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'A violência parece estar fora de controle no Brasil', diz pesquisador
Camilla Costa

Enviada especial da BBC Brasil ao Rio de Janeiro

Muggah defende que novas tecnologias permitem ao cidadão combater a violência

Nos últimos três anos e meio em que vive no Brasil, trabalhando como diretor de pesquisa do Instituto Igarapé, um dos principais centros de estudos do mundo sobre segurança pública, o canadense Robert Muggah passou a conhecer de perto o problema da violência no país.

Antes disso, Muggah já havia acumulado um grande conhecimento sobre segurança pública, ao estudar o assunto em seu doutorado em Oxford e ao trabalhar em projetos de combate à violência em mais de 50 países.

É com base nesta experiência acumulada que ele trouxe boas e más notícias ao TED Global, conferência de projetos e ideias inovadoras atualmente em curso no Rio de Janeiro.

A má notícia é que ele vê um aumento da violência no Brasil e que o país está no caminho inverso ao de várias partes do mundo onde as taxas de criminalidade vêm caindo.

A boa notícia é que, com a internet, a imensa quantidade de dados hoje disponíveis e as tecnologias digitais, todo brasileiro pode contribuir com o combate à violência.

A seguir, ele explica como.

BBC Brasil - O que o cidadão comum podem fazer para combater a violência?

Robert Muggah - Estamos num momento da história em que, em um ano, são gerados mais dados do que todos os dados disponíveis nos dois mil anos anteriores. Isso está gerando oportunidades enormes para cidadãos usarem informações de novas formas.

Uma delas é usar este grande volume de dados para entender tendências, como, por exemplo, a distribuição da violência. Um exemplo é a ferramenta que criamos que mostra as importações e exportações de armas e munição no mundo desde 1992.

Estes dados estão disponíveis publicamente na ONU, mas ninguém havia pego e feito algo com isso. Três meses depois do lançamento, tivemos 5 milhões de visitas, o que mostra que há um grande interesse por isso, não só entre ativistas e governos, mas em outros setores da sociedade.

A segunda forma é por meio de novas ferramentas colaborativas para buscar soluções para a violência coletivamente. No México, por exemplo, houve um apagão na mídia sobre este assunto, porque, ao falar da violência, os jornalistas e blogueiros se tornam alvos dos cartéis.

Muitas organizações se uniram para substituir a mídia e informar onde é seguro de se estar ou não. Quando há um tiroteio, a mídia pode não falar disso, mas há posts no Facebook e no Twitter sobre o assunto.

Isso pode ser reunido e divulgado por estes novos centros de informação. O mesmo ocorreu no Quênia, onde os cidadãos passaram a monitorar a violência por conta própria. Isso permite criar informação em tempo real, de forma interativa e com a ajuda não de poucas pessoas, mas de toda a população. Isso não era possível há dez anos.

Em terceiro lugar, é possível criar programas para celular para ajudar as pessoas a se protegerem. Há exemplos de sistemas de alarme, em que você pode usar o telefone para chamar a polícia sem que isso seja notado, enviar uma mensagem com um pedido de socorro, disparar uma sirene. Há um grupo no Egito que monitora a violência sexual. E estas ferramentas alimentam os sistemas dos quais já falamos.

BBC - Especialmente depois dos protestos, a violência policial passou a ser mais debatida. Como podemos nos proteger deste tipo de violência?

Muggah - Essa é uma questão importante ao redor do mundo. Hoje, as pessoas são menos tolerantes com a violência policial. Mais casos vêm mais à tona, e as pessoas debatem mais sobre isso. O Brasil tem uma das polícias mais violentas do mundo. A ONU repete isso sempre.

Uma coisa que se pode fazer é usar a tecnologia e os dados. No ano passado, analisamos os posts em redes sociais para ver se há uma relação entre os Black Blocks e outros grupos afiliados e a brutalidade policial, porque a imprensa dizia que os Black Blocks estavam forçando a polícia a ser violenta.

Rastreamos milhões de posts para entender a reação gerada sempre que havia um incidente de violência policial. Mostramos que, quando a polícia usava mais força, a influência dos Black Blocks crescia. Então, fomos à Polícia Militar para mostrar isso.

Eles se impressionaram, porque não tinham a capacidade de fazer esta análise por conta própria. Mostramos que talvez fosse necessário abrir canais de negociação, porque a força não era uma alternativa. Então, a sociedade pode fazer o mesmo e levar estas informações para a internet para criar um debate. Os dados gerados hoje permitem fazer isso.

BBC - Houve uma resposta prática da polícia quanto aos Black Blocks?

Muggah - Foram criados times especiais para negociar com os manifestantes. Os cidadãos podem fazer o mesmo. Hoje, existem ferramentas para que cidadãos denunciem o abuso policial.

Nos Estados Unidos, o uso de câmeras no corpo dos policiais é obrigatório em 20 Estados. Mas é preciso ter muito cuidado com isso, porque não queremos que estas ferramentas sejam mal usadas.

Então, estamos fazendo um teste com muito cuidado nas UPPs para ver se funciona. Mas sabemos, por exemplo, que fazer com que policiais usem câmeras gerou na Califórnia uma redução de 75% nas queixas contra violência policial e uma queda de 65% nas denúncias contra este tipo de conduta.

Claro que a Califórnia não é o Brasil, mas existe por lá um problema sério de abuso de força por policiais contra minorias. O importante é que estamos reunindo dados e fazendo pesquisas para ver se isso funciona, porque se trata de uma nova fronteira.

BBC - Imagino que o senhor esteja acompanhando as eleições no Brasil. O que o senhor acha da forma como a segurança pública vem sendo debatida?

Muggah - A segurança pública esteve praticamente fora dos debates. Isso é uma vergonha, porque houve uma grande mudança nos últimos anos, e o público está mais atento à esta questão. Também porque há algo errado no Brasil nesta questão.

Houve avanços em São Paulo, Rio e Pernambuco. Mas, de forma geral, as taxas de assassinatos e outros tipos de crime continuam a aumentar. O Sul está um pouco mais seguro, mas o Norte está mais inseguro.

É uma loucura que 13 das 50 cidades mais inseguras do mundo estejam no Brasil. Parece que a violência está fora do controle. Então, seria de se esperar que o assunto receberia mais atenção. Mas sabemos que, em qualquer eleição presidencial, o debate sobre segurança pública é algo muito perigoso para os candidatos. Não vale a pena debater ou fazer muitas promessas sobre esta questão.

BBC - Quais deveriam ser as prioridades de segurança pública do próximo presidente do país?

Muggah - Em primeiro lugar, criar um sistema de informação mais eficiente sobre homicídios, violência policial, a população prisional. Hoje, temos é uma colcha de retalhos, em que alguns Estados têm dados enquanto outros não.

É impossível ter uma política séria sem dados de qualidade. É como com o câncer. Como você pode tratar uma doença sem diagnosticá-la? Nos dois casos, a informação de qualidade é algo crítico. Também é necessária uma estratégia nacional para homicídios no país.

Ter 56 mil mortes por ano é inaceitável. E está aumentando, enquanto está caindo na maior parte do mundo. Em terceiro lugar, precisamos repensar a política de drogas. Não que eu defenda a legalização ou sequer a regulamentação. Defendo uma abordagem mais humana, em que tratamos viciados como pacientes em vez de jogá-los na prisão.

O sistema criminal no Brasil hoje favorece quem é branco e tem dinheiro, enquanto que os mais pobres ou negros são jogados na prisão e têm suas vidas arruinadas. Precisamos ter um debate nacional sobre este assunto, porque o problema com as drogas é inevitável. Não podemos apenas tentar controlar isso nas fronteiras.

Em quarto lugar, é preciso reformar a Polícia. Não sei como isso deve ser feito, mas todos, até mesmo a polícia, concordam que a estrutura atual não funciona. Não há como você ter uma polícia investigativa tão distante da polícia ostensiva. É uma contradição que leva à impunidade, porque os casos são mal investigados.

Por fim, é preciso uma estratégia de segurança pública, com uma instituição pública federal dedicada a este assunto. Não é necessariamente o caso de criar um novo ministério, como está sendo feito em outras partes da América Latina. Mas talvez seja hora do Brasil centralizar a responsabilidade sobre isto, para gerenciar a prevenção de violência, a política de drogas. Para haver coerência no que é feito.

BBC Brasil