dois sistemas, capitalista e ’socialista’, num mesmo país, sob um único governo, mas com diretrizes múltiplas e de convivências, nem todas recíprocas, ainda que sob a égide do PCC.
Jiang Zemin assumiu a presidência em 1993 e governou a China até 2003. Foi o comandante das reformas após a morte de Xiaoping. Sob seu governo, a China ingressou na Organização Mundial do Comércio (OMC, 2002), importantíssimo passo para a integração a China à economia global. A entrada da China na OMC moldaria as práticas exportadoras chinesas distanciando-as das intenções de dumping, bem como do estigma da baixa qualidade dos seus produtos, a preços altamente competitivos, como forma de concorrência com os países ocidentais.
Apesar de um vasto elenco de transformações econômicas, comerciais e da inércia política transformadora, a China manter-se-ia num contexto peculiar, com características ocidentais nos relacionamentos bilaterais, entretanto, longe dos imperativos macroeconômicos que ao longo do tempo quantificariam os principais agregados das economias do Ocidente. Assim sendo, a economia chinesa no que parece um moto perpétuo de transformações comerciais, estruturais, mas não políticas, mantêm-se à distância, mesmo para mutações que possam, acidentalmente, moldar, o estado.
Até 2007 a taxa de crescimento econômico anual da China esteve situada em torno de 11,0%; e o PIB superior a US$ 3,4 trilhões. Atualmente as reservas internacionais alcançam US$ 2,0 trilhões, os que, agregados a outros indicadores situam a China na quarta posição econômica mundial. Os sucessivos movimentos internacionais de capitais, notadamente através de Hong Kong, de Macau e das ZEEs - fixam o liberalismo comercial bem próximo das demandas da globalização - e definem o atual modelo chinês como o de coexistência de múltiplos sistemas econômicos adversos e, com vistas à integração planetária, independentemente da vigência de regimes políticos diversificados.
A economia chinesa ainda é responsável por 27,0% do crescimento econômico mundial. O fechamento de 70 mil fábricas no sul do país responsáveis por uma séria concentração exportadora e considerável volume de emprego; a redução da evolução do consumo de energia de 5,1% para 3,6% em 2008; a perspectiva inflacionária em termos de 9,5% pode levar os ocidentais a admitir que a China já esteja desacelerando a economia, e isto pode influenciar as relações de trocas com a América Latina, particularmente com o Brasil.
Com vistas a dissipar novos impactos na sua economia - a China detém uma relativa influência sobre a dinâmica financeira dos EUA. São de US$ 1,2 trilhão as suas reservas cambiais alocadas em títulos do Tesouro norte-americano, paralelamente a outros ativos em dólar, que retratam certa responsabilidade no boom consumista dos EUA. Além de uma modesta contribuição à inflação externa - as autoridades chinesas decidiram lançar um pacote de US$ 586 bilhões em investimentos, com vistas a neutralizar expectativas de inserção da economia chinesa no rol dos financial targets, já comuns nos dois hemisférios, com o andamento da crise financeira global.
O pacote chinês, por diferenciar-se dos lançados nos EUA e em alguns países da União Européia (UE), não deve ser considerado inovador. Idéia semelhante foi lançada nos EUA durante a crise dos anos 1930, sob olhares keynesianos. Desta feita, os pacotes anticrise lançados nos EUA e na UE objetivaram principalmente a reconquista da liquidez do sistema monetário, mesmo com a implementação de práticas diferenciadas. Estas alcançam os bancos de investimentos, as sociedades de crédito imobiliário, as empresas montadoras, alguns conglomerados financeiros e, por último, a recuperação das bolsas de valores.
Em síntese o pacote chinês visa implementar investimentos em infra-estrutura básica, eliminação de pontos de estrangulamento, projetos de bem-estar social e, em menor escala, atenuações fiscais e monetárias que incidam sobre a remuneração do capital, quotas de empréstimos bancários. Por extensão, objetiva a inserção de novas práticas de financiamentos imobiliários e exportadores de commodities de relativo valor agregado. O pacote pode não ser considerado inovador, mas a decisão, sim. Esta, no atual contexto, merece ainda ser vista não somente como inovadora, mas além de ortodoxa, transformadora do eixo do desenvolvimento chinês ao transladar para o ambiente interno a importância até então centrada no setor exportador, vulnerável a armadilhas da liquidez, tão freqüente nas economias ocidentais.
Resta-nos, entretanto, no atual momento, identificar a origem dos recursos necessários aos novos investimentos básicos, se virão do global das reservas cambiais ou se serão captados nos mercados internacionais via Hong Kong ou através de novas operações das ZEEs. Em ambos os espaços não será possível a China eximir-se dos elevados custos de oportunidade social, devendo os mesmos ser compensados pela eficácia marginal dos capitais investidos, originários dos efeitos multiplicador e acelerador da renda em consideráveis períodos de inversões. Da mesma forma, vale a interpretação de resultados para as isenções tributárias e monetárias, que definem, também, prévias keynesianas, semelhantes às emanadas da crise de 1929-1933, nos EUA, ambas sob a égide do estado, só que desta vez, Keynes - falecido em 1946 - não esteve em Beijing.
Independentemente das expectativas das autoridades chinesas quanto ao sucesso ou insucesso do pacote, existe uma perspectiva adicional. Trata-se da questão ambiental, cujos investimentos a ela destinados poderão ser reduzidos ou levados a uma importância terciária, comprometendo as conquistas sociais já adicionadas ao sucesso do crescimento da economia chinesa. Mais uma vez, a China abstém-se do presente ao ignorar a importância do futuro, isto é, da preservação ambiental, para apostar voluntariamente na defesa da hegemonia econômica e, inadvertidamente, com a UE, apostar na constituição de uma nova ordem econômica mundial, aceitando, portanto, a assertiva que nós, ocidentais, continuamos todos, keynesianos.

José Ribeiro Machado Neto é Doutor em História das Relações Internacionais e professor de Formação Política e Econômica da América Latina e do Brasil; professor voluntário do curso de Relações Internacionais e pesquisador colaborador do Centro Integrado de Ordenamento Territorial - CIORD da Universidade de Brasília - UnB (machadoneto@br.inter.net).

Meridiano 47

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