AGROTÓXICOS - “Todo cuidado é pouco”

AGROTÓXICOS

“Todo cuidado é pouco”

Os efeitos provocados na saúde por agrotóxicos podem ser agudos ou crônicos e dependem do tipo de produto e da exposição. No Brasil, ainda temos muito que progredir nos quesitos diagnóstico e registro de intoxicações. Em 2006, o IBGE identificou 25.008 estabelecimentos que admitiram a ocorrência de envenenamento

por Eduardo Garcia Garcia

Aplicar inseticidas é hoje uma prática comum, para controle de insetos em culturas e criações. Mas, tais produtos podem também transformar-se num dos piores inimigos dos trabalhadores rurais, se não forem usados adequadamente. Por isso, é indispensável atender sempre ao que se recomenda em seus invólucros ou recipientes... Inseticidas clorados são razoavelmente seguros, quando aplicados na quantidade normalmente recomendada.”1

Parte do título deste artigo e todo o parágrafo acima foram transcritos de uma matéria publicada no Brasil em 1962. Poucos meses depois, Rachel Carson publicou o clássico Primavera Silenciosa, no qual alertava para os efeitos nocivos dos inseticidas organoclorados. A repercussão do livro entre cientistas, governantes e o público em geral representou um marco na história da produção industrial e do desenvolvimento tecnológico ao mostrar a importância de se conhecer melhor os impactos provocados por substâncias químicas ao ambiente e à saúde e propiciar a constatação da necessidade de estabelecer e aprimorar regulamentações e sistemas de controle para a produção e uso de produtos químicos.

Depois dessas revelações, muito foi implementado nesse sentido. No Brasil, entre vários outros aspectos, os produtos organoclorados foram proibidos para uso agrícola em 1985 e a regulamentação que abrange o controle de agrotóxicos passou por reformulações importantes a partir de 1989. Houve avanços em diversos pontos, como na definição de critérios para a proibição e para o cancelamento de registros de agrotóxicos. Mas muitos problemas ainda podem ser constatados.

O preocupante é que para justificá-los ainda se recorre às premissas que circunscrevem a matéria anteriormente citada, publicada pela revista Dirigente Rural há quase 50 anos: os agrotóxicos são seguros desde que corretamente utilizados, e os trabalhadores que os aplicam são os responsáveis pelo uso seguro.

A primeira premissa - os agrotóxicos são seguros desde que corretamente utilizados - está fragilizada desde o alerta de Rachel Carson. Substâncias químicas não podem ser simplesmente classificadas como seguras ou inseguras. As exigências toxicológicas e ambientais para o registro e uso de agrotóxicos vêm se tornando progressivamente mais complexas e rigorosas, sempre buscando diminuir incertezas e melhorar o embasamento para a tomada de decisão. Mas, o próprio avanço científico, com base em novas evidências, pode mostrar posteriormente que determinadas conclusões, por insuficiência de informações ou limitações técnicas, por exemplo, eram inconsistentes. Por isso, especialmente no caso dos agrotóxicos, será somente a partir do uso que eventuais efeitos prejudiciais não-detectados ou não previstos pelos estudos se manifestarão, sobretudo nas populações mais expostas: os trabalhadores que os manipulam.

Os efeitos provocados na saúde por agrotóxicos podem ser agudos ou crônicos e dependem do tipo de produto e da exposição. Podem afetar os sistemas nervoso, gastrointestinal e circulatório; irritar os olhos ou a pele. Alguns podem ser carcinogênicos e outros podem afetar os sistemas imunológico e endócrino 2, 3.

Segundo um grande estudo conduzido nos Estados Unidos desde 1994 por pesquisadores de diversos institutos, trabalhadores rurais apresentam taxas maiores para alguns tipos de câncer, incluindo leucemia, mieloma, linfoma Não-Hodgkin e cânceres de lábio, estômago, pele, cérebro e próstata. Outros agravos à saúde também são relacionados com o trabalho agrícola, como asma, doenças neurológicas e manifestações reprodutivas adversas4.

Com relação aos efeitos agudos, em 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimava que ocorressem anualmente no mundo 3 milhões de intoxicações severas, incluindo 1 milhão de casos não intencionais, com 20 mil mortes, sendo 70% desses casos por exposição ocupacional. Também estimava que, embora os países em desenvolvimento consumissem apenas 25% do mercado mundial de agrotóxicos, 90% dos casos agudos e 99% dos óbitos por agrotóxicos ocorressem nesses países. Estimava ainda que os efeitos crônicos incluíssem 25 mil casos de sequelas neurocomportamentais, 37 mil casos de câncer e 700 mil casos de dermatoses, por ano.

Em 2005, a Organização Internacional do Trabalho – OIT e a OMS estimaram em 7 milhões os casos agudos e de longo termo e 70 mil os óbitos provocados por agrotóxicos anualmente no mundo, sobretudo nos países em desenvolvimento5, 6.

A Agência Ambiental dos Estados Unidos estima que 10 a 20 mil diagnósticos de intoxicações por agrotóxicos ocorram anualmente entre os 2 milhões de agricultores daquele país7. No Brasil ainda temos muito que progredir nos quesitos diagnóstico e registro de intoxicações por agrotóxicos, e essa não é uma tarefa simples. Mas uma fonte importante sobre intoxicações é o Sistema Nacional de Informações Toxicofarmacológicas - SINITOX, vinculado ao Ministério da Saúde, que, em 2006, registrou 6.346 casos de intoxicação por esses produtos8. Por outro lado, o IBGE9, por meio do Censo Agropecuário 2006, identificou 25.008 estabelecimentos que admitiram a ocorrência de intoxicação nesse mesmo ano. Um número provavelmente conservador, já que é possível imaginar que ocorrências podem ter sido omitidas por declarantes do Censo por não quererem relacionar problemas dessa natureza ao seu estabelecimento. Também não se sabe quantas intoxicações ocorreram em cada um deles.

Ainda segundo o Censo Agropecuário 2006, cerca de 16,5 milhões de pessoas trabalhavam nos 5,2 milhões de estabelecimentos agrícolas do país. Desses, cerca de 1,4 milhão de estabelecimentos utilizaram agrotóxicos naquele ano, expondo um contingente estimado de 4,6 milhões de pessoas que neles trabalhavam, mais da metade (54%) em unidades menores que 20 ha, chegando a 81% se considerados os que trabalhavam em estabelecimentos de até 100 ha. A OMS estima que, anualmente, 1% dos expostos aos agrotóxicos por atividades de trabalho poderiam se intoxicar10. Assim, poderia se inferir que, em 2006, podem ter ocorrido cerca de 46 mil intoxicações entre os que trabalhavam nos estabelecimentos que utilizaram agrotóxicos.

Pimentel, pesquisador da Universidade de Cornell, estima os custos sociais e ambientais do impacto do uso de agrotóxicos nos EUA em US$ 10 bilhões ao ano, compondo esse valor, entre outros, U$ 1,1 bilhão de gastos em saúde pública e US$ 2 bilhões devido à contaminação de fontes de água11.

O Brasil tornou-se um dos maiores produtores agrícolas do planeta. E, também, o maior consumidor mundial de agrotóxicos, em termos de valor comercializado. O crescimento das vendas no país vem crescendo praticamente de forma contínua. De 2002 a 2008 as vendas de agrotóxicos aumentaram 3,6 vezes, chegando a US$ 7,1 bilhões e ultrapassando os EUA12.

Mas as condições de uso e de trabalho com esses produtos ainda deixam a desejar, como mostrou o Censo Agropecuário. Dos quase 1,4 milhão de estabelecimentos que utilizaram agrotóxicos em 2006, 56% não receberam orientação técnica e apenas 21% a receberam regularmente. Na maioria (70%) dos estabelecimentos utilizava-se o pulverizador costal, que oferece maior potencial de exposição aos trabalhadores: 84% das unidades de produção que relataram ocorrência de intoxicação faziam uso desses pulverizadores. Cerca de 21% dos estabelecimentos admitiram que não usavam equipamentos de proteção e apenas 30% dos que faziam uso de pulverizador costal relatou o uso de roupas protetoras. Apesar do trabalho crescente que está sendo feito no país para recolher e destinar embalagens usadas de agrotóxicos, cerca de 41% dos estabelecimentos ainda não davam destino adequado às embalagens naquele ano.

Assim, o uso crescente, generalizado e intensivo de agrotóxicos gera impactos prejudiciais à saúde pública e ao ambiente. O desequilíbrio ecológico ocasionado também acarreta problemas à própria agricultura, agravando o surgimento, a proliferação e a resistência de pragas e, consequentemente, aumentando o uso de agrotóxicos.

O enfoque simplista13

Diante desse quadro, o chamado uso inadequado ou incorreto dos agrotóxicos é geralmente apontado como a causa dos problemas, argumentando-se que suas origens estão na não observação dos cuidados necessários para o manuseio e aplicação do produto por parte do trabalhador, no não uso dos equipamentos de proteção individual necessários para o trabalho com os agrotóxicos e no fato de ele não seguir as orientações e instruções transmitidas pelo seu empregador ou aquelas contidas nos rótulos e bulas dos produtos.

Assim chegamos à segunda premissa da abordagem do artigo da revista Dirigente Rural de 50 anos atrás: os trabalhadores que aplicam os agrotóxicos são os responsáveis pelo seu uso seguro. Nesse raciocínio, a “educação” dos trabalhadores por meio de treinamentos é preconizada como solução para os problemas. Essa é a análise usual entre muitos profissionais e instituições que atuam na área.

No entanto, embora o uso inadequado possa ser visto como causa imediata dos problemas, na verdade ele é consequência de diversos outros fatores, como a forma de introdução dos agrotóxicos e o modelo de produção adotado, a instabilidade da política agrícola e agrária, a grande e fácil disponibilidade desses produtos químicos, inclusive os de maior toxicidade, o difícil acesso à informação técnica, as características ambientais, as condições sociais e econômicas e as condições e relações de trabalho no meio rural, entre outros.

Assim sendo, intervir nessa realidade não pode centrar-se somente sobre o aspecto de “ensinar” ao usuário como lidar com o produto. Esse enfoque simplista e maniqueísta transfere ao usuário, seja ele o próprio produtor rural ou o trabalhador, praticamente toda a responsabilidade pela contaminação ambiental e dos alimentos e por sua própria intoxicação provocada pelos agrotóxicos.

Reduzir a complexa discussão que envolve o uso de agrotóxicos a um “problema de educação” ou se trata de uma visão estreita sobre o tema ou é uma forma de setores envolvidos com o assunto se eximirem das suas responsabilidades e evitarem outras ações necessárias para um enfrentamento mais eficaz do problema. Porém, outras medidas encontram resistências, determinam conflitos de interesses e implicam custos para implantá-las e mantê-las. Por exemplo: o aumento de exigências para o registro dos produtos estabelece conflitos entre as empresas registrantes e o Estado; a intensificação das atividades de fiscalização da fabricação, comercialização, qualidade e uso dos insumos, gera conflitos entre o Estado, os fabricantes, os comerciantes, as empresas rurais e os trabalhadores; o controle dos resíduos nos alimentos representa conflito entre o Estado, os produtores rurais, os comerciantes e os consumidores.

Taxações, restrição e banimento dos agrotóxicos de maior periculosidade têm sido discutidos e recomendados por agências internacionais e pelo Fórum Intergovernamental de Segurança Química (IFCS)14, mas a resistência dos fabricantes desses insumos e de setores da produção agrícola ainda é grande no Brasil.

Assim, nas últimas décadas têm prevalecido como discurso básico para o enfrentamento dos problemas relacionados com os agrotóxicos a divulgação e adoção dos “cuidados” necessários no seu uso. Mas apesar dos investimentos públicos e privados nessa direção, os problemas insistem em persistir. Ou a periculosidade e as condições de uso desses produtos não mudaram, ou essas ações não foram suficientes para modificá-las. Ou ambas.

Embora se possa considerar que, de modo geral, os ‘cuidados’ recomendados estejam corretos, a capacidade dessas práticas controlarem a exposição dos trabalhadores é muito limitada, pois só podem trazer resultados efetivos se forem adotadas sob boas condições de organização, de segurança e de higiene do trabalho, que normalmente não estão presentes nos ambientes do trabalho rural.

Ainda são empregadas substâncias muito tóxicas, algumas sintetizadas há muito tempo, e que, por seu largo espectro de ação e relativo baixo custo, acabam sendo bem aceitas pelos agricultores. Os sistemas de aplicação desses produtos nas lavouras pouco evoluíram: são pouco precisos, propiciando contaminação ambiental e exposição excessiva dos trabalhadores. O acesso aos agrotóxicos é mediado por uma receita agronômica que foi descaracterizada como instrumento de orientação, tornando-se basicamente um instrumento de venda15. A ausência de controle do uso desses produtos ainda persiste.

Aliás, essa é outra limitação do raciocínio simplista: entende “uso”, basicamente, como a aplicação e a manipulação direta do produto e não como as condições de uso determinadas pelo ambiente e condições de trabalho.

Pequenos produtores, por exemplo, por sua condição socioeconômica e modo de produção familiar, muitas vezes enfrentam situações que inviabilizam as recomendações de uso mais comuns, como não pulverizar nos horários mais quentes do dia, não permitir a presença de “estranhos” durante o trabalho de pulverização, especialmente crianças, e não aplicar agrotóxico próximo a moradias e cursos d’água. Devido ao tamanho de sua área de produção e contando apenas com a ajuda de seus familiares, inclusive crianças, pressionado pelas condições sanitárias de sua cultura e não podendo arriscar seu investimento, muitas vezes o agricultor é obrigado a aplicar o agrotóxico no menor prazo possível, inclusive os horários mais quentes, expondo demasiadamente a si e aos seus familiares, e também as crianças.

É bastante comum que as plantações cheguem muito próximas de moradias e cursos d’água, até mesmo fontes de água para abastecimento, além de margearem os caminhos utilizados pelos moradores locais. Os agricultores não deixam de pulverizar essas áreas, sob pena de perder boa parte da sua pequena produção.

A informação é ferramenta imprescindível para a ação. Por isso, não há dúvida quanto à essa necessidade. Contudo, a simples transmissão de regras aos usuários não garante sua aplicação. A adoção das recomendações transmitidas depende, além da existência de condições para sua aplicação, da sua compreensão e aceitação pelos próprios trabalhadores.

No caso das substâncias químicas, os riscos sequer são óbvios como em atividades que implicam perigos evidentes de lesões por acidentes. Além disso, a tentativa de combater pragas nas plantações com a aplicação de agrotóxicos determina um paradoxo para a segurança ambiental e do trabalho: é provavelmente a única atividade na qual a contaminação do ambiente de trabalho é intencional e, mais do que isso, é o propósito da atividade conduzida pelo trabalhador que se quer se proteger. Provavelmente, não há nenhuma outra atividade produtiva em que isso ocorra. Normalmente, as contaminações de ambientes de trabalho são indesejáveis e devem ser evitadas e controladas, mas como proceder quando a contaminação é a finalidade da atividade?

Nesse contexto, como diz o título deste artigo “todo cuidado é pouco”. Mas não no senso comum normalmente empregado a esta expressão, o de que o trabalhador deve ter o máximo de cuidado.

Na realidade, a expressão deve transmitir que, mesmo que um trabalhador procurasse adotar todos os ‘cuidados’ recomendados para o manuseio e a aplicação de agrotóxicos, eles seriam insuficientes para garantir a sua segurança e prevenir impactos ao ambiente.

Por isso, é fundamental discutir e implantar medidas que extrapolem o âmbito do usuário, privilegiando, sobretudo, o controle da disponibilidade e acesso às substâncias de maior periculosidade. Indo mais além, é essencial ampliar a discussão não só no sentido do gerenciamento dos riscos no uso de agrotóxicos, mas também no que diz respeito à adoção de sistemas de produção agrícola que propiciem menor necessidade desses produtos e até a eliminação do seu uso, o que representaria, de fato, o controle total desse risco.

Eduardo Garcia Garcia é engenheiro agrônomo e doutor em Saúde Pública pela USP, engenheiro de segurança do trabalho, pesquisador da Fundacentro – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.

1 Todo cuidado é pouco. O Dirigente Rural, julho de 1962, p. 55.

2 Environmental Protection Agency (EPA). Pesticides: Health and Safety. Disponível em: . Acesso em 13 de março de 2010.

3 Pesticide Action Network (PAN). A Position on Synthetic Pesticide Elimination – PAN, Jun. 2007. Disponível em: . Acesso em: 13 de março de 2010.

4 Agricultural Health Study. Study Background. Disponível em: . Acesso em: 13 de março de 2010.

5 World Health Organization (WHO). Public health impact of pesticides used in agriculture. WHO: Geneva, 1990.

6 International Labour Organization (ILO); World Health Organization (WHO). Joint Press Release ILO/WHO. Number of work related accidents and illnesses continues to increase. Disponível em: . Acesso em: 28 de abril de 2005.

7 National Institute For Occupational Safety And Health (NIOSH). Pesticide Illness & Injury Surveillance. Disponível em: http://www.cdc.gov/niosh/topics/pesticides. Acesso em: 19 de março 2010.

8 Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SINITOX). Registro de intoxicações. Dados Nacionais. Brasil 2006. Disponível em: . Acesso em: 19 de março de 2010.

9 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Agropecuário 2006. Disponível em: . Acesso em: 19 de março de 2010.

10 Pimentel, David. Environmental and economic costs of the application of pesticides primarily in the United States. Environment, Development and Sustainability, 7: 229–252, 2005.

11 Brasil supera EUA no uso de agroquímicos. Gazeta Mercantil, São Paulo, 20 jan. 2009. Finanças & Mercados, p. 9. In: Sindag News, 20 de janeiro de 2009. Disponível em: . Acesso em: 21 de janeiro de 2009.

12 Este conteúdo tem como base trechos revistos do livro: Garcia, Eduardo Garcia. Segurança e saúde no trabalho rural: a questão dos agrotóxicos. São Paulo: Fundacentro, 2001.

13 International Forum on Chemical Safety (IFCS). Forum IV recommendations and agreed action items on acutely toxic pesticides. Disponível em: . Acesso em 19 de março de 2010.

14 Alves Filho, José Prado. Uso de Agrotóxicos no Brasil: controle social e interesses corporativos. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2002.

Le Monde Diplomatique Brasil