Global Terrorism Index de 2017 do IEP

Global Terrorism Index de 2017 do IEP: mortes por terrorismo diminuíram 22% em comparação como o pico de 2014 porque o extremismo islâmico radical está em retirada

LONDRES

Pelo segundo ano consecutivo, o número total de mortes caiu, com uma redução de 13% em comparação com o mesmo período de 2015.

Síria, Paquistão, Afeganistão e Nigéria, quatro dos cinco países mais afetados pelo terrorismo, registraram uma queda de 33% no número de mortes.

A maior redução ocorreu na Nigéria, onde as mortes causadas por terrorismo, atribuídas ao Boko Haram, diminuíram 80% em 2016.

O ISIL desafia a tendência positiva, com 50% mais pessoas mortas pelo grupo do que em 2015, resultando em seu ano mais fatal, com mais de 9.000 mortes, principalmente no Iraque.

Em 2016, os países da OCDE experimentaram o maior número de mortes desde 2001, mas até agora 2017 teve uma redução significativa, em comparação com 2016, com a diminuição da capacidade do ISIL em sua essência.

Os ataques terroristas estão se tornando mais sofisticados e mais provavelmente direcionados a alvos civis na OCDE, tais como ataques usando veículos; mas melhoras nas estratégias de contraterrorismo frustraram mais conspirações em 2016 do que em 2015 e 2014.

Pelo segundo ano consecutivo, as mortes causadas por terrorismo diminuíram, de acordo com o Global Terrorism Index (GTI) de 2017. Houve uma redução de 22%, com o registro de 25.673 mortes, em comparação com o pico de atividades terroristas em 2014, quando morreram 32.500 pessoas.

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A tendência declinante destaca uma virada na luta contra o extremismo islâmico radical, com quatro dos cinco países mais afetados pelo terrorismo, Síria, Paquistão, Afeganistão e Nigéria, registrando melhoras. A maior redução aconteceu na Nigéria, onde as mortes atribuídas ao Boko Haram diminuíram 80% em 2106, porque o grupo terrorista sofreu crescentes pressões da Força-Tarefa Conjunta Multinacional (Multinational Joint Task Force).

O Iraque foi o único país dos cinco mais afetados pelo terrorismo a registrar um aumento em mortes, provocadas principalmente pelo ISIL, que aumentou os ataques suicidas e assaltos a civis para compensar perdas territoriais. O total de mortes atribuídas ao ISIL aumentou 50% em 2016, tornando o ano do grupo o mais fatal de todos. A maioria as mortes ocorreram no Iraque, que respondeu por 40% do aumento.

O relatório anual, desenvolvimento pelo Institute for Economics & Peace (IEP) com base no Banco de Dados do Terrorismo Global do Consórcio Nacional para o Estudo do Terrorismo e Respostas ao Terrorismo (START — National Consortium for the Study of Terrorism and Responses to Terrorism) e em outras fontes, fornece as informações mais completas sobre as tendências terroristas globais.

O relatório conclui que, enquanto os números globais de mortes e ataques registraram uma diminuição em 2016, ainda há tendências preocupantes conforme mais países, do que em qualquer outra época nos últimos 17 anos, tiveram pelo menos uma morte causada por terrorismo. No total, 77 países tiveram pelo menos uma morte causada por terrorismo, enquanto em 2016 foram 65 países, resultando na contagem geral do GTI global, registrando o impacto do terrorismo, deteriorando em 4% desde de 2015.

O chairman executivo do IEP, Steve Killelea, disse: “O relatório deste ano marca um momento memorável na luta contra o extremismo islâmico radical. Quatro dos cinco países afetados mais gravemente, Síria, Paquistão, Afeganistão e Nigéria, registraram reduções significativas no número de mortes. Juntos, os grupos Boko Haram, Talibã e Al Qaeda mataram 6.000 pessoas a menos em 2016 do que em 2015. O declínio do Boko Haram na Nigéria está exercendo um efeito propagador positivo, com Camarões, Chade e Níger registrando coletivamente uma queda de 75% nas mortes”.

“Apesar desses ganhos serem encorajadores, ainda existem áreas de preocupação sérias. A futura estabilidade da Síria e do Iraque irão exercer um papel crítico na determinação do impacto do terrorismo os próximos anos. No Iraque, o governo enfrentará dificuldades para manter uma paz duradoura, através de uma sociedade inclusiva que evite alimentar a violência sectária. A ameaça crescente do ISIL também permanece. Embora o grupo tenha sofrido reveses significativos com a perda de território, força militar e financiamentos, o potencial de combatentes endurecidos saírem para se juntar a novos grupos em outras áreas de conflito no mundo é muito real. Os países da OCDE enfrentam esse desafio, conforme combatentes estrangeiros retornam da Síria e do Iraque, com os ataques promovidos pelo ISIL aumentando de 11 países em 2015 para 15 países em 2016”.

Os países europeus e outras nações desenvolvidas continuam a registrar uma tendência negativa, com as atividades do ISIL sendo as principais acionadoras. Excluindo os ataques de 11 de setembro, 2016 foi o ano mais fatal do terrorismo em países da OCDE[1] desde 1988. Entretanto, a resposta militar ao ISIL e sua capacidade decrescente têm coincidido com uma redução significativa em mortes, de 265 para 82, no primeiro semestre de 2017, em comparação com todo o ano de 2016. Isso indica uma tendência futura potencialmente positiva.

Aperfeiçoamentos das estratégias de contraterrorismo frustraram mais ataques do que nos anos anteriores. Isso reflete, em parte, a maior alocação de recursos para as atividades de contraterrorismo e também a estratégias mais eficazes. Dois de 10 ataques foram impedidos em 2014 e 2015, enquanto três em 10 ataques foram frustrados em 2016. O tipo de ataque afeta a probabilidade de sucesso da prevenção. Quase metade de todos os ataques com bombas ou explosões foram frustrados. Porém ataques de baixo custo, de baixa tecnologia, tais como usando veículos, são mais difíceis de prevenir. Desde o ataque com um caminhão em Nice, em julho de 2016, pelo menos 13 outros ataques com veículos foram realizados nos países da OCDE, incluindo o ataque de 31 de outubro de 2017 em Manhattan. Desses ataques, 11 visaram explicitamente civis, com pelo menos seis visando grandes grupos de pessoas.

Uma conclusão essencial da pesquisa é a de que 99% das mortes causadas por terrorismo nos últimos 17 anos ocorreram em países que estão em conflito ou que têm um alto nível de terrorismo político. Terrorismo político significa a presença de execuções extrajudiciais, tortura e encarceramento sem julgamento. Essa descoberta demonstra os riscos associados às estratégias de contraterrorismo, que podem exacerbar injustiças que podem alimentar o extremismo e o terrorismo. A Turquia e o Egito registraram alguns dos maiores aumentos em mortes, após golpes que derrubaram governos.

Os ataques terroristas e as mortes ainda estão altamente concentrados, com 94% de todas as mortes causadas por terrorismo ocorrendo no Oriente Médio, no Norte da África, na África Subsaariana e no Sul da Ásia. A América Central e o Caribe foram as regiões menos afetadas, com apenas 12 mortes — ou menos de 4% do total.

O impacto econômico global do terrorismo em 2016 foi de US$ 84 bilhões, uma redução de quase US$ 6 milhões em relação a 2015. Apesar da alta cifra absoluta, o impacto do terrorismo é pequeno, se comparado com outras formas significativas de violência. O impacto econômico do terrorismo representa apenas 1% do total do impacto econômico global da violência, que atingiu US$ 14,3 trilhões em 2016.

1. A análise da OCDE exclui a Turquia e Israel porque a ameaça terrorista nesses países tem origens históricas com raízes profundas

O relatório completo do GTI 2017 e mapa interativo estão disponíveis em http://www.visionofhumanity.org/

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FONTE Institute for Economics and Peace

Revista Exame

Al-Shabab, o grupo acusado pelo maior ataque da história da Somália, que matou mais de 300 pessoas

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Militantes do Al-Shabab foram responsabilizados por ataque mais letal da história da Somália

A organização extremista Al-Shabab foi apontada pelo governo da Somália como responsável pela explosão que deixou pelo menos 300 mortos e centenas de feridos na capital do país, Mogadíscio.

O ataque, que aconteceu no sábado em uma movimentada área da cidade, é o mais letal da história do país desde que o grupo surgiu, há cerca de dez anos.

A explosão foi tão forte que destruiu hotéis, edifícios do governo e restaurantes.

"Foi a maior explosão que eu já vi na vida. Destruiu toda a área", disse uma testemunha à agência de notícias AFP.

Um dos mortos foi uma estudante de medicina que colaria grau no dia seguinte.

Seu pai havia viajado a Mogadíscio para comparecer à solenidade, mas acabou participando de seu enterro.

"O incidente de hoje foi um ataque horrível do Al-Shabab contra civis inocentes", disse o presidente Mohamed Abdullahi Mohamed à imprensa local.

Somalis foram às ruas protestar contra o grupo e pedir doação de sangue. Os hospitais estão superlotados de feridos e há falta de medicamentos e de bolsas de sangue.

Um avião militar da Turquia chegou com ajuda médica. Horas depois, voltou ao país carregando 40 feridos.

Nenhum grupo ainda reivindicou a autoria do atentado.

O Al-Shabab, que tem ligações com a Al-Qaeda, vem realizando ataques violentos, em especial no Quênia, há anos.

A organização extremista chegou a controlar parte da Somália, mas foi expulsa das principais cidades que dominava no sul e no centro do país.

Ainda assim, o grupo permanece como uma ameaça em potencial ao governo local, que conta com o apoio da ONU (Organização das Nações Unidas) e da União Africana (UA), e a países vizinhos.

Quem é o Al-Shabab?

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Ataque da sábado deixou mais de 250 mortos e 300 feridos

Al-Shabab significa 'A Juventude' em árabe. O grupo surgiu como uma ala radical da hoje extinta União das Cortes Islâmica da Somália em 2006, enquanto combatia forças etíopes que invadiram o país para apoiar o fraco governo interino.

Nas áreas sobre seu controle, impôs uma versão rígida da sharia (lei islâmica), desde o apedrejamento até a morte das mulheres acusadas de adultério, passando pelo amputamento dos acusados de roubo.

Estima-se que, atualmente, o grupo tenha de 7 mil a 9 mil combatentes, incluindo estrangeiros.

Qual é a orientação religiosa do Al-Shabab?

O Al-Shabab defende a versão wahabista do islã, inspirada pela Arábia Saudita, enquanto a maioria dos somalis segue a linha do sufismo.

Por destruir um grande número de santuários sufistas, o grupo insuflou o descontentamento popular.

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Forças lideradas pela União Africana expulsaram Al-Shabab das principais cidades do país

Quanto da Somália o Al-Shabab controla?

O Al-Shabab foi expulso da capital do país, Mogadíscio, em agosto de 2011.

Apesar de ter perdido o controle das principais cidades e povoados, o grupo ainda tem influência sobre áreas rurais da Somália.

Analistas acreditam que a organização extremista vem se focando cada vez mais em táticas de guerrilha para conter o poder de fogo das forças da UA.

Mas o grupo está sob pressão de várias frentes, tanto na Somália quanto no Quênia e na Etiópia.

Em agosto deste ano, Mukhtar Robow Mansuur, porta-voz da organização e um de seus ex-líderes, se entregou ao governo da Somália e pediu aos integrantes do Al Shabab para abandonarem a organização.

Quem é o líder do Al-Shabab?

Por anos a fio, Ahmed Abdi Godane liderou o grupo. Também conhecido como Mukhtar Abu Zubair, ele era originário da região separatista da Somalilândia, ao norte do país.

Godane, uma figura reclusa que era amante de poesia e assumiu o comando do grupo, foi morto em 2014 em um ataque aéreo americano assim como seu antecessor, Moalim Aden Hashi Ayro, morto 2008.

Ahmad Umar, que também é conhecido como Abu Ubaidah e teria cerca de 40 anos, é apontado como um dos cabeças da organização. Em 2014, ele foi indicado por unanimidade entre os comandantes para liderar o Al-Shabab.

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Al Shabab tem realizado vários ataques no Quênia | foto: Bernard Kamuen

Quais foram os principais ataques do grupo?

Antes do atentado na capital da Somália, as ações do Al-Shabab que haviam recebido mais cobertura internacional foram ataques no país vizinho Quênia.

Em abril de 2015, o Al-Shabab atacou o campus de uma universidade na cidade de Garissa, no noroeste do Quênia, e deixou mais 147 estudantes mortos.

Dois anos antes, o grupo havia assumido a responsabilidade pelo ataque que deixou dezenas de mortos num shopping de Nairóbi, também no Quênia.

Anteriormente, foi responsabilizado por um ataque suicida duplo na capital de Uganda, Kampala, que matou 76 pessoas que assistiam pela televisão à final da Copa do Mundo de futebol, em 2010.

O ataque aconteceu porque Uganda - junto com o Burundi - forneceu grande parte das tropas da UA na Somália antes de o Quênia entrar no conflito.

Quem são os apoiadores do Al-Shabab?

A Eritreia é o único aliado regional, mas nega prover armas para o Al-Shabab. A Eritreia apoia o grupo para conter a influência da arquiinimiga Etiópia, de que se tornou independente em 1993.

Com o apoio dos Estados Unidos, a Etiópia enviou tropas para a Somália em 2006 para combater os islamistas. As forças etíopes se retiraram em 2009 após sofrer fortes baixas.

Num vídeo de 2012, o ex-líder da organização disse que obedecia ao comando da organização terrorista Al-Qaeda. Analistas acreditam que por anos os dois grupos atuaram juntos.

Há ainda a suspeita de que o Al-Shabab tenha ligação com outros grupos extremistas da África como o Boko Haram, da Nigéria. Contudo, não se sabe qual o nível de relacionamento do Al-Shabab com o autoproclamado Estado Islâmico.

Quais são as redes de recrutamento?

Assim como outros grupos extremistas, o Al-Shabab também usa redes sociais como o Facebook e o Twitter para recrutar combatentes e disseminar informações sobre as atividades da organização.

A editora do serviço africano da BBC, Mary Harper, afirma que o Al-Shabab é muito ativo na internet e usa vídeos com rap e imagens de campos de treinamento na tentativa de atrair seguidores.

*Esse texto foi publicado originalmente em 21 setembro de 2013 e atualizado depois do novo ataque na capital da Somália, Mogadíscio.

BBC Brasil

Ataques terroristas recentes contra o Ocidente

A infografia mostra os ataques terroristas recentes contra a Europa e Estados Unidos.

05/23/2017
Graphic News

Ataque suicida na segunda-feira à noite num concerto em Manchester, matou pelo menos 22 pessoas e feriu 59 outras no mais recente de uma série de ataques terroristas que visaram o Ocidente.

Se o paraíso islâmico tem 72 virgens, que interesse despertaria em uma mulher-bomba?

Ela teria direito a um homem perfeito, poderia sentar-se ao lado de Maomé e ajudar setenta familiares no dia do julgamento final

  Duda Teixeira
 





Hasna Aitboulahcen, mulher-bomba do Estado Islâmico, em Saint Denis, na França



A tradição islâmica diz que os os homens que morrem como mártires em nome de Alá têm direito a 72 virgens no paraíso. Para as mulheres mártires, por sua vez, é prometido apenas um homem. Como alguém pode dizer que essa conta não fecha, então vale ficar atento às nuances.

Ter um único homem no paraíso não seria uma desvantagem porque as mártires ficariam satisfeitas com ele. Segundo alguns clérigos islâmicos, enquanto o homem tem capacidade para amar mais de uma companheira; a mulher, por natureza, só consegue amar um homem.

Esse homem também não seria qualquer um, pois seria perfeito. “Ele poderia ser o marido que elas tiveram em vida, então não necessariamente há uma troca”, diz a canadense Mia Bloom, autora do livro Bombshell e professora da Georgia State University, nos Estados Unidos. Outro benefício de estar no paraíso seria sentar-se ao lado de Maomé.

Conta ainda que os mártires poderiam interceder em favor de setenta parentes no dia do julgamento final. Os pecados e transgressões deles seriam perdoados e todos se encontrariam no paraíso. “As mulheres pensam que terão a possibilidade de ajudar a comunidade e de fazer algo altruísta”, diz Mia.

Antes de fechar este post, vale fazer três adendos:

1. O Corão não promete o número de “72 virgens”. Apenas fala em companheiras femininas para os fiéis (não apenas para os mártires). O número 72 vem da Hadith, o conjunto de narrações tradicionais de palavras e atos de Maomé;

2. A crença de que cada muçulmano tem direito a 72 virgens sofreu variações ao longo do tempo. Autores medievais já escreveram que, entre as recompensas, haveria também os ghilmaan: rapazes brancos como pérolas. Eles estariam prontos para servir os mártires pela sua fé, segundo o livro A História da Sexualidade, de Peter Stearns (Contexto);

3. Entre as coisas ditas pelos terroristas para as mulheres está que elas poderiam renascer em uma versão melhorada, mais perfeita, mais amável, sem cicatrizes e que não iriam menstruar.

Revista Veja

Notícias Geografia Hoje

Milícia sunita expulsa rivais de cidade síria

Ação dos rebeldes aconteceu na cidade síria oriental de Deir al-Zor e reforça controle sobre a província produtora de petróleo

O Estado Islâmico, antes conhecido como Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), expulsou rebeldes rivais da cidade síria oriental de Deir al-Zor nesta segunda-feira (14), reforçando o controle sobre a província produtora de petróleo, além do território que controla no Iraque, de acordo com ativistas.

AP

Povo sírio transporta alimentos enquanto retornam para Moadamiyeh, subúrbio de Damasco controlado pelos rebeldes, na Síria

Combatentes sunitas do Estado Islâmico avançaram contra os rivais na província de Deir al-Zor com a ajuda de armas apreendidas em uma ofensiva relâmpago contra as forças do governo iraquiano na fronteira no mês passado.

A luta tem se concentrado em grande parte em torno do controle dos campos de petróleo e de cidades ao longo do rio Eufrates, causando a morte de centenas de combatentes desde o início do ano.

Nesta segunda, a milícia expulsou dezenas de rebeldes rivais de Deir al-Zor, incluindo A Frente Nusra - ramo sírio da Al-Qaeda - e o Ahrar al-Sham, um grupo islâmico radical, informou o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, baseado no Reino Unido.

"O Estado islâmico está agora no controle da província de Deir al-Zor, com exceção de algumas áreas e do aeroporto militar que o governo controla", explicou o diretor do Observatório, Rami Abdurrahman.

Combatentes de grupos islâmicos rivais fugiram ou prometeram lealdade ao Estado islâmico, disse Abdurrahman, acrescentando que as forças do governo leais ao presidente sírio, Bashar al-Assad, ainda controlam cerca de metade da cidade de Deir al-Zor.

Os militantes também mataram um líder local da Frente Nusra, segundo Abdurrahman. Combatentes publicaram na Internet fotos que seriam do corpo do líder da Frente Nusra, mas as informações não foram confirmadas.

Omar Abu Leila, porta-voz do grupo rebelde Exército Sírio Livre, no leste do país, disse que centenas de combatentes fugiram para a área de Deraa, no sul, e para a região de Qalamoun, próxima ao Líbano desde que o Estado Islâmico declarou um "califado" na área que controla, a qual abrange o leste da Síria e o norte do Iraque.

Ele afirmou que o fluxo de armas vindas do Iraque desequilibrou a balança em favor do Estado Islâmico e ajudou o grupo a assegurar o controle dos campos de petróleo locais. "Não tivemos nenhuma ajuda de fora", disse Abu Leila.

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Como cinco países definem o terrorismo

Luciana Alvarez 

Termo hoje é usado para justificar abusos e exceções às leis; especialistas criticam planos de tipificação no Brasil

Classificar um ato como “terrorista” confere a ele uma carga pesada, como se fosse algo ainda mais vil do que os outros tipos de delito. No entanto, não existe um consenso sobre a definição do termo, que vem sendo empregado de formas variadas desde a Revolução Francesa (1789-1799).

AFP

Fumaça sai do World Trade Center depois de ser atingido por dois aviões no 11 de Setembro de 2001

Diferenças históricas, geográficas e ideológicas marcam o uso da palavra, que atualmente se tornou um artifício retórico de governos para justificar perigosas exceções a direitos individuais normalmente garantidos por lei, afirmam especialistas.

O conceito de terrorismo, diz o conselheiro de políticas de defesa Jeffrey Record em seu estudo "Bounding the Global War on Terrorism" (Delimitando a Guerra Global contra o Terrorismo, em tradução livre), está hoje fortemente associado ao “discurso dos EUA e de Israel sobre formas de violência contra o Estado que seriam tão criminosas a ponto de tornar aceitáveis quaisquer métodos de retaliação. Seria uma palavra a serviço do status quo. E os Estados, portanto, jamais são vistos como agentes que praticam o terrorismo". Mas nem sempre foi assim.

Os primeiros registros do uso da palavra datam do período do Terror na Revolução Francesa (1792-1794), quando os jacobinos assumiram o poder e levaram à guilhotina dezenas de milhares de adversários. “Veja o paradoxo: o Estado era terrorista, o termo era usado pelos próprios jacobinos e não era pejorativo. Para eles, o terror poderia trazer a liberdade”, afirma o professor Reginaldo Nasser, chefe do Departamento de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Mesmo mais recentemente, lembra Nasser, regimes como o nazismo e o governo de Stalin, na Rússia, foram considerados terroristas. “Mas nas definições dadas pelos agentes políticos hoje, não se menciona a possibilidade de um Estado praticar o terrorismo”, diz. Essa mudança de paradigma tem como marco os ataques do 11 de Setembro , quando a grande potência ocidental foi atacada pela Al-Qaeda, um grupo subnacional, espalhado por diversos países.

AP

Segunda bomba explode perto de linha de chegada da Maratona de Boston (15/4)

Uma das característas que costumam definir o ato terrorista é a consequência psicológica que traz, o fato de provocar um temor difuso entre a população ou parte dela. “No ataque em Boston , para citar um exemplo recente, foram só três mortos , mas ele teve um impacto de medo bem maior. As pessoas ficam pensando que poderia ter acontecido com elas”, afirma Nasser. O terror têm, portanto, um peso muito mais simbólico do que a capacidade real de enfraquecer o inimigo.

E é exatamente por essas características que Nasser defende que o terrorismo não deve ser tipificado no Código Penal. “Vai virar uma questão jurídica em vez de política”, afirma.

O professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP) Geraldo Miniuci também considera perigoso incluir o crime de terrorismo na lei . “Rotular alguma ação de terrorista significa abrir a possibilidade de flexibilizar os direitos fundamentais daquelas pessoas envolvidas na ação”, afirma.

Miniuci lembra que no Brasil não existe até agora nenhuma lei que qualifique certos atos violentos como ação terrorista – e as avaliações são, portanto, pessoais. “Assalto a banco; bomba em estádio de futebol; ataque a postos policiais (por exemplo o que fez o PCC em São Paulo em 2006). Qualquer uma delas pode ser considerada crime comum ou crime de terrorismo”, diz.

Segundo ele, introduzir o tipo "crime de terrorismo" na legislação é uma decisão política com graves implicações. “Quem faz semelhante proposta deve esclarecer por que a faz: para agravar a pena ou para suspender direitos e garantias fundamentais dos acusados? Ou as duas coisas?”, questiona. 

Vários países tipificam o terrorismo. Veja como é a lei de alguns deles:

EUA: País ilustra bem a dificuldade de estabelecer uma definição única sobre o que é terrorismo. Há diferenças sobre o que é considerado ato terrorista entre as próprias agências de segurança do Executivo. Independentemente disso, depois dos ataques do 11 de Setembro de 2011 os EUA diminuíram diversas liberdades civis em nome da defesa contra o terror. Em sua atual estratégia de segurança nacional, os EUA definem terrorismo simplesmente como “violência premeditada e politicamente motivada contra inocentes perpetrada por grupos subnacionais ou agentes clandestinos”, um conceito que muitos dizem ser propositalmente vago e amplo para poder ser aplicado em diferentes crimes, de acordo com a conveniência do governo. Já para o Departamento de Defesa, para ser terrorismo a violência também deve ter sido pensada como forma de “provocar medo, coagir governos ou intimidar a sociedade”. O FBI (polícia federal dos EUA) inclui atos contra propriedades (e não apenas pessoas) na lista de ações terroristas.

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Homem socorre mulher ferida após explosões em Londres em 2005

Reino Unido: Durante muito tempo, foram as ações do grupo separatista IRA (Exército Republicano Irlandês), que executou diversos atentados em nome da reintegração da região da Irlanda do Norte à República da Irlanda, que pautaram a classificação sobre o que era terrorismo e suas punições. Depois dos ataques nos EUA em 2001 e dos atentados contra o sistema de transporte de Londres em 2005, o Parlamento aprovou uma série de novas definições de atos terroristas, muito mais amplas, que incluem por exemplo “sérios danos a propriedades”. Também cresceu a lista de possíveis ação contraterroristas, entre elas deixar suspeitos britânicos detidos por até 28 dias sem acusações formais; os estrangeiros podem ficar detidos indefinidamente.

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Trem destruído é visto após ataque que deixou 191 mortos em Madri, Espanha, em 2004

Espanha: País tem lei antiterrorista desde 1894, mas foi durante o regime de Francisco Franco (1939-1975) que a questão ganhou relevância. O ditador aumentou o espectro da lei para punir até com morte participantes de “grupos ou organizações comunistas, anarquistas, separatistas e outros que preconizem ou empreguem a violência como instrumento de ação política e social”. Ironicamente, hoje a lei espanhola reconhece como “vítimas de terrorismo” as pessoas perseguidas e mortas por Franco, ou seja, os antigos terroristas. Após Franco, o principal agente terrorista segundo o governo espanhol passou a ser o grupo separatista ETA (Pátria Basca e Liberdade), com alguns de seus membros condenados a mais de 3 mil anos de cadeia. Após os atentados da Al-Qaeda em Madri em 2004, a lei do país passou a classificar como terrorismo atos como “ameaça á ordem e paz públicos” e prever prisões preventivas e interceptação de telefonemas sem autorização judicial como ações antiterrorismo legítimas.

Reuters

Policiais observam danos causados por explosão de ônibus em Tel Aviv (21/11)

Israel: Cercado por países inimigos, a questão do terrorismo preocupa o Estado de Israel desde sua fundação, em 1945. Já em 1948 o legislativo aprovou a primeira Portaria de Prevenção ao Terrorismo, que foi diversas vezes expandida desde então – e há uma lei específica apenas contra o financiamento do terrorismo. Em 1980, por exemplo, inclui-se o ato de “manifestar identificação ou simpatia com uma organização terrorista” como crime passível de punição. Entre as cláusulas consideradas abusivas por alguns está o fato de a publicação em Diário Oficial – portanto, promovida pelo governo – de que uma pessoa ou organização é terrorista serve de prova em julgamentos. Nesses casos, cabe ao réu provar que não é culpado de terrorismo.

AP

Agentes da polícia caminham perto de ônibus danificado próximo de local da explosão de carro-bomba em Bogotá, Colômbia (12/08/2010)

Colômbia: Há 50 anos enfrentando as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), o governo colombiano incluiu em sua legislação uma ampla gama de atos que podem ser considerados terroristas. Na prática, a lei torna equivalente o terrorismo e delitos contra a segurança pública. Na lista de ações terroristas constam coisas como “provocar estado de terror na população”, “colocar em perigo a vida, a integridade física ou a liberdade de pessoas”, “perturbar os sistemas de transporte coletivo, energia ou comunicações”, “propagar epidemias”, “contaminar águas” e até “provocar inundações”. Oficialmente, o governo diz que as Farc são uma organização terrorista, mas nem todos os países veem dessa forma; a Venezuela, por exemplo, chegou a defender que a Farc fossem consideradas internacionalmente uma “força beligerante”.

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