Como o homem chegou mais perto de outros mundos | 21 notícias que marcaram o século 21

 

Como o homem chegou mais perto de outros mundos | 21 notícias que marcaram o século 21

No século 20, um tema acompanhava quase todo pensamento associado ao futuro depois dos anos 2000: o espaço.

Os primeiros anos do século 21, no entanto, ficaram longe das expectativas mais fantásticas.

O programa espacial americano precisou ser revisto, os esforços russos já não repetiam as glórias dos tempos da União Soviética, e alguns questionavam se era mesmo necessário investir em viagens rumo ao desconhecido.

Um sonho, porém, continuou vivo: a conquista de Marte — sonho que, aos poucos, foi se tornando realidade.

Além disso, vimos pela primeira vez a imagem de um buraco negro, objetos construídos pelo ser humano saíram do Sistema Solar, e os primeiros turistas compraram passagens para um passeio na estratosfera.

Neste novo episódio da nossa série especial "21 Notícias que Marcaram o século 21", Camilla Veras Mota conta como a exploração do espaço colocou a humanidade mais perto de outros mundos

Itália teme morte de seu maior rio

 

Itália teme morte de seu maior rio
Autoridades em toda a Itália começaram a racionar a água, devido a uma seca contínua. Alguns municípios proibiram até mesmo algumas atividades que consomem grandes volumes de água. A seca também está atingindo duramente a indústria agrícola do país, com efeitos que serão sentidos provavelmente nos próximos meses. Especialmente afetado é o rio mais longo da Itália, o Pó. O que pode ser feito para evitar uma catástrofe?

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'Pedras da fome' e 'falso outono': como pior seca em 500 anos afeta Europa

24 agosto 2022

CRÉDITO,EPA

Legenda da foto,

Seca está produzindo cenas como esta de um barco encalhado na lama da margem do Lago franco-suíço Brenets — agora seco

Dois terços da Europa estão sob algum tipo de alerta de seca, no que é provavelmente a pior seca em 500 anos no continente.

O último relatório do Observatório Global da Seca, ligado ao braço de pesquisa da Comissão Europeia, diz que 47% da região estão em estado de alerta, o que significa que o solo secou.

Outros 17% estão em situação de emergência — ou seja, que a vegetação "mostra sinais de estresse".

O relatório adverte que o período de seca vai afetar o rendimento das colheitas, provocar incêndios florestais e pode durar vários meses a mais em algumas regiões do sul da Europa.

Em comparação com a média dos últimos cinco anos, as previsões da União Europeia (UE) para a colheita estão 16% menores para o milho em grão, 15% para a soja e 12% para o girassol.

A Comissão Europeia alertou que dados preliminares sugerem que "a seca atual ainda parece ser a pior desde há pelo menos 500 anos".

A onda de calor em curso e a escassez de água "criaram um estresse sem precedentes nos níveis de água em toda a União Europeia", disse a comissária de pesquisa Mariya Gabriel.

"Estamos notando uma temporada de incêndios florestais acima da média e um impacto importante na produção agrícola. A mudança climática é, sem dúvida, mais perceptível a cada ano", acrescentou.

O relatório alertou que quase todos os rios da Europa secaram de certa forma.

Além do óbvio impacto nas embarcações, os rios secos também atingem o setor de energia, que já está em crise. A energia hidrelétrica caiu 20%, de acordo com o relatório.

Uma "seca severa" esteve presente em muitos lugares durante todo o ano, mas "está se expandindo e piorando desde o início de agosto", diz o texto. As condições devem durar pelo menos até novembro deste ano ao longo do Mediterrâneo europeu.

CRÉDITO,EPA

Legenda da foto,

Barcos em lama seca no lago francês-suíço de Brenets

O relatório alerta que a situação está piorando em países como Itália, Espanha, Portugal, França, Alemanha, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Romênia, Hungria, norte da Sérvia, Ucrânia, Moldávia, Irlanda e Reino Unido.

A dura advertência dos pesquisadores segue os níveis de água dos rios que estão baixando rapidamente em toda a Europa, expondo relíquias do passado — incluindo as chamadas "pedras da fome", pressagiando possíveis períodos de miséria, e os restos de naufrágios de navios nazistas da Segunda Guerra Mundial.

E no Reino Unido, que declarou oficialmente estado de seca em várias regiões, algumas árvores adquiriram um tom outonal castanho-avermelhado — no que é considerado um "falso outono" devido ao calor.

- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-62657240

Com base em que critérios se pode dizer que uma guerra é justa?

Maíra Matthes

26 de março de 2022

Teoria desenvolveu critérios objetivos que podem ser usados por quem busca chegar a uma conclusão sobre quando o uso da força é moralmente justificável

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No início dos anos 1970, o filósofo americano Michael Walzer teve uma ideia – ou quase isso. Ao acompanhar pela imprensa a Guerra do Vietnã, Walzer se deu conta de que tinha uma convicção íntima, profunda, de que a atuação dos Estados Unidos naquele conflito era injusta e moralmente indefensável. Não é que Walzer fosse um pacifista, e se opusesse a toda e qualquer guerra – de forma alguma. Alguns anos antes, quando Israel atacara preventivamente seus vizinhos árabes, o gesto lhe parecera não só compreensível, mas justificável. Agora, apesar da força do sentimento de repulsa pela ação americana, não lhe estava claro, contudo, de que maneira poderia justificar aquele sentimento moral. O que fundamentava o seu julgamento, a sua intuição sobre a guerra? Será que era possível discernir critérios claros e rigorosos para julgar quando uma guerra era justa?

Meio século mais tarde, muitos de nós compartilhamos de sensação semelhante à de Walzer – só que desta vez em relação à guerra iniciada pela Rússia contra a Ucrânia. A atuação do Exército sob o comando de Vladimir Putin tem sido condenada quase universalmente por cidadãos, países e atores internacionais os mais diversos. A linguagem dessa condenação, antes de ser jurídica ou política, é sobretudo uma linguagem moral. Ao usarmos termos como “agressão”, “atrocidade”, “massacre”, “horror” e “legítima defesa” nos alçamos ao campo do debate normativo sobre a guerra. Apesar da crença disseminada que não existe moral nem lei quando as armas falam, segundo o velho adágio romano (Inter arma silente leges), a realidade nos mostra um mundo bastante articulado, no qual encontramos uma série de posições e julgamentos sobre a justiça e a legitimidade da guerra.

Parte do debate rigoroso que hoje se faz sobre a guerra da Ucrânia – e sobre as guerras em geral – se baseia na contribuição feita por Michael Walzer, que afinal organizou suas ideias, ainda na década de 1970, no livro “Just and Unjust Wars - A Moral Argument with Historical Illustrations”, publicado em 1977. Na obra, Walzer realiza o projeto idealizado alguns anos antes, buscando embasar filosoficamente intuições sobre a justiça ou a injustiça de uma dada guerra. O livro, que hoje é considerado um clássico na área de filosofia política e nos estudos éticos e morais sobre a guerra, retoma e atualiza uma tradição filosófica ocidental muito antiga a qual remonta, no Ocidente, à era cristã, a teoria da guerra justa.

Essa teoria pretende abordar a questão normativa sobre a guerra de modo sério e criterioso. Para isso ela desenvolveu critérios formais e objetivos que podem ser usados por todos aqueles que buscam chegar a uma conclusão sobre a justiça ou a injustiça do uso da força no mundo. Antes de mais nada ela traça uma distinção fundamental entre as questões pertinentes à entrada em guerra (jus ad bellum) e àquelas pertinentes ao comportamento durante a guerra (jus in bello). Em relação ao primeiro, os seguintes critérios são pertinentes para julgar sobre a justiça de uma guerra: 1. Podemos identificar uma causa justa para ir para a guerra? 2. A guerra foi iniciada por uma autoridade legítima?; 3. A guerra será feita com uma boa intenção?; 4. As soluções pacíficas de controvérsia foram esgotadas e a guerra é lançada em último recurso?; 5. A guerra é uma resposta proporcional à violação de direito que se pretende remediar? 6. Existe uma probabilidade razoável de sucesso militar de modo que a guerra não represente o suicídio coletivo das forças armadas? Em relação ao jus in bello, a preocupação central é sobre os métodos e maneiras de se fazer a guerra de modo aceitável moralmente. Podemos distinguir dois critérios essenciais: 1. Um dado ataque militar é discriminatório? (Ele visa apenas objetivos militares e não a população civil e seus bens?) 2. O ataque militar é proporcional? (A vantagem militar do ataque supera os possíveis efeitos colaterais negativos que ele proporciona?). No coração dos critérios referentes ao jus in bello jaz a distinção moral entre civis e combatentes. O amadurecimento e desenvolvimento desses critérios se transformou no que hoje chamamos de “direito internacional dos conflitos armados” ou simplesmente direito internacional humanitário codificados nas Convenções de Genebra de 1949 e em seus Protocolos Adicionais.

A LINGUAGEM USADA NA CONDENAÇÃO DA INVASÃO RUSSA À UCRÂNIA, ANTES DE SER JURÍDICA OU POLÍTICA, É SOBRETUDO UMA LINGUAGEM MORAL

Para Michael Walzer, a separação existente entre jus ad bellum e jus in bello não é meramente técnica ou didática, como para outros autores contemporâneos escrevendo sobre a teoria da guerra justa. Ela revela uma dupla dimensão moral da guerra já que as decisões relativas à entrada ou não em guerra recaia basicamente sobre representantes políticos enquanto as decisões relativas à escolha dos alvos militares não são apenas de responsabilidade política, mas também daqueles que estão voluntária ou involuntariamente portando uniformes e atirando no inimigo (oficiais, soldados ou milícias recrutadas). Assim, a guerra é sempre julgada duas vezes e a cada vez, de modo independente: é possível que uma guerra seja injusta no tocante ao jus ad bellum e justa no tocante ao jus in bello ou o contrário. Mas também é possível que uma guerra seja injusta nos dois campos, caso ela 1. não tenha uma causa justa; 2. Não seja iniciada por uma autoridade política que representa legitimamente o povo; 3. Não seja feita com uma intenção correta que tem a paz como objetivo maior; 4. Tenha sido “uma guerra de escolha” sem que os meios diplomáticos tenham sido esgotados; 6. A probabilidade de sucesso militar não é clara. Além do desrespeito a todos esses critérios, uma guerra injusta também no quesito in bello seria aquela travada desrespeitando a distinção básica entre pessoas e bens civis de pessoas e bens militares, resultando no bombardeamento direto daqueles que não combatem (civis) ou daqueles que não combatem mais por estarem machucados ou aprisionados (prisioneiros de guerra).

A guerra iniciada por Vladimir Putin contra a Ucrânia no dia 24 de fevereiro parece ser um desses tristes exemplos. Bombardeamentos aéreos em centros urbanos se dão sem a exigência de precaução ditada pelo direito humanitário. Desde a primeira semana de guerra, o mundo pode observar, atônito, o bombardeamento aéreo de maternidades, residências e até de um teatro que acolhia civis e indicava, em grandes letras brancas desenhadas sobre a grama, a palavra “crianças” em russo. O desrespeito aos princípios in bello foram tão alarmantes que, de forma sem precedentes, um grupo de 39 países entraram com um pedido de investigação no Tribunal Penal Internacional contra crimes de guerra na Ucrânia. O casus belli apresentado por Vladimir Putin num discurso transmitido pela televisão na manhã do dia 24 de fevereiro não satisfaz os critérios delineados acima que regulam o jus ad bellum. À ausência de uma causa justa objetiva e comunicável da parte do Kremlin se soma a ausência de uma intenção correta. O fato que meros pretextos são apresentados no lugar de razões justificatórias abre espaço para várias opções interpretativas sobre qual seria a verdadeira intenção do chefe de Estado. Dentre elas podemos destacar algumas tais como: o desejo nostálgico de reconstruir um império russo perdido, o desejo de rediscutir o acordo territorial do fim da Guerra Fria ou o receio das repercussões na Rússia das recentes ondas de liberalização e democratização na Ucrânia. Seja qual for a verdadeira intenção orientando a escolha armada do Kremlin, como lembra Saba Bazarga-Foward, o que é notório nessa situação é que nenhuma delas está em condições de justificar moralmente a invasão de uma nação pacífica e soberana. A opção da Rússia de se valer do uso da força contra um país vizinho é um ato de agressão cristalino que encontra seu aparato justificatório apenas numa campanha de desinformação, confusão mental e revisionismo histórico.

Diante da imoralidade latente dessa guerra de acordo com os critérios da guerra justa, Michael Walzer nos lembra que sua justificação só encontra esteio em três grupos distintos cujas preocupações se distanciam dos problemas morais reais apresentados pela guerra: os realistas que acreditam na validade moral do conceito de “esferas de influência”, os representantes da extrema direita que admiram líderes autoritários, e os da extrema esquerda – que acreditam que os Estados Unidos e a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) são sempre os responsáveis por todos os males deste mundo.

Maíra Matthes é doutora em filosofia pela Université de Paris, foi visiting PhD na European University Institute (Itália). Possui formação em direito humanitário no Institut International de Droit Humanitaire (Itália).

NEXO

Como a seca histórica de um rio na China pode afetar a economia global

Maior rio da China, o Yangtzé, está sofrendo — assim como população e fábricas — os efeitos de uma forte seca que atinge o país.

Por BBC

Baixos níveis do Yangtzé trazem dificuldades para movimentação de navios e transporte de produtos — Foto: Getty Images

O rio Yangtzé é vital para a China. Ele é o maior rio do país — e terceiro do mundo —, provê recursos para um terço da população chinesa e tem papel crucial para a economia global.

Mas neste verão, o rio está em níveis alarmantemente baixos devido a uma seca sem precedentes. As consequências são sentidas em várias províncias, onde os habitantes sofrem apagões elétricos e várias fábricas tiveram que reduzir e interromper sua produção.

A China emitiu seu primeiro alerta nacional de seca do ano na semana passada, depois que regiões importantes, como Xangai e Sichuan, sofreram semanas de temperaturas extremas.

A onda de calor já dura dois meses e é a mais longa da China desde que há registros, segundo o Centro Nacional do Clima.

É uma situação que não só dificulta a dinâmica da economia chinesa, como aumenta a pressão sobre a economia global — já afetada pela seca e pelas altas temperaturas em vários continentes, pela disparada dos preços da energia e pelo aumento do custo de vida após a pandemia e os efeitos da guerra na Ucrânia.

Quedas de energia e fechamento de negócios

Icônicas luzes de Xangai se apagarão por duas noites para racionar energia — Foto: Getty Images

As luzes dos arranha-céus de Xangai, um dos cartões-postais da cidade, serão desligadas por duas noites para economizar energia elétrica.

Com a seca, aumentou o consumo de energia por aparelhos de ar condicionado, e, ao mesmo tempo, a demanda pelas águas do rio Yangtzé. Várias regiões da China dependem dele para obter energia. O rio cobre 19 províncias e fornece água para quase 600 milhões de pessoas. Sua bacia é responsável por 45% da produção econômica do país.

"O Yangtzé é muito importante. Muitas empresas exportadoras da China estão localizadas ao seu redor. Todos os tipos de produtos passam por ali", explica Jan Knoerich, professor de economia do Instituto Lau China da Universidade King's College London (Reino Unido).

Na província de Sichuan, onde mais de 80% da energia é obtida de hidrelétricas, grandes empresas sofrem com apagões.

A Volkswagen interrompeu sua produção em Chengdu, capital de Sichuan. Um porta-voz da empresa disse que eles sofrerão "pequenos atrasos", dos quais esperam se recuperar em um futuro próximo.

"Estamos monitorando a situação e estamos em constante troca com nossos fornecedores", disse um porta-voz da Volkswagen à BBC.

A Foxconn, fornecedora da Apple, também precisou fechar sua fábrica em Sichuan, embora diga que o impacto em sua produção "não é significativo" até o momento.

Enquanto isso, a Toyota disse à BBC que está retomando gradualmente a produção em Sichuan "usando geração interna de energia".

Chenyu Wu, analista de China e Norte da Ásia da consultoria Control Risk, disse à BBC que o impacto dos apagões não deve ser duradouro.

"É provável que esforços locais para economizar energia e aumentar a geração ajudem a mitigar a escassez nas próximas semanas, especialmente se chegar o tão esperado fim da onda de calor", explica Chenyu.

A corrida para proteger as colheitas

Autoridades 'semeiam' nuvens na província de Hubei, em foto de 16 de agosto — Foto: Reuters

As autoridades estão procurando provocar chuva no centro e sudoeste da China. Nas províncias ao redor do Yangtzé, especialistas usam técnicas para "semear" nuvens artificialmente.

O outono, que se aproxima, é uma estação vital para plantações importantes, como de arroz e soja — portanto, gerenciar os recursos hídricos é crucial para garantir uma colheita abundante e o suprimento de alimentos.

Mas o arroz e outros produtos de outono estão em um "período crítico" quando se trata de irrigação, disse Liu Weiping, vice-ministro de recursos hídricos, na semana passada.

Com a colheita de outono ameaçada, o Ministério da Agricultura enviou 25 equipes para as principais regiões para proteger as plantações, informou o jornal local Guangming Daily.

A onda de calor ainda deve continuar por mais uma semana, tornando este período de temperaturas extremas o mais longo desde que os registros começaram, em 1961.

Ano difícil para a China e para o mundo

Não está sendo um ano fácil para a segunda maior economia do mundo.

No segundo trimestre de 2022, o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços de um país) caiu 2,6% em relação aos três primeiros meses. Isso atrapalha as metas de crescimento de 5,5% que a China estabeleceu para este ano.

A desaceleração econômica se deve em grande parte aos rígidos bloqueios impostos nas principais cidades como parte da estratégia "covid zero" do país. Essas restrições afetaram, entre outras cidades, Xangai, um centro industrial e financeiro vital.

Além da desaceleração do PIB, indicadores como o desemprego dos jovens estão em níveis recordes.

E o setor imobiliário, que responde por um terço da economia do país, vive tempos difíceis com um número crescente de proprietários que se recusam a pagar suas hipotecas devido ao aumento da desconfiança no setor.

São fatores que, somados aos problemas energéticos e à estiagem do verão, só aumentam a incerteza e a preocupação com a economia mundial.

"Temos as consequências da guerra na Ucrânia, secas na Europa... é difícil prever a magnitude, mas o que está acontecendo na China definitivamente acrescenta mais pressão à situação econômica global", disse Knoerich à BBC News Mundo (serviço de notícias em espanhol da BBC).

Embora as autoridades chinesas não esperem que o choque energético se alongue muito mais, é sem dúvida uma situação que serve como alarme.

"Se a China tem dificuldades para produzir energia e isso se torna um problema maior, este é outro fator que pode afetar os preços no mercado global de energia", acrescenta o professor do King's College.

Já em 2021, antes da guerra na Ucrânia piorar o preço da energia, um inverno muito frio na Ásia desencadeou uma forte demanda na China e em outros países densamente povoados — o que já encareceu o combustível.

Knoerich também menciona a importância da China conseguir manter suas lavouras protegidas.

"Se a China passar por problemas de segurança alimentar e tiver que aumentar suas importações do exterior, isso também pressionará os preços", explica.

- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/geral-62669137

G1

Alimentos ultraprocessados são mais nocivos ao meio ambiente, diz pesquisa

Estudo britânico mostra que a fabricação dos produtos à base de plantas causa de 10% a 20% menos prejuízos ao meio ambiente do que a das combinações de carnes e queijos

Gabriella Tiscoski

(crédito: STRINGER SHANGHAI)

Nos últimos anos, diversas pesquisas mostram que alimentos processados e ultraprocessados, além de terem efeito negativo na saúde humana, prejudicam o meio ambiente. Um novo estudo britânico faz uma estimativa do impacto gerado por 57 mil produtos do tipo, tanto os à base de plantas quanto os à base de carne, no Reino Unido e na Irlanda. A conclusão é de que os primeiros têm uma pegada ambiental de 10% a 20% menor do que os do segundo grupo. Detalhes do trabalho conduzido pelo programa Livestock, Environment and People (LEAP) e pela Universidade de Oxford foram divulgados na revista Pnas.

A análise teve como base dados do foodDB — uma plataforma de pesquisa de Big Data da Universidade de Oxford que coleta e processa, diariamente, dados sobre todos os alimentos e bebidas disponíveis em 12 supermercados on-line no Reino Unido e na Irlanda — e uma revisão abrangente de 570 estudos sobre impacto ambiental da produção de alimentos, que inclui dados de 38 mil fazendas em 119 países.

Para realizar a pesquisa, os cientistas analisaram as emissões de gases de efeito estufa, o uso da terra, o estresse hídrico e o potencial de eutrofização — quando os corpos de água se tornam enriquecidos com nutrientes, muitas vezes causando a proliferação de algas nocivas. A equipe combinou essas quatro pontuações em um único escore estimado de impacto ambiental considerando 100g do produto ultraprocessado, feito com partes de vários ingredientes.

Os pesquisadores quantificaram as diferenças entre esses produtos e descobriram que aqueles feitos de frutas, vegetais, açúcar e farinha, como sopas, saladas, pães e cereais matinais, têm pontuações de baixo impacto. Já aqueles feitos de carne, peixe e queijo estão no topo da lista.

Segundo os autores, o método inédito e reprodutível fornece um primeiro passo para permitir que consumidores, varejistas e formuladores de políticas tomem decisões informadas sobre o tema. "Ao estimar o impacto ambiental de alimentos e bebidas de forma padronizada, demos um primeiro passo significativo para fornecer informações que podem permitir a tomada de decisões. Ainda precisamos encontrar a melhor forma de comunicar essas informações, a fim de mudar o comportamento para resultados mais sustentáveis, mas avaliar o impacto dos produtos é um passo importante", avalia Michael Clark, autor principal do estudo.

Peter Scarborough, professor de saúde populacional da Universidade de Oxford, vê o estudo como uma forma de instruir os consumidores. "Mais importante, poderia levar varejistas e fabricantes de alimentos a reduzir o impacto ambiental do fornecimento de alimentos, tornando mais fácil para todos ter dietas mais saudáveis e sustentáveis", enfatiza.

Correio Brasiliense

Pará é o estado com maior índice de desmatamento da Amazônia, aponta Imazon

Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia mostram que o desmatamento avança também em áreas de terras indígenas e em áreas de conservação.

Isabel Dourado*

(crédito: Carlos Fabal/AFP)

Dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), revelam que o Pará segue como o estado que mais desmata entre os nove que compõem a região amazônica. De agosto de 2021 a julho de 2022 foram derrubados 3.858 km² de florestas paraenses — o valor equivale a 36% do total da Amazônia.

O período é chamado de “calendário do desmatamento" em razão da baixa frequência de nuvens neste período de agosto a julho do ano seguinte na região. De acordo com o Imazon, no período de agosto de 2020 a julho de 2021, a derrubada no Pará foi de 4.147 km², havendo uma redução de 7% no período atual. Apesar da diminuição, contudo, os números continuam altos.

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Em julho deste ano, o desmatamento no Pará chegou a 583 km². Em apenas um mês foi registrado o equivalente a 58 mil campos de futebol derrubados. Altamira, São Félix do Xingu, Itaituba e Uruará foram os quatro municípios que ficaram entre os 10 mais desmatados. Juntos, eles somam 259 km² de área destruída, ou seja, 44% da área de todo o estado.

As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 371 quilômetros quadrados no mês passado. O número representa um aumento de 1.059% em relação ao mesmo mês de 2021. A degradação também foi detectada no Mato Grosso (56%), Pará (19%), Acre (14%), Amazonas (7%) e Rondônia (4%).

Terras indígenas e áreas protegidas

O Imazon alerta que parte da destruição detectada nesses municípios ocorreu dentro de áreas protegidas como a APA Triunfo do Xingu (71km²) e o território Apyterewa (19km²).

O Pará também foi o estado com maior número de territórios protegidos entre os mais desmatados em julho. Em relação às terras indígenas, o território Apyterewa registrou 19km² de desmatamento, motivado principalmente à invasão de grileiros.

Correio Brasiliense

Desmatamento na Amazônia Legal bate recorde dos últimos 15 anos

De acordo com os dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), recorde de destruição é 3% maior do que o registrado no mesmo período do "calendário do desmatamento" anterior

Mariana Albuquerque*

(crédito: Carlos Fabal/AFP)

Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) referentes ao desmatamento da Amazônia Legal em 2022 divulgados nesta quarta-feira (17/8) mostram que a área de floresta devastada foi a maior dos últimos 15 anos. A alta nos números de deflorestação quando comparados ao ano passado foi de 29%, enquanto o desmate cresceu 3% na região amazônica como um todo.

Ainda de acordo com o levantamento, de agosto de 2021 a julho de 2022, foram derrubados 10.781 km² de floresta, o que equivale a sete vezes a cidade de São Paulo, que tem 1.521 km². Segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do instituto, esta é a segunda vez consecutiva em que mais de 10 mil km² do bioma é atingido no período.

Nos cinco primeiros meses deste ano, a área destruída já correspondia a 2 mil campos de futebol por dia de mata nativa. A pesquisa do Imazon mostra também que 36% do desmatamento ocorreram na divisa Amazonas-Acre-Rondônia, região conhecida como Amacro — uma alta de 29% de desflorestação na área comparada com a pesquisa do ano passado.

 correio    brasiliense

Como são Laniakea e o Arco Gigante, duas das maiores estruturas do Universo

Nos últimos anos, os cosmólogos descobriram o superaglomerado de galáxias do qual fazemos parte

BBC

(crédito: BBC)

Qual é a maior coisa que você consegue imaginar?

Sem dúvida você tem uma resposta porque, felizmente, a cultura e a ciência nos acostumaram desde o início dos tempos a superar os limites dos sentidos, para que povoem nossas mentes noções tão inconcebíveis quanto o Universo, que além de ser um lugar é um conceito maravilhoso.

E com a ajuda da tecnologia somos capazes de ver o que nossos olhos não conseguem perceber.

Mas qual é a maior coisa que conhecemos?

Para encontrá-la, você precisa dar uma espiada no cosmos, então dê asas à sua imaginação! O professor Jim Al-Khalili, físico teórico que apresentou o documentário da BBC Secrets of Size: Atoms to Supergalaxies ("Segredos do Tamanho: de átomos a supergaláxias", em tradução literal), vai nos guiar nesta busca.BBC

Km, UA e anos-luz

Já que vamos falar de imensidão, você precisa se acostumar com dimensões incompreensíveis.

Nosso planeta tem 12.700 quilômetros de diâmetro; o Sol é mais de 100 vezes maior.

A massa do Sol é a fonte de seu imenso poder gravitacional sobre todo o Sistema Solar.

E a distância entre a Terra e o Sol é um número muito significativo na astronomia.

Getty Images

No espaço, as distâncias são tão grandes que o uso de quilômetros logo se torna impraticável — por isso, os astrônomos criaram suas próprias unidades de medida.

Uma delas é a unidade astronômica (UA), que equivale à distância entre nosso planeta e nossa estrela: quase 150 milhões de quilômetros.

A cerca de 100.000 UA do Sol, há uma esfera de objetos gelados chamada nuvem de Oort.

É uma estrutura massiva e, nestas escalas, começamos a usar uma nova unidade de medida: a distância que a luz pode percorrer em um ano — 9,46 trilhões de km.

A nuvem de Oort tem cerca de três anos-luz de diâmetro.

Agora, sim, com o que é necessário para medir as maiores estruturas conhecidas, vamos deixar para trás nosso Sistema Solar para encontrá-las.

O tamanho do Universo

BBC

Agora sabemos que a bela faixa de estrelas que às vezes podemos ver estendida no céu noturno é a Via Láctea, nossa galáxia.

E em grande parte graças à astrônoma Henrietta Swan Leavitt, que trabalhou no Observatório de Harvard há cerca de 125 anos, sabemos que não é a única.

Há galáxias de todas as formas e tamanhos. Elas vão de anãs, talvez apenas um décimo do tamanho da Via Láctea, a gigantes, muitas vezes maiores.

Acredita-se que existam até 2 trilhões de galáxias no Universo observável.

A questão é: todas estas galáxias simplesmente flutuam sozinhas, movendo-se serenamente pelo espaço como viajantes solitárias, ou se unem como parte de estruturas ainda maiores?

E como podemos responder a esta pergunta?

Felizmente, para ajudar a resolver este enigma, os cosmólogos podem aproveitar um fenômeno bastante peculiar com o qual todos estamos familiarizados aqui na Terra: o famoso efeito Doppler.

Vai e vém

Pense em uma ambulância. Conforme ela se aproxima de você, o tom das sirenes é alto, mas quando ela se afasta, o tom cai.

Getty Images

Esse efeito ocorre porque, à medida que se aproximam, as ondas sonoras se agrupam, encurtando o comprimento de onda e elevando o tom. E quando se afastam, as ondas se espalham, baixando o mesmo.

As ondas de luz fazem a mesma coisa.

Quando uma fonte de luz se move em nossa direção, seus comprimentos de onda são mais curtos, o que as move para a extremidade azul do espectro. À medida que se afasta, as ondas se deslocam para o vermelho.

Assim, ao medir o espectro de luz emitido por um objeto cósmico, os astrônomos podem dizer se está se aproximando ou se afastando de nós.

Esse é um dos usos da chamada espectroscopia. Com esta técnica e outras observações, agora sabemos que as galáxias se movem pelo espaço de maneiras complexas.

Sob a influência do vasto poder da gravidade, muitas delas se unem no que são conhecidos como grupos de galáxias, formados por até 50 galáxias.

Esses grupos podem ser atraídos para estruturas maiores, chamadas aglomerados de galáxias, de talvez 1 mil ou mais galáxias.

E esses aglomerados podem se agrupar, formando as maiores estruturas conhecidas no Universo: os superaglomerados de galáxias.

Eles consistem em milhões de galáxias e podem se estender por distâncias superiores a 100 milhões de anos-luz.

Nosso superaglomerado

Nos últimos anos, os cosmólogos descobriram o superaglomerado de galáxias do qual fazemos parte.

Getty ImagesQuando nos movemos para escalas além da nossa imaginação, o Universo se comporta de maneira extraordinária (A Nebulosa do Coração, no Braço de Perseus da Via Láctea)

Na última década, a professora Hélène Courtois, da Universidade de Lyon, na França, vem trabalhando com uma equipe internacional de astrônomos na tarefa épica de mapeá-lo.

Courtois se descreve como uma cosmógrafa, tentando "descobrir onde estão as outras galáxias em comparação com a nossa, medindo distâncias e coordenadas no céu".

"Minha especialidade não é apenas fazer mapas, mas mapear os movimentos das galáxias no Universo. Sou uma cosmógrafa dinâmica", disse ela à BBC.

Primeiro, Courtois e seus colegas traçaram as posições de muitas milhares de galáxias, criando mapas 3D intrincados como este:

BBC

Cada galáxia é apenas um pequeno ponto.

Eles mediram então o espectro de luz de cada galáxia para ver se era azul ou vermelho, o que indicou em que direção se moviam e a que velocidade.

BBC

Eles encontraram dezenas de milhares de galáxias fluindo na mesma direção, formando um superaglomerado gigante.

"É como um baile em uma parte do espaço. Seus movimentos estão correlacionados: não são movimentos aleatórios, viajam juntas."

"E foi assim que fizemos esta descoberta."

Laniakea

Em 2014, eles fizeram o anúncio surpreendente: haviam mapeado o superaglomerado gigante em que reside nossa galáxia.

Seu verdadeiro tamanho é incompreensível para nossas mentes, confinadas às nossas escalas, formas e tamanhos terrestres.

Mas há paisagens aqui no nosso planeta que podem nos dar uma ideia.

Para nos ajudar a entender como são estes superaglomerados de galáxias, cosmógrafos como Courtois costumam usar a analogia de um sistema fluvial, com riachos que fluem para os rios, que se dirigem para o mar.

Nas maiores escalas do Universo, as galáxias se movem juntas pelo espaço ao longo de caminhos que lembram rios.

E, assim como o poder da gravidade faz com que as gotas de chuva caiam nos córregos, e os córregos desçam para os rios, as galáxias são atraídas pelo imenso poder da atração gravitacional em direção a uma enorme concentração de massa.

Vamos imaginar como é a Laniakea.

BBCÉ o nosso lar no Universo

Cada um dos pontos acima é uma galáxia. Cada uma das linhas é um caminho que elas seguem.

Todas as galáxias estão sendo arrastadas por forças gravitacionais incríveis ao longo destas vias em direção a uma massa central chamada Grande Atrator.

O Grande Atrator permanece sendo um mistério, mas acredita-se que tenha a massa de trilhões de sóis.

Laniakea contém cerca de 100 mil galáxias como a nossa — e 100 trilhões de estrelas. Ela se estende por meio trilhão de anos-luz.

Daí o seu nome, Laniakea, termo que significa 'céu imenso' em havaiano.

Uma incógnita gravitacional

Esses superaglomerados gigantes estão apenas sendo descobertos, então só agora estamos começando a ter uma ideia de como funcionam.

Das escalas terrestres à rotação das galáxias, a força da gravidade é bem compreendida pelos físicos.

Mas isso não significa necessariamente que entendemos como a gravidade mantém estes superaglomerados gigantes unidos.

Getty ImagesA gravidade segue sendo uma incógnita

Assim, cosmólogos como Courtois usam superaglomerados para investigar o funcionamento da gravidade nas escalas maiores.

"Funciona como na Terra? Sempre foi a mesma desde o início dos tempos?"

"Do infinitamente pequeno ao infinitamente grande, a gravidade é a principal questão da física do século 21."

"Ainda não a compreendemos completamente."

Uma resposta confusa

Ao estudar superaglomerados, alguns cosmólogos estão começando a questionar alguns dos princípios científicos mais preciosos.

De acordo com nosso modelo atual de cosmologia, as leis da física indicam que estruturas muito maiores que Laniakea não podem existir.

De acordo com a teoria atual, após o Big Bang, a matéria se espalhou uniformemente por todo o cosmos, porque as mesmas forças atuaram por igual em tudo.

O poder da gravidade uniu as galáxias e depois os aglomerados de galáxias.

Mas acima de um certo tamanho, a gravidade é fraca demais para unir estruturas.

Esse é o "princípio cosmológico", e é um dos pilares fundamentais da cosmologia moderna.

Mas descobertas recentes lançaram algumas dúvidas sobre este conceito extremamente importante.

Surpreendentemente, uma destas descobertas foi feita por uma estudante.

Serendipidade

BBCAlexia Lopez estuda no Instituto Jeremiah Horrocks da Universidade Central de Lancashire, na Inglaterra

Alexia Lopez ensina violino para ajudar a financiar seu doutorado e, ao fazer sua pesquisa, encontrou algo notável.

"Foi realmente emocionante. Meu supervisor teve a ideia de usar uma nova técnica para mapear o que há no Universo, e me deparei com esta grande estrutura gigante."

"Foi completamente por acaso."

O método engenhoso que Alexia usou envolveu objetos muito distantes chamados quasares.

São centros imensamente brilhantes de galáxias a bilhões de anos-luz de distância, que acredita-se serem alimentados por buracos negros supermassivos.

Alexia os usou para iluminar cantos escuros do Universo.

"Há galáxias e aglomerados de galáxias que não poderíamos ver sem os quasares porque sua luz é muito fraca e estão muito distantes. Mas os quasares agem basicamente como a luz de uma lanterna."

Mas ela notou que, à medida que sua luz viajava por uma galáxia, nem toda ela passava.

"Parte da luz era absorvida e, portanto, tinha que haver matéria ali a bloqueando."

Usando este método, Alexia criou um mapa 3D de uma grande parte do Universo — e encontrou um padrão.

BBC

As manchas vermelhas no gráfico de Alexia são todas galáxias ou aglomerados de galáxias, e juntas elas parecem formar uma estrutura gigante em forma de arco.

"Usamos três testes estatísticos diferentes, e todos os três mostram que o Arco Gigante é, na verdade, mais do que apenas um fluxo aleatório."

Um princípio à prova

Por que esta descoberta é tão inesperada e emocionante?

"Por causa do princípio cosmológico, que diz que nas escalas maiores não deveria haver nenhuma estrutura ou padrão no Universo."

"O princípio cosmológico tem um limite de corte específico, e estima-se que é de cerca de 1,2 bilhão de anos-luz. Mas o Arco Gigante mede mais de 3 bilhões de anos-luz, então levanta a questão de como algo assim pode se formar."

Getty ImagesSem o princípio cosmológico, tudo pode desmoronar

De acordo com nossa compreensão atual da cosmologia, é grande demais para se manter unido pela gravidade.

E não é a única superestrutura encontrada.

Há outras ainda maiores, como a Grande Muralha Hércules-Corona Borealis, que acredita-se ser três vezes maior que o Arco Gigante.

Esse capítulo desta história está apenas começando, mas pode ser um divisor de águas, pois todas as nossas teorias de como o Universo se formou após o Big Bang são baseadas no princípio cosmológico.

"Ainda é muito cedo, mas tudo está construído sobre essa suposição, então é como tirar a peça de baixo de um quebra-cabeça de jenga... tudo desmorona", explica Alexia.

Por isso, essas não são apenas as estruturas nas escalas mais alucinantes que já encontramos — elas também desafiam nossas crenças mais preciosas, transformando tudo o que pensávamos saber sobre como o Universo se comporta e como chegamos até aqui.

Correio Brasiliense

Há 172 anos, Lei de Terras oficializou opção do Brasil pelos latifúndios

Há 172 anos, Lei de Terras oficializou opção do Brasil pelos latifúndios

Apenas 0,7% das propriedades têm área superior a 2.000 hectares (20 km²), mas elas, somadas, ocupam quase 50% da zona rural brasileira

RICARDO WESTIN (AGÊNCIA SENADO)

Terras cultivadas por posseiro na época do Império.BIBLIOTECA DO SENADO

Há exatamente 172 anos, o Brasil tomou uma medida que seria determinante para a sua histórica concentração fundiária. Em 18 de setembro de 1850, o imperador dom Pedro II assinou a Lei de Terras, por meio da qual o país oficialmente optou por ter a zona rural dividida em latifúndios, e não em pequenas propriedades.

Atualmente, apenas 0,7% das propriedades têm área superior a 2.000 hectares (20 km²), mas elas, somadas, ocupam quase 50% da zona rural brasileira. Por outro lado, 60% das propriedades não chegam a 25 hectares (0,25 km²) e, mesmo tão numerosas, só cobrem 5% do território rural. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

La Isla de Pascua reabre al turismo tras dos años de pandemia | EL PAÍS

Antes de chegar às mãos de dom Pedro II, a primeira lei agrária do Brasil independente percorreu um lento e tortuoso caminho dentro do Senado e da Câmara. O projeto da Lei de Terras entrou no Parlamento em 1843, baseado num anteprojeto redigido por conselheiros do imperador. Após sete anos de debates, negociações, impasses e reviravoltas, os senadores e deputados enfim deram ao projeto de lei a versão definitiva.

Documentos da época hoje guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, revelam como a composição do campo brasileiro foi planejada. Os próprios senadores e deputados eram, em grande parte, senhores de terras. O senador Costa Ferreira (MA), por exemplo, discursou:

— Isso de repartir terras em pequenos bocados não é exequível. Só quem nunca foi lavrador é que pode julgar o contrário. São utopias. Ninguém vai para lá [o interior do país]. Ninguém se quer arriscar.

O argumento dele era que os pequenos camponeses não tinham força para expulsar os indígenas e que, por isso, era natural que a terra fosse para os grandes senhores. Costa Ferreira continuou:

— Existem nas províncias muitas terras, mas algumas não se acham demarcadas nem são beneficiadas porque estão infestadas de gentios [indígenas]. Nas minhas fazendas já tenho tido alguns prejuízos por essa causa em gado, escravos etc. A maior parte dos [pequenos] lavradores da minha província não lavra para o interior porque o gentio não os deixa. Mas um lavrador poderoso, logo que entra, pode beneficiar as terras. Muito lucra, pois, a nação em se venderem as fazendas nacionais a particulares que as cultivem.

Na época do Império, embora o Brasil fosse agrário e dependesse da renda gerada pela exportação do café, a zona rural estava mergulhada no caos e na insegurança jurídica. Ao contrário de hoje, poucos eram os fazendeiros com o registro da propriedade. Eles eram os donos das chamadas sesmarias, terras doadas de papel passado pelo rei português, ainda nos idos da Colônia, com a exigência de que fossem cultivadas. Sendo extensas demais e tendo só um pedaço efetivamente explorado, as sesmarias viviam sob o constante risco de serem confiscadas.

Em 1823, logo após a Independência, dom Pedro I proibiu a doação de novas sesmarias, mas não pôs no lugar nenhuma nova regra para a apropriação da zona rural. No vácuo legal, as pessoas começaram a invadir as terras públicas desocupadas. Nesse Brasil despovoado, ainda longe dos 10 milhões de habitantes (hoje são 210 milhões), havia terras livres de sobra. Assim, por meio da simples ocupação, surgiram humildes camponeses cultivando para a própria subsistência e também poderosos latifundiários plantando para a exportação.

Na ausência do título oficial da propriedade, tanto pobres quanto ricos não passavam de posseiros e, como tais, também corriam o risco de terem a terra confiscada a qualquer momento. Enquanto os sesmeiros eram minoria, os posseiros eram maioria.

— No Brasil, têm sido esbanjadas as terras — queixou-se o senador Bernardo Pereira de Vasconcellos (MG). — Só não é proprietário o que não quer ser. Depois da suspensão das sesmarias, qualquer apodera-se de terreno devoluto, fixa nele sua residência, planta, colhe e ninguém lhe disputa.

Para o senador Vergueiro (MG), o problema eram apenas os pequenos posseiros:

— Se não se puser obstáculo a essas invasões, apenas restarão algumas terras devolutas nas províncias do Pará, de Mato Grosso e de Goiás [as atuais Regiões Norte e Centro-Oeste inteiras]. Para as mais, acabam-se em pouco anos. E será isso útil? Não, é prejudicialíssimo não só aos interesses do Tesouro, mas da civilização, porque essa gente espalha-se pelo meio do sertão e barbariza-se, não reconhece autoridades senão as suas paixões.

O senador Carneiro Leão (MG) concordou. Na visão dele, apenas os grandes posseiros eram dignos da proteção pública:

— Em presença da inércia, do desleixo do governo, a população cansou-se de esperar e entrou sem mais cerimônia pelas terras da nação, prestando assim um verdadeiro serviço ao país, pois contribuiu para o aumento e progresso da lavoura. Não se pense que todas as posses se reduzam a uma pequena roça e à construção de uma casinha de palha. A princípio podia ser assim, mas depois em boa parte delas estabeleceram-se grandes plantações.

Para completar o caos fundiário do Império, não existiam limites claros entre uma terra e outra. Os sesmeiros evitavam a demarcação porque os técnicos que mediam os terrenos eram escassos e careiros. Os posseiros, por sua vez, porque não tinham escritura. Em razão das divisas nebulosas, os conflitos entre vizinhos eram corriqueiros.

— Há nas terras muitas posses de muitos donos. Cada um deles fixa os seus limites arbitrariamente. Quando há contestações, a questão quase sempre se decide pelo bacamarte [espécie de espingarda] — afirmou o senador Francisco de Paula Souza (SP). — Agora mesmo tenho notícia de que na Vila da Constituição [atual Piracicaba], em São Paulo, nos últimos meses houve 13 ou 14 assassinatos em consequência de questões de terras. Eu estou convencido de que esta lei é sumamente necessária, principalmente para prevenir os abusos e as violências que se praticam no interior

.

Grandes propriedades rurais em São Paulo e Pernambuco no fim do Império.BIBLIOTECA DO SENADO

Para tentar pôr alguma ordem no campo, o primeiro artigo da Lei de Terras dizia que não mais se toleraria a invasão de terras públicas. Quem desobedecesse a lei iria para a cadeia. A partir de então, elas seriam vendidas. No entanto, haveria uma anistia geral para quem vivia na corda bamba até aquele momento.

— Ora, se devemos providenciar para o futuro e passar uma esponja sobre o passado, essa esponja deve abranger posseiros e sesmeiros — defendeu o senador Vergueiro.

Dessa forma, os fazendeiros que haviam descumprido a exigência de cultivar suas sesmarias seriam perdoados, e os posseiros que tinham se assenhorado de terras que não lhes pertenciam ganhariam a escritura. Seria algo parecido com o que hoje se chama de regularização fundiária, recorrente em terras públicas ocupadas por particulares na Amazônia.

Na prática, porém, a anistia de 1850 alcançaria apenas os grandes posseiros. Os pequenos acabariam sendo barrados.

— Sabe-se quantas vezes têm acontecido que homens que apenas levam consigo um bocado de farinha dentro de um saco e uma foice e um machado ao ombro têm se introduzido no interior dos matos virgens das fazendas ou matas devolutas da nação, derrubando e roçando, e se apresentado dizendo: “Esta terra é minha, porque dela tomei posse”. Não é possível que a lei consinta em tal absurdo — indignou-se o senador Clemente Pereira (PA).

— Convém que sejamos generosos com aqueles posseiros dignos de equidade — disse o senador Visconde de Abrantes (CE), referindo-se aos grandes posseiros. — O homem empregou seu tempo, afrontou talvez perigos, sujeitando-se às febres que sempre aparecem depois das derrubadas da mata virgem, e foi regar a terra com o seu suor. Como se diz a esse homem que lhe tiramos o fruto de tantas fadigas? Um homem nessas circunstâncias, aventuroso e corajoso, é digno de proteção.

O grande obstáculo que a Lei de Terras impôs aos camponeses, afastando deles a anistia, foi a cobrança de taxas para a regularização da propriedade. Para os grandes posseiros, as taxas não pesavam no bolso. Para os pequenos, elas podiam ser proibitivas

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Foto histórica de escravos recém libertos. Lei agrária de 1850 impediu acesso de ex-escravos à terra.ARQUIVO DO PROJETO MONUMENTA (ARQUIVO DO PROJETO MONUMENTA)

Não foi por acaso que a Lei de Terras nasceu em 1850. Duas semanas antes de ela entrar em vigor, outra norma histórica havia sido assinada por dom Pedro II: a Lei Eusébio de Queirós. Foi a primeira das leis abolicionistas. Por meio dela, o Brasil, pressionado pela Grã-Bretanha, proibiu a entrada de novos escravos africanos no território nacional. Embarcações britânicas passaram a interceptar navios negreiros no Oceano Atlântico e confiscar a carga humana.

Os latifundiários entenderam que a escravidão, mais cedo ou mais tarde, chegaria ao fim e que os seus cafezais corriam o risco de ficar sem mão de obra. A Lei de Terras eliminaria esse risco. Uma vez tornadas ilegais a invasão e a ocupação da zona rural, tanto os ex-escravos quanto os imigrantes pobres europeus ficariam impedidos de ter suas próprias terras, ainda que pequenas, e naturalmente se transformariam em trabalhadores abundantes e baratos para os latifúndios.

Da mesma forma, os pequenos posseiros que fossem expulsos de seus antigos lotes, excluídos da anistia por não poderem pagar as taxas previstas na Lei de Terras, também reforçariam o contingente assalariado dos cafezais.

Com base nesse mesmo raciocínio, os senadores afirmaram que o governo deveria fixar altos preços para as terras públicas colocadas à venda. O Visconde de Abrantes opinou:

— O preço deve ser elevado para que qualquer proletário que só tenha a força do seu braço para trabalhar não se faça imediatamente proprietário comprando terras por vil preço. Ficando inibido de comprar terras, o trabalhador de necessidade tem de oferecer seu trabalho àquele que tiver capitais para as comprar e aproveitar. Assim consegue-se que proprietários e trabalhadores possam ajudar-se mutuamente.

O senador Vergueiro apontou outra vantagem que os latifundiários teriam com as terras públicas sendo comercializadas a preços exorbitantes:

— Suponhamos que é impossível vender terras por esse preço. Quem quer adquirir terras, não podendo estabelecer-se em terras devolutas, há de comprá-las. E então sobe o valor das propriedades [privadas]. É um benefício aos atuais proprietários. Os donos de extensas sesmarias vêm a ganhar muito com esta lei.

Pintura de Pedro Weingärtner mostra alemães no Sul do Brasil em 1889: latifundiários não queriam que imigrantes europeus tivessem livre acesso à terra.REPRODUÇÃO (PEDRO WEINGÄRTNER)

O historiador Marcio Both, professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e estudioso da Lei de Terras, explica que o sistema colonial de sesmarias já havia significado a escolha do Brasil pelo latifúndio. Como havia a exigência de que as sesmarias fossem exploradas, o latifúndio e o trabalho escravo andavam de mãos dadas.

— Em meados do século XIX, no contexto de expansão mundial do capitalismo, o Brasil precisava oficializar a transformação da terra em mercadoria. É claro que, antes de 1850, a terra podia ser comercializada, mas essa não era a regra. A Lei de Terras veio como parte de uma série de reformas liberais que procuraram pôr o Brasil entre as nações ditas civilizadas.

Ainda de acordo com Both, a mudança do status das terras em 1850 teve ligação com a iminente mudança de status dos escravos:

— Até então, o poder do latifundiário se media pelo número de pessoas sob seu controle, principalmente escravos. Em épocas em que a terra não tinha fronteiras definidas nem documentos que comprovassem a titularidade, os escravos, sim, tinham registro, garantiam segurança financeira e eram até utilizados como garantia em empréstimos. Com a abolição da escravidão a caminho, a terra precisava ser transformada definitivamente em mercadoria e ganhar valor. O poder do latifundiário foi passando dos escravos para a terra.

Os senadores e deputados, no fim das contas, não incluíram na Lei de Terras o tal preço estratosférico para a venda das terras públicas. Acabou ficando a cargo do governo fixar o valor. Por outro lado, eles tiveram sucesso em barrar uma proposta de taxação das terras privadas. O anteprojeto escrito pelos conselheiros de dom Pedro II previa a cobrança anual de um tributo semelhante ao atual Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). No Parlamento, a grita foi geral.

— A simples enunciação desta proposição importa uma questão grave. Grave porque é odiosa. Odiosa porque tem em vista estabelecer um imposto — protestou o Visconde de Abrantes.

— Eu não me queixo pelo que me toca. Não me causa gravame pagar este imposto que se propõe, porque as minhas terras produzem, dão-me um lucro correspondente. Mas nem todos estão nestas circunstâncias — argumentou Vergueiro. — Meus vizinhos mesmo, que têm terras de inferior qualidade [e produzem pouco], não podem pagar isto. É muito pesado para eles. Não falo agora das terras que estão nos lugares mais remotos, nas províncias do interior, sem comércio de exportação

— Como se pode tributar o terreno que nada produz ou produz muito pouco? Bem vê o Senado que esta medida não só é oposta às regras da ciência, como à justiça e ao bom senso — acrescentou Francisco de Paula Souza.

Em tom dramático, o senador Costa Ferreira argumentou que a situação dos fazendeiros já era dura demais sem o imposto:

— Quem não é lavrador e se sustenta à larga dos rendimentos dos lavradores julga que eles são felizes. Mas quem é lavrador experimenta o peso das desgraças sobre seus ombros e no fim do ano, depois de empregar 90 ou 100 escravos na lavoura, recolhe uma quantia tal que apenas chega para sustentar sua família. Esse homem é que sabe a vida que passa. Legisladores, quereis aumentar a aflição ao aflito, vós que nunca experimentastes a necessidade? Este tributo não é só injusto, mas injustíssimo, porque carrega sobre uma classe que não pode suportá-lo.

Ele deixou no ar uma sutil ameaça ao governo imperial:

— É assim que se quer avexar os lavradores, que são os verdadeiros sustentáculos da Monarquia? Lembrai-vos, senhores, que a besta suporta a carga, mas a sobrecarga a sacode.

Proprietário de latifúndio do Nordeste no fim do século XIX.BIBLIOTECA DO SENADO

A Lei de Terras serviu de base para que latifundiários recorressem ao governo e até aos tribunais para ampliar suas propriedades. No lado oposto, sem dispor de informação, dinheiro ou influência, muitos sitiantes perderam suas terras. A anistia foi prorrogada várias vezes, beneficiando posseiros que invadiram terras públicas depois de 1850. Após a derrubada da Monarquia e a imposição da República, a elite agrária continuou no comando do país e a concentração fundiária, embora guiada por novas regras, pouco mudou.

Estudiosos da questão dizem que o histórico predomínio do latifúndio levou ao surgimento dos trabalhadores rurais sem terra e tornou rotineira a violência no campo. Também condenou a agricultura brasileira a um longo período de atraso técnico. A vastidão das propriedades permitiu que os fazendeiros mudassem suas plantações de lugar sempre que determinada terra se esgotava, avançando sobre novas fronteiras agrícolas e derrubando florestas. Caso os lotes fossem pequenos, eles teriam sido forçados a investir em novas tecnologias para aproveitá-los ao máximo.

— A sociedade e o Estado têm uma dívida histórica com camponeses pobres, indígenas, ex-escravos, descendentes de escravos — diz o historiador Marcio Both. — A concentração fundiária é um problema social, político e econômico que passa por toda a história do Brasil, desde a Colônia até o momento presente. É certo que, ao longo desse período, houve rupturas, como a Lei de Terras, de 1850, mas sempre com o fito de garantir a permanência daquilo que é estrutural.

Matéria originalmente publicada na seção Arquivo S do Portal Senado Notícias, resultado de uma parceria entre a Agência Senado e o Arquivo do Senado.

El País