quarta-feira, 8 de agosto de 2012

O mundo sem petróleo



Encontrá-lo está cada vez mais difícil; extraí-lo do fundo da terra ou do mar, caro e trabalhoso. Chegou a hora de pensar seriamente em substitutos, pois as reservas duram no máximo 70 anos.

David G. Howell, Kenneth J. Bird e Donald L. Gautier
No final da década de 50, quando os geólogos apresentaram a revolucionária teoria das placas tectônicas, já havia sido encontrada a metade de todo o petróleo existente na Terra que o homem poderá utilizar. Foi fácil descobri-lo. Hoje em dia, no entanto, a sua exploração concentra-se em depósitos localizados em pontos menos evidentes, e encontrá-los requer um esforço cada vez maior. A nova teoria, que apresenta a camada externa da Terra com uma espessura entre 50 e 150 quilômetros, dividida em placas que se movimentam vagarosa, mas incessantemente, acabou se tornando um providencial facilitador desse trabalho. A compreensão das condições geológicas torna mais fácil descobrir onde o petróleo se encontra; e, mais importante, ajuda também a saber onde ele não se encontra. Dessa forma, os geólogos especializados nessas pesquisas podem fazer estimativas mais confiáveis do total das reservas com as quais o homem poderá contar, no futuro. O resultado não é o anúncio de uma catástrofe iminente, mas um claro aviso de que chegou a hora de começar o planejamento de um mundo sem petróleo — na melhor das hipóteses, as reservas resistem até meados do próximo século.
Não foi à toa que o petróleo se tornou motivo de guerras e revoluções, fonte de riquezas e de degradação ambiental. Desbancando o carvão, ele logo se tornou o principal combustível que mantém em movimento a sociedade industrial moderna, com suas fábricas, cidades feericamente iluminadas, e cada vez maiores frotas de navios, aviões e automóveis correndo de um lado para outro. Descrito sumariamente, ele é uma substância, quase sempre em estado líquido, constituída de cadeias de átomos de carbono e hidrogênio. Forma-se na natureza por meio da separação de moléculas orgânicas comuns, citadas na maioria dos rótulos de alimentos que compramos no supermercado: ácidos graxos, carboidratos, açúcares, proteínas. Qualquer forma de vida pode fornecer estes ingredientes para a sua formação, mas o fitoplâncton — planta unicelular aquática — é de longe a fonte mais abundante.
Para que o petróleo se forme, é necessário que o fitoplâncton fique enterrado sob espessas camadas de rocha, com muito calor. As moléculas de ácidos graxos e de substâncias semelhantes são robustas, e podem permanecer inalteradas na rocha por milhões de anos. O calor do planeta, contudo, consegue acelerar seus átomos e romper suas ligações químicas, permitindo a transformação. A temperatura da camada externa da crosta terrestre aumenta cerca de 1 grau a cada 30 metros de profundidade. A cerca de 3 000 metros ela já é suficientemente alta para dar início à transformação das substâncias químicas orgânicas originárias do fitoplâncton. Não muito mais abaixo, contudo, a temperatura atinge níveis tão altos que as próprias moléculas do petróleo começam a se separar.
Para encontrar as reservas, entretanto, não basta procurar em locais onde sedimentos ricos em matéria orgânica jazem a cerca de 3 000 metros de profundidade. Em sua fase inicial de formação, o petróleo constitui-se de gotículas dispersas cuja exploração é inviável. Ele só será aproveitável quando essas gotículas se juntarem em enormes volumes. À medida que a pressão aumenta, o óleo é “espremido” para fora da formação rochosa. Como naquelas profundidades não existem grande buracos ou túneis através dos quais possam se movimentar, as gotículas escoam por uma rede de poros e fissuras microscópicas. Quanto maiores as aberturas, mais facilmente o petróleo viaja, mas o ritmo do movimento é sempre arrastadamente vagaroso, e pode ser medido em poucos centímetros ao ano.
Como ele é mais leve do que a rocha e a água que ali existem, consegue elevar-se airosamente à superfície, ou movimentar-se lateralmente em direção aos pontos de menor pressão, até ficar preso sob uma camada de rocha impenetrável. Se a camada abaixo dessa “tampa” for extremamente porosa, pode funcionar como uma esponja e encharcar-se de petróleo. Somente quando chega a uma estrutura geológica desse tipo ele se torna um recurso útil para os interesses humanos. Rochas subterrâneas em muitas configurações diferentes podem armazenar petróleo; mas quase tudo que se conseguiu explorar, até hoje, estava em formações curvas ou em forma de cúpula, chamadas anticlíneos, no jargão geológico.
Gerações de geólogos dedicados à pesquisa de reservas petrolíferas utilizaram mapeamentos geológicos de superfície e sondagens sísmicas para procurar esses anticlíneos. E aí o conhecimento da teoria das placas tectônicas foi providencial: elas explicam como esses anticlíneos estão distribuídos. As placas terrestres movimentam-se na mesma rapidez em que crescem as unhas dos nossos dedos, mas seus efeitos são suficientemente poderosos para provocar grandes terremotos e dar origem a vulcões e cordilheiras. As cúpulas e anticlíneos costumam ocorrer nos pontos em que as forças tectônicas espremem a crosta terrestre, em regiões onde tenha acontecido uma colisão de continentes ou onde a crosta oceânica esteja se movimentando em direção ao continente, ou ainda onde os continentes estejam se esticando em direções contrárias. Quando as camadas horizontais de rocha são puxadas ao longo de uma falha diagonal, algumas delas podem perder o apoio e desabar, tomando a forma de um arco.
A maioria dos depósitos está associada às áreas para onde convergem as placas. As enormes reservas do Oriente Médio encontram-se perto da zona de colisão entre as placas árabe e eurasiana. O petróleo ao norte da Cordilheira Brooks, no Alasca, e a leste dos Montes Urais, na Rússia, resulta da convergência de placas da crosta terrestre. Conhecer a teoria das placas tectônicas permite prever que podemos descobrir novos depósitos nos contrafortes da Cordilheira dos Andes na América do Sul, do lado continental, e nas bacias interiores da China.
A maior parte do petróleo restante se encontra nas áreas em que as placas se fenderam e se afastaram umas das outras. Os campos petrolíferos ao longo das costas brasileira e nigeriana do Oceano Atlântico, entre a Bretanha e a Noruega no Mar do Norte, ou ao largo da costa da Líbia no Mediterrâneo, são todos resultado de fendas continentais. Anticlíneos e outros ambientes favoráveis à formação de petróleo também podem se formar em regiões em que as placas deslizam umas por cima das outras, como ocorre na Falha de San Andreas, na Califórnia, mas essas ocorrências são raras.
A última descoberta de grandes depósitos de petróleo com certeza ainda não se realizou. Mas também é certo que o consumimos muito mais depressa do que ele consegue se formar e se acumular. Nosso suprimento se formou em unidades de tempo geológico — milênios, eras, éons — mas está sendo consumido em unidades de tempo humano — séculos, décadas, anos. Desde que as economias ocidentais começaram a depender sobretudo dele para a produção de energia e transporte, a humanidade passou a indagar quanto petróleo ainda existe. O futuro da civilização depende da resposta.
Mesmo com o auxílio da teoria das placas tectônicas, é impossível fazer esse cálculo com precisão. Há três componentes no suprimento mundial que precisam ser considerados. O primeiro é a produção — o petróleo que foi e está sendo extraído. O segundo são as reservas — o petróleo que está disponível e pode ser eficientemente extraído. O terceiro são as reservas ainda por descobrir, geralmente chamadas “recursos potenciais”. A estimativa das reservas mundiais conhecidas mal atinge a marca de 1 trilhão de barris. Até 1990, foram produzidos e consumidos 650 bilhões de barris; sabemos da existência de outros 950 bilhões em campos já descobertos, porém não explorados; supõe-se que outros 500 bilhões estejam à espera de serem descobertos.
Assim, o total do que já foi consumido, do que sabemos existir e da melhor estimativa para o que ainda está por ser encontrado mal atinge a casa dos 2 trilhões de barris de produto aproveitável. Esses números não são tão grandes quanto parecem. Os campos que estamos descobrindo são cada vez menores e o trabalho de perfuração necessário para sua exploração fica cada vez mais árduo e caro. Desde a década de 60, os Estados Unidos consomem mais petróleo do que produzem; esse déficit cresceu nos últimos trinta anos, a despeito de níveis de perfuração jamais atingidos. No final da década de 80, o país já importava mais do que produzia.
À taxa atual de consumo mundial de 20 bilhões de barris por ano, teríamos setenta anos de petróleo abundante. É provável que o consumo aumente à medida que os países em desenvolvimento atinjam padrões de vida mais altos. É difícil prever o que acontecerá, em termos sociais, políticos e econômicos, quando nos aproximarmos da última gota do produto — mas não é difícil imaginar, para quem conhece o passado de turbulências, guerras e conflitos que sempre envolveu sua posse e sua exploração. Precisamos aproveitar as reservas existentes para um prudente e meticuloso planejamento do futuro — um futuro sem petróleo.

Mil e uma utilidades
Petróleo existe na Terra nos estados sólido, líquido e gasoso — mas só o líquido tem merecido o direito ao uso do nome e o reconhecimento como grande benfeitor da humanidade (embora o gás já esteja ameaçando tomar-lhe a dianteira). Era conhecido e usado pelos povos mais antigos, sobretudo na forma de betume, que servia para muitas coisas, entre as quais construir estradas e calafetar embarcações. Ganhou importância no mundo moderno quando substituiu o óleo de baleia na iluminação pública das cidades eu-ropéias. Até então, aproveitava-se o petróleo que aflorava espontaneamente à flor da terra; o primeiro poço perfurado para extraí-lo foi obra do americano Edwin L. Drake, em Titusville, Pensilvânia, nos Estados Unidos, em 1859. Logo ele estava sendo extraído em toda parte — e a invenção do automóvel elevou-o à condição de mais importante fonte de energia da sociedade moderna.
Mas o petróleo serve para muito mais coisas do que simplesmente produzir gasolina. Refinado, ele se transforma também em querosene, óleo diesel, óleo lubrificante, solventes, tintas, asfalto, plásticos, borracha sintética, fibras, produtos de limpeza, gelatinas, remédios, explosivos e fertilizantes. Ao longo da História, produziu também incontáveis guerras, invasões, disputas territoriais, golpes de Estado, revoluções, cismas políticos. O Oriente Médio, os Estados Unidos e os territórios da antiga União So-viética são os maiores produtores — e os dois últimos igualmente os maiores consumidores.

Parentes próximos, mas inaproveitáveis
Além do petróleo convencional, disponível em campos que podem ser explorados pela simples perfuração de poços, há outros tipos que dependem de estudos, pesquisas e desenvolvimento tecnológico para serem utilizados. Por exemplo, o petróleo extrapesado do cinturão do Orinoco, na Venezuela, as areias de alcatrão de Athabasca, no oeste do Canadá, e os reservatórios de petróleo gelado e viscoso do Declive Norte do Alasca. O óleo da argila xistosa também é um recurso potencial, embora ainda não possa ser considerado verdadeiro petróleo — é uma rocha sedimentária rica em substâncias orgânicas que ainda não “ficou no forno” o tempo suficiente para chegar ao ponto. Podemos aquecê-la num forno de verdade e acelerar o processo, mas custaria quase três vezes mais do que a exploração de poços comuns. Uma coisa é certa: esses recursos não convencionais poderão se tornar importantes, no futuro, mas continuam cercados por incertezas econômicas e científicas. O mais certo é acreditar que eles jamais chegarão a ser aproveitados em larga escala.
 Revista Superinteressante

Tudo o que você queria saber sobre pré-sal




Willian Vieira e Maurício Horta


De onde vem o pré-sal?

Há 130 milhões de anos a América do Sul e a África começavam a se separar fisicamente. E, na rachadura entre os dois continentes, um caldo de matéria orgânica foi se acumulando. Enterrado então por uma imensa camada de sal e por sedimentos, esse cemitério de plâncton cretáceo se tornaria o novo passe para o "país do futuro".

Esse óleo é bom?

O petróleo do pré-sal não é dos melhores, mas ainda assim é bem superior ao do pós-sal. Hoje, 70% dele é do tipo "pesado". Ou seja, tem enormes cadeias de carbono em sua composição. Para virar produtos de alto valor, como diesel, gasolina e lubrificantes, essas moléculas precisam ser quebradas em outras menores. Mas, como isso encarece muito o refino, ele acaba valendo bem menos. Já o pré-sal tem petróleo de densidade média - mais fácil de refinar, e mais valioso. Essa diferença de qualidade acontece por causa das temperaturas nas profundezas do pré-sal. O calor de 150 ºC não permitiu proliferar as bactérias que no pós-sal comeram as frações mais leves do óleo. 

1. RACHA TECTÔNICO
Há 600 milhões de ano, o mundo era dividido em dois supercontinentes: a Laurásia e Gondwana. Mas os movimentos de placas tectônicas começaram a separá-los. Gondwana perdeu a Austrália, a Índia, a Arábia... e, há 130 milhões de anos, foi a vez de uma fenda separar a África da América do Sul.

2. LAGO DANTESCO
As regiões onde se formariam as bacias de Campos e de Santos foram varridas por terremotos, cheias de rios, desmoronamentos e tempestades. A cada catástrofe, enormes fluxos de sedimentos se depositaram no fundo da fenda. Assim se criou um lago estreito de água salobra de 800 km de comprimento.

3. ENSOPADO ORGÂNICO
Esse lago virou um enorme pântano rico em plâncton - organismos como bactérias e crustáceos microscópicos. Conforme essa matéria orgânica se depositava, ela se misturava a finas partículas de argila, areia, calcário e conchas. Formou-se então a rocha porosa em que o petróleo está armazenado. 

4. O SAL DO PRÉ
Mas a atividade tectônica não parou por aí. Com o afastamento dos continentes, as águas do oceano passaram a invadir o lago, formando um mar longo e estreito. Assim que a água salgada evaporava, acumulava uma camada de sal no leito do mar. Com o tempo, o sal atingiu 2 mil m de profundidade. 

5. HABEMUS OLEUM!
O mar continuou se alargando e formou o Atlântico Sul. Com o calor e sob a pressão da água, do leito oceânico, do sal e de rochas, a matéria orgânica virou petróleo nos últimos 20 milhões de anos.


Quais os desafios para extraí-lo?

ILHAS FLUTUANTES
As plataformas serão como navios ancorados a 3 km do leito do mar. Cada uma terá até 200 funcionários, que virão em super-helicópteros capazes de vencer distâncias para aviões: 300 km em 80 minutos.

FURA, FURA, FURA
Ainda não se sabe como as sondas vão vencer 2 km de sedimentos e 2 km de sal, que se comporta como uma massa plástica e impermeável teimosa.

DUTOS PODEROSOS
Para escoar o óleo, será necessário desenvolver dutos que aguentem pressões de 400 atmosferas, gases corrosivos, altas temperaturas e grandes trações (a plataforma fica balançando). E a um custo baixo. 

ANTICHOQUE TÉRMICO
O óleo sai de 150 ºC lá de baixo do sal e chega a 4 ºC na lâmina d’água - e nesse resfriamento ele pode coagular e entupir os dutos. Falta ainda achar uma solução química para impedir essa formação de cristais.

GÁS, O PRESENTE MALDITO
Junto com o petróleo vem de brinde o gás natural. Maravilha? Não. Para transportar o gás, é necessário um caro gasoduto oceânico de 300 km ou liquefazê-lo na plataforma - processo que desperdiça energia. 


Qual o tamanho da coisa? 
Ninguém sabe. Mas as estimativas da Agência Nacional do Petróleo é de que, com o pré-sal, o Brasil tenha 50 bilhões de barris de petróleo, só nas áreas prospectadas. E, se depender de anúncios mirabolantes do Ministério de Minas e Energia, esse número pode atingir 150 bilhões de barris. Se for verdade, o Brasil ultrapassará o Irã como a 3ª maior reserva do mundo.

Na fileira da frente 
Empresas com maior valor de mercado do mundo, em US$ bilhões. 

Reservas brasileiras estimadas 
Quanto mais explora, mais encontra (em bilhões de barris de petróleo).

QUEM VAI PAGAR A CONTA?

Os acionistas da Petrobras - incluindo o maior deles, o governo brasileiro. A Petrobras vinha emprestando grana para fazer seus imensos investimentos. Só que a dívida bateu em 34% de todo seu patrimônio. Com a corda no pescoço, não podia mais emprestar - o que ameaçou seus planos de investir mais US$ 224 bilhões até 2014. Só sobrava uma opção: criar novas ações e ver se investidores se interessariam. Deu certo. No dia 30 de setembro, a Petrobras ficou um Iraque inteiro mais rica e pulou de 21ª para 4ª maior empresa do mundo. Foi a capitalização da Petrobras - a maior da história.

Mas aí há um probleminha. Quando uma empresa emite ações, os papéis que os acionistas possuíam passam a representar uma porcentagem menor do novo total. E tudo o que o governo não queria é perder espaço na mais estratégica empresa do país. Ele foi então às compras. Sem poder tirar dinheiro da cartola, ele usou outra moeda: petróleo do pré-sal. Cedeu à Petrobras 5 bilhões de barris ainda debaixo da terra, e, em troca, aumentou sua participação de 40 para 48% das ações. Por seu lado, a Petrobras pagou US$ 8,51 por barril. Quando a empresa extraí-lo, vai valer mais - hoje, passa de US$ 80. Mesmo assim, isso custou à estatal R$ 74,88 bilhões, grana em parte emprestada do BNDES, por sua vez vinda da emissão de títulos do Tesouro. Ou seja, o governo pagou parte da conta.

E os tais royalties?

Se você encontrou petróleo ao fazer um buraco no quintal, não, não ficou rico. O que jorrar é da União. Para ter direito de explorá-lo, vale a mesma regra de gravar a música de outra pessoa: tem que pagar royalties. Hoje, 30% dos royalties vão para a União, 26,25% para estados produtores, 26,25% para municípios produtores, 8,75% para municípios atingidos pelo transporte do petróleo e 8,75% para demais estados e municípios. O argumento para essa divisão é que os royalties servem para compensar estados e municípios produtores com o que gastarem em infraestrutura, e compensar possíveis danos ambientais. Mas quem não mama chora: deputados de estados não produtores propuseram distribuir os royalties para todos - o que tiraria R$ 8 bilhões do Rio. Isso, claro, engatilhou uma guerra entre estados. O Congresso já aprovou a mudança, mas até o fechamento desta edição o então presidente Lula disse que a vetaria.


Como vão partilhar o tesouro?

DO VALE-TUDO...
Nos campos do pós-sal, a empresa que achar petróleo decide o que fazer com ele. 

1. Em 1997, FHC acabou com o monopólio da Petrobras; pode explorar óleo a empresa que comprar uma concessão.

2. Esse sistema parece uma mamata, mas não é bem assim: no pós-sal, o risco de investir horrores em prospecção e não achar nada de petróleo é alto.

3. Quem assumir esse risco faz o que bem entender com o óleo que achar, desde que pague royalties ao governo. 


...À MÃO DO ESTADO
Já no pré-sal o governo faz pesar o punho: controla a venda do óleo e favorece a Petrobras.

1. Como o risco de não ver óleo no pré-sal é baixo, o governo mudou a regra: licita um campo, que vai para quem oferecer mais lucro à União. 

2. O contrato pode ser exclusivamente com a Petrobras. Se houver a participação de outras petroleiras, a estatal fica com a operação e uma participação de pelo menos 30% do consórcio. 

3. Mesmo depois de extraído, o petróleo ainda pertence à União. 

4. Depois de vender o óleo, a estatal Pré-Sal Petróleo divide a grana entre União e petroleiras.


O que vão fazer com a grana?
Soa estranho, mas o melhor é tirar o dinheiro do Brasil. A exportação de petróleo inundaria o país de dólares, o que explodiria o valor do real. Ficaria então mais barato comprar produtos importados que os daqui. Isso levaria a indústria nacional para a cucuia e aumentaria o desemprego. O pré-sal seria então gasto para remediar problemas sociais que ele mesmo criou. É a doença holandesa - maldição batizada assim quando a exportação de gás na Holanda minou sua economia nos anos 70. Para se livrar dessa, o Brasil vai criar o "Fundo Social". Veja como será.


Vacina antidoença holandesa
Um fundão vai evitar a invasão de moeda estrangeira.

1. A parte da receita do pré-sal que cabe à União vai para o Fundo Social - uma poupança pública de longo prazo. A ideia é que esse fundo deposite grana fora do Brasil, o que compensaria a entrada de dólar vindo do petróleo.

2. O Fundo Social vai investir em títulos de governos estrangeiros, que têm baixo risco, e em ações de empresas fora do setor petrolífero. Assim, o fundo servirá de "colchão" quando o petróleo estiver em baixa.

3. Enquanto essa "poupança" deve continuar guardadinha, o governo deve sacar apenas seus rendimentos. Com essa grana, promete investir em tecnologia, educação, saúde, ambiente e combate à pobreza.


Pode dar tudo errado? 
Sim, mas é pouco provável. Para a maioria dos países, o petróleo foi uma maldição. Felizmente a balança no Brasil pende para o lado bom 

O pré-sal te dá asas 
Sempre que o Brasil cresce, vira voo de galinha: o baixo investimento cria "gargalos" na economia. Mas o pré-sal aumentará esse investimento, o que pode sustentar o crescimento. Compare a porcentagem de investimentos no PIB de outros Brics. 

Somos de fato autossuficientes? 
Ainda não. Embora o Brasil extraia mais petróleo do que consome, o cálculo engana. Como parte das refinarias brasileiras foi construída nos anos 70 para o petróleo leve importado do Oriente Médio, não conseguimos refinar todo o nosso óleo pesado. E aí o que fazemos é como exportar laranja e importar suco. Mas 5 novas refinarias vão dar conta do mercado interno - e externo. 

Na Arábia Saudita, o petróleo financia uma monarquia autoritária. Na Nigéria, alimenta conflitos étnico-religiosos. Na Venezuela, domina a economia ao ponto de a PDVSA, a "Petrobras" deles, virar um Estado dentro do Estado, e outro setores econômicos acabarem aniquilados. Mas é pouco provável que isso aconteça no Brasil. O país já era uma democracia estabelecida quando achou as megarreservas; sua economia é sólida e diversificada: apenas 8% do PIB vem do petróleo, contra 80% na Venezuela. E o Fundo Social deve evitar a doença holandesa.

Mas há margem para receio. O peso do setor do petróleo na economia aumenta sem parar - de 2,8% em 1996 foi para 8,1% em 2004, e a Petrobras mais que dobrou de tamanho. Isso antes de o pré-sal ser encontrado. Com o Estado controlando grande parte do setor, "o maior risco é o país não ter instituições fortes que impeçam a apropriação errônea desses recursos por grupos de poder", diz Maurício Canêdo , da FGV.

Brasilzão

• Fundo Social (FS) evita que o real se valorize demais ao aplicar receita do petróleo no exterior. 

• Investimento do FS em educação e tecnologia torna o Brasil polo de inovação e criatividade.

• Indústrias naval, petroquímica, siderúrgica e petroleira de nível global, pois não foram protegidas da competição estrangeira.

• Brasil vira a 5ª maior economia do mundo em 2025.

Brasilistão

• 11,52% do PIB se concentram nas mãos da Petrobras.

• Esses recursos são apropriados por grupos de poder.

• Política protecionista alimenta uma indústria ineficiente e sem competitividade. 

• Terminados os investimentos da exploração do pré-sal, essa indústria desaparece. 

• Brasil continua esperando ser o país do futuro.


O que o petróleo trouxe em outros países?

Bem-estar social - Noruega

Exportação de petróleo - 1°

IDH - 4°

Índice de democracia - 5°

Recebeu de fato um bilhete premiado ao descobrir petróleo nos anos 60. Ainda que o setor petrolífero represente um quarto do PIB, um fundo soberano imunizou o país contra a doença holandesa - ele serve de colchão em crises e só rendimentos são gastos. A indústria não foi protegida por reservas de mercado, e se manteve competitiva. 


RIQUEZA - Emirados Árabes Unidos

Exportação de petróleo - 3°

IDH - 32°

Índice de democracia - 150°

A descoberta de jazidas em 1958 transformou esses emirados atrasados em um dos maiores centros financeiros mundiais. Um dos ingredientes é o fundo soberano de Abu Dabi: US$ 627 bilhões acumulados desde 1976. Com seus rendimentos, o governo diversifica a economia local para quando o óleo acabar. 


POPULISMO - Venezuela

Exportação de petróleo - 10°

IDH - 75°

Índice de democracia - 93°

Antes de Hugo Chávez, o petróleo concentrava renda. Depois, dele, concentrou poder no Estado. Com os lucros da estatal PDVSA, que detém 80% do PIB, Chávez financia o "socialismo do século 21": projetos sociais populistas, nacionalização da economia, expropriação de negócios e mudança na Constituição para se reeleger eternamente.


DITADURA - Arábia Saudita

Exportação de petróleo - 1°

IDH - 55°

Índice de democracia - 159°

A dona de um quarto do petróleo do mundo é uma monarquia conservadora que proíbe partidos políticos, torra 10% do PIB em gastos militares e financia extremistas islâmicos. O petróleo é responsável por 75% da economia, e a mistura de religião e dinheiro da estatal Saudi Aramco impossibilita qualquer mudança rumo à democracia. 


TEOCRACIA - Irã

Exportação de petróleo - 8°

IDH - 70°

Índice de democracia - 139°

É governado por presidentes eleitos de forma desacreditada e por um conselho religioso conservador. O petróleo traz 80% do orçamento do governo, que subsidia desde o pão até a gasolina, alimenta um programa nuclear e financia grupos paramilitares no Oriente Médio. A indústria local é ineficiente e o desemprego, altíssimo.


CAOS - NigériA

Exportação de petróleo - 7°

IDH - 142°

Índice de democracia - 124°

O petróleo alimenta sangrentas disputas religiosas e étnicas e beneficia grupos ligados ao governo, mergulhado em corrupção. Aliados têm apoio para explorar jazidas sem investir em estrutura. O resultado é que, nos últimos 50 anos, já vazaram mais de 546 milhões de litros de petróleo por falta de estrutura ou por sabotagem política. 


Onde vão surgir empregos?

INDÚSTRIA QUÍMICA (Nordeste e RJ)
O setor negocia ficar com 4% de todo o petróleo do pré-sal. Com matéria-prima barata e US$ 167 bilhões previstos em investimentos, a indústria química ficaria bem mais competitiva internacionalmente. E a presença de refinarias no Nordeste podem tornar a região um novo polo industrial.

ESTALEIROS (PE, CE, AL, BA, RJ, RS)
Em 2010 a indústria naval brasileira lançou ao mar o primeiro navio nacional em 13 anos. E a coisa vai estourar: por enquanto a Petrobras já encomendou 146 embarcações, com exigência de pelo menos 80% de conteúdo nacional - a US$ 5 bilhões. Isso sem contar plataformas - não se sabe quantas a Petrobras encomendará.

OUTRAS INDÚSTRIAS
A exploração do pré-sal tem trazido encomendas de equipamentos como helicópteros, submarinos, robôs, tudo mais ou menos made in Brazil, na marra. Isso pode trazer para cá centros de pesquisas tecnológicas de empresas estrangeiras - como a GE, que deve fazer no Rio seu 5º centro de pesquisas mundial, por US$ 150 milhões. Ele deve ter 300 funcionários, a maioria doutores.

EDUCAÇÃO, A VENCEDORA
Até 2012 a Petrobras quer contratar 207 mil profissionais. Para dar conta desse tsunami petroleiro, cerca de 100 novos cursos superiores voltados ao petróleo já pipocaram nos últimos dois anos, a maioria para tecnólogos. Mas o que mais falta é engenheiro: o déficit em 2012 será de 150 mil profissionais. Ainda assim, apenas 1 em cada 800 vestibulandos escolheram engenharia. E você? Vai perder essa?
Revista Superinteressante

Ecoconomia



Maurício Horta

As fezes humanas já alimentam boa parte do mundo. E podem alimentar bem mais. De quebra, elas também são uma alternativa de energia (hum...) limpa. E se prepare: ainda existe um verdadeiro pré-sal de cocô a ser explorado!

"Merda de Artista. Contém 30 gramas", dizia o rótulo das 90 latinhas nas quais o dadaísta Piero Manzoni embalou o próprio cocô em 1961. Quatro décadas depois, as latas estão expostas em alguns dos mais importantes museus do mundo - da Tate Modern, de Londres, ao Centro Georges Pompidou, em Paris - e são disputada nos leilões da Sothesby’s por lances de até 124 mil euros - R$ 10 mil o grama. Mas não precisa ser de artista para o cocô humano valer dinheiro. 

De toda a comida do mundo, 10% são produzidos pelos 200 milhões de camponeses que usam esgoto cru para irrigar e fertilizar suas plantações, principalmente na Ásia, segundo estudo do Instituto Internacional de Gerenciamento de Água (IWMI, na sigla em inglês). 

Não fosse pelo esgoto, o preço de vegetais em países pobres aumentaria tremendamente. Cada tonelada de fezes humanas tem até 6 quilos de nitrogênio, 2,5 quilos de fósforo e 4,2 quilos de potássio, e cada 1 000 litros de urina, até 70 quilos de nitrogênio, 9 quilos de potássio e 400 gramas de fósforo. "Com essa constituição, fica claro o valor fertilizante dos dejetos humanos tanto para uso em pequena como em grande escala", diz o engenheiro agrícola Antonio Teixeira de Matos, da Universidade Federal de Viçosa. 

Claro que nem ele nem ninguém defende que comer um legume cultivado nas fezes de desconhecidos é uma boa ideia. Um grama de cocô é uma bomba com 10 milhões de vírus, 1 milhão de bactérias, 1 000 cistos de parasitas e 100 ovos de vermes. É a água contaminada por esses organismos que causa 80% das doenças relacionadas à diarreia, que matam uma criança a cada 15 segundos. Ou seja: comer desses cultivos é quase tão perigoso quanto não comer nada.

O potencial de verdade, então, está no esgoto tratado contra micro-organismos nocivos. "A tecnologia para limpá-lo [como tanques de estabilização de dejetos e outras técnicas de baixo custo] já é bem pesquisada e documentada. A questão é apenas aplicá-la onde for necessário", diz a engenheira ambiental Liqa Raschid, do IWMI. 

Os países desenvolvidos já fazem isso, inclusive. Eles processam grande parte dos dejetos, produzindo de um lado água potável e, de outro, o lodo de esgoto - tratado contra bactérias e parasitas. E esse lodo é a base de muitos cultivos. No Reino Unido, por exemplo, 70% do lodo vai para a agricultura, e, nos EUA, só a empresa Synagro fatura US$ 320 milhões coletando lodo de esgoto para vender a fazendeiros do país todo. Só não dá para substituir todo o fertilizante artificial por cocô porque não o produzimos o suficiente.

O tratamento é fundamental para usar esgoto como adubo, mas não é tão necessário se os dejetos forem aplicados em culturas não comestíveis, como fibras, madeira e combustíveis, segundo Matos. "Se a aplicação for feita em doses adequadas, para não contaminar o solo nem as águas subterrâneas, o risco é mínimo. E o aproveitamento deve ser incentivado", conclui. Resultado: o produto interno bruto do seu inyestino vai direto para o do país! Você estará contribuindo para o crescimento econômico cada vez que sentar no trono. Mas isso é só o começo.

Problema de gases
Outro fim economicamente interessante pode ser dado ao cocô: produzir energia. Afinal, as fezes têm gás combustível de montão. Some a criação de animais domesticados do mundo - 1,34 bilhão de vacas, 1,8 bilhão de cabras e ovelhas, 941 milhões de porcos e 18 bilhões de galinhas. Se você pegar só a metade do que essa bicharada solta em um ano, poderá produzir em gás o equivalente a 2,28 bilhões de barris de petróleo por ano, ou 8% do que o mundo consome. Juntando isso à produção intestinal dos 6,9 bilhões de seres humanos... bem, as chances energéticas parecem ilimitadas. 

Ainda assim, a produção de gás de origem biológica (o biogás) está engatinhando. É que um biodigestor comum precisa de em média 30 litros de matéria orgânica por dia para se tornar viável, enquanto uma pessoa faz cerca de 250 gramas de cocô e 1 litro de urina nesse período. Não dá grande coisa em biogás. Para manter acesa uma única lâmpada de 100 W, por exemplo, só com a produção diária de 10 pessoas. 

Mas com uma forcinha dos animais a coisa funciona. Uma vaca produz 30 quilos de estrume por dia. Juntando isso com a porção humana, já dá para conversar. Tanto que, hoje, 15 milhões de lares na China rural conectam suas privadas a um biodigestor - e, poucas horas depois de terem dado a descarga, podem acender o fogão e cozinhar o almoço. Com 1,6 bilhão de pessoas, o país conseguiu então estampar mais um título autoatribuído de grandeza: o de país que aproveita mais energia do cocô. Num vilarejo-modelo na província de Shaanxi, todo cocô, humano ou animal, é aproveitado para produzir energia. A Índia segue o mesmo caminho, com seus 283 milhões de vacas. Mas é o Nepal o país com mais biodigestores per capita. Com 83% da população no campo e constante falta de combustível, 4% dos nepaleses usam o biodigestor a cocô de vaca. O Brasil vai devagar, mas São Paulo e Mato Grosso já têm fazendas com biodigestores de fezes de porcos. 

Esse tipo de iniciativa pode fazer toda a diferença para o bolso dos criadores de animais. E para o seu. Por exemplo: se todas as criações de frango aproveitassem a quantidade mastodôntica de titica que produzem, a carne poderia ficar 4% mais barata no supermercado, segundo um estudo de Julio César Palhares, pesquisador da Embrapa. Isso corresponde ao custo do aquecimento elétrico, uma necessidade dos criadouros. E a energia da titica, sozinha, daria conta de eliminá-lo. 

Mas nem sempre é necessário criar animais para que os biodigestores sejam viáveis. Em lugares de população grande e concentrada o sistema pode vingar. Foi o que aconteceu nas prisões Ruanda. O genocídio de 1994 inflou a população carcerária do país, bombando tanto os gastos com lenha para cozinha quanto a produção de fezes, que acabava nos rios. O cocô dos presos tinha virado um problema nacional! A solução? Cozinhar a comida deles com biogás feito de suas próprias fezes. Pronto. Desde então, esse combustível humano permite uma economia de 60% nos gastos com lenha - gastos que chegariam a US$ 1 milhão por ano. 

Os europeus também já podem entrar no banheiro e sair com a consciência ambiental mais limpa. A Alemanha transforma 60% de suas fezes em energia, e a Inglaterra deve fechar 2010 passando a marca de 75%. Na Suécia já há carros funcionando, indiretamente, à base de cocô. A cidade de Linköping transforma todo o esgoto de seus habitantes (e mais o cocô de porcos e bois) no biogás usado nos 64 ônibus do lugar e no primeiro trem movido a cocô do mundo, que tem autonomia para percorrer 600 quilômetros. Enquanto isso, 12 postos abastecem os carros locais, economizando 5,5 milhões de litros de gasolina. Com isso, 9 toneladas de CO2 deixam de ser lançadas no ar por ano. 

Mesmo assim, ainda existe um pré-sal de cocô a ser explorado. Simplesmente porque quase todo ano ele é desperdiçado por falta de saneamento básico. No mundo, 2,5 bilhões de pessoas não contam com esse luxo. Não é que não tenham acesso ao esgoto. Eles não possuem sequer uma fossa: vão para campos abertos de defecação, linhas de trem, florestas... E em algumas favelas, partem para o toalete-helicóptero: fazem num saquinho e jogam no telhado do vizinho.

Inspirador, não? Bom, para o empresário sueco Andrés Wihelmson foi. Primeiro ele viu saquinhos de cocô voando em favelas do Quênia. Depois, constatou que esses lugares tinham bastante espaço livre que poderia ser usado para plantar. Aí ele juntou as duas coisas numa ideia só: fazer saquinhos-privada biodegradáveis e com produtos químicos que matam os germes do cocô. Depois de se aliviar, você enterra a caca e ela vira adubo. Andrés já testou a coisa na África e deve começar a produção neste ano. A intenção não é fazer caridade, mas vender os saquinhos pelo equivalente a R$ 0,05. Com lucro. Pois é: com cocô não se brinca.

Mercado de m... 
Nem só de adubo e de bioenergia vive a indústria do cocô 

CAFÉ
O luwak, um tipo de sagúi asiático, é tão fresco que só come os melhores grãos de café arábica da Indonésia. Depois de sair de seu ânus, os grãos produzem o mais caro do mundo - até US$ 100 a xícara. Seleção natural!

PAPEL
Um elefante descarrega pelo intestino fibra suficiente para produzir 115 folhas de papel por dia. Uma agenda de cocô de elefante tailandês sai por US$ 15. Já um par de cartões de visita de cocô de panda sai por US$ 8.

INCENSO 
Na Índia tudo o que vem dos 250 milhões de vacas é sagrado - inclusive o 1,25 milhão de toneladas de cocô que fazem por dia. Ele é usado como incenso. Os mais devotos usam a fumaça para defumar queijo. 

CARVÃO
Nas casas pobres indianas é comum ver no quintal mulheres amassando estrume e transformando em bolachas - para secar e guardar e usar como combustível para o fogão. Ou como enfeite nas paredes.

SABONETE
Feito com cocô de vaca hare krishna, o sabonete Angarag (R$ 0,60) é um must. Ele vem de uma fazenda mantida por monges. Aproveite e leve o Netra Jyotri (15 ml): um colírio à base de urina de vaca, por R$ 0,80.

BATOM
A ideia vem da empresa de tratamento de esgoto de Londres, Thames Water. Rico em gorduras (4% do cocô são lipídios), o lodo de esgoto pode ser fonte da matéria-prima para fazer cosméticos. 

PRIVADA
É como fechar um ciclo, hehe. A designer Virginia Gardiner criou uma privada descartável feita 90% de cocô de cavalo. Depois de usar, você pode colocar a privada inteira num biodigestor para produzir energia.


Para saber mais 

Poop Culture, David Praeger, 2007
Editora: Feral House.

The Big Necessity, Rose George, 2008
Editora: Metropolitan Books.

Revista Superinteressante

domingo, 5 de agosto de 2012

Notícias Geografia Hoje

Telescópio da Nasa descobre quinta lua de Plutão
Imagens do Hubble mostraram mais um corpo celeste orbitando o planeta anão. O novo satélite, batizado de P5, tem entre 10 e 24 km de diâmetro
A foto mostra cinco luas orbitando o planeta anão Plutão (Foto: NASA/ESA/M. Showalter, SETI Institute)

Imagens capturadas pelo Telescópio Espacial Hubble, da Nasa, revelaram um corpo celeste que os astrônomos acreditam ser a quinta lua de Plutão. Batizada de P5, a lua tem forma irregular, com diâmetro que varia de 10 a 24 quilômetros e está orbitando o planeta anão a uma distância aproximada de 93 mil quilômetros.

Os cientistas estão intrigados com o fato de um astro tão pequeno ter uma coleção tão complexa de satélites. A Terra, por exemplo, tem apenas uma lua e um diâmetro cerca de cinco vezes maior que o de Plutão. 
A nova descoberta fornece aos astrônomos pistas adicionais sobre como o sistema do planeta anão se formou e evoluiu. A teoria mais aceita pela ciência é de que todas as luas são relíquias de uma colisão entre Plutão e outro grande objeto há bilhões de anos atrás.

Luas de Plutão
A maior lua do planeta anão, Caronte, foi descoberta em 1978 a partir do Observatório Naval dos Estados Unidos. Em 2006, observações do Hubble descobriram duas novas pequenas luas, Nix e Hidra. Em 2011, foi a vez de P4, também a partir de dados do Hubble.

A quinta lua, P5, foi detectada em nove conjuntos separados de imagens, capturadas pelo telescópio em 26, 27 e 29 de junho e em 7 e 9 de julho. A descoberta reúne cientistas do Instituto Seti (sigla para “busca por inteligência extraterrestre”), da Universidade Johns Hopkins e do Southwest Research Institute, todos nos Estados Unidos.

New Horizons
Uma sonda da Nasa, a New Horizons, está a caminho do pequeno planeta e deve fazer um sobrevôo histórico em 2015. De acordo com os cientistas, a visão poderosa do Hubble, que culminou na descoberta de P5 e de outras luas, vai ajudar na navegação da sonda pelo sistema de Plutão, evitando potenciais riscos de colisão com outras partículas - como o instrumento vai navegar a quase 50 mil km/h, até mesmo pequenas colisões podem destruí-lo.
Revista Època

sábado, 4 de agosto de 2012

Mínimo não mitiga desigualdade no campo


feitos positivos do indexador não se estendem
a trabalhadores temporários e sem carteira
Ainda que o crescimento real do salário mínimo tenha atingido mais de 73% no período de 1996 a 2008 e se reconheça que este foi um dos determinantes da redução do grau de desigualdade na distribuição de renda nos últimos anos, foi detectado que o fenômeno produziu efeitos distintos sobre o rendimento das diferentes categorias de empregados na agricultura brasileira. Estudo realizado pelo aluno Régis Oliveira, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, revela uma evolução na diferenciação de rendimento entre os trabalhadores do setor agrícola, bem como os principais determinantes, dando atenção especial para o efeito do salário mínimo real. O trabalho, baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comparou a situação da mão de obra permanente e temporária e, também, aqueles com e sem carteira de trabalho assinada. Os resultados mostraram uma acentuada assimetria entre essas categorias de assalariados.
Oliveira, que foi orientado pelo professor Rodolfo Hoffmann, do Núcleo de Economia Agrícola (NEA) do IE, disse que a explicação para essa desigualdade é, de fato, o efeito da política de valorização do salário mínimo real que afetou de forma mais direta e virtuosa o segmento estruturado do mercado de trabalho, ou seja, os empregados permanentes e os com carteira de trabalho. Ademais, ressalta a influência das diferenciações regionais, consequência do processo de desenvolvimento desigual do país. Oliveira mostra que, no caso do Estado de São Paulo, que possui uma agricultura mais moderna e dinamizada, com produtos voltados fundamentalmente para a exportação, é onde a maioria dos contratos de trabalho é formal. Como exemplo, o pesquisador cita o caso emblemático da cana-de-açúcar, no qual mais de 90% dos contratos de trabalho são formalizados.
No Centro-Oeste, uma região de expansão da fronteira, onde predominam as culturas de soja, milho e também a pecuária, isso também ocorre. “Trata-se de uma região de agricultura capitalizada, com predominância de relações de trabalho tipicamente capitalistas”, afirmou Oliveira. Já as regiões Norte e Nordeste, onde a agricultura é majoritariamente familiar e voltada para a subsistência, revelam um verdadeiro contraste. Nessas regiões, de acordo com o pesquisador, as relações de trabalho são, de maneira geral, informais, até mesmo porque a capacidade do empregador do Nordeste brasileiro de bancar o contrato de trabalho é menor que o agricultor da região Centro-Sul, que tem todo o aporte de capital necessário.
Segundo plano
Oliveira ressaltou que a agricultura é um tema de pesquisa recorrente, principalmente na área da economia. No final da década de 1990 e no início dos anos 2000, a atenção ficou muito voltada para a questão do surgimento das atividades não-agrícolas no meio rural. Na época, foram feitos vários levantamentos mostrando que, de fato, houve um crescimento das atividades não-agrícolas no meio rural e que essas atividades, em grande medida, é que estavam de certa forma sustentando e mantendo um determinado nível de renda das famílias, disse o pesquisador.

Resultante disso, a agricultura, enquanto setor de atividade econômica, ficou relegada a segundo plano, pelo menos no que diz respeito às relações de trabalho. No entanto, outra dissertação de mestrado, orientada também por Hoffmann, chamou a atenção para a diferença na remuneração entre trabalhadores permanentes e temporários. “Como nos anos recentes, principalmente de 2001 para cá, foi verificada uma tendência de redução da desigualdade na distribuição de renda – olhando para o Brasil como um todo, surgiu a curiosidade de entender se na agricultura também foi observada essa mesma propensão”, contou.
O pesquisador constatou que já existiam algumas pesquisas que mostravam uma diferença entre a remuneração dos trabalhadores na agricultura, no entanto, faltava identificar exatamente o que causava essa diferença, ou ainda, compreender melhor as especificidades de cada uma dessas categorias: temporários ou permanentes e com ou sem carteira de trabalho assinada. “Tentei observar como a política de fixação do salário mínimo adotada pelo governo federal afetava as diferentes categorias de empregados agrícolas”, disse. Segundo Oliveira, na teoria, o salário mínimo foi institucionalizado com o objetivo de proteger as categorias mais vulneráveis do mercado de trabalho, atingindo inclusive o segmento não-estruturado.
De modo geral, ao analisar o mercado de trabalho urbano, a maior concentração de rendimentos situa-se em torno do salário mínimo, portanto, ele funciona, de certa forma, como piso salarial para o mercado formal. Para o mercado informal, o salário mínimo é uma espécie de sinalizador ou “farol”, influenciando a formação dos rendimentos. “E se isso ocorre no mercado urbano, era preciso verificar o comportamento no mercado de trabalho agrícola”, disse Oliveira.
O resultado da pesquisa mostra que para o segmento dos permanentes e os com carteira assinada, o salário mínimo, de fato, funciona como piso salarial, protegendo aqueles que estão localizados na base da distribuição de rendimentos. No caso dos temporários e os sem carteira assinada, o mínimo parece balizar os rendimentos relativamente mais elevados e não contribuiu para reduzir a assimetria de rendimentos entre essas categorias. “Além de não cumprir o papel de piso salarial para os trabalhadores temporários e os sem carteira, o salário mínimo pode, inclusive, ter colaborado para aumentar a desigualdade no caso dos sem carteira”, ressaltou Oliveira.
Em uma análise mais ampla e abrangente, Oliveira ressalta que no caso dos trabalhadores permanentes, no período no qual houve aumento real do salário mínimo, foi observada uma tendência de redução da discrepância salarial. Para os temporários, o quadro permaneceu estável. Com relação aos assalariados com carteira assinada, a situação é ainda mais clara, indicando uma tendência acentuada de redução da desigualdade. Para os trabalhadores sem carteira assinada, o aumento do salário mínimo foi acompanhado de aumento na desigualdade. Apesar de não poder estabelecer relações de causalidade direta entre a evolução do salário mínimo real e o grau de desigualdade entre os empregados temporários e entre os sem carteira, Oliveira ressaltou que se trata de informações importantes. “Ainda existem questionamentos que precisam de respostas”, ponderou.
Uma questão muito importante para o pesquisador é que esse detalhamento do efeito do salário mínimo pode encaminhar uma discussão nes­­se sentido, porque o que fica claro é que, no caso dos empregados pertencentes ao segmento não-estruturado do mercado de trabalho, ou seja, os mais vulneráveis, não existe nenhuma política que resguarde o seu rendimento. Portanto, prossegue Oliveira, o salário mínimo, por si só, não foi e ainda não é capaz de garantir o rendimento mínimo deles. “É importante chamar a atenção para isso e até mesmo para a legislação trabalhista na agricultura e para a fiscalização das relações de trabalho”, falou.
E citou como exemplo, o agricultor que não pode deixar para o dia seguinte a colheita de sua cultura com risco de perdas irreversíveis. “Ele vai trabalhar acima da jornada regular de trabalho em determinada época do ano (colheita ou plantio)”. Existe uma série de especificidades e características próprias da produção agrícola que são muitas vezes negligenciadas pela legislação trabalhista que veio, historicamente, na esteira da legislação trabalhista urbano-industrial. É necessário, de acordo com o pesquisador, chamar a atenção para essas características e os diferentes efeitos do salário mínimo, além de mostrar que as principais categorias – os trabalhadores sem carteira assinada e os temporários – estão completamente à mercê das oscilações do mercado.
Esse quadro atual é uma das facetas da desigualdade da distribuição de renda no Brasil, que é, segundo Oliveira, um dos países mais desiguais do mundo. “O país acumula esse título desde meados da década de 1960, quando houve uma brutal concentração da renda”, disse. Oliveira observa que atualmente o brasileiro é mais otimista que na década de 1990. “Houve uma série de melhorias nos indicadores sociais, porém, o desafio é maior. A experiência mostra que somente medidas de caráter estrutural conjugadas com ações mais imediatistas poderão mitigar o problema da má repartição da renda e da pobreza no Brasil”, concluiu.
Jornal Unicamp

Quem vai zelar pelo Aquífero Guarani?


Tese prega revisão de dispositivos
jurídicos sobre domínio de recursos hídricos
As águas subterrâneas, como as do Aquífero Guarani, poderiam ficar sob responsabilidade dos Estados ou da Federação, assim como as superficiais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, mas a questão do domínio gera polêmicas, já que os aquíferos podem ter prolongamentos além das fronteiras estaduais. Em sua tese “Modelo de gestão compartilhada de bacias hidrográficas e hidrogeológicas: estudo de caso – Aquífero Guarani”, defendida no Instituto de Geociências (IG) da Unicamp, o advogado, geógrafo e doutor em geologia Wilson José Figueiredo Alves Junior propõe pequenas reformulações na Proposta de Emenda Constitucional nº 43 (PEC 43), que tramita desde o ano 2000 no Congresso Nacional, visando alterar a dominialidade das águas subterrâneas na Constituição Federal.
De acordo com Alves Junior, a necessidade de revisão dos dispositivos jurídicos referentes ao domínio e gestão dos recursos hídricos subterrâneos implica uma nova política de águas no plano federativo com eventual alteração da Constituição Federal através da PEC 43/2000. Por enfrentar diretamente os aspectos contraditórios da legislação de recursos hídricos, agregando aspectos técnicos e jurídico-institucionais, a tese, orientada pelo professor do IG Hildebrando Hermann, foi solicitada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que, após análise de sua assessoria técnica, encaminhou ao relator da proposta para incorporá-la ao texto original da PEC.
O pesquisador revela que, embora sejam naturalmente indissociáveis no ciclo hidrológico, as águas superficiais e subterrâneas foram estabelecidas de forma divergente pela Constituição Federal. Após inúmeras discussões, o principal desafio é estabelecer uma legislação que contemple a proteção dos aquíferos transnacionais e interestaduais. Ele acrescenta que no ordenamento jurídico brasileiro, encontram-se lacunas e conflitos legais, “o que conduz a uma realidade inquestionável: a legislação brasileira de recursos hídricos subterrâneos possui falhas em sua redação, uma vez que a boa técnica ensejaria sanar tais dúvidas.”

Para Herrmann, o modelo de gerenciamento hídrico brasileiro necessita ser revisto e reconsiderado no campo legislativo. “O atual modelo, do ponto de vista legal, proporciona o estabelecimento de limites e fronteiras físicas no âmbito dos Estados, o qual se afigura como um processo de difícil aproveitamento e gerenciamento, já que a Constituição Federal atribui aos Estados a dominialidade das águas subterrâneas, permitindo que estas sejam utilizadas de forma desordenada, dando abertura para futuros acidentes ambientais de proporções incalculáveis.” A aprovação do novo texto, na opinião do professor, não deixaria dúvidas quanto a gestão das águas subterrâneas e a prevenção contra eventuais contaminações.
Herrmann lembra que o Sistema Aquífero Guarani, especialmente, tem estrutura transfronteiriça, adentrando pelo subsolo de oito estados brasileiros e mais três países (Argentina, Uruguai e Paraguai). Dessa maneira, o risco de contaminação pode ser um dos problemas decorrentes da falta de marco regulatório e de políticas públicas.
A preocupação em promover a efetiva tutela dos aquíferos interestaduais/internacionais está no fato de que um recurso influi no outro. “Por exemplo, a formação de lagos de barragens altera o nível piezométrico regional; a superexplotação de poços ocasiona o rebaixamento do lençol que alimenta nascentes e rios; o lençol freático garante perenidade aos rios durante as estações secas; os rios encaixados em fraturas alimentam aquíferos e a descarga/exutório dos aquíferos confinados alimentam rios”, explica Alves Júnior.
Ele acrescenta que embora as alterações previstas pareçam mínimas, elas transferem a dominialidade das águas subterrâneas dos Estados-membros para a União Federal. “O que já é bastante significativo”, reforça.

IG é referência em políticas públicas
De acordo com Herrmann, o IG tornou-se referência no estudo de políticas públicas para gestão de recursos. O tema geralmente é abordado por diferentes áreas ligadas à preservação e utilização de recursos naturais. “O IG é uma fonte de estudos nesta área. Tem professores e alunos que trabalham com questão de recursos hídricos, abordando políticas públicas, sobretudo com enfoque técnico, jurídico e social. Assim como o trabalho do Wilson, uma série de outras teses e dissertações abordando essa temática estão por vir. O Instituto tornou-se referência internacional na parte de políticas públicas para recursos hídricos”, acrescenta Herrmann.

Brasil adota sistema de gerenciamento francês
O Brasil segue a experiência francesa na gestão de recursos hídricos, baseado em comitês de bacia hidrográfica, os quais têm a difícil tarefa de suplantar os limites políticos municipais e estaduais, fortemente presentes nas políticas públicas e na gestão de recursos hídricos, segundo Alves Júnior. Na tese, ele mostra que a França em muito se distingue do Brasil, já que é uma república unitária, ao passo que o Brasil é uma república federativa, formada pela agregação dos Estados. Além disso, existe constitucionalmente dupla jurisdição sobre a água no Brasil: a Federal e as dos Estados da federação. Já a legislação francesa vale para todo o território.
Ele acrescenta que o caso brasileiro é mais complexo, em virtude da existência, por dispositivo constitucional, de águas estaduais e federais, além da competência privativa da União para legislar sobre águas (subterrânea e superficial). Outras diferenças – espaciais, sociais, econômicas e culturais, entre os dois países – fazem com que existam divergências geológicas: “Lá na França a experiência em bacias hidrológicas foi boa, porém, precisamos adequá-las às nossas realidades, já que no Brasil em razão da dupla dominialidade misturam-se rios federais e estaduais, o que é de difícil conciliação.”
Alves Júnior lembra que o Brasil oferece um mosaico hídrico diferenciado, amplo e complexo, com 12 regiões hidrográficas, o que leva, também, à intensificação dos problemas transfronteiriços. A França, por sua vez, apresenta apenas seis regiões hidrográficas. “Consequentemente, nesse viés, é preciso ter um sistema condizente com a realidade brasileira”, explica.
De acordo com o pesquisador, “aqui esse cenário ganha novos contornos: além de a bacia hidrográfica poder ter dois níveis (federal e estadual), precisamos contemplar as bacias hidrogeológicas nessa complexa legislação hídrica.”

Para orientador, atual modelo é ultrapassado
Para Herrmann, o trabalho do pesquisador, ao conjugar as áreas de geociências e jurídica permite um adequado equacionamento da nova proposta, segundo o qual o modelo ideal se perfaz no estabelecimento de um único domínio para as águas subterrâneas. “O atual modelo implementado pela política nacional de recursos hídricos apenas limita-se a integrar e articular a legislação da União com os Estados, em nada contribuindo para a independência e o estabelecimento de um modelo de gestão dos recursos hídricos genuinamente brasileiro, contemplando genericamente a bacia como um todo (hidrográfica e hidrogeológica).”
Alves Júnior ainda revela que apesar de possuir elevado nível de aceitação social e política por vários anos, o modelo francês ultimamente tem sofrido críticas. “Principalmente quanto ao fato de sua aplicação ao território brasileiro, pela sua complexa dimensão territorial e riqueza em bacias (hidrográficas e hidrogeológicas). Em especial pelas estruturas compartimentadas dos aquíferos que nem sempre coincidem com as estruturas superficiais (rios, lagos, e correntes d’água)”, reforça.
Para o pesquisador Alves Junior, a legislação precisa trabalhar à luz da realidade brasileira. “A natureza não pode se tornar refém de remendos legais, notadamente ao que se afigura emergencial. À vista disso, é preciso avançar no tema e propor um modelo mais adequado para as nossas realidades, o que parece ser um fenômeno inevitável.”
Jornal Unicamp

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