Legislação
1. De acordo com a Lei 9394/96, Art. 1º, é INCORRETO afirmar
que:
(A) A educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa.
(B) A educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil
(C) A educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem nas manifestações culturais
(D) Esta lei negligencia a educação escolar, que se
desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
2. ; Segundo a LDB (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional) o princípio IX (nono) consiste na
garantia do padrão de qualidade, o que não ocorre na charge abaixo. Este inciso
encontra-se:
(A) No artigo 2;
(B) No artigo 5;
(C) No artigo 10;
(D) No artigo 3;
3. De acordo com o art. 32 da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
O ensino fundamental ________, com duração de ________ anos, gratuito na escola
pública, iniciando-se aos ________anos de idade, terá por objetivo a formação
básica do cidadão.
(A) obrigatório / 9 (nove) / 6
(seis)
(B) inicial / 9 (nove) / 5
(cinco)
(C) obrigatório / 9 (nove) / 5
(cinco)
(D) obrigatório / 8 (oito) / 5
(cinco)
4. Em consonância aos
ordenamentos legais do âmbito federal, as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação Básica (DCNEB) trazem um conjunto complexo de elementos
importantes para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem nas escolas
brasileiras. No que se refere à promoção, aceleração de estudos e classifcação
as DCNEB ratifcam no Ensino Fundamental e no Médio, “as fguras da promoção e da
classifcação podem ser adotadas em qualquer ano, série ou outra unidade de
percurso escolhida, exceto no(s) [...]”. Assinale a alternativa correta.
(A) Primeiros anos do Ensino
Fundamental
(B) Primeiro ano do Ensino Fundamental
(C) Primeiro ano do Ensino Médio
(D) Penúltimos anos do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio
5. Conforme o Estatuto da Criança
e do Adolescente considera-se criança:
(A) pessoa até quatorze anos
de idade completos.
(B) A pessoa até doze anos de idade
incompletos.
(C) A pessoa até doze anos de
idade completos.
(D) A pessoa até seis e doze
anos de idade.
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