Cinco pontos para entender o impasse sobre o programa nuclear do Irã

O Irã diz que seu PROGRAMA é pacífico, para a produção de energia, e rejeita as acusações de que o objetivo é a construção de armas nucleares

O governo americano sugeriu ao Irã que seja estendido o prazo FINAL (esta segunda-feira) para que se chegue a um acordo sobre o polêmico PROGRAMA nuclear de Teerã.

Diplomatas americanos disseram que o secretário de Estado do país, John Kerry, fez essa proposta ao chanceler iraniano, Mohammad Javad Zarif, durante reuniões em Viena, onde ocorrem as negociações com potências ocidentais.

Os ESTADOS UNIDOS negaram uma afirmação feita por diplomatas iranianos de que um acordo parcial estava próximo de ser fechado.

França, Grã-Bretanha, ESTADOS UNIDOS e outras potências pretendem coibir o PROGRAMA nuclear iraniano e, em contrapartida, oferecem a redução das sanções internacionais que recaem sobre o país.

Obama afirmou estar confiante de que se for fechado um acordo sobre a capacidade nuclear do Irã, ele consegue persuadir o Congresso e o público americano a aceitá-lo.

O Irã diz que seu programa é pacífico, para a produção de energia, e rejeita as acusações de que o objetivo é a construção de armas nucleares.

Veja abaixo os pontos principais da crise com o país, que já dura quase 10 anos.

Quais as razões da crise?

O ex-presidente Mahmoud Ahmadinejad recusou-se a interromper o PROGRAMA nuclear iraniano

As potências mundiais suspeitam que o Irã não tem sido honesto sobre seu PROGRAMA nuclear e trabalha para adquirir a capacidade de construir umabomba nuclear.

O Irã afirma que tem o direito à energia nuclear - e garante que o seu PROGRAMA é apenas para fins pacíficos.

Por que a crise se arrasta há tanto tempo?

Sanções CONTRA o Irã têm afetado duramente a economia do país

O PROGRAMA nuclear do Irã veio a público em 2002, quando um grupo de oposição revelou atividades até então secretas, incluindo a construção de uma usina de enriquecimento de urânio em Natanz e um reator de água pesada em Arak. O urânio enriquecido pode ser usado para fabricar armas nucleares, e o combustível de um reator de água pesada contém plutônio apropriado para uma bomba.

Posteriormente, o governo iraniano concordou em inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), órgão da ONU responsável pela vigilância nuclear.

Mas a agência não conseguiu confirmar as afirmações do Irã de que seu PROGRAMA nuclear é exclusivamente para fins pacíficos e de que não tem COMO objetivo desenvolver armas nucleares.

Isso levou os EUA e seus aliados europeus a pressionarem o Irã a suspender o enriquecimento de urânio - que pode ser usado tanto para fins civis como para construir bombas nucleares.

No entanto, a eleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, em 2005, interrompeu qualquer avanço nas negociações, e a AIEA levou o Irã ao Conselho de Segurança da ONU, por descumprir o Tratado de Não Proliferação Nuclear.

Clima mudou após a eleição de Hassan Rouhani COMO presidente do Irã, em junho de 2013

Desde então, o Conselho de Segurança adotou seis resoluções que exigem que o Irã suspenda o enriquecimento de urânio. Algumas delas impuseram sanções.

Em 2012, os EUA e a União Europeia começaram a impor sanções adicionais às exportações de petróleo e bancos iranianos, um duro golpe à economia LOCAL.

Apesar disso, o Irã continuou a enriquecer urânio. Em 2009, o país revelou a existência de uma nova instalação subterrânea em Fordo.

Houve várias rodadas de negociações entre o Irã e o chamado P5+1, grupo que reúne os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU - EUA, Reino Unido, França, CHINA, Rússia - e a Alemanha.

Por anos não houve avanço. Mas o cinco meses depois, após conversas bilaterais secretas entre EUA e Irã, negociadores acertaram um acordo interino.

Qual foi o acordo?

Estudantes iranianos realizam ato em Teerã a favor do PROGRAMA nuclear do país

Sob o Plano de Ação Conjunta, que entrou em vigor em janeiro de 2014, o Irã efetivamente concordou em congelar sua produção de urânio enriquecido com pureza acima de 5% e comprometeu-se a diluir ou CONVERTER em óxido seu estoque de urânio enriquecido a quase 20%.

O Irã disse que não iria INSTALAR novas centrífugas de urânio ou construir novas instalações de enriquecimento. O país também concordou em não alimentar o reator em Arak e não construir uma instalação para reprocessamento de combustível.

Enquanto a maior PARTE das sanções internacionais - incluindo medidas que atingem os setores de petróleo, bancário e financeiro do Irã - foi mantida, o P5+1 concordou que o Irã repatriasse cerca de US$ 4,2 bilhões em receitas de vendas de petróleo congeladas em contas externas.

As vendas de produtos petroquímicos, negociações em ouro e outros metais preciosos e transações com empresas estrangeiras envolvidas da indústria automotiva iraniana tiveram autorização para serem retomadas. A expectativa era de que essas medidas gerassem receitas de US$ 1,5 bilhão.

O Irã também recebeu acesso a US$ 400 milhões em dinheiro para pagar a mensalidade de iranianos estudando no exterior, COMPRAR peças de reposição para aviões civis e alimentos e remédios de ajuda humanitária.

Entenda a negociação entre Irã e Ocidente

Começa a 'parte difícil' de negociações entre Irã e Ocidente

Jonathan Marcus
Analista diplomático da BBC

Em novembro, P5+1 e Teerã chegaram a um acordo provisório

O Irã deu início nesta terça-feira, em Viena (Áustria), aos diálogos com seis potências mundiais, em busca de um acordo definitivo a respeito de seu programa nuclear.

É, agora, que começa a parte difícil.

Em novembro, o grupo P5+1 (China, França, Alemanha, Rússia, Reino Unido e EUA) e o Irã firmaram um acerto provisório, que limitava alguns aspectos do programa nuclear iraniano em troca de alívio às sanções internacionais.

O acerto estava longe do ideal, segundo muitos especialistas nucleares, por não suspender, por exemplo, o enriquecimento de urânio iraniano (antiga exigência do Conselho de Segurança da ONU). Mas o acordo conseguiu aumentar o acesso de inspetores internacionais e conter as atividades nucleares do país persa.

Só isso já é um progresso. No entanto, há pouco otimismo e muita desconfiança dos dois lados da mesa de negociação.

Ainda há incertezas quanto às intenções reais de Teerã. O país está preparado para reduzir seu programa nuclear a um nível mínimo para que todas as sanções sejam extintas, sua economia se levante e seu governo volte a ser um agente "comum" no mundo da política externa?

Ou o Irã quer apenas aliviar as sanções mas sem perder seu status de país nuclear, capaz em algum momento de avançar na busca pela bomba atômica (intenção negada por Teerã)?

Muito tem de ser resolvido para que se chegue a um acordo de longo prazo - desde complexas questões técnicas a fatores políticos e problemas internos. Confira alguns desses empecilhos:
Capacidade de enriquecimento

Muitos acreditam que o Irã tenha os conhecimentos técnicos para construir uma bomba - e nisso não há como voltar atrás.

Sob a ótica do Ocidente, o ideal seria que o Irã interrompesse totalmente o enriquecimento de urânio. É nisso que insistem autoridades israelenses.

Mas poucos dos analistas consultados pela BBC acreditam que essa interrupção vá acontecer.

Para eles, a meta de um acordo de longo prazo é estabelecer um nível de enriquecimento proporcional às necessidades práticas do Irã, sob supervisão internacional capaz de identificar com o máximo de tempo possível qualquer movimento iraniano em direção à bomba.

A meta seria reduzir a escala e escopo da capacidade iraniana de enriquecimento, reduzindo seu número de centrífugas para garantir que esse espaço de tempo seja o maior possível.
O reator de Arak

Reator de Arak está entre os entraves para um acordo entre Irã e potências globais

O reator de Arak, ainda em construção, é outra preocupação.

Quando entrar em operação, ele daria plutônio ao Irã, uma segunda rota possível em direção a uma arma nuclear.

Teerã alega não ter intenção de construir uma usina de reprocessamento para extrair o material necessário para tal, mas Arak permanece despertando desconfiança.

Para o Ocidente, o ideal seria que Arak fosse fechado ou substituído por um reator leve, de menor risco de proliferação nuclear.

O Irã já citou a possibilidade de fazer algumas alterações (não especificadas) no reator. Mas, novamente, seriam necessárias mais inspeções externas para averiguações.
Fatores em jogo

Essa inspeção ficaria a cargo da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que já expressou preocupações quanto a prévias pesquisas nucleares iranianas.

Dada a complexidade desses temas, é improvável que o avanço nas negociações seja rápido.

Existe a possibilidade de o acordo interino ser estendido por mais seis meses (ou mais) se necessário.

É possível chegar a um meio-termo que agrade tanto iranianos (mantendo um programa nuclear pacífico) e a comunidade internacional (assegurando que não haverá uma bomba atômica iraniana).

Mas muito depende de fatores externos: relações comerciais que desafiem as atuais sanções contra o Irã, por exemplo, podem estimular o Congresso americano a aprovar restrições mais duras - na contramão das atuais negociações e causando profundo descontentamento em Teerã.

Além disso, há a resistência interna dos ultraconservadores iranianos, bem como o papel de Teerã na guerra civil síria.

Em contrapartida, o fracasso das negociações poderia trazer novamente à tona insinuações de um ataque militar israelense contra o Irã.

E as consequências disso seriam sérias e imprevisíveis.

BBC Brasil

As relações do Brasil com o Irã e a questão nuclear

As relações do Brasil com o Irã e a questão nuclear
por André Luiz Reis da Silva
18/05/2010
O Brasil e a diplomacia brasileira tiveram um grande sucesso nos últimos dias. Visto por muitos de forma cética, a interlocução do Brasil no caso do Programa Nuclear Iraniano teve bom resultado, embora provisório. O presidente Luis Inácio Lula da Silva intermediou, em Teerã, um acordo entre o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, e o primeiro-ministro da Turquia, Tayyiq Erdogan. O acerto tem como base o envio de 1,2 mil quilos de urânio iraniano para a Turquia, que estocaria o material enquanto França e Rússia o enriqueceriam em 20% – tratamento insuficiente para o uso militar, mas suficiente para fins pacíficos.

Até então, Ahmadinejad se recusava a entregar o urânio sem ter a garantia de que o receberia de volta. Um acordo semelhante havia sido oferecido pela Agencia internacional de Energia atômica em outubro de 2009, mas seria enriquecido na França ou Rússia. Os iranianos chegaram a aceitar, mas com a condição que o enriquecimento ocorresse em seu território. A Agência Internacional de Energia Atômica recusou. A mediação do Brasil e da Turquia, nesse sentido, foi fundamental para a intermediação deste acordo.

Começou no inicio de maio, na sede da ONU, em Nova York, uma conferencia de revisão do Tratado de Não proliferação Nuclear (TNP). O principal objetivo do encontro é discutir o tema do controle sobre o desenvolvimento de pesquisa nuclear, para impedir que os países que detenham essa tecnologia possam construir armamentos. Esta conferencia de desarmamento conta com delegações dos 189 países signatários do Tratado de Não-Proliferação.

O TNP tem dois objetivos: diminuir, até eliminar, o arsenal nuclear das cinco potências atômicas oficiais (EUA, Grã-Bretanha, França, China e Rússia) e evitar que outros países usem a tecnologia nuclear para construir armamentos. Mas existem muitos interesses contraditórios nesta questão. As cinco potencias atômicas oficiais não reduziram seus armamentos. Os EUA, mesmo que reduzisse, tem uma quantidade grande de armas. Mas estas cinco potências procuram constranger outros países que estão desenvolvendo tecnologia nuclear, mesmo alegando que é para fins pacíficos.

Nesse contexto, a redução dos arsenais nucleares de quem já possui armas é uma discussão que foi colocada em segundo plano. As grandes potências nucleares, sobretudo os Estados Unidos, impõem a agenda da não proliferação, que é evitar que outros países venham a ter a tecnologia. Além de Estados Unidos, Inglaterra, França, China e Rússia, a Índia e o Paquistão também tem armamentos nucleares e suspeita-se, até hoje não comprovado, que Israel e Coréia do Norte também possuam. Obviamente, esses países querem evitar que outros possam ter acesso a essa poderosa tecnologia.

Entretanto, não se pode evitar a difusão de uma tecnologia que é dual, que serve também para fins pacíficos, inclusive medicinais e de produção de energia. E é exatamente nesta questão que entram países como o Brasil. O Brasil tem um programa nuclear a várias décadas e recebe periodicamente visitas de inspeção da Agencia Internacional de Energia Atômica, para verificar que nosso programa é realmente pacífico. Entretanto, o governo brasileiro vem reclamando que as inspeções são cada vez mais intrusivas, que beiram a espionagem industrial.

Já os EUA – o único país que já usou bombas nucleares, arrasando Hiroshima e Nagasaki – mantém seu programa em segredo, alegando questões de segurança, ao mesmo tempo que constrange outros países, como o Irã, a se submeter a severa vigilância. Basicamente, as potencias oficialmente nuclearizadas querem diminuir o arsenal dos que já possuem, e evitar que novos venham a ter.

Por isso, o governo brasileiro vem argumentando que considera as propostas das grandes potências discriminatórias e que visam barrar o desenvolvimento nuclear dos outros países. Defende que o Oriente Médio, como a América do Sul, seja considerada área livre de armamentos nucleares, o que não interessa os EUA, pois tem Israel como seu aliado. Dessa forma, a exposição das contradições dos argumentos – sobretudo das potencias nuclearizadas, como EUA – ajudem a construir um consenso em bases menos impositivas e mais equilibradas.

No ano passado (2009), em um intervalo de poucos dias, três representantes do Oriente Médio visitaram o Brasil. Além do presidente Ahmadinejad, ocorreram as visitas do presidente israelense, Shimon Peres, e a visita do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. A visita quase que simultânea entre representantes de três países do Oriente médio tinha como objetivo diminuir as repercussões negativas que cada uma em separado poderia causar no Brasil, especialmente no que tange as vindas dos presidentes de Israel e do Irã.

A visita de três autoridades do Oriente Médio em poucos dias de diferença mostra a posição que o Brasil vem alcançando nas relações internacionais, bem como que o País tem condições de se colocar como mediador nas questões do Oriente médio. Certamente, a mais polêmica das visitas foi a do presidente do Irã. O polêmico presidente do Irã, que nega o Holocausto contra os judeus, não reconhece o Estado de Israel e defende a pesquisa nuclear do Irã, tem recebido diversas críticas internacionais. Não é necessário comentar que a questão interna iraniana não será resolvida pelo Brasil e sim pelos próprios iranianos. Embora o presidente Lula tenha feito algumas criticas discretas ao governo do Irã, resta ao Brasil pensar sobre que benefícios pode retirar desse relacionamento.

As relações do Irã com a América do Sul tem se intensificado nos últimos anos, principalmente sob a presidência de Ahmadinejad. Entretanto, antes da eleição do líder iraniano, as relações entre Brasil e Irã já cresciam, tendo a Petrobras recebido autorização para explorar o petróleo da região em 2003. No ano seguinte, os dois países assinaram um memorando de entendimento que previa intensificação das comunicações e trocas comerciais entre os mesmos.

No âmbito energético, o Brasil tem procurado apoiar a pesquisa nuclear do Irã, cujo programa possui várias similitudes com o brasileiro, já que ambos objetivam fins pacíficos. O Brasil também faz restrições (como foi em 2004) às inspeções da Agencia Internacional de Energia Atômica (AIEA) nas instalações do Rio de Janeiro e defende que o Irã tem o direito de possuir um programa nuclear pacifico.

Além disso, o Brasil já é o oitavo exportador para o Irã, e inclui automóveis, alimentos, minérios e medicamentos. O fluxo de comércio entre os dois países é de 2 bilhões de dólares. É importante ressaltar que Ahmadinejad veio acompanhado, na visita de 2009, de 200 empresários iranianos, interessados no incremento de negócios com o Brasil.

O Irã, depois da Revolução Islâmica de 1979, tem realizado uma política anti-americana e fortemente pautada pela religião, embora formalmente mantenha instituições democráticas. Reformistas e conservadores mantém um nível alto de enfrentamento no Irã, mas através da política. A vitória de Ahmadinejad na eleição presidencial de 2005, e sua reeleição em 2009, tem provocado um aumento nas tensões entre o Irã e os EUA, em especial no que se refere ao programa nuclear iraniano.

O governo do Irã afirma que suas pesquisas nucleares são para fins pacíficos, mas tanto os EUA como os outros países do Ocidente temem que as pesquisas nucleares sirvam para o desenvolvimento de armamentos. O Irã tem dificultado as inspeções de suas instalações de pesquisa, gerando dúvidas sobre a possibilidade de desenvolvimento de armas nucleares.

As características do país, com grande população, sua capacidade econômica, com expressiva produção de petróleo, bem como sua posição geopolítica e sua possível capacidade de influenciar os países da região, colocam o país como elemento chave para qualquer tentativa de controlar ou pacificar a região. Desde o governo Bush, que classificava o Irã no eixo do mal, já se trabalhava com a idéia de que seria importante a colaboração do Irã na pacificação da região, sobretudo o Iraque. O governo Obama, depois de dar sinais, no ano passado, de que retomaria o diálogo com o Irã, vem endurecendo sua política. Por outro lado, desde 2005, com a posse de Ahmadinejad, o Irã vem ampliando contatos com a América Latina, com diversos países, visando maior apoio internacional e diversificação de parcerias.

Nesse sentido, o Brasil, que vem buscando e afirmando um maior protagonismo internacional nos últimos anos, procura manter alguns canais de diálogo com o Irã, bem como outros países do Oriente Médio. Dentro desta estratégia, o presidente Lula visitou o Oriente Médio entre os dias 14 e 17 de março de 2010, realizando as inéditas visitas aos Estados de Israel, Jordânia e à Cisjordânia, esta controlada pela Autoridade Nacional Palestina (ANP).

A atuação do Brasil no Oriente Médio, apontado como possível novo mediador de conflitos na região, pode causar estranheza nos céticos sobre o poder no Brasil no sistema internacional. Mas o fato é que o Brasil abandonou a postura tímida dos anos 1990 para ocupar uma posição de destaque. Talvez o Oriente Médio esteja precisando menos solução militar e um pouco mais de negociação e diálogo, que são as grandes habilidades da diplomacia brasileira. A intermediação exercida em parceria com a Turquia corrobora com esta estratégia. Mesmo que o Acordo não seja inteiramente cumprido, já que o Irã tem uma política pendular na questão dos acordos de não proliferação, o Brasil concedeu às partes o tempo da diplomacia, cada vez mais necessária nos tempos atuais.

André Luiz Reis da Silva é Professor Adjunto de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Pesquisador do Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais – Nerint da mesma universidade, com apoio da FAPERGS e do CNPq (reisdasilva@hotmail.com).

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O Irã de Ahmadinejad e a modernização congelada

O Irã de Ahmadinejad e a modernização congelada
por José Flávio Sombra Saraiva
Caminhei pelas ruas da Teerã de Mahmud Ahmadinejad. Era inverno de neve sobre as calçadas brancas de trânsito difícil da imensa metrópole. Era o início de 2007. Não vi mesquitas em cada esquina, em contraste com outras capitais de Estados teocráticos naquela região. Parecia um país em franco progresso, até mesmo florescente, povoado por gente hospitaleira e inteligente.

Moças sorridentes e surpresas, nos quatro bancos que entrei na tentativa de trocar uns dólares por moeda local, olhavam-se sem muita discrição. Notei que elas não eram muito distintas das minhas alunas na Universidade de Brasília. Dirigiam seus carros, lenços pela metade na cabeça (esta uma pequena transgressão aceita pelo regime), animadas com os estudos nas universidades da capital do Irã. Movi-me em táxi de norte ao sul na capital iraniana, ainda que gesto não muito comum para um visitante estrangeiro.Parecia um país em franca modernização, mas que fora congelando no próprio movimento para frente. Por um lado chamava atenção riqueza e imponência. Suas classes altas e médias bem estabelecidas e laicas, na parte norte de Teerã, em conciliação interessada com as elites clericais, controlavam a economia nacional. De outro, classes menos remediadas nas partes outras da imensa capital, movendo-se em carros rápidos ou transportes públicos na maior metrópole do Oriente Médio, compunham a massa de manobra do regime. Burburinhos, mistura de cores, gente de todas as partes. Esse contraste ficou como uma imagem indelével da capital da velha Pérsia, de história de mais de três mil anos de formação.

Teerã anda em chama nesses dias. Será muito difícil avaliar plenamente as conseqüências dos fatos no calor das chamas. Imprevisível a repercussão futura dos protestos pós-eleitorais. Dizer que o regime vai cair é precipitado. Afirmar que as formas democráticas ocidentais tomarão conta do Irã é previsão sem lastro. É adequado supor, no entanto, que algo muito relevante está ocorrendo naquele país: o Irã não será o mesmo que emergiu da revolução dos aiatolás há trinta anos atrás. Por quê?

Em primeiro lugar, porque há séria fissura interna no regime de Teerã. Seria impossível pensar que o Mir Hossein Moussavi, líder da oposição, agisse apenas por si. Há apoio compreensível de setores do Conselho dos Guardiões ao processo de modernização estancado pela forças conservadoras lideradas pelo aiatolá Ali Khmanei. E desde a velha Pérsia, passando pelo regime o xá Reza Pahlevi, as contendas iranianas jamais foram resolvidas sem violência política dos atores em competição. Embora a história não se repita, algumas regularidades dizem algo acerca do Irã moderno.

Em segundo lugar, porque há forças sociais e políticas novas no Irã. Tais forças são filhas, contraditoriamente, da modernização que testemunhei. São aquelas forças que emergiram dos olhos que brilhavam nos jovens ante a chegada do professor brasileiro nos ambientes universitários. Eles querem mais que estabilidade política e modernização conservadora. Eles pretendem influir no poder, abrir o regime e acesso aos meios clássicos da sociedade burguesa ocidental. É uma força profunda, imaterial, que marcará certamente, na linguagem da internet e das câmaras digitais, parte do destino do Irã. Será impossível calar essa gente depois do sangue derramado pela primeira mártir de Teerã.

Em terceiro lugar, porque o Irã não está solto no mundo complexo que vivemos. Já foi criticado por governantes europeus pelos excessos persecutórios do regime e pelos atentados aos direitos humanos. O país foi considerado, pelos ianques, ponta afiada do eixo do mal. Embora o regime de Teerã venha buscando ampliar o leque de aliados, até mesmo na América do Sul, a confiança dos interlocutores depois dos fatos recentes pode diminuir. A permanecer a reeleição do presidente Ahmadinejad sob suspeita, suspeita estará cooperação internacional com um país que já está na berlinda em tema crucial como o da disseminação nuclear.

País de diplomacia sofisticada, história três vezes milenar, ruas alegres no verão, de filmes de esperança, espera-se com apreensão no mundo que o Irã saiba conduzir sua transição. Sem interferências do lado de cá, mas com respeito aos direitos e visões dos jovens que vi e conversei, necessitamos de um Irã em paz e reconciliado com a sociedade internacional.

José Flávio Sombra Saraiva é Professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq (fsaraiva@unb.br).

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