A corrida do ouro na Colômbia

A corrida do ouro na Colômbia

A América Latina, que recebia apenas 12% dos investimentos mundiais no setor mineiro, hoje conta com um terço deles. Na Colômbia, boa parte das áreas que interessam às multinacionais está concentrada em reservas ambientais e de povos indígenas, que vêm perdendo a batalha contra a exploração desenfreada

por Laurence Mazure

Alto Guayabal, confins das províncias de Antioquia e Chocó, noroeste da Colômbia. No dia 30 de janeiro de 2010, antes do amanhecer, as forças armadas colombianas lançaram uma ofensiva contra uma oca do povo indígena Embera Katio. Uma criança de um ano e seis meses morreu e quatro pessoas ficaram feridas. As plantações foram destruídas e muitos animais mortos. O exército imediatamente falou em “erro” durante uma perseguição a guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Para as organizações indígenas do país, é só mais um capítulo da ofensiva das transnacionais de mineração na Colômbia. O bombardeio atingiu uma das comunidades localizadas no entorno do Cerro Careperro, montanha considerada sagrada pelos povos originários e que está sob a mira da transnacional norte-americana Muriel Mining Corp., atraída para a região pela presença de ouro. Um acaso?

Deslocados pelo conflito armado interno desde 2000, os Embera Katio tentam voltar para as suas terras ancestrais, embasados em autorização garantida pela Constituição de 1991. Durante sua ausência, a agência governamental Ingeominas concedeu nove licenças de exploração à Muriel Mining, sem se preocupar com procedimentos tais como consultas às comunidades, embora isso esteja previsto na lei. De acordo com William Carupia, porta-voz da Organização Indígena de Antioquia (OIA), a comunidade indígena teve de enfrentar, há dois anos, um novo deslocamento forçado.1

Em um país onde a justiça frequentemente se converte em instrumento para dominação dos poderosos, no dia 29 de março de 2010 a Corte Constitucional julgou uma ação em favor das comunidades indígenas e afro-colombianas de Chocó e Antioquia. Foi assim estabelecida jurisprudência confirmando os direitos constitucionais específicos das comunidades e destacando a obrigação de todos – incluindo as transnacionais – respeitarem os procedimentos legais e os imperativos de proteção da biodiversidade.2 Um avanço considerável, já que defronte dos Embera Katio estavam os representantes dos ministérios do Interior e da Justiça, do Meio Ambiente, Defesa, Assuntos Sociais, Minas e Energia, além das forças armadas do país. Um comitê que o acaso, sozinho, não seria capaz de reunir.

Mais de uma década atrás, no dia 21 de setembro de 1999, o presidente norte-americano Bill Clinton e seu colega colombiano Andrés Pastrana lançaram o Plano Colômbia, “para a paz, a prosperidade e o fortalecimento do Estado”. Segundo eles, o projeto tinha o objetivo de lutar contra o tráfico de drogas. Pastrana e Clinton planejavam ainda ajudar o exército colombiano a dar fim às guerrilhas que ocupavam algumas partes do território, com o investimento de US$ 1,6 bilhão em três anos.3

Abertura para o exterior

Em 20 de outubro de 1999, uma emenda veio destacar a segunda função do plano: favorecer os investimentos estrangeiros. O governo colombiano deveria “completar as reformas urgentes destinadas a abrir totalmente sua economia ao investimento e ao comércio exterior4”. No espírito de seus progenitores, ambos os objetivos estavam intimamente ligados. Em particular, no domínio da mineração. Quando, alguns anos mais tarde, o Plano Nacional de Desenvolvimento Mineiro 2019, do Ministério de Minas e Energia (publicado em 2006), observou que “somente o setor privado é capaz de desenvolver a indústria mineira na Colômbia”, aproveitou para identificar a necessidade dessas empresas: “segurança”.

Passada uma década, Arturo Quiróz, membro da Associação da Indústria Mineira Colombiana (Asominas) pode comemorar: “Hoje, temos um setor dinâmico (...) que atrai algumas das maiores empresas do mundo5”. Com a chegada das companhias Anglogold Ashanti (sul-africana), BHP Billinton (anglo-australiana), Greystar Resources Ltda. (canadense), Drummond Co. e Muriel Mining Company (norte-americanas), os investimentos diretos estrangeiros (IDE) no setor mineiro passaram de US$ 463 milhões, em 1999, para US$ 3 bilhões em 2009, uma alta de 640%.6 Em 2009, essa indústria registrou o mais forte crescimento da economia colombiana, representando 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta para os próximos dez anos? Ultrapassar 6% do PIB nacional, como no Peru ou no Chile.

Para isso, o governo acaba de gastar mais de US$ 5 bilhões para provimento de infraestruturas ligadas aos setores de minas e energia – duas vezes e meia seus gastos em infraestruturas de transporte, dez vezes mais que as somas despendidas com moradia e 20 vezes mais que a despesa com a rede de telecomunicações.7 Aliás, o presidente Álvaro Uribe Vélez (2002 e 2010) flexibilizou, no ano passado, o código de mineração, visando facilitar a obtenção de concessões de exploração e seu registro. A duração dessas concessões foi estendida de 5 para 11 anos, e a taxa de utilização dos terrenos, que outrora poderia chegar a US$ 2 mil por hectare por ano, acaba de ser estabelecida em um patamar mais razoável: US$ 8 por hectare por ano, não importa qual seja a parcela.

Mas, para Quiróz, “o entusiasmo internacional pela Colômbia como grande centro de atividade de extração mineira” explica-se, antes de tudo, pela política de segurança da administração Uribe. Graças ao Plano Colômbia, ela “fez da luta contra os grupos insurgentes uma prioridade8”. Se, de passagem, o conflito conduziu ao deslocamento infeliz (mas muito oportuno) de populações que, como os Embera Katio, tiveram a má ideia de deixar seus ancestrais se instalarem em cima de abundantes jazidas, as companhias mineiras não se queixam.

Para ter a medida desse entusiasmo, basta observar a carta do Ministério do Meio Ambiente colombiano que delimita os territórios sob demanda de concessão. Mais de 40% do território estaria abrangido, incluindo zonas supostamente protegidas. No centro de toda a cobiça estão platina, urânio, metais e elementos raros, como o molibdênio ou o coltan. E, principalmente, o ouro – a ponto de a revista econômica eletrônica Portafolio ter falado, recentemente, em uma nova corrida do ouro.9 As cifras são eloquentes: entre 2006 e 2009, a produção de ouro na Colômbia foi multiplicada por três, atingindo 1,75 milhão de onças em 2009 – tendência alimentada pela explosão dos preços nos mercados mundiais, com um aumento de mais de 30% em um ano. As previsões para 2012 falam na produção de 3 milhões de onças.

Mas a indústria mineira ainda dá seus primeiros passos. Mario Ballesteros, diretor do Instituto Colombiano de Geologia e Minas (Ingeominas), estima que a superfície total atualmente explorada chegue a 1,69 milhão de hectares. No entanto, Andres Idarraga, especialista em questões mineiras do Centro Nacional de Saúde, Meio Ambiente e Trabalho (Censat, uma ONG), observa que “até o momento, há poucos projetos em fase de exploração”. A “febre” atual seria, portanto, alimentada pela especulação: “O que ocorre é que as pequenas companhias realizam os trabalhos de exploração para revender suas concessões às grandes transnacionais, apostando no aumento dos preços caso confirmem a presença de minerais10”, afirma. Os 19.800 pedidos de concessão já registrados estariam, então, destinados a engordar as majors, já que, embora haja 5 mil companhias mineiras na Colômbia, apenas três – a sul-africana Anglogold Ashanti, a canadense Greystar e a norte-americana Muriel Mining – dividem realmente o setor, na maior parte das vezes por meio de filiais.

Descaso ambiental

Resta saber com precisão onde estão localizadas as concessões. Enquanto o governo filtra minuciosamente o acesso aos cadastros (embora a lei estipule que as cartas do Ministério do Meio Ambiente devam ser públicas), as disposições que regulamentam a formulação das requisições (Lei 685 de 2001) alimentam a confusão. Qualquer pedido de concessão abre automaticamente o caminho para os trabalhos de exploração, sem exigir nenhum estudo ambiental. Facilitada ao máximo, a requisição é feita on-line, com quatro coordenadas de GPS que determinem um polígono, um número de identidade ou passaporte, um nome, endereço postal e número de telefone. Tudo acompanhado pelo pagamento de cerca de US$ 400 para o registro da solicitação. Nenhuma verificação de garantias bancárias do requisitante é efetuada, muito menos de seu passado jurídico. Como basta que os polígonos não se sobreponham exatamente, muitos pedidos podem contemplar a mesma área. É o que ocorre com frequência.

A legislação, que visa estabelecer um “clima de confiança favorável aos investidores estrangeiros”, ignora o interesse geral, assim como as questões ambientais. No dia 9 de fevereiro de 2010, foi votada a Lei 1382, para proteger os páramos (ecossistemas tropicais frios dos Andes colombianos) e 500 mil hectares de reservas florestais ameaçadas por novos títulos e demandas. Mas o texto não tem nenhum efeito retroativo sobre as concessões já obtidas. Além do mais, o fato é que os tribunais recebem muito bem os argumentos das transnacionais de que uma legislação muito restritiva é um entrave ao desenvolvimento.

Em maio de 2010, a canadense Greystar confirmou isso. Ela apelou contra uma petição do governo que solicitava a apresentação de um novo estudo sobre o impacto ambiental de suas futuras instalações em Angostura, nas montanhas do departamento de Santander. As autoridades colombianas estimaram, inicialmente, que o gigantesco projeto de mineração de ouro a céu aberto poderia atingir os ecossistemas locais. Aliás, elas consideraram que, situando-se em grande altitude nos Andes, as unidades de tratamento do minério (com cianureto) ameaçariam o conjunto da rede hídrica a partir dos páramos, que funcionam como gigantescas esponjas naturais alimentando rios e córregos. Mas, tratando-se de um local com mais de 10 milhões de onças de ouro, e considerando que a onça vale atualmente cerca de mil euros no mercado11, tamanha jazida merecia que a multinacional comprasse a briga. Briga esta que foi facilmente ganha. Segundo seu vice-presidente executivo, Frederick Felder, a companhia nunca ficou preocupada: “Ao longo desse período prosseguimos realizando nossos estudos de viabilidade. Não tivemos dúvida de que o governo acabaria validando nosso relatório12”.

Mas as questões ligadas à indústria não são apenas de ordem ambiental. Adelso Gallo Toscano milita contra a apropriação do território colombiano por alguns grandes grupos mineradores, em uma coordenação denominada Red Colombia, a qual reúne associações, sindicatos e cooperativas agrícolas. Ele esclarece: “Não estamos dizendo que somos contrários à mineração em si. Essa poderia ser uma indústria interessante para o desenvolvimento do país, caso o governo aceitasse discutir projetos com as organizações sociais. E, principalmente, se a explotação dos recursos naturais do país fosse feita em benefício da população”. Como? “Nacionalizando a indústria ou, pelo menos, garantindo transferência de tecnologia para evitar futura dependência do capital estrangeiro. Além disso e, acima de tudo, é necessário respeitar o meio ambiente.”

Entusiasmado, Gallo Toscano cita os exemplos do Equador, Venezuela e Bolívia, onde as coisas vão bem melhor. A Colômbia não é o único país a promover a extração mineira como um dos eixos de seu desenvolvimento econômico: a América Latina, que recebia apenas 12% dos investimentos mundiais no setor mineiro, hoje conta com um terço deles.13 Mas seria ir longe demais sugerir que a extração do petróleo equatoriano e venezuelano ou do gás boliviano não encontra nenhuma resistência de parte da população. Embora essa exploração esteja a serviço de uma melhoria do nível de vida geral, por meio do financiamento de programas sociais – o que não parece ser a proposta na Colômbia –, ela continua suscitando preocupações ligadas às questões ecológicas, aos direitos das populações indígenas e a um modo de desenvolvimento que reforça o caráter “primário” das economias da região. Entretanto, nesses países o debate parece se realizar, mesmo a duras penas. Já a Colômbia, apenas conta seus mortos.

Na região de Cauca, em Suarez, onde a Anglogold Ashanti tem forte presença, foram enviadas ameaças, em dezembro de 2009, ao representante sindical da Central Unitária dos Trabalhadores Colombianos (CUT), gerando um movimento de oposição à transnacional. No dia 13 de fevereiro de 2010, foi divulgado o assassinato, precedido de tortura, de Omar Alonso Restrepo e de seu irmão José de Jesus, conhecidos pela rejeição à presença da Anglogold Ashanti na região. Membros do comitê de ação comunal da localidade de Dorado, eles militavam em uma organização de mineradores artesanais e agricultores que, há anos, denuncia as devastações ambientais, econômicas e sociais das transnacionais. Em seguida, 26 organizações sociais assinaram um comunicado denunciando os assassinatos, destacando “a aliança macabra entre o governo e as multinacionais do ouro, como a Anglogold Ashanti” e a “militarização da região que possibilita a ação de grupos paramilitares14”.

A situação é ainda mais séria quando sabemos que o novo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, fez, no dia 17 de maio de 2010, a seguinte promessa: “No setor mineiro, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para estimular o mais forte crescimento possível, sempre com responsabilidade em relação ao meio ambiente15”. Se Santos tiver seu predecessor, Uribe, como modelo, as transnacionais mineiras podem ficar tranquilas.

Laurence Mazure é jornalista.

1 William Carupia, porta-voz da Organização Indígena de Antioquia, em entrevista concedida ao autor no dia 20 de fevereiro de 2010.

2 Decreto nº T-796-32009 da Corte Constitucional.

3 Ler Maurice Lemoine, “Plan Colombie, passeport pour la guerre”, Le Monde Diplomatique, agosto de 2000.

4 “S.1758 – Alliance with Colombia and the Andean Region (Alianza) Act of 1999 (Introduced in Senate)”, Bill Text 106th Congress (1999-2000) [“S. 1758 – Lei de 1999 para a Aliança com a Colômbia e Região Andina (Alianza) (Introduzida no Senado)”, Texto do 106º Congresso (1999-2000)], Washington, 20 de outubro de 1999.

5 Citado por Adam Thomson em “Mining: Vast resources remain largely untapped”, The Financial Times, Londres, 23 de setembro de 2009.

6 De acordo com o Portal da Informação da Atividade Mineira na Colômbia, os números de 2009 são provisórios. Disponível em: www.imcportal.com

7 Naomi Mapstone, “Infrastructure: Eager to link up disjointed land”, The Financial Times, Londres, 6 de abril de 2010.

8 Citado por Adam Thomson, op. cit.

9 Ricardo Santamaria Daza, “Se dispara la ‘fiebre’ del oro en diversas regiones del país”, 9 de maio de 2010, disponível em: www.portafolio.com.co

10 Entrevista concedida ao autor (Bogotá, 4/6/2010).

11 Preço do dia 8 de junho de 2010.

12 Diana Delgado, “Greystar says Colombia accepts its gold mine appeal”, Reuters, 31 de maio de 2010.

13 Anthony Bebbington, “The New Extraction: Rewriting the Political Economy of the Andes?”, Nacla Report on the Americas, vol. 42, n° 5, New York, setembro/outubro de 2009.

14 “Colombia: continúa exterminio contra Fedeagromisbol. Asesinan a dos agromineros en el Sur de Bolivar”, 15/02/2010, disponível em: www.biodiversidadla.org

15 Entrevista concedida a Yamid Amat, no dia 17/05/2010, disponível em www.galeriapolitica.com

Le Monde Diplomatique Brasil