A revolta dos trabalhadores

A revolta dos trabalhadores

Os trabalhadores chineses vivenciam um amplo movimento de multiplicação das greves em empresas estrangeiras e nacionais. Um processo que, de modo imperceptível, mas tenaz, começa a modificar as relações de poder entre governantes e governados

por Isabelle Thireau

“Eu trabalho nessa fábrica desde 5 de junho de 2006. Meu salário é de cerca de 1.400 yuans (360 reais); é um punhado de yuans a mais do que ganham os que acabam de ser contratados. Você acha isso justo? É justo que meu salário tenha aumentado só 28 yuans no segundo ano, 29 no terceiro e 40 no quarto? É justo que 40% dos que trabalham aqui sejam estagiários muito mal pagos, o que acaba refletindo no salário de todo mundo? É justo que haja cinco patamares, cada um dividido em 15 escalões, o que significa: como só posso subir um escalão por ano, mesmo que faça tudo como deve ser eu precisaria de 75 anos para chegar ao nível salarial mais elevado? É justo trabalhar tanto para conseguir economizar umas poucas centenas de yuans por mês? Há desigualdades de mais, promessas não cumpridas de mais, injustiças de mais. Em que é que nos transformamos quando aceitamos tudo isso? Nós não temos escolha: essa greve é uma questão de dignidade”1.

Esse é o relato um operário da fábrica de peças da montadora japonesa Honda, em Foshan, na província chinesa de Guangdong. A greve começou no dia 17 de maio, com a interrupção do trabalho de uma centena de operários que protestavam contra uma decisão da direção considerada injusta. Nessa fábrica, a remuneração é o resultado da soma de vários elementos: para os operários menos qualificados do primeiro escalão, por exemplo, ao piso salarial (675 yuans – 174 reais) soma-se o salário ligado à função (340 yuans – 88 reais), assim como diversos subsídios, de alojamento e transporte, que permitem auferir um total de 1.510 yuans (391 reais)2 Ora, no final de abril a prefeitura de Foshan anunciou que a partir de 1º de maio o salário mínimo local passaria de 770 para 920 yuans (de 199 a 238 reais). A direção da fábrica aceitou o aumento para o piso salarial, mas ao mesmo tempo diminuiu o ganho ligado à função, anulando assim um acréscimo significativo. A paralisação só terminou em 4 de junho, após acordo fechado com os 16 representantes dos assalariados designados em outros sindicatos que não os oficiais em que a direção se comprometia a aumentar todos os salários em 500 yuans (130 reais).

Reivindicações

Nessa ocasião, os operários redigiram uma carta aberta exigindo que seus empregadores dessem “prova de boa-fé, fazendo negociações honestas e levando em conta suas exigências razoáveis”. O documento dizia ainda que aquela luta não se limitava aos empregados da fábrica, mas ao conjunto dos operários chineses. E também continha uma lista de reivindicações relativas à grade salarial, à representação dos empregados, aos modos de avaliação do trabalho e aos critérios de promoção.

No momento em que a greve terminou, a atenção se voltou para os suicídios acontecidos na Foxconn Technology, a maior fabricante de componentes eletrônicos e de computadores do mundo (que produz, por exemplo, iPhones, iPads e Macs, da Apple, assim como os videogames Playstation, da Sony). Em cinco meses, 13 jovens operários dessa fábrica de Taiwan tentaram se suicidar – e dez conseguiram. Em Foshan, um funcionário de uma empresa associada à Foxconn se matou aos 18 anos3. A companhia anunciou então um aumento do piso salarial dos operários chineses e uma modificação das regras impostas.

Mas não se deve associar de imediato o que ocorreu nas duas empresas. Na Foxconn, o baixíssimo piso salarial obriga os assalariados a fazer um número de horas extras superior ao previsto pela legislação. Além disso, os empregados sofrem de grande isolamento, tanto com relação aos outros colegas, nas oficinas de produção e nos dormitórios, quanto com o mundo exterior. Em contrapartida, na Honda aparentemente se estabelecem laços entre empregados originários de uma mesma região, ou entre estagiários formados em uma mesma escola.

Some-se a isso o fato de que, desde que se instalou na China, a Foxconn aplica uma disciplina da qual o mínimo que se pode dizer é que ela é militar – e isso tanto durante o período de trabalho, quanto durante o tempo de descanso. Ela se baseia na onipotência dos agentes de segurança, que podem punir os empregados, inclusive pela força. O primeiro suicídio foi o de um operário que, acusado de roubo, foi revistado e detido até confessar um delito que não tinha cometido. Os operários da Honda e da Foxconn reagiram a situações que julgavam inaceitáveis, mas em graus e categorias diferentes. O fato novo foi que os primeiros tiveram um enfrentamento direto com o sindicato oficial: no dia 31 de maio, seus representantes, facilmente reconhecíveis pelo uniforme, se espalharam por toda a fábrica, intimando que o trabalho fosse retomado, obrigando alguns operários pela força. Os grevistas perceberam então que nunca tinham sido convocados para eleger seus representantes e que esses estavam longe de representar seu papel durante a greve.

Salários

Os dois movimentos explicam, ao menos parcialmente, a alta sem precedente do salário mínimo, decidida em inúmeras províncias ou municipalidades [960 yuans (250 reais) em Pequim, 1.120 yuans (290 reais) em Xangai]. E, sem dúvida, ambos conheciam a pesquisa das autoridades de Shenzen, feita em junho, com cinco mil migrantes, com idade de 18 a 35 anos: ela revelou que eles recebem em média 1.800 yuans por mês (470 reais), enviam um quinto disso à família, e que a metade deles faz um número ilegal de horas extras4. Esses movimentos também levaram um dirigente chinês, Zhou Yongkang, a pedir à Administração de Letras e Visitas que fizesse todo o possível para resolver os conflitos sociais e responder às reclamações associadas ao local de trabalho5. Zhou reconheceu que, apesar do decréscimo do número de queixas (em especial coletivas), as tensões sociais ligadas às expropriações de terras, à demolição de bens imobiliários e ao emprego continuam presentes; ele pediu “aos diferentes níveis de governo que intensifiquem os esforços para resolver os conflitos trabalhistas, levando em conta as exigências razoáveis dos trabalhadores”.

Essas revoltas não se limitaram à região particularmente industrializada do Delta do rio Zhu Jiang. Desde o início de maio, importantes greves atingiram as províncias de Shandong, Jiangsu e Yunnan, assim como as cidades de Namquim, Pequim, Chongqing e Lanzhou. O grupo Toyota também enfrentou algumas, entre maio e julho. Em Changchun, os 17 mil motoristas de táxi pararam de trabalhar, em 1º de julho, para protestar contra uma nova taxa.

Esses acontecimentos se inserem em um movimento mais amplo de multiplicação das greves, que teve início apenas há dois anos, tanto nas empresas estrangeiras quanto nas chinesas, ao passo que a agitação social vem crescendo desde meados dos anos 1990: interrupções de trabalho, cartas coletivas dirigidas às autoridades locais e à Assembleia Nacional Popular, visitas às instâncias administrativas, reclamações divulgadas na internet.

Ou seja, os assalariados migrantes chineses nunca foram dóceis. Apesar de constituírem um grupo heterogêneo, que reúne pessoas com experiências e projetos muito diferentes, eles compartilham de uma situação de inferioridade institucional em relação aos “locais”. E nunca deixaram de contestar as desigualdades produzidas pelo sistema de comprovante de residência (ou hukou) e de protestar contra a impotência e a docilidade forçada que existem nas empresas. Além disso, é possível estabelecer uma ligação direta entre as ações empreendidas e os avanços conseguidos na esfera do direito trabalhista, ilustrados pelo exemplo da promulgação, em 2008, de uma lei sobre os contratos de trabalho.

A própria situação dos migrantes incentiva essas lutas. A melhoria nos ganhos dos camponeses reduziu o número de candidatos a ir para as cidades. Ao mesmo tempo, a chegada ao mercado de trabalho de filhos de migrantes que sempre viveram na cidade, mas que são considerados oficialmente como “estrangeiros” – e que, portanto, não usufruem do mesmo tratamento recebido pelos jovens com os quais cresceram –, suscita outros sentimentos de injustiça.

Até agora, suas reivindicações passaram despercebidas, pois elas se exprimiram mais pela intermediação de um órgão administrativo intitulado “de cartas e visitas”6, do que pela greve. Criado em 1951, esse organismo baseia-se, dos cantões aos escalões superiores do Estado, em uma rede de escritórios encarregados de receber e transmitir sugestões, pedidos de ajuda, solicitações de revisão de sanções políticas ou administrativas consideradas injustas, críticas e acusações. Há 60 anos, ela legitima um espaço de expressão incessantemente modificado por aqueles que se apoderaram dela – camponeses, citadinos, soldados e proprietários de imóveis. Entre 1993 e 2005, as manifestações aumentaram 10% por ano, e as visitas – sobretudo as coletivas, com o deslocamento de milhares de pessoas – cresceram mais rapidamente do que as cartas. Aqueles que se unem para interpelar as autoridades denunciam sempre com maior frequência os problemas que ultrapassam as fronteiras das localidades nas quais eles deveriam ser resolvidos.

Se o direito, a religião e a organização de ações coletivas permitem exprimir os sentimentos de injustiça, a administração das cartas e das visitas continua sendo um espaço no qual os chineses conseguem tomar iniciativas, formular juízos e relatar por escrito o que acontece com eles. E fazem isso falando por si próprios, mas também em nome de anônimos que vivem a mesma situação. Esse é um espaço de interpelação dos representantes do Partido Comunista e do Estado onde são questionadas as relações de poder e as formas de legitimidade, recorrendo ao testemunho de terceiros. Ali, fora de qualquer quadro democrático, reivindica-se com tenacidade o estabelecimento da igualdade das condições, e recusa-se com determinação diferenças hierárquicas apresentadas como naturais.

E é isso que reclamam, muito além da dimensão estritamente econômica, os funcionários da Honda e da Foxconn. Nisso, eles são os herdeiros dos migrantes que em 1966 escreveram: “Nós somos pagos por peça, mas já faz quatro meses que não sabemos qual é o preço da peça. Como saber se nosso salário é justo? Nós somos tratados como gado, como escravos, como máquinas. É justo que nós não tenhamos nenhuma liberdade? É justo que não tenhamos a menor segurança? É justo trabalhar por nada? Nós não podemos continuar abaixando a cabeça”7.

Aprendizagem

Assim, uma leitura estritamente econômica ou demasiado conjuntural desses movimentos seria equivocada. Eles se inscrevem em um longo processo de aprendizado, que resultou efetivamente, segundo a fórmula do filósofo francês Claude Lefort, na “instauração do real”. Mas eles também são reveladores da nova habilidade dos que protestam e que recorreram a meios extremamente diversificados para enfrentar o poder central. Os grevistas que trabalham para empresas estrangeiras devolvem o argumento nacionalista oficial – de que as reivindicações sociais prejudicam o crescimento da China e, por isso, devem, ser adiadas – para ampliar sua margem de manobra: qual seria a legitimidade das forças que reprimiriam os que são explorados pelo patronato estrangeiro? Em Changchun, os motoristas de táxi recorreram à justificativa do princípio de sobrevivência. Em um exemplo claro de como a troca de experiências se multiplica, adotaram o modelo de uma greve bem-sucedida numa cidade da província de Sichuan, que ocorreu no primeiro semestre deste ano, para decretar uma paralisação de três dias – prazo necessário para que as autoridades centrais fossem avisadas sobre o conflito e interviessem. Eles decidiram, então, colocar seu movimento sob uma tripla palavra de ordem: nada de agitadores conhecidos, nada de organização formal, nada de violência.

Longe de serem apoiados pelo governo chinês (as greves são um meio demasiado perigoso, de encorajamento de uma alta de salário e de desenvolvimento do consumo interno), esses movimentos incomodam as autoridades centrais. Um processo que, de modo imperceptível, mas tenaz, modifica as relações de poder entre governantes e governados.

Isabelle Thireau é Diretora de pesquisa do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS) e diretora da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS).

1 Entrevista feita por He Meichuan, pesquisador da Universidade Zhongshan (Cantão) Foshan, em 29 de maio de 2010.

2 Vários operários fizeram o cálculo de suas despesas: cotização para a aposentadoria (132 yuans), seguro-saúde (41 yuans), alojamento (126 yuans), contribuição sindical obrigatória (5 yuans). Assim, seu ganho mensal líquido não passa de 1.207 yuans. Os gastos diários chegam a uma média de 500 yuans por mês, aos quais é preciso somar 250 yuans, se os operários morarem fora da fábrica. O Banco Mundial estima em 1.684 yuans o salário mensal médio necessário a um adulto chinês que tenha filhos para poder satisfazer as necessidades mais fundamentais.

3 Ler South China Morning Post, Hong-Kong, 22 de julho de 2010.

4 Ler South China Morning Post, 16 de julho de 2010.

5 Xinhua News Agency, Pequim, 16 de julho de 2010.

6 “Essa instituição está presente tanto nas cidades quanto no campo. Ela propõe ao cidadão um espaço para falar ou reclamar (...)”, inclusive da administração oficial. Emmanuel Lincot, Carnes du Centre Chine. Disponível em http://cecmc.hypotheses.org/2885.

7 Les ruses de la démocratie. Protester en Chine, p. 267.

Le Monde Diplomatique Brasil