sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Para sair do impasse afegão

A região que divide o Afeganistão e o Paquistão já era palco de disputas muito antes da Al-Qaeda, ainda que esta tenha sabido aproveitar bem a situação. Para resolver os conflitos da região, é preciso compreender o sentimento de identidade dos pashtuns, grupo étnico espalhado pelos dois lados da fronteira

por Georges Lefeuvre

Em 2009, 2.412 civis foram mortos no Afeganistão1. No mesmo período, o noroeste do Paquistão, onde a população é de origem étnica pashtun – a mesma dos afegãos – contabilizou 12 mil2 vítimas, entre civis, militares e insurgentes. As conclusões das conferências internacionais sobre a região, realizadas em Londres (28/01/2010) e Cabul (21/08/2010), foram obviamente insuficientes para frear a violência, e é iminente o risco de implosão dos dois países.

O que fazer então? É possível solucionar a questão sem recorrer ao Talibã? Sem dúvida, a procura de uma alternativa passa por terrenos sensíveis, heranças coloniais mal resolvidas e pouco discutidas. Quase tudo já foi dito sobre os erros estratégicos cometidos no Afeganistão desde 2001. No entanto, não se debate o grande mal-entendido que paira na região.

Em 1986, Osama bin Laden se instalou no leste do Afeganistão, perto de Khost, a poucos quilômetros das áreas tribais paquistanesas do Waziristão. Ao mesmo tempo, Jalaluddin Haqqani, um nativo de Khost e grande figura pashtun do movimento Hizb-i-Islami Khalis, estruturou suas forças em Miran Shah, no Waziristão do Norte, onde derrotou o exército soviético. É nesse eixo Khost-Miranshah que passa a Linha Mortimer Durand, estabelecida por um coronel britânico de mesmo nome para separar, em 1893, o império das Índias do Afeganistão turbulento. E foi justamente aí que o terrorismo wahhabita encontrou seu ponto de incandescência.

Os radicais da vertente islâmica wahhabita consideram a Umma (comunidade dos crentes) uma nação indivisível, e sua guerra santa pretende acabar com os Estados constituídos para abrir espaço para um país muçulmano, o “Grande Califado”. A estratégia da jihad global, a guerra santa, consiste em utilizar os nacionalismos locais para enfraquecer e desestabilizar o poder central desses países.

Assim, a Linha Durand aparece como uma benção para Bin Laden, em 1980. Essa fronteira não reconhecida pelo governo afegão, intangível para o Paquistão, divide, de fato, a comunidade pashtun, que tem um forte sentimento de identidade que alimentou a resistência à ocupação soviética. Esse sentimento também é reforçado pela frustração secular decorrente tanto de um equívoco etimológico como de um paradoxo demográfico. Por um lado, enquanto o termo “Afeganistão” sempre foi usado pelos persas para designar os pashtuns, aqueles que estão no Paquistão não têm clareza se se identificam como afegãos ou pashtuns. Por outro lado, os quase 15 milhões de pashtuns que vivem no território do Afeganistão representam metade da população, enquanto que os pashtuns do Paquistão, embora duas vezes mais numerosos, constituem apenas 15% da população do país. Todos os ingredientes estavam, portanto, reunidos para que Bin Laden fizesse da região a sua base (Qaeda) de desestabilização dos dois Estados. A jihad, então, foi generosamente financiada pelos Estados Unidos e pela Arábia Saudita, e Haqqani, seu protetor, recebeu a maior parte desse maná. Em nenhum lugar, a Al-Qaeda encontraria uma área tão propícia à sua implantação. Em agosto de 1996, Bin Laden proclamou oficialmente a jihad global, tornando pública a sua “Declaração de guerra contra os americanos que ocupam o território dos dois Lugares Sagrados” (Meca e Medina).

Enquanto isso, em 1994, o Talibã entrou em cena. O grupo não se originou da Al-Qaeda, mas seu líder, o mulá Mohammed Omar, estava ligado a Haqqani. Para a Al-Qaeda, bastou se infiltrar nesse movimento e garantir a sua estrita ortodoxia religiosa. O Talibã contribuiu para pôr fim à sangrenta guerra civil no Afeganistão depois da queda do regime comunista, em 1992. Embora sob o estandarte da xaria, a lei islâmica, e não o de sua etnia, eles asseguraram a reconquista pashtun do país até às margens do rio Amu-Dária. Mas ao fazê-lo, eles se prestaram tanto aos interesses americanos como aos da Arábia Saudita e do Paquistão. O grupo californiano de petróleo Unocal, representado junto ao Talibã pelo atual presidente, Hamid Karzai, precisava do país pacificado para seu projeto de um gasoduto transafegão. A Arábia Saudita apoiou, logicamente, o desenvolvimento de um emirado sunita puritano sobre o flanco oriental do Irã xiita. Tal estratégia de contenção convinha a Washington e Islamabad, preocupadas com a influência iraniana nos 20% de xiitas que compõem a população do Afeganistão.

Finalmente, há a questão da “profundidade estratégica” que persegue todos os espíritos do Paquistão, até mesmo o da já falecida Benazir Bhutto, então primeira-ministra. Explicou-se muitas vezes a obsessão com a “profundidade estratégica” pela necessidade que teria o exército paquistanês de se retirar para o Afeganistão em caso de um ataque da Índia, uma ideia absurda para quem conhece a topografia local. Na realidade, esta é uma preocupação geopolítica ligada à recusa, por parte do Afeganistão, em reconhecer oficialmente a Linha Durand como fronteira. O nacionalismo secular pashtun, apoiado pela URSS, foi virulento nos anos 1950 a 1970: o então presidente afegão, Mohammed Daoud (1973-1978) reivindicava todas as áreas pashtuns do Paquistão como parte de seu país. Já ameaçado pelo eterno conflito da Caxemira3, o Paquistão temia este outro perigo no oeste e, por isso, tentou incentivar a instalação de um regime islâmico em Cabul, predominantemente pashtun, que lhe garantiria sua própria sustentabilidade, abafando toda a expansão nacionalista baseada num “Grande Pashtunistão4”. Em 1994, Islamabad considerava que os talibãs seriam a solução, desde que ficassem sob seu controle.

Esses interesses combinados formaram um barril de pólvora, mobilizando recursos colossais que
permitiram a instalação do Talibã. Mesmo que a Aliança do Norte, liderada pelo comandante Ahmed Shah Massud, até seu assassinato, em setembro de 2001, mantivesse um foco de resistência permanente, seria necessária uma boa dose de ingenuidade (ou amnésia) para acreditar que, depois do 11 de Setembro, essa articulação entre os partidos tadjiques, uzbeques e hazaras poderia virar a maré. Apesar de ser uma peça importante no tabuleiro, Massud não poderia ser a pedra angular da nação; não se concilia uma família depois de descartar metade de seus membros. Mas a “comunidade internacional”, horrorizada pelo obscurantismo do Talibã, apostou nessa solução. Resultante dos acordos de Bonn, de dezembro de 2001, o novo governo afegão era constituído por 23 ministros da Aliança do Norte, contra sete pashtuns. De fato, o presidente Karzai é pashtun, mas é percebido como um peão da Casa Branca. Isto significa que a sociedade civil pashtun não se sente representada e nutre profunda insatisfação. Durante oito anos, ela fermentou como uma espécie de bolo com três camadas, o “pashtunismo” ordinário, não necessariamente nacionalista, mas com forte conotação de identidade; o “talibanismo”, braço armado do interior e, finalmente, a Al-Qaeda, força supletiva exógena instalada na forma de um vírus em um corpo doente.

Após sua derrota, em novembro de 2001, o movimento talibã teria se dissolvido como açúcar no chá se as tribos pashtun tivessem vez e voz. Não se trata aqui de defender a ideia de que o Afeganistão é prioritariamente a “terra dos pashtuns”, mas eles acreditam nisso devido à sua história e seus números. É um fato da antropologia política, perturbador, mas incontestável, e tem que ser levado em conta. A reconciliação nacional do Afeganistão só será conclusiva quando os grupos étnicos da região Norte deixarem de ser apenas “compatriotas” ao lado dos “afegãos” históricos e tornarem-se patriotas no sentido pleno da palavra. Isso vai acontecer porque não se conhecem casos de tadjiques afegãos que queiram ser anexados a Dushanbe (capital do Tadjiquistão), nem uzbeques a Tashkent (Uzbequistão) ou hazaras xiitas a Teerã (Irã)! Todos os afegãos têm em comum o sentimento agudo, beirando ao sagrado, de um território indivisível que eles defenderam juntos durante dois séculos. As divisões étnicas não são, portanto, proibitivas.

Jihad global

Tantos erros de apreciação só beneficiaram a Al-Qaeda. Incapaz de sobreviver ao ar livre, a organização precisa constantemente cultivar o irredentismo talibã no qual se enraíza, caso contrário a jihad nacionalista se viraria, certamente, contra aquela global5. Bin Laden não se enganava: ele temia, desde 1996, que as negociações entre o Talibã e a Unocal pudessem resultar na normalização do regime do Mulá Omar. Esse risco desapareceu por completo em agosto de 1998, quando, em represália aos ataques contra suas embaixadas na Tanzânia e no Quênia, os Estados Unidos atacaram a Al-Qaeda, bombardeando pela primeira vez o solo afegão.

Mas, de acordo com os estrategistas paquistaneses, na expectativa de que o Talibã retomasse o controle da situação no Afeganistão, apenas os militantes estrangeiros foram perseguidos pelos americanos. Enquanto isso, a Al-Qaeda estava a ponto de se recuperar graças à operação “Martelo e bigorna”, idealizada, em 2004, pelo general americano David Barno, destinada a pegar na fronteira os militantes do Movimento Islâmico do Uzbequistão que o Paquistão se comprometia a desalojar do Waziristão Sul. Essa era a primeira operação militar frontal. No entanto, o exército perdeu mais de mil homens em um mês e teve de negociar com Nek Mohamed, um jovem rebelde de um dos vilarejos. Dois meses depois, Nek foi abatido por um avião não tripulado americano. Ele comandava 80 mil soldados e tornou-se um herói épico que todos os jovens estavam prontos para vingar. Seu sucessor, o temível Baitullah Mehsud, se aliou à Al-Qaeda para atormentar e aterrorizar o Estado paquistanês. Atacou comboios militares, quartéis, o quartel-general do exército e os tribunais.

Mehsud fundou o Tehrik-e-Taliban Paquistão (TTP), que incluía cerca de 20 organizações e se impôs em todo o noroeste, onde também desencadeou uma nova guerra de purificação religiosa – 162 xiitas foram eliminados em apenas uma operação, em Orakzai, em 10 de outubro de 2008. O horror estava em seu apogeu. Jovens sicários administravam áreas infestadas por esta última sombra da Al-Qaeda. Mais de 300 líderes tribais foram degolados sob acusação de espionagem. Mehsud estruturou suas relações com redes terroristas no Panjabe, o grupo wahhabita Lashkar-e-Taiba e também entre grupos não wahhabitas, mas decididamente antixiitas, como os Lashkar-e-Jhangvi e Jaish-e-Mohammad, que lhe deram forte apoio. Até mesmo o Mulá Omar se inquietou com a situação. Ele não tinha interesse em desestabilizar o Paquistão, onde organizou a resistência. Dessa maneira, até meados de 2009, o exército pôde apoiar-se nos talibãs que lhe eram fiéis para lutar contra o TTP, visto como a única ameaça real. Os resultados não foram conclusivos, mas Mehsud foi finalmente morto em agosto. Ele foi sucedido por Hakimullah Mehsud, seu primo, e o Mulá Omar tentou recuperar o controle da situação por meio da rede Haqqani. Em outubro, o exército paquistanês lançou nova ofensiva no Waziristão. O TTP respondeu violentamente, com 81 atentados suicidas que mataram 1.680 pessoas no último ano.

Percebemos, então, que as conferências de Londres e Cabul não serviram para nada. As tropas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) estão em grande dificuldade, o desenvolvimento econômico não é viável em áreas de insurgência e a proposta política simplesmente não está à altura da necessidade. De que maneira a assistência à “boa governança”, em Cabul e Islamabad, poderia ser suficiente para desfazer os nós desta confusão?

Só restaria a solução do presidente Karzai: negociar com os talibãs.Barack Obama anda arrastando os pés, mas concorda, por falta de alternativa melhor. A situação nunca foi tão grave. O TTP associou estreitamente os talibãs paquistaneses com a Al-Qaeda e os grupos terroristas de Panjabe. Ele usurpou o poder tribal tradicional, tornou miserável a vida dos civis e continua as ações terroristas. Nessa confusão toda, quais os talibãs que poderiam ser subornados? Finalmente, se os estrategistas internacionais devem, também, se envolver nas negociações, como terão certeza de não ser manipulados pelos sistemas de parentesco e alianças que eles não dominam? Negociar com o Talibã não é uma boa estratégia, é melhor resolver o problema em nível mais elevado. Vimos que a Al Qaeda não pode sobreviver sem estar escondida, mas também que uma sociedade pashtun em paz não precisaria do braço armado do talibã. Então, é com essa população que devemos nos comunicar.

Estratégias de disputa

Pode-se dizer que o sistema tribal está destruído. Nada poderia estar mais errado. A usurpação do poder não é necessariamente irreversível. Os líderes tradicionais foram assassinados, mas o que se entende por “tradicional”? Todo pashtun influente é um interlocutor em potencial, quer seja ele talibã, simpatizante ou não, por convicção ou por oportunismo. Pode-se mesmo dizer que a temida Haqqani é antes pashtun que talibã ou aliada estratégica de Bin Laden. Ela defende seu próprio poder e as riquezas do feudo transfronteiriço que esculpiu entre Khost e Miranshah, transgredindo a Linha Durand. A Al-Qaeda e o TTP são seus instrumentos nessa transgressão, mas a jihad global não é realmente seu objetivo.

É assim que devemos entender o Chefe do Estado-Maior Paquistanês, Ashfaq Pervez Kayani, quando, em 2 de fevereiro de 2010 propôs usar a sua influência com a Haqqani. Ele oficializou o conceito de profundidade estratégica, mas acrescentou que “a intenção não é controlar o Afeganistão, somente garantir a fronteira do Paquistão a oeste”. Ele desenhou, assim, a Linha Durand sem nomeá-la, mas explicou a sua preocupação, denunciando a forte presença da Índia no Afeganistão, vista como um cerco hostil. Essa síndrome parece exagerada, mas não sem fundamento. Durante a Guerra Fria, o eixo diplomático Washington-Pequim passava por Islamabad e cruzava o eixo Moscou-Nova Déli. O nacionalismo pashtun secular era apoiado pela URSS, mas também pela Índia. Aqui encontramos o fato real, que nunca é mencionado e que envenena as relações entre Paquistão e Afeganistão. Para o Paquistão, desde sua criação em 1947, a Linha Durand é uma fronteira legal, em nome do “legado dos Tratados”, garantida pelo direito internacional; já o Afeganistão a rejeita com o argumento de que nenhum tratado lhe conferiu o status de fronteira internacional.

Em suma, a Linha Durand é uma ferida aberta, sensibilizada pela marginalização dos pashtuns e pela força da Al-Qaeda. Mesmo os partidos nacionalistas seculares da esquerda, antigamente próximos à URSS, como o Partido Nacional Awami (ANP), atualmente no poder em Peshawar, se sentem desconfortáveis. Em abril de 2007, um evento crucial passou despercebido. O presidente Karzai viajou para Jalalabad para inaugurar um centro cultural chamado Bacha Khan, em homenagem ao fundador da ANP que, em 1948, optou por abandonar o Paquistão e ir para o exílio no Afeganistão, onde foi sepultado em 1988. Seu neto, Asfandyar, presidente da ANP, foi naturalmente o convidado de honra. Outro centro Bacha Khan existe do lado paquistanês, em Peshawar. A Linha Durand levanta questões sensíveis e ambíguas, e a paz na região continuará fora de Alcance até que alguma resolução lhe confira um status verdadeiro. Falar ainda de “linha” sugere um cessar-fogo e, portanto, um conflito não resolvido. É o caso da linha de controle que divide a Caxemira em duas. E alguém ainda chama a fronteira com o Irã e o Paquistão, reconhecida por ambos os Estados, de Linha Goldsmid?

O Afeganistão tem se posicionado há tanto tempo contra a existência da Linha Durand, que o presidente Karzai não poderia, perante a evidência, reverter essa posição sem ser desprezado, ou mesmo, sem ser assassinado. No entanto, se esse limite fosse reconhecido em Cabul, o conceito do Paquistão de “profundidade estratégica” ficaria supérfluo, as alianças antiterroristas ganhariam, automaticamente, em eficiência e, até mesmo, a síndrome de um cerco de origem indiana perderia força. Em agosto de 2009, o Paquistão, exasperado, ameaçou fechar e minar a linha, mas isso é impossível, seria a melhor maneira de multiplicar as insurreições locais e seu apoio às ações da Al-Qaeda.

Para evitar um sismo regional, devemos transformar essa linha de fratura numa linha de paz. Como a aproximação dos dois Estados vizinhos está sofrendo por causa de tensões de identidade e fronteiras muito antigas, é o momento de a comunidade internacional ajudá-los. Após oito anos de presença na área, é o mínimo que poderia fazer. Mas, o reconhecimento de uma fronteira comum só poderá ter lugar com condições negociadas dos líderes tribais de ambos os lados, com o objetivo de estabelecer um modus operandi que permita que um mesmo povo não sofra mais fragmentação e encontre seu espaço comum sem ameaçar a soberania dos dois países.

Georges Lefeuvre é antropólogo e diplomata, antigo conselheiro político da Comissão Europeia no Paquistão.

1 Unama, Relatório Anual, janeiro 2010.
2 Portal do Terrorismo da Ásia do Sul: www.satp.org/br
3 A Índia e o Paquistão se enfrentam desde 1947 pelo controle da Caxemira, agora dividida em duas.
4 Termo que é sinônimo de Afeganistão. Em 1948, a bandeira do Pashtunistão independente, apoiado pelo rei afegão Zahir Shah, tremulava no Waziristão do Norte e no vale de Tirah. O governo rebelde durou cerca de 20 meses.
5 Discurso de Jean-Pierre Filiu perante a Comissão dos Assuntos Externos do Senado, 29/01/2010.

Le Monde Diplomatique Brasil

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