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segunda-feira, 30 de setembro de 2019

A dura realidade dos refugiados sírios que escapam da guerra civil





Após oito anos da guerra civil síria , parece que o fim do conflito ainda está longe. E eles são os civis que permanecem no meio, os mais afetados pela crise.


Desde o início da guerra, em 15 de março de 2011, a Síria se envolveu em uma espiral de atraso de várias décadas, com danos irreparáveis ​​a curto prazo na infraestrutura mais importante para a vida e o desenvolvimento de qualquer nação, como hospitais, escolas , sistemas de água e saneamento e serviços públicos em geral.

Por outro lado, o conflito gerou uma mudança vertiginosa na vida dos cidadãos sírios, que sofreram separação do núcleo familiar, causada pelas vítimas que caíram no meio dos confrontos e deslocamentos que fizeram os sobreviventes refugiados .

Atualmente, mais de 12 milhões de sírios precisam de assistência humanitária, onde 6,2 milhões são deslocados no país e outros 6,7 milhões são refugiados em países vizinhos, como a Turquia. A situação mais grave é que metade das pessoas afetadas são crianças.


Dezenas de refugiados sírios, incluindo muitas crianças, carregam seus pertences para a fronteira iraquiana a um passo perto da cidade de Sahela, nos arredores de Dahouk, no Curdistão iraquiano. Foto: ACNUR / S. Baldwin
8 anos após a guerra, a tensão é maior

As recentes batalhas no território sírio entre o exército nacional e os insurgentes aumentaram, com uma ofensiva na qual 3 milhões de sírios permanecem e acumulam 2.500 mortos, 300.000 deslocados e destruição de casas, locais históricos e mercados, segundo o Observatório Sirius pelos Direitos Humanos.

Apenas os bombardeios da Rússia e do governo mataram 570 civis. Por outro lado, os atentados insurgentes deixaram 45 mortos.
Escapar da guerra também traz seus desafios

Diante de uma situação de conflito tão séria, a escolha de muitos sírios se resume em escapar. Mas tornar-se refugiado significa enfrentar outros desafios.

Os refugiados sírios foram distribuídos por toda a Europa, mas a maioria está na Turquia.

Sendo este país o maior beneficiário desse fenômeno, torna-se muito mais difícil para os sírios conseguir um emprego que lhes permita ter uma vida decente, sendo forçados a trabalhar na agricultura, uma das ocupações que não exigem permissões ou status legal dentro País.


Um sírio ferido chega à fronteira com a Jordânia. Foto: ACNUR / O. Laban-Mattei

Sendo a Turquia um dos maiores produtores
 de avelãs do mundo, pelo menos 20.000 refugiados sírios encheram esses campos, realizando tarefas pesadas em dias de 12 horas sem folgas e pagando US $ 10 por dia.

Sem dúvida, estamos falando de casos de exploração do trabalho em que os sírios arriscam suas vidas em condições muito precárias.
Refugiados sírios precisam de ajuda

Pessoas que escapam de conflitos e deixam suas casas para trás precisam de apoio, mesmo daqueles que encontram empregos pesados ​​e com baixos salários a única maneira de sobreviver.

Todos eles precisam garantir condições mínimas básicas para levar suas vidas e as de suas famílias, como cuidados médicos, alimentos, roupas, itens de higiene pessoal e doméstico, moradia, água potável e eletricidade.

Além de cobrir suas necessidades básicas, os adultos precisam de oportunidades de emprego decentes e as crianças precisam da proteção de um ambiente seguro, além de poder ir à escola.

Os deslocados sírios estão esperando por sua ajuda. Como você pode contribuir? Além de aprender e conscientizar sobre a crise deixada pelo conflito na Síria, uma boa maneira de colaborar é através de doações a organizações sem fins lucrativos que apóiam essa causa.

Uma excelente alternativa é colaborar através do ACNUR, uma ONG criada após a Segunda Guerra Mundial, que já tem 67 anos como agência operacional em 130 países.

O ACNUR trabalha com ênfase especial na crise de refugiados na Síria, transformando doações em água potável, alimentos, assistência médica, educação e serviços básicos para centenas de milhares de pessoas deslocadas.

terça-feira, 18 de junho de 2019

O impacto das migrações: Herança bendita


Ao contrário do que apregoam certos políticos e governantes, abrir as portas para imigrantes e refugiados traz no geral impactos positivos à economia e à identidade cultural dos países onde são bem acolhidos e nenhuma ameaça à segurança nacional



Migrantes centro-americanos a caminho da fronteira entre o México e os Estados Unidos: em busca de uma vida melhor para eles e seus filhos (Foto: Orlando Estrada / AFP)


Seja por curiosidade, por desejo de crescimento pessoal e econômico ou por reais necessidades de sobrevivência, o ser humano se desloca pelo planeta desde o início da sua existência e nunca deixará de fazê-lo. Em 2017, de uma população mundial estimada em 7,6 bilhões de habitantes, 258 milhões de pessoas moram em um país diferente do qual nasceram, de acordo com o Relatório de Migrações Internacionais da ONU. Isso quer dizer que de cada 100 seres humanos, pelo menos três (mais exatamente, 3,4) vivem fora da sua terra natal – em 2000, essa taxa era de 2,7.

Dentro desses 258 milhões, cerca de 10% são refugiados, aqueles que fugiram para preservar a própria vida, por sofrer com conflitos armados, perseguições e violência dos direitos humanos nos seus países de origem – diferentemente dos migrantes, que optaram por sair. Mudanças internacionais voluntárias ou não costumam envolver um longo processo de adaptação e esbarram nas resistências pessoais dos migrantes e do povo anfitrião, assim como dos seus governos.

Venezuelanos prestes a sair de Roraima rumo a outras partes do Brasil (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Os contínuos movimentos migratórios internacionais têm atraído mais a atenção do mundo desde 2015, quando mais de 1 milhão de pessoas chegaram à Europa, vindos principalmente de áreas conflagradas do Oriente Médio. Atualmente, o destaque é a caravana de centro-americanos que caminhou cerca de 5 mil quilômetros para deixar a região de maior índice de assassinatos do mundo (excluídas as zonas de guerra), o chamado “Triângulo Norte” – Guatemala, El Salvador e Honduras –, rumo ao sonho de entrar nos Estados Unidos. Ela se encontra barrada na fronteira México-EUA por portões, muros, arames, policiais, e, principalmente, pela postura anti-imigração do atual presidente americano, Donald Trump – um descendente de alemães e escoceses, casado com uma eslovena e ex-marido de uma tcheca.

Mais ao sul, a escassez de alimentos, custos de vida exorbitantes, alta criminalidade e perseguição a opositores do regime geradas pelo regime de Nicolás Maduro fizeram com que mais de 3 milhões de venezuelanos deixassem o país. Enquanto a Colômbia acolheu um terço deles, e até o Panamá recebeu cerca de 100 mil, até novembro, no Brasil, a recepção inicial aos venezuelanos não foi das melhores. Calcula-se que nesse mesmo período tenham chegado aqui em torno de 85 mil venezuelanos, dos quais 65 mil pediram refúgio.
Novas perspectivas

O despreparo dos governos de todas as esferas frente à crise há tempos anunciada e a pressão sobre os serviços básicos geraram resistência de parte da população local, protestos e até ataques aos venezuelanos, principalmente em Pacaraima, Roraima, posto da fronteira brasileira com a Venezuela. Mas o processo de “interiorização” dos recém-chegados já vai abrindo perspectivas melhores para todos.

Migrantes do Oriente Médio deixam a Hungria, em 2015 (Foto: iStock)

Embora se trate do maior território da América do Sul e da maior economia da região, o Brasil não abriga muitos estrangeiros hoje. Segundo dados da Polícia Federal, a população de imigrantes – voluntários ou não – é de 750 mil, o que não representa nem 0,5% do total do país, enquanto a média mundial é de 3%. Em 1920, entretanto, 5,1% dos residentes no Brasil eram pessoas de outras origens. Já os brasileiros que decidiram sair do país somam o quádruplo dos estrangeiros recebidos: mais de 3 milhões, de acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores.

“A meu ver, uma coisa positiva desse drama é que enfim o Brasil desperta para essa temática. Apesar de termos uma história supercosmopolita, atualmente preci­samos nos abrir mais para o internacional, procurar entender essas pessoas, aprender com elas”, afirma Monique Sochaczewski, coordenadora acadêmica e de projetos no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), ligada pessoal e profissionalmente ao tema de migrações.

Migrante da Guatemala em colheita de tomates na Flórida (Foto: iStock)

Apesar de todos os muros, cercas e leis levantados por países para evitar a entrada de quem é de fora, a contribuição dos estrangeiros sempre foi um dos principais motores de evolução da própria espécie. Embora os ânimos exaltados dos que querem se proteger do diferente – muitas vezes considerado “invasor” – não lhes permitam perceber, os impactos dos estrangeiros são benéficos na economia, na sociedade e no conhecimento, principalmente, no médio e no longo prazos. Confira!
Desenvolvimento econômico

Vários estudos respeitáveis mostram que imigrantes e refugiados representam vantagem econômica, principalmente quando bem acolhidos, para os países em que se instalam e também para seus países de origem.

Para começar, apesar de serem 3% da população mundial, os imigrantes foram responsáveis por 10% do PIB global em 2015, de acordo com estudo do McKinsey Global Institute (MGI), instituto de pesquisas ligado à consultoria McKinsey, mas independente de seus clientes. A pesquisa mostra que o PIB mundial foi US$ 3 bilhões maior do que se essas pessoas não tivessem se mudado. Já as remessas enviadas em 2015 aos países de origem alcançaram US$ 580 bilhões, cerca de 10% da produção total.

“Os migrantes de todos os níveis de habilidade contribuem positivamente para a economia, seja via inovação, empreendedorismo ou liberação de nativos para trabalhos de maior valor”, informa trecho do estudo do MGI.

Migrantes italianos em Alfredo Chaves (ES): fluxo iniciado em 1877 (Foto: Divulgação)

Do ponto de vista do mercado de trabalho, embora se pense que a chegada de internacionais só aumente a competição e derrube os salários, para cada emprego que eles “tomam” cria-se 1,2 posto de trabalho, segundo estudo publicado também em 2015 pelo Escritório Nacional de Pesquisa dos Estados Unidos (NBER, na sigla em inglês). Afinal, os imigrantes também são consumidores e aumentam a demanda por garçons, vendedores, professores, etc.


Além disso, eles amenizam os efeitos do progressivo envelhecimento da população, principalmente, em países desenvolvidos. E mais: os imigrantes também pagam impostos – às vezes mais que os locais –, principalmente se estiverem devidamente documentados.

Para que esses benefícios sejam colhidos, claro, é fundamental dar oportunidade de autossustentabilidade aos estrangeiros. “As pessoas precisam ter condições de se integrar economicamente ao novo território, e isso só se dá por meio do trabalho”, afirma Luiz Fernando Godinho, porta-voz no Brasil para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Ele reforça que oferecer refúgio não é “deixar ficar”, não tem caráter assistencialista. “É um caráter humanitário, emergencial e que visa à integração das pessoas no país onde se encontram.”
Segurança nacional

Por trás do discurso de garantir a “soberania nacional”, governantes – sobretudo de direita – acabam disseminando uma aversão ao estrangeiro em seu território, por associá-lo a ameaças e crimes de todo tipo, inclusive ao terrorismo. Os únicos que saem ganhando são tais líderes, que conseguem concentrar mais poder e manipular as massas por meio do medo. Perde a população local, que se fecha em si e deixa de aprender com quem vem de fora.

No Brasil, especialmente, essa preocupação é infundada. A imigração não tem impacto expressivo na segurança pública do país. “Os refugiados e os estrangeiros não constituem uma população de grande nota no sistema de justiça criminal brasileiro. Não são uma população carcerária expressiva nem clientes preferenciais do sistema”, afirma Rafael Alcadipani, professor da Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “O Brasil não precisa importar criminoso, já tem o suficiente aqui”, alfineta.Migrante africano em laboratório de informática na Alemanha: o bom acolhimento é fundamental para a inserção na sociedade (Foto: iStock)

Alcadipani destaca que a grande questão da segurança sempre é a população em condições mais frágeis. “Quanto mais vulnerável se está, mais relacionado ao crime”, lembra. Por isso, um efetivo acolhimento aos internacionais, com oportunidade de integração social e econômica, é sempre a melhor política.

A legislação brasileira recentemente se atua­lizou para corrigir uma visão distorcida do estrangeiro como ameaça em potencial, com origens nos tempos da ditadura militar. O Estatuto do Estrangeiro foi substituído, em 2017, pela Lei de Migração, de postura vanguardista, respondendo a uma dívida histórica com os imigrantes, segundo juristas.

Mais voltada aos direitos humanos, a nova lei concede mais direitos aos imigrantes, desburocratiza a renovação de visto e descriminaliza aqueles em situação irregular, que já não vão mais presos por isso. O que não quer dizer que está tudo liberado. Afinal, o controle migratório continua sendo realizado pela Polícia Federal e o imigrante sem documentação ou visto ainda pode ser multado.

Identidade cultural

É inquestionável que os estrangeiros oferecem outra perspectiva para as peculiaridades locais e levam consigo habilidades, ideias e conhecimentos novos. O fascínio pelas pedras preciosas brasileiras, por exemplo, nasceu do olhar do alemão Hans Stern, que chegou ao país fugido da guerra. Ele não só descobriu o potencial de muitas variedades como criou uma classificação das gemas e ainda promoveu a beleza e o valor delas pelo planeta afora por meio da H. Stern, que hoje é a maior rede de joalherias do Brasil e uma das cinco maiores do mundo, presente em 30 países.

“Eu sempre brinco que a maior briga entre árabes e judeus em São Paulo é qual é o melhor hospital – o Albert Einstein ou o Sírio Libanês”, diz Monique, do Cebri. No Rio de Janeiro ela gosta de destacar, entre muitas outras, a história da Livraria Da Vinci, fundada por uma refugiada romena, que antes da internet era o lugar onde os intelectuais tinham acesso a livros e à cultura estrangeira. “Se você parar para pensar, a vinda dos imigrantes para o Brasil devido à Segunda Guerra Mundial, que foi a outra grande crise humanitária anterior à atual, deixou um saldo muito positivo aqui”, afirma.

Livraria Da Vinci, no Rio de Janeiro: obra de uma refugiada romena que virou referência de livros estrangeiros. À esquerda, o alemão Hans Stern, criador da joalheria H. Stern (Fotos: Divulgação)

“Não temos estudos científicos, mas verificamos empiricamente no dia a dia das nossas operações no Brasil e no mundo que os refugiados têm total capacidade de contribuir para as comunidades de acolhida, se forem dadas condições de fazerem isso, seja dentro de empresas, na música, na gastronomia, com outros tipos de arte”, aponta Godinho, do Acnur Brasil.

Godinho acredita que a desinformação é a causa maior do rechaço ao estrangeiro. “Entender as razões que levam os refugiados a se deslocarem e por que se encontram no seu país é vital para permitir um maior engajamento e uma postura mais solidária.” O que se aplica perfeitamente também aos imigrantes, aliás. Ele destaca que o acolhimento não é tarefa apenas das autoridades, é também do cidadão comum.

Nas empresas já se sabe que equipes mais diversas em gênero, raça, cor, necessidades especiais, sexualidade, etc. têm mais riqueza de pensamento, são mais inovadoras e criam estratégias diferenciadas. O resultado costuma ser maior engajamento, produtividade e desempenho financeiro. Nos países não é diferente.

NOVOS HORIZONTES

Venezuelano em Roraima: o fenômeno migratório é mal gerido ao redor do mundo (Fotos: Mauro Pimentel / AFP)
Apesar do crescimento de governos de direita pelo mundo, munidos por discursos nacionalistas e, muitas vezes, xenófobos, em dezembro de 2018 o mundo busca se unir para administrar de forma mais humana e criteriosa essa constante dos deslocamentos por meio do Pacto Global para Migração. O acordo pioneiro, programado para ser assinado durante a Cúpula da ONU em Marrakech, no Marrocos, entre 10 e 11 de dezembro, envolve 23 objetivos para uma melhor gestão do fenômeno migratório em níveis locais, regionais e global. Afinal, estatísticas históricas indicam que restringir a migração não costuma reduzir a entrada de imigrantes. Mas, sim, acaba aumentando o número de indocumentados e, portanto, só criminaliza a situação do migrante.
* Atualização: Embora o Brasil tenha assinado este acordo internacional na ocasião, logo após tomar posse em 2019, o governo de Jair Bolsonaro retirou o país do pacto, alegando que interferia na “soberania nacional”. (O que nos leva a sugerir que você, leitor, retorne ao trecho sobre “Segurança nacional” desta reportagem)
Revista Planeta

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Há uma crise humanitária na fronteira entre EUA e México? O que os números dizem



Direito de imagemGETTY IMAGESImage caption
No seu primeiro pronunciamento de 2019 na Casa Branca, Donad Trump disse que a migração na fronteira com o México estava provocando uma "crise humanitária"

O presidente dos EUA, Donald Trump, diz que a paralisação de parte do governo e agências federais vai continuar até que o Congresso americano aprove os US$ 5,7 bilhões que ele pediu para financiar o muro entre os Estados Unidos e o México, para conter a imigração.

No seu primeiro pronunciamento de 2019 no Salão Oval, na Casa Branca, ele disse que o projeto é necessário para resolver a "crise humanitária e de segurança na fronteira".

Enquanto a paralisação de serviços - o chamado "shutdown" - chega à terceira semana, cerca de 800 funcionários do governo federal estão sem receber salário.

No entanto, Trump parece irredutível na ideia de que o fechamento do governo é necessário para forçar o Congresso a aprovar recursos para o tão prometido muro - um dos pilares da campanha presidencial do republicano em 2016.

Os democratas, que são atualmente maioria na Câmara dos EUA, se recusam a liberar o dinheiro dizendo que a política migratória e a retórica do governo sobre o tema são uma "crise fabricada".

Então, o que, de fato, está acontecendo?
Quantas pessoas estão cruzando a fronteira ilegalmente?

É impossível dizer ao certo, mas apreensões feitas por agentes de fronteira dão algumas pistas.

Foram apreendidas 396,5 mil pessoas na fronteira com o México em 2018, contra 303,9 mil em 2017.


O número havia caído fortemente no primeiro ano de governo de Trump, mas voltou a subir no ano passado.

Nos últimos 10 anos, porém, houve uma queda acentuada das pessoas detidas tentando entrar ilegalmente em território americano.

Portanto, há ou não uma "crise" de migração ilegal na fronteira sul dos Estados Unidos?

"Não", diz Jacinta Ma, diretora do National Immigration Forum (Fórum Nacional de Imigração), entidade que advoga em defesa de imigrantes.

"Mesmo com o aumento das apreensões no ano passado, o patamar é muito menor que o do início dos anos 2000", afirma.
A maioria dos migrantes entra pela fronteira com o México?

A entrada de migrantes nos EUA não se limita à fronteira com o México. Em 2017, por exemplo, houve 3.027 apreensões de migrantes ilegais na fronteira com o Canadá e outras 3.588 nas faixas litorâneas dos Estados Unidos.

Embora a migração na fronteira do México ocupe as manchetes, a maior parte das pessoas que vivem ilegalmente nos Estados Unidos entrou legalmente no país, mas permaneceu lá após o visto expirar.


De acordo com os relatórios mais recentes do Departamento de Segurança Nacional e do Centro de Estudos de Migração - um think tank não governamental -, desde 2007, o número de pessoas que decidiram ficar nos EUA após os vistos expirarem ultrapassa aquele de migrantes que entram no país cruzando a fronteira ilegalmente.

Os canadenses compõem a maior parte desses imigrantes ilegais, seguidos pelos mexicanos.

Em 2016, ficaram nos EUA após o fim do visto 739.478 pessoas, comparados a 563.204 migrantes que cruzaram a fronteira de forma ilegal.

É importante notar que, de acordo com o Pew Research Center - um dos principais institutos de pesquisa do mundo - o número total de imigrantes morando nos Estados Unidos ilegalmente, na verdade, diminuiu desde 2007. Em grande parte isso se deve à redução no número de pessoas que chegam pelo México.

Direito de imagemGUILLERMO ARIAS/AFPImage caption
A entrada de migrantes nos EUA não se limita à fronteira com o México. Em 2017, por exemplo, houve 3.027 apreensões de migrantes ilegais na fronteira com o Canadá e outras 3.588 nas áreas litorâneas dos Estados Unidos

Apreensões na fronteira tiveram um pico em 2000, alcançando 1,64 milhões. No total, o Pew Research Center estima que, em 2016, havia 10,7 milhões de imigrantes vivendo ilegalmente nos EUA.
Quantas pessoas tentam cruzar a fronteira legalmente?

Apreensões divulgadas pelo governo americano incluem pessoas que pedem asilo ou status de refugiado ao entrar nos Estados Unidos.

No ano fiscal de 2018, quase 93 mil pessoas alegaram viver em locais e situações de risco e pediram asilo na fronteira. Foi um crescimento substancial em comparação com 2017, quando 55.548 fizeram o mesmo pedido.

Kate Jastram, do Centro de Estudos de Gênero e Refugiados, da Universidade da Califórnia, diz que as famílias que fogem da violência na América Central passaram a compor uma fatia maior dos grupos que cruzam a fronteira em busca de asilo, a partir do começo de 2014.

Ela diz que isso tem mais a ver com as condições de vida naqueles países do que com qualquer política migratória implementada durante o governo Trump.

"A grande maioria dos homens mexicanos cruzavam a fronteira em busca de trabalho. Agora, temos muitas famílias e crianças, especificamente, pedindo proteção", ressalta Jastram.

Em novembro, uma caravana de 7 mil migrantes chegou à fronteira dos Estados Unidos com o México. Muitos deles afirmam estar fugindo da violência em países como Honduras, Guatemala e El Salvador.

Trump classificou a caravana como uma "invasão". Em geral, a taxa de rejeição a pedidos de asilo cresceu nos últimos seis anos.
O que Trump tem feito para lidar com a situação?

Direito de imagemREUTERS/CARLOS BARRIAImage caption
Trump tem adotado medidas restritivas à imigração desde que assumiu a Presidência dos EUA. A medida mais polêmica foi separar pais dos filhos na fronteira

Nos últimos dois anos, Trump e seu gabinete lançaram mão de várias medidas restritivas, afetando tanto migrantes ilegais quanto pessoas em busca de asilo.

Pessoas em busca de asilo pegas cruzando a fronteira ilegalmente passaram a ter de esperar pela decisão do lado mexicano da fronteira.

Em junho, o então advogado-geral Jeff Sessions anunciou que alegações de violência doméstica e temor da violência de grupos criminosos não serviriam mais de base para a concessão de asilo nos EUA - essa medida foi derrubada pela Justiça americana.

Milhares de crianças foram separadas dos pais na fronteira como parte da "política de tolerância zero" que previa a detenção para processo criminal de todos que cruzassem a fronteira ilegalmente. Posteriormente, essa decisão foi revista, após decisões judiciais e repercussão negativa.

Na semana passada, Trump disse que poderia declarar situação de "emergência nacional" para forçar a liberação dos US$ 5,7 bilhões para a construção do muro na fronteira com o México. O decreto, em tese, permitiria que o Executivo passasse por cima das decisões do Congresso.

Especialistas em Direito Constitucional se dividem sobre se o presidente tem o poder e o direito de usar um decreto de emergência nacional para financiar o muro.
E a ameaça terrorista?

A porta-voz do governo Trump, Sarah Sanders, deu uma declaração que chamou a atenção em entrevista à rede de televisão americana Fox, na sexta.

"No ano passado, quase 4 mil terroristas ou suspeitos de terrorismo foram apreendidos após cruzar a fronteira sul dos Estados Unidos", disse ela.

Isso não é verdade. Até a colega dela, Kellyanne Conway, também assessora de Trump, classificou a fala de Sanders de "infeliz declaração incorreta".

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Nenhum migrante que cruzou a fronteira terrestre do México para os EUA foi condenado por ataque terrorista
Então, de onde vieram aqueles dados?

Um relatório da Casa Branca sobre imigração diz que 3.755 terroristas ou suspeitos de terrorismo foram impedidos de entrar nos Estados Unidos em 2017.

Mas isso inclui suspeitos que foram parados em qualquer ponto de entrada no território americano. A maioria tentou chegar aos Estados Unidos por avião e foi barrada nos aeroportos do país.

"O debate é sobre um muro na fronteira em terra. Incluir estatísticas de aeroportos é irrelevante e falacioso", diz Todd Bensman, do Centro de Estudos de Imigração, que defende uma redução na imigração.

Bensman, que atuou na área de inteligência contra terrorismo na fronteira do Texas com o México, analisou dados de uma "fonte de inteligência confiável" e concluiu que cerca de 100 migrantes da lista de suspeitos de terrorismo foram apreendidos na fronteira mexicana entre 2012 e 2017.

Dados da NBC News parecem corroborar essa afirmação. A emissora americana informou que, na primeira metade de 2018, seis migrantes na lista de suspeitos foram parados na fronteira sul dos EUA.

Ninguém que tenha cruzado a fronteira do México para os EUA ilegalmente de 1975 até o final de 2017 foi responsabilizado por ataques terroristas em solo americano, segundo David Bier e Alex Nowrasteh, da Cato Institute, um think tankcom sede em Washington.
BBC Brasil

quarta-feira, 8 de março de 2017

O que muda na nova ordem executiva de Trump sobre os imigrantes


O que muda na nova ordem executiva de Trump sobre os imigrantes

Presidente dos EUA anuncia novo decreto, mais moderado na forma, mas praticamente igual no conteúdo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retomou nesta segunda-feira 6 sua ofensiva contra os imigrantes muçulmanos e assinou uma nova ordem executiva para substituir a publicada no mês passado, que provocou uma onda de protestos e de ações judiciais contra a Casa Branca.

Trump diminuiu a fanfarra em torno das novas regras e assinou o documento no Salão Oval, longe das câmeras, ao contrário do que havia feito em fevereiro, e enviou seus secretários para fazerem uma manifestação pública.

"Este decreto se insere nos nossos esforços para limitar as vulnerabilidades exploradas pelos terroristas islâmicos radicais para fins destrutivos", afirmou o secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, durante uma declaração à imprensa com seus colegas da Justiça e da Segurança interna.

Na prática, a nova ordem de Trump muda muito pouco a decisão anterior, mas retira de suas disposições medidas que provocaram decisões judicais contrárias. A intenção do governo é aplicar as novas regras mais duras sem enfrentar uma nova onda de clamor popular contra suas medidas.

Quem será afetado pela ordem executiva?

Na ordem anterior, cidadãos de sete países tinham sido temporariamente banidos de entrar nos Estados Unidos. Agora são cidadãos de seis países que continuam visados: Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria, Iêmen. Os pedidos de entradas de pessoas dessas nações será barrados por 90 dias, pendendo uma revisão dos procedimentos de verificação de segurança.

O Iraque não faz mais parte da lista, após o governo de Bagdá aceitar fornecer informações suplementares sobre seus cidadãos requerentes de visas, segundo Washington. Em fevereiro, os casos de ex-intérpretes iraquianos do exército americano detidos nos aeroportos chocaram até mesmo o campo político do presidente.

Quem tem green card será afetado?

Desta vez, as pessoas que possuem o chamado green card, o visto de residência permanente nos EUA, não serão afetadas pela medida. Em fevereiro, a Casa Branca determinou que até mesmo os portadores dessa autorização especial estariam sob os efeitos da ordem executiva, uma medida potencialmente inconstitucional. Desta vez, os detentores de green cards e vistos estão explicitamente protegidos.

Quando o decreto entra em vigor?

O decreto entra em vigor em 16 de março, segundo documentos publicados nesta segunda-feira pelo departamento de Segurança interna. Essa também é uma diretriz que foi posta em prática por conta do caos gerado no mês passado, quando as novas regras tiveram efeito imediato.

Curiosamente, naquela ocasião Donald Trump defendeu a pronta aplicação do banimento alegando que "pessoas más" se aproveitariam de um prazo estipulado caso esse fosse divulgado.

E como ficam os refugiados?

A suspensão da entrada de refugiados por 120 dias permanece na ordem executiva. Essa regra também passará a valer em 16 de março, mas aqueles com viagem aos Estados Unidos já programada poderão entrar no país.

E os refugiados sírios?

Na primeira ordem executiva de Trump, os refugiados sírios tinham um tratamento diferenciado: a entrada deles estava banida indefinidamente e não por 120 dias. Agora, os sírios não serão tratados de forma diferente de outros refugiados.
Revista Carta Capital

domingo, 16 de outubro de 2016

As raízes da resistência

Distância do padrão histórico de imigrante branco e europeu e mercado de trabalho limitado são algumas das razões da hostilidade aos fluxos migratórios atuais 


 Vendedores de ervas e temperos típicos da Bolívia na feira da rua Coimbra, em São Paulo
Vendedores de ervas e temperos típicos da Bolívia na feira da rua Coimbra, em São Paulo

“Voltem para Cuba!” A socióloga Roberta Peres assustou-se com o grito vindo de um passageiro de um carro cinza que passava em frente à Missão Paz, instituição religiosa que atende migrantes, imigrantes e refugiados recém-chegados à cidade de São Paulo. O haitiano que ela entrevistava – um estudante de engenharia que interrompeu o curso porque sua universidade fora destruída pelo terremoto de 2010 no Haiti – não entendeu a situação, já que conversavam em inglês. Era o início de 2014, auge da chegada de haitianos à capital paulista. A hostilidade cresceu nos meses seguintes. No sábado 1º de agosto de 2015, seis haitianos foram baleados com espingarda de chumbinho na rua do Glicério e na escadaria da paróquia Nossa Senhora da Paz, que abriga a Missão Paz.
“Em várias cidades brasileiras os haitianos ainda são oprimidos pelos moradores locais”, observa Rosana Baeninger, também socióloga e colega de Roberta no Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). As duas participaram de uma pesquisa recém-concluída sobre a situação e os planos de 250 haitianos que vivem em Manaus, Porto Velho, capital de São Paulo e três cidades do interior paulista (Campinas, Jundiaí e Santa Fé do Sul), Curitiba, Camboriú, Porto Alegre e Encantado, no Rio Grande do Sul. Os entrevistados eram, na maioria, homens com idade entre 24 e 29 anos, que pretendiam trazer os familiares, mas não pensavam em permanecer no Brasil. “Para os haitianos”, diz Roberta, “o Brasil está deixando de ser um país de destino para ser uma etapa de trânsito, ainda que demorada, para os Estados Unidos, para onde a maioria disse que gostaria de ir”.
O levantamento reiterou duas conclusões prévias da equipe do Nepo. A primeira é a desconcentração territorial: cidades do interior paulista como Piracicaba e Limeira, além de Campinas, Jundiaí e Santa Fé do Sul, por causa de investimentos internacionais em agropecuária ou indústria, estão recebendo mais imigrantes e vivendo situações antes comuns apenas em capitais como São Paulo, que até o início dos anos 2000 constituíam o destino quase exclusivo dos estrangeiros. “O excedente populacional acompanha alocações do capital internacional, embora a cidade de São Paulo continue como referencial no imaginário imigratório”, diz Rosana.

© EDUARDO CESAR
Imigrantes africanos trabalhando como camelôs e, à direita, frequentadores do comércio de rua mantido por bolivianos na região do Brás, em São Paulo
Imigrantes africanos trabalhando como camelôs

A segunda conclusão é que a onda imigratória dos últimos 10 anos – formada por bolivianos, peruanos e outros povos latinos, aos quais se somaram haitianos, senegaleses e congoleses, a partir de 2010 – contraria pressupostos históricos tácitos. “Desde o final do século XIX criou-se a ideia de que o imigrante, para ser aceito, teria de ser branco e europeu, e os imigrantes atuais são indígenas que falam espanhol, como os bolivianos, ou negros que falam francês ou crioulo, como os haitianos”, diz Rosana, que trabalha nesse campo há 30 anos. Segundo ela, o distanciamento do padrão histórico branco europeu, a ausência de uma necessidade explícita da mão de obra estrangeira e a escassez de políticas públicas locais, estaduais e federais que promovam a interação social dos imigrantes do século XXI geram o que ela chama de “distanciamento em relação ao outro” e as reações de hostilidade.
Os japoneses que chegaram no início do século XX, observa Rosana, embora tolerados pela necessidade de mão de obra para as plantações de café, então a base da economia nacional, foram hostilizados e discriminados, como mostrou o filme Gaijin – Os caminhos da liberdade (1980). Os orientais eram vistos como uma raça inferior, tanto quanto negros e índios, que prejudicaria o branqueamento da população desejado pelo governo brasileiro e promovido por imigrantes europeus.
De caráter eugenista, o projeto de branqueamento da população brasileira tinha sido estabelecido por Getúlio Vargas durante o Estado Novo (1930-1945). De acordo com estudo do historiador Fábio Koifman, da Universidade Federal Rural Fluminense, publicado no livro Imigrante ideal: o Ministério da Justiça e a entrada de estrangeiros no Brasil (1941-1945) (Civilização Brasileira, 2012), o projeto estabelecia quais eram os imigrantes desejáveis – branco, católico e apolítico, de preferência portugueses de baixa escolaridade, sem “ideias dissolventes” como as que tinham grupos intelectualizados da Alemanha, França e Áustria, entre outros países. Os indesejáveis eram negros, japoneses, idosos e deficientes. Em 1930, durante a campanha à Presidência, Vargas alertou que a imigração teria de ser pensada também sob o critério étnico, não apenas econômico. Depois de eleito, ele aprovou várias leis que estabeleciam cotas de imigração restringindo a entrada, principalmente, de orientais. “Segmentos letrados da sociedade brasileira e muitos homens do governo, incluindo Vargas, acreditavam que o problema do desenvolvimento brasileiro estava relacionado à má formação étnica do povo. Achavam que trazendo ‘bons’ imigrantes, ou seja, brancos que se integrassem à população não branca, o Brasil em 50 anos se transformaria em uma sociedade mais desenvolvida”, disse Koifman em entrevista à Pesquisa FAPESP em 2012.
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Frequentadores do comércio de rua mantido por bolivianos na região do Brás, em São Paulo
Frequentadores do comércio de rua mantido por bolivianos na região do Brás, em São Paulo
Preconceitos

Tanto no Brasil quanto na Europa, os meios de comunicação tratam a chegada dos imigrantes “como uma ameaça, como se o país tivesse sendo invadido por uma horda de desocupados, baderneiros que vêm para cá para pressionar o tão combalido sistema de proteção social e o mercado de trabalho”, escreveu Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira, pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em um artigo publicado em janeiro deste ano na Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Segundo ele, a dimensão desse fenômeno, apesar da intensa visibilidade, “é bem inferior ao da entrada através de aeroportos, portos e outras áreas de fronteiras de imigrantes irregulares brancos”.

Quem chega muitas vezes se decepciona. Segundo padre Paolo Parise, um dos diretores da Missão Paz, os coiotes, como são chamados os agentes que cobram dos interessados para ajudá-los a atravessar as fronteiras de outro país, prometem aos haitianos emprego fácil e ganhos de US$ 1.500 por mês. “Os haitianos dizem que não imaginavam que o Brasil fosse tão racista”, diz ele. Mantida pela Congregação Scalabriniana e por doações, desde 1978 a Missão Paz oferece abrigo, alimentação, atendimento médico e psicossocial e serviços de documentação para imigrantes, refugiados e migrantes. Por ali passaram 11 mil dos 60 mil haitianos que entraram no Brasil desde 2010. No início de setembro, padre Paolo cumprimentava os recém-chegados sírios com a mão no peito, sem estender a mão nem tocá-los, como fazia com os latinos que encontrava enquanto caminhava, indicando os cuidados indispensáveis para lidar com os representantes dos diferentes países e culturas.

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Sírios recém-chegados acolhidos pela Oásis Solidário, organização mantida pela comunidade síria estabelecida em São Paulo
Sírios recém-chegados acolhidos pela Oásis Solidário, organização mantida pela comunidade síria estabelecida em São Paulo

Neste ano, a equipe da Missão conseguiu empregos para 1.180 imigrantes. Até setembro do ano passado, foram 1.700, o que faz padre Paolo prever que o ano possa terminar com um terço a menos de contratações. O levantamento da Unicamp também indicou que a fase boa parece ter passado. Depois de uma época de emprego temporário relativamente fácil na construção civil antes da Copa do Mundo de 2014, muitos agora preferem ir para Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde, acreditam, encontrarão empregos melhores.
“Os órgãos públicos estão se posicionando a favor da imigração e se responsabilizando por criar políticas públicas”, observa Camila Baraldi, coordenadora-adjunta da Coordenação de Políticas para Migrantes (CPMig) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Como uma de suas primeiras ações, logo após ser criada, em 2013, a coordenação promoveu a simplificação da abertura de contas bancárias pelos imigrantes como forma de reduzir os assaltos a esses grupos de pessoas, que antes guardavam com eles o dinheiro que acumulavam, e facilitar a contratação por empresas. Uma boa parte do tempo das equipes do CPMig é dedicada aos haitianos, que em 2014 chegavam em grande número, às vezes um ônibus por dia. O fluxo hoje está menor, mas ainda chegam dois a três ônibus por semana vindos do Acre, a primeira parada no Brasil. A maioria permanece, ao menos no início, na capital. Agora a entrada de sírios é que está aumentando: em agosto as equipes da prefeitura atenderam 25.
Para os que chegam sem ter para onde ir, a coordenação oferece abrigos e apoio para a emissão de documentos e a procura de emprego, além de promover a articulação com as equipes de outros órgãos públicos para assegurar o acesso a serviços de saúde e educação e assistência social. “Muitas vezes esses direitos são negados, por desconhecimento de quem os atende”, diz Camila. Nesse momento uma das prioridades é a formação do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante, criado em agosto, que deverá ter 13 representantes do poder público e 13 da sociedade civil, com a tarefa de redigir uma proposta de política pública para a população imigrante que hoje vive na cidade de São Paulo.

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O suporte legal de apoio a quem imigra ainda é precário. O Estatuto do Refugiado, de 1997, assegura alguns direitos, como o registro de estrangeiro no Brasil, mas ações mais amplas são dificultadas pelo caráter restritivo do Estatuto do Estrangeiro, em vigor desde a década de 1980. Em julho o Senado aprovou um projeto de lei que cria uma nova Lei de Migração, que revoga o estatuto e reduz as exigências para a concessão de vistos e autorização de residência. O projeto hoje tramita na Câmara dos Deputados.
Nos últimos quatro anos, o número de refugiados no país dobrou, atingindo 8.530 até setembro de 2015, segundo o Comitê Nacional de Refugiados, do Ministério da Justiça. Os sírios, que chegam em número crescente, representam 24,5% do total de refugiados de 81 nacionalidades que vivem no Brasil, seguidos pelos colombianos, angolanos e congoleses e libaneses. Há também 12.666 pedidos de refugiados em análise.
No Brasil não há multidões de refugiados como as que há meses chegam aos países centrais da Europa, vindas principalmente da Síria, destruída pela guerra. Em 2015, a Alemanha recebeu cerca de 200 mil imigrantes, que podem compensar a redução da população gerada pela queda da taxa de natalidade, mas em geral os imigrantes são indesejados – e não apenas na Europa. De acordo com estudo do instituto francês Ipsos, metade dos moradores entrevistados em 24 nações, incluindo o Brasil, disse que havia imigrantes demais em seus países; 46% acreditavam que os estrangeiros dificultavam o acesso dos moradores nativos a empregos e apenas 21% dos 17.533 entrevistados consideraram positivo o impacto dos imigrantes em seus países. No Brasil, 36% dos que foram ouvidos disseram que os imigrantes intensificam a disputa por empregos, índice bem abaixo dos 85% da Turquia, 68% da Rússia e 56% dos moradores da Argentina com a mesma opinião.
As reações contrárias exibidas até agora nas cidades brasileiras também estão longe dos conflitos ocorridos na Europa, “mas expressam a dificuldade da sociedade receptora em acolher estes grupos de imigrantes”, ressalta Rosana. Em 2012 e 2013, pichações em portas de lojas de Piracicaba hostilizaram os coreanos, numerosos na cidade desde quando a montadora sul-coreana Hyundai começou a construir sua fábrica, em 2010. No início de agosto deste ano, o muro do cemitério de Nova Odessa, cidade próxima a Campinas, foi pichado com a frase “Back to Haiti” (“Voltem ao Haiti”). Até julho, a Igreja Batista de Nova Odessa tinha ajudado cerca de 80 haitianos a encontrarem empregos e a aprenderem português. Em 2014, 13 haitianos denunciaram espancamentos sofridos nas empresas em que trabalhavam em Curitiba. Na capital estima-se em 2.500 o número de haitianos, a maioria trabalhando em construtoras.
Apesar das dificuldades, os imigrantes conquistam seus territórios. Já se veem lanchonetes, docerias, lojas de roupas e lan houses com funcionários ou proprietários haitianos na região do Glicério, próxima à Missão Paz, em São Paulo. A rua Coimbra, no bairro do Brás, é o coração da comunidade boliviana na capital, estimada em 300 mil imigrantes, dos quais apenas 90 mil regularizados. As feiras de sábado e domingo da rua Coimbra reúnem cerca de 6 mil bolivianos e visitantes que podem comprar batatas que parecem cenouras, pedras brancas ou pretas ou rajadas com pontos vermelhos, além de muitos tipos de milho e de pimenta e outros temperos, em meio a restaurantes que servem salchipara, silpancho, sajta, caldo de cordan e outros pratos típicos. Como provável efeito da clandestinidade em que viveram ou vivem, os vendedores são atenciosos, mas ariscos, falam com entusiasmo dos numerosos tipos de milho, quando muito contam sobre a cidade de origem, em geral La Paz ou Cochabamba, e depois silenciam. A feira foi regularizada pela prefeitura em novembro de 2014, o que permitiu melhorias em sua organização e segurança, depois de funcionar 11 anos na ilegalidade.
A menos de 3 quilômetros dali funciona uma maternidade municipal cujas equipes, desde 2005, se especializaram em atender mulheres bolivianas que em geral não falam português. Em um artigo publicado em 2006 na revista Estudos Avançados, o antropólogo Sidney Silva, da Universidade Federal do Amazonas, escreveu que a imigração boliviana se tornou mais visível em São Paulo a partir da década de 1980, mas começou nos anos 1950 com estudantes que chegavam por meio de um programa de intercâmbio cultural Brasil-Bolívia. “Após o término dos estudos, muitos deles acabavam optando pela sua permanência, em razão das múltiplas ofertas de emprego encontradas naquele momento no mercado de trabalho paulistano”, observou Silva. Depois, o fluxo de imigrantes latino-americanos – bolivianos, peruanos e paraguaios, uruguaios e chilenos – continuou em crescimento. Eles trabalham principalmente em confecções e no comércio.
Para entender as raízes da imigração, a socióloga Patrícia Freitas, atualmente pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos 17 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) financiados pela FAPESP, entrevistou 17 bolivianos em São Paulo e outros 33, durante oito meses, em 2012 e 2013, em cidades e em municípios rurais da Bolívia, como parte de seu doutorado, orientado por Rosana Baeninger. “Em geral os bolivianos que imigraram estão sendo expulsos do campo desde as décadas de 1980 e 1990 e viveram em situações de extrema precariedade nas cidades da Bolívia”, Patrícia concluiu, após refazer as trajetórias pessoais dos entrevistados.

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Boliviana em trajes de festa assistindo a festival de poesia na feira dominical da praça Kantuta,  no bairro do Canindé
Boliviana em trajes de festa assistindo a festival de poesia na feira dominical da praça Kantuta, no bairro do Canindé

“As condições de trabalho lá são piores do que aqui, onde podem ganhar mais. Há casos de exploração, sim, mas muitos se dão bem”, diz. Segundo ela, os contratadores atraem os interessados em emigrar por meio de anúncios e pagam a viagem para São Paulo ou Buenos Aires, outro destino comum, para trabalhar em oficinas de costura, criando uma dívida nem sempre paga, porque os imigrantes, depois de chegarem, encontram empregos melhores. Os 50 entrevistados haviam passado por 180 oficinas de costura nas cidades bolivianas e em São Paulo.
“Esta é uma oportunidade de nos reconhecermos como parte da América Latina”, diz Camila Baraldi, da CPMig. Em seu doutorado, concluído em 2014 na USP, ela argumentou que a cidadania sul-americana está em construção e “poderia vir a ser uma cidadania fundada no paradigma da mobilidade”. Padre Paolo sugere: “Temos de aprender e ensinar as razões históricas dos fluxos migratórios”. “O mundo hoje”, diz ele, “é feito pela emigração e pelo refúgio, que deixaram de ser circunstanciais e hoje são estruturais”. A migração internacional é uma condição básica pela qual as sociedades e estados se formam, se expandem e se reproduzem, reitera Thomas Nail, professor da Universidade de Denver, Estados Unidos, em um livro recém-lançado (The figure of the migrant, Stanford University Press). “As condições sociais da migração”, ele observa, “são sempre uma mistura dos tipos de expulsão territorial, política, jurídica e econômica. Os quatro operam ao mesmo tempo, em graus diferentes”. O mundo acadêmico tem um papel a cumprir nesse campo, oferecendo oportunidades para estudantes e pesquisadores prosseguirem em suas carreiras, alertou um editorial da Nature de 10 de setembro. De outro modo, argumentou a revista, pode-se perder uma geração inteira de talentos do Oriente Médio e de outras regiões do mundo.
Confira o registro do fotógrafo Eduardo Cesar na Galeria de Imagens.
Projetos
1. Observatório das migrações em São Paulo: migrações internas e internacionais contemporâneas no estado de São Paulo (nº 2014/04850-1); Modalidade Projeto Temático; Pesquisadora responsável Rosana Aparecida Baeninger (Nepo/Unicamp); Investimento R$ 555.279,96.
2. A governança das migrações internacionais e os seus impactos na experiência social dos migrantes: um estudo comparativo dos contextos nacionais e locais de São Paulo, no Brasil, e Buenos Aires, na Argentina (nº 2014/11649-0); Modalidade Bolsa de Pós-doutorado; Pesquisador responsável Eduardo Cesar Leão Marques (USP); Bolsista Patrícia Tavares de Freitas; Investimento R$ 169.557,84.
Artigos científicos
BAENINGER, R. Rotatividade migratória: um novo olhar para as migrações internas no Brasil. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. v. 20, n. 39, p. 77-100. 2012.
FREITAS, P. T. de. Família e inserção laboral de jovens migrantes na indústria de confecção. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. v. 22, p. 231-46. 2014.
Keep a welcome. Nature, v. 525, p. 157. 10 set. 2015.
OLIVEIRA, A.T.R. de. Os invasores: As ameaças que representam as migrações subsaariana na espanha haitiana no Brasil. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. v. 23, n. 44, p. 135-55. jan./jun. 2015.
SILVA, S.A. Bolivianos em São Paulo: entre o sonho e a realidade.Estudos Avançados. v. 20, n. 57, p. 157-70. 2006.
Revista Fapesp

sábado, 15 de outubro de 2016

Violência urbana na América Central provoca onda de migração em massa




Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

A violência urbana em Honduras, Guatemala e El Salvador, tanto por parte de gangues armadas como de forças de segurança pública, está provocando uma onda de migração em massa, segundo relatório divulgado hoje (14) pela organização não governamental (ONG) Anistia Internacional sobre refugiados na América Central. “[É] um deslocamento que sai da escala individual e vira, realmente, um fluxo migratório”, disse a assessora de direitos humanos da ONG, Marina Motta.

Segundo Marina, as pessoas desses três países não aguentam mais o ambiente de ameaça, extorsão, violência, seja ela sexual ou por gênero, por exemplo, e são obrigadas a sair em busca de sobrevivência em nações mais ricas. O que ocorre, segundo Marina, é que no México e Estados Unidos, onde as populações dessas nações veem possibilidades de se inserir no mercado de trabalho, os refugiados estão sofrendo deportações ilegais. "Não estão sendo reconhecidos como solicitantes de refúgio. A possibilidade de buscar refúgio nesses países está sendo negada a eles. Isso é muito grave”. Essa prática, diz, fere a regra de ouro da Convenção do Refugiado, que é o princípio de não devolução.

Negligência

Esses refugiados são obrigados, então, a retornar a seus países de origem, cujos governos fazem parte desse ambiente de violência, de negligência e também não se responsabilizam pela proteção dessas pessoas, chamadas retornadas, que acabam sujeitas às mesmas condições das quais estavam fugindo e, “possivelmente, ainda mais estigmatizadas”, segundo Marina. O relatório cita o caso do motorista de ônibus de Honduras, Saul, de 35 anos, que fugiu para o México em novembro do ano passado, após sofrer um ataque de gangues que atuam sobre o setor de transportes e, ao ter o pedido de asilo negado, foi morto no seu país de origem, menos de três semanas depois de ser deportado em julho de 2016.

Agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos internacionais estão dando apoio financeiro a esses três países da região do Triângulo Norte da América Central para que invistam em prevenção e redução da violência, estratégias de desenvolvimento local e melhoria das condições de vida. Este ano, os Estados Unidos anunciaram que, a partir de 2017, vão aportar US$ 750 milhões a esse programa de cooperação internacional para o Plano da Aliança para a Prosperidade, com objetivo de apoiar pessoas deportadas cuja vida está em perigo.

A grande questão, diz Marina Motta, é que os governos não divulgam como vão utilizar esse dinheiro. “A gente está muito preocupado com a possibilidade desse dinheiro ou sumir ou não ser implementado em programas que, de fato, melhorem as condições de vida dessas pessoas”. Ela diz que há um histórico de desvio de recursos que fez com que projetos similares anteriores fracassassem. A Anistia Internacional defende que haja transparência no uso desse dinheiro e que ele seja direcionado para políticas baseadas em direitos humanos, em segurança, desenvolvimento, prevenção da violência e não simplesmente como um pacote de medidas de tolerância zero.

Contribuição do Brasil

Embora o Brasil não seja a opção de país mais rico em termos de oportunidades para esses migrantes, Marina diz que ele pode contribuir de forma emergencial para dar abrigo, tendo em vista o difícil acesso para mercados como México e Estados Unidos. Hondurenhos, guatemaltecos e salvadorenhos deportados acabam indo para países vizinhos, como Panamá, que tem 4 milhões de habitantes e abriga 3.400 refugiados; Costa Rica, cuja população oscila em torno de 5 milhões de habitantes e abriga 3.600 refugiados; Belize e Nicarágua. São todos países de renda média baixa.

Por isso, a Anistia Internacional acredita que o Brasil, como potência regional e com um histórico de receber imigrantes, deve se propor a resolver esse problema e receber mais refugiados do Triângulo Norte da América Central. O Brasil tem, no momento, 9 mil refugiados, disse a assessora de Direitos Humanos. “Isso é muito pouco”. Apesar de o Brasil apresentar taxa atual de desemprego de 11%, Marina diz que a situação é mais grave em países menores, como a Costa Rica, por exemplo, onde o nível de desempregados atinge 17%, ou o Panamá, com 14%.

Marina diz que isso não significa que o Brasil assuma o papel de liderança na recepção dessas pessoas de uma forma irresponsável. Ela diz que existe a possibilidade de o Brasil ter apoio financeiro internacional para poder receber esses refugiados, criando, ao mesmo tempo, políticas públicas para a integração responsável dessas pessoas. Segundo ela, todos os países do mundo estão fazendo esforço para receber essa população em situação emergencial. “Nós temos mais de 20 milhões de pessoas buscando refúgio”.

A assessora disse que o papel do Brasil para contribuir de forma positiva é duplo: de um lado, facilitar que essas pessoas venham para o país, por meio da criação de programa de vistos humanitários, ou da extensão do programa de reassentamento solidário, que o Brasil já oferece para a população da Colômbia; a outra por uma via mais política. Essa alternativa prevê que o governo e a sociedade civil brasileiros pressionem os governos de Honduras, Guatemala e El Salvador a garantirem soluções para esses problemas e proteção dessas pessoas para que elas não precisem migrar.

Periculosidade


A ONU já classificou El Salvador como um dos mais perigosos países do mundo fora de uma zona de guerra, com registro de mais de 108 homicídios por 100 mil habitantes em 2015, nível maior que a guerra na Síria, que a guerra no Iraque. Em Honduras, esse índice foi 63,75 assassinatos e, na Guatemala, de 34,99 homicídios por 100 mil habitantes. No Brasil, números recentes do Mapa da Violência 2016, referentes a 2014, revelam que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes foi 30,3.

O secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, está hoje em Honduras em reunião com o presidente Juan Orlando Hernández, para entregar o relatório e cobrar um posicionamento oficial daquele governo. Marina informou que o objetivo da ONG é encaminhar o documento aos presidentes dos três países analisados. Ele será levado também para os governos da região e do mundo todo, exigindo investigação do México e Estados Unidos sobre as deportações ilegais. A Anistia Internacional Brasil vai procurar ainda o governo do presidente Michel Temer para ver como ele pode promover um papel mais “assertivo e mais positivo do Brasil em meio a essa crise”.
Agência Brasil

domingo, 4 de janeiro de 2015

Como a Europa enfrenta o desafio da imigração?


Navio com imigrantes foi abandonado pela tripulação no Mediterrâneo

A chegada de barcos cheios de imigrantes pobres e desesperados à Europa pelo mar Mediterrâneo está exercendo uma enorme pressão sobre a União Europeia, que busca soluções para o fluxo crescente de pessoas.

Nesta semana, dois navios com centenas de imigrantes foram abandonados pela tripulação e deixados à deriva no Mediterrâneo. Em um deles, os traficantes de pessoas deixaram o piloto automático ligado.

A Itália, para onde estas duas embarcações acabaram sendo levadas, é o país mais exposto.

Entre 2013 e 2014, milhares de pessoas se afogaram tentando chegar à Europa. Foram inúmeros os chamados para que a UE levasse a cabo uma ação coordenada para interceptar contrabandistas e lidar com os muitos imigrantes que tentam buscar asilo antes de chegar à terra.

O lucro do tráfico

A polícia italiana informou neste sábado que os traficantes de pessoas que abandonaram um cargueiro com mais de 350 imigrantes em pleno mar Mediterrâneo receberam cerca de US$ 3 milhões pela operação. Muitos dos imigrantes são originários da Síria.

Defender os direitos dos migrantes torna-se mais difícil quando a conjuntura econômica ainda é complicada, em que muitos europeus estão desempregados e muitos outros rejeitam a possibilidade de trazer mais trabalhadores estrangeiros.

Além disso, não há consenso entre os países da UE sobre como lidar com o "fardo" dos refugiados.

A BBC, a seguir, levanta questões importantes sobre o tema.
Qual o tamanho do desafio de migração que a Europa enfrenta?

A agitação social que resultou da Primavera Árabe trouxe novas pressões migratórias sobre a Europa ao levar mais pessoas a arriscar suas vidas atravessando o Mediterrâneo em barcos lotados e em péssimo estado.

Imigrantes podem receber asilo se atenderem a determinadas condições

A sangrenta guerra civil na Síria também aumentou o número de sírios em busca de refúgio na Europa. Essa é a principal nacionalidade que está migrando ilegalmente à UE, superando afegãos e eritreus.

Em outubro de 2014, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) disse que mais de 165 mil imigrantes ilegais tentaram atravessar o Mediterrâneo para a Europa nos últimos nove meses, ante 60 mil em 2013. Em 2014, quase metade dos que chegaram eram sírios e eritreus.

O principal ponto de pressão é a rota do centro do Mediterrâneo: a Itália recebeu mais de 140 mil imigrantes em 2014, diz o ACNUR.

Em 2014, mais de 3 mil morreram ou desapareceram no mar, em comparação com pouco mais de 600 em 2013.

Em 2011, o grande desafio foram os milhares de tunisianos que chegaram à pequena ilha italiana de Lampedusa. Agora, muito menos gente faz essa viagem, mas Lampedusa permanece como um gargalo devido à sua proximidade com o norte da África.

Tanto Itália quanto Malta pediram mais ajuda da UE para resolver o problema. Seus centros de recepção, que também existem na Grécia, estão superlotados e sem recursos.

Em novembro de 2014, a Itália encerrou sua missão de busca e salvamento chamada Mare Nostrum. Ela foi substituída por uma operação da UE mais barata e limitada chamada Triton, com foco em patrulhamento de um trecho de 30 milhas náuticas a partir da costa italiana.



Mais de 3 mil pessoas morreram ou desapareceram tentando chegar à Europa em 2014

Dados da Agência de Fronteiras da UE, a Frontex, confirmam um grande aumento de migrantes que tentam chegar em barcos frágeis, em viagens perigosas do Egito e da Líbia.

Em 2013, a Frontex detectou 40.304 imigrantes em situação irregular na rota do Mediterrâneo Central, aumento de 288% em relação a 2012. Esses números subiram em 2014, atingindo mais de 150 mil.

O Mediterrâneo Oriental é o segundo lugar onde mais se encontram imigrantes irregulares, com mais de 40 mil em 2014.

Esses dados não incluem os muitos que chegam às fronteiras europeias sem ser detectados e sem documentos, por outras rotas.

A Grécia continental continua a ser o principal ponto de trânsito, e muitos migrantes usam os Balcãs como ponto de passagem até o norte da Europa.
O que fez com que aumentasse o número de migrantes?

As guerras na Síria e no Iraque são claramente importantes catalisadores de migração para a Europa. Os vizinhos da Síria no Oriente Médio receberam cerca de 3 milhões de refugiados, enquanto milhões de pessoas foram deslocadas dentro do próprio território sírio.

Por outro lado, muitos migrantes continuam a fazer viagens perigosas a partir do Chifre da África, sendo muitas vezes tratados com violência por traficantes e enfrentando o calor do deserto e o conflito na Líbia, um país que se tornou o principal ponto de partida para a travessia do Mediterrâneo.

A guerra também afetou a Somália, e as autoridades italianas acreditam que muitos dos que pedem asilo têm razões genuínas para pedir asilo, já que fogem de perseguição.

No caso da Eritreia, muitos jovens estão fugindo do serviço militar obrigatório que alguns classificam como trabalho escravo. A Eritreia também enfrenta a repressão política, de acordo com relatórios de organizações de defesa dos direitos humanos.

Número de requisitantes de asilo que fogem da guerra aumentou recentemente

Muitos afegãos continuam a fugir da pobreza e perseguição no seu país, na medida em que se generalizaram os ataques do Talebã e de grupos criminosos.

Em termos de asilo, os sírios aparecem novamente no topo da lista da UE em 2013. Foram 46.960 sírios que pediram asilo. Os russos apareciam em segundo lugar, com 35.140 candidatos. Os afegãos ficaram em terceiro, com 21.320.

Os chechenos e outros migrantes do norte do Cáucaso também fogem da guerra e da pobreza extrema.

A maioria dos requerentes de asilo provenientes do Kosovo e da Sérvia são ciganos (romas), muitas vezes marginalizados e habitantes de áreas empobrecidas.
E o que ocorre com os imigrantes europeus?

É importante lembrar que há um grande número de cidadãos da UE que se deslocam de um país para o outro livremente. Eles também são descritos como "migrantes", mas estão protegidos pelas leis da UE, a menos que sejam criminosos fugitivos.

Seu status é muito diferente do de imigrantes que não são na UE. Em alguns países do bloco, incluindo o Reino Unido, isso tornou-se uma questão controversa por causa da pressão sobre os serviços sociais e da concorrência por emprego.

A maioria dos países da UE estão na área coberta pelo Acordo de Schengen, que permite aos europeus atravessar fronteiras sem ter que apresentar passaporte.
Como a União Europeia está lidando com a imigração?

Durante anos, a UE teve problemas para harmonizar sua política de asilo. É algo complicado considerando que há 28 países membros, cada um com sua própria polícia e sistema de justiça.

Há novas regras estabelecidas pelo Sistema Europeu Comum de Asilo, mas uma coisa é ter regras e outra é colocá-las em prática em todo o bloco.

O Regulamento de Dublin engloba as principais regras para lidar com pedidos de asilo. Indica que a responsabilidade por examinar os pedidos recai principalmente sobre o Estado-Membro que desempenha o papel principal na chegada de quem pede asilo - em geral, o primeiro país da União Europeia que o migrante pisou, mas nem sempre. Em muitos casos, os migrantes chegam em um país ao sul mas querem se unir a familiares que estejam, por exemplo, no Reino Unido ou na Holanda.

Autoridades italianas montaram acampamentos para imigrantes em Gallipoli

Há muitas tensões na UE por causa do Regulamento de Dublin. A Grécia se queixa de que é inundada com pedidos, porque a maioria dos candidatos entra na UE pelo país.

Finlândia e Alemanha estão entre os que decidiram parar de enviar imigrantes de volta à Grécia.

A UE tem também o sistema Eurodac, base de dados comum com as impressões digitais dos requerentes a que se pode ter acesso sob rígido controle. A polícia usa a base para interceptar pedidos de asilos falsos ou múltiplos.
Como os migrantes obtêm asilo na UE?

Eles têm de provar às autoridades que estão fugindo de perseguição e que poderiam enfrentar perigo ou morte se voltassem para seus países de origem. O direito internacional dá proteção a refugiados genuínos.

A proibição de expulsões em massa, conhecidas como "não devoluções", é um princípio da UE. No entanto, em alguns casos, não foi respeitada. A Grécia foi acusada de não permitir a entrada de migrantes.

De acordo com a legislação da UE, o requerente de asilo tem direito de ser alimentado, receber primeiros socorros e cuidados em um centro de acolhimento. Pode pedir asilo depois de tirar impressões digitais e ser entrevistado por um funcionário treinado.

O asilo pode ser concedido em "primeira instância" mas, se isso não ocorrer, a decisão pode ser recorrida na Justiça. Nove meses após sua chegada, podem obter empregos.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, indica que ainda há muitas variações nas formas em que cada Estado lida com solicitações.
Quantos pedidos de asilo são bem-sucedidos?

Houve 435.760 pedidos de asilo na UE em 2013, aumento de 30% em relação a 2012.

No final de 2013, mais de 352 mil esperavam uma decisão sobre seus pedidos.

A Alemanha liderou a lista de pedidos, com um quarto do total.

Em 2013, aproximadamente um terço dos pedidos dentro da UE tiveram sucesso. Quem mais obteve asilo foram os sírios, seguidos de refugiados eritreus e apátridas.

Quase 100 mil sírios receberam asilo na UE, segundo a Comissão Europeia.

No primeiro semestre de 2014, os países do sul da Europa receberam 60.800 pedidos de asilo, um aumento de 73% sobre o mesmo período de 2013. A maioria dos pedidos foram feitos na Itália e na Turquia, de acordo com um relatório do ACNUR.
BBC Brasil

domingo, 8 de dezembro de 2013

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Com reforço na Europa, imigrantes optam por 'rotas da morte'


BBC BRASIL
Com o reforço da segurança nas fronteiras em toda a Europa e nos Estados Unidos, imigrantes ilegais são cada vez mais obrigados a optar por rotas perigosas para chegar aos seus destinos, aumentando o número de vítimas fatais nessas jornadas.

Segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), já chega a 900 o número de mortos só na travessia do mar Mediterrâneo, rota usada por imigrantes ilegais africanos que tentam chegar às ilhas de Lampedusa, Sicília e Malta, no sul da Europa.

O número é quase o dobro do registrado em 2012 e o triplo de dez anos atrás.

"O número de mortes vem crescendo porque as fronteiras europeias são cada vez mais vigiadas", disse à BBC Brasil Jumbe Omari Jumbe, porta-voz da OIM. "Há cada vez menos opções para entrar na Europa. Isso leva as pessoas a utilizar alternativas cada vez mais desesperadas e perigosas".

Outra rota amplamente utilizada por imigrantes clandestinos é a da fronteira entre México e Estados Unidos, onde morreram 463 pessoas no ano passado, o maior número desde 2005. Neste ano, apenas em um ponto da fronteira, na região do rio Grande, 70 pessoas perderam a vida.

A travessia via Golfo de Áden, entre a África e o Iêmen e a Árabia Saudita, também é apontada pela OIM como uma rota migratória bastante perigosa. Não há números oficiais, mas as estimativas apontam para entre 100 e 200 mortes anuais nesta rota.

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Com reforço de fronteiras na Europa, imigrantes optam por 'rotas da morte'


SÍRIOS

O número de imigrantes africanos que tentam entrar na Europa tem se mantido estável de 2007 a 2012, em torno de 20 mil a 30 mil por ano --exceto 2011, quando o conflito da Líbia elevou o número para 63 mil.

A maioria desses imigrantes vem da África subsaariana, de países como Eritreia, Somália, Etiópia, mas também do Sudão, Mali e Gana, além de refugiados de países árabes em conflito.

Neste ano de 2013, o número dos que tentaram a travessia já tinha chegado a 30 mil no início de novembro, graças, em parte, ao número de sírios fugindo do conflito em seu país e que se juntaram aos imigrantes africanos. Estima-se em 8.000 o número de imigrantes sírios que tentaram a travessia do Mediterrâneo neste ano.

Os perigos dessas jornadas vieram à tona mais uma vez com duas tragédias em outubro. Na primeira, um barco com 500 imigrantes africanos naufragou próximo à Lampedusa, causando 360 mortes.

Na segunda, poucos dias depois, outra embarcação também a caminho de Lampedusa, com cerca de 230 passageiros, afundou ao sul de Malta, provocando 87 mortes.

Os dados causam preocupação, pois, apesar de o número de imigrantes em trânsito ser relativamente estável, o total de mortes está aumentando.

"O número de mortes vem crescendo porque as fronteiras europeias são cada vez mais vigiadas", disse à BBC Brasil Jumbe Omari Jumbe, porta-voz da OIM. "Há cada vez menos opções para entrar na Europa. Isso leva as pessoas a utilizar alternativas cada vez mais desesperadas e perigosas".

"As fronteiras terrestres foram reforçadas e o Mediterrâneo se tornou praticamente a única alternativa para entrar na Europa", diz. "No passado, havia várias outras opções, incluindo a Grécia, a Búlgaria e também por avião".

O exemplo mais recente do reforço das fronteiras terrestres na Europa para impedir a entrada de imigrantes é a decisão da Bulgária de iniciar a construção de um muro de 30 quilômetros (e 3 metros de altura) em sua fronteira com a Turquia.

Esse será o terceiro muro na Europa a obstruir o acesso de imigrantes, após o dos enclaves espanhóis de Celta e Melila, no Marrocos, em 1998, e o construído pela Grécia, de 12,5 quilômetros, também na fronteira com a Turquia, finalizado no ano passado.

O porta-voz da OIM afirma ainda que o número de mortes de imigrantes que atravessam o Mediterrâneo para entrar na Europa vem crescendo desde a criação da Agência Europeia para a Gestão da Cooperação Operacional às Fronteiras Externas (Frontex), que acabaou reforçando o controle nas fronteiras europeias.

Segundo dados do OIM, no ano da criação do Frontex, em 2004, foram registradas 296 mortes na rota do Mediterrâneo entre a África e as ilhas de Lampedusa, Sicília e Malta.

Em 2008, esse número havia saltado para 682, mas caiu para 431 em 2009, mesmo assim isso representa um aumento de 45% em relação a 2004.

NÚMEROS GLOBAIS

A OIM calcula que 20 mil pessoas morreram desde 1988 na travessia do Mediterrâneo entre a África e o sul da Europa em geral, o que representa uma média de 800 pessoas por ano.

A OIM ressalta que as estatísticas de mortes na rota entre a África e Lampedusa, Sícilia ou Malta, via mar Mediterrâneo, são consideradas, desde 2005, as mais realistas na comparação com rotas migratórias de outras regiões do mundo, onde os dados podem ser subestimados.

Por esse motivo, não há números globais de mortes em rotas migratórias.

A Austrália, que recebeu nos últimos anos milhares de refugiados do Afeganistão e Iraque, também possui números considerados mais precisos: 1.484 imigrantes morreram afogados tentando entrar no país nos últimos 13 anos (incluindo os corpos não encontrados), o que dá uma média de 114 pessoas por ano.

O total de mortes na rota México-Estados Unidos vêm crescendo pela mesma razão observada na Europa: reforço cada vez maior da segurança nas fronteiras, o que leva as pessoas a utilizarem caminhos cada vez mais "isolados, traiçoeiros e perigosos", diz a ONG de direitos humanos Wola.

Para especialistas e ONGS, o controle maior das fronteiras dos países ricos também têm feito com que imigrantes caiam nas mãos de redes de tráfico humano. 
Folha de S. Paulo

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