O termo ?biopirataria foi lançado em 1993, para alertar sobre
o fato que recursos biológicos e conhecimento indígena estavam sendo apanhados
e patenteados por empresas multinacionais e instituições cientificas e que as
comunidades que durante séculos usam estes recursos e geraram estes
conhecimentos, não estão participando nos lucros. ·De modo geral, biopirataria
significa a apropriação de conhecimento e de recursos genéticos de comunidades
de agricultores e comunidades indígenas por indivíduos ou por instituições que
procuram o controle exclusivo do monopólio sobre estes recursos e
conhecimentos. ·Por enquanto, ainda não existe uma definição padrão sobre o
termo biopirataria?.
A biopirataria desafia o Brasil a cuidar da Amazônia,com
cinco milhões de hectares correspondentes à metade de todo o território
nacional ,e uma bacia hidrográfica que concentra um terço de toda água doce
existente no planeta, a Amazônia brasileira tem sido alvo de uma escalada
crescente por seus recursos natural, devido á ação dos biopiratas,em
sua maioria turistas e pesquisadores estrangeiros que fazem contrabando de
riquezas da fauna e da flora amazônica.Apesar de tão rica e por isso exaltada no
mundo inteiro,a Biodiversidade Amazônica continua a ser um desafio para todos
que por ela se interessam.Os pesquisadores que se dedicam a estudar a
diversidade da região, se ressentem de que agora somente 1%de todo o potencial
Amazônico seja conhecido e que,por falta de fundos de amparo á pesquisa,o
Brasil,tenha que comprar de fora uma tecnológica desenvolvida á partir de uma
amostra furtada da sua Amazônia.No entanto o Brasil precisa assumir o comando e
definir as regras para o intercâmbio,para que se possa combater a biopirataria
é preciso que se compreenda cada um dos fatores que contribuem para a sua
existência,ou seja as possibilidades oferecidas pela vida na Amazônia: a
inexistência de uma política nacional estratégica para ciência e tecnologia,o interesse
crescente pelos conhecimentos tradicionais, que reduzem os custos e o tempo das
pesquisas:a defasagem brasileira em pesquisa,desenvolvimento e produção:a falta
de uma legislação que regule a exploração dos recursos naturais e, ainda,a
exclusão social.
A questão é tão atraente que não se pode descartar o
interesse internacional pela Amazônia, que esta na maioria das vezes associadas
á realidade social do País e a total inexistência de uma política nacional
estratégica para atividades de ciência e tecnologia,voltada para biomassa
brasileira incluindo não só a Amazônia, mas também a mata atlântica, serrado e
alagados tornam-se fatais para estimular a biopirataria e as industrias que os
patrocinam,sobretudo consideram que eles são muito melhores do que os
brasileiros quando se tratam de pesquisa,desenvolvimento e produção.Portanto
enquanto o Brasil não adotar uma estratégia de relacionamento internacional em
relação à Biodiversidade Amazônica, a biopirataria vai continuar a existir,a
despeito de todas as ações punitivas que se queria adotar,ate porque com os
avanços tecnológicos as amostras que interessam aos grandes laboratórios podem
ser enviadas por meios virtuais e livres de qualquer tipo de fiscalização.
A biopirataria passa por um ciclo de fatores que interagem
entre si,como destacou, e que ao invés de se debater contra uma realidade
irrefutável, o Brasil precisa aumentar sua competência como detentor das
riquezas,ditar regras e assumir o comando de um amplo e intercambio
internacional para fins de preservação e da exploração responsável da Amazônia.Conceituação
de biopirataria conforme o Instituto Brasileiro de Direito do Comércio
Internacional,da tecnologia da informação de Desenvolvimento-CIITED:
Biopirataria consiste no ato de aceder a ou transferir recurso genético
(animal ou vegetal) ou conhecimento tradicional associado à biodiversidade,sem
a expressa autorização do Estado de onde fora extraído o recurso ou da
comunidade tradicional que desenvolveu e manteve determinado conhecimento ao longo
dos tempos (prática esta que infringe as disposições vinculantes da Convenção
das Organizações das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica).A biopirataria
envolve ainda a não repartição justa e eqüitativa entre Estados,corporações e
comunidades tradicionais dos recursos advindos da exploração comercial ou não
dos recursos e conhecimentos transferidos.
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