A fronteira do Matopiba: as novas faces da expansão do capital e seus conflitos, Marta Inez Medeiros Marques, Vicente Eudes Lemos Alves (organizadores), São Paulo: FFLCH, 2024
O livro explora a complexa dinâmica da expansão do capital na região do Matopiba, que abrange as zonas fronteiriças dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, onde está emergindo uma nova fronteira agrícola em larga escala. Destaca os conflitos socioambientais resultantes nessa região dinâmica e contraditória, um laboratório para as transformações do capitalismo semiperiférico.
2O livro inclui mais de vinte artigos e é dedicado à memória de Carlos Walter Porto-Gonçalves, um geógrafo influente.
Figura 1. Localização de Matopiba no bioma Cerrado e no território nacional.
3A seção “Perspectivas Teóricas e Históricas” analisa a noção de fronteira a partir de diversas perspectivas teóricas e históricas. Ela é examinada em relação ao desenvolvimento desigual do capital e às tensões ambientais. Marta Inez Medeiros Marques discute a expansão da fronteira agrícola no Brasil e suas implicações, e Vicente Eudes Lemos Alves aborda os impactos do agronegócio sobre as populações locais e o meio ambiente.
4A seção “Propriedade e Mercados de Terras ” aborda as raízes da concentração fundiária e dos conflitos relacionados à terra no Brasil. O falecido Ariovaldo Umbelino de Oliveira apresenta uma visão geral da propriedade da terra e da grilagem (apropriação ilegal de terras). Fábio Pitta e Teresa Paris analisam os conflitos fundiários no sul do Piauí, exacerbados pela entrada de capital transnacional, e Samuel Frederico e Bruno Spadotto identificam os investidores financeiros no agronegócio entre 2008 e 2016.
5A seção "Questões Sociais e Territórios em Conflito" destaca as lutas das comunidades tradicionais contra a expansão do agronegócio: o movimento Teia, do Povos, luta pelo reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades tradicionais; as comunidades quilombolas do sul do Piauí lutam para manter suas terras e sua identidade; e os Akwẽ-Xerente, no Tocantins, enfrentam desafios de sobrevivência e fragmentação social.
6A seção sobre "Impactos Sociais e Ambientais" examina as consequências do agronegócio no meio ambiente e nas comunidades locais. A expansão do agronegócio leva a conflitos relacionados à água e ao desmatamento, como ilustrado pelos protestos pela água em Correntina, em 2017. Os autores enfatizam que as questões da água e da terra estão interligadas e devem ser abordadas em conjunto.
7"Expropriação e Conflitos Sociais em Matopiba" explora a dinâmica da expropriação comunitária em Matopiba, destacando os impactos das políticas ambientais e dos interesses econômicos.
As alterações ao Código Florestal em 2012 facilitaram o "cercamento verde", permitindo a apropriação de terras e florestas.
Observou-se um aumento nos cadastros ambientais, ligado ao crescimento dos "negócios verdes" por parte de grandes empresas.
Os conflitos fundiários no Parque Estadual do Mirador, no Maranhão, foram exacerbados pela expansão da agricultura moderna desde a década de 1980.
As comunidades locais sofrem com a violência dos grileiros e com a poluição dos recursos hídricos causada pelas grandes operações agrícolas.
8O capítulo "Expansão de Capital e Agroeconomia" analisa a acumulação histórica e o impacto socioambiental da agricultura capitalista no Cerrado.
A região de Matopiba tornou-se uma "zona de sacrifício", caracterizada por uma alta concentração de terras e relações de trabalho precárias.
O investimento público na agricultura beneficiou principalmente os grandes produtores, exacerbando as desigualdades.
A produção de soja aumentou 92% em dez anos, atingindo 35 milhões de toneladas, enquanto a produção de culturas básicas diminuiu.
9A seção "Transformação Econômica e Social em Matopiba" destaca as transformações econômicas e sociais resultantes da expansão do agronegócio na região.
Matopiba se caracteriza pela especialização na produção de commodities , principalmente soja, milho e cana-de-açúcar.
A população rural está diminuindo, enquanto as cidades crescem rapidamente, atraindo migrantes.
A separação entre a propriedade da terra e a atividade agrícola intensificou-se, com o arrendamento de terras a aumentar de 235.000 hectares para mais de 1,8 milhões de hectares entre 1995 e 2017.
10"Finanças e Acumulação na Agricultura" examina o papel das finanças na acumulação de capital e na transformação das relações de propriedade na agricultura.
O setor financeiro possibilitou o fortalecimento do capital, com aumento dos ativos financeiros e instabilidade permanente.
As grandes empresas agrícolas concentram-se na apropriação do excedente em vez da produção.
A atual crise de capitais está ligada à sobreacumulação e à necessidade de encontrar novos mercados para o capital excedente.
11"Conflitos Territoriais e Resistência" destaca as lutas das comunidades tradicionais contra a apropriação de terras e a degradação ambiental.
Conflitos territoriais são frequentes entre comunidades locais e grandes empresas agrícolas.
As populações tradicionais estão se organizando para defender seus direitos territoriais e recursos naturais.
A resistência está se intensificando, com alianças estratégicas em diferentes níveis para combater a apropriação de terras.
12De acordo com "Globalização Financeirizada e seus Impactos", isso representa uma nova fase do capitalismo, marcada pela apropriação da mais-valia e pelo domínio das grandes empresas.
O setor financeiro evoluiu rumo à autonomização do capital, distanciando as operações financeiras dos processos de produção de valor.
Os mercados financeiros fomentaram uma instabilidade econômica permanente e a especulação sobre ativos muito distantes da produção real.
A concentração de capital levou ao domínio oligopolista, onde as grandes empresas exploram os recursos dos mais fracos.
A crise de 2008 revelou a necessidade de apoio estatal às instituições financeiras, destacando a ligação entre o Estado e o capital financeiro.
13A seção "A fronteira agrícola e sua evolução" mostra que se trata de um processo de expansão de capital, influenciado por dinâmicas econômicas e sociais complexas.
A colonização interna foi marcada pela apropriação de terras e pela integração de novas populações nos mercados.
Os movimentos migratórios muitas vezes levam a conflitos com populações tradicionais, como os povos indígenas.
A expansão da fronteira agrícola foi acompanhada por projetos de infraestrutura, promovendo a produção agrícola para o mercado interno e para exportação.
A especulação imobiliária desempenhou um papel fundamental no aumento dos preços da terra e na industrialização da agricultura.
14As transformações do capital agrícola envolvem mudanças significativas, com crescente integração do capital financeiro e industrial.
Figura 5. Área (em hectares) por Estado controlada pelo capital financeiro, 2008-2016.
A modernização da agricultura levou a uma maior dependência da indústria, com mudanças nas relações de trabalho.
Grandes empresas do agronegócio dominam o mercado, como por exemplo a JBS e a Raízen, que se beneficiaram de financiamento público.
Novas formas de crédito, como títulos de dívida agrícola, superaram o financiamento público.
A especulação com terras agrícolas foi facilitada por leis recentes, aumentando o interesse de investidores estrangeiros.
15Os desafios das finanças globais redefiniram as relações econômicas, influenciando a estrutura do capital e a dinâmica do poder.
Países emergentes, como o Brasil, compartilham sua gestão econômica com instituições financeiras internacionais.
A crise da dívida da década de 1980 abriu caminho para novos agentes financeiros, aumentando o setor financeiro desregulamentado.
As grandes corporações transnacionais exercem controle sobre as cadeias de valor, influenciando os mercados e preços agrícolas.
A especulação sobre produtos agrícolas levou à inflação de preços, dificultando o acesso aos alimentos.
16As "consequências da expansão da fronteira agrícola" são que
A concentração de terras e recursos levou à expropriação de populações locais, incluindo comunidades tradicionais.
As práticas agrícolas intensivas contribuíram para o desmatamento e a degradação da biodiversidade.
As grandes empresas do agronegócio dominam o mercado, exercendo controle sobre a produção e a distribuição.
Os mecanismos de financiamento verde são frequentemente usados para mascarar os impactos ambientais negativos da agricultura industrial.
17De modo geral, o livro explora a reconfiguração da fronteira agrícola no Brasil, com foco na expansão do setor agroindustrial e seus impactos socioambientais. A fronteira agrícola representa um novo espaço de produção capitalista no Brasil, caracterizado pela aceleração da extração e circulação de matérias-primas, e as populações agroextrativistas passam por transformações significativas em seus estilos de vida.
Revista Franco-Brasileira de Geografia
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