Crack - Falsos dilemas e controvérsias

Com uma lógica de comercialização e distribuição diferente em relação às demais drogas, o crack impõe como principal desafio a elaboração de estratégias em áreas distintas, como saúde, segurança e assistência social. E exige que mitos sejam derrubados

Por Glauco Faria e Thalita Pires

De acordo com o II Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, feito em 2005 em 108 cidades com mais de 200 mil habitantes, apenas 0,7% dos entrevistados havia experimentado crack alguma vez na vida, sendo que um percentual ainda menor – de 0,1% - tinha feito uso da droga no ano anterior. O número parece baixo, ainda mais se comparado ao uso de outros entorpecentes: 8,8% dos entrevistados declararam haver experimentado maconha pelo menos uma vez na vida, enquanto 2,6% disseram ter consumido a droga no ano anterior. O uso de crack também fica atrás do de solventes (5,8% disseram ter experimentado), benzodiazepínicos (3,3%) e cocaína (2,3%). No entanto, para entender o porquê de hoje o crack ser uma preocupação que muda os parâmetros tanto na saúde público como na área de segurança, é preciso ir além dos números frios.

Primeiro, muitos especialistas levam em consideração que os dados acima estão desatualizados, havendo motivos para supor que o consumo do crack tenha aumentado. E, ainda que se note uma baixa prevalência do uso do crack em relação a outras substâncias, os efeitos causados nos usuários justificam a atenção que seu consumo vem recebendo. A combinação do efeito estimulante, por ser derivado da cocaína, e da rapidez com que faz efeito é explosiva para a saúde. “O mecanismo da dependência é semelhante em todas as drogas. O que muda no crack é o tempo que o processo leva”, explica o psiquiatra Jairo Werner, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e coordenador do Grupo Transdisciplinar de Estudo e Tratamento de Alcoolismo e outras Dependências da Universidade Federal Fluminense (UFF). “O crack chega mais rapidamente ao cérebro, porque o caminho é menor do que o da cocaína inalada”, diz. A maconha, outra droga fumada, também chega rapidamente ao cérebro, mas como o efeito é relaxante e mais duradouro, a dependência também é um processo mais longo.

O efeito rápido e estimulante, somado ao preço relativamente baixo de uma pedra (que pode variar, de acordo com o lugar, entre 5 e 10 reais), fazem com que essa seja a substância preferida entre moradores de rua. “O crack é a oportunidade de um segmento de baixa renda usar uma droga com efeito semelhante ao da cocaína”, conta Luiz Flávio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da PUC-MG. “Ele geralmente custa um terço ou metade de um papelote de cocaína”, afirma o pesquisador mineiro. “Pessoas que não têm o que comer não vão escolher a maconha, que relaxa e dá ainda mais fome. O crack é tão estimulante que faz com que a fome desapareça, por isso é tão utilizado por moradores de rua”, acrescenta Jairo Werner.

No entanto, o vício pode ser muito mais dispendioso para o usuário, já que o número de pedras utilizado pelos dependentes é muito alto. “O crack tem um alto potencial para viciar: a quantidade de pedras favorece o que costumamos chamar de tolerância, além de sintomas de abstinência que levam à recaída”, explica Felix Kessler, vice-diretor do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas da UFRGS. Segundo a pesquisa “Perfil do usuário de crack e fatores relacionados à criminalidade em unidade de internação para desintoxicação no Hospital Psiquiátrico São Pedro de Porto Alegre (RS)”, divulgada em 2008, 70% dos usuários entrevistados faziam uso diário, com uma média de 11,57 pedras por dia no período anterior à internação para desintoxicação. Isso representava, à época, uma despesa média de R$ 57,85 por dia.

Com um efeito tão forte e adequado às necessidades de pessoas em situação social vulnerável, o crack é uma droga muito difícil de ser combatida, assim como todos os efeitos que seu uso gera. Essa é uma das conclusões de um estudo coordenado por Flávio Sapori, intitulado “Os impactos do crack na saúde pública e na segurança pública”, divulgado em agosto de 2010. “Do ponto de vista da prevenção e do tratamento, estamos falando de uma droga que tem efeito farmacológico mais compulsivo, dificultando qualquer política de tratamento convencional. A pesquisa revelou que os profissionais médicos, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais têm muita dificuldade para se lidar com esse novo personagem”, explica o pesquisador.

A necessidade de esforços em áreas distintas fica ainda mais evidente quando se levam em conta alguns outros aspectos, como o fato de os problemas para quem usa crack não se resumirem somente aos efeitos da droga no cérebro. Desde a primeira “pipada”, o usuário, ainda que não tenha desenvolvido o vício, está vulnerável a queimaduras na boca e nas vias aéreas, problemas pulmonares, taquicardia e aumento da pressão arterial. O risco de derrames e problemas cardíacos imediatos é real. O panorama fica ainda pior quando se sabe que, nas ruas, os usuários têm poucas possibilidades de serem socorridos imediatamente em caso de complicações.

Os níveis de violência

A lógica de comercialização e de distribuição do crack também traz elementos complicadores, que o distinguem do que ocorre com outras drogas ilícitas. “A tendência de uma parte dos usuários de crack, que não temos como mensurar, mas mais expressiva do que do que os que usam o pó e a maconha, é de se incorporar ao varejo, se tornando vapores, aviõezinhos. Isso se dá pela dimensão compulsiva do consumo”, argumenta Spori. “Nesse sentido, eles se tornam pequenos traficantes, não por conta de um grande ganho econômico, mas pela possibilidade de um dinheiro pequeno ou remuneração pela própria droga, ou seja, traficam para sustentar seu próprio vício. Isso tem implicações na ação policial, no âmbito da própria lei.”

A pulverização do comércio do crack é umas das características que o distingue de outras drogas. As fronteiras entre tráfico e consumo são sutis e difíceis de enquadrar na lei brasileira. “É uma droga mais difícil no ponto da repressão. Há um grande número de pequenos traficantes que, em geral, são pequenos usuários, então, há o risco de prender um grande contingente de pessoas que vendem, mas que na verdade são usuários”, diz Sapori. São pessoas que precisam de tratamento para se livrar do vício, já que só traficam para comprar a droga, e não para lucro pessoal. A identificação do perfil do usuário-traficante é um desafio para o qual ainda não existem respostas sistêmicas. Hoje, essa diferenciação depende da sensibilidade com quem os envolvidos no caso – policiais, delegados, juízes, assistentes sociais – tratam a questão.

Em que pesem os efeitos devastadores do crack no organismo, a maior causa de letalidade relacionada a essa droga tem a ver com a violência. A pesquisa feita por Sapori em Belo Horizonte mostra que os dependentes morrem, principalmente, por conta de homicídios ligados ao tráfico. O período da disseminação e da consolidação do comércio da droga na capital mineira coincide com o crescimento da vitimização dos jovens entre 15 a 24 anos de idade, principal público consumidor. A taxa de homicídios nessa faixa etária se distancia da faixa acima de 25 anos a partir da segunda metade da década de 1990, tornando-se 2,5 vezes maior em 2005 e invertendo a tendência anterior. “Estou convencido de que a realidade de BH é replicável para as demais capitais brasileiras. Acredito que o crack tem relação com o grande crescimento de homicídios nas capitais nordestinas ao longo dessa década, as que mais tiveram crescimento da violência urbana”, acredita. “Trata-se de um mercado que gera mais homicídios que o das outras drogas, porque gera mais endividamento por parte dos usuários, propiciando acertos de contas muitas vezes com base na morte.”

O estudo também contou com entrevistas de traficantes, e mostra que eles são objetivos ao afirmar que o meio de garantir a lucratividade desse negócio é administrar essas dívidas até o ponto em que o usuário busca outro fornecedor. Apesar de conhecer a dinâmica, a fissura pela droga faz com que os dependentes assumam o risco. Um dos depoimentos de um traficante, relatado na pesquisa, mostra como se dá essa “gestão de negócios”: “O traficante não mata o usuário porque ele tá devendo. Ele mata porque ele é um sem-vergonha e tá devendo e foi comprar na outra boca. É nessa situação que ele mata o usuário. Se ele comprou num pagou, mas num tá devendo, não tá usando, o traficante segura mais a onda. Mas se vê que ele tá chapado, tá tirando mercado dele, ‘cê tá achando que eu sou otário’?”

Em função dessas especificidades, Sapori defende uma quebra de paradigmas em relação aos dependentes. “Por conta de cobertura midiática parcial, estereotipada e estigmatizante, você pode ver usuários que, pela compulsão da droga, agridem pais ou podem até mesmo matar um parente próximo em busca do dinheiro. Isso acontece, mas não é um padrão”, diz. Felix Kessler lembra que outras drogas – algumas lícitas – têm uma relação muito mais direta entre o uso e os comportamentos violentos. “O álcool, por exemplo, é uma das drogas que está mais relacionada à violência. Mas como o crack alcança essa população de baixa renda, aumenta a criminalidade, os usuários recorrem a furtos e assaltos para obter dinheiro para o consumo”, sustenta. “Não conseguimos evidências de que ele é o principal ator da violência urbana, mas, sim, uma grande vítima, conclusão que vai contra o senso comum”, acredita Sapori

A metodologia e o combate ao tráfico

O Plano Nacional de Combate ao Crack, lançado em maio de 2010, tem como ideia principal a integração de esforços de diversos órgãos do poder público. Fazem parte da força-tarefa os Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Defesa e da Educação, entre outros, capitaneados pelo Ministério da Justiça. Estão previstas ações de curto e longo prazos. Entre as medidas urgentes, estão: a ampliação no número de leitos para tratamentos de dependentes químicos, ampliação da rede de assistência social e de programas de reinserção social, capacitação dos envolvidos no atendimento a usuários e dependentes, ampliação das ações da Polícia Federal contra o narcotráfico e fortalecimento das polícias estaduais em áreas de maior consumo. Entre as medidas sistêmicas, estão: a ampliação da rede de saúde e assistência social, realização de estudos para a mensuração do problema e para o aperfeiçoamento das políticas públicas na área, capacitação de lideranças comunitárias, criação de um centro de combate ao crime organizado e a ampliação do monitoramento da fronteira com aviação não tripulada.

Apesar da aceitação geral do fato de que o crack é um problema que deve ser combatido com urgência, não existe consenso quanto às ações que devem ser tomadas em relação aos usuários nem entre especialistas. O plano lançado pelo governo federal é uma tentativa de construir esse padrão, mas, apesar das boas intenções, parece longe de atingir esse objetivo. A opinião geral é de que o pacote de medidas é positivo, já que antes disso havia um vácuo. Ao mesmo tempo, no entanto, o problema se expandiu tanto que um só plano não seria capaz de lidar com ele. “Qualquer plano já é alguma coisa. Mas a Uerj, por exemplo, está há cinco anos denunciando a expansão do uso do crack no Rio e nada foi feito, então, o plano já chega atrasado”, diz Jairo Werner.

Já Luiz Flávio Sapori afirma que falta conteúdo ao plano. “O mais importante não foi feito: produzir conhecimento básico, protocolos médicos para o tratamento do usuário do crack. Isso não exige dinheiro e precisa ser implantado imediatamente pelo Ministério da Saúde”, defende. “Não adiante abrir vagas para acolhimento desse usuário se a política não está definida. E os governos estaduais e municipais também precisam entrar nesse esforço.”

Esse é um dos pontos mais delicados desse debate. De maneira esquemática, é possível dividir a opinião de estudiosos entre conservadores e permissivos. “O que acontece no Brasil é que a discussão é muito extremada. Há aqueles que defendem a prisão ou internação de todos os usuários, criando depósitos de viciados, e outros que acreditam que são contra qualquer intervenção que afete os usuários, uma vez que o problema seria social”, acredita Jairo Werner. “O debate fica, assim, preso a essas opiniões completamente opostas.” Isso não quer dizer que não existam profissionais com opiniões intermediárias, mas, sim, que há dificuldade em avançar em um debate delicado e que tem diferenças de pensamento tão gritantes. O plano prevê o investimento em pesquisa justamente para sanar esse problema, mas não se sabe quanto tempo será necessário para construir um consenso em torno do assunto.

Críticos mais contundentes, como Ronaldo Laranjeira, citam outras fraquezas no documento. A primeira é a falta de ênfase nas internações. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) defende a multiplicidade de opções de tratamento. Em resposta às questões encaminhadas pela reportagem, o órgão afirma que a internação não é a única forma de tratamento, apesar da sua popularidade. “É comum que os pais queiram seus filhos internados, para vê-los distanciados das drogas, dos amigos que fazem uso de drogas e dos problemas associados ao consumo. No entanto, muitas vezes a internação não é necessária, sendo indicada a realização de tratamento em nível ambulatorial, mantendo o usuário de drogas no seu contexto, aprendendo a lidar com os problemas e as dificuldades do tratamento. O importante é que haja uma avaliação de um profissional da área, que definirá qual a modalidade de tratamento mais indicada, traçando um programa terapêutico adequado ao caso e que contemple a participação dessa família”, diz o texto.

A parte do plano que trata da atuação das forças de segurança na questão do tráfico parece estar no caminho certo. Há dados que mostram que as ações de combate ao tráfico estão surtindo efeitos. “Já sabemos que o preço da maconha subiu muito no mercado interno. Isso é consequência da maior dificuldade na entrada da droga no país”, afirma Oslain Santana, delegado da Polícia Federal e coordenador-geral da Polícia de Repressão a Entorpecentes. Em entrevista feita durante a 27ª Conferência Mundial Antidrogas, no Rio de Janeiro, o ex-diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afirmou que o crack é consequência de uma política de combate às drogas que deu certo. “Desde a década de 1980, o Brasil implementou a política de controle de insumos, que, unidos à matéria-prima, cria o produto final, como a cocaína. E temos conseguido evitar o encontro da matéria-prima da coca com os insumos. Infelizmente, o crack é sinal de sucesso de política mundial de repressão. E as quadrilhas vão se adequando, e o Brasil é onde esse subproduto deságua.” O plano prevê um orçamento maior para a Polícia Federal lidar com o tráfico, especialmente nas fronteiras.

Há dúvidas, entretanto, sobre o comportamento que deveria ser adotado pelo Brasil no relacionamento com países vizinhos produtores de cocaína. Na Bolívia, por exemplo, o plantio de coca é legalizado, já que o país consome a planta há anos, in natura, como forma de se adaptar à altitude. “Há uma visão de que a Bolívia é a culpada pela cocaína que vem para o Brasil, mas isso não é verdade. A Colômbia, que tem uma política pesada de combate ao cultivo, possui uma área plantada duas vezes maior que a da Bolívia. O segundo produtor é o Peru, e só depois aparece a Bolívia”, afirma Santana. Esses dados aparecem no último relatório anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a produção mundial de drogas, referente a 2008. A Colômbia produz mais da metado (51%) de toda a cocaína do mundo. O Peru produz 36% e a Bolívia, apenas 13%. “Outro mito é que os grandes vilões do tráfico aqui são os países vizinhos. É claro que eles têm sua parcela de culpa, mas quem leva a droga para o Brasil são os próprios brasileiros. Não há colombiano nem boliviano vendendo droga na porta da escola. É preciso assumir responsabilidade nessa história”, defende.

Oslain acredita que a atual política de cooperação do Brasil com esses três países (mais o Paraguai, grande produtor de maconha) vem dando resultado. “Os países produtores também sofrem com o tráfico. Quem produz a droga também é criminoso, também é violento, também corrompe e cria um poder paralelo. Por isso, as ações de cooperação, que vêm ocorrendo nos dois lados da fronteira, são bem aceitas por lá”, assegura. Mesmo assim, o controle das fronteiras não teria sido deixado de lado pela PF. “Já colocamos em prática a Operação Sentinela, que é um controle permanente das fronteiras com os países produtores. Apesar da extensão das divisas entre os países, os caminhos para a droga não são tão numerosos assim, então, esse controle é possível.”

É preciso ainda colocar em perspectiva o peso do Brasil no tráfico internacional de cocaína. É fato que algumas rotas de tráfico passam pelo país, especialmente se o destino é a África, mas o papel brasileiro na distribuição internacional é pequeno e, muitas vezes, superestimado. “O Brasil é periférico no tráfico internacional”, decreta Santana. Mais uma vez, os dados da ONU corroboram essa visão. O Brasil representa 8% das apreensões de cocaína em trânsito no mundo, em número de ocorrências. Além disso, o país passa longe da liderança da prevalência de consumo de cocaína na América do Sul. O posto pertence à Argentina, onde 2,6% da população usou a droga no último ano. Para efeito de comparação, a ONU usa os dados brasileiros de 2005, que mostram que 0,7% da população usou a droga.

Colocar o problema do crack na sua devida proporção é importante para solucionar a questão. A droga devasta a vida de dependentes, afetando família, estudo e futuro profissional. Não é, entretanto, um problema incontornável. Mas superar estigmas, preconceitos e dogmas que impedem uma discussão mais ampla é o grande desafio da sociedade e do poder público. Não será fácil.

REVISTA FÓRUM