A região do Alto Tapajós se prepara para receber um megaprojeto de geração de energia do governo federal. A esperança por empregos e desenvolvimento local divide opiniões com os temores pelos impactos sociais e ambientais
Ricardo Carvalho
O Hotel Plaza fica em um edifício de dois pavimentos cujas paredes externas são de um tom branco, com detalhes em vermelho. Conta com algo em torno de 20 quartos, sem luxo, mas todos bastante aconchegantes. Por quase duas décadas, Hildomar Moraes, o recepcionista considerado pelos demais funcionários o mais próximo da função de gerente, acostumou-se com poucos hóspedes, sempre numa ocupação média anual na casa dos 50%, na maioria garimpeiros. Há dois anos, entretanto, os corredores da hospedaria, localizada a poucos metros do rio Tapajós, na cidade paraense de Itaituba, passaram a respirar ares mais agitados.
Pesquisadores, geólogos, engenheiros e técnicos ambientais tornaram-se personagens corriqueiros no hotelzinho; também surgiram por ali empresários e representantes comerciais interessados em abrir novos estabelecimentos no município de 97 mil habitantes. Para a alegria de Hildomar, atualmente os índices de ocupação superam os 70%.
O repentino interesse por Itaituba não é para menos. A região espera, com indisfarçável ansiedade, a chegada de empreendimentos milionários, que se avizinham com a promessa de um bilhete de primeira classe no trem do desenvolvimento nacional. Por exemplo: o lado oposto do rio Tapajós, no distrito de Miritituba, deve receber, nos próximos anos, um conjunto de portos para escoar a produção de soja e milho do norte do Mato Grosso. De lá, os grãos seguirão em barcaças diretamente para o porto de Santana, no Amapá, de onde serão embarcados ao exterior, sobretudo à China. Além do mais, para que as carretas vindas do Mato Grosso cheguem aos futuros portos, cerca de 350 quilômetros da BR-163, a Santarém-Cuiabá, estão sendo asfaltados. Mas nada disso se compara às dimensões dos planos do setor energético para a região, uma vez que o rio Tapajós é tido como a grande aposta entre as bacias da Amazônia candidatas a geradoras de energia hidrelétrica para o país.
O complexo hidrelétrico do Tapajó pretende aproveitar o potencial de quedas d’água dessa bacia hidrográfica por meio da construção de cinco usinas – duas no rio Tapajós e três no Jamanxim (veja mapa ao lado). De acordo com a Eletrobrás, empresa do governo federal responsável pela atual etapa do projeto, o complexo terá potência geradora de mais de 12 mil megawatts (MW), o equivalente ao consumo mensal de duas cidades de São Paulo ou três do Rio de Janeiro.
Itaituba, no alto Tapajós, está no epicentro de uma guinada energética na região Norte. A dúvida é se a precária infraestrutura da cidade suportará a chegada de milhares de “barrageiros”
Cinco usinas à vista
Diante disso, não é de se estranhar que Itaituba, cuja sobrevivência econômica depende quase que exclusivamente da garimpagem, veja o complexo hidrelétrico como uma oportunidade de ouro. O próprio recepcionista do Plaza, a exemplo de todos que têm algum capital, já comprou um pequeno lote de terra na esperança de erguer uma casa para vendê-la quando as obras estiverem a todo vapor. Com a especulação imobiliária, o preço da terra disparou e o comércio espera impaciente a chegada de milhares de “barrageiros” – como são chamados os trabalhadores necessários para a construção da barragem da usina e de sua infraestrutura.
Apesar da euforia, não faltam vozes a argumentar que o preço a ser pago excederá os benefícios da criação de postos de trabalho ou royalties para a cidade. É o caso de Jesielita Roma Gouveia, a Lita, coordenadora do Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163, organização que reúne mais de uma centena de entidades de Itaituba e região. Lita teme que aconteça em Itaituba o que hoje se vê em Altamira, cidade-sede da construção da hidrelétrica de Belo Monte, a maior obra em andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Altamira, também no Pará, viu sua população saltar de 100 mil habitantes, em 2010, para quase 150 mil, em 2012, consequência do início da construção da barragem. Carências sociais crônicas, como falta de escolas, de hospitais e de saneamento básico, se agravaram. Além do mais, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, calcula que a violência contra crianças e adolescentes em Altamira cresceu mais de 200%. “São chagas que nós já vivemos, na época do ouro, e estamos há anos tentando cicatrizar. Com a chegada das usinas, tudo indica que teremos de conviver com elas mais uma vez”, lamenta Lita.
A era da febre do ouro citada por Lita, ocorrida entre 1970 e o início dos anos 1990, não foi nada mais do que isso mesmo: uma febre. Por anos, Itaituba ardeu num delírio de riqueza graças ao minério que por pouco não brotava do solo em plena selva. Por mês, numa estimativa do presidente da Associação dos Mineradores do Ouro de Itaituba (Amot), José Antunes, os garimpos prospectavam até duas toneladas de ouro – estimativa certamente subestimada por tratar-se de um setor com forte informalidade.
A era do metal precioso
Antes dos “anos dourados”, Itaituba não alcançava os 20 mil habitantes, enquanto que, no pico da febre, já viveram por ali quase 200 mil pessoas, entre fixos e flutuantes. E a fatura mais amarga do inchaço desordenado foi justamente a violência, nos garimpos ou em conflitos fundiários. “Ainda mantemos o estigma de uma cidade violenta, apesar de as mortes terem diminuído bastante nos últimos anos [a taxa de homicídios por 100 mil habitantes caiu de 51, em 1992, para 25,8, em 2010, segundo o Mapa da Violência]. O medo é que tudo isso se repita”, conclui Lita.
O caos social causado pelo ouro foi suficientemente traumático para que até mesmo os setores mais entusiastas da construção do complexo hidrelétrico recomendem cautela. Davi Menezes, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaituba, por exemplo, tem motivos de sobra para comemorar os planos do governo para o Tapajós. Além do aumento expressivo no comércio local que se prevê, Menezes confessa já estar se aventurando no setor imobiliário. “Um terreno que há um ano valia R$ 5 mil, o proprietário pode, tranquilamente, vender por R$ 30 mil hoje”, assegura. Mesmo assim, ele diz que caso não sejam realizados investimentos urbanos para receber o contingente populacional que acompanhará as usinas, tudo indica que Itaituba padecerá dos mesmos males vividos por Altamira. “A diferença é que nós, enquanto sociedade civil organizada, não vamos lutar contra a construção das hidrelétricas, pois sabemos que elas virão, queiramos ou não. O que faremos é exigir da Eletrobrás e do consórcio construtor garantias que diminuam os impactos sociais”, argumenta.
Em Altamira, segundo o procurador da República Cláudio Terre do Amaral, a licença de instalação foi emitida em meados de 2011, sem que a Norte Energia, concessionária vencedora do leilão, levasse adiante as chamadas medidas antecipatórias, que incluíam a criação de leitos hospitalares, moradias e a construção de escolas. Com isso, afirma Amaral, a saúde pública em Altamira se encontra em situação caótica, razão pela qual a procuradoria entrou com uma Ação Civil Pública para que estado e União tomem providências contra o abandono do hospital da cidade, que sofre com superlotação e falta de equipamentos. “É um hospital que já não tinha condições de atender adequadamente a antiga população de Altamira. Imagine isso no auge das obras, quando podem chegar aqui até 100 mil pessoas?” Para o procurador, o desastre social gerado com a chegada de um megaprojeto tal qual Belo Monte é algo que se repete a cada empreendimento hidrelétrico realizado na região.
O aproveitamento do potencial hidrelétrico da Amazônia é uma discussão antiga e que costuma desembocar num debate acalorado entre dois polos. De um lado, aqueles que ressaltam a necessidade imediata de o país ampliar a geração de energia – fato considerado incontestável por especialistas em política energética. Do outro, um grupo que reclama da falta de planejamento que poderia evitar danos sociais e minimizar os prejuízos ambientais infligidos numa região tão complexa quanto a amazônica.
Canteiro de obras de Belo Monte: chegada de operários trouxe problemas sociais para a cidade mais próxima, Altamira
Demanda por energia
Num cenário de polarização, haveria espaço para o diálogo? De acordo com Demóstenes Barbosa da Silva, pesquisador da empresa Base Energia Sustentável e pós-doutorando do Instituto de Eletrônica e Energia (IEE), da Universidade de São Paulo (USP), sim Em primeiro lugar, segundo o pesquisador, é fundamental destacar que o Brasil vai precisar gerar muita energia a médio e longo prazo. Isso porque, historicamente, a demanda por eletricidade sempre avançou em até um ponto percentual acima da variação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, comenta Barbosa. O crescimento de renda da população na última década, em especial da classe C, pressionou ainda mais a relação produção versus demanda de energia. “É fato que vamos necessitar dessa energia. Mas é preciso também estabelecer qual o limite, em termos de interferência no bioma amazônico, que podemos chegar”, defende Barbosa.
O pesquisador sugere que a expansão da produção de energia na Amazônia seja pensada no contexto de uma política de longo prazo, que analise o bioma como um todo. “O governo poderia optar por deixar algumas bacias preservadas. Se vai mexer no rio Xingu, seria interessante manter o Tapajós intacto, até como uma forma de equilíbrio.” Também é crucial, para o pesquisador, que o país invista em pesquisa de outras fontes renováveis.
Professora de pós-graduação do IEE-USP, Virgínia Parente explica que, pelo menos por ora, não há alternativa possível à hidreletricidade para a crescente sede por energia do país. As demais fontes renováveis, como a energia solar ou eólica, têm ainda um papel tímido demais para oferecer megawatts em escala que acompanhe a atual demanda. A energia eólica, por exemplo, representa só 0,4% da oferta interna de energia, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de custar 20% a 30% mais. “Isso não significa que energias como a eólica ou a solar não são importantes. São fontes que devem ser incentivadas em qualquer planejamento energético, justamente para que se tornem viáveis economicamente e assumam um peso cada vez maior na oferta de energia do Brasil.”
Assim como são indispensáveis os investimentos para aliviar a pressão sobre a equação produção versus demanda energética, é impossível desconsiderar as interferências que os megaprojetos hidrelétricos causam no ecossistema amazônico. Especificamente no rio Tapajós, os principais temores em relação ao impacto ambiental dizem respeito à perda da biodiversidade, principalmente a dos peixes. Por abrigar uma grande variedade de espécies migradoras, a existência de barragens ao longo do curso d’água do Tapajós significaria impor barreiras físicas à piracema, período no qual esses animais se deslocam da foz às cabeceiras do rio para a reprodução. “A existência de um grande número de reservatórios fragmentará demais a bacia e causará o desaparecimento, ou pelo menos uma expressiva diminuição, dos peixes migradores”, adverte Pedro Bara Neto, da ONG internacional WWF.
As pequenas comunidades ribeirinhas se dividem entre aqueles ansiosos pelo trabalho nas obras e os que temem o sumiço dos peixes
Um canal para os peixes
A Eletrobrás, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o projeto da bacia do Tapajós engloba a construção de canais de piracema, desvios artificiais que contornariam a barragem até o lago e permitiriam a continuidade do fluxo migratório.
A construção de um canal de piracema é encarada com bastante ceticismo por Lúcia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia (PNA). O parque, hoje com um milhão de hectares, é uma unidade de conservação estabelecida ainda na década de 1970 com o intuito de compensar o estrago ambiental gerado pela abertura da rodovia Transamazônica, a BR-230. O PNA, que provavelmente terá seu espaço de uso público inundado pelo complexo, faz parte de um amplo mosaico de áreas de proteção ambiental cuja função é servir de barreira ao desmatamento que avança do leste do Pará, do Mato Grosso e de Rondônia “Pode até ser que alguns peixes consigam subir pelo canal. De qualquer forma, os migradores não vão sobreviver na represa, porque são espécies que precisam de corredeiras e de água com níveis altos de oxigenação.” Os migradores também podem sofrer com o aumento da acidez da água, consequência do apodrecimento da vegetação que será submersa pela represa, avisa a chefe do PNA. A diminuição de peixes poderá alterar o equilíbrio da cadeia alimentar e a própria dinâmica da vida no Tapajós, principalmente pela redução do número de jacarés, de lontras e pelo sumiço de tabuleiros de desova de tartaruga.
A Eletrobrás informou que o impacto ambiental a ser gerado na região é objeto dos estudos de viabilidade. Uma vez concluídos, eles serão enviados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A partir daí, agência e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exigirão condicionantes para liberar a realização do leilão, que definirá o consórcio responsável por erguer as barragens. Esse processo dura, em média, dois anos.
Além de um possível problema ambiental, a redução do número de peixes, especialmente os migradores, maiores e mais comerciais em relação aos demais, pode representar um duro golpe econômico para as comunidades ribeirinhas do Tapajós. Todas elas têm na pesca um meio de subsistência. “Será que ainda teremos a piracema, com esses peixes de 20 quilos?”, questiona-se Maria do Socorro Amorim, membro de um pequeno grupo da vila conhecida por São Luiz do Tapajós que se opõe à ideia de ter uma barragem literalmente ao lado de casa.
Marinildo não quer saber de emprego temporário e diz que “o rio é seu freezer”
“Meu freezer é o Tapajós”
Tendo como referência o local da futura hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, uma das cinco que formam o complexo, a comunidade ribeirinha de mesmo nome está localizada à jusante do rio e não deve ser alagada. A maioria dos moradores, ao contrário de Maria do Socorro, empolga-se ao vislumbrar no horizonte a possibilidade de um emprego nos canteiros de obra. “Queremos trabalhar e, com um salário, conseguir comprar alguma coisinha para a casa, quem sabe uma geladeira”, projeta Antônio Mário.
A poucos quilômetros dali, entretanto, a situação é diametralmente a oposta. A razão dessa inversão é evidente. Entre os poucos quilômetros que separam as casinhas de taipa de São Luiz do Tapajós e as do vilarejo do Pimental será construída a represa da hidrelétrica, o que condena Pimental a ir para debaixo d’água. Por isso, o debate ali é mais acalorado e não faltam vozes indignadas. “Eu não quero um freezer! O meu freezer é o rio Tapajós”, ironiza Marinildo Souza Robertino, 36 anos, presidente da comunidade do Pimental, onde vivem 360 famílias.
Quanto mais se avança rio acima, mais hostis são os ribeirinhos em relação aos planos do governo federal. Diferentemente de Pimental, onde, mesmo sofrendo uma possível inundação existe uma fatia dos moradores que se mostra esperançosa sob o argumento da geração de renda, nessas vilas não há opiniões a favor. Seus habitantes entoam um coro de rechaço unânime, talvez por viverem em grupos formados apenas por um ou dois núcleos familiares, talvez por serem indivíduos historicamente avessos a qualquer interferência do governo. “Aqui nunca veio um prefeito ou mesmo um vereador do Itaituba para dar satisfação sobre os impactos da usina. Para falar a verdade, nunca vieram aqui para nada”, revela Marialvo Paiva dos Anjos, morador da vilinha do Jatobá. Marialvo mora com mais uma dezena de pessoas, todas dependentes da pesca e da mineração. “Vão acabar com os peixes e com as ‘dragas’. Nossa única alternativa será ir para a cidade.”
As ‘dragas’ mencionadas por Marialvo são plataformas de prospecção de ouro que operam – na maioria das vezes de forma irregular, conforme reconhece um dos “gerentes” de uma embarcação visitada – em pleno rio Tapajós. Essas estruturas são equipadas com uma espécie de broca metálica que remexe o leito do rio e suga a bordo os sedimentos; os fragmentos de ouro grudam num tapete enquanto ocorre o descarte das demais substâncias. Os danos ambientais são claros: grande quantidade de óleo combustível despejada no rio e altos teores de mercúrio na água. Toda a área na qual atuam as ‘dragas’, incluindo a vila do Jatobá, deve ser inundada.
É preciso citar as ‘dragas’ para tentar compreender como o complexo hidrelétrico alterará a garimpagem, atividade danosa em termos ambientais, porém pilar econômico sobre o qual se sustenta Itaituba. Prova disso é que os donos de garimpo compõem quadros importantes do poder político local. E o melhor exemplo disso é um garimpeiro que, antes de tornar-se filho adotivo de Itaituba, era um jovem leitor de O Pasquim e crítico à abertura da Transamazônica.
Minerador e ambientalista
Ivo Lubrinna de Castro chegou à cidade durante a “febre do ouro” e enfiou-se no meio do mato “com apenas uma sandália gasta no pé”, conforme gosta de repetir. Afortunado, encontrou seu filão precioso, fez-se dono de garimpo, galgou a presidência da associação dos mineradores e atualmente ocupa a função de secretário do Meio Ambiente. Ele reconhece a contradição de fazer parte de um dos segmentos que mais causa danos ambientais na região e ocupar, ao mesmo tempo, a pasta que deveria protegê-lo, razão pela qual se define, com franqueza desconcertante, como “o homem errado no lugar errado”.
Os planos de instalação das cinco usinas interferem diretamente na mineração, uma vez que 20% do minério prospectado atualmente em Itaituba provém de pontos que serão alagados, segundo estimativa de José Antunes, da Amot. Como cerca de 70% da economia municipal gira em torno das atividades de garimpo, segundo o secretário, será crucial investimentos na qualificação profissional para absorver essa mão de obra, que ficará ociosa.
Na opinião de José Santos Nascimento Filho, do Movimento dos Atingidos por Barragens e coordenador da Organização dos Amigos do Parque Nacional da Amazônia, é improvável que essa qualificação aconteça. “As pessoas daqui serão aproveitadas para o serviço braçal de carregar cimento, coisa temporária. Os cargos melhores e de operação da usina, que são permanentes, não vão ficar para quem é da cidade”, prevê José Santos.
Praia em Alter-dochão, no baixo Tapajós: ponto turístico de um rio até agora exuberante e preservado
Aumento no desmatamento
A acentuação de carências de infraestrutura com a chegada de megaprojetos de engenharia num município como Itaituba, o qual, ainda citando o secretário do Meio Ambiente, “não conta com um palmo sequer de rede coletora de esgoto”, é algo inevitável.
Também é fácil encontrar quem acuse uma atuação desastrosa no quesito compensação ambiental. Pesquisador sênior do Imazon, Paulo Barreto relata que, em Rondônia, pressões políticas do governo estadual e do setor ruralista forçaram a mudança na legistação de importantes unidades de conservação federais, o que contribuiu para um aumento de mais de 100% no desmatamento na região entre 2009 e 2010. “Eram áreas que tinham sido criadas para compensar impactos ocasionados com a abertura e o asfaltamento de rodovias no estado na década de 1980. Isso fragiliza toda a ideia de políticas de diminuição dos danos ambientais.”
Não se trata de demonizar a opção brasileira por uma matriz baseada na hidreletricidade. Longe disso: é preciso ressaltar que a escolha é considerada acertada por especialistas, principalmente quando comparada à péssima alternativa que dispomos hoje, que é das termelétricas movidas a gás natural ou óleo diesel, que são altamente poluentes e consomem um recurso não renovável.
A grande questão é se as necessárias medidas antecipatórias sociais e de compensação ambiental serão relegadas ao segundo plano, como aconteceu com outros empreendimentos na Amazônia, ou se elas serão cumpridas conforme as promessas. Dar prioridade a essas medidas é fundamental para que se encontre um equilíbrio entre a necessidade de geração de energia renovável e limpa e a manutenção da integridade ecológica e social que a natureza e os moradores da Amazônia merecem.
Revista Horizonte Geográfico
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