AÇÃO DA CHINA E DA ÍNDIA CONTRA A MUDANÇA CLIMÁTICA É MAIOR DO QUE SE IMAGINA
No ano passado, David Wheeler, um pesquisador do Centro para o Desenvolvimento Global em Washington, D.C., calculou que, se nada mudasse, em 2075 as emissões de gases de efeito estufa da Índia e da China combinadas equivaleriam a todas as emissões atuais e do passado dos países mais ricos do mundo. Em outras palavras, mesmo que pudéssemos fazer desaparecer num passe de mágica os impactos climáticos de todas as revoluções industriais que aconteceram antes dos anos 90, isso faria pouca diferença. Sem uma mudança dramática na forma como a Índia e a China fazem negócios, apenas postergaríamos o acerto de contas em algumas décadas; em 2060, estaríamos novamente no mesmo ponto em que estamos agora, correndo contra o relógio para evitar a catástrofe.
Foi um trabalho sóbrio, ainda mais para a Índia e a China. Em suas posturas públicas, ambos os países estavam se atendo firmemente à divisão do mundo baseada no protocolo de Kyoto: entre os países Annex 1 - aqueles que enriqueceram emitindo carbono - e os países não-Annex 1, caracterizados mais ou menos como vítimas inimputáveis. Em Kyoto, os países Annex 1 aceitaram que sua responsabilidade histórica impõe sobre eles a obrigação tanto de reduzir suas próprias emissões como de financiar a adaptação dos países em desenvolvimento aos impactos da mudança climática e a um caminho menos prejudicial, embora talvez mais caro, para a prosperidade.
Quando o Protocolo de Kyoto estava sendo negociado no começo dos anos 90, a Índia e a China mal haviam começado seu estonteante desenvolvimento das duas últimas décadas. O momento que foi um marco, há 18 meses, quando a China ultrapassou os EUA como o maior emissora de dióxido de carbono do mundo, mal podia ser imaginado na época. Ambas as nações haviam sido agrupadas juntamente com outros países em desenvolvimento.
Até três anos atrás, a mudança climática não era um tema presente no debate público da China, embora na época a nação mais populosa do mundo tivesse apresentado a maior e mais rápida revolução industrial da história. Isso só mudou quando os líderes chineses começaram a perceber que sua situação de maior emissor do mundo não poderia mais ser ignorada. Os líderes também tiveram de lidar com o fato de que o modelo econômico sobre o qual se baseavam - de produtos baratos voltados para a exportação, com pouco valor agregado - estava perdendo força.
Especialistas das universidades do país foram convocados para informar aos líderes sobre os efeitos que a mudança climática poderia ter para o futuro da China. Sua mensagem foi severa: a prosperidade que o Partido Comunista havia prometido, e da qual depende sua contínua reivindicação do monopólio do poder político, estaria ameaçada. As reservas de água do país estavam vulneráveis; sua segurança alimentar não poderia ser garantida; as cidades recém-construídas no litoral, glamourosos faróis da prosperidade do século 21, seriam inundadas pelo aumento do nível dos oceanos; partes do sul e do leste do país estavam vulneráveis a tempestades tropicais.
Pequim mantinha sua postura intransigente de negociação internacional, mas em casa a política começou a mudar. A China não desistiria de sua reivindicação de mecanismos compensatórios para o Protocolo de Kyoto, mas o Partido compreendeu que o movimento mais inteligente era na direção de tecnologias de contenção de emissões. Se os países ricos ainda pudessem ser induzidos a pagar por isso, melhor ainda; mas de qualquer forma, o interesse próprio obrigou a China a fazer seu próprio esforço.
O tema da mudança climática, que antes era tabu, logo se transformou numa aula obrigatória de cidadania. O governo dirigiu fundos para a eficiência energética e energia renovável e instruiu a mídia estatal a educar o público sobre as virtudes do crescimento com baixas emissões. O carvão continua o principal motor da economia, mas a China agora também tem as maiores instalações de energia solar e eólica.
Apesar dessa revolução silenciosa, a China continuou sendo o bode expiatório para os norte-americanos que viam um acordo climático global como um emaranhado estrangeiro gigantesco. Para os muitos telespectadores da Fox News e de seus representantes políticos, foram os chineses que comeram o almoço dos EUA e ameaçaram a futura primazia dos EUA. Para eles, as políticas de mudança climática são uma desculpa para a rivalidade política com a China: eles não permitiriam nenhuma concessão ao direito de cada cidadão norte-americano de emitir 20 toneladas de dióxido de carbono por ano, a menos que a China, com um quinto das emissões per capita e bem menos riqueza, faça um sacrifício equivalente.
Mas se a preocupação aqui for de fato com os perigos da mudança climática, a Índia poderia ser vista como um problema maior. O desenvolvimento da Índia foi mais lento, o que significa que suas necessidades futuras serão maiores. E enquanto Pequim compreende que só a política não salvará o país de um clima em mudança, para o governo da Índia e para a maior parte de sua sociedade civil altamente ativa, falar de atenuação continua sendo uma conspiração contra o interesse nacional.
Para Shyam Saran, enviado especial do primeiro-ministro indiano para a mudança climática, a culpa é em grande parte - e indiscriminadamente - dos países ricos. Saran reclamou em agosto que os países desenvolvidos não haviam cumprido suas metas e querem abandonar seus compromissos. Saran argumentou que eles querem forçar restrições ao mundo em desenvolvimento e, em vez de oferecer dinheiro dentro dos parâmetros da ONU, estavam convocando o Banco Mundial e o mercado para financiar a adaptação dos países pobres; em vez de compartilhar tecnologias, eles ofereceram apenas licenças comerciais. O imperialismo, em resumo, estava de volta com seus velhos truques.
Essa percepção é amplamente difundida na Índia. Quando o primeiro-ministro Manmohan Singh ousou concordar em julho que era melhor evitar um aumento de temperatura de dois graus Celsius, Sunita Narain, um líder ambientalista indiano e membro do conselho do primeiro-ministro para a mudança climática, foi um dos muitos que o atacaram. Jairam Ramesh, ministro do meio ambiente indiano, argumentou publicamente que as reservas de água da Índia não estavam realmente ameaçadas pelo derretimento das geleiras do Himalaia. Na superfície, parece que a Índia continua num estado beligerante de negação.
Mas isso não é inteiramente verdade. Como a China, a Índia empreendeu uma corrida tardia em direção a um futuro de baixas emissões, anunciando planos ambíguos para energia solar e outros projetos de desenvolvimento, incluindo uma estratégia nacional para a água, planos para agricultura sustentável e a substituição das estações de energia ineficientes a base de carvão. Quase todas as noites em Nova Déli, há reuniões públicas lotadas para discutir a mudança climática, e as empresas indianas são bem mais eficientes do que as empresas públicas da China em se responsabilizar pelas emissões e reduzí-las.
Então por que há essa disparidade entre as ações internas e a postura de negociação? O economista Nitin Desai resume bem: "o problema é que as negociações climáticas estão sendo conduzidas como uma rodada de negócios. Todos entram escondendo suas cartas, determinados a ceder o mínimo possível e extrair o maior número de concessões da oposição. É isso que os negociadores fazem." Não há um mecanismo na linguagem da negociação internacional que possa transcender os velhos hábitos.
Nas semanas antes de Copenhague, a Índia começou a sinalizar uma nova flexibilidade - ansiosa, talvez, para se livrar de sua imagem obstrutiva. A China anunciou que irá obrigar as empresas locais a responderem por suas emissões e a reduzí-las. Essas são ofertas sérias que demandam uma resposta séria. Mas nenhum país acredita que é possível um acordo forte em Copenhague. O consolo é que ambos os países compreendam que seus próprios futuros, assim como os nossos, dependem de como eles conseguem executar suas iniciativas em casa.
Isabel Hilton
escritora, comentarista e editora do www.chinadialogue.net), 22 de novembro de 2009
Um comentário:
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