Atuais restrições aos ciganos na Europa Ocidental são consequência do preconceito antigo contra uma população associada ao nomadismo
Por Helion Póvoa Neto, Professor da UFRJ e Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios (NIEM)
Os ciganos por vezes aparecem como povo “à parte”, não pertencente a nações territoriais, com vida nômade ou seminômade, provocando estranheza numa sociedade com valores associados à sedentarização, como a Europa.
Tem sido este o tom do relacionamento das sociedades ocidentais com os ciganos ao longo da história, desde que apareceram no continente europeu, causando, ao mesmo tempo, curiosidade e medo. Não havia registros escritos sobre sua origem e história. Paralelamente, praticavam uma cultura de transmissão oral, em uma língua incompreensível e cheia de segredos para os ocidentais.
O nome com que passaram a ser conhecidos já revela esse aspecto. Identificando-se como refugiados do Egito muçulmano, favoreciam a associação entre “egípcios” (égiptiens, egyptians, egitanos) e os nomes gitans, tsiganes em francês, gypsies em inglês, gitanos em espanhol, ou ciganos em português. Muitos ciganos consideram tais nomes pejorativos e, mesmo sem consenso, preferem a designação de povos romani, rom ou roma.
A chegada à Europa
A explicação mais aceita aponta para a península indiana como área de origem, com a saída ocorrendo na Antiguidade. Textos e imagens de época registram a chegada e passagem de músicos e outros trabalhadores indianos à Pérsia (atual Irã) entre os séculos III e V de nossa era. Outros registros históricos documentam um movimento progressivo, rumo ao Ocidente, de grupos nômades com origem indiana.
No século XIV, a presença dos ciganos começou a se fazer notar na maior parte da Península Balcânica, onde hoje estão Croá-cia, Sérvia, Bulgária e Romênia. Nessas regiões registram-se também os primeiros sinais de escravização de ciganos, um fenômeno que ocorreria até o século XIX em boa parte do Leste Europeu.
Estigma e Violência
As guerras e as crises agrárias na Europa, entre o fim da Idade Média, haviam deixado senhores de terras sem trabalhadores, o que acarretou uma legislação contra a vagabundagem e a errância, visando compelir as pessoas ao trabalho. Os ciganos, com pele mais escura, sem vínculos a nenhuma nação reconhecida e parecendo “naturalmente” nômades, foram as maiores vítimas. Eram alvos também para a Igreja Católica, preocupada com formas de magia (a leitura de mãos e a previsão do futuro).
Assim, ao mesmo tempo que os ciganos chegavam à Europa Ocidental, por volta do século XV, as atitudes discriminatórias se acentuavam. Mesmo onde não havia escravidão, ser reconhecido como cigano ou judeu equivalia a ser criminoso e ao trabalho nas galés (prisões). Nobres, reis e papas buscavam submeter os nômades vistos como irredutíveis ou indesejáveis. O papa Pio V incitou os governos de Portugal, Espanha e França a expulsar ciganos das áreas católicas para África e América. Em alguns casos, os próprios ciganos tomaram a iniciativa de emigrar para o Novo Mundo, seguindo os judeus que se cristianizavam e fugiam das perseguições na Europa.
No século XVIII, permaneceram tentativas de sedentarização forçada e erradicação das línguas romani. Muitos, porém, permaneceram nômades: viviam de transporte e a venda de animais, comércio em mercados temporários, trabalho como músicos e artistas de circo, leitura de mãos e adivinhação da sorte nas cidades.
Em alguns países, tiveram uma relativa estabilidade e integração às sociedades locais, como na Espanha, onde a cultura flamenca é praticada por ciganos e reconhecida como um símbolo de identidade nacional.
A partir do século XIX, as atitudes quanto aos ciganos estabilizaram-se, na Europa, persistindo a discriminação, mas com um crescente interesse em sua linguagem, música e cultura. As leis anticiganos tendiam a ser abolidas, juntamente com a servidão e a escravidão no Leste. O espírito romântico nas artes voltou-se muitas vezes para os ciganos.
Da sedentarização ao extermínio
Classificados como criminosos, alheios à “sociedade normal”, foram deportados à Polônia, aprisionados em campos de concentração e submetidos, de 1943 a 1945, à chamada “solução final”, com o extermínio de 200 mil a 800 mil ciganos.
No pós-Segunda Guerra Mundial, os ciganos do Leste Europeu, habitantes dos países do bloco socialista, estiveram sujeitos a projetos de assimilação e sedentarização- forçada. O nomadismo sofreu interdições, e a escolarização tornou-se obrigatória, com negação do estatuto de minoria étnica e linguística. A sedentarização foi atingida, mas em geral a assimilação fracassou: ressentimentos e preconceitos entre ciganos e não ciganos existem até hoje.
A abertura da União Europeia
O problema dos ciganos confunde-se com a rejeição aos imigrantes em geral, e também com o tema político, extremamente sensível, o da expansão da UE rumo ao Leste. Outros países com consideráveis contingentes de ciganos são também candidatos ao ingresso, como Sérvia e Turquia.
A União Europeia foi pensada como um espaço comum de circulação, com eliminação do controle de fronteiras para os países participantes. Todavia, os habitantes dos últimos países a entrarem na UE não são ainda membros plenos, o que têm repercussões para a situação dos imigrantes do Leste nos países europeus ocidentais.
As iniciativas recentes de deportação de ciganos romenos e búlgaros pela França, com ameaças em outros países, podem ser entendidas nesse contexto. A situação de “sem domicílio fixo” de boa parte dos ciganos e a alegação de constituírem risco para a ordem pública também aparecem como justificativas. A criminalidade é frequentemente alegada como razão para o estigma da comunidade. Porém, a situação de rejeição parece ser também uma causa para a restrição das opções de trabalho e sobrevivência para os ciganos.
Os Ciganos no Brasil
A recente valorização da identidade cigana, em novelas de tevê, em grupos de música e dança, estimulou alguns a se assumirem ou redescobrir suas “raízes ciganas”, embora o preconceito e as associações negativas ainda persistam. Um exemplo de origem cigana pouco conhecida é o de Juscelino Kubitschek de Oliveira, presidente da República (1956-1961), neto de um imigrante do império austro-húngaro que chegou a Diamantina (MG) em meados do século XIX.
Carta na Escola
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