O significado de "pobreza" ao neoliberalismo

O significado de "pobreza" ao neoliberalismo
François Houtart

Alguns anos atrás, quando eu visitei o Banco Mundial em Washington, um grande sinal adornada uma parede dentro da entrada: tenho um sonho, um mundo livre da pobreza. Esta declaração me surpreendeu de forma que eu queria escrever abaixo: e agradecer o Banco Mundial continua a ser um sonho. Na verdade, o objetivo da minha apresentação é mostrar a contradição entre as intenções anunciadas e as políticas implementadas, e, especialmente, a estudar a ligação entre a luta contra a pobreza e as perspectivas neoliberais.

Desde 1972 era o Banco Mundial analisou a questão da pobreza, que corresponde a um pouco depois do início da adoção de uma política global neoliberal económica, a qual, mais tarde chamado Consenso de Washington. Mas foi só em 1990 que o Banco Mundial, traduzida esta perspectiva política mais explícita, logo após a queda do Muro de Berlim eo triunfo do neoliberalismo.

Alguns anos mais tarde, o PNUD publicou seu primeiro Relatório de Desenvolvimento Humano, a introdução de novos índices que agregam valor a determinados aspectos qualitativos referentes a situações económicas e sociais no mundo. Em 1995, em Copenhague uma sessão extraordinária das Nações Unidas sobre a questão da pobreza, e em 1997 foi declarada a primeira década das Nações Unidas para a erradicação da pobreza.

O FMI, entretanto, transformado no início do século, seus planos de ajustamento estrutural em programas de redução da pobreza e crescimento (Redução da Pobreza e Crescimento para churrasco - PRGF) Que obrigam os países a elaborar uma igualmente Poverty Reduction Strategy Paper - PRSP, Que em finais de 2004 tinha alcançado 43 países.

Quanto ao Banco Mundial, esta fala de hoje Pacotes de Redução da Pobreza (PRSP). Em 2000, em Genebra uma nova reunião especial da Organização das Nações Unidas para avaliar os resultados de que tinham cinco anos antes. Era chamado de Copenhague +5 (apesar de algumas chamadas Copenhague -5) e alguns meses mais tarde, houve uma outra reunião na sede das Nações Unidas em Nova York, que reuniu mais de cem chefes de Estado, que emitiu a Declaração de Millennium, com 10 pontos, sendo a primeira a erradicação da pobreza extrema e da fome pela metade até 2015.

Ao longo do tempo e, dependendo das intenções, vemos uma evolução do vocabulário. Nós "eliminar" pobreza "redução da pobreza" e nos últimos anos, é o conceito de pobreza extrema associada com a fome. O último, de acordo com declarações devem ser gradualmente erradicadas, enquanto a pobreza tem de ser atenuado. Os alvos são fixados em 25 ou 15, conforme o caso, mas não resolve definitivamente o problema, mas para reduzir para um terço ou metade do número de pobres no mundo. Já em 1990 as Nações Unidas propuseram reduzir para metade a pobreza extrema até 2015. Esta meta foi aprovada em 2000 pela Declaração do Milénio. Parece que esta meta não será alcançada. No entanto, vivemos em uma época em que mais riqueza do que nunca. Em 50 anos de renda do mundo foi multiplicada por sete, mas, no entanto, actualmente, cerca de 1 300 milhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia.

Ainda mais importante do que a pobreza é a crescente desigualdade no Norte e Sul. Começamos a falar de pobreza relativa e muito mais restrito. O Banco Mundial prepara um relatório sobre a desigualdade. Será que vai haver entendido que o problema não é a pobreza, mas também a riqueza ea concentração?

Os números sobre a pobreza diferem de acordo com os cálculos, os valores de referência e os métodos utilizados. Embora o Banco Mundial estimou em 1980 que havia 800 milhões de pobres em 1990, afirmou que 633 milhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia. Em 2002 ele publicou o seguinte quadro que exclui a China:

A pobreza no mundo, segundo o Banco Mundial



Receita
1981
1990
2001

Menos de $ 1
1 481,8
1 218,5
1 099

Menos de $ 2
2 450,0
2 653,8
2 735

Menos de $ 1
31,7%
26,1%
22,5%

Menos de $ 2
58,8%
56,6%
54,9%

Fonte: S. Chen e M. Ravallon, Como têm mais pobres do mundo, saiu-se desde início dos anos 1980, World Bank Policy Research Working Paper 3341, Junho de 2004, citado por Francine Mestrum, 2005.

Alguns estimam que o cálculo do Banco Mundial é muito restrito e, portanto, é demasiado optimista. UNTAC, por meio de pesquisas domiciliares, chegou a calcular os valores mais elevados de pobreza. CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina) chegou a conclusões semelhantes [S. Chen e M. Ravallon, 2004, 334]. A tabela do Banco Mundial, prevê, com efeito, uma interpretação relativamente otimista: diminui a extrema pobreza em situação de pobreza relativa e absoluta e declina ao menos em termos relativos. Mas isso também significa que no espaço de 20 anos é de quase 300 milhões de pessoas pobres no mundo. Às vezes esquecemos que os pobres não são estatísticas, mas as pessoas dentro e fora da pobreza é o mais básico dos direitos humanos.

De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD, em 2003, 54 países eram pobres em 2000 do que em 1990 e 34 tinham visto a sua expectativa de vida. Entre 1980 e 1998, 55 países experimentaram declínio econômico em suas taxas e durante a década, 34 países, caiu na gama de indicadores de desenvolvimento. Em seguida, é possível fazer um balanço global favorável, especialmente se considerarmos que até mesmo o crescimento econômico, espera-se que constituem a fonte de redução da pobreza foi menor para o Sul dos anos 80, ou seja, diminuiu durante o período neoliberal do que no período anterior conhecido pelos seus regulamentos (keynesianismo ou o desenvolvimento nacional).

Tudo isso nos leva a questionar a definição de pobreza. Dados expressos mostram que é difícil medir e misturar uma forte dose de arbitrariedade. Os números abaixo de um dólar ou dois, adicione uma dólares E.U. flutua, mas pelo menos tem a vantagem de oferecer uma visibilidade concreta. Deve também adicionar uma série de considerações qualitativas, que não são menos interessantes, mas que também são muito ambíguos, como observado por relevância Francine Mestrum [2002].

Na verdade, não há como negar que a pobreza tem aspectos qualitativos: baixa qualidade de vida, dificuldades no acesso à educação e cultura, falta de higiene, porém, o problema é saber o que é atribuído a esses fatores. Parte da literatura tenta culpar os pobres e isso não é novidade na história. São todas essas deficiências, como causas da pobreza, ou ela é o resultado dessas fraquezas? Hoje, falamos facilmente da explosão demográfica, os maus governos, a corrupção, os fatos que neste tipo de discurso aparecem como a causa dos problemas dos países em desenvolvimento.

Além disso, temos o mesmo problema para analisar formas de reduzir a pobreza. Você pode ler o relatório sobre a pobreza no Vietnã, que "o Vietnã de realizações em termos de redução da pobreza, são os maiores conhecidos sucesso no desenvolvimento econômico" [Vietnã Reunião do Grupo Consultivo, 2003, xi]. O grupo atribui este resultado, principalmente para a crescente integração da agricultura na economia de mercado vietnamita. Pouca atenção é dada no presente documento, o fato de que a economia socialista tinha conseguido tirar o país de uma situação desesperadora, dado o exercício de guerra. [F. Houtart, 2004]. É verdade que, se seguirmos os critérios do Banco Mundial, a maioria da população vivia em situação de pobreza (menos de dois dólares por dia), mas era uma pobreza partilhada com dignidade, porque as necessidades básicas eram usualmente garantidos. Foi uma austeridade real, livre da miséria e as desigualdades crescentes. O fato de que, nesta base, a introdução de alguns mecanismos de mercado acelerou o crescimento global, não é nada surpreendente. Como você explica que na América Latina, por exemplo, onde o mercado é de longa data da lei, os resultados não são semelhantes? Qual será o futuro da sociedade vietnamita, o dia em que todos os mecanismos de regulação são abolidas, pelas normas do Banco Mundial?

Francine Mestrum conclui que a pobreza deve ser definida "como a falta de meios de existência" e acrescenta que "numa economia de mercado, isto significa uma falta de recursos financeiros" [Francine Mestrum, 2005]. Para compreender a pobreza, então não é saber o tipo de relações sociais e os mecanismos de reprodução, porque a pobreza é socialmente construída. Ela é natural [Alternatives Sud, Vol. VI (1999), No. 4]

Os documentos do Banco Mundial e do FMI, para não mencionar as da OMC, com grande convicção rastrear o caminho para a redução da pobreza. Elas são baseadas em evidências: temos de aumentar o crescimento, porque você não pode compartilhar um bolo sem ter sido feita. O caminho para aumentar o crescimento, de acordo com esta perspectiva, é permitir que o mercado funcione e, portanto, liberalizar a economia, eliminar todos os obstáculos para o intercâmbio de bens, serviços e capitais, privatizar mais empresas estatais ea desregulamentação dos serviços públicos e proteção social que impedem este processo. Em última análise, isso beneficia os pobres que, na pior das hipóteses, poderia apreciar o efeito coador (trickle down) Algo que poderia traduzir como pegar as sobras.

Para atingir esta política de crescimento deverá reduzir a pobreza, medidas específicas foram tomadas ao nível macro, em particular, têm sido implementadas políticas monetaristas do FMI. Nesta perspectiva, podemos criar as condições que fizeram reivindicações dos estados, ou seja, reduzir os gastos, a privatização dos serviços públicos, educação superior, de saúde, reembolso de débito para garantir a credibilidade dos investimentos e empréstimos, abertura de mercados, incentivos para o capital estrangeiro, a desregulamentação do trabalho e uma série de outros elementos. A luta contra a pobreza está prevista, neste contexto, a fim de sanar as conseqüências não intencionais, e sem dúvida resultado inevitável da dinâmica do mercado.

Mas temos de saber sobre os resultados reais social dessas políticas. Os exemplos abundam. Em Bangladesh, a indústria têxtil, em grande parte terceirizada para um país "mais competitivo", levou dois milhões de trabalhadores, principalmente em meninas jovens (85%). Segundo uma testemunha, "trabalham 12 horas por dia, muitas vezes, 7 dias por semana, para os salários de 13 a 30 euros por mês. Locked up, gravado no início, esses salários não têm o direito de falar uns aos outros. A liberdade de associação é meramente teórica, os subversivos são demitidos e cerca de 300 trabalhadores morreram em incêndios desde 1990 "[Le Monde Diplomatique, agosto de 2005].

No Sri Lanka, o Banco Mundial decidiu em 1996 que iria eliminar o cultivo de arroz, porque o custo mais barato se comprado no Vietnã ou na Tailândia. Como os pequenos agricultores dispostos a deixar a produção, o Banco Mundial impôs, primeiro, o governo de desmantelar as agências estatais destinadas a regular o mercado e apoiar os pequenos agricultores e também impôs um imposto (privatizada) sobre a água para irrigação. Mais tarde, ele exigiu do governo a distribuir títulos de terra (a terra para o cultivo de arroz foram coletivo) para promover a venda de terrenos a preços baixos para empresas nacionais ou estrangeiras que estavam dispostos a promover culturas de exportação .

Para responder ao que o Banco Mundial prevê um crescimento para os pobres (crescimento pró-pobre) O Governo do Sri Lanka publicados Poverty Reduction Strategy Paper com o título de Recuperando Sri Lanka. O relatório afirma, inter alia, que o plano significaria uma oportunidade real para o país porque os milhões de pequenos agricultores que produzem arroz, o trabalho que viria a ser baratos, que atraem capital estrangeiro. Mas, como essa política é realizada por quarenta anos, o movimento sindical tem feito lobby para melhorar as condições de vida e trabalho. Resultado: a força de trabalho tornou-se muito caro, e capital de ter ido para a China ou o Vietname, onde é mais vantajosa. Logicamente, o Governo do Sri Lanka, concluiu que é preciso reduzir os salários, reduzir a segurança social e pensões amputada de modo a tornar-obra mais competitiva, o que nas palavras de Sarath Fernando , chefe do MONLAR movimento camponês "é espantoso que a promoção do crescimento para os pobres, tem primeiro de criar os pobres".

O Banco Mundial exige agora que, por estas políticas, têm em conta as tradições culturais, a organização social e valores. Pede também a participação da sociedade civil. Mas, na realidade, as organizações são consultados de forma seletiva. Os mais radicais não são tidos em conta. Os documentos são raramente traduzida do Inglês (no Camboja, eles não existem em a língua nacional no Sri Lanka, o documento do governo americano é escrito em Inglês). Nos raros casos onde houve uma verdadeira consulta, os planos foram rejeitadas ou substituída por propostas alternativas (como no Sri Lanka).

Podemos pensar que estas são as estratégias para combater a pobreza no longo prazo, que exigem sacrifícios, infelizmente. Na verdade, a lógica vai mais longe. Segundo documentos do Banco Mundial, identificar o processo de redução da pobreza significa libertar os pobres de uma unidade de alienar sistema de protecção social e, conseqüentemente, torná-los protagonistas do seu próprio destino. Essa idéia liberal é aparentemente generosa, mas é seriamente contestado pelas relações sociais de um mercado onde o mais forte, as privatizações, que tornam cada vez mais difícil o acesso à educação, saúde, água, electricidade, e, claro, torna menos acessíveis aos pobres, ea transformação das políticas sociais, que circulam de um sistema de proteção (e muito aleatório no Sul), considerado um direito, para a prestação de serviços privatizados sob as formas de contratos.

Devemos acrescentar que, de acordo com o estudo de Dante Salazar, programas de combate à pobreza não quase nunca chegar aos mais pobres. É apenas uma camada do meio da pobreza que os benefícios, porque os complexos mecanismos de políticas de combate à pobreza, associada com a estrutura das relações sociais, deixar de fora os mais pobres [Dante Salazar, 1999, 47-62 ].

No entanto, mesmo dentro dos parâmetros existentes, só teria que dedicar uma parte modesta da riqueza criada para satisfazer as necessidades básicas de toda a humanidade, nomeadamente a erradicação da pobreza. Em 1997, o PNUD estima-se que estes seriam de cerca de 80 mil dólares por ano. Jeffrey Sacks, por seu lado, director do Secretário-Geral das Nações Unidas, avalia o custo da Agenda do Milênio, em 133 mil dólares em 2006, passando para 195 mil em 2015. Basta ver as mais de US $ 400 mil em dívidas de países do Terceiro Mundo, em 2004, ou 900 mil dólares de armas de despesas (417 mil E.U.), 3 ou 4 trilhões de dólares depositados em paraísos fiscais, para perceber que a solução é possível. Além disso, mesmo sob condições adversas consideráveis, algumas empresas conseguiram, em poucos anos para eliminar o analfabetismo, a pobreza e as doenças endémicas, sem ter quantidades comparáveis ou Plano Marshall. Este tem sido o caso, entre outros, China, Vietnã, Cuba e Venezuela, que está fazendo neste momento. Portanto, é evidente que a luta contra a pobreza, tal como concebido pelo Banco Mundial, é parte de um quadro político abrangente, que contradiz a sua realização. A razão reside na filosofia que anima e cujos fundamentos estão no cerne do projeto econômico neoliberal.

Não é de todos, no nosso caso a um processo de intenção, mas sim para compreender as estratégias que fundamentam as aplicações específicas da luta contra a pobreza. Devemos concluir que estes são parte de uma lógica econômica global não é inocente, porque favorece uns e outros inconvenientes, criando, assim, sobre as bases são constantemente renovados, como resultado de novas tecnologias, da desigualdade e do antagonismo de classes. O liberalismo econômico vê o mercado como natural, portanto, indiscutível, e não como uma construção social que depende das circunstâncias específicas do seu funcionamento. Na lógica do capitalismo, as relações de mercado só pode ser desigual, porque eles são a própria condição para a acumulação privada de capital.

Dito isso, voltamos à lógica da luta contra a pobreza. Certamente este é contrário ao pensamento liberal do ultra ou neoliberalismo, que eles consideram uma parte da humanidade não conseguiu ingressar no mercado, porque os consumidores são inúteis massa produzindo valor acrescentado e não são (veja a crítica que ele fez a esta posição Suzan George, 2002). Pelo contrário, temos de ajudar os pobres a ingressar no mercado, seja tornando-as capazes de vender seu trabalho, seja por transformá-los em pequenos empresários (capitalistas descalços) o que explica, entre outras coisas, a importância dada integrada do sistema bancário de micro-crédito.

Então nada muda no que diz respeito às diretrizes do Consenso de Washington. Pelo contrário, a luta contra a pobreza é adicionado como um décimo primeiro princípio aos dez já alcançados, uma vez que permite a extensão da lógica de mercado em áreas que foram deixadas de fora da acumulação capitalista, como a agricultura e os serviços públicos. Ela inseridos os pobres em estratégias individuais que contribuem para enfraquecer as lutas sociais coletivas. Ela pode conjurar um perigo potencial para os ricos, como Kofi Annan, disse no Fórum Econômico Mundial (Davos), reunidos em Nova York em 2004. Ela ajuda a retardar as desigualdades são essenciais para o crescimento em limites razoáveis, evitando explosões sociais. Em suma, diz Francine Mestrum, ele cria uma "pobreza dócil, respeitosa, que se consola com um pouco de dinheiro" [F. Mestrum, 2005].

Lembre-se que a definição de pobres e atitude para isto tem sido um dos problemas de geração de sistemas econômicos de desigualdades. Houve um período em que o estatuto dos pobres estava ligado a uma leitura religiosa da sociedade: pobres foi o que ele ou seus ancestrais, pecaram, e rica era a pessoa que foi abençoada por Deus, o homem pobre que não tinha acumulado méritos suficientes em suas encarnações, o pobre foi o que permitiu que os ricos para ganhar o céu, graças à sua generosidade. Além disso, culpando os pobres, em seguida, levaram à criminalização da pobreza e para identificar o agressor indigentes. A burguesia industrial do século XIX na Europa foi amplamente utilizado visões dos séculos precedentes, mas adaptando-os aos novos dados a partir de uma cultura secular e as suas relações sociais do capitalismo industrial. Os trabalhadores plenamente exploradas, devem participar no progresso económico sacrificar a qualidade de suas vidas. Os pobres não estão integrados no sistema e não conseguem vender o seu trabalho, eram considerados como marginais, muitas vezes irrecuperáveis. Foi o cuidado de caridade ou que devem responder às necessidades dos pobres, atendendo assim as aspirações humanistas de alguns ricos, mas sem uma transformação das condições de trabalho ou de relações de poder no campo econômico.

Hoje, enfrentamos a mesma lógica. Michel Camdessus, o FMI como um diretor, falou sobre as três mãos: o sistema de mercado de base invisível (), o Estado regulador (o que cria condições favoráveis para o mercado) e da caridade, para os excluídos. Na verdade, podemos lembrar o que diz George Simmel, sociólogo alemão, escrito em 1905, cem anos atrás: "a luta contra a pobreza sempre responde às necessidades dos não-pobres" [citado por F. Mestrum, 2005].

A pobreza é um problema social historicamente construída. Numa economia de mercado capitalista deve ser analisado sob a luz das relações sociais existentes, tanto no interior de cada sociedade, como em um nível global, nomeadamente em termos de Norte-relações sul. Certamente, os contextos climáticos, geográficos, demográficos, têm um papel importante, mas sempre dentro da forma como ela é economicamente e das sociedades politicamente construída.

No mundo de hoje, além do caso de catástrofes naturais, que os efeitos mais ou menos destrutiva, também estão ligados com a organização social, ou atos de guerra, também produzido por fatores políticos e econômicos, a miséria ea pobreza são controláveis. Não há desculpas para a reprodução e é inaceitável para colocar esses longos períodos de erradicação. A riqueza produzida possa satisfazer todas as necessidades. Mas, infelizmente, o problema não é apenas desigualdade, mas o fato de que a produção de riqueza, tal como previsto na lógica capitalista, é baseado sobre a pobreza: trabalhadores pobres no Anglo-versão saxão, os desempregados na Europa continental, os baixos salários nas economias emergentes, as massas inúteis no sul. Pior ainda, o crescimento é condicionado pela redução da protecção social, a privatização dos serviços e aumento das desigualdades.

É neste contexto que se insere uma luta contra a pobreza, o desenvolvimento de um discurso altruísta e políticos, se os cuidados, quer a tempo de crédito válido (pequeno, formação técnica), mas estruturalmente deslocadas do contexto global. Cavar poços ou melhorar as estradas, sem dúvida, contribui para melhorar a situação das populações. Mas tais iniciativas são apenas um acaso eficiência, enquanto ao mesmo tempo, as políticas macroeconômicas têm o efeito de aumentar a insegurança dos trabalhadores, concentrando a riqueza, quebra de proteção social, eliminar o património colectivo de privatização prematura, os recursos públicos destinados a despesas rentável para o capital, mas não produtivo ou mesmo prejudicial para as populações (sobrearmamentismo, por exemplo) e destruir o meio ambiente, especialmente os mais vulneráveis.

Há então a saltar para o barco na luta contra a pobreza, em termos de intervenção imediata, mas cujo preço a pagar é a submissão a uma ordem social e económica que contradiz a médio prazo e os transforma em um barril de Yoke, isto é, sem substância, ou um trabalho de Sísifo, que sempre tem que começar de novo. Os pobres sofrem e morrem de hoje e não amanhã e, portanto, temos de agir. Mas, ao mesmo tempo, a máquina que faz com que está em curso e é alimentada pelo Banco Mundial, FMI, bancos regionais, a OMC e todo o aparato institucional do neoliberalismo.

Em seguida, é necessário continuar o trabalho, com seus momentos sublimes e seus erros dramática transformação do sistema econômico capitalista e suas expressões políticas e culturais. É uma luta de longo prazo, sem o qual a luta contra a pobreza não tem sentido. Ao mesmo tempo, mas sem perder de vista a dimensão política é essencial para trabalhar todos os dias no campo, não numa perspectiva de bem-estar, não individualizada soluções, mas para fortalecer a ação coletiva, reconstruindo os mecanismos públicos de consolidação social e reduzir desigualdades. No entanto, deve estar ciente de que o conteúdo do discurso e os actuais objectivos dos programas de combate à pobreza não vai nessa direção. Quaisquer que sejam as intenções ou os efeitos positivos imediatos de alguns destes programas, a luta chamado contra a pobreza é interrompido das políticas neoliberais e do desenvolvimento capitalista.

Alternativas existem. Primeiro de tudo devemos lembrar que o combate à pobreza é sobretudo da luta dos pobres, em vez dos pobres. São eles que conseguem sobreviver e lutam para melhorar suas condições de vida. Outra filosofia é possível remover os obstáculos à liberdade de pobreza, considerando a economia ea atividade humana que causa a base material do desenvolvimento físico, cultural e espiritual de todos os seres humanos no mundo.

Outras políticas podem acompanhar o caminho para a emancipação dos pobres e conhecê-los. As pessoas hoje têm os intelectuais e meios materiais a aplicar em todos os níveis, desde a utopia do "bom" até que as alternativas a médio e curto prazo. Esse é o nosso compromisso moral. Esperemos que as principais correntes de pensamento e profética emancipatório, José Martí, onde desempenhou um grande papel, inspirando-nos nesta tarefa.


REFERÊNCIAS

1. Alternatives Sud, Comment se construit la pauvreté?, Vol. VI (1999), n° 4.

2. CHEN J. e RAVALLON M., Competir Conceitos de desigualdade na globalização Debates, World Bank Policy Research Working Paper 3243, March 2004.

3. Houtart F., Hai Van, a dupla transição vietnamiennes d'une CommuneParis, Les Indes Savantes, 2004.

4. Mestrumà F., La lutte contre la pauvreté, utilité d'un discours politique dans le Nouvel Ordre Mondial, In S. AMIN e Houtart F., Mondialisation des Résistances - L'état des luttes 2002Paris: L'Harmattan, 2002.

5. Mestrumà F., Mondialisation et pauvreté, Paris, L'Harmattan, 2002.

6. Mestrumà F., De Rattenvanger van Hameln, Antuérpia, Epo, 2005.

7. SALAZAR Trazon D., Comentário résultant remédier à la pauvreté de la coopération internationale? Alternatives Sud, Vol. VI (1999), n° 4.

8. Vietnã Reunião do Grupo Consultivo, Vietnam Development Report 2004, Hanói, 2-3 Dezembro de 2003.


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