Portos à espera de uma nova abertura

Portos à espera de uma nova abertura

No rastro de dom João VI, Brasil procura melhorar a eficiência dos terminais marítimos

ALBERTO MAWAKDIYE

Arte PB

Tudo indica que o momento histórico que o Brasil está vivendo, de abertura da economia, inserção maior no mercado globalizado, preocupação extremada com o mau estado da infra-estrutura, fará com que os 200 anos da abertura dos portos – empreendida em 1808 pelo regente português dom João VI –, que estão sendo comemorados neste ano, ganhem uma dimensão bem maior que a de uma simples efeméride, que de outro modo se destacaria apenas por causa do altissonante número redondo.

De fato, é bom que os brasileiros se preparem. Por tudo o que se vem falando e escrevendo sobre esse acontecimento histórico, quase sempre com a intenção de traçar paralelos com o momento atual, e pela quantidade de eventos comemorativos que se anunciam pelo país afora – programados pelo próprio governo, por instituições variadas, por gente do comércio, da indústria e da área portuária –, o grande personagem de 2008 tem tudo para ser dom João, que um dia embarcou às pressas em Lisboa para fugir do exército de Napoleão e, certamente sem querer, acabaria por colocar o Brasil no rumo da independência política, declarada por seu filho Pedro em 1822.

Para dar início às comemorações, um importante seminário já aconteceu no final do ano passado, em São Paulo. Nos dias 28 e 29 de novembro, inaugurando a série de eventos A Abertura dos Portos Brasileiros – 200 Anos de História, promovida pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) e pela Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Cargas (Anut) – entidade que reúne de siderúrgicas e petroquímicas a produtoras do agronegócio –, um encontro reuniu figuras estelares do mundo acadêmico e político luso-brasileiro para discutir o impacto provocado nos dois países pela vinda de dom João VI para o Brasil.

O brasilianista britânico Kenneth Maxwell falou, por exemplo, sobre as conseqüências econômicas da abertura dos portos, enquanto o historiador paulista Carlos Guilherme Mota discorreu sobre o universo político luso-brasileiro naquele período. Já as imbricações existentes entre economia, política e sociedade na passagem do século 18 para o 19 foram o tema desenvolvido pelos professores portugueses José Luís Cardoso e Eugénio dos Santos. Um dos moderadores do encontro foi o diplomata e ex-ministro da Fazenda brasileiro Rubens Ricupero, outro o engenheiro português Luis Valente de Oliveira, que foi ministro de várias pastas em Portugal (como Transportes, Planejamento e Habitação) e costuma representar aquele país em comissões técnicas da União Européia.

O projeto da Fecomercio/Anut pretende, porém, ser mais do que um espaço para a discussão do legado político, econômico e cultural de dom João VI. Na parte da programação prevista para este ano (o projeto vai até o dia 1º de março), a idéia é também colocar em debate a gestão portuária brasileira, bastante deficiente, na atualidade, e próxima de um apagão. Sem muito exagero, pode-se dizer que os portos brasileiros estão hoje, relativamente, em estado pior do que na época de dom João. E têm mesmo por que merecer uma atenção especial, neste ano em que não faltarão pretextos para falar deles.

Lentidão

Para se ter uma idéia, o tempo médio de espera de navios de contêineres para atracar no país aumentou 78% entre 2005 e 2006 – de 13 para 20 horas. No porto de Vitória, chegou a 55 horas. A ineficiência e a burocracia fazem com que a exportação de um produto em contêiner pelo porto de Santos (SP), o maior do país, demore em média 18 dias. Em Hong Kong, no sul da China, esse prazo é de cerca de 5 dias.

As empresas brasileiras já estariam arcando com um custo adicional de US$ 480 milhões por ano, só pelo tempo que o dinheiro fica imobilizado em mercadorias. A esqualidez dos investimentos explica esse cenário. Entre 1995 e 2005, a média de recursos públicos aplicados em melhorias nos portos brasileiros foi de R$ 187,8 milhões por ano. Enquanto entre 2001 e 2005 o governo americano destinou à área US$ 9,4 bilhões, o Brasil investiu, no mesmo período, um total de apenas US$ 371 milhões.

Além do setor portuário, deverão participar dos trabalhos todos os setores envolvidos em logística: transporte rodoviário, ferroviário, aéreo, despacho aduaneiro e empresas exportadoras e importadoras, dentre outros. A programação do projeto compreende ainda uma exposição histórica itinerante, a edição de livros comemorativos e a montagem de um salão onde empresas apresentarão seus produtos e serviços de logística. Está previsto também um concurso de monografias e a entrega de selos de menção honrosa.

Ao mesmo tempo, outras homenagens a dom João estarão se desenrolando pelo país. No Rio de Janeiro, onde a corte portuguesa se instalou em 7 de março de 1808, depois de desembarcar em Salvador em janeiro daquele ano, estão sendo preparadas comemorações de sabor mais popular, além dos vários eventos e seminários planejados por museus e instituições criados a partir da chegada de dom João, como o Museu Histórico Nacional.

A prefeitura da cidade e a Liga das Escolas de Samba fecharam um acordo de tema único – Dom João e a Abertura dos Portos – para os desfiles das escolas do Grupo Especial em 2008. Está prevista ainda uma encenação da chegada da família real ao Rio de Janeiro, na Praça 15.

Várias outras cidades brasileiras já garantiram que não deixarão passar o bicentenário em branco. Em Salvador, onde dom João determinou a abertura dos portos, em 28 de janeiro de 1808, seis dias após o desembarque no Brasil, a programação também deverá ser extensa e incluir festejos voltados para o grande público. As cidades médias com longa história portuária estão igualmente com a agenda carregada de homenagens a dom João. Solenidades estão previstas por toda a extensa costa brasileira, do porto de Natal (RN) ao de Rio Grande (RS).

"O Brasil pode transformar as comemorações dos 200 anos da vinda de dom João num marco da retomada de sua identidade, do seu desenvolvimento como povo, e os brasileiros já perceberam isso", diz José Ribamar Miranda Dias, vice-presidente da Anut. "O ano de 1808 foi o que teve, até hoje, a maior significação política, econômica e social na história brasileira. Os festejos nos abrem uma grande chance para repensar esse legado e o que fazer com ele daqui para a frente."

Selos

O curioso é que a chegada da corte ao Brasil, que está provocando tanta euforia entre os brasileiros de dois séculos depois, jamais foi um episódio muito destacado no calendário cívico do país. Embora onipresente nos livros do ensino fundamental, o 22 de janeiro, dia do desembarque do regente em Salvador, por exemplo, sequer é feriado nacional, ao contrário do 7 de setembro (data da Independência) e do 15 de novembro (proclamação da República).

O 28 de janeiro, dia da Abertura dos Portos, tido agora como fundamental, mereceu até hoje, no máximo, a publicação de selos comemorativos pela Empresa dos Correios e Telégrafos. Tampouco há registros de comemorações mais ruidosas em 1908, o ano do centenário da chegada da corte ao Brasil.

A saga da família real portuguesa também nunca foi grande fonte de inspiração para escritores e artistas brasileiros, embora os trabalhos acadêmicos sobre o assunto sejam numerosos. O filme Carlota Joaquina, Princesa do Brasil, da paulistana Carla Camurati, de 1995, que narra as peripécias do casal real português de um ponto de vista entre sarcástico e condescendente, é a única obra realmente popular sobre a vinda de dom João VI ao Brasil. Bem-feito e engraçadíssimo, o filme foi grande sucesso de bilheteria.

Provavelmente, foi a percepção dos brasileiros desse acontecimento histórico que se modificou, já que nenhum fato novo sobre a vinda da família real para o Brasil foi descoberto nos últimos anos, ou pelo menos nenhum capaz de mudar radicalmente essa história. O Brasil de 2008 – que se quer moderno, competitivo e globalizado – parece ter enfiado na cabeça que nasceu, na verdade, em 1808, com a abertura dos portos e com o projeto político-econômico modernizador de dom João. Tanto o momento presente como aquela época são vistos como períodos de um salto tardio na contemporaneidade, com todos os perigos implícitos em aventuras sociais desse tipo.

De fato, em evidente crise de identidade por causa dos rigores da globalização, na qual mergulhou de forma inesperada e algo espalhafatosa no início da década de 1990, o Brasil é hoje um país quase "refundado", para quem o conheceu, por exemplo, em 1980. Essa experiência – a mudança do dia para a noite de todos os paradigmas políticos, econômicos e sociais, no sentido da abertura para o mundo exterior – não tem paralelo na história de mais de 500 anos do país. A não ser no período de dom João VI.

Na década de 1990, o Brasil viria a se tornar, rapidamente, um grande importador de mercadorias e um dos maiores exportadores globais de grãos e de minérios, e hoje já pouco lembra o país semi-autárquico de boa parte do século 20, que fazia questão de produzir tudo o que consumia no próprio território, de bens de capital a computadores, vinhos e uísque. E que tinha uma infra-estrutura relativamente eficiente para as necessidades econômicas de então, centradas em boa parte no mercado interno.

Nada a ver com o país de hoje e, muito menos, com o Brasil de dom João, que teve em comum com o momento atual, além de uma liberdade comercial obstada pela insuficiência da rede de transporte terrestre e marítima, a predominância de um sistema político algo frouxo, no qual as trocas de favores eram praticadas de maneira mais ou menos aberta. O período de dom João se tornou um espelho perfeito – senão o único – para que o país de agora veja as próprias qualidades e defeitos, se console, respire fundo e siga adiante.

"Na verdade, a experiência da abertura dos portos devia levar os brasileiros a analisar o que realmente ganharam com a abertura comercial da década de 1990", pondera o economista Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). "É claro que o Brasil não poderia ter ficado de fora da globalização econômica, nenhum país conseguiu isso. Mas a maneira como nela se inseriu poderia, sim, ser objeto de uma ampla discussão."

Para Biava, talvez o único ponto realmente comum entre o ato de dom João em 1808 e a abertura comercial da década de 1990 seja, além da inserção mais profunda do país no mercado mundial – que forçou o Brasil, nos dois períodos, a ser mais produtivo e competitivo –, o prejuízo que as duas medidas acarretaram para a indústria nacional.

"Em 1808, o espaço dado para as mercadorias estrangeiras, principalmente inglesas, atrasou em várias décadas a industrialização do país", lembra Biava. "Hoje, o que se vê é a desmontagem de setores industriais inteiros, como o têxtil, por causa das importações tanto de máquinas como de produtos finais. Estamos voltando a ser exportadores apenas de grãos e de minérios, que no fundo são somente terra com pequeníssimo valor adicionado", diz.

De fato, está havendo visível retração do espaço da indústria na economia brasileira. O setor, que era responsável por 37% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional nos anos 1970, hoje responde por menos de 30%, dos quais apenas 18% advindos da indústria manufatureira.

Para Roberto Nicolsky, diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), os dois processos de abertura, por serem pouco voltados ao desenvolvimento da indústria nacional, também trouxeram atraso na área de tecnologia. "Perdemos o bonde da Revolução Industrial no começo do século 19 e agora estamos sendo alijados da revolução tecnológica que varre o mundo, já que passamos a importar quase tudo de alto valor agregado que consumimos", adverte.

Ele faz questão de explicitar: o déficit comercial brasileiro na área eletroeletrônica saltou de US$ 8 bilhões em 2006 para projetados US$ 10 bilhões em 2007. O Brasil já quase nada produz nessa área. Os artigos farmacêuticos, que desde o final da 2ª Guerra Mundial (1939-45) foram quase sempre fabricados internamente, vêm também, atualmente, em boa parte de fora – o déficit comercial do setor é hoje de US$ 2 bilhões. As importações somavam apenas US$ 100 milhões há dez anos.

Já o déficit no setor de máquinas e equipamentos, de US$ 850 milhões em 2006, deverá alcançar US$ 2,5 bilhões em 2007. As indústrias brasileiras de bens de capital já perderam, de alguns anos para cá, 5% do mercado interno para os concorrentes estrangeiros, embora as exportações tenham parcialmente contrabalançado essa queda.

"O ideal seria que nos mantivéssemos abertos, mas passássemos a investir cada vez mais em tecnologia, e também no fortalecimento da indústria nacional", afirma Nicolsky. "Para qualquer país, uma abertura comercial só é interessante se o torna competitivo e tecnologicamente independente. Seria ótimo se aproveitássemos as comemorações dos 200 anos da abertura dos portos para rediscutir essa questão."


A reconstituição do império no Brasil

É provável que a herança deixada por dom João seja não apenas elogiada, mas também colocada na balança no transcorrer de 2008, e que a visão oficial que predomina no Brasil sobre o papel político do regente no processo de independência – assim como no próprio despertar econômico do país, que então saiu da condição de colônia sem direito de comerciar com outros países além da metrópole, e até de possuir uma mísera indústria – seja matizada com tons um pouco mais críticos.

De fato, as recentes interpretações da historiografia brasileira (e mesmo portuguesa) sobre esse acontecimento têm ido, de certa forma, contra a leitura tradicional do período. Segundo os conceitos que desde o início perpassaram os livros de história do Brasil, foi se formando no país, ao longo do século 18, uma identidade nativista, que se transformou lentamente em nacionalista, do que dariam conta as várias revoltas do período, como a malsucedida Inconfidência Mineira, que culminou no enforcamento de Tiradentes, no Rio de Janeiro, em 1792.

Para essa corrente oficial, a vinda de dom João teria tido papel "catalisador" nesse processo, que culminaria na proclamação da Independência em 1822. O orgulho dos brasileiros por ter em seu território o próprio regente, a abertura dos portos e a autorização para a criação de indústrias, os poucos, mas precisos, investimentos em infra-estrutura, as várias instituições por ele implantadas (exército e marinha, universidades, Banco do Brasil, Casa da Moeda, Imprensa Régia, Jardim Botânico etc.), os melhoramentos urbanos no Rio de Janeiro – feitos, a bem da verdade, às custas de impostos cobrados de todos os brasileiros de então – teriam adubado o terreno de onde brotaria a independência.

Enfim, para essa corrente, primeiro teria surgido a nação brasileira e, depois, em 1822, o Estado brasileiro. Um projeto quase consciente e que expressou uma vontade do povo brasileiro, assumido, não se sabe bem por quê, pelo regente português dom João.

"Na verdade, essa é uma narrativa que explica a história de trás para a frente. No caso de dom João, é como se ele tivesse planejado tudo, de modo que alguns anos depois o Brasil se tornasse independente", critica Lucília Siqueira, professora do Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). "Essa visão desconsidera o que os atores históricos do período pensavam a respeito do que faziam e pretendiam, é como se eles raciocinassem com a nossa cabeça."

Lucília afirma, para início de conversa, que a identidade das elites que existiam no Brasil, à época, era, ao contrário do que diz a história oficial, bastante sintonizada com o antigo regime representado por dom João – a tal ponto que, como o Brasil não existia como corpo político, os brasileiros consideravam-se de nacionalidade portuguesa: "Os ‘brasileiros’, entre si, se identificavam como paulistas, fluminenses, baianos e, quando encontravam um argentino, definiam-se como portugueses, assim como os argentinos se viam como espanhóis. Era como se dissessem: a minha pátria é a Bahia, a minha nação, Portugal".

De acordo com Lucília, com a invasão napoleônica em 1807, dom João teria vindo para a parte mais rica do império português não só porque os ingleses assim quiseram – como reza a linha mais "à esquerda" da cartilha oficial –, mas também porque temia que, caso permanecesse em Portugal, a Inglaterra invadisse e dominasse o Brasil. Segundo a professora, há provas desse temor. Em 1807, antes da invasão francesa, o conde dos Arcos, vice-rei do Brasil, foi orientado, por exemplo, a fortificar os portos brasileiros contra um eventual ataque de navios de guerra britânicos.

Guilhotina

Para essa moderna historiografia, o projeto de dom João – pois havia mesmo um – era a criação de um certo império luso-brasileiro, uma idéia bem mais antiga, do século 17, mas que foi "formatada" pelos intelectuais da chamada Geração de 1790, que reunia estudantes portugueses e brasileiros residentes nas universidades de Coimbra, em Portugal, e de Montpellier, na França. A maioria deles eram ex-radicais apavorados com o que aconteceu na França após a revolução burguesa de 1789: terror, guilhotina, caos político, guerras sem fim.

Importantes ministros portugueses de dom João no Brasil – como Rodrigo de Sousa Coutinho e Thomas Villanova – eram dessa geração. Alguns famosos "rebeldes" brasileiros – ou que passaram para a história como tal, como o jornalista Hipólito José da Costa – também o eram. Todos compartilhavam esse mesmo credo, de um império que reunisse Portugal e Brasil como partes do mesmo todo, e que esse império se desenvolvesse economicamente enquanto tal.

Com dom João no Brasil, o projeto estava dando tão certo que em 1815 surgiria o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves – na verdade, a criação do Reino Unido foi também uma resposta portuguesa ao Congresso de Viena, que reuniu as potências européias vencedoras de Napoleão em 1814-15, e não admitia o fato de um país europeu ter como capital uma das cidades do império colonial. De qualquer forma, desde então, as províncias de Beira, em Portugal, e da Bahia ou Minas Gerais, no Brasil, por exemplo, passaram a ter peso igual dentro do império português.

"De fato, as elites brasileiras da época, se não se sentiam intrinsecamente portuguesas, consideravam-se de matriz européia, não brasileira ou latino-americana, e por extensão não possuíam qualquer sentimento nativista", explica Maria Aparecida Araújo, consultora carioca de comportamento social e empresarial. "No fundo, essa mentalidade manteve-se, claro que de forma atenuada, até os anos 1980. Só com a pressão do novo empresariado que surgiu naquela época, que já não tinha como se ancorar no nome ou nas posses da família e sim no próprio trabalho, é que essa educação ‘à continental’, como se dizia antigamente, começou a perder espaço."

Foi a Revolução Liberal de 1820, capitaneada pela burguesia mercantil da cidade portuguesa do Porto, que fez o projeto imperial luso-brasileiro desandar. Na época, os liberais eram "centralistas", e os defensores do antigo regime (como as elites brasileiras e portuguesas) eram "federalistas". Estes últimos iriam perder seus privilégios com o predomínio liberal. A revolução foi tão intensa que obrigou o próprio dom João, tornado rei desde a morte de sua mãe, a rainha Maria I, a Louca, em 1818, a abandonar temporariamente seus planos e voltar para Portugal, o que aconteceu em 1821.

Os brasileiros que participaram da Assembléia Constituinte que se seguiu à Revolução do Porto (eles tinham esse direito, na condição de representantes provinciais) lutaram como puderam para manter seus privilégios regionais – tarifários, administrativos e tributários. Não o conseguiram. No começo de 1822, convenceram o futuro dom Pedro I a não obedecer à corte e permanecer no Brasil (o Dia do Fico). Em setembro daquele mesmo ano, também o persuadiram a proclamar a Independência, mantendo o Brasil dentro dos marcos do antigo regime.

Um amplo acordo das elites regionais com o novo imperador fez com que o país conseguisse permanecer unido e não se fragmentasse, como ocorreu na América espanhola – apenas a elite baiana permaneceu recalcitrante durante algum tempo. Esse processo de independência – ou, se bem lido, de mero afastamento de Portugal – só terminaria em 1831, com a abdicação de dom Pedro I (que em seguida assumiria o trono português como dom Pedro IV) e a ascensão dos regentes, como o padre Feijó, que fariam surgir um Brasil mais próximo do atual do que de Portugal.

"Sem dúvida, a grande contribuição de dom João foi, além de ter modernizado social e economicamente o país, a de conseguir manter o Brasil unido em torno da monarquia", afirma o coronel Geraldo Cavagnari, do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "As pessoas riem quando descobrem que dom João trocava títulos de nobreza por obras ou dinheiro. Não percebem que ele, assim, criou uma teia de solidariedade monárquica, já que os novos nobres tinham de ser fiéis à Coroa, e não aos próprios interesses regionais, para manter seus privilégios."

Para a nova historiografia, o projeto econômico de dom João VI para o Brasil levava em conta não só a criação do império luso-brasileiro como a manutenção do antigo regime. Participante marginal do círculo econômico inglês desde 1703, quando do Tratado de Methuen – um acordo leonino que obrigou Portugal a desmontar sua nascente indústria têxtil em troca da venda de vinho, motivo de um endividamento que não conseguiu sanear nem com o ouro das Minas Gerais –, o país de dom João usou o projeto imperial luso-brasileiro para tentar adentrar no novo capitalismo industrial sem abrir mão inteiramente do mercantilismo monopolista que então praticava. Esgotado economicamente fazia décadas, Portugal pensava em usar o Brasil como plataforma dessa estratégia.

A abertura dos portos brasileiros, ainda em 1808, assim como a concessão de liberdade para a montagem de indústrias na antiga colônia, teria sido um fruto dessa decisão. Essa estratégia de internacionalização funcionou apenas em parte. Se no primeiro ano, só no porto do Rio de Janeiro, entraram cerca de 90 navios, a mesma quantidade dos que aportaram na Bahia e no Maranhão, a opção pela industrialização acabaria prejudicada pelas conseqüências desse sucesso.

O mercado brasileiro se viu abarrotado de mercadorias, principalmente inglesas, algumas delas completamente inúteis, como patins de gelo e peixe salgado, chapéus e espartilhos, caixões mortuários e queijos gordurosos. Mas também havia muitos produtos úteis, como pregos, ferragens, tintas, resinas diversas e cordoalhas. De outro lado, as exportações brasileiras não cresciam na mesma proporção. A Inglaterra não adquiria produtos brasileiros, nem os agrícolas, pois suas colônias já os produziam. A nascente indústria brasileira morreu ali, por falta de mercados, renascendo apenas, como força econômica, um século e meio depois, nas décadas de 1940 e 50.

"A verdade é que o projeto português para o Brasil acabou forçando a ex-colônia a suceder a metrópole no processo de dependência da Inglaterra", diz Fabrício Polido, advogado e professor de direito internacional da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), de São Paulo. "O Brasil pós-1808 sequer se tornaria um grande parceiro comercial das chamadas nações amigas, porque ficou efetivamente ocupado com essa herança portuguesa. Hoje, o Brasil pode até continuar dependente das nações mais industrializadas, mas pelo menos existem instituições no sistema econômico internacional que exigem o cumprimento de obrigações multilaterais, algo impensável naquela época."



Pouco restou do casario ocupado pela corte

Fisicamente, pouco resta da presença de dom João VI no Rio de Janeiro. Dos cerca de 150 imóveis que serviram de moradia aos membros da corte portuguesa registrados no Arquivo Nacional – na verdade, os mais de 10 mil membros da comitiva chegaram a ocupar cerca de 2 mil casas – apenas oito continuam de pé. As residências estavam entre as mais nobres da cidade na época, e foram desapropriadas pelo regente.

Dos edifícios remanescentes, somente o Paço Imperial e a Quinta da Boa Vista, que serviram de residência à família real e viraram museus, recebem verbas públicas para preservação. Mesmo assim, o estado de conservação da Quinta da Boa Vista, por exemplo, é tido como "lamentável" pelos especialistas.

As outras casas, quase todas localizadas no centro da cidade e hoje pertencentes a proprietários privados, estão em situação ainda pior. Com a estrutura comprometida, mais da metade corre o risco de desabar. A oferta da prefeitura de isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os proprietários que investirem em restauração e preservação até agora não surtiu efeito.

Deve-se o desaparecimento da maior parte dos imóveis que serviram de residência à corte principalmente às mudanças arquitetônicas que transfiguraram o centro do Rio de Janeiro no primeiro quartel do século 20. Já naquela época, muitos proprietários derrubaram as casas e ergueram novas, mais "modernas", no lugar. Outros as transformaram em estabelecimentos comerciais.

As construções não seguiam um estilo arquitetônico específico. Eram bastante rústicas e geralmente de madeira, com esquadrias de cores vibrantes e portas grandes e largas – os moradores desapropriados por dom João quase sempre usavam o andar térreo para atividades comerciais, uma vocação que o centro do Rio de Janeiro já seguia naquela época.

A maioria dos moradores não chegou a receber indenização de dom João, já que a corte chegara ao Brasil financeiramente depauperada. Mas, segundo a professora de história Lucília Siqueira, da PUC de São Paulo, esse dinheiro não fez muita falta para boa parte dos desapropriados, já que a maioria era constituída por pessoas de posses.

"Elas de modo algum ficaram ao relento, como se pensa habitualmente, já que quase todas também possuíam uma chácara ou uma segunda casa", explica a professora. "Na verdade, muitos proprietários se sentiram envaidecidos por ter sua casa escolhida para abrigar um membro da corte. Era um sinal de distinção."

De acordo com Lucília, a interpretação dada pela população carioca ao brasão com as iniciais "PR" ("Príncipe Regente"), que era colocado nas portas das casas desapropriadas, e que passou a ser conhecido como "ponha-se na rua" ou "propriedade roubada", foi mais uma reação bem-humorada do povo da cidade do que uma expressão de revolta dos ricos que antes as ocupavam.


Dom João foi "agente civilizador"

As razões atribuídas pela história oficial à vinda de dom João e sua corte para o Brasil são bem conhecidas. Alguns anos depois da Revolução Francesa (1789), Napoleão Bonaparte sobe ao poder e dá início a sua política expansionista, desafiando a Inglaterra, já então a maior potência comercial e industrial do planeta.

Vitorioso em terra, onde esmaga exércitos um após outro, mas incapaz de impor seus termos à chamada "Rainha dos Mares" depois da destruição da armada franco-espanhola em Trafalgar, em 1805, Napoleão decreta o Bloqueio Continental, proibindo as nações européias de negociar com os ingleses. "Vamos arruinar essa nação de merceeiros", promete o imperador francês. Aliado histórico da Inglaterra, Portugal desobedece tal determinação. E o país é invadido pelas tropas francesas em 1807.

Os ingleses aconselham o regente português – que então exerce o poder em nome de sua mãe, dona Maria I, apelidada "a Louca" (retrato ao lado) – a fugir para o Brasil, de modo a continuar a luta desde a América. O conselho é acatado na última hora por dom João, e o embarque se dá com os franceses já a caminho de Lisboa. É uma fuga de verdade, que até os comentaristas generosos classificam de "desabalada".

Mais de 10 mil membros e funcionários da corte acompanham dom João. Levam para as 36 embarcações reunidas no porto pelos ingleses tudo o que podem carregar: móveis, roupas, peças de ouro e prata, animais de estimação, dinheiro, enquanto o pequeno reino, a essa altura, desaba no caos.

O resto da história também se conhece. Mal aportando em Salvador, em janeiro de 1808, dom João promove, para continuar relacionando-se comercialmente com o mundo, a abertura dos portos da colônia a todas as nações amigas, restringindo velhos monopólios e reduzindo as tarifas alfandegárias de 48% para 24% – que os ingleses, então já verdadeiros tutores da corte, conseguiriam baixar para 15% para seus produtos, valor menor do que o cobrado dos próprios portugueses, 16%. A taxa depois foi equiparada.

Fiel à promessa de continuar a guerra contra Napoleão, dom João ordena a invasão da Guiana Francesa, que é ocupada por tropas luso-brasileiras. Com o estabelecimento da corte no Rio de Janeiro, a cidade torna-se a sede do império português, e dom João tem de organizar toda a administração brasileira. Cria os ministérios da Guerra, da Marinha e da Fazenda, instala serviços auxiliares indispensáveis ao funcionamento do governo, como o Banco do Brasil, a Casa da Moeda, a Imprensa Régia, a Junta Geral do Comércio e a Casa de Suplicação (Supremo Tribunal). Para oxigenar a economia, o regente também revoga a proibição de abertura de indústrias, que surgem rapidamente.

A vinda da corte modifica os usos e costumes brasileiros. Depois do choque de ver desembarcar em sua pacata e acanhada cidade uma leva de mais de 10 mil cortesãos portugueses – o Rio de Janeiro tinha então 60 mil habitantes, mais da metade deles constituída de escravos –, os cariocas têm ainda de passar pelo dissabor de perder parte de suas casas para os recém-chegados. Para abrigar a corte, dom João desaloja cerca de 2 mil famílias, a maioria das quais jamais veria a cor do dinheiro da desapropriação. Em compensação, a cidade recebe muitas melhorias e ganha um certo ar de sofisticação. As mulheres cariocas tentam imitar em tudo as fidalgas portuguesas, nem sempre com sucesso.

Dom João também trata de dotar o Rio de Janeiro das comodidades que a corte encontrava em Lisboa. Doa à cidade um sofisticado Jardim Botânico, encomenda obras a artistas que com ele vieram, atrai outros, cria escolas de medicina, de direito e de navegação. Em menos de dez anos, em torno da nova capital do império, a colônia – que antes de dom João era pouco mais que uma área desprovida de tudo o que era considerado civilizado naqueles tempos – já pode ser comparada a uma cidade média européia.

O estabelecimento do Reino Unido e a elevação do Brasil a um status equivalente ao de Portugal concedem maturidade à ex-colônia. O intercâmbio comercial proporcionado pela abertura dos portos aumenta cada vez mais, o país se civiliza, toma pé da sua própria situação no mundo. Começa a dignificar seus heróis, como Tiradentes. E olha para os Estados Unidos como um exemplo a ser seguido nas Américas – pelo menos no sentido econômico e de desdém pela Europa farta de guerras. Estavam lançadas as bases para a declaração da Independência.

Revista Problemas Brasileiros

Como combater a invasão das sacolas?

Como combater a invasão das sacolas?

Bilhões de embalagens plásticas ameaçam o meio ambiente

HENRIQUE OSTRONOFF

Arte PB

Ao percorrer os corredores de supermercados, o consumidor se depara com os mais variados artigos expostos nas prateleiras. Quase todos embalados em plástico: frutas, verduras e legumes colocados dentro de saquinhos, carnes e frios acomodados em bandejas de isopor recobertas de filme plástico, produtos de todos os tipos em caixas de papelão plastificadas ou com uma embalagem plástica em seu interior, potes, copos, tubos, bisnagas, recipientes de todos os tamanhos totalmente de plástico. Após pagar a conta, o consumidor acomoda suas compras para transportá-las – também em sacolas plásticas.

O mesmo acontece em padarias, farmácias, videolocadoras, açougues, lojas de roupas e calçados, papelarias, bancas de jornais, lojas de móveis – até cadeiras e sofás se encontram envoltos em plástico, assim como geladeiras, fogões, aparelhos eletrônicos etc. É infindável a lista de produtos embalados dessa maneira e dos estabelecimentos que fornecem sacolas plásticas para o consumidor transportar suas compras.

O uso intensivo de sacolas plásticas, de acordo com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), começou nos anos 1970: "Elas foram introduzidas como um serviço adicional e acabaram se tornando um hábito incorporado à rotina do consumidor. Passaram a ser adotadas em grande escala porque são o único material capaz de transportar a mais variada gama de produtos – congelados, resfriados, latas, artigos de limpeza e outros".

Os números referentes às sacolas impressionam – são 16 bilhões produzidas por ano no país, o que significa 89 por pessoa em média, informa o Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida), entidade que representa institucionalmente a cadeia produtiva do setor. Já a Apas estima que, nos mais de 1,5 mil supermercados de São Paulo, sejam consumidas mensalmente cerca de 66 milhões de sacolas plásticas. A média é de 1,6 unidade ao mês por habitante do estado.

O plástico, de modo geral, tem chamado a atenção dos ambientalistas, que apontam a presença do material nos depósitos de lixo como um dos grandes vilões da poluição. Além de fabricado a partir de derivados de petróleo, uma fonte não renovável, seu tempo de degradação é contado em séculos: dependendo do tipo, especialistas calculam que leve entre 100 e 500 anos para se decompor nas condições médias do ambiente terrestre.

A solução mais aceita, diante desse problema, consiste em coleta seletiva e reciclagem. Em 2005, o país reciclou 767,5 mil toneladas do material. Em 2006, esse total foi de 19,8% do plástico consumido, segundo dados da Plastivida. É um índice bastante expressivo, se levarmos em consideração um levantamento de 2005 sobre a situação da reciclagem na Europa. Naquele ano, os melhores resultados foram da Alemanha, que registrou 32%, e da Suécia, com 25%. A Holanda e a Itália alcançaram 18%, a Noruega 17% e a Finlândia 10%. Segundo ainda a Plastivida, a indústria de reciclagem de plásticos do Brasil tem capacidade ociosa em torno de 40%, ou seja, seria possível reaproveitar 1,28 milhão de toneladas desse material.

Outra alternativa – ainda que discutível aos olhos dos ambientalistas – é a utilização de plástico biodegradável, que há algum tempo vem sendo desenvolvido pela iniciativa privada e centros de pesquisa acadêmicos. No Brasil, a PHB Industrial, controlada por empresas do setor sucroalcooleiro, fabrica, ainda em escala modesta, numa usina localizada no interior de São Paulo, o Biocycle, plástico biodegradável poliidroxibutirato, a partir do bagaço de cana. Em 2003, o pesquisador Leonard Sebio, do Centro de Pesquisa em Tecnologia de Extrusão da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), anunciou o desenvolvimento de um plástico biodegradável à base de amido de milho. Pesquisadores do Laboratório de Engenharia de Alimentos do Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) criaram um filme plástico produzido com amido de mandioca e açúcares. Projetado para servir de embalagem para alimentos, além de biodegradável é comestível.

Há também opções que vêm de fora. A Iraplast, pequena empresa do setor de transformação do plástico, deve distribuir em breve um material importado da americana Cereplast, o plástico polilactídeo (PLA) derivado do milho e com degradação completa calculada entre 2 meses e 3 anos, dependendo da temperatura do ambiente.

Existe ainda uma tecnologia que permite a produção de plástico suscetível à oxidegradação. O processo se baseia na introdução de uma quantidade muito pequena de aditivo pró-degradante durante a fabricação convencional, resultando em uma mudança de comportamento do plástico, segundo informa a RES Brasil, que representa no país o produtor inglês do aditivo que transforma o plástico comum em oxibiodegradável. De acordo com a empresa, o aditivo reduz a estrutura molecular de modo a permitir o acesso de microorganismos ao carbono e ao hidrogênio, e o plástico é então consumido por bactérias e fungos. Por essa razão, o material, que deixa assim de ser plástico e se torna uma fonte de alimento, pode ser considerado "biodegradável". Tal processo continua até que ele tenha se decomposto em CO2, água e húmus, sem que restem fragmentos de petropolímeros no solo.

Vaivém legal

Por conta da onipresença do plástico, diversas propostas vêm surgindo em câmaras municipais e assembléias legislativas, com vistas a diminuir seus efeitos sobre o meio ambiente. Essa movimentação ganhou impulso com o aumento da preocupação com o aquecimento global verificado após a divulgação, em fevereiro de 2007, do quarto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), reforçada pela concessão do Prêmio Nobel da Paz a essa iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Desde então, é notável o crescimento do interesse, sincero ou não, demonstrado por governos e empresas em ajudar a conter a poluição ambiental, pois segundo o documento é de 90% a probabilidade de a atividade humana ser responsável pelo aumento do efeito estufa, causa das mudanças climáticas verificadas na Terra.

Nem sempre, porém, as iniciativas dos parlamentares têm redundado em mudanças legais, uma vez que ainda não há consenso quanto à melhor forma de diminuir o consumo ou os efeitos do material plástico. Na Assembléia Legislativa de São Paulo, por exemplo, foi aprovado no ano passado um projeto de lei do deputado Samuel Moreira (PSDB) que "estabelece a proibição da comercialização e do uso de sacos de lixo e de sacolas plásticas feitos de polietileno de baixa densidade (PEBD), conhecido como plástico-filme" e autoriza a utilização "de sacolas, sacos de lixo e outros, derivados de tecnologia em plástico oxibiodegradável ou biodegradável". Dentre os argumentos apresentados pelo deputado para justificar sua proposta está o de que "o material orgânico contido nas sacolas comuns, quando usadas para lixo, forma gás metano, que é 21 vezes mais prejudicial ao meio ambiente do que o CO2 desprendido quando se usam sacolas oxibiodegradáveis ou biodegradáveis". Segundo ainda o deputado, "cada família brasileira descarta cerca de 40 quilos de plástico por ano, e 80% de todos os plásticos são usados apenas uma vez e jogados fora". Enviada ao Executivo no segundo semestre de 2007, a lei foi no entanto vetada pelo governador José Serra.

Destino similar teve o projeto do vereador Anselmo Tatto (PT) na Câmara Municipal de São Paulo, que previa tornar obrigatória aos estabelecimentos comerciais localizados no município a utilização, para acondicionamento de produtos e mercadorias, de embalagens plásticas oxibiodegradáveis. Apesar de ter recebido votação favorável no plenário, a lei, enviada ao Executivo em 2007, foi vetada pelo prefeito Gilberto Kassab.

No Paraná, embora as redes de supermercados estejam adotando as embalagens biodegradáveis, com o apoio do governo estadual, a Câmara Municipal de Curitiba manteve o veto do prefeito Beto Richa à lei de autoria do vereador Luizão Stellfeld (PC do B), que previa a substituição das sacolas de plástico comum pelas oxibiodegradáveis.

Desde março de 2003, está em funcionamento no estado – onde são utilizadas mensalmente 80 milhões de sacolas plásticas, o equivalente a 20 toneladas do material – o Programa Desperdício Zero, cujo objetivo é reduzir em 30% a quantidade de resíduos lançada nos aterros sanitários locais. No entanto, segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, a opção por sacolas biodegradáveis ou de outros materiais, como pano, não é tão importante: "O que realmente interessa é a mudança de atitude. Afinal, o que nos preocupa são as toneladas de plástico, um dos maiores problemas ambientais da atualidade, que são colocadas em aterros sanitários ou lançadas no meio ambiente sem qualquer responsabilidade".

Outros dispositivos legais que tratam da questão encontram-se ainda em apreciação. No Rio de Janeiro, por exemplo, a vereadora Cristiane Brasil (PTB) apresentou, em 2007, projeto de lei que proíbe supermercados e mercados do município de usar sacolas de plástico, obrigando-os a fornecer as produzidas em papel. E o governador do estado, Sérgio Cabral, enviou recentemente à Assembléia Legislativa projeto de lei que determina a substituição de sacolas plásticas de estabelecimentos comerciais pelas reutilizáveis, feitas com materiais como papelão ou pano.

Em Pernambuco, o deputado estadual Izaías Régis (PTB) apresentou proposta de lei que determina a obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais localizados em cidades onde haja coleta seletiva de lixo de imprimir nas sacolas plásticas informações sobre a reciclabilidade dos tipos de resíduo.

Já o deputado Dedé Teixeira (PT), do Ceará, propôs à Assembléia Legislativa local projeto semelhante ao paulista – obriga estabelecimentos comerciais que distribuem sacolas plásticas aos clientes a utilizar embalagens produzidas com plástico biodegradável ou oxibiodegradável.

Biodegradável é bom?

Pergunta-se então por que leis que pregam a substituição das sacolas de plástico comum pelas biodegradáveis têm encontrado dificuldade para ser adotadas. A questão é controversa. Os motivos de desacordo dizem respeito a características de degradação de determinados plásticos, em especial o oxibiodegradável.

Um dos pareceres técnicos que deram suporte à decisão do governador de São Paulo de vetar a lei que obrigava à utilização pelo comércio de sacolas produzidas com esse tipo de material foi preparado, em julho de 2007, pelo Centro de Tecnologia de Embalagem (Cetea), vinculado ao Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. De acordo com o relatório, materiais plásticos degradáveis não constituem solução para o problema do resíduo sólido urbano, pois continuariam a ocupar lugar em aterros, uma vez que a taxa de biodegradação não é tão rápida nesses ambientes. Além disso, esse processo produz gases que colaboram para aumentar o efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4). Embora admita a degradação mais rápida do plástico aditivado, o parecer adverte que o resíduo não desaparece, mas se transforma em pequenas partículas que se dispersam no meio ambiente ou que são metabolizadas por microorganismos em CO2. Nessas partículas, continua o texto, estão, entre outros, aditivos e resíduos de tintas e de pigmentos, cujo impacto ambiental ainda está para ser estabelecido.

O parecer do Cetea diz também que é preciso quebrar o paradigma de que na gestão de resíduo sólido "o que é degradável ou biodegradável é bom para o meio ambiente". Dessa forma, afirma, os programas de educação ambiental deveriam divulgar a idéia do consumo sustentável, incluindo a reciclagem de materiais inertes – plástico, alumínio, aço, vidro – e o reaproveitamento do potencial calorífico daqueles que têm poder energético, em vez de pregar que produtos degradáveis podem ser jogados na natureza.

A melhor opção

A decisão do governador José Serra, assim como a do prefeito Gilberto Kassab, de vetar as leis referentes às sacolas plásticas foi apoiada por supermercados e fabricantes de plásticos. Para a Apas, não houve consenso dos pesquisadores sobre os benefícios do plástico oxibiodegradável para o meio ambiente e, assim, "o setor aguarda o surgimento de uma alternativa ambientalmente adequada, que seja chancelada pelo poder público e pelos estudiosos do assunto". Enquanto isso, a associação "tem apoiado movimentos de conscientização da população para o uso de sacolas de compra reaproveitáveis em vez das descartáveis".

Para a Plastivida, com o veto do projeto de lei, o governador Serra "demonstrou prudência ao exigir maior rigor técnico na adoção de medidas que possam pôr em risco o meio ambiente". Segundo seu presidente, Francisco de Assis Esmeraldo, a entidade propõe uma melhora na qualidade das sacolas: "Com o emprego de material mais resistente, a Plastivida calcula que haverá uma redução de pelo menos 30% no consumo atual dessas embalagens". Além disso, aponta a reciclagem como o melhor destino para elas: "Como qualquer outro produto feito com plástico comum, as sacolas são 100% recicláveis".

Na opinião de Merheg Cachum, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), o problema maior é a educação em relação ao lixo. Segundo ele, está havendo muito "oba-oba" sobre o assunto: "As sacolas plásticas são totalmente recicláveis. O que falta é o governo disciplinar a coleta seletiva e fornecer recursos para que ela possa acontecer".

Já o diretor superintendente da RES Brasil, Eduardo Van Roost, afirma que a atitude do governador de São Paulo "foi uma questão política e não de viabilidade". De acordo com ele, o projeto de lei apresentado na Assembléia "reflete a tendência mundial de banimento das embalagens plásticas e de resolver o problema do plástico como um todo, e não só o das sacolas". Além disso, "o plástico oxibiodegradável é adotado em mais de 50 países e aprovado internacionalmente por laudos que atestam sua eficácia e segurança". Em sua opinião, as críticas ao oxibiodegradável resultam da falta de informação: "Tem muita gente que não se baseia em argumentos técnicos corretos".

O professor Sabetai Calderoni, doutor em ciências pela USP e presidente do Instituto Brasil Ambiente, empresa especializada em consultoria para projetos de licenciamento ambiental e reciclagem, afirma que o uso indiscriminado de sacolas feitas de plástico comum é péssimo para o meio ambiente. No entanto, segundo sua avaliação, o plástico oxibiodegradável é prejudicial da mesma forma, pois, se tem a capacidade de se decompor com maior rapidez, também impregna o solo com materiais poluentes. Calderoni aponta possíveis soluções. Reciclar é uma boa opção, embora não resolva totalmente o problema, na medida em que apenas alguns materiais, como vidro, aço e alumínio, podem ser reaproveitados indefinidamente. O plástico, por sua vez, possui ciclo de vida limitado. O processo continuado causa sua degradação física, tornando-o impróprio para a reciclagem depois de determinada etapa. A partir daí, a melhor alternativa é transformá-lo em combustível para a geração de energia por meio da queima. No entanto, a opção mais correta já é bem conhecida: "A vovó é que tinha razão: usava a mesma sacola várias vezes", afirma ele, referindo-se às reutilizáveis como a solução ideal.

Revista Problemas Brasileiros

Longe da pátria

O drama dos colombianos que fogem da violência e buscam abrigo no Brasil

JOÃO MAURO ARAUJO

Tabatinga e Leticia: Rua da Amizade
Foto: João Mauro Araujo

Não é de hoje que o Brasil figura como local de refúgio para estrangeiros que, por correrem risco de vida, são obrigados a deixar seu local de origem. Durante as duas Grandes Guerras, por exemplo, foi expressivo o número de famílias que para cá vieram, provenientes de diversas partes do mundo. Na última década, intensificou-se o fluxo de refugiados colombianos, pressionados a abandonar seu país por causa da guerra civil travada entre os cerca de 30 mil soldados irregulares – distribuídos entre grupos guerrilheiros e paramilitares – e as forças de segurança do Estado.

No período entre 1995 e junho de 2007, segundo dados da Agência Presidencial para a Ação Social e a Cooperação Internacional, da Colômbia, foram registrados mais de 2 milhões de deslocamentos internos motivados pela violência. Entre as causas estão ameaças à população civil por suposta colaboração com grupos rivais, massacres, intensificação da atividade armada, controle sobre terras onde há cultivos ilícitos, disputa de territórios em zonas estratégicas, recrutamento forçado e exigência de contribuição financeira (chamada de "vacina"). Por se tratar de um conflito disseminado por quase todo o território colombiano, muitas vezes às pessoas resta apenas a saída pelas fronteiras e posterior tentativa de conseguir refúgio em países vizinhos, como Equador, Venezuela, Costa Rica e Brasil.

A lei brasileira 9.474/97, que define a implementação do Estatuto dos Refugiados, é considerada uma das mais avançadas da América Latina. "É interessante porque, na maioria dos países, em todo o mundo, esse tema está incorporado nas leis migratórias. No Brasil, porém, há uma legislação específica, que se baseia no diploma internacional – a Convenção de 1951, reformada pelo protocolo de 1967 da Organização das Nações Unidas [ONU], que traz os padrões mínimos de proteção", comenta Liliana Lyra Jubilut, advogada do Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. Para ser reconhecida como refugiada, a pessoa tem de comprovar seu temor de perseguição por um dos motivos previstos na lei: raça, religião, nacionalidade, opinião política ou grupo social, ou grave e generalizada violação dos direitos humanos.

A grande maioria dos colombianos que chegam ao Brasil não tem nenhum envolvimento direto com as partes em luta, mas mesmo assim precisou abandonar casa, emprego, familiares, em questão de horas ou dias. O número de refugiados provenientes da Colômbia reconhecido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) gira em torno de 350, ou seja, 10% do total (3,5 mil), que inclui pessoas de outras 68 nacionalidades atendidas no Brasil. Esse dado, contudo, não reflete a realidade, uma vez que muitos "preferem" entrar e permanecer sem registros legais, pois temem ser deportados ao se apresentar à Polícia Federal. Há estimativa de até 17 mil colombianos em situação irregular no país. Outro motivo para não ter a documentação em ordem seria a falta de confiança em policiais, uma vez que em seu local de origem a imagem dos serviços de segurança está diretamente associada a grupos paramilitares.

Assim, essa população permanece invisível, calada e, quando questionada, tende a dizer que é de outro país, para não correr o risco de ser localizada por seus perseguidores. Por motivo de segurança, alguns dos entrevistados pediram para não ser identificados nesta reportagem, e seus nomes foram substituídos.

Violência

"Quando nasci, já havia guerra. Tenho 58 anos, e ela continua. Penso que vou morrer sem ver seu fim. Em meu país várias gerações não sabem o que é paz", afirma Carlos Ramírez Pérez, refugiado colombiano que está no Brasil desde junho de 2006. Natural do departamento de Boyacá, seus pais tiveram de se mudar quando ele ainda era criança para a capital, fugindo das lutas generalizadas entre grupos conservadores e liberais. Era o período conhecido como "A Violência", que teve início em 9 de abril de 1948, após o assassinato em Bogotá do carismático político Jorge Eliecer Gaitán. Um golpe de Estado do general populista Rojas Pinilla, em 13 de junho de 1953, amenizou parcialmente a guerra, que àquela altura já causara a morte de 300 mil pessoas. Contudo, cinco anos depois ele foi substituído pela Frente Nacional, resultado de um acordo firmado entre os partidos Liberal e Conservador, que decidiram alternar-se no poder.

Apesar do irônico entendimento entre as duas correntes políticas rivais, alguns grupos camponeses que tinham lutado ao lado dos liberais consideraram-se desfavorecidos com tal desfecho e permaneceram em armas. Foram surgindo assim as primeiras guerrilhas rurais, em comunidades autônomas, logo influenciadas pela Revolução Cubana, o que fez com que os ideais, até então de caráter liberal, assumissem um radical teor marxista. Já em 1964 as forças militares organizaram uma operação nas montanhas de Marquetalia (departamento de Tolima) para sufocar um foco rebelde, mas tiveram de enfrentar a resistência de 48 homens liderados por Manuel Marulanda Vélez, o "Tirofijo".

Foi a partir desse núcleo de combatentes que se formaram as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o maior e mais atuante grupamento guerrilheiro do país, que há 43 anos luta para tomar o poder. A partir de meados da década de 1960, foram surgindo outras facções guerrilheiras de esquerda, mas só as Farc e o Exército de Libertação Nacional (ELN) – que constituíram a Coordenadoria Guerrilheira Simon Bolívar – permanecem em atividade.

O nome das Farc não traz boas lembranças a Carlos Pérez. Os grupos guerrilheiros cobram tributos nas áreas em que atuam e, se uma pessoa não paga, pode sofrer represálias. A família de Pérez, porém, não queria colaborar financeiramente com as Farc, o que levou todos os homens a se reunir e fazer um acordo, que só valeria para eles: "Nenhum de nós que for pego vai ser resgatado. Se tiver de morrer, morre", combinaram.

O seqüestro é bastante utilizado pela guerrilha na Colômbia como "capital de negociação" – serve tanto para exigir dinheiro dos familiares das vítimas como para pressionar o Estado a libertar prisioneiros e fazer concessões políticas. Em 2001, houve mais de 3,7 mil casos naquele país, com o recorde mundial de 50 em apenas 72 horas.

Em janeiro de 2006, Pérez seguia pela estrada que liga os departamentos colombianos de Santander e Norte de Santander, quando um "bloqueio que parecia do exército" interrompeu o trânsito. Era um grupo das Farc que abordava as pessoas, pedindo documentos. Por ter irmãos abastados, o nome de Pérez constava da lista que traziam. "Uma mulher se aproximou e bateu em mim com a ponta do fuzil. Fizeram-me caminhar um quilômetro, até onde um homem fazia uma palestra sobre a causa do seqüestro." Com a intervenção do exército colombiano, nove das pessoas que estavam presas – entre elas Pérez – conseguiram escapar, mas onze morreram. Pérez precisou, então, sair do país. Ele veio para São Paulo, onde buscou o auxílio da Cáritas Arquidiocesana, organização que integra a rede de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Em sua opinião, o maior problema do refugiado é a solidão: "A gente se sente só, porque não encontra pessoas com os mesmos costumes. A língua e a comida são diferentes. É muito triste não poder abraçar as filhas, falar com a mãe, além da angústia de não saber o que pode acontecer com a família", lamenta. Depois de atender à reportagem, ele mostra, sobre uma mesa da Cáritas, algumas caixas com imagens coloridas, feitas de madeira reciclada, que confecciona e vende. "Pego uma caixinha nua e a visto", diz. Essa técnica, aprendida no Brasil, é hoje o principal ganha-pão de Pérez.

Paramilitares

As Farc não são, entretanto, o único exército ilegal a provocar deslocamentos. O Brasil também recebe pessoas que fogem dos paramilitares – ou "paras", como também são conhecidos –, cujo maior representante são as Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), grupo surgido no início dos anos 1980, como extensão das milícias privadas das indústrias ilegais do narcotráfico e do comércio de esmeraldas. As AUC são o segundo maior grupo armado do país, bastante conhecido pela atrocidade de suas ações.

Claudia Castillari, que trabalhava no auxílio aos deslocados que fugiam para a região norte da Colômbia, onde vivia, foi expulsa do país devido às ameaças de um ex-líder das AUC, conhecido como Mancuso. Os conflitos não a atingiam diretamente, até o dia em que denunciou o envolvimento de paramilitares com pessoas do alto escalão do governo: "Eles têm deputados, conseguem eleger congressistas, uma vez que pressionam as pessoas nos povoados para que votem em seus candidatos", conta Claudia, que passou a ser vigiada em casa, no trabalho, e a receber telefonemas de desconhecidos. "Não foi brincadeira, sofri ameaças muito fortes. Eles sabiam de cada movimento meu, por isso não tive mais possibilidade de ficar na Colômbia."

Claudia tinha opções de refúgio em outros países, mas escolheu o Brasil pela proximidade e por já ter passado férias no Rio de Janeiro e em São Paulo. Ela achava que seria por um curto período, mas hoje sabe que seu retorno à Colômbia é algo quase inviável. Por isso, busca uma melhor adaptação. "É assim que se fala?", pergunta, após repetir determinadas palavras para corrigir a pronúncia em português. Claudia também vê certa semelhança entre os brasileiros e as pessoas de sua região: "São muito hospitaleiros e acolhedores".

Já a teóloga María de Jesús López foi duplamente ameaçada, primeiro pelos paramilitares e, depois, pelas Farc. A história de sua fuga começou no povoado onde morava, numa área de cultura cafeeira da Colômbia. Ela era proprietária de uma loja de roupas na cidade e, certo dia, quando retornava à sua casa, tomou conhecimento do assassinato de um rapaz que já havia sido interrogado por um comandante dos "paras", sob suspeita de colaborar com as Farc nos serviços de transporte que fazia. "Fiquei indignada. Tinha raiva porque sabíamos quem o havia matado e não podíamos fazer nada", conta María. Depois, foi seu sobrinho quem entrou na lista negra deles, por não concordar em fazer um frete "solicitado".

María, então, decidiu ocultá-lo e, por isso, passou a ser perseguida. Não lhe restou alternativa senão pegar o filho e o sobrinho e partir imediatamente para o Equador, deixando para trás tudo o que tinham. Por dois anos e nove meses eles permaneceram naquele país, onde tiveram a companhia de outros familiares que seguiram seu exemplo. Lá, María participou de uma associação que tinha entre seus objetivos expor a situação dos refugiados colombianos por toda a América do Sul. "Se uma mãe sai às pressas da Colômbia com três filhos, não é a passeio, mas porque tem problemas. Os rapazes de 13, 14 anos são muito perseguidos tanto pela guerrilha quanto pelos paramilitares, para que integrem suas fileiras", afirma. A associação organizou uma marcha que deveria percorrer todas as capitais do continente levando um apelo, mas teve de ser interrompida no Brasil, a terceira nação visitada, pois o irmão de María, que permanecera no Equador, foi agredido, como forma de "aviso prévio", por membros das Farc, os quais exigiam o fim imediato da manifestação.

María queria ter ido para algum lugar onde o idioma fosse o espanhol, porém, como diz, "o refugiado não escolhe para onde vai, tem de ficar no primeiro país que lhe dê abrigo". A língua costuma ser um grande desafio para os colombianos, seja nas relações sociais do dia-a-dia, seja para o ingresso no mercado de trabalho: "É um obstáculo", diz María, que faz cursos de computação e de português. No albergue em que reside atualmente, ela tenta reorganizar sua vida pela segunda vez, junto dos irmãos que também solicitaram refúgio no Brasil.

Fronteira

Ao redor do Parque Santander, em Leticia, estão as duas instituições mais procuradas pelos deslocados por motivo de violência que se dirigem à capital do departamento colombiano do Amazonas: a Pastoral Social e a Agência Presidencial para a Ação Social e a Cooperação Internacional. Ambas desenvolvem um trabalho de assistência e orientação. A Ação Social é fruto de uma lei federal de julho de 1997 e foi criada para atender a população vítima dos grupos armados. Nos últimos sete anos, o escritório de Leticia já assistiu a mais de 170 famílias, cerca de 600 pessoas.

Por ser de difícil acesso – uma vez que a cidade é separada do restante do país pela floresta Amazônica – e fazer fronteira com o Brasil e o Peru, em Leticia não há registro da presença ativa dos exércitos ilegais. A cidade pode ser alcançada de duas maneiras, a partir de outras regiões da Colômbia: por avião, saindo de Bogotá, e através do rio Putumayo – um trajeto longo e nada aconselhável, que passa por áreas de ação armada. Geralmente, os deslocados solicitam auxílio para custeio das passagens aéreas em vôos de carga – mais baratos – e assim conseguem chegar com maior segurança, conforme explica Carolina Fonseca, assessora de comunicação da Ação Social.

Se, por um lado, devido a sua localização, a capital do departamento do Amazonas constitui uma boa opção para quem deseja fugir dos conflitos sem deixar o país, por outro ela também serve de passagem para um possível refúgio no lado brasileiro, pois apenas alguns passos a separam de Tabatinga, cidade brasileira localizada no alto Solimões. Nesse ponto fronteiriço, a circulação entre os dois países é livre, sem a necessidade de apresentação de qualquer documento. Na Rua da Amizade, basta transpor o ponto demarcado por duas bandeiras nacionais, uma placa de "boas-vindas" e um posto militar.

Por essa facilidade de locomoção, não se sabe ao certo quantas pessoas atravessam a fronteira, e quantos desses transeuntes estão em busca de abrigo no Brasil. Uma promotora comunitária da Cáritas-Leticia se mostra preocupada porque, segundo ela, muitos pedidos são negados pelo governo brasileiro, o que aumenta a quantidade de colombianos em situação de clandestinidade. Juan Carlos Oviedo veio para o Brasil sozinho em dezembro de 2006, fugindo dos paramilitares que o ameaçavam por não querer pagar a "vacina" no departamento de Quindío. Seu primeiro pedido de asilo foi negado, mas ele ainda aguarda o resultado de um recurso. Enquanto isso, segue trabalhando como barqueiro em Tabatinga, onde já está há nove meses sem ver a esposa. Ela aguarda o resultado do pedido para poder vir morar com o marido. "Todos os dias nos comunicamos por telefone. É dura a solidão", conta Oviedo.

A Igreja é sempre procurada antes de qualquer entidade estatal. Há um acordo entre as arquidioceses dos países da tríplice fronteira para colaborar no auxílio aos migrantes e, em 2005, foi constituída a Pastoral da Mobilidade Humana, cujo escritório funciona na Igreja dos Santos Anjos de Tabatinga, com o apoio do Acnur. Segundo o vigário dessa paróquia, Gonzalo Franco, a pastoral trabalha principalmente com "colombianos que fogem da violência e peruanos que tentam escapar da pobreza". O Peru começa do outro lado do rio Solimões, no município de Santa Rosa. Por isso, há também em Tabatinga um grande número de pessoas daquele país.

Mesmo com certo ar de tranqüilidade, porém, a cidade brasileira "não é cem por cento segura para os refugiados", comenta Franco, lembrando o caso de uma família que fugiu para Manaus por sofrer ameaças em Tabatinga. Ele diz ter muita satisfação em poder ajudar com seu trabalho: "Para a gente não importa a religião, mas sim a pessoa, a dignidade humana antes de tudo".

Estigma

Em novembro de 2006, quando substituiu um colega na editoria de Mundo do jornal "A Crítica", de Manaus, Neuton Corrêa de Souza tomou conhecimento da presença de refugiados colombianos no Brasil. Seu primeiro impulso foi tentar localizá-los para fazer uma reportagem, na expectativa de descobrir pessoas que estivessem em melhores condições do que em seu país de origem. "Foi justamente o que não encontrei", afirma. Neuton conta ter visto gente que ainda enfrentava o trauma da guerra e que mesmo assim tinha vontade de voltar. Seu maior espanto, contudo, foi o relato de uma colombiana de 27 anos, que disse sofrer preconceito no Brasil por conta de sua nacionalidade, que estaria associada ao tráfico de drogas. "Quando a gente vai em busca de um emprego e diz de onde é, a primeira pergunta que fazem é: ‘Pablo Escobar?’ "

Refletindo sobre as origens desse estigma, Neuton teve a atenção chamada para o poder da mídia: "Suponho que os jornais estão colaborando para erguer o muro que divide brasileiros e colombianos. Aqui a gente vê muitas notícias do tipo: ‘Quadrilha colombiana presa com tanto de droga’, ‘Colombianos guerrilheiros atravessam a fronteira com droga’. Se não estiver associada ao tráfico da Colômbia, não é uma grande matéria." Ele questiona também a "mão única" dessa comunicação, pois os supostos criminosos não são ouvidos: "Eles são realmente da Colômbia? São mesmo traficantes?" Desde o início de 2007 Neuton participa de um programa de pós-graduação da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em que pretende estudar a questão do preconceito por meio da análise do discurso, e assim colaborar na elaboração de políticas públicas.

Márcia Maria de Oliveira, professora da Ufam e membro do Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social (Sares), considera necessário o governo federal criar uma instituição específica para lidar com a imigração e os refugiados: "Uma das dificuldades que as pessoas em situação de refúgio encontram, quando chegam ao Brasil, é ter de se apresentar à Polícia Federal, que tem toda uma preparação para enfrentar o narcotráfico e fazer a guarda da fronteira, mas não para lidar com o refugiado".

Desde 1998, quando trabalhava na Pastoral dos Migrantes, em Manaus, Márcia acompanha o fluxo de estrangeiros. A partir de 2002, passou a perceber a chegada não de colombianos isolados, mas de grupos familiares. "Hoje é possível encontrar refugiados no mercado de trabalho, nas matrículas das escolas, no atendimento médico, na universidade e assim por diante." Para a professora da Ufam, as políticas migratórias carecem de mudanças profundas: "É preciso que a sociedade esteja informada sobre os processos e as causas das migrações compulsórias, e entenda a situação dos refugiados para poder exercitar a reciprocidade e evitar a sutileza da xenofobia velada".

Há comumente um mal-entendido com a palavra "refugiado", que por vezes é confundida com "foragido", talvez pela semelhança fonética. Yessica Torres, que vive no Brasil há seis anos, conta que as pessoas estranhavam ver em sua carteira de identidade a palavra "refugiada". "Diziam: ‘Nossa, quem você matou? Você foi expulsa?’, e eu explicava: ‘Não é bem assim, o refugiado sai de seu país por causa da violência, não porque é delinqüente ou assassino’ ". Yessica estava com 12 anos quando veio para São Paulo com a irmã mais velha e a mãe, para morar com o pai, Jorge Torres, que havia chegado pouco tempo antes. Apesar de se dizer "praticamente brasileira", Yessica, estudante de gestão empresarial, afirma ter saudade da Colômbia: "Vamos supor que você entre num lugar e sinta o cheiro da casa de seu tio. Então começa a lembrar..." Para ela, ser refugiado é "como ter começado a viver uma vida sem ter morrido na anterior".

Jorge Torres também parece tranqüilo. Faz planos de regressar à Colômbia, mas só a passeio, para a esposa poder reencontrar a família. Ele trabalha como pedreiro, participa de um grupo religioso e gosta de ouvir forró. Da mesma forma que Torres e outros refugiados vêm assimilando traços da cultura local, esta por certo não ficará imune aos inúmeros elementos trazidos por eles ao Brasil, já enriquecido pela contribuição de tantos outros estrangeiros aqui instalados.


Adaptação difícil

Preocupado com a situação dos refugiados, que muitas vezes, mesmo após anos de permanência no país, ainda enfrentam problemas para se integrar, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) está fazendo um estudo sociológico com o propósito de entender os motivos que dificultam essa adaptação. Segundo Luiz Paulo Teles Barreto, presidente do órgão, aceitar refugiados no país apenas para honrar um acordo internacional não basta.

"Todo trabalho relativo a essa questão deve ser estruturado na solidariedade", afirmou Teles Barreto durante a solenidade em comemoração aos dez anos da lei 9.474/97, que, em dezembro último, premiou com o "Reconhecimento Solidário 2007" indivíduos e instituições que apóiam os refugiados no Brasil. Foram agraciados, entre outros, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social do Comércio (Sesc), pela contribuição à integração dos refugiados que vivem em São Paulo, por meio da oferta de cursos técnicos gratuitos, aulas de português e espaços de cultura e lazer, além de alimentação a preços mais acessíveis. A unidade do Sesc Carmo, por exemplo, é um dos locais procurados pelos colombianos que vivem na capital paulista.
Jan.fev de 2008

Revista Problemas Brasileiros

A camada de ozônio está se recuperando?

Redução no uso do CFC ajudou a diminuir os danos à camada que protege a Terra dos raios UV

Nesta imagem feita em 2005, o buraco
na camada de ozônio é a área roxa.
Foto: NASA/Goddard Space Flight
Center Scientific Visualization Studio

O ozônio (O3) é um gás que pode ser vilão ou mocinho, dependendo de onde é encontrado. Próximo à superfície, é um dos gases que mais poluem o ar e é um veneno para os pulmões. Mas, na estratosfera, forma uma camada que absorve os raios ultravioleta emitidos pelo sol. Segundo um estudo da NASA, se não fosse o ozônio, apenas alguns minutos de exposição ao Sol já causariam graves queimaduras e a população sofreria muito mais com o câncer de pele. O problema é que, com o uso de gases que destroem o ozônio, essa camada protetora foi se afinando entre 1979 e 1997. Dados da NASA demonstram que o afinamento da camada de ozônio parou de aumentar depois que entrou em vigor o Protocolo de Montreal, em 1989. Com o tratado internacional, líderes de vários países concordaram em criar leis para diminuir o uso dos clorofluorcarbonetos, gases que mais afetam o ozônio e eram utilizados principalmente em aerosóis e geladeiras.


Apesar de se falar em buraco na camada de ozônio, na verdade, não existe uma ruptura, como explica Expedito Rebello, chefe do serviço de Pesquisas Aplicada do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). "O buraco é uma região na Antártida em que a camada é mais fina. E o auge desse afinamento acontece todos os anos em setembro", explica. Acontece que, durante o inverno polar, quando não há Sol na região, os gases ficam ligados em cadeias estáveis. Quando chega a primavera no Hemisfério Sul e o Sol volta a aparecer, os raios ultravioleta fazem com que as moléculas de cloro e brometo provenientes do CFC se soltam e ficam prontas para capturar o O3. Por causa disso, todas as medições da camada de ozônio são feitas durante a primavera.

Em 2006, a NASA divulgou um boletim afirmando que a camada de ozônio estava se recuperando. Segundo os dados, que levaram em conta variáveis que podem influir nos níveis de ozônio (como os ventos e os ciclos solares), a camada está se tornando mais espessa. E a estimativa é de que na metade deste século, ela poderia voltar a ser como era em 1980, ano em que foi detectado o afinamento da camada. Porém, Expedito Rebello é mais pessimista, "entre 3% e 7% do ozônio que compunha a atmosfera já foi destruído e é provável que nunca volte a ser como era", diz.

Revista Escola

As geleiras da Antártica vão derreter?

Introdução
Tão fria quanto o planeta Marte, a Antártica ainda é o continente mais desconhecido da Terra. Conforme noticia VEJA, nossa ignorância sobre a região está diminuindo em ritmo acelerado. Isso porque cientistas de dezenas de países vêm aproveitando os curtos verões no Pólo Sul para pesquisar a última fronteira. Eles estão aprendendo mais do que seus colegas de ofício foram capazes de descobrir nos dois últimos séculos. Há indícios de que um cataclisma está ocorrendo por lá — uma vez que uma avalanche de icebergs se desprende do local desde 1994. Mas as investigações também dão conta de que tudo pode ser conseqüência da expansão e da retração naturais das geleiras. Em tese, a terra dos pingüins não corre o risco de se dissolver. Convide os estudantes a entenderem os motivos.

Faça uma pequena revisão do efeito estufa e das escalas com as quais se medem os fenômenos geográficos. Ajude os alunos a entenderem as diferenças entre a escala geográfica dos fenômenos, o alcance de seus mecanismos e de suas repercussões e a escala cartográfica. Lembre que a palavra escala não é monopólio da cartografia. Apresente algumas informações complementares sobre a Antártica. O Guia do Professor já tratou do tema cinco anos atrás (veja a indicação no final deste plano de aula).

O tamanho da Antártica varia segundo a estação do ano. O esquema mostra os limites da camada de gelo no verão (1)e no inverno (2).

Comente que sempre foi um lugar-comum associar o crescimento do efeito estufa à elevação das temperaturas médias da Terra. Isso explicaria o fato de as geleiras da Antártica estarem derretendo, se desprendendo e elevando o nível dos mares. Mas a questão será tão simples e óbvia assim? O que os adolescentes sabem sobre o continente gelado? Pergunte como ele é fisicamente e por que apresenta temperaturas tão baixas. Alguém já se viu diante do alarmismo que apregoa o iminente derretimento das geleiras? Quem o faz? Lembre que por muito tempo soube-se pouco da Antártica e as informações recentes — como as divulgadas por VEJA — necessitam de mais estudos para se tornarem verdades incontestáveis. Muito trabalho, portanto, ainda precisa ser feito.

Para debater
Oriente a leitura da reportagem e fale um pouco sobre o efeito estufa — um dos fenômenos mais citados quando a Antártica está na ordem do dia. Explique que o planeta absorve diariamente radiação solar e depois a irradia de volta para fora. Parte do calor dessa radiação, no entanto, fica retida nos gases que compõem a atmosfera terrestre e é responsável pela manutenção da temperatura da superfície do planeta em cerca de 15 graus Celsius. Não vai ser difícil os alunos entenderem que os gases funcionam como uma estufa e que sem eles essa temperatura cairia para 18 graus negativos.

Ajude a turma a notar que o efeito estufa é um fenômeno natural que ocorre em escala global. Se for aumentado o volume de gases lançados, esse processo vai se intensificar, a atmosfera reterá mais calor e o equilíbrio do planeta será alterado. Sendo assim, o problema não pode ser circunscrito à Antártica — como muitas vezes parecem temer climatologistas e ambientalistas.

Peça que os estudantes lancem teses acerca do funcionamento do efeito estufa na terra dos pingüins (as informações do quadro abaixo servem de subsídio). Destaque que os cientistas das expedições mencionadas por VEJA não encontraram grandes alterações de temperatura na região — em relação a medições passadas — nem sabem ao certo se isso é preocupante. O fato é que não há dados mais antigos para comparação.

Traga a discussão para a realidade do meio ambiente no qual vive a turma. Lembre que as temperaturas médias registradas do Brasil sofreram oscilações normais (2 graus Celsius) nos últimos anos — mas que não são desprezíveis. Lance uma questão: já que a intensificação do efeito estufa significou um aumento de 2 graus, como distinguir essa mudança média das variações naturais? Vá mais longe: pergunte como relacionar um fenômeno de escala planetária e ocorrências locais. Lembre que é esse o grande desafio dos cientistas ao estudar o desprendimento dos icebergs. Será que fenômenos assim não estão mais associados à dinâmica da Antártica do que à intensificação do efeito estufa? Mostre aos alunos a imagem da acima e debata.

Instigue a turma a falar de outros fenômenos planetários — o El Niño, por exemplo. O aquecimento das águas do Pacífico em intervalos de mais ou menos sete anos se dá em nível global ou se restringe à área de influência desse oceano?

Examine também as glaciações, processos cíclicos que ocorrem numa escala cronológica muito mais ampla do que a do tempo humano e têm alcance mundial. Ensine que a última era glacial terminou há aproximadamente dez milênios. Seu final provocou aumento nas temperaturas e o deslocamento dos oceanos mais frios para as baixas latitudes. Explique que isso acabou alterando o território brasileiro e imprimiu traços marcantes em nossas paisagens. A seca e as baixas temperaturas dominaram as regiões de florestas pluviais tropicais. Por essa razão, algumas formações vegetais atípicas ainda são vistas até hoje nessas regiões. Cite alguns exemplos. Os cerrados — normalmente observáveis no Planalto Central e em parte do Nordeste — aparecem no interior de São Paulo e na Amazônia. Da mesma forma, vegetações típicas de áreas mais frias (como a mata das araucárias, natural dos campos do Sul do país) podem ser encontradas no Estado de São Paulo. Peça que os estudantes comentem.

Para saber mais

Os clorofluorcarbonos e a camada de ozônio


Buraco na camada de ozônio (em azul): mais visível na primaveraA Antártica, além de concentrar muito gelo, é a região onde se acumulam os clorofluorcarbonos (CFC), poluentes produzidos pelo homem. Ventos estratosféricos carregam esses compostos, até recentemente usados em aerossóis e equipamentos de refrigeração, para o extremo sul do planeta. Lá, em elevadas altitudes, eles se misturam às nuvens durante o frio e escuro inverno antártico.

Buraco na camada de ozônio (em azul): mais visível na primavera

Na primavera, essas nuvens químicas congeladas reagem com os raios solares, libertando moléculas de cloro que dissolvem temporariamente a tênue camada de ozônio. Tal camada nos protege de radiações solares danosas. Observado pela primeira vez em 1985 por três cientistas britânicos que trabalhavam nas bases de pesquisa Halley e Faraday, o buraco na camada de ozônio torna-se mais visível na primavera.

Consultoria Fernanda Padovesi FonsecaGeógrafa e professora da Unifieo, de Osasco (SP)

Internet No endereço www.spole.gov (em inglês) é possível saber a temperatura no Pólo Sul em tempo real

Revista Escola

O que é e quais as consequências boas e más do efeito estufa?

Beatriz Santomauro (bsantomauro@abril.com.br). Com reportagem de Rita Trevisan

Ilustração: Luis Iria

O efeito estufa é um fenômeno causado por gases (principalmente gás carbônico, clorofluorcarboneto, metano e óxido nitroso) que estão presentes na atmosfera desde a formação da Terra, há cerca de 4 bilhões de anos. São eles os responsáveis por absorver a radiação infravermelha vinda da Terra e permitir que a temperatura na superfície fique na média de 15 °C (veja o infográfico ao lado). Sem esses gases, a vida só seria viável para micróbios em regiões aquecidas por fontes geotermais.

Consultoria Luciano Marani, doutor em Geofísica Espacial e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Revista Escola

Democracia e Autoritarismo em Honduras: o que está em jogo?

por Carlos Federico Domínguez Avila
Em 28 de junho de 2009, os hondurenhos estavam convidados a participar em uma consulta popular não-vinculante que possibilitaria (ou não) a realização de um plebiscito conjunta e simultaneamente com as eleições gerais programadas para 27 de novembro deste ano. Na hipótese de ter massivo apóio popular o plebiscito demandaria reformas constitucionais no governo a ser empossado em janeiro de 2010. É importante ressaltar que, diferentemente do que normalmente aparece na imprensa, o presidente José Manuel Zelaya Rosales (2006-2010) não é – e nunca foi – candidato a um novo período de governo – isto é, a uma eventual reeleição consecutiva, que de fato não existe história política recente do país.

Ao mesmo tempo, é inegável que o Honduras precisa de amplas e profundas reformas constitucionais, inclusive para – seguindo as recomendações do PNUD e seu consagrado relatório sobre A Democracia na América Latina (de 2004) – conseguir uma transformação da democracia eleitoral existente no país em uma democracia de cidadania.

Observe-se que durante todo seu governo o presidente Zelaya – sem ser necessariamente de orientação esquerdista – conquistou evidente apóio popular pelo firme compromisso com a justiça social, com crescimento econômico, com a luta contra a corrupção e o privilegio, e com o projeto democrático. Igualmente foi marcante seu compromisso com a diversificação das opções em política internacional.Lamentavelmente a alternativa popular causou irritação na fechada e obscurantista elite dominante do país.

Foi precisamente para evitar eventuais reformas constitucionais que, na madrugada de 28 de junho, um comando militar invadiu a residência do presidente da República, seqüestrou-o e finalmente expulsou-o do país. Poucas horas depois foi apresentada uma – patética e falsa – carta de renuncia do Zelaya. E eventualmente a oligarquia local, os militares e seus agentes e simpatizantes (inclusive aqueles tradicionalmente presentes no Parlamento e na Corte Suprema) anunciaram candidamente uma “sucessão constitucional.” Na verdade inaugurou-se um regime despótico e usurpador que se sustenta nas armas, na repressão e em uma ultrapassada concepção elitista das relações entre a sociedade e o Estado.

Contudo, e em contraste com golpes palacianos do passado, nesta oportunidade uma parcela significativa, consciente e conseqüente do povo hondurenho, encabeçado pelo denominado Frente Nacional de Resistência contra o Golpe, não aceitou a autoritária, veleidosa e traiçoeira ação golpista. Desde então, milhares de operários, camponeses, mulheres, jovens, moradores, indígenas, afro-descendentes, minorias sociais e docentes, dentre outros setores populares, têm realizado todo tipo de ações pacíficas para remover os usurpadores. Na práxis, eles representam e expressam a noção de soberania popular. Certamentea Resistência e a reserva moral, democrática e cidadã da nação em um momento decisivo da história. Acontece que em Honduras está em jogo não somente a dignidade de todo um povo, como também a natureza profética e libertadora do projeto democrático latino-americano.

Nesse contexto geral, o governo e o povo brasileiro condenaram desde o primeiro momento o golpe. Essencialmente Brasília acredita – junto com (quase) toda a comunidade hemisférica e mundial – que a resolução da crise hondurenha passa necessariamente pela via negociada entre as partes em conflito. Nessa linha, o presidente Lula e o chanceler Celso Amorim concordam com a plataforma política, filosófica e metodológica do denominado “acordo de São José” impulsionado pelo presidente da Costa Rica Oscar Arias Sanchez. Resumidamente o acordo de São José propugna por um pacto político que deverá necessariamente incluir os seguintes aspectos: (i) a restituição do presidente Zelaya para concluir pacificamente seu período de governo, (ii) a realização de eleições livres em 27 de novembro, (iii) a toma de posse de um novo e legítimo governo em janeiro de 2010, e (iv) a concessão de anistia política. Observe-se que o acordo de São José foi aceito imediatamente pelo presidente Zelaya, porém rejeitado pelo grupo golpista – que procura ganhar tempo com táticas dilatórias procurando emplacar, nas eleições de novembro, um novo governo conservador no país.

Daí a altíssima relevância da concessão de apoio, proteção e hospitalidade na sede da representação diplomática brasileira em Tegucigalpa a um presidente legítimo – e indiretamente a um povo em luta direta, democrática e pacífica contra o autoritarismo, a reação e o obscurantismo. “Obrigado Brasil!” diziam recentemente as faixas dos protestos populares em toda a geografia do país centro-americano, em contraste com as mentiras, a repressão e o radicalismo dos usurpadores e seus simpatizantes.

Em síntese, e ainda que possa parecer um tanto maniqueísta, a crise hondurenha deve continuar sendo abordada sob a óptica da histórica contradição entre autoritarismo e democracia – ou entre golpistas e democratas.E, salvo melhor juízo, aqueles que realmente acreditam na vigência do projeto democrático latino-americano não podem deixar de identificar-se com os homens e mulheres que, após 90 dias de luta constante e crescente, continuam firmes na linha de frente contra o autoritarismo e um eventual “dominó reacionário” em nosso continente e no mundo.

Carlos Federico Domínguez Avila é Doutor em História pela Universidade de Brasília. Docente e pesquisador do Mestrado em Ciência Política do UNIEURO (cdominguez_unieuro@yahoo.com.br).

Meridiano 47

Relação Estratégica Brasil-França: Questões a serem respondidas

por Gunther Rudzit & Oto Nagami

A questão acerca das compras de equipamento militar por parte do governo brasileiro esteve em evidência nas últimas semanas. Muitas discussões surgiram sobre o processo de seleção dos novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) dentro do programa FX2, com as atenções voltadas, principalmente, sobre a relação que se estabelece entre Brasil e França a partir da quase certa aquisição do avião francês. Apesar do destaque para a área militar, faz-se necessário uma rápida análise sobre outros aspectos dessa aproximação para que se possa avaliar se ela tem possibilidade de se concretizar.

Em vários pronunciamentos e entrevistas, tanto do lado brasileiro quanto do francês, a expressão relacionamento estratégico entre Brasil e França foi muito utilizada, inclusive pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PRESIDÊNCIA, 2009). A mensagem que se procurou dar foi de que as relações entre os dois países não estão ligadas somente à área militar, mas em muitas outras, principalmente a econômica. Dias antes da recente visita do presidente Nicolas Sarkozy ao Brasil pelo dia da nossa independência, o conselheiro diplomático do governo francês, Jean-David Lévite, ressaltou o interesse de expandir as relações em outras áreas além da militar (OLIVEIRA e BRAMATTI, 2009).

Após o desfile e negociações em Brasília, a ministra da economia francesa, Christine Lagarde, foi a São Paulo para aprofundar os contatos econômicos. Em entrevista a ministra também destacou que os dois presidentes têm clareza da natureza estratégica da relação entre França e Brasil (ESTADO, 09/07/09). Neste mesmo dia, em palestra proferida na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), disse que seu país apoiava todas as reivindicações brasileiras nos fóruns multilaterais. Por conseguinte, faz-se necessário uma rápida análise acerca dos pleitos brasileiros e como o governo francês poderá, ou se pode mesmo, influenciar nas decisões.

Um primeiro tema que foi bastante destacado no Brasil foi o apoio da França à candidatura do Rio de Janeiro para sede das Olimpíadas de 2016 (FRANCO, 2009). Apesar deste tema ter se transformado em uma questão política entre as cidades candidatas pode-se dizer que se tornou em uma questão de orgulho nacional no Brasil. O processo de decisão da escolha das sedes dos jogos olímpicos é tomada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), que não tem representantes dos governos dentre seus membros, já que é uma organização não-governamental (IOC, 2008). Os critérios que são analisados no processo de escolha são técnicos e não políticos, fazendo com que uma vitória carioca não se dará devido à explicitação desta opinião por parte do governo francês.

O segundo pleito brasileiro mencionado na visita de Sarkozy é em relação ao assento permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSONU). Apesar de ser um antigo desejo da diplomacia brasileira, foi no governo Luiz Inácio Lula da Silva que o tema se tornou uma questão central para a nossa política externa, sendo tema de comunicados em todas as viagens internacionais que o presidente Lula fez em seus dois mandatos. Não foram poucos os governos que anunciaram apoio à reivindicação brasileira, tanto que até a administração George W. Bush emitiu comentário favorável. Assim, a decisão comunicada em Brasília pelo presidente francês somente engrossa essa lista, mas falta esclarecer como a França conseguirá este feito.

O tema da reforma do Conselho de Segurança está sendo cogitada e discutida há quase dez anos. No final de fevereiro do ano passado a Assembléia Geral das Nações Unidas (AGONU) adotou uma resolução estabelecendo um cronograma para o início das negociações para o aumento de assentos permanentes no Conselho de Segurança, mas sem definir um limite para seu fim (UN, 2009). Tendo em vista a postura negativa pré existente do governo da República Popular da China pela inclusão do Japão neste foro, é questionável a capacidade francesa de conseguir reverter tal postura. Conseqüentemente, a declaração de apoio à reivindicação brasileira precisará superar obstáculos muito grandes.

O terceiro pleito brasileiro ganhou força a partir de setembro de 2008 quando estourou a crise financeira. A rápida relevância que o Grupo dos 20 (G-20) passou a ter desde então tem se tornado peça fundamental para a diplomacia econômica do Brasil, já que em sua última reunião em abril deste ano os líderes políticos aceitaram a necessidade de mudança na distribuição e na redistribuição das cotas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Essa mudança é considerada essencial para que o processo de decisão destes dois organismos multilaterais reflita a nova realidade econômica internacional.

Atualmente a distribuição está dividida em 57% para os países desenvolvidos e 43% para os países em desenvolvimento, e há uma proposta de dividir igualmente as duas partes. Para isso, haverá necessariamente a perda de poder decisório por parte de alguns Estados que hoje poderiam ser considerados como “sobrerepresentados” neste processo, já que suas economias não estão mais entre as maiores do mundo (MILANESE, 2009). Há indicações que o governo norte-americano apóia esta mudança, e que ela seja nos votos europeus, como por exemplo, em relação Holanda e Suíça. Diante desta realidade, é de se questionar se o governo francês irá apoiar o pleito do Brasil em conjunto com os BRIC (sigla das inicias de Brasil, Rússia, Índia e China) e ir contra governos membros da União Européia (UE).

O quarto e último tema que é muito caro à diplomacia brasileira e está relacionado ao fim do subsídio agrícola. Este assunto é central ao Itamaraty há muitos anos, mas ganhou peso na política externa brasileira a partir do governo Lula que definiu como de fundamental importância ao interesse nacional a negociação da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). A partir deste ponto de vista, o caminho lógico realmente é o de buscar a eliminação dessa prática financeira no âmbito multilateral do comércio internacional, mas que, após oito anos de negociações não foi concluída.

A postura francesa nesta área é oposta à brasileira. O programa de subsídio agrícola da União Européia tem sido um dos focos de ataque da diplomacia brasileira, sendo que o Estado com maior parcela dentro deste programa é justamente a França, que reiteradas vezes se colocou contrária à diminuição dos subsídios. Tanto que, em sua entrevista a um jornal paulistano, a ministra Christine Lagarde afirmou que os governos francês e brasileiro irão defender juntos o protecionismo, mas somente se referiu à questão do subsídio de forma muito vaga, afirmando que “devemos torcer para que os líderes resolvam esses problemas” (OLIVEIRA e BRAMATTI, 2009).

Essas questões são muito importantes para o futuro brasileiro. Com as decisões tomadas recentemente, o relacionamento entre os dois países ficará entrelaçado enquanto o Brasil utilizar os equipamentos franceses, ou seja, ao redor de 35 anos. Entretanto, somente poderemos chamar essa relação de estratégica se a mesma for além da área militar. Caso contrário, será pura e simplesmente uma transação comercial no âmbito militar com respaldo político.

Referência Bibliográfica:
ESTADO, Agência. (2009) ”França quer parceria nas áreas nuclear e espacial com Brasil”. Disponível em [http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,franca-quer-parceria-nas-areas-nuclear-e-espacial-com-brasil,430389,0.htm]. Acesso em 10/09/09.
FRANCO, Bernardo Mello. (2009) “Sarkozy diz que apóia candidatura do Rio para sediar Olimpíadas de 2016.” Disponível em [http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/rio/rio2016/mat/2009/09/07/sarkozy-diz-que-apoia-candidatura-do-rio-para-sediar-olimpiadas-de-2016-767510165.asp]. Acesso em 10/09/09.
IOC. International Olympic Committee. (2008) “Factsheet. Host city election facts and figures.” Disponível em [http://multimedia.olympic.org/pdf/en_report_1191.pdf]. Acesso em 10/09/09.
MILANESE, Daniele. (2009) “É cedo para declarar fim da crise”. O Estado de São Paulo, Jornal O Estado de São Paulo, Economia & Negócios, p.B4, 05/09/2009.
OLIVEIRA, Clarisse e BRAMATTI, Daniel (2009). “França está mais perto do Brasil que EUA.” Jornal O Estado de São Paulo, Nacional, p.A9, 09/09/2009.
PRESIDÊNCIA, Governo Brasileiro (2009). “Entrevista conjunta presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e da França Nicloas Sarkozy”. Disponível em [HTTP://www.planalto.gov.br/exec/inf_entrevistadata.cfm] . Acesso em 10/09/09.
UN, Radio Nações Unidas. (16/09/2008). “Reforma do Conselho de Segurança terá Cronograma”. Disponível em: [http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/151163.html]. Acesso em: 10/09/09.
Gunther Rudzit é Doutor em Ciência Política pela USP. Coordenador do curso de Relações Internacionais da FAAP- SP, Professor de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco e do MBA do IBMEC-SP (grudzit@yahoo.com).

Otto Nogami é Mestre em Economia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutorando em Engenharia pela Universidade de São Paulo – USP. Professor do IBMEC-SP (OttoN@isp.edu.br).

Meridiano 47

O Brasil e o G20 financeiro: alguns elementos analíticos

por Paulo Roberto de Almeida
Este breve ensaio efetua uma análise de conjuntura da economia brasileira, mais pelo lado das políticas econômicas do que propriamente pelos principais indicadores setoriais. Foram focalizadas a situação econômica previamente e no decorrer da crise, as principais respostas das autoridades econômicas e as perspectivas que se oferecem ao Brasil no pós-crise, relativamente favoráveis no conjunto do G20. São também tecidas considerações sobre as principais propostas brasileiras para uma nova arquitetura financeira internacional, em torno de posições que o país partilha com os demais Brics, cujo teor essencial é o aumento da participação dos emergentes nos processos decisórios mundiais.

O Brasil no G20: ativos políticos e limitações econômicas
Embora não imune a seus efeitos mais graves, no seu pico recessivo – entre o terceiro trimestre de 2008 e o primeiro semestre de 2009 – o Brasil parece ter resistido bem à crise financeira internacional iniciada no setor imobiliário americano e que logo se propagou para todo o sistema bancário e, daí, para uma crise econômica internacional. Ele foi um dos primeiros países a demandar reuniões internacionais de coordenação, tanto para conter os efeitos mais devastadores da crise, como para impulsionar o que considera ser uma agenda inconclusa dasrel ações econômicas internacionais: a rodada Doha de negociações comerciais multilaterais da OMC. Suas demandas favoráveis à maior regulação do setor financeiro.

Em virtude de sua diplomacia hiperativa – em grande medida derivada da exposição internacional de seu presidente – o Brasil possui,prima facie , ativos políticos para sugerir questões para a formulação da agenda financeira internacional, muito embora, no plano estritamente econômico, seus ativos sejam bem mais limitados, em função da baixa intensidade de seu comércio internacional, sua situação de importador liquido de capitais e o caráter não conversível de sua moeda.

A situação macroeconômica pré-crise e as respostas à crise
O Brasil vinha numa trajetória relativamente satisfatória de crescimento e estabilidade no período anterior à crise, graças à demanda internacional por seus produtos primários de exportação, os altos preços alcançados por estes, a descoberta de gigantescas jazidasoff shore de petróleo e a vasta atração de investimentos estrangeiros. Os canais de propagação da crise internacional no Brasil foram, principalmente: a exaustão dos créditos para o comércio exterior; a retração dos mercados externos e dos investimentos estrangeiros; a queda brusca nos preços dos principais produtos de exportação, o que gerou desemprego setorial no Brasil e revisão completa dos planos de investimentos na base produtiva nacional. O momento mais dramático foi a queda brutal da produção industrial no último trimestre de 2008, com o aumento concomitante do desemprego no setor, fazendo com que as estimativas dos analistas quanto aos indicadores de crescimento passassem do pessimismo ao catastrófico.

As respostas do governo, mais especificamente do Banco Central, foram adequadas ao momento, embora o lado monetário e financeiro tenha sido bem mais coerente do que o lado fiscal. No plano das autoridades monetárias, o que se fez foi classicamente keynesiano: injeção de liquidez na veia do sistema, com redução dos depósitos compulsórios; extensão dos créditos ao setor bancário; atuação na frente cambial e de comércio exterior, com a redução concomitante dos juros de referência. No que se refere às autoridades fiscais, as medidas não tiveram quase nada de verdadeiramente anticíclicas: a despeito da redução de impostos indiretos em alguns setores – mas atingindo apenas aqueles que teriam de ser transferidos aos estados e municípios, e não as contribuições devidas unicamente ao poder central – houve uma elevação generalizada de gastos em rubricas que são permanentes – como aumentos nos salários do funcionalismo e promessas renovadas no que se refere ao salário mínimo e Bolsa-Família – com muito pouco acréscimo nos investimentos em infra-estrutura e quase nenhum alívio na carga fiscal da massa dos contribuintes-consumidores. Por outro lado, o aumento exagerado do crédito através dos bancos públicos – que já concentram uma grande proporção dos empréstimos no Brasil – pode vir a provocar insuficiência de oferta produtiva e pressões inflacionárias, o que poderá obrigar o Copom a elevar novamente os juros, quebrando o ciclo de baixa iniciado em janeiro de 2009 (até um patamar inédito na história do Brasil: 8,75%).

As respostas dos membros do G20 e a posição do Brasil
Os membros do G20 também atuaram segundo as linhas clássicas do keynesianismo aplicado. No caso do Brasil, os fundamentos macroeconômicos são bem mais sólidos do que por ocasião de crises passadas, o que justifica a manutenção, pelas principais agências de avaliação de risco, doinvestment grade atribuído anteriormente ao Brasil, e o fluxo ascendente de capitais externos, tanto de investimento direto como de cunho puramente financeiro. Por outro lado, a demanda da China – convertida em principal parceiro comercial no começo de 2009 – por produtos primários de exportação brasileira atuou no sentido da revalorização dos seus preços, o que pode minimizar o impacto negativo da crise internacional sobre nossa balança de transações correntes. O setor financeiro, por sua vez, não foi sequer arranhado, a despeito do retraimento de fontes externas de financiamento, graças à aplicação judiciosa por parte do Banco Central das regras prudenciais de Basiléia e à herança do Proer, que eliminou completamente o perigo de bancos privados e públicos administrados de maneira irresponsável na primeira metade da década passada. O grande mérito do governo atual no plano econômico foi, justamente, o de ter preservado o núcleo essencial das políticas adotadas antes do seu início, quais sejam: flutuação cambial, metas de inflação e responsabilidade fiscal, tanto pelo lado da preservação do superávit primário como da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que o partido atualmente no poder pretendia desmantelar quando era oposição.

Na frente cambial, após uma paradoxal valorização do dólar (em meio à crise de confiança na economia americana) e uma desvalorização sensível da moeda brasileira entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009 (que atingiu quase 50% entre seu pico de valorização, em julho de 2008, e o fundo do poço, em dezembro), o real voltou a conhecer o mesmo fenômeno da valorização gradual, que tanto preocupa os exportadores e os industriais de modo geral. O Banco Central tem respondido com novas compras de divisas, tendo as reservas ultrapassado o pico de 209 bilhões de dólares do período anterior à crise. Mas as autoridades financeiras têm resistido sensatamente às demandas de setores dirigistas por ativismo cambial e controles dos fluxos de capitais. Pouco se fala, porém, do enorme custo fiscal do carregamento dessas reservas – quase 20 bilhões de dólares por ano – ademais da enorme concentração das divisas em títulos do Tesouro americano, com juros negativos e perspectivas de desvalorização ulterior do dólar americano.

Perspectivas brasileiras para Pittsburgh: a ação através dos Brics
Desde a primeira reunião de cúpula do G20 em Washington (em novembro de 2008), passando pela reunião de Londres (de abril de 2009) e, provavelmente também nesta próxima reunião de Pittsburgh (setembro de 2009), o Brasil vem mantendo posições relativamente próximas do grupo de “regulacionistas keynesianos”, como poderiam ser assim designados aqueles que pretendem introduzir medidas mais rígidas de controle dos fluxos de capital, que pretendem criar mecanismos que possam “coibir” a “especulação financeira”, inclusive no sentido de reforçar e ampliar os instrumentos prudenciais e regulatórios sobre as atividades das instituições financeiras – concebidas num sentido amplo. No plano da conjuntura econômica e da luta pela recuperação da economia mundial pós-crise, o Brasil advoga a manutenção das medidas fiscais de estímulo à economia pelo tempo que for necessário para a retomada plena do ritmo de atividade. Ele também acha que os países precisam introduzir sanções contra os paraísos fiscais, considerados um dos condutos da especulação. No plano dasrel ações econômicas internacionais, o Brasil prega a retomada e a conclusão da Rodada Doha de negociações comerciais multilaterais como um dos componentes da retomada ordenada da atividade econômica.

Finalmente, no que tange a nova “arquitetura” do sistema financeiro internacional, o Brasil propõe uma redistribuição e ampliação do sistema de cotas das duas instituições de Bretton Woods, no sentido de fazer a participação dos países em desenvolvimento (ou, na nova linguagem, os emergentes) elevar-se à proporção de 47% sobre o capital total, reduzindo-se de maneira concomitante a participação dos países avançados (atualmente de 60% sobre o total). A sugestão é que o processo se dê em detrimento dos pequenos países europeus, como aliás já sugerido pelos próprios Estados Unidos. Todo o ativismo reformista brasileiro se dá, atualmente, em conjunção com os Brics, muito embora a China – a despeito de ter lançado inicialmente a idéia – não tenha aderido, no encontro de Londres, à sugestão de que os países do G20 e as instituições financeiras multilaterais concebem um novo instrumento de reserva internacional (e possivelmente de troca também), baseado numa cesta de moedas dos países mais relevantes. Contraditoriamente, porem, os quatro Brics possuem imensas reservas em dólar e não teriam, assim, interesse, numa rápida desvalorização da moeda americana. As reservas brasileiras em divisas ascendem atualmente a mais de 215 bilhões de dólares, das quais aproximadamente três quartos estão aplicadas em T-bonds.

Conclusões: visões contraditórias sobre a crise e a gestão econômica
O Brasil se encontra relativamente preparado para uma nova fase de crescimento, à condição que o mau comportamento fiscal do governo, exibido atualmente, não seja exacerbado e que sua voracidade tributária seja contida em limites razoáveis, para permitir que o setor privado possa investir e criar riquezas, emprego e renda, atividades que apenas ele pode fazer. Dada a propensão governamental ao gasto excessivo, muitos temem a formação de uma bomba-relógio fiscal, a explodir em algum momento da próxima década, a despeito de um contexto de provável retomada do crescimento mundial. O Brasil, em todo caso, é o país de menor crescimento entre os emergentes, uma característica que ele deveria tentar superar. O setor privado já fez a sua parte, no sentido de se ajustar às novas condições dos mercados internacionais; cabe ao governo, agora, tentar fazer a sua, sobretudo atuando de modo responsável no plano fiscal.

No plano internacional, finalmente, o Brasil deve continuar a se articular com os três outros membros do Bric, bem como com outros países relevantes dentre os emergentes – como a África do Sul, país com o qual o Brasil constitui um outro grupo, junto com a Índia (o IBSA) – no sentido de oferecer propostas reformistas das instituições financeiras que contemplem o aumento do poder decisório desses países nessas instituições.

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas (1984); diplomata de carreira do serviço exterior brasileiro desde 1977; professor de Economia Política Internacional no Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasilia (Uniceub); autor de diversos livros de história diplomática e de relações internacionais (pralmeida@mac.com).

Meridiano 47

O ocaso da “rivalidade emergente”

por Matias Spektor
A “rivalidade emergente” é uma das teses mais arraigadas da mitologia brasileira em política externa. Ela prega que o processo de modernização econômica do Brasil levou os Estados Unidos a enxergarem no país um desafio real ou potencial. O resultado dessa leitura teria sido uma estratégia americana desenhada para tolher, embotar e mitigar o desenvolvimento nacional brasileiro. Forças estruturais empurrariam os Estados Unidos a fazer o possível para manter o Brasil enquistado na periferia do sistema internacional. Ecoando a teoria da dependência, essa perspectiva sustenta que a industrialização num país periférico gera reação adversa por parte dos países centrais.

A “rivalidade emergente” não é a única leitura existente das relações brasileiro-americanas. Mas representa a principal tentativa de interpretar o vínculo entre os dois países em uma perspectiva de longo prazo. Ela tem grande apelo entre as elites brasileiras, predomina nas salas de aula das principais universidades do país e dá o tom do concurso de ingresso ao Instituto Rio Branco, a academia diplomática. Tendo em vista o histórico de dominação estrangeira na América Latina, talvez seja natural que uma tese dessa natureza seja abraçada como paradigma.

Entretanto, diante da verdadeira enxurrada de documentos recém-abertos para a pesquisa em arquivos diplomáticos do Brasil, Estados Unidos, América Latina e Europa, a “rivalidade emergente” não resiste ao escrutínio de um olhar inquisitivo.

As novas fontes de arquivos multinacionais são primorosas porque permitem estudar a nuance e ambigüidade que marcaram o vínculo do Brasil com a maior potência do sistema internacional. Sem dúvida, os documentos mostram a extensão e profundidade da hegemonia americana. Mas revelam também o grau em que essa hegemonia foi essencial para criar um ambiente no qual o Brasil pôde viver seu fabuloso processo de modernização conservadora. As fontes ainda iluminam as recorrentes, mas fracassadas tentativas americanas de fortalecer o Brasil. E comprovam a rica variação das respostas brasileiras ao desafio de viver nas bordas do ocidente liberal.

A nossa ignorância sobre o principal vínculo internacional do país ainda é vasta. O exame cuidadoso da história agora é possível graças a condições ímpares de acesso à informação. Esta é a hora de arregaçar as mangas, visitar os arquivos e oferecer uma narrativa sofisticada, atenta aos detalhes, e alerta para os tons de cinza. Somente assim será possível corrigir crenças equivocadas e chegar a uma avaliação mais sóbria das escolhas realizadas.

À medida que se multiplicam os desafios de política externa, construir as melhores interpretações possíveis sobre os porquês da relação com Washington é uma das tarefas mais urgentes de nossa geração.

Matias Spektor é Coordenador do Centro de Estudos Internacionais da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (matias.spektor@gmail.com).

Meridiano 47

Arábia Saudita: desafio do governo Obama

por Virgílio Caixeta Arraes
Transcorridos mais de seis meses de mandato, observa-se que o governo Obama não implementou, de fato, nenhuma medida transformadora na sua política externa, apesar de ela ter sido um dos pontos mais vulneráveis da gestão antecessora. Dentre eles, situa-se, sem sombra de dúvida, o Oriente Médio. Nele, a Arábia Saudita é o mais importante aliado dos Estados Unidos, após Israel. Isoladamente, não há como desconsiderá-la de temas como petróleo ou terrorismo, por exemplo.

Em tese, a configuração do relacionamento amero-saudita diminui ou intensifica sobremaneira a estabilidade regional. Nas últimas semanas, a Casa Branca tem-se aproximado mais de Riad, porém sem ainda conseguir estabelecer uma relação pessoal mais próxima entre o Presidente Obama e o Rei Abdullah, considerada fundamental pela diplomacia estadunidense para se superar a dificuldade em torno de questões polêmicas como:

O próprio destino da presença anglo-americana em solo iraquiano, em vista da importância econômica – petróleo – e religiosa – as cidades de Karbala e Najaf, por exemplo -, ou a disputa entre israelenses e palestinos, tema caro ao monarca saudita e, por conseguinte, presente de maneira mais acentuada na política externa de seu país desde a sua assunção ao trono, em agosto de 2005. Isto inclui mesmo o provimento de auxílio financeiro oficial à Autoridade Palestina.

Para estes, há a necessidade de seu próprio Estado, a fim de trazer maior estabilidade política à região médio-oriental e solucionar ou ao menos encaminhar o problema dos refugiados e do status de Jerusalém; para aqueles, a aceitação de sua existência pelos demais países muçulmanos, com o fito de regularizar as relações diplomáticas e, por extensão, abrir novas oportunidades de comércio, cooperação técnica, entre outras necessidades.

A proximidade entre aqueles mandatários foi de certa forma desprezada no governo anterior – somente em seu segundo mandato é que Bush se deslocou à Arábia Saudita. Lá, há uma das bases militares mais importantes dos Estados Unidos, encorpada após a primeira Guerra do Golfo, sob a justificativa de guarnecer a segurança de seus aliados contra regimes expansionistas ou aventureiros.

Possivelmente, a Arábia Saudita será o destino de muitos prisioneiros de Guantánamo, quando da desativação real do presídio a acontecer possivelmente no final do ano. A razão se deve ao fato de o país dispor de um centro de recuperação de terroristas.

Outrossim, a aliança amero-saudita justifica-se bastante em decorrência da visão de Washington acerca da posição de Riad no Oriente Médio: ser um contraponto ao Irã em duas frentes. Na primeira, a preocupação refere-se ao andamento do programa nuclear de Teerã. Nesse sentido, o poderio financeiro dos sauditas, ao lado de sua disponibilidade energética, poderia influenciar países a não cooperar com o governo iraniano, como foi o caso recente com a China.

A segunda delas conecta-se com a possibilidade de firmar-se no Iraque pós-ocupação euro-americana um governo xiita, mais próximo naturalmente de Teerã. Espera-se que o país aja da mesma maneira que no Líbano, onde auxilia política e economicamente os sunitas, não tão arredios a um contato permanente com os Estados Unidos, em oposição ao Hezbolá, alinhado ao Irã.

Além do mais, a diplomacia saudita poderia desempenhar um papel importante na mediação de problemas com o Paquistão e também com o Talibã, ambos majoritariamente sunitas. No final de 2008, tentou-se uma conciliação política entre este e o governo de Islamabad. Mesmo infrutífero, o encontro mostrou Riad como um interlocutor valioso para futuros entendimentos.

Assim, na visão da Casa Branca, apesar de possíveis vínculos financeiros entre extremistas religiosos – simpatizantes da Al-Qaida, por exemplo – e membros do governo saudita, a manutenção da parceria é mais importante, o que explica o comportamento do Departamento de Justiça com vistas a opor-se internamente aos processos judiciais de famílias com parentes mortos no atentado terrorista de 2001.

Nestas disputas, argumenta-se que a família real saudita deveria ser responsabilizada do ponto de vista financeiro por ter supostamente patrocinado os perpetradores do ataque, ao menos de maneira indireta.

Apesar das tentativas de fortalecimento dos laços entre os dois países, há um aspecto a ser considerado de modo cauteloso pela Arábia Saudita que é, por seu turno, fundamental para o equilíbrio político do Oriente Médio: a movimentação da diplomacia americana estende-se também ao Irã.

Seria um feito importante para o governo Obama a normalização do relacionamento com Teerã após trinta anos de severos atritos, o que incluiu o patrocínio político de uma guerra – a do Irã-Iraque entre 1980 e 1988. Ademais, isso possibilitaria maior diversificação para as demandas energéticas norte-americanas, com a conseqüente diminuição da dependência de fontes sauditas.

Por outro lado, a resposta da Arábia Saudita teria impacto diferente no curto prazo: vender mais petróleo para a Índia e China. Embora mantivesse o nível financeiro, politicamente os ganhos a serem aferidos seriam sem sombra de dúvida mais modestos.

Virgílio Caixeta Arraes é Professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (arraes@unb.br).

Meridiano 47