quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Independência da Escócia

Escoceces vão às urnas sobre independência: Cinco questões


Vanessa Barford
BBC News



Escoceses vão às urnas no dia 18 deste mês para decidir sobre independência

No próximo dia 18 de setembro, os escoceses vão às ruas para decidir se permanecem no Reino Unido - junto com Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte - ou se seguem o caminho da independência.

Ao longo de séculos de história, os escoceses lutaram ferrenhamente para manter-se como nação soberana. A atual união política com a Inglaterra, oficializada há 305 anos, ocorreu, em parte, em meio a uma séria crise financeira.

As pesquisas, que antes apontavam uma vitória confortável do "não" à separação, hoje sugerem uma disputa apertada. Entre os cinco milhões de escoceses, os que argumentam pela independência dizem que a economia, as políticas sociais e a criatividade escocesas floresceriam se o país tivesse mais autonomia.

Para o campo oposto, a Escócia está mais segura fazendo parte do Reino Unido. Muitos se contentariam com mais autonomia financeira e legal para o Parlamento escocês - já o Legislativo com maior grau de "poderes devolvidos" por Westminster à população local de Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales.

Dois debates acalorados entre o líder da campanha Better Together(Melhor Juntos), Alistair Darling, e o líder do movimento nacionalista escocês, Yes Scotland (Sim, Escócia), Alex Salmond, ainda não persuadiram totalmente os indecisos.

Salmond, líder do Partido Nacional Escocês, governista, e chefe do governo escocês, e Darling, representante do Partido Trabalhista britânico, deixaram de lado as amenidades e partiram para a ofensiva na tentativa de ganhar os eleitores.

A BBC Brasil preparou uma lista de cinco pontos que os leitores levarão em conta na hora de fazer sua escolha.

1. Moeda

A questão da moeda a ser adotada por uma Escócia independente tem atraído atenção na campanha do referendo. Nos debates, Darling indicou que caso a Escócia vote pela independência, não poderá manter a libra esterlina como moeda nacional.

Salmond diz que é perfeitamente possível para a Escócia continuar usando a libra, da mesma forma que outras nações usam o dólar sem a necessidade de pedir permissão ao governo americano. Entretanto, o descompasso entre as duas economias pode trazer consequências ruins para o novo país.

Por exemplo, no caso de um aumento na taxa de juros, que seria decidida apenas pelo Banco Central ao sul da fronteira, sem qualquer controle de Edimburgo.

Se abrir mão da libra, a autoridade monetária escocesa teria de provar aos investidores que tem competência para administrar sua própria moeda sem sair imprimindo dinheiro quando o governo decidisse gastar mais. Até que os mercados se convencessem disso, argumentam os céticos, a Escócia teria de pagar juros mais altos sobre empréstimos.

A campanha do "não" também alerta para a possibilidade de algumas empresas britânicas deixarem a Escócia. A Inglaterra continuaria sendo o maior parceiro econômico de uma Escócia independente; no entanto, variações na taxa de câmbio entre a libra e a nova moeda escocesa poderiam elevar os custos para as empresas, criando incentivos para que se mudassem.

O desejo de pertencer a um mercado maior (o inglês) ou, no caso de empresas do setor financeiro, de fazer parte do principal centro financeiro da Europa - Londres -, também poderia levar empresas a cruzar a fronteira.

Essas questões são consideradas por Salmond como uma forma de intimidar o povo escocês. Ele acredita que uma união monetária por meio da libra pode ser negociada entre as duas partes. Caso contrário, argumenta, a Escócia teria direito a recusar responsabilidade sobre uma fração da dívida britânica.

A Escócia poderia ainda adotar o euro, a moeda da União Europeia, mas o governo escocês já disse que não é favorável a essa opção.

2. Petróleo

As reservas de gás e petróleo do Mar do Norte são outro tema quentíssimo nesse referendo.

Salmond diz que uma Escócia independente reservaria um décimo da renda do petróleo - que a ala Yes Scotland calcula ser equivalente a £1 bilhão, ou US$ 1,6 bilhão - para criar um fundo de reserva que acumularia, em uma geração, £30 bilhões, quase US$ 50 bilhões.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, diz que a exploração do petróleo no Mar do Norte tem sido uma história de sucesso para a Grã-Bretanha. Mas nesse momento, em que a extração vai se tornando mais difícil, é importante que a indústria do petróleo possa se apoiar nos "ombros largos" do Reino Unido, argumenta.

Parte do problema é que as reservas de petróleo não são renováveis, e não há consenso, entre especialistas, em relação à quantidade de petróleo que ainda resta na região.

O governo britânico prevê que os impostos arrecadados com o petróleo vão cair de £6 bilhões em 2012-13 para £3,5 bilhões em 2018-19.

O governo escocês calcula que mais de 90% dos £6 bilhões arrecadados vieram de águas escocesas. As previsões de renda do "setor escocês" em 2018-19 variam entre £3,2 bilhões e £8 bilhões.

Previsões desse tipo são complicadas. Elas levam em conta a quantidade extraída de petróleo e gás, os preços globais, índices de impostos e flutuações na taxa de câmbio entre a libra e o dólar.

Alguns especialistas creem que os números escoceses estejam superestimados em até 60%. Outros, que os ganhos escoceses futuros podem ser seis vezes maiores do que os britânicos estimam. A dúvida não facilita uma decisão por parte do eleitorado.

3. Fronteiras

Declarações de que a fronteira entre os dois países teria de ser controlada caso a Escócia se tornasse independente também têm gerado discussões.

A polêmica resulta das posições de Salmond em relação à imigração. Ele espera aumentar a entrada de imigrantes na Escócia em 10% - de 22 mil para 24 mil pessoas por ano - para expandir a força de trabalho e, dessa forma, contribuir para financiar a aposentadoria dos escoceses.

O chefe do governo escocês argumenta que uma Escócia independente não precisaria de postos de controle na fronteira, já que o país continuaria a integrar a área de transito livre de que fazem parte o restante do Reino Unido, a República da Irlanda, a Ilha de Man e as ilhas no Canal da Mancha.

Atualmente, Reino Unido e República da Irlanda não fazem parte do chamado acordo de Schengen, que permite trânsito livre, sem passaporte, entre vários países europeus.

A ministra do Interior britânica, Theresa May, disse considerar a possibilidade de "algum tipo de controle de fronteira". Ed Miliband, líder do Partido Trabalhista, disse que um governo trabalhista também consideraria a criação de postos na fronteira se a Escócia optasse pela independência.

A preocupação é que as regras de imigração em cada lado da fronteira sejam diferentes, servindo de incentivo para imigrantes ilegais desembarcarem na Escócia e para então se deslocarem para a Inglaterra.

Além disso, existe a questão da entrada ou não da Escócia na União Europeia. Analistas acreditam que o novo país muito provavelmente teria de solicitar sua entrada na União Europeia, em cujo caso talvez fosse obrigada a assinar o acordo de Schengen.

Se isto acontecer, Escócia e o país ao sul da fronteira teriam regras migratórias diferentes, implicando a necessidade de algum tipo de controle fronteiriço.

Entre as questões que mais preocupam os eleitores britânicos, a imigração só perde em importância para o tópico economia, segundo pesquisas de opinião.

4. A União Europeia

A questão da entrada na UE não se refere apenas às regras migratórias. A dúvida é se uma Escócia independente teria de negociar sua participação no bloco como país integrante ou partindo do zero, como país novato.

Para o Yes Scotland, a negociação se daria pela continuidade do status atual; a ala Better Together diz que a Escócia teria de sair da EU e depois requisitar admissão, o que levaria anos.

O atual presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Barroso, diz que seria dificílimo para a Escócia ser admitida na UE. Mas intelectuais como a acadêmica da Universidade de Oxford Sionaidh Douglas-Scott creem que o processo seria relativamente simples.

Para o Reino Unido, a questão é importante porque influenciaria as suas relações com o novo país em áreas como direitos humanos e comércio exterior.

5. Defesa nuclear

Outro tema controverso é o sistema britânico de defesa nuclear - atualmente composto de quatro submarinos carregados com os mísseis Trident. O programa está instalado na Base Naval de Clyde, na costa oeste da Escócia, desde a década de 1960.

O governo britânico diz que não tem planos de transferir o sistema caso a Escócia vote pela independência.

Tanto os partidos Conservador quanto Trabalhista britânicos querem que o sistema atual seja substituído por outro, igual, no final da década de 2020. Liberal Democratas querem diminuir o número de submarinos para três.

No entanto, o governo escocês diz que, se a Escócia votar "sim", o programa Trident será removido quando as armas forem recolhidas, em 2020. Salmond propõe incluir em uma Constituição a proibição à instalação de armas nucleares no país.

Alguns analistas acreditam que a independência da Escócia equivaleria a uma "declaração unilateral de desarmamento" britânica.
BBC Brasil

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