segunda-feira, 3 de novembro de 2008

PUC-RIO 2002 - GRUPO3

Geografia
08/12/2001
1. Os mapas mostram os principais fluxos do comércio internacional de petróleo e os principais países exportadores e importadores desse produto, em dois momentos.


Adaptado de L'Organisation de l'espace mondial. Paris: Magnard Lycées, 1995.
Com base nos mapas:

A) apresente 2 (duas) mudanças significativas ocorridas no período 1972/1995;
Resposta
Entre as mudanças, o candidato pode indicar:
a diminuição das importações pela União Européia;
o aumento das importações norte-americanas;
surgimento de novas áreas produtoras (no México, no Mar do Norte, na China, na África, etc.)
surgimento de novos consumidores (Ásia de Sudeste, Brasil, Austrália);
surgimento de novos fluxos ligando novas áreas de produção às áreas de consumo.

B) estabeleça uma tipologia de países grandes consumidores de petróleo em relação a sua própria produção e exemplifique;
Resposta
países com grande produção mas também com grande consumo e por isso grandes importadores – Estados Unidos;
países não produtores mas grandes consumidores e grandes importadores – Japão;
produtores médios cuja produção é insuficiente para o consumo e complementam suas necessidades com importações – Brasil.

C) apresente 2 (duas) razões para a diminuição das importações de petróleo pela União Européia, no período considerado.
Resposta
Entre as razões o candidato pode apresentar:
aumento da produção do Mar do Norte (principal produtor a Noruega)
adoção de novas fontes energéticas (energia nuclear, novas soluções para o uso do carvão, energia eólica, etc.)
adoção de práticas racionais e de equipamentos mais eficientes.

2. "Toda aglomeração sócio-espacial desenvolve um centro principal. Não existe realidade urbana sem um centro comercial, simbólico, de informações e de decisões. Como a aglomeração em um único ponto é impossível, alguém será obrigado a se afastar. Quem? Na cidade capitalista moderna quem regula essa questão é o mercado."
Adaptado de VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil.
São Paulo: Studio Nobel: FAPESP: Lincoln Institute, 1998.

A partir do texto:

A) Apresente 2 (dois) exemplos que mostrem o valor simbólico da área central do Rio de Janeiro.
Resposta
Na metrópole moderna, determinadas avenidas, ruas e edificações constituem símbolos, ou seja, formas espaciais impregnadas de significados - ligadas a um período ou a um fato. No espaço central da cidade estão presentes estes símbolos. Por exemplo, as igrejas que marcam a vida espiritual, os teatros onde acontecem os espetáculos mais significativos, os centros culturais e museus que preservam a memória urbana. Na área central estão as sedes das empresas, o que significa concentrar as decisões econômicas e financeiras. No imaginário coletivo, o "centro" significa o local nobre da cidade onde se localizam seus símbolos mais expressivos.

B) Explique como a atual expansão do espaço urbano do Rio de Janeiro é regulada pelo mercado imobiliário.
Resposta
A cidade expandiu-se, desde o final do século XIX, em duas direções: a Zona Sul , que tornou-se atraente para as camadas de maior poder aquisitivo devido às vantagens locacionais que oferecia, e a Zona Norte, que recebendo menores investimentos, vai ser ocupada pelas populações de menor renda.

3. Nas últimas décadas do século XX, o volume das trocas comerciais aumentou em ritmo acelerado e uma revolução tecnológica mudou a base material da sociedade.

A) Apresente 2 (duas) razões para o aumento das trocas comercias.
Resposta
Entre outras razões, os candidatos devem apresentar:
a velocidade das comunicações
o tamanho dos navios e aviões
o aumento do consumo e da produção

B) Apresente 2 (duas) mudanças na base material da sociedade provocadas pela revolução tecnológica em curso.
Resposta
Entre outras mudanças os candidatos devem apresentar:
as inovações tecnológicas reduzem a necessidade de mão de obra no processo produtivo;
as redes tecnico-científicas possibilitam a transmissão das informações em tempo real;
as fábricas se localizam segundo novos fatores (proximidade de um centro de pesquisa, qualificação da mão de obra, qualidade de vida, difusão das informações, etc.)
as economias da aglomeração industrial vão se diluir graças às novas tendências do processo produtivo
as etapas do processo produtivo, que antes estavam concentradas, estão agora istribuídas espacialmente.

PUC-RIO - 2002

Geografia
08/12/2001


1. "Toda aglomeração sócio-espacial desenvolve um centro principal. Não existe realidade urbana sem um centro comercial, simbólico, de informações e de decisões. Como a aglomeração em um único ponto é impossível, alguém será obrigado a se afastar. Quem? Na cidade capitalista moderna quem regula essa questão é o mercado."
Adaptado de VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil.
São Paulo: Studio Nobel: FAPESP: Lincoln Institute, 1998.


A partir do texto:

A) Apresente 2 (dois) exemplos que mostrem o valor simbólico da área central do Rio de Janeiro.
Resposta
Na metrópole moderna, determinadas avenidas, ruas e edificações constituem símbolos, ou seja, formas espaciais impregnadas de significados - ligadas a um período ou a um fato. No espaço central da cidade estão presentes estes símbolos. Por exemplo, as igrejas que marcam a vida espiritual, os teatros onde acontecem os espetáculos mais significativos, os centros culturais e museus que preservam a memória urbana. Na área central estão as sedes das empresas, o que significa concentrar as decisões econômicas e financeiras. No imaginário coletivo, o "centro" significa o local nobre da cidade onde se localizam seus símbolos mais expressivos.


B) Explique como a atual expansão do espaço urbano do Rio de Janeiro é regulada pelo mercado imobiliário.
Resposta
A cidade expandiu-se, desde o final do século XIX, em duas direções: a Zona Sul , que tornou-se atraente para as camadas de maior poder aquisitivo devido às vantagens locacionais que oferecia, e a Zona Norte, que recebendo menores investimentos, vai ser ocupada pelas populações de menor renda
.


2. Nas últimas décadas do século XX, o volume das trocas comerciais aumentou em ritmo acelerado e uma revolução tecnológica mudou a base material da sociedade.

A) Apresente 2 (duas) razões para o aumento das trocas comercias.
Resposta
Entre outras razões, os candidatos devem apresentar:
a velocidade das comunicações
o tamanho dos navios e aviões
o aumento do consumo e da produção


B) Apresente 2 (duas) mudanças na base material da sociedade provocadas pela revolução tecnológica em curso.
Resposta
Entre outras mudanças os candidatos devem apresentar:
as inovações tecnológicas reduzem a necessidade de mão de obra no processo produtivo;
as redes tecnico-científicas possibilitam a transmissão das informações em tempo real;
as fábricas se localizam segundo novos fatores (proximidade de um centro de pesquisa, qualificação da mão de obra, qualidade de vida, difusão das informações, etc.)
as economias da aglomeração industrial vão se diluir graças às novas tendências do processo produtivo
as etapas do processo produtivo, que antes estavam concentradas, estão agora distribuídas espacialmente.

3. A generalização do consumo de massa é uma das marcas do mundo contemporâneo. Segundo o pensamento neoliberal, o mercado é o principal organizador das atividades econômicas e o consumo é a busca da satisfação das necessidades pessoais e subjetivas. Neste raciocínio, as empresas se desdobram para atender aos desejos livremente formulados pelo consumidor individual.

A partir do texto:

A) apresente 2 (dois) aspectos positivos da economia de mercado;
Resposta
O candidato deve citar entre os aspectos positivos da economia de mercado:
– a economia de mercado estimula o mais eficiente;
– a livre concorrência estimula o aperfeiçoamento do processo produtivo;
– a economia de mercado mostrar grande eficiência como sistema produtivo

B) segundo uma posição ambientalista, apresente 2 (duas) críticas à sociedade de consumo.
Resposta
O candidato pode apresentar como crítica:
– o uso abusivo dos recursos naturais
– a adoção de práticas predatórias
– os recursos naturais passam a ser considerados como mercadorias e por isso têm um valor a ser realizado no mercado.

4. Brasil: o novo endereço da indústria automobilística.
A implantação do complexo automotivo no Brasil, nos anos 50, ficou restrita a uma única região, o ABC paulista. A partir dos anos 70, o complexo automotivo iniciou um espraiamento em direção a novos centros produtivos - São José dos Campos e Curitiba. A retração dos anos 80 prejudicou os projetos de expansão. Nos anos 90, a indústria automobilística inicia uma nova fase de crescimento, mas os novos investimentos estão localizados numa faixa que se estende de Belo Horizonte a Porto Alegre.


A) Indique 2 (duas) razões para a concentração industrial registrada nos anos 50.
Resposta
Entre as razões o candidato pode citar:
– estímulos e incentivos dados às empresas do setor
– concentração espacial das indústrias de autopeças
– a infra-estrutura herdada do complexo cafeeiro (instalações portuárias, rede ferroviária, energia);
– mão de obra qualificada
– mercado consumidor;
– rede bancária e financeira.

B) Analise 2 (dois) fatores responsáveis pela relocalização da indústria automobilística nos anos 90.
Resposta
Entre os fatores responsáveis pela localização do setor automotivo, nos anos 90, o candidato deve indicar:
– acesso aos mercados ampliados pela criação do Mercosul;
– fuga das pressões sindicais e dos espaços congestionados;
– qualidade da mão de obra;
– proximidade de centros de pesquisa ou de universidades;
– qualidade de vida;
– incentivos fiscais( isenção de impostos, doação dos terrenos, etc.)
– obras de infra-estrutura realizadas pelos governos estaduais.


5. Os mapas mostram os principais fluxos do comércio internacional de petróleo e os principais países exportadores e importadores desse produto, em dois momentos.



Adaptado de L'Organisation de l'espace mondial. Paris: Magnard Lycées, 1995.
Com base nos mapas:

A) apresente 2 (duas) mudanças significativas ocorridas no período 1972/1995;
Resposta
Entre as mudanças, o candidato pode indicar:
a diminuição das importações pela União Européia;
o aumento das importações norte-americanas;
surgimento de novas áreas produtoras (no México, no Mar do Norte, na China, na África, etc.)
surgimento de novos consumidores (Ásia de Sudeste, Brasil, Austrália);
surgimento de novos fluxos ligando novas áreas de produção às áreas de consumo.

B) estabeleça uma tipologia de países grandes consumidores de petróleo em relação a sua própria produção e exemplifique;
Resposta
países com grande produção mas também com grande consumo e por isso grandes importadores – Estados Unidos;
países não produtores mas grandes consumidores e grandes importadores – Japão;
produtores médios cuja produção é insuficiente para o consumo e complementam suas necessidades com importações – Brasil.

C) apresente 2 (duas) razões para a diminuição das importações de petróleo pela União Européia, no período considerado.
Resposta
Entre as razões o candidato pode apresentar:
aumento da produção do Mar do Norte (principal produtor a Noruega)
adoção de novas fontes energéticas (energia nuclear, novas soluções para o uso do carvão, energia eólica, etc.)
adoção de práticas racionais e de equipamentos mais eficientes
.

Ainda é possível salvar a Amazônia?

Domingo, 25 de novembro de 2007

Há tempos, essa pergunta desafia as consciências brasileiras sem que para ela, ao longo dos anos e dos governos, o Estado tenha formulado uma resposta confiável e definitiva. A Amazônia tem sido mais conhecida pelas ameaças que pairam sobre ela. As notícias sobre essa exótica e esplendorosa região estão quase sempre associadas à devastação da floresta, à contaminação das águas, à extinção da biodiversidade, à degradação dos seus habitantes nativos. Repete-se sempre a especulação de que o Brasil não teria competência para geri-la. Essa seqüência de notícias ruins tem fundamentos reais. O Brasil tem tratado com ambigüidade e distanciamento o maior tesouro biológico do planeta, que lhe pertence.


Durante três meses percorremos a Amazônia para revelar as tragédias e conhecer as experiências que poderão preservar a mais rica biodiversidade da Terra. Encontramos áreas completamente arrasadas. Mas descobrimos iniciativas em reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável que devolvem a esperança de uma exploração ambientalmente correta. Visitamos lideranças indígenas e povoados empobrecidos. Ouvimos militares que atuam na região e pesquisadores que são obrigados a trabalhar sem proteção legal.


Desbravamos uma realidade superlativa. A Amazônia cobre metade do território nacional. Dentro dela caberia a área de praticamente toda a Europa (excluindo os países da antiga União Soviética). O bioma amazônico, espalhado por nove países da América do Sul, tem 6,6 milhões de quilômetros quadrados; o Brasil é dono de 65% do total, com 4,2 milhões de km² de floresta quente, úmida e repleta de espécies.


A região é central no debate sobre o aquecimento global porque cerca de 75% das emissões de CO2 do Brasil têm origem no desmatamento. Mas é aí que entra a novidade: cruzamento de dados indica que a Amazônia tem capacidade para retirar por ano da atmosfera, pela fotossíntese, até 2 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, mais do que todo o País emite, cerca de 1,5 bilhão de toneladas.


O desflorestamento já consumiu 17% da Amazônia – ou 700 mil km², o equivalente à área somada de Minas Gerais, Rio e Espírito Santo. Ainda assim, ela é, de longe, a maior extensão contínua de floresta tropical do mundo. Em seus rios, há 2 mil espécies de peixes (na Europa inteira há 200). Num círculo de 150 km ao redor de Manaus, encontram-se mais espécies de aves do que no Canadá e nos EUA, juntos. Numa só árvore da Amazônia foram identificadas 95 espécies de formigas: 10 a menos do que as que existem em toda a Alemanha.


O que parece ser uma floresta homogênea é, na verdade, um mosaico de paisagens e ecossistemas muito diferenciados – planaltos, depressões, montanhas, terrenos alagados e de terra firme, rios de todos os tamanhos, águas de cores variadas, algumas ácidas, outras alcalinas, florestas úmidas, florestas secas, savanas, pântanos e manguezais.


Esse impressionante conjunto atrai a cobiça dos aventureiros e parece inibir a ação do Estado. Na hora de tomar decisões sobre a Amazônia, os governos parecem ficar sempre com um pé no bote e outro no barranco, hesitantes ante a escala grandiosa, a diversidade impactante, o desconhecimento científico de como tratar cada questão e dar inteireza e integração aos planos. Se não estimulam alguma ocupação, atiçam a cobiça internacional; se planejam aproveitar os recursos, são acusados de leniência com a devastação.


Agora, parece haver uma firme tendência consensual para o modelo de desenvolvimento sustentado, que significa extrair recursos da floresta sem devastá-la. No artigo que escreveu especialmente para esta edição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que “as soluções para a Amazônia têm de ser maiores que governos e mandatos, têm de ser assumidas pela sociedade brasileira e suas instituições”.


Algumas reservas federais e estaduais do Amazonas já praticam esse conceito, com importantes avanços. Na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim, com 24 mil km², maior que Israel, a dez dias de barco de Jutaí, nas profundezas do oeste amazônico, a extração de madeira está contida, embora a lei da sobrevivência ainda leve os moradores a pescar pirarucus e pegar tracajás para vender. Nelas, muitos ribeirinhos já abandonaram práticas ilegais, embora ainda não cumpram todas as regras.


Até chegar a esse modelo, o País optou pelo meio-termo e se ausentou, deixando um perigoso vazio institucional. É nas trilhas desse vazio, desfraldando falsas bandeiras do progresso, que aventureiros nacionais e internacionais invadiram a floresta e desataram as tragédias.


A maior delas é a devastação. Depois de cair pela metade entre 2000 e 2006, o desmatamento voltou a crescer no verão amazônico que se encerrou em outubro – 14 mil km² de florestas foram abaixo no último ano, o que dá quase um Líbano e meio.


Na alta estação da queimada, a fumaça encobre o sol nas estradas, obrigando os motoristas a acender os faróis durante o dia. Em geral, a floresta cai para que sejam feitos pastos; quando eles se degradam, os pecuaristas cedem o espaço a plantações de soja. As ocupações são feitas, quase sempre, por meio de grilagem ou títulos cedidos pelo Incra.


A ciência apenas tangencia essa diversidade. Existem menos doutores em toda a Amazônia Legal (3.241) do que na Universidade de São Paulo (5.028). Deles, menos da metade se dedica a pesquisas e outra metade está a caminho da aposentadoria. Só 30% dos trabalhos científicos publicados no mundo sobre a Amazônia são produzidos no Brasil e só 9% são de pesquisadores locais. Como vamos entender um ecossistema se nem conhecemos as espécies que fazem parte dele?


A ocupação da terra amazônica beira o caos. Depois da Constituição de 1988, os índios passaram a ser donos de 13% do território nacional, inclusive regiões de jazidas minerais. As antigas fórmulas de se relacionar com o índio foram abandonadas: a Igreja foi substituída por uma maciça presença das organizações não-governamentais (ONGs), que almejam transformar os indígenas em gestores de suas próprias políticas. Hoje, líderes indígenas formados em universidades dirigem entidades e se espelham em Evo Morales, o índio aimará que preside a Bolívia. Mas, como pararam de caçar e pescar, a comida das aldeias depende de cestas básicas e do Bolsa-Família.


A chegada maciça das ONGs, muitas delas estrangeiras, preocupa o meio militar. Entre 1999 e 2006, 29 mil delas receberam R$ 33 bilhões de recursos federais – e não se sabe quanto arrecadam no exterior. Para as Forças Armadas, o novo Plano Estratégico de Defesa Nacional, a ser anunciado em breve, aumentará a presença do Exército na região e facilitará a fiscalização das ONGs. O Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que já consumiu US$ 1,4 bilhão ao longo de sete anos, hoje cobre com eficácia 5,5 milhões de km², mas o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), civil, funciona precariamente.


Os governos e a ciência negligenciam a Amazônia; os brasileiros comuns a ignoram. No ano passado, enquanto 200 mil turistas brasileiros visitaram a Disney World, na Flórida, apenas 150 mil visitaram o Estado do Amazonas, que abarca a parte mais preservada da floresta (tem apenas 2% desmatados). Em compensação, um quinto dos 5 milhões de turistas estrangeiros que anualmente visitam o Brasil vai à Amazônia – mais que o dobro dos brasileiros.


O distanciamento que nos separa da Amazônia faz com que a região seja, ao mesmo tempo, ambígua fonte de orgulho e de aborrecimento, deslumbramento e estranhamento, atração e repulsa. Mas não há como negar a presença dela em nossa vida. Quando um paulista bebe um copo d’água, garante a ciência, está bebendo água amazônica. O regime de chuvas do Sul-Sudeste depende da umidade produzida pela floresta e exportada pelos “rios voadores”.


Para salvar a Amazônia é preciso conhecê-la. Com seu mistério e sua importância vital, ela é um irresistível objeto de interesse e curiosidade. Para isso, as reportagens desta edição pretendem servir de matéria-prima.
O Estado de São Paulo
http://www.estadao.com.br/amazonia/radiografia_ainda_ha_tempo.htm


Balbina, a hidrelétrica do caos



Domingo, 25 de novembro de 2007
PRESIDENTE FIGUEIREDO (AM) - Dificilmente haverá no planeta um monumento à estupidez como a Usina Hidrelétrica de Balbina. Idealizada na ditadura militar e inaugurada em 1989, ela custou, na época, US$ 1 bilhão. Inundou 2,6 mil quilômetros quadrados de riquíssimas florestas nativas, criando um dos maiores lagos artificiais do mundo. Os milhões de árvores que tiveram suas raízes submersas não foram retirados e transformados em madeira produtiva – estão lá apodrecendo. As águas do lago imenso produzem hoje apenas de 120 MW a 130 MW de energia; é a unidade de geração mais ineficiente entre as 113 hidrelétricas do País. E, para culminar a série de desastres, a vegetação inundada se tornou uma fonte gigantesca de emissão de gases de efeito estufa: emite 3,3 milhões de toneladas de carbono equivalente por ano, metade do que jogam na atmosfera os carros que circulam em São Paulo.


Os erros começaram pela escolha do local – uma área extremamente plana, 180 quilômetros ao norte de Manaus. Na planície, as águas se espalharam, rasas, por uma área imensa; há grandes trechos que podem ser percorridos com água na cintura, às vezes com a profundidade suficiente apenas para molhar os pés. A disparidade entre a área inundada e a capacidade de produção de energia é imensa. Para ficar na própria região amazônica, a usina de Tucuruí, no Pará, também alagou uma grande área; lá, o lago ocupa 2,4 mil km², mas a água represada do Rio Tocantins tem força para tocar uma usina de 4.245 MW, 17 vezes superior a Balbina.


A comparação com Itaipu torna Balbina ainda mais absurda. Itaipu tem um lago de 1,3 mil km², metade do da usina do Amazonas, e sua potência instalada é de 14 mil MW. A potência instalada de Balbina, já na época da inauguração, era de ridículos 250 MW. Mas a situação ali piora a cada ano: 18 anos depois, a capacidade instalada já não atinge nem esse limite baixo. Os equipamentos obsoletos, a baixa pressão da água e o acúmulo de sedimentos produzidos pelo apodrecimento das árvores largadas na área inundada continuam comprometendo o potencial de geração, e a capacidade instalada baixou para 235 MW.


No final dos anos 80, a formação do lago, com as águas mansas do Rio Uatumã, reduziu drasticamente o fluxo rio abaixo. Quando se alcançou a cota para funcionamento das turbinas, a Eletronorte liberou a água já saturada de material orgânico apodrecido. O caldo que desceu foi venenoso. “Meu amigo, foi tanto peixe morto! A Manaus Energia recolhia rede e mais rede de peixe boiando. Fizeram um buraco enorme para enterrar tudo. Daí, o peixe sumiu”, lembra o pescador Marcos Claudio da Silva (leia sobre a mortandade de peixes na página seguinte).


Hoje, quase 20 anos depois do fechamento da barragem, a contribuição de gases de efeito estufa em Balbina é dez vezes superior à emissão de uma termelétrica movida a carvão de potência igual à da hidrelétrica. “Para cada megawatt/hora (MW/h) gerado nessa hidrelétrica são liberadas 3,3 toneladas de carbono na atmosfera”, explica Alexandre Kemenes, pesquisador bolsista de um programa chamado Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), uma iniciativa internacional liderada pelo Brasil e abrigada no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “Numa térmica a carvão, a relação entre emissões de gases e a geração de 1 MW/h é de 0,33 tonelada.”


Além de medir as emissões, o trabalho de Kemenes, que durou cinco anos, indicou a principal fonte de gases de efeito estufa: o reservatório. Apenas 8% da área do lago, segundo cálculos feitos no estudo, foi desflorestada. É do lago que saem 84% dos gases. As emissões da usina são tão elevadas que superam todo o crédito de carbono obtido pela estatal Eletrobrás, que controla Balbina por intermédio da Eletronorte.


Até hoje, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) gerou créditos de 2,7 milhões de toneladas de carbono, volume que irá a leilão na BM&F. Os técnicos dizem que seria possível captar os gases (metano e gás carbônico) para produzir energia, como ocorre em aterros sanitários. “É viável, mas exige investimento”, diz Kemenes. “O problema é que não há investimento em Balbina.”


No grande salão da usina, onde ficam as cinco turbinas, uma frase em letras graúdas diz: “Balbina, respeito à natureza.”
O Estado de São Paulo
http://www.estadao.com.br/amazonia/destruicao_balbina_a_hidreletrica_do_caos.htm

Amazônia

Tragédia: já destruímos 17%
O ritmo do desmatamento diminui. Ainda assim, em 5 anos, dizimamos uma área igual à de Portugal



MANAUS - Some os territórios de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Reúna um exército incansável armado com motosserras e tratores que dizime toda a cobertura vegetal desses três Estados. Imagine essa área imensa pelada, sem árvores, substituídas por pastagens, plantações de soja e muita terra queimada. Esse é o cenário geral do desmatamento na Amazônia: 700 mil quilômetros quadrados de floresta destruídos em cinco décadas de ocupação predatória e desorganizada. Só nos últimos cinco anos foram mais de 100 mil km² desmatados, uma área maior do que a de Portugal.


O resultado é que 17% da cobertura original da Amazônia brasileira não existe mais. Não fosse pela dimensão extraordinária da floresta, ela já estaria ferida mortalmente. As marcas da violência aparecem nos mapas de monitoramento como enormes manchas vermelhas que avançam sobre a floresta, consumindo-a pelas beiradas e espalhando-se ao longo de rios e estradas. Nas regiões mais devastadas, como o interior de Rondônia, o norte de Mato Grosso, o leste do Pará e o norte do Maranhão (que juntas formam o chamado Arco do Desmatamento), o vermelho já predomina.


Nos 83% restantes da Amazônia, a situação também inspira cuidados. Por baixo da copa das árvores, a floresta é marcada por queimaduras, arranhões e outras cicatrizes que não aparecem nas imagens de satélite. Pesquisadores do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em Belém, estimam que só 43% do bioma permanece verdadeiramente intacto, livre de ocupação e da influência de atividades humanas – sejam elas legais ou ilegais.


A boa notícia é que o desflorestamento está em queda. Caiu mais de 50% nos últimos três anos: de 27.379 km² em 2004 (o segundo maior índice da história) para 14.039 km², em 2006. Mas é como comemorar uma tragédia. Catorze mil km² podem parecer pouco na escala da Amazônia, mas equivalem a 1,4 milhão de campos de futebol, ou 2,5 vezes a área do Distrito Federal. Em menos de um ano, seria suficiente para arrasar com todos os remanescentes de mata atlântica do litoral de São Paulo. Em ritmo semelhante, as belas florestas da Serra do Mar, Ilhabela, Juréia, Ilha do Cardoso e Jacupiranga desapareceriam num piscar de olhos.


A maior parte do desmatamento é ilegal. Pelo Código Florestal, proprietários de terra podem derrubar até 20% da floresta para práticas econômicas. A maioria derruba muito mais – não só em terras privadas, mas também nas públicas. Mato Grosso e Pará são os Estados que mais desmatam. O Amazonas, um pouco mais isolado da fronteira agrícola, é o que tem a maior parte de seu território conservada: 98%. Rondônia, Maranhão e Tocantins já quase não têm mais florestas fora das áreas de conservação.


Não há consenso sobre os motivos para a diminuição do desmatamento. Apesar dos esforços intensos do governo com a criação de áreas protegidas, fiscalização, repressão e regulamentação fundiária, um estudo do Imazon indica que 83% da variação dos índices de desmatamento nos últimos 12 anos (1995-2007) se deve exclusivamente a oscilações nos preços da soja e da carne no mercado internacional – as duas principais commodities que impulsionam a destruição da floresta.


“A influência é muito forte”, diz o pesquisador Paulo Barreto, autor dos cálculos. “Com base nessa relação, a queda do desmatamento nos últimos anos foi totalmente previsível.” Outros cientistas discordam. “Que o mercado tem influência, não há dúvida, mas dizer que só isso explica o que aconteceu nos últimos três anos não é correto”, afirma Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Há quem considere muito cedo para tirar conclusões . “Precisamos de uma avaliação que seja justa por um lado, mas não ingênua pelo outro”, opina Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). “Se tivermos mais dois anos de redução no desmatamento, aí sim, poderemos dizer que há uma tendência de queda.”


O momento é de apreensão: com o reaquecimento do mercado internacional de commodities, não se sabe por quanto tempo será possível manter o desmatamento em ritmo de queda. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, empresário conhecido como “rei da soja”, diz que o desmatamento é um “leão adormecido”, prestes a acordar. Muitos temem também o avanço da cana-de-açúcar – que, levada pela onda dos biocombustíveis, está entrando na região e empurrando os bois mais para dentro da floresta.


Os primeiros sinais de alerta já soaram. Entre junho e setembro deste ano, o desmatamento na Amazônia aumentou 7,5% em relação ao mesmo período de 2006, segundo o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), gerenciado pelo Inpe. Começou com uma queda de 33% em junho, depois cresceu 4% em julho, 53% em agosto e 107%, em setembro. “Os dados apontam uma retomada de aceleração do desmatamento”, avalia o gerente do Programa de Monitoramento por Satélites do Inpe, Dalton Valeriano. As coisas parecem estar voltando ao normal, após uma anormalidade que era o desmatamento muito baixo nos últimos anos.” A área total desmatada nos quatro meses passou de 4.250 km² para 4.570 km². Rondônia registrou o quadro mais crítico, com aumento de 600% no mês de setembro. No Pará e em Mato Grosso, o aumento total no período foi de 50%.


As causas da retomada também são motivo de especulação. O reaquecimento do mercado é o principal suspeito, talvez intensificado pelo calor de uma seca tardia e por interesses políticos ligados às eleições municipais de 2008.


O Ministério do Meio Ambiente prepara uma estratégia emergencial de combate para o próximo ano, assim como uma nova versão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, com forte ênfase no uso sustentável da floresta e no aproveitamento de áreas já desmatadas. O secretário executivo da pasta, João Paulo Capobianco, acredita que será possível manter o desmatamento em queda, mesmo com uma retomada dos preços de soja e carne. “A realidade agora é outra. Pela primeira vez temos uma atuação integrada, planejada e sistemática na região”, diz.


As taxas anuais de desmatamento na Amazônia são calculadas de agosto de um ano a julho do outro. Para Capobianco, o aumento recente preocupa, mas não significa que o índice total voltará a crescer. “O Deter foi criado justamente para isso, para detectar tendências a tempo de fazermos alguma coisa a respeito”, afirma. Dois dos quatro meses analisados (junho e julho) já foram computados na taxa de 2007, que poderá ser a menor da história – estimada em torno de 10 mil km². O cálculo oficial deverá ser divulgado neste mês pelo Inpe. “Quanto menor o desmatamento, mais difícil é mantê-lo baixo”, afirma Capobianco. “O aumento relativo parece grande, mas em números absolutos ainda é muito pouco, de cerca de 320 km².”


Por enquanto, os cenários para o futuro permanecem pouco animadores. Pesquisadores estimam que 40% da Amazônia poderá desaparecer até 2050 se não houver uma alteração drástica no tratamento da região. “Ainda é cedo para dizer se houve uma mudança de trajetória”, diz o cientista Britaldo Soares-Filho, do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “O desmatamento arrefeceu, mas o modelo de ocupação predatória continua. Faltam incentivos para andar na lei; quem tenta fazer a coisa certa é penalizado.”


A dura realidade na Amazônia é que o crime ambiental compensa. Quem pratica raramente é pego e quem é pego quase nunca sofre punição. Praticamente ninguém é preso. Bilhões de reais em multas são aplicados, mas quase nada é arrecadado. Quem desmata lucra com a madeira. Quem conserva não ganha nada. Por isso, a forma mais fácil de ganhar dinheiro na floresta é acabando com ela. “Por bem ou por mal, tudo na Amazônia depende do desmatamento. É o que mantém a economia funcionando”, diz Capobianco.


Assim como há muitas Amazônias, há muitos tipos de desmatamento, com causas que variam de acordo com as características sociais, ambientais e econômicas de cada região. De uma maneira geral, entretanto, todos carregam em comum a herança de um modelo econômico centrado na agropecuária e na remoção da floresta como forma de valorizar a terra. Até o fim da década de 80, o desmatamento era subsidiado até pelo governo, que exigia a remoção da floresta para fazer a titulação das terras.


Hoje, o desmatamento não é mais incentivado, mas para a conservação resta apenas o incentivo ético de preservar a natureza. Modelos econômicos alternativos, como o manejo florestal, até existem, mas são todos mais caros, demorados, burocráticos e tecnicamente mais complexos do que desmatar. Por mais magros que sejam os bois, eles pagam a conta no fim do mês. A floresta, não. Enquanto esse modelo perdurar, dizem os especialistas, não há contingente de polícia que dê conta. Na prática, a única maneira de salvar a floresta é fazer com que ela dê dinheiro.


“Infelizmente, é uma questão econômica. Precisamos urgentemente de um mecanismo monetário de valorização da floresta em pé”, afirma Paulo Moutinho, do Ipam. “Sem isso, o destino da Amazônia será o mesmo da mata atlântica; não tenho dúvida.”


Para tanto, não seria preciso nem mexer na floresta. Bastaria mantê-la intacta, reconhecendo (e remunerando) os serviços ambientais que são prestados por ela, como produção de chuvas, controle de erosão e armazenamento de carbono. Recentemente, uma coalizão de nove ONGs apresentou um Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento da Amazônia, com meta de zerar a destruição do bioma até 2015. O primeiro item na lista de prioridades: “criação de instrumentos normativos e econmicos que valorizem a floresta em pé”. O custo: R$ 1bilhão por ano.


O governo do Amazonas criou o Bolsa-Floresta, programa que dá R$ 50 por mês a famílias que deixam de desmatar, como pagamento pela preservação dos estoques florestais de carbono. O governo federal também quer criar uma “economia da floresta”, baseada na exploração sustentável de produtos naturais. O passo inicial foi dado com a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas e a criação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que vai supervisionar a concessão de áreas federais para empreendimentos privados e comunitários.


Além da madeira, a intenção é incentivar o aproveitamento de outros produtos, como frutos, óleos, fibras e resinas. Hoje, no modelo de exploração ilegal, a floresta é explorada como numa pesca de arrasto: algumas poucas espécies mais lucrativas são aproveitadas, enquanto o resto é abandonado – no caso da Amazônia, deixado no chão para queimar. Apenas uma parte ínfima da biodiversidade é aproveitada de maneira efetiva. Mais de 70% do desmatamento é feito para a abertura de pastos. Seria o mesmo que dinamitar a Grande Barreira de Corais da Austrália para instalar fazendas de piscicultura. Uma tragédia que acontece diariamente na Amazônia.


“Enquanto a floresta não tiver valor econômico, vai sempre perder para a soja, a madeira, o boi”, diz a geógrafa Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Só preservar não basta. Temos de aprender a usar o patrimônio da Amazônia sem destruí-la.”


A solução não está só nas florestas. Para o pesquisador Evaristo Miranda, chefe da Embrapa Monitoramento por Satélite, em Campinas, a redução do desmatamento passa por melhoria da qualidade de vida nas cidades amazônicas – onde vivem mais de 70% dos 23,5 milhões de habitantes da região. “Se existisse mais emprego nas cidades, o desmatamento cairia drasticamente”, afirma Miranda, que há 20 anos estuda o desenvolvimento da Amazônia por imagens de satélite e pesquisas de campo. “Não dá para falar em conservação na Amazônia sem falar nas cidades; é uma hipocrisia.”


Miranda é pragmático: além de investir em sistemas agroflorestais (hoje altamente improdutivos), é preciso investir em pesquisas para aumentar “verticalmente” a produção agrícola e pecuária na região. “Quem vive na Amazônia também quer leite, carne, iogurte”, diz. “Com tecnologias adequadas, é possível dobrar a produção sem derrubar uma árvore. Talvez até triplicar.”


Por fim, engana-se quem pensa que o desmatamento abre caminho para o desenvolvimento. Segundo estudo recente do Imazon, os índices de qualidade de vida nas regiões mais desmatadas são equivalentes ou até piores do que nas regiões mais preservadas. Comunidades que cresceram economicamente com o desmatamento são exceção.


Essa talvez seja a ironia mais cruel: a Amazônia está sendo destruída de graça. Sai a floresta, desaparece a biodiversidade, fica a pobreza.
O ESTADO DE SÃO PAULO

http://www.estadao.com.br/amazonia/destruicao_tragedia_ja_destruimos_17.htm

domingo, 2 de novembro de 2008

Tratado de Roma


Assinatura do Tratado de Roma


por Maria Izabel Mallmann

A trajetória da integração européia dos últimos cinqüenta anos demonstrou que as fronteiras políticas podem deixar de ser obstáculos intransponíveis para consecução dos ideais de progresso material e realização conjunta dos povos, em contraposição a séculos de embates sangrentos. A Europa que, no século XX, protagonizou duas guerras mundiais, encontrou, na segunda metade desse século, um modus vivendi que proscreveu a violência como forma de realização dos interesses nacionais e, desde então, inspira o mundo para a paz. Para tanto, foram decisivos episódios bélicos traumáticos capazes de fragilizar as lealdades nacionais e semear a aspiração por uma forma de convivência pacífica fundamentada em valores e objetivos comuns. Espera-se que tais episódios, fundamentais no caso da União Européia, não sejam incontornáveis, para o bem do restante do mundo que aspira a um ideal de paz e prosperidade semelhante.

O aprofundamento da integração européia é pontuado por quatro tratados constitutivos que ligam cinco décadas de negociações em prol da superação dos limites impostos pelas diferenças nacionais à paz duradoura e à prosperidade. Ao instituir a exploração conjunta do carvão e do aço, o tratado que institui a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), de 1951, comprometeu mutuamente seis países europeus (França, Itália, República Federal da Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) de modo a, na melhor tradição funcionalista, promover interesses compartidos que minimizassem a possibilidade de guerra. A frustração da projetada Comunidade Européia de Defesa (CED) no início da década de 1950, que implicaria também na criação de uma Comunidade Política Européia expôs as resistências de então, sobretudo da França sob De Gaulle, a iniciativas que implicassem alienação de soberania. A integração setorial firmou-se como a via mais promissora face às resistências às estratégias federalistas. Pela via funcionalista, foi possível criar e desenvolver compromissos mútuos, arrefecer as resistências nacionalistas e projetar nas sociedades a idéia de uma Europa unificada.

Persistir apesar das oposições e obstáculos parece ter sido a marca fundamental da trajetória da União Européia desde seus primórdios, até porque havia crescente consenso quanto à idéia de que as possíveis alternativas ao projeto de integração não assegurariam a paz recém conquistada. Assim, em 1957, dois novos tratados foram firmados. Um, instituindo a Comunidade Européia de Energia Atômica (EURATOM) e outro, a Comunidade Econômica Européia (CEE). Esta, propunha o estabelecimento de uma união aduaneira no prazo de doze anos. Apesar dessas novas frentes de integração estarem conforme o espírito funcionalista de integração setorial, foram tomadas precauções adicionais, como a formação prévia das opiniões dos públicos concernidos e o estabelecimento de mecanismos intergovernamentais de controle, para evitar resistências nacionais.

Gradualmente e não sem dificuldades, a integração européia tanto foi aprofundada quanto alargada de acordo com o que fora acordado pela Conferência de Cúpula de Haia, realizada em 1969. Após longo período de dificuldades, estabeleceu-se, naquela ocasião, as metas de atingir a união econômica e monetária, a união política e de obter a adesão de novos membros à comunidade. Desde então, o alargamento abriu espaço para mais vinte e seis países (Dinamarca, Reino Unido, Irlanda, Grécia, Espanha, Portugal, Áustria, Finlândia, Suécia, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, República Eslovaca, Eslovênia, República Checa, Hungria, Malta, Chipre, Bulgária e Romênia), doze dos quais ingressaram após o fim da Guerra Fria, de acordo com a estratégia de evitar que países ex-socialistas passassem a outra esfera de influência que não a européia.

Quando, em 1992, é firmado o Tratado da União Européia que consolida os avanços obtidos, adapta o bloco às transformações internacionais do pós Guerra Fria e encaminha seu aprofundamento, os obstáculos iniciais haviam sido superados e novos desafios colocavam-se ao seguimento do empreendimento europeu, advindos tanto da velocidade do processo, do caráter dos avanços operados quanto das diferenças introduzidas pelo alargamento do bloco que, apesar de reunir países com profundas diferenças quanto à cultura, à língua e às tradições, os fez aderir a um mesmo modelo econômico e a valores da democracia liberal e do estado de direito. Mesmo assim, os novos membros introduzem questões econômicas, sociais e financeiras até então desconhecidas e para cuja solução as instituições deverão ser adequadas e montantes consideráveis de recursos destinados. Tanta diferença torna todos os processos decisórios mais complexos e sua celeridade introduz, no seio da própria União, temores quanto a desdobramentos futuros e renova insatisfações em relação à burocratização e à precária participação dos cidadãos nos processos decisórios, o chamado déficit democrático. Os últimos avanços da integração européia tanto de aprofundamento do processo quanto de alargamento requerem um tempo para maturação de modo a que as sociedades assimilem os impactos e respondam positivamente às diferenças introduzidas, de forma a reverter o estado de ânimo político observado atualmente que tem resultado em absenteísmo eleitoral e na resistência em corroborar novos passos rumo à consolidação das instituições européias.

A construção européia longe de ser um processo tranqüilo foi marcada por muitas e graves dificuldades, que poderiam questionar sua viabilidade. Basta lembrar, nesse sentido, os longos anos de governo gaullista na França que interpôs enormes obstáculos ao avanço comunitário logo em seus primeiros anos, devidos tanto ao nacionalismo quanto a animosidades em relação ao Reino Unido. Outro exemplo é a crise desencadeada pelas controvérsias entre os membros sobre o financiamento das políticas e estruturas européias e sobre o controle parlamentar sobre as decisões. Da mesma forma, as crises externas perturbaram fortemente o processo. No entanto, ao sair desses embates, a potência Europa aparece, aos olhos do mundo, mais fortalecida e, face às dificuldades, os avanços revestem-se de maior importância.

As conquistas desse processo são inestimáveis, para a Europa e para a humanidade. A demonstração cabal de que chegamos a um tempo em que é possível realizar os interesses nacionais pela via da cooperação constitui um passo decisivo rumo à realização dos ideais de paz que animaram os debates sobre a construção da Europa desde tempos pretéritos. A União Européia representa hoje um modelo de relações internacionais eminentemente pacíficas, fruto de muitas guerras e de um enorme esforço de cooperação que rivaliza com outro modus operandi em de relações internacionais, amplamente vigente, que valoriza o uso da força na resolução das controvérsias. Resta avaliar as chances que a grande maioria dos povos tem para escolher entre uma e outra via.

Maria Izabel Mallmann é Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS (izabel.mallmann@pucrs.br).

http://meridiano47.info/2007/05/05/tratado-de-roma-50-anos/#more-194

A Estratégia Brasileira para Nacionalizar a Amazônia



Artur Andrade da Silva Machado

Até hoje, não foram poucos os acontecimentos interpretados como pressões externas para “internacionalizar” a Amazônia. O temor por uma “internacionalização” da Amazônia brasileira remonta ao final da década de 1950 e início da de 1960, quando foi fixado o Tratado da Antártida submetendo a região antártica ao julgo internacional. Na época, preocupado com a proteção das fronteiras nacionais, o governo brasileiro criou a Zona Franca de Manaus, com o intuito de integrar a Amazônia Ocidental às dinâmicas socioeconômicas nacionais. Desde muito antes, no entanto, o governo brasileiro já demonstrava preocupação com atuação de forças externas na região.
No primeiro semestre deste ano, em parte devido à saída de Marina, mas também devido a outros fatores (como o relatório lançado pelo Bird em abril que apontava o Brasil como o país que mais desmatou entre 2000 e 2005; e a divulgação das pessimistas cifras do desmatamento do Inpe em maio), a pressão para a “internacionalização” da Amazônia de fato aumentou. Não faltam fatos ilustrativos de tal pressão, como o artigo publicado pelo correspondente do New York Times no Rio de Janeiro; as recorrentes críticas ao Estado brasileiro pelas ONG internacionais; e a preocupação, por parte dos países desenvolvidos, com os efeitos colaterais de incentivar um programa de biocombustíveis nacional, demonstrada durante a visita da Chanceler alemã à Brasília e atribuída ao candidato à presidência dos EUA, Barack Obama, pelo embaixador do Brasil em Washington, Antônio Patriota.
No entanto, embora o debate travado em torno da Amazônia no plano internacional tenha de fato pendido para uma maior cobrança de responsabilidade por parte do Estado brasileiro, tal debate não é novo, mas está associado a uma popularização da temática ambiental, que desde a década de 1970 permanece incorporada à agenda política da comunidade internacional. As pressões internacionais sobre a gestão da Amazônia devem, portanto, ser entendidas como um processo que se estende no plano histórico e tende a se prolongar no futuro das relações internacionais do Brasil. Assim, o exercício que se faz mais válido agora é analisar como vem respondendo o Estado brasileiro a essas pressões em vias de assegurar e de legitimar sua soberania na região amazônica.
A esse respeito, seja por configurar um plano de ocupação da região, seja por representar demandas de setores oficiais por maiores ingerência e responsabilidade no trato de recursos naturais estratégicos, seja por reproduzir contestações populares à soberania brasileira na região, o trato das questões amazônicas por fontes externas sempre foi interpretado pelo governo brasileiro como ameaça aos interesses e à soberania nacionais. A leitura de ameaças à jurisdição nacional sobre a Amazônia brasileira foi responsável pela formulação de políticas públicas que visam vivificar uma região rica em recursos naturais, mas com baixa presença da população e do Estado nacionais. Nesse sentido, embora a Amazônia, devido a suas próprias possibilidades, constitua região de potencial estratégico para o desenvolvimento nacional, as ações do Estado em vias de incorporar a Amazônia à área de atuação estatal e às dinâmicas da população nacional respondem historicamente a uma percepção da necessidade de fazê-lo devido a incentivos externos. Sob essa perspectiva, é possível argumentar que é o governo do brasileiro, e não atores internacionais, que desenvolve uma estratégia para “nacionalizar” a região.
A primeira percepção de “ameaça” que forçou a uma mobilização da atenção do Estado para a região amazônica deriva de um plano norte-americano de ocupação da região em meados do século XIX. Tal plano, atribuído ao empreendedor Willian Troousdale, era pautado na transferência da população negra dos EUA para exploração de borracha e algodão amazônicos e derivava do mito do eldorado produtivo da região, formulado em artigos da marinha dos EUA em 1853. Nessa circunstância, o Estado norte-americano pressionou o Brasil para que este abrisse a navegação dos rios amazônicos em seu território às nações amigas. A resposta da diplomacia brasileira a esse episódio foi permitir estrategicamente a navegação de seus rios pelos países ribeirinhos superiores, protelando o pedido norte-americano até que fosse possível incentivar a ocupação da região com população nacional.
Em 1876, novamente a atenção do Estado brasileiro foi atraída para a região quando o inglês Henry Alexander Wickham levou mudas de seringueira para a Inglaterra de onde foram enviadas à Malásia e à África, o que destruiu o monopólio que o Brasil exercia sobre o comércio da borracha. Desde então o Estado preocupa-se com a “segurança” dos recursos naturais da região impondo multas pesadas pela extradição ilegal de produtos amazônicos e vendo com desconfiança a atuação de atores internacionais na região.
Mais uma vez, no começo do século XX, as pretensões bolivianas de arrendar grande área limítrofe do Brasil em seu território a uma corporação de capitalistas estrangeiros culminaram com intensa mobilização da diplomacia brasileira durante a gestão do Barão do Rio Branco, o que acabou por ampliar o território nacional sobre tal área com a aquisição do estado do Acre. Todavia, não obstante o advento de tais passagens, as preocupações estratégicas do Estado brasileiro estavam direcionadas historicamente para a região do Prata, característica que o Brasil herdara da diplomacia portuguesa de Dom João VI.
Foi somente com a ascensão da temática ambiental na agenda internacional durante a década de 1970 que a região amazônica passou a atrair atenção do Estado de maneira mais evidente. A partir de tal período, cada vez mais a Amazônia passou a ser entendida como um complexo ecológico transnacional estratégico para a manutenção de características ecológicas equilibradas nos níveis regional e planetário. Tal entendimento deriva das dimensões de tal complexo e da natureza das funções que ele desempenha. Em relação ao total dos recursos naturais planetários, a Amazônia reúne um terço das florestas tropicais úmidas, 50% da biodiversidade e 15% da água doce não congelada. Essas características lhe atribuem enorme peso na constituição do regime de chuvas da América do Sul, na possibilidade de desenvolvimento de conhecimento biológico e biogenético e na manutenção da temperatura da terrestre.
Assim, quando cresceu, na comunidade internacional, uma maior conscientização sobre a necessidade do uso sustentável dos recursos naturais já havia, naturalmente, uma crescente preocupação em combater o desmatamento florestal, o que pode ser atribuído à ativa participação das ONG na articulação dos Estados à causa ambiental. A tal conscientização corresponderam pressões externas para que a gestão de florestas tropicais passasse a ser objeto de deliberação da comunidade internacional e de aplicação do direito internacional, o que ocorreu, pela primeira vez, durante a Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992. Recentemente, o governo brasileiro foi trazido a debater a questão amazônica inclusive em cúpulas do G-8, ocasiões nas quais o ex-Premier inglês Tony Blair chegou a advogar a privatização da floresta.
Durante tal processo, já havia antecedentes da atuação do Estado brasileiro na região, estimulada pela percepção de ameaça externa à integridade do território nacional. Desde então, conforme aumentavam, em marcha cada vez mais densa, as pressões para a “internacionalização” da gestão da Amazônia, aumentava também a preocupação do Estado com a manutenção de sua soberania na região. Assim, o Estado, que passou a considerar a região como estratégica para garantir os seus interesses de defesa, respondeu às novas “ameaças à soberania” aumentando a presença do exército no local, instituição que passou a ser o principal veículo do Estado na região amazônica.
O corpo militar brasileiro atua na Amazônia em duas frentes: o Programa Calha Norte (PCN) e o Sistema de Vigilância Amazônico (SIVAN). A primeira delas segue os preceitos da tese da vivificação da fronteira, segundo a qual a posse (presença de facto) reforça o direito ao território; assemelhando-se, dessa maneira, à estratégia que a diplomacia brasileira concebeu em meados do século XIX quando tentou incentivar a ocupação da região com população nacional. O PCN procura, portanto, incentivar a migração de nacionais e o estabelecimento de atividades econômicas nas proximidades das fronteiras com cinco países ao norte, bem como nas calhas dos rios Amazonas e Solimões. Ao exército cabem as funções de fornecer a infra-estrutura mínima necessária para a ocupação e de monitorar tanto a navegação dos rios quanto pontos estratégicos da área coberta pelo programa.
Com o SIVAN, pretende o Estado brasileiro monitorar as fronteiras nacionais de forma a levantar informações para o combate de ameaças definidas a partir de uma noção ampliada do termo, que envolve atividades como o tráfico de ilícitos e o desmatamento. Na prática, as informações geradas pelo mecanismo permitem a monitoração de uma série de outras variáveis, como o uso de recursos hídricos e o uso e a ocupação do solo. Em relação ao uso do solo, o Estado monitora atividades como a aquisição de terras por estrangeiros e a mineração que ficam proibidas na faixa de fronteira (no Brasil equivalente a uma área de 150 km adentrando o território nacional a partir da linha de fronteira).
A despeito da atuação do exército na região, no entanto, a pressão da comunidade internacional pela “internacionalização” da Amazônia não cessou e apareceram novos atores transnacionais aos quais o exército não está preparado para combater. Assim, nesses momentos em que se reforçam as pressões internacionais, tem o Estado nova chance de corrigir os rumos das políticas para a região. Tais políticas dependerão da leitura que o Brasil fará do teor da pressão para a “internacionalização” da Amazônia. Nesse sentido, se por um lado não há nada que aponte, nas declarações oficiais, para a constituição de uma ameaça de invasão clássica, seja por parte de algum Estado especificamente, seja por parte da comunidade internacional como um todo; por outro, a leitura que faz o Estado de pressões desse tipo é historicamente tendenciosa a uma interpretação da questão como afronta aos interesses de defesa nacional.
No entanto, a estratégia brasileira para “nacionalizar” a Amazônia precisa ser revisada. Antes de escolher entre um tipo de política e outro, o ideal seria adotar medidas pensadas para que a comunidade internacional enxergue a soberania brasileira na região amazônica como legítima. Sob essa perspectiva, faz-se necessário, para avaliar a questão de maneira holista, segmentar as fontes de legitimidade em três facetas: uma legal, garantida por tratados; uma coercitiva, garantida pelo componente militar; e uma racional, garantida pelos retornos positivos a ela vinculados.
Em relação a uma legitimidade legal, o Brasil firmou tratados com todos os países lindeiros, gozando do privilégio de não reconhecer contentas em relação às fronteiras nacionais. Em relação a uma legitimidade coercitiva, ao mesmo tempo em que o cálculo estratégico estabelece que a Amazônia é região prioritária, apenas 10% do contingente militar foi enviado à região, ficando responsável pela proteção da metade do território nacional.
Finalmente, dentre essas facetas de legitimidade, a menos desenvolvida no caso brasileiro é a racional tendo em vista que a comunidade internacional não recebe os retornos que espera ao confiar a proteção do complexo amazônico ao governo brasileiro. Terá agora, o Estado brasileiro, nova chance de provar que essa região, tão cara à manutenção da estabilidade ecológica do planeta, está bem protegida sob sua jurisdição com o novo Fundo da Proteção Amazônica, criado no primeiro dia do mês e que conta com recursos de diversos países preocupados com a gestão responsável dos recursos naturais da floresta. Tal fundo representa uma insistência na confiança que deposita a comunidade internacional na capacidade brasileira de proteger seus recursos naturais, mas também indica que haverá ainda maior cobrança por ingerência e responsabilidade na gestão dos recursos amazônicos.

Artur Andrade da Silva Machado é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília - PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais - LARI (andradesmachado@gmail.com).

O Brasil em um mundo de múltiplas geometrias





José Romero Pereira Júnior

Estudiosos de Relações Internacionais costumam se debruçar sobre a estrutura de poder vigente no mundo. Afinal, a depender da distribuição do poder e da forma como ele é exercido, em linhas gerais, em um determinado período, a ação dos mais variados países pode ser compreendida, pelo menos em parte, por sua relação com o eixo (ou eixos) mais importante(s) de poder no cenário internacional.
Ao longo da história, três foram os modelos tradicionais de distribuição de poder: o multipolar (com várias potências equivalentes, como na Europa do século XIX), o bipolar (com duas superpotências, como durante a Guerra Fria, entre EUA e União Soviética) e o unipolar (como se tende a considerar o período da supremacia romana ou, possivelmente, o período imediatamente posterior ao fim da Guerra Fria, com clara hegemonia norte-americana).
Nenhum desses modelos parece aplicar-se à cena internacional contemporânea. O crescente peso da transnacionalidade, das interconexões pessoais, dos agentes privados e de grandes países emergentes (como Brasil, Rússia, Índia e China - BRIC), para mencionar apenas alguns dos elementos mais marcantes da atual fase de globalização, sugere a emergência de um mundo de variadas geometrias no que tange à distribuição e exercício do poder. A disputa dos diversos atores, públicos e privados, por legitimidade e poder nos campos econômico, político, ambiental, social e cultural faz da dispersão a marca da contemporaneidade, resultando em diferentes equilíbrios de poder em cada uma dessas áreas.
Uma análise pragmática desse contexto impõe aos formuladores de política externa considerar a formação de alianças fundadas em interesses comuns, mas flexíveis, a ponto de permitirem o não engessamento da ação internacional do Estado decorrente de eventuais acordos políticos setoriais. Em linhas gerais, parte do desafio da política exterior contemporânea está em identificar interesses e objetivos em cada campo da atuação internacional do país e, com base neles (e não em alinhamentos pré-concebidos) e na análise do comportamento dos demais atores relevantes em cada cenário, trabalhar na construção de parcerias que possibilitem potencializar ganhos. Deve-se reconhecer, ademais, que a ação externa, pela própria natureza da ordem que parece emergir no início do século XXI, reduz (se não anula) a possibilidade de êxito duradouro que não se funde em movimento concertado, em particular no que tange à resolução dos problemas mais graves, sempre condicionados, em seu equacionamento, pela falta de controle possível por um só ator.
No campo militar, embora persista a supremacia dos EUA, vários são os exemplos de países que têm procurado, com maior ou menor sucesso, construir um espaço de autonomia próprio, que lhes assegure uma confortável margem de manobra em uma conjuntura que, repetidas vezes, parece perturbadoramente turbulenta. Enquadram-se, aqui, todas as potências médias e regionais (como, por exemplo, os BRIC, África do Sul e França) e os países com aspirações de liderança regional (como o Irã).
Para esses países em especial, uma estratégia de inserção nacional bem-sucedida pressupõe um reconhecimento claro da diversidade de cenários e desafios que se apresentam à política exterior nacional, bem como um profundo conhecimento da natureza do poder, em suas também várias dimensões (militar, econômica e branda).
A complementar o quadro mais amplo da alta política internacional, impõe considerar a persistência de conflitos das mais variadas naturezas (pois que se somam às rivalidades de tipo clássico, entre países, conflitos étnico-culturais, separatismos, crises humanitárias etc.) e a reversão da tendência iniciada ao final da Guerra Fria de diminuição dos gastos militares. De fato, após haverem se reduzido no final dos anos 1980 e praticamente se estabilizado em meados dos anos 1990, os gastos militares aumentaram consideravelmente no início do século XXI, acumulando alta de cerca de 45% desde 2001.
Em sua marcha rumo a uma posição de maior autonomia, o Brasil tem se utilizado freqüentemente de seu poder brando (grosso modo, sua capacidade de convencer seus interlocutores de que suas demandas são justas e, por vezes, de interesse geral), cabendo papel de destaque para a atuação da diplomacia neste campo - seja na construção de alianças (como no caso do G20, na Organização Mundial do Comércio), seja na consolidação de sua posição de liderança regional (via integração regional ou presença efetiva, como no caso do Haiti).
Merecem destaque, no modus operandi da diplomacia nacional, a consistência dada pelo histórico de respeito aos princípios do direito internacional, às instituições multilaterais, e a ênfase na busca por soluções concertadas; em particular, em um contexto internacional marcado pela crescente ineficácia - e o crescente repúdio - da ação unilateral. Há que se destacar, nesse sentido, que o tradicional modo de operar do Brasil no sistema internacional parece, em boa medida, adequado à nova realidade internacional e a um sistema marcado pelas múltiplas geometrias.
Nesse contexto de eficiência da ação diplomática conduzida pelo Itamaraty, tanto o poder militar quanto o econômico tem ocupado posição acessória, servindo a uma tradição de inserção pacífica que marca (com rara exceção) a trajetória internacional do país e contribui para sua permanência em posição de destaque - ainda que coadjuvante - nos principais foros internacionais.
O relativo sucesso da estratégia diplomática do Brasil não deve, porém, obscurecer a importância dos outros dois alicerces de uma inserção efetivamente autônoma no cenário internacional, hoje e sempre: o econômico e o militar.
Na esfera econômica, com clara vocação introspectiva, o Brasil continua a conviver com os desafios característicos de sua posição de nação emergente. A estabilização, a redução da vulnerabilidade externa e o maior e mais ativo engajamento na economia internacional (seja nos foros do tipo G8 + G5, seja em termos de ampliação dos fluxos comerciais e de investimentos) são sinais positivos que tendem a contribuir para a consolidação da posição do país como ator chave na gestão da economia política internacional. Ao mesmo tempo, parecem conferir maior estabilidade ao próprio processo de desenvolvimento nacional, recolocando o país na rota do crescimento sustentado - embora ainda dependente de um volúvel cenário internacional.
No campo militar, o país tem acompanhado também em seu entorno mais imediato, a América do Sul, a uma espécie de remilitarização da região, aliada a uma crescente efervescência nacionalista, propensa ao discurso inflamatório e confrontacionista. Esse novo quadro regional vem somar-se a um conjunto de potenciais ameaças que podem ser cristalizados na idéia de cobiça internacional (Amazônia, pré-sal etc.) e que tendem a constituir a matéria primeira de interesse para a área de Defesa.
Orientado pelo imperativo da segurança nacional, sem que se ceda à tentação de participar do grande jogo de hegemonias globais, são indispensáveis o domínio de tecnologias e a construção de capacidade própria no sentido de criar força dissuasória compatível com as dimensões do país, bem como habilitá-lo a participar, condizentemente, da cena internacional, quando para isso for chamado. Nesse sentido, a diversificação de parcerias, com transferência de tecnologia e troca de experiências, é elemento essencial na consolidação de um espaço de autonomia efetivo, em um cenário internacional marcado por sucessivas - e graves - crises.

José Romero Pereira Júnior é professor do Curso de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília - UCB (romero@ucb.br).

Condicionantes dos processos de integração: Europa e América Latina


Maria Izabel Mallmann

Neste ano o Tratado de Roma que instituiu a Comunidade Econômica Européia, em 1957, completa cinqüenta anos amplamente festejados inclusive pela comunidade internacional que tem buscado inspiração no processo de integração europeu para a superação de suas limitações nessa área.
A idéia de uma Europa unida e pacificada é tão antiga quanto as guerras naquele continente. Sobretudo nos séculos XVII e XVIII houve intensa produção intelectual nesse sentido com vistas a encontrar uma solução para os freqüentes embates bélicos da época. Um período de convivência relativamente pacífica foi viabilizado sob a hegemonia britânica durante a maior parte do século XIX, violentamente encerrado pela primeira guerra mundial. Sob a ordem bipolar, descortinou-se novo período propício à paz entre as nações européias, mesmo que cindidas que pela clivagem leste-oeste. Após a segunda Guerra Mundial, criara-se finalmente consenso interno em torno da incontornável necessidade de busca conjunta de formas de convivência pacífica e surgiram condições externas essenciais a tal empreendimento.
Não é possível negligenciar a importância para a integração européia do que, sob uma perspectiva realista, denomina-se federador externo. Ou seja, todo e qualquer fator que se afigure como um constrangimento externo ao conjunto de atores considerados, que os congrega e os faz reagir coordenadamente. É preciso lembrar que, sob esse enfoque, um dos principais fatores que levaram à consolidação das complexas unidades políticas que são os Estados foi a existência de um inimigo externo contra o qual reagir conjuntamente. Absolutamente reais ou em grande medida imaginados, tais fatores com potencial federador foram recorrentemente evocados para evitar a desagregação política e social dos Estados, como um recurso para preservar a soberania interna. A magnitude e o peso relativo desses fatores são outros quando concorrem para a superação das soberanias nacionais. Nesses casos, a real ou suposta “ameaça externa” assume tal dimensão em relação à qual é impossível fazer face isoladamente. Isso, combinado com a debilitação da coesão interna que no caso europeu deveu-se à percepção acerca da mútua capacidade de destruição das potências européias, predispõe as sociedades para a superação das instituições existentes. Os passos para tanto seguem a correlação de forças.
Pelo menos dois fatores externos de magnitude ímpar compuseram o contexto externo que conformou a ação política dos seis países que iniciaram o empreendimento europeu. De um lado, a possibilidade de expansão comunista contra a qual fez-se necessário opor um projeto alternativo e, de outro lado, o apoio a tal empreendimento da maior potência de então, os Estados Unidos, via Plano Marshall. Esses dois fatores muito contribuíram para que a reconstrução do ocidente da Europa fosse fundamentada em valores da democracia representativa e da economia de mercado. Os próprios desdobramentos iniciais da Guerra Fria revigoraram essa ordem de constrangimento externo à integração européia. Quando ocorre a distensão, os ganhos do processo já asseguravam em grande medida sua continuidade. Sob a proteção americana, a Europa ocidental pode investir em outras frentes que não a militar e de defesa, minimizando os atritos intra-regionais que iniciativas nessa área necessariamente provocariam e pode sofisticar os mecanismos de integração econômica, imprescindíveis para a manutenção da coesão interna.
Contrariamente, na América Latina ao longo da segunda metade do século XX contou-se apenas com a intenção de reproduzir a façanha européia, faltaram tanto os fatores nacionais e regionais favoráveis quanto os decisivos condicionantes externos. Abstraída a condição periférica e subdesenvolvida comum, as sociedades latino-americanas careciam de níveis de interdependência necessários para balizar, pelo bem ou pelo mal, um projeto comum. As relações rarefeitas e focadas nos centros mundiais de poder não apenas minimizaram as guerras como inviabilizaram a intensificação de trocas positivas. Nesses termos a integração regional jamais se afigurou como uma solução viável aos problemas regionais. As tentativas realizadas logo esbarraram em obstáculos decorrentes da frágil interdependência regional. Isso, somado à ausência de grandes condicionantes externos que compelissem os países a buscar saídas conjuntas, fez com que a região chegasse ao século XXI com muita retórica integracionista e poucos avanços concretos nesse sentido. Não houve no caso latino-americano uma ameaça externa comum combinada com importante apoio externo à integração. Ao contrário disso, os fatores externos, que variaram de natureza e intensidade, foram sempre mais dissuasivos do que incentivadores da integração. As rivalidades regionais sempre foram habilmente trabalhadas pelas potências mundiais de modo a produzir mais divisões do que coesão. Da mesma forma, os programas de cooperação propostos pelos Estados Unidos produziram mais competição por recursos e atenções escassos do que aproximação entre as partes.
A partir das últimas décadas do século XX, os fenômenos da globalização levaram os Estados a reagirem pela via da regionalização. Isso não foi diferente na América Latina golpeada pelos limites da via de desenvolvimento até então vigente. A incontornável necessidade de integrar-se à economia global altamente competitiva afigurou-se como um importante fator externo a favorecer a integração. Por si só, no entanto, esse condicionante de natureza econômica pode operar em qualquer sentido. Para que o faça favoravelmente à integração é necessário que se combine com decisões políticas nesse sentido. Estas, apesar de existirem, respondem a limitações estruturais de natureza interna e também relativas à heterogeneidade dos países envolvidos, o que faz com que a integração, além de errática, se seja pouco institucionalizada.
Apesar de os esforços latino-americanos de integração serem mais ou menos contemporâneos dos primeiros passos da integração européia, repousam sobre trajetórias e condições históricas completamente diferentes, tanto em termos das motivações internas quanto dos condicionantes externos. Isso, somado à convicção de que crescentes índices de interdependência, como os que se observam nas últimas décadas, favorecem a integração, leva à expectativa de que a América latina, longe de estar tendo seu processo de integração frustrado se comparado ao europeu, está apenas lançando as bases em termos de dependência mútua,via integração física e energética, do que será a demanda por integração futura.

Maria Izabel Mallmann é Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS (izabel.mallmann@pucrs.br).

http://meridiano47.info/2007/04/05/condicionantes-dos-processos-de-integracao-europa-e-america-latina/

China: crescimento versus desenvolvimento no mundo globalizado




Crescimento e desenvolvimento são dois fenômenos que, apesar de distintos, não são exclusivos, mas seqüenciados. Quando alcançados provocam transformações estruturais também distintas. Ambos são processos que se materializam no longo prazo mediante a combinação de forças propulsoras advindas do Estado e dos agentes econômicos privados. As forças provenientes do Estado, além da institucionalização, regulação e planificação, podem ser ampliadas com a participação do poder público no capital de empresas e, em investimentos, cuja lucratividade não se mostra atraente para o setor privado. De maneira geral, a participação do Estado na economia ocorre através dessas maneiras, não devendo, entretanto, em hipótese alguma, o Estado substituir o mercado.
Através da planificação institucional, tem-se bem próxima a falência do sistema de preços, a relativa imobilidade dos agentes econômicos, a letargia dos setores produtivos - responsável pela rigidez da oferta global -, a queda continuada dos salários reais. Da mesma forma, a quase inexistência de externalidades advindas do comércio exterior, um crescente endividamento externo e, inclusive, uma prolongada dependência político-econômica, na maioria das vezes, incentivada pelo paradoxal dinamismo dos mercados externos.
O crescimento econômico é um processo pelo qual a renda nacional de uma economia aumenta durante um considerável período de tempo. Para que isso ocorra torna-se necessário, além de uma racional combinação de forças propulsoras do Estado e do setor privado, a ocorrência de sucessivas elevações do nível de investimento, do nível de emprego e de outros agregados responsáveis pelo dinamismo da oferta e demanda finais. O desenvolvimento econômico é, por sua vez, o fenômeno responsável pelas transformações econômicas, políticas e sociais, e, inclusive, aquelas que influenciam o relacionamento externo entre Estados.
Particularmente, sob a ótica da oferta, as variações mais importantes são a disponibilidade de fatores fundamentais e de insumos estratégicos; a descoberta de recursos adicionais; a introdução de novas e racionais tecnologias de produção; a melhoria das habilidades pessoais; e as alterações institucionais e de organização produtiva. Pelo lado da demanda, as transformações estruturais estão associadas a alterações dos segmentos magnitude e composição etária da população; nível e distribuição da renda nacional; e mobilidade dos agentes econômicos; mecanismos institucionais e de organização dos mercados; e os níveis de acumulação e de reprodução do capital produtivo.
As variações quantitativas da renda nacional mostram seguramente o avanço dos setores estratégicos das economias, bem como a capacidade preparatória para o atingimento do desenvolvimento econômico-social. Porém, para que isso aconteça torna-se necessário que as alterações estruturais provocadas pelo crescimento dos principais agregados macroeconômicos sejam expressivas por um largo período de tempo, bem como capazes de provocar mutações na estrutura social, sob o signo das liberdades individuais. Sem crescimento, portanto, não existe desenvolvimento e, para que haja de fato crescimento econômico, a liberdade de acumulação e de reprodução do capital torna-se mais do que necessária. Crescimento e desenvolvimento interagem independentemente da natureza do sistema econômico onde ocorrem e ambos, de maneira individual ou conjunta, devem ser vistos como processos eminentemente históricos.
A China, entre 1949 e 2000 alterou sensivelmente o curso do seu processo histórico, caracterizado por ocupações, apropriações de riqueza e isolamento geopolítico. No início as alterações ocorreram de maneira brusca com relação ao ambiente interno. Em relação ao Ocidente pareceu ser planejada, não abdicando, porém, da agressividade sistêmica. Ao participar indiretamente das guerras da Coréia (1950-1953), do Vietnã (1958-1975), da ocupação do Tibete (1950-1965) e da fabricação da bomba atômica em 1964, a China não se intimidou diante do potencial econômico e bélico do Ocidente.
O posicionamento chinês, com algumas restrições, foi plenamente aceito pelas nações ocidentais. A sua inserção como membro permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) em 1971 ratificou o seu status de potência, não obstante o fraco desempenho de sua economia, mantida em um espaço inferiorizado e limitado, em relação às economias politicamente organizadas do Ocidente.
O grande impulso da economia chinesa a partir de 1994 ocorreu de maneira não gradual, mas de forma rápida - contrariamente a exemplos de algumas economias do Ocidente - tendo em vista a realização efetiva de investimentos na indústria básica e na modernização agrícola e na expressiva dinamização do comércio exterior. A velocidade das mutações econômicas e a presença do gradualismo político - coexistência entre o monopólio do Partido Comunista Chinês (PCC) e os agentes econômicos - resultou na construção do dualismo tecnológico, que retratou, por sua vez, outra forma de coexistência: a de duas estruturas econômicas distintas, com mecanismos de política econômica diversificados, mas com objetivos análogos direcionados sem desvios para o crescimento.
A primeira estrutura é altamente intensiva de capitais nacionais e forâneos, além de absorvedora de tecnologias. A segunda é vista como possuidora de uma marcante, extensiva e intensa utilização de mão-de-obra remunerada por salários abaixo dos níveis de mercado, que permite uma fácil acumulação e expansão de capitais. A primeira, ainda pode ser classificada - não obstante reações em face do monopólio político do PCC - de capitalista, cabendo à segunda, a simples denominação de pré-capitalista, cujo crescimento ainda continua atrelado à oferta de trabalho em algumas regiões ocidentais da China, remunerada em níveis de subsistência, à espera de liberalizações econômicas inovadoras.
A China, a cada dia, parece distanciar-se da planificação econômica global - herdada dos idos da convivência soviética (1949-1960) - largamente defendida por Charles Bettelheim (1913-2005) e combatida por Ludwig Edler von Mises (1881-1973) - pronta para aceitar a concorrência entre mercados, garantindo assim, um lugar ao sol no concerto econômico internacional. O background dessa opção foi o elenco de medidas reformadoras imposto por Deng Xiaoping (1904-1997), conhecido como “o princípio estratégico da abertura ao mundo exterior”, com múltiplos objetivos macroeconômicos, com destaque para a elevação da renda per capita chinesa de US$ 250 para US$ 1 000 em 1981 e uma nova quadruplicação em 2049 - ano do primeiro centenário da República Popular da China (RPC) - quando a China tornar-se-ia o eixo do bloco comercial da Ásia. Com Xiaoping, enriquecer tornou-se uma obsessão na nova China - contrariamente à grande virtude socialista do empobrecimento - dando condições, ainda que de forma acompanhada, a uma séria aceleração de inovações do tipo schumpeteriano.
A administração Xiaoping (1976-1997), notoriamente contrária aos princípios básicos do maoísmo (1949-1976) análogos aos da era Khruchtchev (1958-1964), tornar-se-ia, também, reveladora dos abusos de poder, de erros de governabilidade e de crimes políticos do governante predecessor, Stalin (1879-1953). De pronto substituiu o estatismo ortodoxo pelo neosocialismo fundamentado na livre concorrência para os setores economicamente estratégicos. Abominou por completo o medo de imposições do tipo malthusiano motivadas pela dimensão populacional, pela constante escassez de alimentos - dominadora dos preços internos - e pelo espólio revisionista herdado dos anos 1950. Entretanto, a troca ainda se estendeu de maneira não ortodoxa: a tradição agrícola coletivista pela maturidade industrial concorrencial, que em várias nações ocidentais exigiu décadas para a sua concretização.
A adoção da macroestratégia de Xiaoping pelo PCC calcada nas quatro modernizações, agricultura, ciência e tecnologia, indústria e forças armadas, reiterou a adoção do dualismo político como forma de governabilidade. A consistência política interna criou em contrapartida condições para reformas adicionais favorecedoras ao dinamismo econômico, objetivando saltos de crescimento ao exigir: substituição do câmbio artificial pelo câmbio efetivo, a implementação de práticas antidumping; a reforma industrial, a implantação de joint-ventures em setores produtivos estratégicos, além de outras medidas exigidas pela aceleração exportadora, transformada no vetor responsável pelo reconhecimento da agressividade do novo modelo chinês no Ocidente.
No período 1996-2000 o crescimento do PIB chinês foi 8,2%, sendo o do PIB per capita de 7,1% diante de um sério controle de natalidade, que demonstrou sem dúvida alguma um elevado esforço interno paralelo ao controle do consumo de massa, que retratou uma das imagens do paradigma sugerido anteriormente por Xiaoping. Na estrutura do PIB o agregado de maior destaque nesse período seriam as exportações com o incremento médio anual de 10%, fato que demonstrou, através da elasticidade-preço das exportações, o mérito da concorrência e da inserção chinesa nos mercados internacionais. Neste caso acentua-se o volume exportado a preços altamente competitivos, mas a qualidade geradora de externalidades, mormente exigida em movimentos de crescimento por saltos.
Quanto ao nível emprego, contrariamente às expectativas internacionais, foi modesta a mobilidade da oferta de mão-de-obra, permanecendo o setor agrícola com aproximadamente 60% da PEA, demonstrando a validade de notórios controles de movimentos migratórios, diante da oferta de maiores salários e de vantagens cumulativas da maioria dos segmentos industriais.
A ocorrência de fenômenos políticos de natureza externa como sua admissão nas Nações Unidas (1971) e o assento como membro permanente do CSNU, a reconquista de Hong Kong (1997) e Macau (1999), a sua entrada Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001 - paradoxalmente às estratégias ocidentais - rendeu condições de adaptação de sua economia dualizada à globalização financeira, não obstante as expressivas diversidades culturais, atenuadas pela crescente demanda por investimentos diretos estrangeiros.
Segundo o National Bureau of Statistics, o volume de recursos contratados em 2002 alcançou US$ 82,8 bilhões, que segundo o FMI, US$ 16,5 bilhões (20%) originários do Brasil. As relações bilaterais sino-brasileiras ainda prosperam favoravelmente ao Brasil, com ênfase para as relações de intercâmbio, onde exportações brasileiras para China em 2003 alcançaram o total de US$ 4,5 bilhões, correspondentes a 14,7% do volume de nossas exportações do agronegócio brasileiro. O comércio bilateral sino-brasileiro tem retratado relações de troca favoráveis ao Brasil, tendo em vista vantagens advindas das elasticidades de nossas exportações.
A criação das Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) Zhenzhen, Zhuhai e Shantou, na Província de Guangdong em 1980 e, em 1981, a de Xiamen, na Província de Fujian, representou uma séria guinada para o capitalismo, dando um tratamento diferenciado para o setor externo. Objetivou, acima de tudo, atrair capitais para o crescimento dos setores agrícola e industrial, a absorção de tecnologias avançadas do Ocidente, a inserção de métodos e práticas administrativas, comerciais e industriais utilizadas nos mercados internacionais, a promoção das exportações via mecanismos de preços e o aumento da demanda interna de bens e serviços produzidos por outras regiões do país, com expectativas de atenuar os desequilíbrios regionais e fortalecer as raízes industriais. Uma boa parte desses objetivos foi alcançada, mas em contrapartida, as ZEEs contribuíram para acentuar o dualismo tecnológico, com impactos contrários à geração de externalidades ao concentrar consideráveis parcelas da riqueza.
Atualmente a taxa de crescimento econômico da China é de 11,4%, o maior nos últimos treze anos; o PIB é de aproximadamente US$ 3,41 trilhões, o que mantém a China na quarta posição econômica mundial. Os sucessivos movimentos internacionais de capitais, notadamente via Hong Kong - onde o liberalismo comercial e as demandas da globalização se interagem - definem o atual modelo chinês como o de coexistência de sistemas econômicos.
Teoricamente, o modelo econômico chinês é híbrido e já antecipa a disputa com a Alemanha o posto de terceira maior economia mundial, não obstante a mostra de sinais de desaceleração em 2007. Em termos comparativos o crescimento alemão promove o desenvolvimento econômico-social ao fixar o PIB per capita bem próximo de US$ 35,5 mil (2006), enquanto o chinês não ultrapassa a faixa dos US$ 2 mil. A explicação desta discrepância pode estar no direcionamento das externalidades distributivas do comércio exterior, nas liberdades para a acumulação de capitais e na rigidez da mobilidade social.
Os indicadores econômicos somados às transformações políticas mostram claramente o êxito do modelo econômico chinês pós-Mao, compensatório dos fracassos da política dos Planos Qüinqüenais (1949-1954), da política das Cem Flores (1949-1951) e do Grande Saldo à Frente (1957-1960). Entretanto, o custo de oportunidade social retrata-se nas agressões ao meio-ambiente e, em um plano secundário, no relativo imobilismo das políticas direcionadas aos direitos humanos, contrabalançado na mobilidade dos agentes econômicos. No que diz respeito ao meio-ambiente, observa-se o tímido controle ambiental que agride 1,3 bilhões de trabalhadores e retrata, sem dúvida, o conflito entre o crescimento e o desenvolvimento econômico-social. Paradoxalmente aos resultados incrementais, este tende, a passos largos, caracterizar-se como insustentável.
Mundialmente, o quadro ambiental chinês é o mais preocupante. A China é responsável pela maior contribuição de dióxido de enxofre na atmosfera. A crescente queima de carvão, o desconhecimento do problema pela população, a rápida transferência do controle das indústrias estatais para a iniciativa privada e o lento progresso técnico-jurídico inibem o direcionamento de investimentos para a preservação do meio ambiente. Tais elementos distanciam a contribuição da população para a solução do problema e transferem-no para o âmago do conflito econômico - com sérias restrições estratégicas - para as futuras gerações e governabilidades. A responsabilidade do sucesso chinês parece não assentar-se no presente, mas sim, no futuro.

sábado, 1 de novembro de 2008

Questão tibetana





Em março de 1959 um levante de tibetanos contrários ao domínio comunista chinês sobre a sua terra marca o início de um novo tempo para o Tibete: as constantes disputas com Beijing no que se refere a garantia de liberdades, tolerância com relação à cultura, à religião, à língua e à própria manutenção de um estilo de vida desse povo não são mais guiadas por um líder essencialmente tibetano. É exatamente após tal levante que o Dalai Lama e seus seguidores fogem para Dharamsala, Índia, onde instalam a sede do governo tibetano no exílio. Quarenta e nove anos depois, em março de 2008, conflitos violentos eclodem em Lhasa, capital da Região Autônoma do Tibete (sob jurisdição chinesa) poucos meses antes do início dos jogos olímpicos de Beijing, momento em que a atenção do mundo ficará fortemente direcionada para a China. Parece ser considerável a idéia de que esta é a oportunidade que as lideranças tibetanas esperavam para dar um último suspiro na luta em busca de autonomia para o Tibete; justamente antes do momento em que toda a região seja fatalmente engolida pela voracidade de uma potência em ascensão, uma cultura seja extinta e, suas memórias e tradições, eternamente esquecidas.
A Região Autônoma do Tibete dá à China uma posição geopolítica beneficiada sobre a Ásia central, uma vez que sem ele o país não faria fronteira com Butão, Nepal ou Índia. No platô tibetano nasce grande parte dos grandes rios que fertilizam as planícies chinesas. Além disso, há muitos recursos minerais e florestais disponíveis na região.



O atual domínio no Tibete tem início em 1950, quando tropas chinesas anexam o Tibete ao seu território. As conversações entre os líderes do povo e Beijing não produzem resultados e, em meio a muita insatisfação popular, os levantes de 1959 são levados a cabo, mas não obtêm sucesso. Assim, para que se mantivesse a integridade da representação tibetana, e, principalmente do líder espiritual - o Dalai Lama - a solução encontrada foi o refúgio em um país estrangeiro.
A década de 1960 vê muito da cultura tibetana sendo perdido em meio à Revolução Cultural que balança toda a China. Na prática, isso representou a destruição de muitos templos e símbolos religiosos - marcas da cultura tibetana - e a banalização de práticas espirituais. Já durante a década de 1970 milhares de chineses de etnia Han, que é o grupo étnico majoritário no país, começam a instalar-se na área, sob os auspícios de Beijing. A afluência desse novo contingente populacional tinha como objetivo “diluir” os aspectos culturais próprios da região por meio da miscigenação e, também, disseminar os valores, costumes e modo de vida do restante do país, buscando, assim, uma “homogeneização cultural”.
Por fim, a questão tibetana ganha repercussão internacional (especialmente no ocidente) após 1989, quando o Dalai Lama é gratificado com um prêmio Nobel por sua luta pacífica pela causa tibetana. A partir disso, o líder vem empreendendo viagens a vários países em busca de apoio, mas sempre enfrentando a diplomacia implacável da República Popular da China (RPC), que condena os países e, principalmente, os governos que se dispõem a recebê-lo.
Casos como a busca de autonomia do Tibete, os conflitos na província de Xinjiang e o movimento no sentido de independência em Taiwan são tidos como internos pela RPC. Assim, ingerências externas não são aceitas, e o país dispõe de meios para manter uma posição bastante categórica no cenário internacional: se o seu peso econômico, militar ou político não são suficientes para persuadir a ação de outros, um sistema de compensações e represálias é acionado, fazendo nações e instituições pensarem muito o seu modo de agir no tratamento de questões sensíveis aos interesses chineses.
No Tibete, assim como em outras províncias com grande número de minorias, é interessante para Beijing que a identificação com uma cultura própria, com tradições e língua que não o mandarim não seja tão forte. Esse menor apego tende a enfraquecer os movimentos que buscam uma autonomia de fato e reduzem a insatisfação geral na região. Assim, a China busca mostrar-se como uma grande potência em ascensão, que pode trazer reais ganhos para as minorias do país. Apesar de que menos de 10% da população no país não seja Han, há que se considerar que, num universo de 1,3 bilhão de pessoas, essa parcela representa um número que gira em torno de 130 milhões de habitantes.
Assim, tem-se buscado atenuar a cultura tibetana, disseminar o ateísmo e fazer que a religião perca força nos ditames da vida cotidiana (na verdade, o governo do país também tem tentado apropriar-se da liderança do budismo, controlando, por exemplo, a linha de sucessão dos Lamas). Além disso, o alto crescimento econômico impulsionado por investimentos governamentais na província seria um meio a mais para aumentar a aceitação de Beijing entre a população local.
Já os tibetanos e as lideranças que os representam denunciam não só desejo da RPC de destruir os caracteres regionais, o que seria um “genocídio cultural”, mas também os meios como isso vem ocorrendo. Desde a invasão e anexação de 1950, várias pessoas que têm sido contrárias ao regime político foram presas e muitas reclamam de maus tratos. Há denúncias, também, de desaparecimento de insurgentes e lideranças políticas, inclusive monges budistas, e de tortura, dentre outras violações de direitos humanos.
Apesar de a liberdade religiosa ter sido garantida a partir da década de 1980, o que se nota é um certo controle sobre os monges e sobre as liberdades individuais. Não se pode, por exemplo, cultuar imagens de Tenzin Gyatso, o atual Dalai Lama.
Politicamente, as reclamações dos tibetanos seguem no mesmo sentido: apesar de ser uma região autônoma, a representação política fica a cargo do Partido Comunista. Assim, os tibetanos não se sentem representados, e, de fato, dificilmente seus interesses são considerados antes da tomada de decisões políticas.
Além disso, ao fato de que a economia tem crescido a mais de 12% anualmente, as lideranças tibetanas respondem que os ganhos econômicos têm beneficiado somente os Han, que dominam os negócios e ocupam os melhores postos de trabalho.
Assim, o Tibete encontra-se num equilíbrio bastante instável: Beijing esforça-se para impor-se na região, ao mesmo tempo em que os nativos lutam por direitos e liberdades que garantam a própria existência do que hoje distingue os tibetanos dos outros povos da China....


Wilson Tadashi Muraki Junior, membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília - PET-REL e do Laboratório de Análise de Relações Internacionais - LARI (murakitadashikun@hotmail.com).

http://meridiano47.info/2008/03/31/a-aproximacao-das-olimpiadas-e-a-questao-tibetana-um-novo-folego-para-a-conquista-de-direitos-e-liberdades-no-teto-do-mundo-por-wilson-tadashi-muraki-junior/

Geografia e a Arte

Geografia e a Arte
Currais Novos