João Fellet
Enviado da BBC Brasil a Ourilândia do Norte (PA)
A Funai diz que há por volta de 25 frentes ativas de garimpo dentro da Terra Indígena
Alimentado pelos preços em alta do ouro, um novo surto de garimpo ilegal está se alastrando com rapidez e gerando destruição numa das últimas áreas de floresta amazônica no sudeste do Pará. Com máquinas pesadas, os garimpeiros avançam por territórios habitados pelo povo kayapó e assediam os índios, que estão divididos quanto à atividade.
Alguns líderes kayapós passaram a tolerar o garimpo em suas terras em troca de um percentual dos lucros. Eles dizem precisar dos recursos para sustentar as aldeias e cobram do governo políticas que lhes permitam abrir mão das receitas.
A atividade, porém, é ilegal, e seu combate compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo Thaís Dias Gonçalves, coordenadora geral de monitoramento territorial da Funai, a Terra Indígena (TI) Kayapó, em Ourilândia do Norte, é a área indígena do país onde a atividade garimpeira é mais intensa.
A Funai diz que há por volta de 25 frentes ativas de garimpo dentro da TI. O território – que ocupa cerca de 33 mil quilômetros quadrados, área equivalente à de Alagoas e do Distrito Federal somados – é quase inteiramente coberto por mata nativa.
A TI Kayapó convive com surtos esporádicos de garimpo há décadas. Segundo a Funai, porém, a atividade alcançou níveis sem precedentes nos últimos meses.
A BBC Brasil acompanhou uma operação contra o garimpo na área na semana passada. De helicóptero ou avião, veem-se as enormes clareiras com lagos artificiais abertos pelas escavadeiras. Algumas frentes de garimpo têm cerca de 40 quilômetros quadrados, o equivalente a dez campos de futebol. Nos rios que cruzam a terra dos kayapó, cerca de 90 balsas reviram o solo em busca do metal.
Os agentes do Ibama e da Funai desceram em algumas minas e deram prazo de dez dias para que os garimpeiros deixassem o local. Os órgãos estimam que haja na terra indígena entre 4 e 5 mil garimpeiros, o equivalente a quase um terço do total de índios na área (16 mil). Segundo os agentes, quem ficar será expulso e terá seus equipamentos destruídos.
Moradores da região dizem que o garimpo poluiu os rios e reduziu drasticamente o número de peixes. Para separar e aglutinar o metal, garimpeiros usam mercúrio e cianeto, duas substâncias tóxicas.
"O garimpo é o ilícito ambiental mais grave que o Ibama enfrenta hoje no país", diz à BBC Brasil o diretor de proteção ambiental do órgão, Luciano de Menezes Evaristo.
Evaristo cita, além da destruição causada pela atividade, suas consequências sociais. "O garimpo traz no seu bojo uma decadência: com ele vêm o tráfico de drogas, a prostituição e a exploração do trabalho infantil."
O diretor do Ibama afirma que os casos de garimpo no país têm se multiplicado, especialmente no Pará. Segundo Evaristo, outro ponto crítico no Estado é a bacia do rio Tapajós, no oeste paraense, onde há pelo menos 3 mil frentes da atividade.
O diretor do Ibama atribuiu o surto ao bom preço do metal. Considerado um investimento seguro em tempos de instabilidade na economia, o ouro valia cerca de US$ 800 dólares a onça (31 gramas) no fim de 2007. Hoje vale US$ 1.297.
Surto do garimpo está ligado ao bom preço do ouro, que valorizou nos últimos anos
Índios divididos
Na semana passada, a BBC Brasil acompanhou uma reunião na sede da Funai em Tucumã em que o Ibama informou autoridades locais e cerca de 15 líderes kayapós sobre a operação contra o garimpo.
Alguns índios se queixaram da ação e disseram que a atividade ajuda a sustentar suas aldeias. Segundo eles, os garimpeiros pagam às comunidades um percentual de seus lucros.
O cacique Niti Kayapó, da aldeia Kikretum, afirmou que o dinheiro do garimpo tem lhe ajudado a pagar o aluguel de tratores usados na colheita de castanha – atividade que, segundo ele, é a principal fonte de renda de sua comunidade.
"Eu preciso ter alguma coisa para a comunidade. Se vocês (governo) disserem que têm um projeto de 300, 500 mil reais para nós, a gente vai lá e tira os garimpeiros. Mas vocês não têm."
Houve um bate-boca quando um índio disse que o garimpo em área vizinha à sua aldeia tinha poluído a água usada por sua comunidade. A maioria dos líderes presentes assinou uma carta pedindo que os garimpeiros fossem expulsos da TI.
Moradores da região dizem que o garimpo poluiu os rios e reduziu drasticamente o número de peixes
Na reunião, os índios também pediram às autoridades que pressionassem a mineradora Vale a executar seu plano de compensação por ter implantado uma mina a 34 quilômetros da TI.
Para mitigar o impacto na área da mina Onça Puma, que produz ferroníquel, a empresa se comprometeu, entre outras ações, a construir uma casa de apoio para indígenas em Ourilândia do Norte e financiar projetos de geração de renda nas aldeias.
Segundo a Funai, as ações, que vêm sendo negociadas há quase uma década, custarão cerca de R$ 3,5 milhões. Nesta semana, 70 índios foram à sede da mineradora em Redenção para reforçar a cobrança. Em nota à BBC Brasil, a mineradora disse que o plano começará a vigorar em agosto.
Os índios também cobram da estatal Eletrobrás e do consórcio Norte Energia que cumpram o compromisso de financiar projetos de geração de renda nas aldeias. O acordo é uma contrapartida pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, que fica a cerca de 500 quilômetros da TI Kayapó, rio Xingu abaixo.
Em nota, a Eletrobrás afirmou que os projetos devem ser pactuados com os índios até o fim de 2014 e executados a partir de 2015. Serão destinados R$ 1,5 milhão por ano às ações, ao longo de três anos.
Segundo Thaís Dias Gonçalves, coordenadora geral de monitoramento territorial da Funai, somente serão contempladas pelos programas da Vale e da Eletrobrás/Norte Energia as aldeias que não tenham qualquer envolvimento com o garimpo.
Ela afirma, no entanto, que os programas não serão capazes de competir com o garimpo em volume de recursos.
Para Gonçalves, erradicar a atividade na área de uma vez por todas exige um trabalho de inteligência policial, que identifique quem está lucrando com o negócio. "Tanto o garimpeiro quanto o indígena envolvido são parte muito pequena de uma cadeia fortíssima."
BBC Brasil
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