Brasil: Cultura da violência

 

Matrix e Realidade 1

 

Matrix: questionando a realidade

O que é Matrix? Essa é a pergunta que circula pela cabeça do protagonista, Neo, e do espectador que vê o filme pela primeira vez. Hoje em dia a trilogia das irmãs Wachowski é uma grande conhecida do público, pois já foram feitas muitas análises sobre os filmes e, em algumas ocasiões, eles são utilizados para complementar algumas aulas de Filosofia.

Não vou comentar a trilogia completa, e sim o primeiro filme, porque ele costuma ser o mais significativo e aquele que causa mais questionamentos. É difícil resumir em um só artigo todos os pontos dignos de análise que aparecem no longa, então vou me concentrar em fazer uma análise global de algumas das sensações que o espectador tem depois de assistir ao filme, sem me deter muito em nenhuma questão em particular.

Como podemos saber se estamos acordados? O que é real? Com certeza, muitas pessoas que viram o filme fizeram estas perguntas. Muitos de nós já tivemos a impressão de não agir com total liberdade, muitos já pensamos que nossos atos estão predeterminados (ou bastante influenciados), ou que vivemos em um eterno retorno constante, bem característico de Nietzche; inclusive, que nós estamos sendo manipulados e controlados, e que estamos dentro de um sonho.

Matrix responde a todas essas perguntas; é uma espécie de mito contemporâneo, uma solução para alguns dilemas da humanidade.

Os avanços tecnológicos que nasceram para facilitar a nossa vida terminaram nos escravizando. As máquinas cada vez mais inteligentes foram ganhando vontade própria, alcançando e superando a própria inteligência humana. No entanto, as energias vão se esgotando, os recursos são escassos e as máquinas precisam se alimentar; desse modo, depois de uma guerra, as máquinas escravizaram os humanos, transformando-os na sua fonte de alimentação.

Os humanos foram, então, forçados a viver em um sonho, a dormir durante toda a sua vida conectados a máquinas que, agora, se alimentam deles.

Um futuro infeliz e tenebroso que, no entanto, parece cada vez menos insensato. Alguns humanos conseguiram resistir e vivem na única cidade livre, Sion, de onde acessam a Matrix com a intenção de libertar mais humanos e empreender uma luta para sair da escravidão.

Um enredo de ficção científica, porém carregado de crítica, cheio de poder e capaz de fazer com que repensemos a nossa própria realidade. Como saber se não estou vivendo um sonho? Eu sou dono das minhas decisões?

O que é Matrix?

Primeiramente tentarei responder à pergunta com a qual começamos o artigo: o que é Matrix? O próprio Morfeu responde a isso dizendo: “é o mundo que foi colocado diante dos seus olhos para ocultar a verdade”, ou seja, Matrix é uma mentira, um engano para os sentidos; não é real, mas o percebemos como tal. Isso, sem dúvida, nos remete ao mito platônico da caverna.

Platão dizia que os sentidos são enganosos, que não são fiáveis. Para quem não lembra, o mito da caverna nos apresenta a humanos que vivem com os pés e as mãos presos, observando o fundo de uma caverna. Atrás deles existe uma fogueira acesa, que projeta sombras nesse fundo que eles contemplam. Para estes humanos, esse fundo é a realidade, pois é a única coisa que eles conhecem, a única coisa à qual eles têm acesso e que percebem a partir dos sentidos.

Se um desses humanos conseguir escapar, terá acesso ao mundo real, ao conhecimento. No começo, essa luz cegará os seus olhos, ele sentirá dor e terá que se adaptar. Ao voltar à caverna, provavelmente os seus companheiros pensarão que ele mente e desejarão matá-lo. Esses companheiros só conhecem uma realidade e, como consequência, a protegerão, pois ela é a sua realidade e não querem que a mesma corra perigo.

Esta história nos remete muito a tempos passados, como por exemplo na recepção das descobertas de Galileu e Copérnico. Em Matrix, Neo tem uma suspeita, uma ideia que ronda a sua cabeça. Assim como em Alice no País das Maravilhas, Neo vai seguir um coelho que o levará a cair dentro de um buraco, mas nesse caso ele não chegará a um lugar fantástico e irreal, e sim ao mundo real, ao mundo das ideias que sugeria Platão.

O interessante de Matrix é que, além disso, o filme oferece a sua resposta para a “realidade”, fazendo referência a coisas tão cotidianas como um déjà vu, dando-lhe sentido, moldando-o ao sistema proposto. Matrix é uma espécie de realidade virtual na qual todos nós estamos dormindo e vivemos como se fosse real.

Não é verdade que, quando nós colocamos os óculos de realidade virtual, apesar de saber que não é real, nossos sentimentos a interpretam como se ela fosse? Isso é precisamente o que acontece em Matrix: as sensações são percebidas como reais e, como consequência, deixamos de questionar se estamos acordados ou não.

Por outro lado, essas perguntas feitas por Neo sobre a sua realidade nos lembram profundamente Descartes, que foi quem solucionou o problema falando de um gênio maligno que nos manipulava e enganava, assim como fazem as máquinas em Matrix. Descartes duvida de tudo e Matrix faz com que nós também duvidemos dos nossos sentidos.

Tudo isso nos remete, por sua vez, ao filósofo Hilary Putnam, que sugeriu uma coisa similar ao gênio maligno, mas renovado. Como podemos saber se não somos cérebros armazenados em baldes? Como podemos saber que não estamos vivendo um sonho compartilhado? Isso é o que sugeria Putnam e também o que vemos em Matrix, uma simulação compartilhada por todos, sem sermos conscientes da natureza daquilo que estamos vivendo.

Somos livres?

Se vivemos presos em um sonho compartilhado do qual também não somos os donos, devemos nos perguntar se existe o destino e se nossos atos são realmente nossos. Um dos personagens mais interessantes a esse respeito é o Oráculo, pois é ele quem diz a Neo que ele tem a capacidade de decidir, que só ele é o dono de suas decisões, e o curioso é que, precisamente, o Oráculo é o personagem ligado ao destino.

O filme se baseia constantemente em decisões: pílula vermelha ou azul, saber a verdade ou não. Essa liberdade de decidir foi relacionada com o Existencialismo de Sartre.

Se não existe destino, se não há nada predeterminado, então somos nós quem, com nossas decisões, vamos lhe dando forma. Mas o filme nos sugere também a possibilidade de um destino, de algo já pré-estabelecido e, ao mesmo tempo, aparecem argumentos que contradizem isso.

O Oráculo será um dos personagens mais importantes nesse ponto, mas também Morfeu, cuja postura não nega nenhuma das hipóteses anteriores: ele acredita no destino, mas também no poder de decidir.

Matrix também destaca o problema do conhecimento e a felicidade, onde vemos que o mundo real no qual os personagens chegam ao sair da simulação não tem nada de bom. Ali eles descobrem uma aterradora verdade e se veem submergidos em um mundo de sombras.

Nesse ponto, devemos pensar se todo esse conhecimento é bom, se ele nos leva à felicidade. A felicidade tem sempre sido vista como um bem supremo, o objetivo a ser alcançado ao longo da vida humana.

Cifra é o personagem arrependido do filme: ele quis ter acesso à verdade, mas ao conhecê-la, decide que prefere voltar ao mundo irreal, ao mundo de fantasia e ignorar a realidade. Cifra decide que prefere viver uma vida na ignorância em vez de conhecer a verdade.

A quantidade de questões filosóficas que Matrix propõe é ampla e consegue que, por alguns instantes, nós nos transformemos em juízes, em observadores, e que nos perguntemos coisas sobre as nossas decisões, a felicidade e o mundo que nos rodeia.

Sem dúvida, Matrix é um filme imperdível em aulas de Filosofia, uma obra cinematográfica que pretende dar uma resposta, apagando os preconceitos e abrindo a nossa mente, duvidando de tudo.

https://amenteemaravilhosa.com.br/

A vida entre muros

Condomínios fechados e shopping centers acentuam a separação socioespacial em cidades médias

CARLOS FIORAVANTI

© LÉO RAMOS CHAVES

Conjunto do programa Minha Casa Minha Vida para moradores de faixa intermediária de renda próximo ao centro de Presidente Prudente

Presidente Prudente – município com 230 mil habitantes a 558 quilômetros da capital paulista – parece estar se desagregando, à medida que os grupos de moradores com ganhos econômicos mais altos e os com renda mais baixa se fecham em seus espaços. Outras cidades de porte médio de São Paulo – com 100 mil a 600 mil habitantes, que exercem um papel de polo regional, com influência sobre dezenas de municípios próximos – vivem o mesmo fenômeno, de acordo com estudos realizados nos últimos anos por uma equipe de pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Quem sai do centro de Prudente rumo ao norte observa terrenos ocupados por propriedades rurais, como se a cidade estivesse terminando. Mas não. Mais adiante emergem dezenas de fileiras de casas geminadas. É um dos conjuntos habitacionais para moradores de baixa renda do programa Minha Casa Minha Vida, com 2.600 casas e cerca de 8 mil pessoas, inaugurado em 2015. Lançado em 2009, o Minha Casa, como é conhecido, tornou-se o maior programa habitacional do país dos últimos 30 anos, com quase R$ 300 bilhões investidos e 10,5 milhões de pessoas beneficiadas até outubro de 2016.

 

Vistas de perto, as casas exibem diferenças: programas complementares de crédito para a compra de materiais de construção permitem a construção de muros altos e portões que as fecham inteiramente, enquanto outras permanecem abertas. Anúncios de mercados, bares e salões de beleza ocupam as fachadas das casas, mesmo sem permissão legal para abrigarem atividades comerciais. Na paisagem sem árvores destaca-se a torre amarela da escola, cercada por muros e cerca elétrica.

Ao sul, a 9 quilômetros dali, estendem-se os condomínios de luxo, cercados por muros com 4 metros de altura encimados pelos fios das cercas elétricas. “Nas entrevistas que fizemos, os moradores diziam que a maior preocupação era a segurança, mas reconheceram que buscam a distinção social por meio do lugar onde moram, comenta o geógrafo Arthur Whitacker, professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Unesp em Presidente Prudente. Não se veem casas nem pessoas nas ruas, apenas os longos muros. Muros altos com arames farpados fecham também os blocos de prédios dos moradores da categoria intermediária de renda do programa Minha Casa Minha Vida, mais próximos ao centro da cidade.

 

Os condomínios contribuem para o alargamento da área urbana. Em um artigo publicado neste ano na revista Mercator, da Universidade Federal do Ceará (UFC), o geógrafo francês Hervé Théry, professor visitante da Universidade de São Paulo (USP), observou que o Minha Casa induziu a formação de bairros que se tornaram os maiores em cidades como Ponta Porã (MS) e Sobral (CE).

“Os condomínios fechados de faixas de renda distintas estão se configurando como se fossem várias cidades em uma só, já que seus moradores raramente se encontram”, sintetiza a geógrafa Maria Encarnação Sposito, professora da Unesp, coordenadora de uma equipe multidisciplinar que tem pesquisado as transformações das cidades médias. Ela explica que a separação socioespacial – examinada pelo geógrafo Milton Santos (1926-2001) na década de 1980, com base em seus estudos sobre metrópoles – agora se intensifica, em decorrência da escassez de espaços de convivência entre as diferentes classes sociais, como as ruas dos centros das cidades, hoje ocupadas predominantemente pelas pessoas de menor renda.

© LÉO RAMOS CHAVES

Escola (torre amarela) e vista geral de casas da população de baixa renda, ao norte de Presidente Prudente

Para mostrar o alcance desse fenômeno, Maria Encarnação abre os mapas das seis cidades estudadas por seu grupo desde 2012: Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília e São Carlos, em São Paulo, e Londrina, no Paraná, examinadas por causa de sua proximidade histórica e econômica, já que as seis resultaram da cafeicultura, principalmente no início do século XX. Os mapas elaborados com base no Censo de 2010 e em levantamentos de campo evidenciam a concentração dos condomínios populares e as áreas mais densamente povoadas ao norte e as áreas mais ricas ao sul em cinco cidades: Prudente, Ribeirão Preto, Rio Preto, Marília e Londrina. Em São Carlos ocorre o inverso, os ricos estão ao norte e os pobres ao sul, e a divisão não é tão clara, “mas já se desenha uma setorização, com a construção de novos condomínios de luxo”, diz a geógrafa.

Reforçando essa conclusão, três arquitetos – Bárbara Siqueira, professora da Universidade do Extremo Sul Catarinense, Sandra Silva e Ricardo Silva, professores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) – examinaram a ocupação urbana em São Carlos e São José do Rio Preto de 1970 a 2010 e concluíram que os condomínios fechados reforçam “os processos de fragmentação social e espacial das bordas urbanas, seja pela produção de grandes espaços murados, seja pelo espraiamento horizontal e descontínuo das cidades”, de acordo com um artigo de 2016 publicado na Revista Políticas Públicas & Cidades.

© LÉO RAMOS CHAVES

Residências com muros e portões …

Insegurança urbana
Os estudos do grupo da Unesp indicaram uma forte atuação das empresas imobiliárias na definição das áreas a serem ocupadas pelos novos loteamentos. Os moradores, por sua vez, sentem-se protegidos da violência urbana nos condomínios fechados e felizes por terem a possibilidade de comprar a casa própria. “Os moradores de todos os grupos sociais que entrevistamos relataram uma sensação de insegurança difusa, como se a violência urbana estivesse por toda parte e não em áreas ou momentos específicos”, diz a historiadora Eda Góes, professora da Unesp que coordenou as entrevistas. “E a ideia de insegurança urbana sustenta o ideal de morar em condomínios fechados.” Segundo ela, a crescente separação socioespacial representa “uma negação da cidade como espaço comum coletivo, a essência do urbano”.

Maria Encarnação, Eda e os outros pesquisadores do grupo identificam as prováveis consequências da segregação socioespacial: a valorização dos espaços privados e a desvalorização dos espaços públicos, como o centro da cidade e as praças; o esvaziamento das ruas, que se tornam espaços de circulação e não de encontros; o crescimento de estereótipos sociais sobre os grupos mais ricos e os mais pobres; e o fortalecimento de novos mecanismos de produção do espaço urbano. Antes, lembra a coordenadora da equipe, a formação de uma área comercial ou residencial era o resultado da iniciativa conjunta de pequenos empresários, do poder público e dos moradores.

© LÉO RAMOS CHAVES

…e comércio: preocupação com a segurança é comum a todas as classes

“Hoje quem produz o espaço urbano e rege a expansão das cidades são essencialmente as empresas imobiliárias, que, com o aval do poder público, definem onde construir os condomínios e os shoppings centers, que rapidamente estabelecem novos centros comerciais”, afirma Maria Encarnação. O economista Everaldo Melazzo, professor da Unesp que analisou a atuação das empresas imobiliárias, acrescenta: “As imobiliárias escolhem as áreas a serem ocupadas e o público que as ocupará de acordo com os preços dos terrenos”. Melazzo alerta sobre os limites desse mecanismo de expansão e ocupação das cidades, que não é mais questionado: “Somente o capital privado não consegue organizar e dar vida social para as cidades. Políticas públicas são fundamentais para organizar e qualificar a produção do espaço urbano”.

Identificação ou desconforto
Em expansão no Brasil a partir da década de 1960, os shopping centers reforçam a separação social ao criar espaços privados de lazer e consumo voltados a públicos específicos. Em um artigo publicado na revista portuguesa Finisterra, Eda Góes argumentou que os shoppings deixam os visitantes mais ou menos à vontade, desse modo, selecionando-os, por meio de propagandas que podem gerar identificação ou desconforto, da quantidade e da prontidão dos vigias e das câmeras de segurança. Eda encontrou 50 câmeras no Prudenshopping e 16 no Parque Shopping, criado em 1989, próximo ao centro da cidade para atingir um público de menor poder aquisitivo. Segundo ela, o sistema de vigilância expressa uma prática de controle social que é até mesmo desejada pelos frequentadores, destacando “uma suposta eficiência do mercado para dar resposta a problemas que o Estado não se tem mostrado capaz, como é o caso da insegurança”.

© LÉO RAMOS CHAVES

Vista externa de um dos condomínios de luxo…

De modo geral, os shopping centers transformaram rapidamente o centro das cidades, ao atrair as lojas interessadas em públicos mais endinheirados, ou induzir a adequação dos estabelecimentos de rua a uma clientela de menor poder de compra. “O comércio varejista procura seus próprios nichos de mercado”, conta o geógrafo e professor da Unesp Eliseu Sposito, que estudou as consequências da chegada de grandes redes de lojas de eletrodomésticos nas cidades médias. Ele observou também as mudanças no comércio varejista de Chapecó, em Santa Catarina, uma das 18 cidades estudadas pelos 43 pesquisadores da Rede de Cidades Médias (ReCiMe), formada por 17 universidades do Brasil, duas do Chile e uma da Argentina. Os trabalhos do Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais (GAsPERR) da Unesp e de outros da ReCiMe ajudam a entender os processos e ritmos de transformação próprios das cidades médias.

Formado por 18 pesquisadores e mais de 50 estudantes, o grupo da Unesp que estuda as cidades médias entrevistou, entre 2012 e 2016, moradores dos seis municípios para entender as mudanças nos hábitos de consumo e o impacto da chegada das grandes redes de varejo, que criam novos centros comerciais. Em consequência da ação de novas empresas varejistas, “os centros das cidades médias perdem prestígio social e estão cada vez mais populares, mas não morreram”, diz Whitacker. Com várias lojas tocando músicas ao mesmo tempo, as ruas centrais permitem uma expressividade e uma espontaneidade raramente consentidas em shoppings. “As passeatas e os protestos da população ocorrem aqui”, diz Melazzo, caminhando rumo ao camelódromo, autodenominado shopping popular.

© LÉO RAMOS CHAVES

…e casas de famílias de alta renda, ambos ao sul de Presidente Prudente

Às seis da tarde, porém, as lojas fecham e as ruas silenciam. Os cinemas de rua, entre eles o Cine Presidente, acabaram na década de 1990. “O centro da cidade é apenas o centro comercial, não mais o centro da vida social dos moradores”, conclui o geógrafo Nécio Turra Neto, professor da Unesp que estudou as transformações do lazer noturno na cidade, constituído pelos bares, boates e danceterias, hoje concentrados nas avenidas próximas ao Prudenshopping.

Projeto
Lógicas econômicas e práticas espaciais contemporâneas: Cidades médias e consumo (nº 11/20155-3); Modalidade Projeto Temático; Pesquisadora responsável Maria Encarnação Beltrão Sposito (Unesp); Investimento R$ 3.646.985,87.

Artigos científicos
GÓES, E. Shopping center: Consumo, simulação e controle social. Finisterra. v. 51, n. 102, p. 65-80. 2016.
SIQUEIRA, B. V. et al. Novas configurações em periferias de cidades médias paulistas: A proliferação dos empreendimentos habitacionais com controle de acesso. Revista Políticas Públicas & Cidades. v. 4, n. 1, p. 69-92. 2016.
THÉRY, H. Novas paisagens urbanas do programa Minha Casa Minha Vida. Mercator. v. 16, e16002, p. 1-14. 2017. 

Revista Fapesp

IDH revela como a desigualdade afeta o Brasil

Pobreza no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro

Relatório do Pnud reafirma efeitos negativos da disparidade e levanta preocupação sobre prolongamento da crise

Fernando Frazão / Agência Brasil

O mais recente relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, divulgado nesta segunda-feira 14, voltou a mostrar de forma clara os efeitos negativos que a desigualdade social produz sobre o Brasil. Se a enorme disparidade entre as pessoas é levada em conta, o País perde uma parte significativa do desenvolvimento conquistado nas últimas décadas.

O IDH é produzido pelo programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e traz uma medida do avanço das sociedades com base em três componentes: expectativa de vida, educação e renda. O índice vai de zero a um, sendo a Noruega o país de maior IDH atualmente (0.944) e o Níger o 188º e último da lista (0.348).

Trata-se de um índice estrutural, no qual as mudanças devem ser, segundo o próprio Pnud, analisadas em período de longo prazo. Tal comparativo é positivo para o Brasil. Entre 1990 e 2014, o Brasil foi o país da América do Sul que mais avançou. Segundo Andrea Bolzon, coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil, em boa parte por conta de políticas públicas.

“O relatório reconhece esses programas de proteção social e de transferência de renda como importantes para aumentar o desenvolvimento humano. O desenvolvimento dos países tem acidentes de percurso e, se você tem uma rede de proteção social forte, obviamente as coisas ficam mais seguras para todo mundo”, afirmou Bolzon.

Mudanças ocorridas de um ano para o outro são, entretanto, menos representativas. Entre 2013 e 2014, o IDH do Brasil foi de 0,752 para 0,755, avanço pouco significativo estatisticamente, equivalente aos dos países que estão à frente no ranking geral.

A velocidade do avanço não foi maior por conta da primeira retração da Renda Nacional Bruta per capita registrada desde 1990, que caiu de 15.288 dólares em 2013 para 15.175 dólares em 2014. Como a expectativa de vida ao nascer e a média de anos de estudo cresceram no período (de 74.2 para 74.5 e de 7,4 para 7,7, respectivamente), o País teve avanço.

No ranking de 2014, o Brasil aparece em 75º lugar, uma posição atrás da verificada em 2013. A variação de posições é pouco relevante, no entanto, pois a diferença entre países com pontuação próxima é bem pequena, segundo o próprio Pnud.

O impacto da desigualdade fica expresso quando o IDH é ponderado pela desigualdade social, verificação que vem sendo feita pelo Pnud desde 2010. Nesta modalidade de análise não há um ranking comparativo entre os países porque nem todos têm dados suficientes disponíveis.

Andréa Bolzon, do Pnud, apresenta citações ao Brasil no relatório do Pnud, nesta segunda-feira 14, em Brasília

No caso do Brasil, a ponderação pela desigualdade faz o País perder 26,3% de seu IDH, que vai de 0,755 para 0,557. A queda é significativamente maior que a sofrida pela média dos países (19,4%) e mesmo que a sofrida pelos países latino-americanos (23,7%). É maior, também, que as experimentadas por México (22,4%) e Colômbia (24,7%), países latinos com populações que podem ser comparadas à brasileira.

A persistência da desigualdade e de seus efeitos negativos, aliados à expectativa de mais um ano de recessão em 2016, criam um cenário preocupante para o País. É possível que o prolongamento da crise atual afete o desenvolvimento humano brasileiro. "Quem sabe até onde vai essa crise? Ninguém sabe ainda. Pode afetar (o IDH), mas não se for uma crise de um ano ou dois (apenas). Nenhum país dorme numa posição e acorda na outra. É um processo mais lento", disse à BBC Brasil Bolzon, coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil.

"Se a economia se recupera desse ano para o próximo, vamos supor, a tendência é que não afete (o índice) porque não vai dar tempo de afetar a expectativa de vida das pessoas ou quanto as pessoas vão estudar", diz.

*Com informações da Agência Brasil

Revista Carta Capital

Censo 2010 mostra desigualdade de renda ainda acentuada no país

Metade da população brasileira vivia com menos de um salário mínimo no ano passado

Por: Flávia Villela, da Agência Brasil

Apesar de melhoras em índices econômicos, país ainda mantém parte da população com renda abaixo da linha da pobreza (Foto: Danilo Ramos/AquivoRBA)

Rio de Janeiro – Resultados do Censo Demográfico 2010 mostram que metade da população recebeu mensalmente, durante o ano de 2010, até R$ 375 – valor inferior ao salário mínimo, de R$ 510 pagos na época, embora a média nacional de rendimento domiciliar per capita fosse R$ 668. Além disso, os 10% com maiores salários entre a população brasileira ficaram, em 2010, com 44,5% do total de rendimentos, enquanto os 10% com menor renda, 1,1%.

Os dados fazem parte dos resultados definitivos do universo do Censo 2010 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.

No que se refere ao rendimento médio mensal domiciliar per capta, os 10% com os rendimentos mais elevados ganhavam R$ 9.501, enquanto as famílias mais pobres viviam com apenas R$ 225 por mês.

De todos os brasileiros acima de 10 anos de idade que têm com rendimentos, 0,5% recebiam mais de R$ 10,2 mil mensais na cidades e 0,1% no campo. Na área rural, 46,1% recebiam R$ 596. Na zona urbana, esse valor alcançou R$ 1.294.

As desigualdades aumentam nas regiões Norte e Nordeste, onde os 10% mais pobres detêm 1% do total de rendimentos. A grande concentração de renda fez com que o país ficasse com número 0,526 no índice de Gini, que calcula a desigualdade de distribuição de renda, levando consideração uma variação de 0 a 1, em que 0 corresponde à completa igualdade de renda e 1 corresponde a total desigualdade. A concentração é maior nas áreas urbanas (0,521), embora as áreas rurais do país (0,453) detenham a maioria das pessoas sem rendimento ou com rendimento até R$ 510 (85,4%).

A parcela que ganhava mais de R$ 2.550 por mês representava 1% na área rural e 6% na área urbana. As regiões Norte e a Nordeste são as que registram menor número de trabalhadores com renda acima desse valor, com 2,6% e 3,1% respectivamente, bem abaixo das percentagens do Sudeste (6,7%), do Sul (6,1%) e Centro-Oeste (7,3%).

No Distrito Federal, o rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares era R$ 4.635 – o maior do país. No outro extremo, o Maranhão era a unidade da federação com menor rendimento domiciliar: R$ 1.274.

Revista Brasil Atual

Estudo reforça elo entre trabalho infantil e trabalho escravo

Pesquisa qualitativa baseada em entrevistas com trabalhadores libertados, "gatos" (intermediadores de mão de obra) e proprietários rurais envolvidos em casos de escravidão visa subsidiar a formulação e adoção de políticas públicas

Por Repórter Brasil

As conexões do trabalho escravo tanto com o trabalho infantil quanto com as limitações da política de reforma agrária foram reforçadas por estudo que traçou os perfis dos atores envolvidos no trabalho escravo, lançado na última terça-feira (25) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Entrevistas realizadas com 121 libertados de dez fazendas no Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás, entre outubro de 2006 e julho de 2007, mostraram que praticamente todos (92,6%) começaram a trabalhar antes dos 16 anos de idade. A idade média do início na "vida profissional" dos consultados ficou em apenas 11,4 anos. Cerca de 40% começaram ainda antes disso.

A atividade inicial da maioria (69,4%) dos entrevistados se deu em âmbito familiar, mas uma parcela significativa de 30,6% enfrentou logo de cara o trabalho diretamente subordinado a um patrão (20,6% de maneira como empregado individual e 10% juntamente com a família).

Quanto às possíveis soluções para a melhoria das condições de vida, os próprios trabalhadores apontaram a "terra para plantar" como primeira opção (46,1%). Apontado como solução por 26,9%, o comércio na cidade apareceu como segunda escolha mais citada. O emprego rural registrado em carteira veio apenas em terceiro lugar (13,5%), proporção idêntica aos que optaram por um emprego registrado na cidade (13,5%). Também foi registrada a preferência das vítimas consultadas pelas atividades realizadas por conta própria (73%) em detrimento do trabalho assalariado (27%).

"Do ponto de vista das políticas públicas, o que se verifica é que a reforma agrária, assim como políticas e programas de apoio à agricultura familiar poderiam responder ao anseio de uma parcela significativa de trabalhadores", destaca o estudo intitulado "Perfil dos principais atores envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil", realizado por pesquisadores e pesquisadoras que colaboram com o Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GPTEC/UFRJ).

A ausência de meios concretos para emancipação como a terra recebeu o complemento de outro dado alarmante do estudo: a maioria dos libertados (59,7%) anunciou já ter enfrentado, em ocasiões anteriores, situações que contribuem para a caracterização do trabalho escravo como a privação da liberdade por meio de guardas armados, de ameaças e violência física, da cobrança de dívidas ilegais e do isolamento geográfico, que praticamente impossibilitavam a livre circulação dos empregados. Dos 121, porém, apenas 12,6% já tinham sido efetivamente libertados no passado.

Geografia, idade, cor e formação

Outra forte associação confirmada pelo levantamento foi a do trabalho escravo com a pobreza, especialmente em regiões marcadas pela exclusão e pela falta de oportunidades na Região Nordeste. Entre os resgatados que moravam nas Regiões Norte e Centro-Oeste, 21,5% declararam receber uma média mensal inferior a um salário mínimo (R$ 545). Entre os que viviam na Região Nordeste, esse mesmo índice alcançou 55,5%.

A renda média mensal declarada pelos trabalhadores foi de 1,3 salários mínimos. Entre os trabalhadores, 40,5% disseram receber até um salário mínimo e 44,8% se colocaram na faixa entre um e dois salários mínimos. Em 40,2% dos casos, o entrevistado era o único responsável pela renda da família que, em média, era formada por um grupo de 4,4 pessoas.

Os autores da pesquisa sublinham, porém, que os libertados tinham dificuldade de responder de forma precisa às perguntas relativas à sua renda. "Alguns informavam sobre o que haviam ganho no momento, outros procuravam fazer uma média. Para auferir com mais rigor os rendimentos familiares, seria necessário realizar um estudo específico", colocam.

O Nordeste também ganha destaque no que se refere ao local de nascimento dos libertados. Dos entrevistados, 77,6% nasceram na região, com forte participação de maranhenses (41,2%). O Centro-Oeste veio em segundo (8,3%), seguido pelo Norte (5,0%), Sul (5,0%) e Sudeste (4,1%). Não por acaso, 61% dos entrevistados confirmaram ter deixado seu local de nascimento para viver em outro lugar, o que ajudou a selar a migração como parte constitutiva da história da maior parte dos resgatados - 32,2% declararam ter migrado para outras regiões do país, 21,4% para outros municípios do mesmo estado e 7,4% para outros estados da mesma região.

A idade média dos entrevistados ficou em 31,4 anos, com predominância (52,9%) de homens com menos de 30 anos. A maioria (81%) se autodenominou como não brancos, dos quais 18,2% se apresentaram como pretos, 62% como pardos e 0,8% como indígenas. A proporção de libertados não brancos foi significativamente maior do que a da população brasileira (50,3%), a da Região Norte (76,1%) e a da Região Nordeste (70,8%) - conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A escolaridade dos trabalhadores pesquisados também se mostrou extremamente baixa: 18,3% eram analfabetos e 45% se encaixavam na categoria de analfabetos funcionais. O tempo médio de estudo dos libertados foi de 3,8 anos, e 85% deles nunca fizeram qualquer curso profissional.

"Gatos" e proprietários rurais

Em relação aos chamados "gatos" que atuaram nas fiscalizações do grupo móvel acompanhadas pelos pesquisadores, o estudo, a despeito do universo reduzido de apenas sete entrevistados, ratificou a semelhança entre os perfis dos agenciadores de mão de obra e os próprios trabalhadores.

Cinco dos sete se autoclassificaram como não brancos e a idade média foi de 45,8 anos. A maioria veio do Nordeste, possui baixa escolaridade (dois se declararam analfabetos), e foi vítima de trabalho infantil. Nenhum fez curso profissional. Todos realizaram trabalho rural não especializado no passado - como "roço de juquira" ("limpeza" para a formação de pasto para a pecuária), derrubada de árvores e catação de raízes -, que vem a ser justamente o tipo de empreitada em torno da qual eles recrutam mão de obra para prestar serviços em favor de médios e grandes proprietários rurais.

Dois gatos entrevistados já haviam sido flagrados anteriormente pela fiscalização como empreiteiros de trabalhadores em situações caracterizadas como trabalho escravo, um no estado do Pará e outro em Goiás.

"A pesquisa revelou que o recrutamento e a contratação de mão de obra para o trabalho em condições análogas à escravidão têm sofrido transformações, provavelmente em razão do trabalho de fiscalização realizado pelo Grupo Móvel (GEFM) e da repressão do tráfico de trabalhadores", identificou a pesquisa. As funções anteriormente desempenhadas pelo "gato" (aliciamento, contratação e controle da força de trabalho) têm sido assumidas por outros agentes - como os próprios trabalhadores (forma facilitada pelos avanços das estradas, dos meios de transporte e dos canais de comunicação), os gerentes das fazendas, os próprios proprietários e terceirizadas. Entretanto, salientaram os autores, "as mudanças não necessariamente melhoram as condições de trabalho, alimentação e alojamento dos trabalhadores temporários".

Assim como no caso dos "gatos", a pesquisa com proprietários também abarcou uma quantidade reduzida: a despeito dos 66 contactados que se envolveram em casos de escravidão e entraram para a "lista suja" do trabalho escravo, apenas 12 aceitaram participar diretamente do estudo. A maioria era formada de branca, com idade média de 47,1 anos, nasceu na Região Sudeste e reside atualmente nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que abrigam os principais focos de expansão da fronteira agropecuária e do agronegócio.

Nove dos 12 têm ensino superior completo e dois concluíram cursos de pós-graduação. Apenas dois dos não participavam de sindicatos patronais ou de associações setoriais. Oito possuíam grandes propriedades, com área entre 1,5 mil a 17 mil hectares. Um deles declarou ter 5 mil cabeças de gado bovino. A maioria utilizava tecnologias de ponta ou padrões tecnológicos intensivos. Apenas um era médio proprietário (600 hectares de terra).

Segundo o estudo, vários dos proprietários entrevistados afirmaram que recorriam antes aos serviços de "gatos", mas, com a presença da fiscalização, passaram a não utilizar mais esses serviços. Afirmaram que, após os flagrantes, estão dando mais atenção ao processo de contratação da mão de obra, de acordo com as normas legais. Anunciaram também que estão reduzindo a contratação da mão de obra temporária, dando margem a terceirizações, e aumentando a mecanização da atividade produtiva.

Observações e recomendações

Os autores frisaram que, a despeito da quantidade de dados, a pesquisa não pretendeu ter representação estatística, "uma vez que está baseado principalmente em uma metodologia qualitativa". O lançamento foi realizado no I Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, em Cuiabá (MT), com a presença da Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, e do Coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo do mesmo órgão, Luiz Machado.

Entre as recomendações, estão: a manutenção e ampliação da operações de fiscalização; a punição dos escravagistas e intermediários; a disseminação de campanhas educativas sobre o tema; o incentivo e a exigência para que empregadores assegurem condições de trabalho decente.

Além da reforma agrária, é ressaltada a necessidade de ampliar outras ações preventivas, tais como programas de qualificação profissional e a elevação da escolaridade nas áreas de concentração de trabalhadores escravos; a geração de novos postos de trabalho nos municípios de origem e residência dos trabalhadores. "Considera-se ainda importante manter registros e análises sistemáticas sobre os principais atores envolvidos no problema de forma a aprofundar o conhecimento da questão", emenda o estudo.

Repórter Brasil

Nossa melhor aposta

Artigo André Petry

A tecnologia é moralmente neutra - cura um câncer e explode a bomba -, mas
é a via mais segura para resolver muitos dos problemas atuais
Fotos Album/Latinstock e Divulgação

VELHA ANGÚSTIA
Frankenstein e Avatar, enredos que mostram a mesma ansiedade em relação à tecnologia


Filha de uma feminista e de um filósofo radicais, e já casada com um poeta revolucionário, Mary Shelley tinha apenas 19 anos quando mandou às favas a ambição dos pais e do marido de criar o "homem novo" e criou um "novo monstro": Frankenstein. Escrito sob o impacto da Revolução Industrial e publicado em 1818, seu livro mais famoso é interpretado como marco zero da demonização da tecnologia. Em Frankenstein, ou o Moderno Prometeu, a autora compara a tecnologia a uma força autônoma, que pode resultar em aberração e monstruosidade e acabar voltando-se contra seu criador. Passados dois séculos, só cresceu a estridência da denúncia contra a força maligna das invenções de laboratório. Hoje, a tecnologia é o saco de pancada predileto da geração mais tecnológica da história da humanidade. Acusa-se a tecnologia de poluir as cidades, devastar rios e florestas, aquecer o planeta, causar acidentes, destruir empregos, provocar dilemas morais, afastar as pessoas. Diante disso, é notável que o vento ande soprando na direção contrária - e a tecnologia, finalmente, comece a ser vista não mais como parte do problema, mas como a solução.

Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos e célebre ecoapóstolo do fim do mundo, sustenta exatamente esse ponto de vista em Nossa Escolha, seu último livro sobre o aquecimento global. Em Avatar, o diretor James Cameron denuncia a devastação ecológica provocada pela tecnologia justamente no filme mais tecnológico de todos os tempos. Cameron concede que "a solução para salvar nosso planeta também passa pela tecnologia". Mesmo a dramática profecia de 1984, o romance em que George Orwell alerta para os perigos totalitários do avanço tecnológico, foi demolida pelos avanços tecnológicos. Em vez de enfraquecerem a democracia, as conquistas digitais são agora um pesadelo para as ditaduras.

A internet carrega em si um gene democrático. Em março, o Google, o maior site de buscas do mundo, abandonou o mercado da China, com 400 milhões de usuários, em repúdio à censura da ditadura chinesa na internet. "É um momento histórico", festejou o professor Xiao Qiang, da Universidade da Califórnia, que estuda os efeitos da internet na imprensa e na política da China. No ano passado, os jovens iranianos chamaram atenção para seus protestos contra a fraude eleitoral através do Twitter. Yoani Sánchez denuncia ao mundo a vida sob a ditadura cubana através do seu blog. Diz Nina Hachigian, da American Progress, que estudou a internet na China: "A internet, incluindo blogs e Twitter, é uma ameaça política no sentido de que mudou, em definitivo, a dinâmica dos eventos políticos. Os governos não podem esconder informações com a facilidade de antes, mas a internet não é uma ameaça incontornável".

Como força que armazena e difunde informação, a internet é arrebatadora. A Biblioteca de Alexandria, a mais vasta da Antiguidade, reunia 700 000 volumes, até ser criminosamente incendiada. Marco Antônio ofereceu os 200 000 volumes da biblioteca de Pérgamo como prova de amor por Cleópatra. Hoje, só a Amazon tem 500 000 títulos à venda on-line - cada um leva sessenta segundos para ser transmitido por ondas eletromagnéticas ao Kindle, o leitor eletrônico. É impossível censurar o conteúdo de nuvens (o termo técnico para a rede difusa de armazenamento de dados digitais acessados via internet), e as ondas não podem ser incineradas.

A internet criou o "paradoxo da modernidade". Ele se traduz pela absoluta necessidade que regimes de força têm das novas tecnologias para modernizar suas economias de modo a saciar a fome do povo. Mas, junto com o empuxo econômico, a tecnologia digital, baseada no conhecimento, traz a necessidade e a possibilidade do arejamento político. A "diplomacia digital" dos Estados Unidos aposta na força desse paradoxo para enfraquecer regimes ditatoriais. Procura revestir a liberdade de expressão na rede mundial de computadores dos mesmos atributos de bens universais, como o espaço aéreo ou as rotas de navegação. Em março, a Casa Branca anunciou o fim da restrição à exportação de serviços de internet para o Irã, Cuba e Sudão. A ideia é que essas nações hostis sejam contaminadas pelo "paradoxo da modernidade". Em artigo publicado no The Wall Street Journal, o professor Evgeny Morozov, da Universidade Georgetown, resumiu, provocativamente: "Google, Facebook e Twitter são agora meras extensões do Departamento de Estado". É improvável que a "diplomacia digital" obtenha sucesso em um prazo curto. Mas também não parece razoável que, por ser americana, dê ensejo a um "neoludismo", cujos seguidores saiam à noite cortando cabos de fibras ópticas para impedir a propagação da internet.

A tecnologia não é a invenção de um gênio solitário. Ela é o resultado do acúmulo de conhecimento. A tendência é que, quanto mais conhecimento houver, mais tecnologia venha a ser produzida. Essa é sua força. O caráter cumulativo da criação tecnológica explica a velocidade geométrica das novidades e está na base da "singularidade tecnológica". Essa é uma teoria segundo a qual o tempo e o esforço gastos para dar os primeiros passos em uma determinada tecnologia tendem a diminuir drasticamente no caminho evolutivo. Passaram-se séculos entre o primeiro livro impresso e o pioneiro Kindle. Entre o Kindle e algo tão espetacular quanto, digamos, um projetor holográfico tridimensional miniatura de páginas impressas podem se passar apenas alguns poucos anos. A singularidade assusta por prever que, em um futuro de décadas, as máquinas serão infinitamente mais poderosas do que o cérebro humano na sua capacidade de pensar. Isso porque, na capacidade de processar dados, o cérebro humano já perdeu a corrida no século passado.

Ei-nos de volta ao Frankenstein de Mary Shelley - ou seja, à tecnologia ganhando impulso autônomo e abrindo às máquinas a possibilidade de levantar-se contra a humanidade. A revolução robótica é tema recorrente no cinema desde que o diretor alemão Fritz Lang deu alma ao robô Maria no estupendo Metropolis, de 1927. O enredo já apareceu em enlatados, em obras-primas como Blade Runner, de 1982, e avançou para Matrix, de 1999, em que os humanos, já subjugados, é que se rebelam contra a opressão das máquinas. A ansiedade humana em relação à evolução tecnológica, tão clara na atmosfera claustrofóbica da ficção científica, tende a se ampliar à medida que o conhecimento tecnológico vai se sofisticando. É preciso ensinar tecnologia às massas, prega Alec Broers, ex-presidente da Academia Real de Engenharia da Inglaterra e pioneiro da nanotecnologia. Só assim se vencem os mitos e a ingenuidade. Geração de energia e transporte são as áreas em que a tecnologia é mais criticada porque acumula dióxido de carbono na atmosfera e destrói a camada de ozônio. Mas as duas áreas em que pode trazer as melhores soluções são, exatamente, energia e transporte. É isso que Al Gore percebeu ao reconhecer a tecnologia como a aposta para salvar o planeta - já que renunciar a ela é apenas um atalho para a barbárie.

Sendo moralmente neutra, a tecnologia pode servir ao bem ou ao mal. O rádio transmitiu a voz de Franklin Roosevelt para ajudar os americanos a atravessar o calvário da Depressão nos anos 30 e vencer a II Guerra. Do outro lado do Atlântico, o mesmo rádio amplificou os discursos de Adolf Hitler e hipnotizou os alemães num projeto diabólico. "A tecnologia pode tanto promover o autoritarismo como a liberdade, a escassez como a fartura, pode ampliar ou abolir o trabalho braçal", escreveu o filósofo Herbert Marcuse (1898-1979), em Tecnologia, Guerra e Fascismo. O DDT é um santo remédio contra tifo, malária e febre amarela, porque mata os insetos que transmitem essas doenças. Aplicado às toneladas na agricultura, virou veneno para a ecologia, reduzindo a população de pássaros e peixes. O agente laranja é um eficiente herbicida, foi muito utilizado no manejo de florestas no Canadá e na Malásia, mas virou arma na mão dos militares americanos no Vietnã. Na tecnologia, tudo depende do fim para o qual ela é empregada. Sua demonização é uma inutilidade.

Polly Borland/Getty Images

PARA TODOS
Broers: só o conhecimento da tecnologia vence os mitos e a ingenuidade

Metade da humanidade jamais usou um aparelho de telefone. Há mais telefones em Montreal do que em Bangladesh. A tecnologia, ainda que desigualmente distribuída, é a melhor metáfora da trajetória humana na Terra. A própria civilização começou quando os humanos passaram a utilizar as primeiras tecnologias. "Graças à tecnologia, hoje vivemos o bastante para ver nossos filhos e netos crescer. Quem imagina que estaríamos melhor sem a tecnologia moderna precisa pensar nas durezas da vida da Idade Média", diz W. Brian Arthur, autor de The Nature of Technology, que tem, ele mesmo, uma relação de amor e ódio com a tecnologia. O pensamento religioso, traduzido na ideia de que somos criaturas divinamente concebidas, tende a turvar a percepção de que nossa condição natural é miserável. No tempo das cavernas, tudo era pior: o medo, a dor, a fome, a doença, o frio. A tecnologia nos retirou dessa miséria. Não a todos, mas o pedaço da humanidade que ainda vive na dor e na miséria sairá de lá com mais, e não menos, tecnologia.

A revolução da tecnologia da informação está causando um impacto imenso nas ciências: na sociologia, na psicologia, na biologia, na neurologia. Todas precisam saber, e pouco sabem, do impacto dessa tecnologia e seu imenso volume de informação no comportamento das sociedades e dos indivíduos. O mundo não é mais o mesmo - e faz pouco tempo que mudou. Em Ulysses, que começou a ser publicado em 1918, James Joyce faz seu Leopold Bloom lamentar que a sabedoria popular não encontre vazão na produção literária, sempre tão distante do homem comum. O filósofo Walter Benjamin, morto em 1940, dizia que o homem simples e comum almejava "ser reproduzido", mas a indústria cinematográfica, por cobiça, negava-lhe a realização dessa ambição. Até esse sonho a tecnologia do século XXI materializou. O que é o YouTube senão o púlpito do homem comum com audiência planetária? Singelas mas sábias são as palavras de Alec Broers: "A tecnologia é nossa amiga".
5 de maio de 2010

Revista Veja

Sobrevivência em regime de bode solto

Sobrevivência em regime de bode solto

Rebanhos resistem ao clima adverso da caatinga e garantem sustento da população

ANDRÉ CAMPOS

Caprino: adaptado às condições locais
Foto: André Campos

No semiárido nordestino, cresce a popularização das cisternas, uma solução simples e barata para captar a água da chuva que cai no telhado das casas. O sanfoneiro, por sua vez, divide hoje espaço com as guitarras do estilo conhecido como "forró eletrônico" – ou "forró de plástico", na definição dos mais puristas. Já o jegue, durante séculos o meio de transporte oficial do sertanejo, cada vez mais é substituído pelas motos. Frequentemente, animais abandonados perambulam pelas estradas, ao deus-dará.

Muita coisa mudou no sertão. Mas há, também, o que luta para permanecer o mesmo. Em meio ao clima seco, que impõe dificuldades à agricultura, o pastoreio tornou-se a base da subsistência de muitos grupos. Assim, comunidades unidas por laços de compadrio e parentesco usam para esse fim áreas não cercadas, consideradas de todos. São terras localizadas atrás das roças das famílias, ao fundo de suas casas: os chamados "fundos de pasto".

Lá os animais se alimentam da própria vegetação nativa. São alguns bovinos, mas também ovelhas e, principalmente, cabras e bodes – preferidos por sua alta resistência às estiagens e boa adaptação ao consumo daquilo que a caatinga provê. Cotidianamente, os animais são soltos pela manhã e recolhidos ao curral no fim do dia, quando um sino amarrado no pescoço de alguns deles – cuja tonalidade específica cada dono sabe reconhecer – ajuda na tarefa de localizar o rebanho. Cortes ou marcações a ferro quente nas orelhas também diferenciam os bichos de cada um. "Dizemos sempre que não somos nós que criamos o bode, mas que é o bode que cria a gente", brinca Maria Izete Lopes, moradora da comunidade de fundo de pasto de Boa Vista, em Campo Alegre de Lourdes (BA). "Fazemos tão pouco por ele, e ele nos dá tanto de volta..."

Comunidades que se organizam em torno dos fundos de pasto estão presentes num amplo espectro de áreas do nordeste – que perpassam, por exemplo, Pernambuco e Piauí. É na Bahia, porém, onde tais grupos têm maior visibilidade. Atualmente, lá existem 487 fundos de pasto identificados pelo governo estadual, espalhados por dezenas de municípios. Usufruem deles cerca de 16 mil famílias, para as quais a garantia de um futuro digno envolve uma questão fundamental: que esses territórios permaneçam como estão, ou seja, considerados terras de ninguém – mas essenciais à perpetuação do modo de vida dessas pessoas.

Arranjo frágil

Em muitos casos, os atuais grupos de fundo de pasto são formados por descendentes de vaqueiros da chamada Civilização do Couro – período que remete aos primórdios da colonização do semiárido, quando se criava gado para fornecer animais de trabalho aos engenhos de açúcar. Por seus serviços, recebiam filhotes como pagamento, arranjo que perdurou até tempos recentes no trato entre trabalhadores de poucas posses e proprietários de rebanhos maiores. "Aqui sempre sobrevivemos assim, tomando conta da criação de um e de outro. De cada quatro bezerros nascidos, a gente ficava com um", lembra Joaquim da Rocha, um dos mais velhos moradores da comunidade de fundo de pasto de Riacho Grande, em Casa Nova (BA).

Os vaqueiros mantinham, além dos bois, cabras, carneiros, porcos e roças de subsistência nas terras dos grandes sesmeiros – que, via de regra, moravam em centros urbanos distantes. Vivendo nesse relativo isolamento e com certa autonomia, seus descendentes formaram comunidades fechadas, onde o pastoreio solto em áreas utilizadas por todos se explica, em grande medida, pela necessidade de socializar a pouca água do sertão. Livres, os animais vão em busca das folhagens verdes e dos açudes naturais formados onde mais choveu.

Além dos vaqueiros, outras populações de origem branca, indígena ou mesmo quilombola geraram povoados do gênero. Essa diversidade étnica, de acordo com Luiz Antonio Ferraro Júnior, pesquisador da Universidade Estadual de Feira de Santana, reflete a realidade atual dos fundos de pasto. "Há tanto comunidades predominantemente negras quanto brancas", atesta ele em sua tese de doutorado, que ressalta ainda a prevalência da mestiçagem na maioria delas.

No século 19, a decadência dos engenhos levou ao esvaziamento do ciclo do gado no sertão. Desmembradas as enormes sesmarias, e paralelamente à apropriação de grandes áreas pelos "coronéis", parte das terras devolvidas ao Estado permaneceu habitada informalmente por comunidades pastoris. Esse frágil arranjo fundiário sofreria fortes abalos no século seguinte, quando fazendeiros aceleraram o cercamento de territórios até então utilizados na criação em regime de "bode solto".

A década de 1980 marca um agravamento dessa disputa, impulsionada pelas chamadas "leis dos quatro fios" ou "leis do pé alto" – regulamentos municipais que obrigavam à criação de caprinos e ovinos apenas em áreas cercadas, a fim de evitar prejuízos em propriedades alheias. Na prática, inviabilizavam o modo de vida de muitos grupos, fato que deu origem à mobilização em torno da bandeira dos fundos de pasto. "Não havia denominação comum, identidade ou organização política dessas comunidades pastoris previamente aos conflitos", explica Ferraro Júnior.

Como resultado dessa pressão, a Constituição da Bahia de 1989 abriu uma inédita possibilidade de titulação dessas terras públicas utilizadas no pastoreio coletivo. No entanto, dos quase 500 fundos de pasto reconhecidos hoje pelo estado, só cerca de 110 estão regularizados. Desde 2007, aliás, nenhum novo título de terra foi entregue às comunidades. Um parecer da Procuradoria Geral do Estado considerou que tal regularização deve ocorrer por meio da concessão do uso das terras, que continuariam a pertencer à União – antes, documentos de posse eram emitidos em nome de associações constituídas pelas famílias. A mudança, segundo Luís Anselmo Pereira de Souza, coordenador executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) – órgão estadual à frente das ações de ordenamento fundiário –, gerou novas burocracias que atrasam o processo. "Em minha opinião, é importante modificar a lei para possibilitar a transferência do domínio às comunidades", afirma.

Enquanto se discutem as leis, permanecem os conflitos por terra. Atualmente, um dos mais emblemáticos remete à região de Areia Grande, no município de Casa Nova, habitada por quatro comunidades de fundo de pasto, que totalizam cerca de 360 famílias. Em março de 2008, policiais entraram no local para cumprir decisão da Justiça que determinava a retirada de alguns de seus moradores. A ação resultou de um processo movido por dois empresários que reivindicam a posse de cerca de 25 mil hectares na região.

O território em questão é palco de celeuma antiga, relacionada ao episódio nacionalmente conhecido como "escândalo da mandioca". Há cerca de 30 anos, instalou-se em Areia Grande a Agroindustrial Camaragibe, empreendimento que obteve incentivos públicos para produzir álcool a partir do plantio de mandioca. Mais tarde, denúncias o apontariam como parte de um esquema para apropriação de empréstimos estatais e seguros agrícolas, com base na alegação de que a seca destruía as plantações.

Já naquela época, questionava-se a autenticidade dos títulos de propriedade da empresa – sobrepostos, segundo as famílias, a áreas de pastoreio. Com o abandono do empreendimento, em meados da década de 1980, as terras foram ocupadas no sistema de fundo de pasto. Os conflitos ressurgiram quando, em 2006, os citados empresários adquiriram, do Banco do Brasil, os direitos sobre a dívida deixada pela Agroindustrial Camaragibe – posteriormente, em acordo estabelecido com os representantes da companhia, obtiveram os títulos das terras como pagamento.

Após idas e vindas, o despejo dos moradores foi suspenso no final de 2008. Na ocasião, um laudo da CDA sobre os registros fundiários em Areia Grande concluiu serem tais títulos fruto de grilagem. Pouco tempo depois, em fevereiro de 2009, José Campos Braga, uma das principais lideranças locais, foi encontrado morto a tiros em sua casa, crime ainda sob investigação policial. Segundo a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia, há fortes suspeitas de ação de pistolagem. "Existem muitas queixas de ameaças anteriores ao assassinato, e elas continuam após o ocorrido", atesta Emília Teixeira, advogada da entidade.

Procurado pela reportagem, o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro (BA), Alberto Martins Pires Matos – um dos empresários postulantes à área –, qualificou como "infeliz" a tese de que aquelas são, na verdade, terras públicas. "É um título com mais de 50 anos. Inclusive, quando vistoriamos a fazenda, à época da aquisição, não existia ninguém morando na região. Houve uma invasão", argumenta.

Novas ameaças

Marina Braga, agente da Comissão Pastoral da Terra na Bahia (CPT-BA), relata a existência de diversas outras ameaças aos territórios de fundo de pasto. Projetos de mineração, de produção de agrocombustíveis, de construção de barragens e até mesmo de parques eólicos são, segundo ela, iniciativas em andamento sobre as quais pairam muitas dúvidas. "Existem muitos empreendimentos pensados para áreas dessas comunidades, a respeito dos quais há poucas informações", diz.

Atualmente, um dos casos mais polêmicos é a criação do Parque Nacional do Boqueirão da Onça, encampada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Perfazendo 862 mil hectares, a proposta, ainda em estudo, atinge parte considerável de cinco municípios – incluindo áreas de fundo de pasto – e prevê a desapropriação dos imóveis dentro de seu perímetro. "Sempre que possível, evitou-se a inclusão de áreas com potencial agrícola, assim como aquelas ocupadas por comunidades rurais", justifica o órgão. "Entretanto, alguns povoamentos situados no centro da área não puderam ser excluídos."

No passado, as próprias pessoas de Areia Grande já foram afetadas por um grande projeto – a Usina Hidrelétrica de Sobradinho, cuja barragem inundou parte das áreas ocupadas e obrigou diversos moradores a se mudar para agrovilas construídas em Serra do Ramalho (BA). Ironicamente, passados mais de 30 anos, as comunidades locais permanecem sem acesso à eletricidade, a poucos quilômetros do reservatório da usina. Sobre suas casas passam os cabos que levam a energia de Sobradinho ao Piauí.

No relato de membros das comunidades de fundo de pasto, a falta de eletricidade não é a única lacuna de infraestrutura e atuação do poder público. Burocracia para acessar recursos e programas governamentais e a ausência de políticas de crédito condizentes com o modelo de produção desses grupos são outros entraves citados. E mesmo quando o Estado chega, há reclamações – relacionadas, por exemplo, à introdução de raças para o melhoramento genético do rebanho não adaptadas ao pastoreio solto na caatinga.

Além da criação de animais e das roças de subsistência, a produção de mel e o extrativismo de frutas típicas são outros dois exemplos de atividades eventualmente realizadas nos fundos de pasto. Contudo, segundo José Edmilson dos Santos, membro da Articulação Estadual de Fundos de Pasto, quando o assunto são as ações governamentais de fortalecimento produtivo, falta capacitação às famílias para a continuidade dos projetos. "Existem hoje muitas casas de farinha, fábricas de costura e padarias quebradas ou fechadas nas comunidades", ressalta. Em geral, diz ele, sempre é preciso recorrer ao poder público para, por exemplo, consertos e reposição de peças. "As coisas são feitas de forma que a comunidade fique eternamente dependente."

Cenário semelhante remete à delicada questão do acesso à água. Apesar de avanços nas últimas décadas, há ainda, segundo Santos, um déficit de políticas consistentes em benefício do sertanejo. Como exemplo, ele cita casos que envolvem a construção de cisternas de baixa durabilidade. "Muitas vezes não são programas que visam acabar com o problema, mas sim propagandear estatísticas."

No semiárido nordestino, armazenar água é estratégia crucial para a sobrevivência das famílias e de seus rebanhos. Historicamente, poços perfurados em locais de água muito salgada ou mesmo açudes públicos construídos com grande perímetro e pouca profundidade – facilitando, assim, a evaporação – são exemplos de obras inadequadas. Além disso, há também uso político das condições climáticas, que inclui o voto de cabresto sustentado em ações emergenciais para os flagelados. "É comum as pessoas se sentirem em dívida com aquele político que lhes mandou um carro-pipa na hora do aperto", conta Moisés das Neves, técnico em agropecuária do Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop) – ONG que executa ações voltadas a agricultores familiares do semiárido.

O histórico de coronelismo é, ainda hoje, um entrave ao desenvolvimento dos fundos de pasto, na opinião de Egnaldo Xavier, gerente da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc) – entidade que reúne 16 grupos do gênero na produção de geleias, doces, sucos e outros alimentos feitos com frutos da caatinga. "Tivemos aqui a Guerra de Canudos, uma experiência de organização coletiva que foi destruída", lembra. Tudo isso, de acordo com ele, dificulta a percepção do associativismo como uma ideia boa.

"Nós, nordestinos, somos muito solidários. Se você precisa de mim eu o ajudo, se adoece eu levo um chazinho e tudo mais. Agora, na hora de desenvolver ações produtivas, é assim: você cuida do seu e eu cuido do meu", ilustra. A Coopercuc conta atualmente com 141 cooperados e vende seus produtos nos mercados interno e externo. "Acreditamos que o trabalho representa hoje um acréscimo de 20% a 30% na renda das famílias participantes", estima Xavier.

Estigma do atraso

Apesar da luta para valorizar os fundos de pasto, é certo que, em muitos corações e mentes, adjetivos como "arcaico" e "obsoleto" permanecem associados a essas populações. No entanto, pesquisa apresentada em 2006 por Fabiano Toni, da Universidade de Brasília, atesta que o uso coletivo das terras pode ser considerado uma estratégia vantajosa ante as peculiaridades do sertão.

Toni entrevistou 549 agricultores em 12 municípios do semiárido baiano, divididos entre pequenos proprietários e criadores de animais em fundos de pasto. Apesar de os primeiros tenderem a um uso ligeiramente maior de tecnologias intensivas, isso não lhes proporcionou uma renda melhor. Segundo o estudo, os membros das comunidades tradicionais desfrutavam de maior segurança alimentar, consumindo mais carne que os pequenos proprietários e seus dependentes.

De acordo com Toni, a explicação é simples: como os agricultores que utilizam terras coletivas investem mais em pequenos animais, eles possuem rebanhos maiores, o que permite abater um ou outro bicho com mais frequência. "Uma cabra ou um carneiro podem ser comidos em alguns dias por uma família, partilhados com os vizinhos ou salgados", explica. "As vacas, por outro lado, precisam ser vendidas no mercado, pois uma família não pode estocar ou consumir toda a carne, mesmo quando possui geladeira."

Apesar dessa vantagem comparativa, no entanto, há uma ameaça cada vez mais urgente na rota da sustentabilidade dos fundos de pasto: a degradação da caatinga. "Os rebanhos aumentaram e muitas terras já foram cercadas. Isso provoca pastoreio excessivo", diz Santos. A despeito das preocupações – visto que a mata nativa é a base da alimentação dos rebanhos –, são ainda embrionárias ações de recomposição florestal que envolvam essas comunidades.

Em 2007, nos municípios baianos de Uauá e Andorinha, a divisão de caprinos e ovinos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) implementou, em fundos de pasto, dois projetos pioneiros de sistema agrossilvipastoril – método que inclui árvores, plantio e pastagens numa mesma área, manejados de forma integrada e racional. Para a pesquisadora Mônica Campanha, da instituição, trata-se de um modelo que pode ser incorporado às políticas de apoio destinadas a essas famílias. "Ele apresenta um elevado custo de implantação, mas é enorme o ganho ambiental", afirma ela.

Revista Problemas Brasileiros

Vida nova no litoral

Vida nova no litoral

Comunidades do litoral norte baiano se organizam para conseguir melhores condições de vida

Texto: Dimas Marques

Mulheres do Sauípe desenvolvem o artesanato de piaçava e trabalham no sistema de cooperativa

Até recentemente, os vilarejos costeiros dos municípios de Entre Rios e Mata de São João, na Costa do Sauípe, litoral norte da Bahia, tinham menos de 2 mil moradores, quase todos envolvidos em atividades de subsistência. A construção de um dos maiores polos de turismo, lazer e negócios da América do Sul veio modificar essa realidade. Hoje, a região tem uma população de 7 mil pessoas. Para vencer os desafios que a implantação do complexo hoteleiro trouxe, foi feito um significativo investimento social em quatro cadeiras produtivas – pesca, artesanato, reciclagem e agroecologia – a partir de recursos da Fundação Banco do Brasil e de seus parceiros. Dessa forma, a comunidade local conseguiu desenvolver a produção e a comercialização de peças de artesanato de piaçava, peixes, alimentos e a utilização dos resíduos sólidos provenientes da reciclagem, tendo o próprio conjunto hoteleiro como principal cliente e parceiro.

Artesãs de piaçava

A baiana Eloína Soares dos Santos, mais conhecida como tia Loia, de 61 anos, se define como uma artesã profissional. E toda vez que alguém a apresenta assim, a simpática senhora abre um sorriso e, orgulhosa, deixa a timidez de lado para contar como a habilidade de trançar fibras de palmeira piaçava trouxe mudanças à sua vida nos últimos anos. “Meu sustento hoje depende da produção de bolsas, esteiras e cestos”, conta, enquanto executa seu trabalho, acomodada em uma cadeira baixa na frente da Associação de Artesãos do Porto de Sauípe (Apsa), entidade que reúne 35 profissionais do vilarejo situado no município de Entre Rios, no litoral norte da Bahia.

Nas comunidades da região, mais conhecida no resto do Brasil pelos seus resorts turísticos, as mulheres sempre fizeram chapéus, bolsas e tapetes de piaçava, uma palmeira endêmica no estado. Por sua vez, os homens saíam para enfrentar o mar em suas pequenas embarcações atrás do pescado. Mas, apesar dessas duas atividades serem tradicionais e muito respeitadas, eram economicamente insuficientes. As peças simples das artesãs eram vendidas ocasionalmente pelas ruas por um preço mínimo. A situação mudou há cinco anos, quando a associação foi integrada ao Programa Berimbau, projeto que tem por objetivo oferecer melhores condições de vida aos 6 mil moradores de comunidades vizinhas do empreendimento Costa do Sauípe, localizado a 70 quilômetros de Salvador.

As artesãs da comunidade fizeram cursos de design com técnicos do Sebrae, mas mantiveram as características originais do trançado. A associação ganhou sede com loja e o direito de vender seus produtos no complexo hoteleiro. As bolsas, que frequentemente saíam por apenas R$1, hoje não são comercializados por menos de R$ 25. Em janeiro de 2009, a Apsa uniu-se a outras cinco associações de artesanato com piaçava da região, oficializando a criação de uma cooperativa para chegar aos mercados de várias capitais, como São Paulo, Rio, Salvador e Porto Alegre. “A ideia é evitar a concorrência entre nós e ganhar força para negociar com comerciantes de todos os estados”, conta Maria Joelma Bispo Silva, presidente da entidade. Tia Loia e as outras artesãs estão felizes com o resultado. “Não tenho aposentadoria e vivo sozinha”, comenta. “Os R$ 300 que recebo por mês aqui são tudo para mim.”

Usina de reciclagem

A proposta do Berimbau, desde o princípio, foi reduzir os efeitos da exclusão social na região da Costa do Sauípe e gerar educação, emprego e renda a uma população que, na sua maioria, vivia abaixo da linha de pobreza. Um dos primeiros projetos foi a criação de uma usina de compostagem, a partir do lixo dos resorts e pousadas do complexo do Sauípe, para a produção de adubo orgânico. Além de ser uma alternativa de preservação ambiental, já que não utiliza áreas a céu aberto e não gera cheiro, a usina fornece adubo orgânico para os pequenos agricultores da região, que também se organizaram.

A cooperativa Verdecoop dos recicladores, que começou com 20 pessoas com um ganho de meio salário mínimo, conta hoje com 43 filiados, recebendo entre R$ 400 e R$ 700 mensais. “Setenta por cento de nossos filiados estavam desempregados quando começamos”, lembra o coordenador-geral Nildo José Lima da Silva.

Atualmente, a produção de adubo divide espaço com a coleta e envio para reciclagem de plásticos, papéis, metais, vidro, óleo de cozinha, além de um setor que atua na limpeza de eventos, como shows promovidos pelos hotéis. “O trabalho aqui é bastante duro, mas hoje eu sei o quanto vou ganhar no fim do mês e posso planejar a minha vida”, afirma Luciene Alves Batista, que antes de trabalhar na usina não tinha emprego regular para sustentar os dois filhos.

Segundo o coordenador do Berimbau, Beraldo Boaventura, a organização de artesãs, pescadores, pequenos agricultores e recicladores da usina se expande com projetos que não estão integrados ao programa, como a rádio comunitária, associações de bairro e produtores rurais. Entre eles, a Escola Meninos do Porto, em Porto do Sauípe, que atende 100 crianças com idades entre 3 e 6 anos, em aulas ministradas em dois turnos. Em setembro de 2008, 16 entidades criaram o Fórum de Ação Comunitária, destinado a promover as iniciativas da região. A experiência dá frutos e reduz a dependência das localidades em relação ao mercado de trabalho turístico, estimulando o surgimento de novas atividades e o desenvolvimento sustentável. “Nossa intenção é encontrar as potencialidades naturais da comunidade para assim ajudar os moradores a ganhar autonomia para caminhar com as próprias pernas”, afirma Boaventura.

Agroecologia

A atividade dos recicladores de Entre Rios acabou se integrando ao trabalho dos pequenos produtores da região. Parte da produção de adubo é vendida para os agricultores, enquanto uma fração é fornecida para os 44 proprietários participantes do Pais (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável), tecnologia em sistema de anéis, destinada a cultivos diferentes e complementares. O centro é utilizado para a criação avícola, cujo esterco também serve como adubo. Com esse modelo, adotado nos projetos do Berimbau, os agricultores familiares vendem hortaliças (sem agrotóxicos) para o complexo hoteleiro por meio de uma cooperativa – a Coopevales – e comercializam o resto da produção de frangos, frutas e verduras por conta própria.
Só assim, produtores como Jucelino Barbosa dos Santos, que dificilmente tinham como tirar o sustento de sua propriedade, conseguem sobreviver. “Vivia de bicos, na terra dos outros e hoje tenho certeza de ter comida em casa e mais o que consigo vender para os vizinhos”, conta.

Revista Horizonte Geográfico