Territórios Indígenas e Hidrelétricas :
Os territórios indígenas (TI) constituem espaços de vivência que integram memória, história, símbolos, crenças e visões de futuro, ultrapassando a noção de simples local de moradia. A expansão hidrelétrica na Amazônia intensifica os impactos socioambientais sobre essas áreas, historicamente marcadas por invasões e disputas territoriais, alagamentos, perda de biodiversidade, redução de peixes, inundação de locais sagrados e riscos às etnias isoladas. Este artigo tem como objetivo analisar como as lideranças indígenas Arara e Gavião compreendem os impactos da UHE Tabajara e como tais ameaças permeiam seus discursos sobre o território. A TI Igarapé Lourdes, em Rondônia, habitada por esses povos, situa-se na área de influência direta da usina (400MW e 112,09 km2 de lago), ignorada no EIA/RIMA, e enfrenta, há mais de vinte anos, investidas da Eletronorte para sua implantação. A Análise de Discurso evidencia o território como espaço de lutas históricas, de memória, de passado e futuro, e de economia simbólica e sustentabilidade.
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Visualizar a imagem1A implantação de hidrelétricas, sejam pequenas ou grandes, acirra riscos e vulnerabilidades para as populações tradicionais (Cavalcante, 2012; Moretto, 2012; Moret et alii, 2021), por vezes agudiza e acumula conflitos fundiários, desmatamentos ilegais e queimadas. Os impactos negativos das usinas hidrelétricas (UHEs) sobre as terras indígenas (TIs) são desestruturantes e causam danos irreversíveis aos territórios indígenas, como demonstrado por Fearnside (2015), que tratou da UHE Balbina/AM, por Rodrigues (2010), que descreveu os impactos da UHE Tucuruí/PA sobre os indígenas, por Soares (2019), que apresentou como os indígenas foram impactados pela UHE Belo Monte/PA e por Neiva et alii (2021), que mostrou o processo de desestruturação das TIs próximas à cidade de Porto Velho/RO decorrente da construção da UHE Santo Antônio.
2A construção da UHE Tabajara em Rondônia, também se insere nesse contexto de conflitos socioambientais, caso seja concretizada, impacta diretamente as TIs: Jiahui, Tenharim Rio Sepoti, Tenharim do Igarapé Preto, Pirahã, Ipixuna, Nove de janeiro, Igarapé Lourdes, Tenharim- Marmelos, Ara e Gavião, além de áreas habitadas por povos Isolados (Brasil, 2017). O território dos Arara (Karô) e Gavião (Ikolen ou Digut) é historicamente marcado por lutas. Demarcado e homologado pelo Decreto 88.609 de 09 de agosto de 1983, esse território foi palco de confrontos entre as próprias etnias, contra invasores, e posteriormente, em 1990, contra a Eletronorte, devido à tentativa de instalação da UHE Tabajara. Entretanto, neste momento, as interferências no território continuam, seja com o projeto da usina, que tem potência de 400 MW e reservatório de 112,09 km2, em fase de licenciamento e audiência pública, para a análise do EIA/RIMA. O outro ponto de interferência neste território é a superposição com a Reserva Biológica - REBIO do Jaru, uma área afetada por exploração ilegal de madeira e gado (Cardozo; Júnior, 2012).
3Os estudos (até agora realizados) de impactos ambientais e sociais da UHE Tabajara, sistematizados no EIA/RIMA, não são suficientes por deixar de contemplar três eixos de análise: I - os povos indígenas, II - os impactos cumulativos e III - o território e a territorialidade das comunidades tradicionais. Como observam Araújo et alii. (2021, p. 29), ainda prevalece a lógica de subdimensionamento dos impactos, com o uso de dados obsoletos e a omissão de conflitos pré-existentes, o que invisibiliza as populações potencialmente afetadas. Cunha e Silva (2019) reforçam que os projetos hidrelétricos na Amazônia ignoram as formas de vida e os saberes acumulados por gerações, que constituem a relação das comunidades tradicionais com a natureza. O território, como enfatiza Escobar (2014), é referência de vida vivida, onde se entrelaçam presente, passado e futuro, onde se catalisa o esforço coletivo e harmônico com o ambiente biológico, físico, metafísico e simbólico de vida, relações sociais e políticas; é o resultado de relações do material e do simbólico, e tem como resultado o bem viver, síntese de sustentabilidade do ambiente, conhecimento tradicional, solidariedade e autossuficiência.
4O universo desse estudo compreende as áreas indígenas impactadas pela UHE Tabajara já citadas, mas especificamente a TI Igarapé Lourdes, habitada pelos povos Arara e Gavião. O objeto de análise são as verbalizações das lideranças indígenas dessas duas etnias, registradas em reuniões com movimentos sociais e o Ministério Público Federal (MPF), realizadas em 2019 e 2022. As falas coadunam com o histórico de manifestações e expressam percepções sobre os impactos sociais, ambientais e culturais que poderão incidir sobre a TI diante da implantação da UHE.
5Foram transcritas e analisadas dez (10) falas de lideranças indígenas, identificadas apenas por siglas (CW, CF, CP, IG, SG, JG, SAG, MA, EA, BA), resguardando os princípios éticos que envolvem as etnias indígenas, não conferindo publicidade às declarações personalizadas. As manifestações foram descritas e uma parte delas foi transcrita ips litteris. A interpretação decodificou assuntos e temas relacionados à percepção de impactos da implantação da UHE nos indígenas, na TI e nas suas vidas atuais e passadas, produzindo a composição dos sentidos discursivos em direção ao território. As interpretações para construir os sentidos discursivos tomaram como ferramenta a Análise do Discurso (Orlandi, 2000), que permite desnudar os significados dos ditos e não ditos, visando transformar em significado o que é e como percebem o território indígena nos discursos e nas narrativas, sobretudo, o que os impactos ambientais e sociais representam para os indígenas.
6Foucault (2005) destaca que o Discurso é um “conjunto de enunciados que se apoia em um mesmo sistema de formação”, uma história e uma vida que são específicas do narrador. Para o autor, a sociedade que externaliza e promove o discurso é a base do conhecimento e dos elementos que constituem a sociedade. Da mesma forma, Orlandi (2000) destaca que: “A relação da ordem simbólica com o mundo se faz de tal modo que, para haver sentido, [...] é preciso que a língua como sistema sintático passível de jogo – de equívoco – se inscreva na história” (p. 47).
7A Análise de Discurso (AD) foi a metodologia utilizada para a transmutação das falas em narrativas e inter-relação do discurso e a ideologia no uso da linguagem, inter-relacionando o território e o cotidiano dos indígenas, numa perspectiva do presente, passado e futuro (Karpinski, 2011; Martin, 2012). Na AD, o observador considera que não há neutralidade (relação entre linguagem e ideologia) no uso da linguagem, de forma que, com essa ferramenta, será possível identificar o que das falas emerge, qual a relação com o território, e que permite entender como o território está inter-relacionado com a vida pretérita e vida atual dos indígenas.
8A transmutação das verbalizações elegeu quatro sentidos discursivos que se transformaram em descritores (conceito interpretativo) na relação de causa e efeito com o território e com a vida vivida pelos indígenas que estão correlacionados com os eixos de análise (os povos indígenas, os efeitos cumulativos, territorialidade e território):
9I - Invisibilidade do Território Indígena;
10II - Luta histórica pelo Território dos Arara e Gavião;
11III - Território de memória, passado e futuro;
12IV - Território como Economia simbólica e Sustentabilidade.
13Diante deste contexto, o objetivo do artigo é analisar como as lideranças indígenas Arara e Gavião compreendem os impactos ambientais e sociais da UHE Tabajara e como tais ameaças permeiam seus discursos sobre o território. Embora o estudo se concentre em uma única terra indígena, já se evidenciam processos de desestruturação e desrespeito recorrentes nas políticas de infraestrutura que incidem sobre as áreas indígenas.
A UHE Tabajara e os impactos na TI Igarapé Lourdes
- 1 Site do Instituto Socioambiental (https://terrasindigenas.org.br/).
- 2 Site Terra Indígena no Brasil (https://terrasindigenas.org.br/).
14A Terra Indígena Igarapé Lourdes, território das etnias Ara (Karo) e Gavião (Ikólóéhj), foi desconsiderada pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Usina Hidrelétrica Tabajara. A área possui 185.534 hectares, demarcada em 1976 e homologada pelo Decreto 88.609 - 11/08/19831, localizada no Município de Ji-Paraná, região central do Estado de Rondônia, ocupada por cerca de 984 indígenas, dado de 20132.
15O EIA/RIMA da UHE Tabajara foi elaborado pela Eletronorte, prevendo uma tecnologia a fio d'água, com potência instalada de 400 MW, reservatório de 112,09 km2, com barramento no Rio Ji-Paraná (ou Rio Machado) no Município de Machadinho D´oeste. A potência firme de 234,99 MW representa apenas 58,7% dos 400 MW da potência instalada, e portanto, a relação que deveria aparecer no EIA/RIMA é de 2,1 MW/km2 calculada a partir da energia firme e não o valor de 3,57 MW/km2 como divulgado. Essa discrepância técnica reforça a crítica de subdimensionamento dos impactos e de sobrevalorização da eficiência energética do empreendimento.
16Há ocultação dos impactos nos territórios dos Arara e Gavião (TI Igarapé Lourdes), considerando apenas a TI Tenharim Marmelos, mais próxima ao barramento. Contudo, tal exclusão desconsidera o fato de que o Rio Machado margeia a TI, conforme mostra a imagem 01, estabelecendo vínculo hidrológico direto. Essa omissão viola a Resolução CONAMA 001/86, que determina que os estudos devem abranger toda a bacia hidrográfica afetada. Desconsiderar um território banhado pelo rio represado implica ignorar a própria dinâmica hidrológica, uma vez que o barramento afeta todo o curso d’água e seus afluentes.
17Os impactos ambientais, sociais e culturais decorrentes da UHE Tabajara são significativos, ao se considerar as três variáveis de análise interdependentes: povos indígenas, impactos cumulativos, territorialidade e território.
Imagem 01: Localização da usina hidrelétrica de Tabajara e Terras Indígenas ao seu entorno
Fonte: Gean Magalhães da Costa, (2023).
18O EIA/RIMA da Eletronorte menciona que:
Está incluída, neste componente, a Terra Indígena Tenharim Marmelos e a sua população. Nenhum setor da TI encontra-se na Área Diretamente Afetada do AHE Tabajara. Sua inclusão está relacionada aos critérios fixados pela Portaria Interministerial Nº 60, de 24 de março de 2015 (Eletronorte, 2019).
19Essa delimitação foi contestada pelo Ministério Público Federal, que aponta inconsistências nos estudos e destaca a presença de diversas populações tradicionais na região. Como observa Ferreira (2020), as informações apresentadas sobre a única terra indígena (TI Tenharim Marmelos) considerada impactada são dados secundários, e os dados primários coletados em campo pela equipe do DCI apresentam deficiências significativas. Aparentemente, as seções foram redigidas pelos mesmos técnicos, o que gera incoerências entre os capítulos do EIA e do ECI.
20A região é um mosaico socioambiental de alta complexidade, com 61 comunidades tradicionais, 9 (nove) nações indígenas e 2 (dois) povos indígenas isolados, mais de 40 Unidades de Conservação, entre elas o Parque Nacional de Pacaás Novos e diversos outros parques estaduais, reservas biológicas, florestas nacionais e estaduais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, além de sítios arqueológicos de importância cultural ímpar (Brasil, 2017).
21A resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, estabelece em seu Artigo 5º que o estudo de impacto ambiental deve “definir os limites da área geográfica direta ou indiretamente afetada, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza”. A omissão da TI Igarapé Lourdes evidencia, portanto, um alinhamento político e econômico favorável à execução do empreendimento, em detrimento da avaliação integral dos impactos.
22Os impactos de usinas hidrelétricas, segundo Cavalcante (2012), se manifestam em três temporalidades distintas: (i) o especulativo - anterior à construção da usina, as mudanças já são percebidas, quando surgem expectativa de geração de emprego, especulação imobiliária e fundiária, incerteza do futuro pela população diretamente afetada dentre outros; (ii) o impacto na fase imediata - ocorre no momento de sua materialização, marcada pela (des)territorialização das comunidades atingidas pelo canteiro de obra e reservatório; e (iii) impactos na fase processual ou cumulativos - são desencadeados com a conclusão da obra que se somam às tensões pré-existentes.
23No caso da UHE de Tabajara, encontra-se na fase especulativa, onde os impactos já são percebidos e materializados no imaginário, e os efeitos são reais como a especulação imobiliária e fundiária, quando agentes envolvidos (Empreendedores, Elites locais) utilizam-se da especulação para expandir seus domínios e lucros, reforçado pela narrativa do progresso. Esse movimento agrava a vulnerabilidade de pequenos proprietários, agricultores familiares, posseiros, ribeirinhos e povos indígenas, historicamente invisibilizados.
24A retórica dominante tende a deslegitimar as populações afetadas, classificando-as como “contrárias ao desenvolvimento”. Assim, o aparelho ideológico de Estado, aliado às elites regionais, reforça a narrativa do progresso enquanto silencia e marginaliza os povos tradicionais (Althusser, 1985).
25As experiências de resistência registradas nos movimentos anti-barragens na Amazônia demonstram esse padrão. O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA, 2006) relatou que, nas audiências do Complexo do Rio Madeira (UHEs Santo Antônio e Jirau), os atingidos sequer foram ouvidos, e empreendedores não aceitaram as denúncias da existência de povos indígenas nas áreas atingidas das UHEs. Os discursos empresariais, centrados na promessa de desenvolvimento, emprego e renda, reproduzem o mesmo modus operandi observado agora no licenciamento das UHE Tabajara (Silva; Cunha; Ferreira, 2020; Cunha; Silva, 2019).
26A situação é mais grave nas regiões com povos indígenas isolados, onde são negligenciados nos processos de construção de UHE. O MPF identificou duas etnias que vivem na região impactada pela UHE Tabajara (Brasil, 2017), com características nômades que perambulam por áreas extensas, expostas a invasões, aberturas de picadas, demarcações irregulares, ação de madeireiros e garimpeiros. Os impactos são sistêmicos e não se limitam à área a ser inundada.
27Assim, a construção de UHEs e nesse caso a de tabajara, configura-se como um vetor aglutinador de impactos cumulativos, ao atrair agentes econômicos e sociais que ampliam a pressão sobre os povos indígenas e comunidades tradicionais (Silva; Cunha; Ferreira, 2020; Fiocruz, 2022). A invisibilização das terras indígenas e a fragmentação dos estudos ambientais reproduzem o ciclo histórico de desterritorialização na Amazônia, aprofundando desigualdades e ameaçando modos de vida consolidados há gerações.
As Etnias Arara e Gavião, povos de luta e significação do Território
28A trajetória dos povos Arara (Karô) e Gavião (Ikólóéhj) é marcada por deslocamentos forçados, conflitos e resistências que configuram a profunda significação simbólica e política do território. Segundo Nóbrega (2008), os Arara ocupavam tradicionalmente as terras próximas ao Rio Branco, no estado do Mato Grosso, mas foram obrigados a se deslocar para o Igarapé Lourdes em meados da década de 1940, por serem hostilizados por fazendeiros e pelos Cinta Larga.
29Os Gavião, por sua vez, consideram-se enganados pelo processo de demarcação territorial, pois durante a homologação das terras, foram estimulados a permanecer na TI Igarapé Lourdes, território tradicional dos Arara, enquanto suas terras, situadas na fronteira entre Rondônia e Mato Grosso, foram ocupadas por fazendeiros (Nóbrega, 2008, p. 25).
30Inicialmente, o convívio entre as duas etnias na TI foi harmônico, entretanto, ao longo do tempo, houve conflitos impulsionados pelos fazendeiros e grileiros, que criaram uma narrativa de que as doenças que acometiam os indígenas eram atribuídas aos poderes dos pajés do outro povo, o que na verdade era o contato com os brancos que se constituía em vetor de contaminação. Esta manipulação de narrativas culminou, em 1959, em um ataque dos Gavião aos Arara, resultando em sete mortos, mulheres e crianças foram levadas para as aldeias Gavião. O episódio produziu a dispersão dos Arara, que só voltaram a se reagrupar em 1966, com a intervenção do serviço de proteção ao índio, através do processo de re-aldeamento.
31As crises entre os invasores das terras não cessaram com a demarcação das terras indígenas. A pressão de invasores e colonos persistiu, levando, em agosto de 1984, à reação direta dos povos Arara e Gavião, que, “cansados de esperar pela iniciativa do governo, queimaram alguns barracões dos colonos e fizeram 16 reféns” (Nóbrega, 2008). Esse ato marcou um ponto de inflexão na luta pela autonomia e defesa territorial, evidenciando o protagonismo indígena frente à omissão estatal.
32Na atualidade (2023), a possibilidade da construção da UHE Tabajara reacende essa história de resistência, colocando novamente em debate a integridade do território e a insuficiência dos estudos ambientais elaborados pela Eletronorte, criticados pelas organizações da sociedade civil e considerados insuficientes pelo Ministério Público Federal. A luta dos Araras e Gavião, assim, transcende o conflito físico, tornando-se uma luta discursiva e simbólica pela permanência, pelo reconhecimento e pela continuidade de seus modos de vida.
Breve visão do Território
33O território não se restringe a um espaço geográfico delimitado, ele constitui um espaço vivido, real e simbólico, como afirma Santos (2002, p. 97), é nele que “se estabelecem inter-relações entre trabalho, convivência/relações, cultura e, sobretudo, vida vivida e onde aportam ações, poderes, forças fraquezas, ou seja, é o espaço de manifestação da existência”. O território também é identidade e pertencimento, como afirma Haesbaert (2004, p. 110-111), é nele que se concretizam as dimensões econômica (trabalho e renda), cultural (relações entre grupo e religiosidade) e simbólica, compondo um sistema de significação que dá forma à identidade coletiva e à força imanente de pertencimento.
34A territorialidade, portanto, expressa as manifestações essenciais da existência humana, o sentido de pertencimento, a construção de identidade coletiva e a apropriação simbólica e material do espaço. Como ressalta Santos (2002), a territorialidade cria um vínculo inseparável entre as pessoas e o espaço que habitam, integrando bens necessários à sobrevivência, relações de vizinhança e práticas de solidariedade que conformam a ideia de comunidade.
35Em contraposição, na lógica econômica contemporânea, o território é frequentemente reduzido à unidimensionalidade de seu valor financeiro. Como analisa Rolnik (2015), a financeirização da terra e da moradia transforma o território em ativos econômicos, subordinando-o à lógica da valorização e dos rendimentos futuros. Desta forma, a expansão das fronteiras da acumulação de capital promove remoções e deslocamentos forçados, desestruturando comunidades e rompendo laços históricos de pertencimento.
36A implantação de grandes empreendimentos, como as usinas hidrelétricas, aprofunda esse processo de desestruturação territorial, pois destrói não apenas o espaço físico, mas também os vínculos sociais, culturais e simbólicos que o constituem. Ainda que a Legislação Ambiental exija a reprodução das condições de vida anteriores, os projetos hidrelétricos eliminam as atividades pré-existentes e desarticulam as dinâmicas locais de subsistência e sociabilidade (Moretto et alii, 2012).
37Neste contexto, o Capital molda o território em função de sua própria reprodução:
As frações de capital operam visando moldar a territorialidade estatal em favor das necessidades das territorialidades capitalistas, seja na incidência sobre agendas, programas e projetos governamentais e multilaterais que disciplinam o território nacional hegemônico e as multiterritorialidades não-hegemônicas que subsistem e persistem, seja na formatação de agendas, programas e projetos capitalistas transnacionais. Tais disputas estão atravessadas pelas assimetrias de poder entre as frações e agentes de capital, os poderes públicos em suas diversas escalas e os grupos/classes sociais em situação de subalternidade. É a fricção conflitiva entre as territorialidades em operação e em projeto que determina o destino dos territórios (Santos, 2016, p. 40).
38O território, como espaço de vida vivida, articula dimensões simbólicas, históricas e materiais que sustentam a existência das populações tradicionais. Quando submetido à pressão de grandes empreendimentos, como a UHE Tabajara, esse espaço deixa de ser apenas geográfico para tornar-se o centro das disputas políticas, identitárias e epistemológicas. É nesse contexto que emergem os discursos das lideranças indígenas, nos quais se inscrevem as experiências concretas e simbólicas da luta pelo território, da memória ancestral e da resistência diante das ameaças externas.
Os sentidos discursivos daqueles que já sofrem os impactos no Território
39As narrativas revelam dimensões simbólicas, históricas e éticas da territorialidade, entrelaçando experiências de invisibilidade, resistência, memória e sustentabilidade que dão forma e sentido ao modo de vida dos povos Arara e Gavião. Esses discursos expressam não apenas a percepção dos impactos da UHE Tabajara, mas a forma como esses povos (re)significam o território a partir de suas histórias e de sua relação com a floresta, concebendo-o como fundamento da existência e espaço de resistência diante das pressões do capital e às omissões do Estado.
40I) A invisibilidade do território indígena aparece como uma das primeiras marcas discursivas. A ausência de consulta e o não reconhecimento das comunidades pelo empreendimento são percebidos como estratégias deliberadas de apagamento, comum aos empreendedores, seja porque ao invisibilizar torna o outro oculto, não visto, não existente. Mas os indígenas já têm a noção desta estratégia, como dito por CP (2022): “ninguém é consultado, não somos nada na vida”, e IG (2022) diz sobre o procedimento: “o empreendimento não cumpre a Lei, desde as Leis nacionais, Leis Culturais, Leis simbólicas”. Da mesma forma, SAG (2022) reforça: “é falta de respeito dos governos estadual e federal em não sermos considerados”.
- 3 O rio Machado, na cheia, atinge a TI Igarapé Lourdes, porque os rios e igarapés da TI se interconec (...)
41Os discursos demonstraram consciência sobre os impactos que podem ser gerados na construção da UHE, por isso MA (2022) sintetiza: “se não lutar, não consegue nada” e ainda afirma que: “em outros empreendimentos, os indígenas não recebem nada”. A urgência de posição torna-se evidente, como destacado por MA (2022): “se nas enchentes ficamos isolados, imagine quando tiver as barragens...”3, demonstrando que com o empreendimento a situação de alagamento pode ser mais intensa, pois a UHE em operação a fio d'água, a coluna de água a montante será constante.
42II) A luta histórica pelo território dos Arara e Gavião é recordada por CW (2022): “todos aqueles que entraram em 1950 já se foram, mas continuamos na luta”, posicionamento reforçado por CP (2022): “já lutei uma vez, vou continuar lutando”. As falas evocam a continuidade da resistência contra a UHE Tabajara, que as invertidas pela Eletronorte remontam à década de 1990, quando, segundo JG (2022): “meu pai, meu tio já lutaram contra as hidrelétricas”, e CP (2022) lembra que: “em 1990 nós mandamos parar a obra”.
43Os discursantes expressam a noção de que a luta é o que mantém o território, como dito por vários: CW (2022) “a luta não é tão forte como antes, mas há luta e estamos contra o empreendimento”; CF (2022) destaca: “vamos brigar até o final contra as hidrelétricas”; JG (2022): “os jovens precisam saber que a luta não é de hoje, seus antepassados já lutaram”. Essa historicidade reforça o vínculo entre identidade e território, sintetizado na fala de CW (2022): “a constituição dá aos indígenas as terras Originárias e a OIT 169 exige consulta aos povos indígenas”. Uma observação forte, para a luta histórica dos Povos Arara e Gavião, CP (2022) diz que: “nada vai me comprar”.
44III) Território de memória, passado e futuro dos povos indígenas Arara e Gavião está no território. O vínculo com os antepassados e como os lugares sagrados dão forma a uma percepção de tempo circular em que o passado está presente na terra e no rio. IG (2022) afirma: “dentro do território tem história”, CW (2022) observa: “os cemitérios estão na beira do rio Machado e já há impacto, imagine quando construir a hidrelétrica”, e CP (2022) alerta que: “tem muito cemitério na área, vão deixar nosso povo na água”. Para JG (2022): “território é símbolo da convivência” e BA (2022): “nossa memória está na terra”.
45Essas falas revelam o território como arquivo da existência coletiva, arraigada na vida dos indígenas, tanto atual quanto de futuro, como destacado pelos indígenas, CP (2022): “onde meu pai me deixou, tenho que lutar contra as hidrelétricas”, BA (2022) diz que: “não podemos deixar a história morrer” e EA (2022): “vamos perder a nossa história”. Essa concepção está alinhada ao pensamento de Escobar (2014), para quem o território é o espaço onde se articulam passado, presente e futuro. SG (2022) diz que: “se os problemas já acontecem hoje, imagine daqui a 100 anos; e hoje em dia tem poucos indígenas que se importam, é triste, porque não têm visão de futuro”.
46IV) Território como Economia simbólica e Sustentabilidade – se manifesta como valor, a quantidade e a qualidade estão ancoradas em conceitos e bens não mensuráveis pela economia clássica, como valor e preço. CP (2022) afirma: “não é simplesmente a terra, é valor familiar, valor dos meus pais, será valor dos meus filhos”; SAG (2022) complementa: “na terra tem riqueza, significado da história, plantas medicinais, significa a vida, a mãe terra” e IG (2022) conclui: “não sabemos viver num terreno, nosso costume não é viver fechado, plantamos e colhemos longe”. Esses enunciados expressam uma lógica ecológica própria, baseada na coexistência e na reciprocidade, em oposição à lógica mercantil do capital. O território é espaço de produção equilibrada, em que se planta e colhe sem exaurir a terra, para não esgotar a Terra. EA (2022) adverte: “o projeto não tem fundamento, é grande, vai acabar com a nossa história e a natureza e nós devemos pensar no que vai ficar para depois”.
47Em síntese, os discursos das lideranças Arara e Gavião demonstram que o território transcende o espaço físico, constituindo-se como dimensão simbólica, política e existencial. Nele se inscrevem memória, ancestralidade e sobrevivência, configurando-o como eixo de identidade e resistência diante dos impactos da UHE Tabajara e das forças que buscam redefinir seus modos de vida. Compreender esses sentidos discursivos é reconhecer o território como expressão de autonomia e continuidade cultural, indispensável à permanência desses povos e à preservação da Amazônia.
Considerações finais
48Os discursos das lideranças indígenas expressam uma rejeição clara à implantação da hidrelétrica de Tabajara, por compreenderem que o empreendimento vai interferir na integridade da Terra Indígena Igarapé Loudes, onde vivem as etnias Arara e Gavião, podendo romper o equilíbrio entre o presente e passado (memória e vida). As falas revelam uma concepção de território que articula dimensões simbólicas, espirituais e políticas nas quais se entrelaçam presente, passado e futuro em uma visão de uso real e mitológico, como ferramentas para a integridade do território.
49No território estão inscritas as riquezas da vida cotidiana, o alimento e a moradia, do futuro, como espaço de continuidade para filhos e netos viverem, e do passado, onde repousam os antepassados (cemitérios). Nos discursos aparecem valores não mensuráveis de usos transcendentes dos povos indígenas, que conferem ao território o sentido de bem comum, espaço de vivência que habitaram os antepassados. Trata-se de uma dádiva que os antepassados deixaram para os atuais, é uma conexão dos usos materiais e transcendentais e a própria noção de sustentabilidade, entendida como equilíbrio entre questões econômicas, sociais e ambientais.
50Para os povos indígenas, o território é mais do que espaço físico, é fonte de vida e identidade. A contraposição a essa visão impõe para os indígenas a luta, e sem luta, não há território e vida. Os discursos verbalizados indicam o temor de que os jovens sejam influenciados pelas práticas não indígenas e que não tenham a capacidade de perceber a força espiritual e ancestral recebida dos antepassados, para lutar essa conexão com o passado e que não pode ser ignorada.
51Por fim, os eixos de análise estão contemplados nos discursos dos indígenas: 1) a negação do reconhecimento da TI Igarapé Lourdes como área impactada é negar a existência dos indígenas; 2) a omissão de que a TI é impactada é agudizar os problemas já existentes de invasão e desmatamento ilegais; 3) o não reconhecimento dos impactos é negar a existência do território e da territorialidade vivida pelos indígenas e uso dos Recursos Naturais de maneira equilibrada; e 4) ignorar os efeitos da UHE Tabajara na Terra Indígena Igarapé Lourdes é violar a Convenção 169 da OIT, a Constituição Federal e a Resolução do CONAMA 001/1986.
52Assim, a luta dos Arara e Gavião pela defesa de seu território é, simultaneamente, uma luta por memória, identidade e sustentabilidade, revelando a dimensão ética e política que o território assume na Amazônia contemporânea. Já resistiram às investidas da Eletronorte no passado, e essa continuidade de resistência reafirma que a permanência no território é também a afirmação de sua existência e de seus direitos.
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Notas
1 Site do Instituto Socioambiental (https://terrasindigenas.org.br/).
2 Site Terra Indígena no Brasil (https://terrasindigenas.org.br/).
3 O rio Machado, na cheia, atinge a TI Igarapé Lourdes, porque os rios e igarapés da TI se interconectam por vias comunicantes com o rio Machado
Índice das ilustrações
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|---|---|
| Título | Imagem 01: Localização da usina hidrelétrica de Tabajara e Terras Indígenas ao seu entorno |
| Créditos | Fonte: Gean Magalhães da Costa, (2023). |
| URL | http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/65754/img-1.jpg |
| Ficheiro | image/jpeg, 399k Revista Franco-Brasileira de Geografia |
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