POVOS ORIGINÁRIOS - Identidades e interesses em conflito

Imperador Montezuma

POVOS ORIGINÁRIOS

Identidades e interesses em conflito

Tratados como minoria, indígenas misturam traços culturais e ligação com um território para resistir, conquistando vitórias como as constituições que reconhecem o caráter pluriétnico e multicultural de vários Estados na América Latina

por Maurice Lemoine

Vivemos em mundos separados. Eles vivem na Bolívia, nós vivemos no Collasuyo!1” Homem charmoso, Constantino Lima, dirigente do Movimento Índio Tupac Katari (Mitka), derrama-se, em La Paz, em imprecações contra os q’aras – os brancos.

“A Terra Mãe, a Pacha Mama, deu a eles a Europa; reservou a África aos africanos; a Ásia aos asiáticos; e, a nós, a Bolívia. Pela proposta de nossa lei ‘reconstitutiva’, é necessário aplicar a pena capital a todos os europeus, que, com a invasão, cometeram o maior delito da humanidade. É um pouco duro, mas esse é o espírito de nossa proposta.2” Aliás... “Nós, os indígenas, somos a maioria! Como iremos nos integrar à minoria?”

Assim como um punhado de indigenistas radicais, Constantino Lima pretende restaurar uma soberania indígena nos territórios do antigo Império Inca, da Idade de Ouro, quando os povos originários reinavam sobre as Américas.

Em 1519, quando se levantam as cortinas da cena transatlântica, o Império Asteca está no controle do que viria a ser o México. Surgem os conquistadores. Artilharia aterrorizante, mosquetes, cavalos. Muito pouco, mesmo assim, para apoderar-se de um continente. A menos que se somem outras forças...

Para quebrar a dominação do imperador Montezuma, o cacique dos totonaques oferece à tropa de Hernán Cortés 400 carregadores. Pelas mesmas razões, Tlaxcala fornece cem mil soldados para reforçar a infantaria do conquistador. Mais ao sul, onde viria a ser a Guatemala, Pedro de Alvarado faz aliança com os cakchiquels, em conflito com os quichés. Nas alturas dos Andes, onde Cuzco parece dominar o mundo, Francisco Pizarro aproveita-se das lutas intestinas que dilaceram o Império Inca e recebe ajuda dos kanarrs, cahachapoyas, huancas e muitos outros para dar cabo do Estado teocrático e levar Atahualpa à morte.

Trágicas alianças, sombria desunião. Eis o fim. Conduzido pelo sabre, pela cruz e pelas bulas papais, o inferno mostrou todos seus horrores ao mesmo tempo. O indígena foi vencido, preso e levado à fome. A escravidão, o trabalho forçado e a corveia foram impostos como sistemas de produção vantajosos.

Quando a América parecia construir repúblicas, os povos originários eram sobreviventes, com tudo o que isso implica de resistência, revoltas, tenacidade. Lamentavelmente, a independência os manteve na condição de não-cidadãos. O projeto político nacional implicou, no melhor dos casos, sua assimilação forçada. Para além dos discursos “integradores”, brancos e mestiços arrogam-se o domínio da política, da economia, da indústria, do comércio, dos serviços do Estado.

Tratados como minorias, qualquer que seja seu peso demográfico3, os indígenas misturam critérios objetivos (traços culturais, organização comunitária, ligação com um território) e subjetivos (sentimento de pertencimento) para resistir. Eles estão confortáveis com sua identidade. Sem, contudo, deixarem-se sistematicamente fechar nela.

“Devemos nos unir aos movimentos populares, estudantis, sindicais”, insistia, em 1992, a mapuche chilena Ana Yavo, durante a campanha continental “Quinhentos anos de resistência indígena, negra e popular4”. Ela conheceu bem um certo Augusto Pinochet.

Dois anos mais tarde, surgindo de Chiapas, os zapatistas, metodicamente, reforçaram o ponto: “Nossa marcha armada de esperança não é contra o mestiço, é contra a raça do dinheiro. Não é contra uma cor de pele, mas contra a cor do dinheiro. (...) Nós lutamos pelos indígenas. Mas não apenas por eles. Lutamos (...) por todos que têm a pobreza como presente e a dignidade como futuro5”.

Indígena em sua origem, a América dita “latina” é hoje majoritariamente mestiça. E, embora seja verdade que, mais que outros, os povos originários são marginalizados, dezenas de milhões de não-indígenas também veem fechadas as portas da cidadania. Aliás, o processo de mestiçagem avançou tanto que muitas vezes é impossível traçar a fronteira entre uns e outros. “Vivam eles na floresta, nos campos ou na cidade”, observa o sociólogo Yvon Le Bot, “[os indígenas] estão inseridos em sociedades abertas, em contato com populações diversas, inscritos em dinâmicas nacionais e internacionais6”.

Reafirmação cultural

A junção entre organizações indígenas e organizações populares continua sendo, no interior dos movimentos autóctones, tema de um debate permanente. Enquanto uns preconizam uma integração à nação, respeitando as diferenças, outros pleiteiam um autodesenvolvimento fundado na etnicidade. Da década de 1960 à de 1980, as mobilizações indígenas inscreveram-se essencialmente no quadro das lutas camponesas e, mais geralmente, do movimento popular7. Mas, chegando na maioria das vezes a um impasse, levaram os indígenas a se voltar sobre si mesmos.

A aceleração da globalização mudou o quadro, induzindo a uma fragmentação dos principais atores sociais. O desgaste dos partidos políticos, o recuo de uma esquerda enfraquecida, a inexistência de projetos de sociedade alternativos, tudo isso favoreceu a reafirmação cultural, local ou regional. Menos desestruturados do que outros, devido a seus modos de organização tradicionais, os indígenas entraram em uma dinâmica de mobilização social até então desconhecida. De levante em levante – duramente reprimidos –, defenderam a nação face ao mercado globalizado, e fizeram avançar o conjunto da sociedade (a recíproca não sendo sempre verdadeira).

Foi a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) que provocou a queda dos presidentes Abdallah Bucaram (1997), Jamil Mahuad (1999) e Lucio Gutiérrez (2005).

Na Bolívia, a “guerra da água” e em seguida a “do gás” entrelaçaram queixas indígenas e reivindicações gerais, significando o fim do neoliberal Gonzalo Sánchez de Lozada (2003). A mesma sorte foi reservada a seu sucessor, Carlos Mesa (2005), desembocando na eleição do primeiro chefe de Estado indígena da América do Sul – Evo Morales.

Evo, de maneira simbólica, foi entronizado pelas autoridades tradicionais, no sítio arqueológico de Tiwanaku, e só um dia depois prestou juramento diante do Congresso. Diferentemente do “irmão inimigo” derrotado, o indigenista radical Felipe Quispe, Morales, apoiado em uma base majoritariamente indígena, pode contar também com os setores urbanos, sindicatos, cooperativas, aposentados, tropas de mestiços que professam um discurso de acento “nacional”.

Mas Felipe Quispe – o malku (“condor” em aymara) – não baixa o tom. “Estamos falando de uma nação que quer a autodeterminação. Nós queremos fundar a República do Collasuyo, com nossos próprios dirigentes, nossa polícia e nossas forças armadas.” Mas seu nacionalismo aymara não é do tipo que mobiliza o conjunto dos indígenas no momento da eleição. No Equador, em 2006, o líder histórico da Conaie, Luis Macas, apresentando-se contra o outro candidato (mestiço) de esquerda, Rafael Correa, foi desabonado por suas bases, que só lhe ofereceram 2% dos votos.

Ser indígena não é vacina contra derivas integracionistas, racistas ou conservadoras (não estamos falando de Luis Macas). Em 1993, a Bolívia levou à vice-presidência o cabeça de uma fração do katarismo8, Victor Hugo Cardenas. Esse aymara promoveu uma emenda da Constituição reconhecendo o caráter “multiétnico e multicultural” do país, mas por outro lado sustentou a política ultraliberal do presidente Sánchez de Lozada, que deixou os indígenas (e os outros) entregues à agonia. No Peru, Alejandro Toledo, que se definia como cholo9, utilizou esse argumento para ser eleito (2001), antes de entregar o país aos especialistas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

Particularmente sincronizada com o modelo neoliberal, a supervalorização do espaço comunitário pode estar cheia de ambiguidades. O Banco Mundial não teve dúvidas disso e, em 2004, criou um fundo global para os povos originários, financiando projetos diretamente com as comunidades – em cooperação com o setor privado e descartando o Estado.

Estados multiculturais

Sob a pressão legítima dos movimentos indígenas, a quase totalidade dos países latino-americanos adotou novas constituições que reconhecem o caráter pluriétnico e multicultural dos Estados. Em alguns casos, concedendo direitos específicos aos indígenas ou afrodescendentes. De fato, se nenhum movimento indígena reclama a independência, muitos – em particular, nas baixas terras amazônicas – reivindicam o direito à autodeterminação e ao exercício da soberania em seus territórios. Quase todos os Estados que lhes deram uma forma de autonomia fizeram-no pisando em ovos.

Os ameríndios têm uma visão do mundo muito mais respeitosa em relação ao ambiente do que as sociedades ocidentalizadas. Eles sabem que qualquer degradação do meio ambiente afeta inevitavelmente suas condições de vida. O que seria mais legítimo, então, que se opor às incursões de multinacionais que destroem florestas, envenenam águas e terras com produtos químicos e resíduos tóxicos, que querem patentear o vivo?, que reclamar uma participação na elaboração, execução e controle das políticas públicas?

Mas o território, autônomo ou não, continua fazendo parte do Estado nacional – muito cioso de suas prerrogativas quando se trata de explorar recursos naturais, particularmente os hidrocarbonetos. E, no quadro das políticas atualmente implementadas em diversos países (Bolívia, Equador, Venezuela), através das nacionalizações, de recolher dividendos em proveito de um projeto de desenvolvimento coletivo.

Temos aqui objetos de conflitos permanentes, pois “aqueles que podem defender, a sua maneira, um maior controle sobre seus recursos ou o reconhecimento de suas formas de organização ‘tradicionais’ são os mesmos que não hesitam em reclamar uma maior intervenção do Estado10”, demandando, como todos, o acesso a bens e serviços – água potável, estradas, escolas, postos de saúde etc.

Paradoxalmente, sem dúvida é aos hidrocarbonetos que os indígenas amazônicos do Equador devem sua sobrevivência. Foi o maná petrolífero que, nos anos 1970-1980, amenizou a pressão sobre a terra, nos Andes, graças aos empregos criados na construção urbana, freando os fluxos migratórios para a floresta. Região onde se podem ver indígenas com discurso étnico muito radicalizado vigiando seu gado montados em motos 4 x 4.

Limites

Eis alguns perigos de considerar o espaço ancestral como intocável pelo “estrangeiro” e de denunciar qualquer intrusão como um atentado à “identidade”.

Em 2008, em Santa Cruz (Bolívia), feudo da oposição “branca” a Morales, nos gabinetes do governo do quase “secessionista” Rubén Costas, Ignacio Urapuka, deputado nacional indígena guarayo, queixava-se: “O presidente quer nos impor, no Oriente, os irmãos quechuas e aymaras. Quando eles chegam, começam a abrir a floresta, sem consideração pela Pacha Mama. Nós não concordamos, nossos territórios são para nós.”

Reação de Adolfo Chávez, presidente da Confederação dos Povos Indígenas da Amazônia, Chaco e Oriente (34 povos): “A oposição resgata os irmãos que traíram o movimento indígena e venderam terras aos empresários. Como recompensa, eles trabalham no governo, onde apoiam o partido que causou grandes danos ao país.”

Na Venezuela, reconhecendo uma dívida histórica, o presidente Hugo Chávez introduziu a ideia do indígena como fonte da identidade nacional. Sob a égide do Ministério do Poder Popular para os Povos e Comunidades Indígenas, criado em 2006, uma demarcação de terras foi empreendida para ser devolvida aos nativos. Mas em Karañakal, na Sierra de Perijá, em território bari, veio instalar-se um pequeno grupo de jivaros. “O presidente diz que devemos coabitar com os outros indígenas”, exalta-se Rufino Alawaiku, cacique local. “Nós não queremos. Se o bari não quer viver com ninguém, temos de respeitar sua decisão.” O nacionalismo étnico pode também ser particularmente repugnante. E o inferno pavimentado de boas intenções.

Caretas revelaram uma ira silenciosa – e o ódio dos indígenas – quando, em Uruará, no Pará, nos anos 1980, pretendeu-se expulsar dois mil pequenos camponeses, eternos despossuídos chegados com a transamazônica, para delimitar uma reserva de 800 mil hectares destinada a um grupo indígena arara de... 42 pessoas, que acabava de ser descoberto na floresta.

Em Chiapas, em 1972, foi a decisão do governo mexicano de atribuir 600 mil hectares à comunidade lacandone, representada por 66 chefes de família, que provocou um conflito entre estes e indígenas zapatistas.

Os zapatistas, embora confrontados com a recusa do poder ao diálogo e com as difíceis relações com o “mundo político” (direita e esquerda confundidas), podem também ser criticados por seu próprio sectarismo. Convidado a ir a La Paz para a cerimônia de entronização “histórica” na presidência de um indígena saído das lutas, o subcomandante Marcos respondeu secamente: “Nossa ideia não é frequentar as cúpulas, mas olhar de baixo. Não é nosso estilo frequentar os grandes líderes. Nós pensamos que é o conjunto do povo que deve exercer o poder, não uma única pessoa11”. A arte e a técnica de isolar-se completamente.

No país – a Bolívia – cujo presidente afirma seu desejo de ruptura com os anos neoliberais, desmantelando o “colonialismo interno” – uma espécie de “nacionalismo indianizado12” –, a nova organização territorial baseada no reconhecimento de quatro tipos de autonomia (departamental, regional, municipal e indígena), não subordinados entre si e tendo a mesma classificação constitucional, levanta muitas questões. Por exemplo, como se articularão justiça comunitária e justiça ordinária? Pois, por trás dos “usos e costumes”, “a democracia indígena pode esconder formas autoritárias exercidas por uma gerontocracia preocupada em manter seu poder, ou ser instrumentalizada por atores externos13”.

Ao longo do tempo, na Guatemala, os indígenas sempre sofreram um verdadeiro apartheid. A quiché Rigoberta Menchú recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1992, mas depois se tornou embaixadora especial da presidência do neoliberal Oscar Berger. O Chile continua utilizando as leis antiterroristas de Pinochet para reprimir os mapuches. Na Venezuela, Hector Eduardo Okbo Asokma, cacique bari de Saimadoyi, estende uma mão a Deus e outra ao diabo: “Por um lado, queremos a eletrificação, uma estrada de verdade, com pontes e tudo mais. As técnicas dos crioulos e nossa cultura. Mas não queremos abandonar nossos costumes. Cremos nos deuses.”

No Equador, em março, apoiada pelos ecologistas, a direção da Conaie declarou guerra ao presidente Correa, que sua base levou ao poder. No centro da disputa, a exploração mineira, a procura por petróleo e a gestão da água. Mas, de acordo com o analista político Pedro Saad, “os dirigentes da Conaie não serão seguidos pelos indígenas em seu apelo ao levante14”. Diferentemente dos “da Amazônia”, a maioria, que vive na Sierra, continua a apoiar o chefe do Estado, preocupada acima de tudo com a resolução de seus difíceis problemas de sobrevivência.

Ainda que tenha permitido uma resistência tão longa como a história do Novo Mundo, a dinâmica identitária tem seus limites. Nesse sentido, opondo-se à ideia do indígena “autêntico”, “a ‘indigenidade’ parece vir de uma forma socialmente mestiça, remetendo não a uma definição biológica, mas a uma forma fluida que evolui ao sabor das situações e dos atores que dela se apropriam, cuja existência só valeria, de certa maneira, em relação aos discursos sobre ela e aos valores a ela atribuídos15”.

Maurice Lemoine é jornalista e redator-chefe do Le Monde Diplomatique.

1 Nome da região do Império Inca que hoje compreende o oeste da Bolívia, uma parte do sul do Peru, o norte da Argentina e do Chile.

2 Todas as citações sem fonte foram recolhidas em entrevistas.

3 Cerca de 45 milhões de indígenas representam quase um décimo da população total da América Latina. Os países mais indígenas são: Guatemala, Bolívia, Equador e Peru; é no México que eles são mais numerosos (cerca de 10 milhões) e na Bolívia que representam a maior porcentagem (62%).

4 Campanha realizada por iniciativa das organizações indígenas para protestar contra as comemorações do quinto centenário da “descoberta” da América.

5 Comunicado do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), 12 de outubro de 1994.

6 Yvon Le Bot, La grande révolte indienne [A grande revolta indígena], Robert Laffont, Paris, 2009.

7 Alguns, na Colômbia e na Guatemala, chegam a se unir às guerrilhas.

8 Movimento assim denominado em referência a Tupac Katari, chefe de uma rebelião anticolonial no século XVIII.

9 Indígena urbano.

10 Christian Gros in “Politiques et paradoxes de l’ethnicité”, Problèmes d’Amérique latine [Políticas e paradoxos da etnicidade, Problemas da América Latina], n° 48, Paris, primavera de 2003.

11 John Ross, Zapatistas!, Nation Books, New York, 2006.

12 Ler “La Bolivie d’Evo. Démocratique, indianiste et socialiste?” [A Bolívia de Evo. Democrática, indigenista e socialista?], Alternatives sud, Centre tricontinental et Syllepse, Louvain-Paris, 2009.

13 Christian Gros, op. cit.

14 El Pueblo, Quito, 13 de março de 2010.

15 Christian Gros, op. cit.

Le Monde Diplomatique Brasil