O fim do pleno emprego nas maquiladoras

O fim do pleno emprego nas maquiladoras

Implantadas no México na década de 1960 e potencializadas pelo tratado de livre comércio com os Estados Unidos nos anos 1990, as fábricas de montagem de peças praticamente não são fiscalizadas e exploram a mão de obra local com abusos flagrantes e chantagens cotidianas

por Anne Vigna

Crise? Qual crise? Ah, existe uma nova crise? Bem, em Tijuana nós jamais saímos dela!”, afirma Jaime Cotta, sempre sorridente. Apesar de todas as desgraças que passam por seu escritório, ele se esforça para manter o senso de humor. Em Tijuana, sem dúvida é ele quem melhor conhece as condições de vida nas maquiladoras, fábricas de montagem implantadas no México a partir da década de 1960 ao longo de 3 mil quilômetros de fronteira com os Estados Unidos. O que as levou ao México? Mão de obra barata, impostos praticamente inexistentes, autoridades que pouco fiscalizam e a vizinhança da primeira economia do mundo1. “Graças às maquiladoras, somos uma economia de pleno emprego”, repetiram, sucessivamente, os últimos governadores do estado da Baixa Califórnia.

Cotta começou a trabalhar como operário, e depois se tornou pesquisador e advogado. Seu Centro de Informações para Trabalhadoras e Trabalhadores (Cittac)2 é o único que auxilia as vítimas dessas fábricas há cerca de 20 anos. De funcionários demitidos àqueles que sofreram acidentes de trabalho, ou temporários sem direitos nem contratos, os abusos são flagrantes. Os trabalhadores que passam por seu escritório recebem aconselhamento e, em alguns casos, são orientados a abrir um processo judicial. Trata-se, portanto, do lugar ideal para sentir o “clima quente” dessa cidade de 1,4 milhão de habitantes.

Hoje, três operárias foram atendidas. Uma delas foi suspensa por dois dias por causa de uma peça mal feita entre as 700 que produz em dez horas de trabalho diário. “Eles querem me demitir, me perseguem o tempo inteiro e inventam mentiras”, afirma com os olhos baixos. No papel que mostra a Cotta, está escrito que ela “intencionalmente causou prejuízos à empresa”. A operária acrescenta que nessa maquiladora as “paradas técnicas” acontecem semanalmente e que, com um dia de trabalho remunerado a menos, o salário fica ainda mais insignificante – 755 pesos mexicanos por semana, cerca de R$ 98.

As chamadas paradas técnicas figuram entre as últimas “sacadas” dos proprietários dessas fábricas. O presidente mexicano, Felipe Calderón, promove-as em nome da luta contra as demissões em massa. O governo federal paga um terço dos salários, a maquiladora outro terço, e o assalariado... perde o último terço com esses dias, compulsoriamente não trabalhados! Em troca, as fábricas se comprometem a demitir um número de empregados proporcional – e não superior – à baixa da produção. Mas, como explica a presidente da Associação da Indústria Maquiladora e de Exportação de Tijuana3, Magnolia Pineda, “poucas empresas aceitaram entrar nesse programa pois consideram impossível não ter liberdade para demitir. Trata-se de uma restrição inaceitável”. Essas empresas, no entanto, recorrem mesmo assim às “paradas técnicas”, mas sem pagar sua parte no salário, ou seja, de forma completamente ilegal. E mais, “os assalariados compreenderam muito bem a situação; não houve nenhuma greve”, acrescentou a presidente dessa organização patronal.

De fato a agitação social não abalou essas fábricas, de produção terceirizada, que reexportam seus produtos para os Estados Unidos imediatamente após a montagem. De acordo com um estudo realizado em Tijuana4, apenas 18% dessas empresas têm alguma organização sindical, pejorativamente apelidadas de “fantasmas” pelos funcionários. Pineda constata que, em 50 anos de maquiladoras, jamais houve conflito. Contudo, não é exatamente a “compreensão” dos trabalhadores, mas sim o medo das represálias que faz com que a paz social continue reinando na cidade fronteiriça. Basta se dirigir aos parques industriais ao amanhecer para compreender isso.

Há vários meses, filas de trabalhadores se formam todas as madrugadas em frente às empresas – alguns chegam a dormir no local para ter mais chances. Às cinco da manhã, mesmo sem nenhum funcionário de recrutamento presente, estão todos aterrorizados: “Não fale comigo, não se aproxime de mim. Não posso te dizer nada”, murmura um deles para a reportagem. Outro afirma: “Você não tem o direito de estar aqui, é proibido. Sim, é verdade, é a rua, mas estamos em frente à fábrica e a rua também é ‘deles’”. Às sete horas, apesar de ninguém ter sido empregado e de já estarem todos a 500 metros da usina se aquecendo com um café ruim, eles ainda têm medo. Apenas uma mulher aceita contar que busca um trabalho há meses e que “não há nada”. Mas ela não quer dizer seu nome nem sua idade ou origem.

As maquiladoras sempre tomaram medidas para ocultar as informações. É preciso voltar ao escritório do Cittac para aprender um pouco mais sobre esse mundo tão secreto. Aqui, aqueles que um dia abriram a porta e aprenderam seus direitos não têm mais receio de falar.

Há anos o mesmo discurso é repetido: trabalhar nas maquiladoras é um inferno. E a nova crise só agrava esse cenário. No mercado há mais de 20 anos, Rogelio já passou por várias empresas da região: “Venho do Michoacán e quando cheguei aqui comecei a trabalhar para a japonesa Tabuki, onde montava alto-falantes; depois, na Tabushi, também japonesa, fazia cabos para a Canon; por último fui para a americana Sohnen, a pior de todas, onde consertava máquinas elétricas”. Na Sohnen, Rogelio fez cursos noturnos, que frequentava após dez horas diárias de trabalho, para se tornar técnico. Foi promovido e tinha um salário quase decente (1.700 pesos por semana, R$ 224), mas o ritmo era exaustivo. “Tínhamos 20 minutos para consertar uma máquina. Se não conseguíssemos, era preciso terminar à noite. Sem receber hora extra, é claro.”

Segundo seu supervisor, Rogelio não era rápido o suficiente. A verdade, porém, é que ele começou a organizar um sindicato com outros operários: eles haviam se reunido várias vezes em um parque e distribuíam panfletos na saída da fábrica. Os supervisores perguntaram aos outros trabalhadores se Rogelio era quem os incitava e, considerado pela diretoria como “o chefe”, uma bela manhã ele foi demitido e recusou o cheque irrisório de indenização que lhe ofereceram depois de anos na empresa. Graças a uma batalha judicial travada pelo Cittac, Rogelio recebeu uma quantia maior.

A Sharp o contratou e o manteve durante algumas semanas, antes de tomar conhecimento de seu “passado terrível” e demiti-lo. Desde então, a indústria eletrônica de toda a península da Baixa Califórnia fechou as portas para Rogelio. Em 2007, ele conseguiu trabalho na Unisolar Ovonics, uma maquiladora americana de painéis solares. “O trabalho não é fácil. Há 16 fornos e nenhum exaustor, o calor é sufocante. A zona de cortes é a mais perigosa. Durante todo o dia você respira a poeira da fibra de vidro, que também cola na pele e cobre o corpo inteiro”, conta. As queixas dos trabalhadores não surtem efeito: “Toda vez nos repetem que temos sorte de ter trabalho em tempos de crise”.

Ameaças constantes de demissão

As ameaças de demissão tornaram-se mais sérias ao longo do ano. Junto com Manuel, um imigrante hondurenho, Rogelio levantou informações sobre a empresa para redigir um panfleto que eles distribuíram discretamente aos operários. Descobriram assim que o novo presidente da Unisolar Ovonics, Mark Morelli, foi recentemente parabenizado pelos bons resultados do grupo (“alta de 16% nos lucros”, precisa Manuel), antes de anunciar perspectivas radiantes para os painéis solares – graças à “consciência ambiental”! “Se acreditarmos no presidente, eles já têm encomendas garantidas até 2012. Então, por que nos ameaçar constantemente de demissão?”, indigna-se Rogelio. “A crise econômica existe de fato,” acrescenta Cotta, “mas ela é também um pretexto para manter os funcionários desmobilizados e deixar de lado qualquer possibilidade de aumento salarial”.

Para as organizações patronais, “em tempos difíceis” esse tipo de reivindicação seria “inoportuna”. Mas isso não é o mais importante, pois, de acordo com Claudio Arriola, presidente em Tijuana da Câmara Nacional da Indústria Eletrônica e das Telecomunicações (Canieti), mesmo que ainda restem alguns meses turbulentos, o crescimento econômico se aproxima. O presidente Calderón havia feito exatamente o mesmo discurso na véspera, afirmando que “os sinais de retomada se multiplicam”.

Se o otimismo domina a imprensa internacional, a realidade local parece colocá-lo à prova. A indústria eletrônica, setor que mais emprega na cidade, não está em alta. Há dez anos, os proprietários falavam de Tijuana como o “sul do Vale do Silício californiano”, a “capital mundial da televisão” e a “cidade do pleno emprego”. Os entusiastas das maquiladoras não se cansavam de elogiar um modelo que havia atraído milhões de dólares em investimentos estrangeiros, exaltando o fato de que sete em cada dez televisores vendidos nos Estados Unidos eram fabricados em Tijuana.

De 1994, ano de assinatura do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA), a 2001, houve de fato uma expansão prodigiosa. O setor apreciava muito as pequenas mãos ágeis dos operários e as autoridades não fiscalizavam a utilização de produtos poluentes, principalmente o chumbo.

Às portas da Califórnia, as maquiladoras contratavam migrantes para produzir os aparelhos eletrônicos cujo consumo aparentemente jamais cairia. “De 1994 a 2000, tivemos uma economia de pleno emprego em Tijuana, com apenas 1% de desocupados”, explica Cuauhtémoc Calderón, pesquisador em economia do Colégio da Fronteira Norte de Tijuana. “Em toda a zona fronteiriça, as maquiladoras tornaram-se uma faixa de contenção da imigração. Mas esse modelo de empresa é totalmente isolado do resto da economia e não produz efeitos estruturais em outros setores: os materiais são importados, montados e exportados. As maquiladoras não puderam absorver a migração massiva a que assistimos e a desregulamentação brutal de nossa economia provocou o deslocamento de 500 mil mexicanos por ano, um fenômeno que um país normalmente vive apenas em tempos de guerra”, diz ele.

As primeiras falhas do modelo apareceram com o novo milênio: a recessão de 2001 nos Estados Unidos provocou a demissão de 200 mil trabalhadores nas maquiladoras da fronteira. Em 2002, o setor eletrônico demitiu 31% de sua mão de obra, sendo 27% em Tijuana. Isso porque, como explica Leticia Hernandez, especialista nas questões de investimentos, “Tijuana é totalmente dependente dos Estados Unidos. Até 2008, 78% do investimento direto estrangeiro destinado à zona de fronteira era americano”. E conclui: “Portanto, é evidente que a crise lá provocou um desemprego inédito aqui”.

No segundo semestre de 2009, a taxa de desemprego oficial em Tijuana (7%) está maior do que a média nacional (5%) e a economia informal ainda ocupa, como no resto do país, a metade da população ativa. O despertar é amargo: “Não houve transferência de tecnologia e, em quatro décadas, a criação de postos de engenheiros e técnicos foi decepcionante”, analisa a socióloga Cirila Quintero, especialista em maquiladoras, do Colégio Superior da Fronteira Norte de Matamoros. Em Tijuana, 13% dessas empresas não dispõem de nenhum engenheiro e 65% empregam de um a dez. Da mesma forma, 73% das maquiladoras em eletrônica não possuem centros de pesquisa e desenvolvimento, e metade dessas empresas monta apenas uma variedade de produto. “As maquiladoras sozinhas não criam desenvolvimento, mas apenas um crescimento desequilibrado que tem como principal consequência empregos precários e mal remunerados”, lamenta a pesquisadora.

Essa economia de exportação, totalmente dependente do grande vizinho do norte, já estava se desacelerando antes da crise. A entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001 havia modificado o cenário. “Há dez anos observamos abusos cada vez mais escandalosos, além das demissões não indenizadas,” constata Cotta. “As fábricas se negam a pagar qualquer coisa e até mesmo a oferecer proteção contra os produtos perigosos. Mas como não há mais trabalho, as pessoas não dizem nada.”

Sem escolha

Atualmente fala-se muito da Power Sonic, uma maquiladora que fabrica baterias para aparelhos eletrônicos. “Antes, ninguém queria trabalhar lá porque é preciso manipular chumbo o dia inteiro,” explica Rogelio. “Hoje, há fila na porta da fábrica todas as manhãs”. Aos 36 anos, com dois filhos e um financiamento para sua casa, Netzahualcóyotl afirma que não teve escolha quando perdeu seu emprego na Sohnen. Ele quer crer na qualidade do equipamento de segurança que utiliza: “Os chefes dizem que apenas quem não os utiliza corretamente fica doente”. Ele ainda não foi atingido – segundo os critérios da empresa, que realiza testes sanguíneos mensais. “Eles não nos dão os resultados, mas se a taxa de chumbo no sangue está muito alta, nos mudam de posto. É assim que sabemos quando estamos doentes.”

Componente essencial de todo equipamento eletrônico, o chumbo é onipresente, seja nos temores ou nos rios. Durante seis anos, o bairro de Chilpancingo, localizado abaixo dos parques industriais, lutou contra os resíduos de chumbo abandonados na natureza. Graças à ajuda de uma organização não-governamental (ONG) americana, a Environmental Health Coalition, em 2008 foram enviadas 3 mil toneladas de terra aos Estados Unidos para despoluição e 8 mil toneladas foram vedadas sob uma capa de concreto.

Quem arcou com os custos foram os governos dos dois países, e não as empresas. “Eles comemoravam diante da imprensa enquanto nós, durante anos, gritávamos à toa quando nasciam crianças sem cérebro ou que morriam precocemente. Infelizmente, isso não mudou nada, ainda não há um controle sério sobre os resíduos abandonados pelas empresas, nem sobre a saúde dos trabalhadores”, lembra Yesina Palomares, uma das colaboradoras da organização em Chilpancingo. Carmen, que trabalhava na Panasonic, é testemunha: “Eu selava chumbo nas placas eletrônicas e sentia nitidamente que respirava fumaça a cada operação”. Em seis meses, apareceram manchas em seu rosto, cansaço generalizado e dores nos rins. “O médico da Panasonic garantia que não era nada, e depois um clínico geral fez exames e me disse: ‘ou você para, ou terá uma leucemia em breve’”, conta.

Carmen obedeceu porque, na época, era possível mudar facilmente de maquiladora. Hoje é diferente. “Somos menos criteriosos”, afirma. No seu bairro, o número de desempregados vem aumentando desde o fechamento da Sony. Alguns de seus vizinhos decidiram voltar aos estados de origem. “Eu vim de Chiapas quando tinha 13 anos. Em três décadas aqui, nunca tinha visto ninguém voltar ao sul”, diz ela.

A crise é sentida em Tijuana em especial por aqueles que têm mais de 50 anos. Desde sempre, as maquiladoras contratam trabalhadores jovens. “As pessoas que atingiram essa idade realmente sofrem,” explica Netzahualcóyotl. “Trabalham como loucos para não ouvir ‘você não tem ritmo’. Têm a melhor produtividade da empresa, mas custam caro demais. Por mais que trabalhem duro, não adianta: serão demitidos.”

Foi o que aconteceu com Delfina, aos 54 anos: “Me lembro que no final eu fazia o trabalho de três pessoas, tinha dor de cabeça, meu nariz sangrava e meu supervisor estava o tempo todo atrás de mim, dizendo para eu me apressar. Depois decidiram nos fazer trabalhar de pé, porque sentados éramos menos eficazes. Não podíamos falar, ir ao banheiro, nem mascar chicletes”.

Delfina foi demitida sem explicações em novembro de 2008. Não recebeu qualquer indenização, nem mesmo sua última semana de trabalho foi paga. Prestou queixa e aguarda que o Conselho de Conciliação, o equivalente a um tribunal de pequenas causas trabalhistas, dê o veredicto. Atualmente ela sobrevive com apenas 200 pesos por semana (R$ 26), enviados por uma de suas filhas, que tem uma mercearia. E divide a quantia por três pessoas. “Fazemos duas refeições por dia”, afirma. Depois de 25 anos na maquiladora, Delfina não tem aposentadoria nem economias. Criou sozinha seus sete filhos e, como muitas mães solteiras, trabalhou à noite durante anos, enfrentando todo o tipo de percalços.

Na Mattel, fábrica de brinquedos, Delfina teve de lutar por seus direitos. “Quando a empresa em que eu trabalhava foi comprada pela Mattel, eles quiseram me demitir sem pagar meus direitos. Como eu recusei, eles me sequestraram.” Ela passou uma noite inteira trancada em um escritório com um guarda e foi obrigada a aceitar um cheque de 2 mil pesos (R$ 263) para poder sair na manhã seguinte. “Meus filhos estavam esperando, entende?” Com a ajuda do Cittac, ela denunciou na televisão e no rádio o ocorrido, mas ainda assim a Mattel não fez absolutamente nada. Além disso, a Justiça considerou que não houve qualquer “reclusão forçada”, pois não foi feito um pedido de resgate.

Hoje Delfina sabe que não encontrará trabalho em uma maquiladora. “É impossível na minha idade, pois nem os jovens eles contratam mais”, diz ela, mostrando seu enteado, desempregado aos 20 anos. “Há quem tente vender bugigangas, mas somos todos pobres aqui, não podemos comprar grandes coisas.” Seu bairro se parece com muitos outros de Tijuana: no início a ocupação da área era ilegal, depois foi regularizada. No entanto, as autoridades nunca asfaltaram as ruas e a comunidade teve que se organizar para obter água e eletricidade. Quando a casa de seu filho pegou fogo, os bombeiros não vieram e a família perdeu tudo. “Isso não é normal,” indigna-se, “mas a quem reclamar? A maquiladora em que ele trabalha não ajudou com nada, apenas seus colegas contribuíram. A solidariedade é a única coisa que ainda funciona aqui”.

Anne Vigna é jornalista.

1 Ler notadamente Janette Habel, “Entre le Mexique et les Etats-Unis, plus qu’une frontière” e Anne Vigna, “Sem tortillas nem empregos”, Le Monde Diplomatique, respectivamente dezembro de 1999 e março de 2008.
2 Mais informações em: www.cittac.org
3 Mais informações em: www.aim.org.mx
4 Jorge Carrillo e Redi Gomis, La Maquiladora en datos, resultados de una encuesta, Colegio de la Frontera Norte, Tijuana, 2004.

Le Monde Diplomatique Brasil

O Supervulcão

No noroeste dos Estados Unidos existe um vulcão, que dificilmente é reconhecível como tal simplesmente devido ao seu tamanho descomunal. Se esse monstro despertasse, toda a humanidade seria afetada. Ficção científica? Não. Pesquisadores já registram sinais preocupantes
Por Ute Eberle

YELLOWSTONE os visitantes ficam fascinados com a bizarra paisagem do Parque Nacional. Micróbios amantes do calor conferem à nascente Grand Prismatic Spring suas cores irreais. A fonte geotérmica é aquecida por um gigantesco braseiro que pode explodir a qualquer momento

Um dia após o Natal, em 26 de dezembro de 2008, os aparelhos sismológicos ao redor do Parque Nacional de Yellowstone, no noroeste dos Estados Unidos, subitamente enlouquecem. Em geral, eles registram, no máximo, 3.000 minitremores por ano, mas agora são 500 em uma semana.

Somente poucas pessoas visitam o Parque Nacional nesses dias escuros de inverno, embora a maioria dos abalos seja tão sutil que os visitantes nem os percebam. É apenas um ronco, lá no fundo da Terra. Mas os instrumentos captam o grande murmúrio e enviam os dados 500 quilômetros mais para o sul, até a Universidade de Utah, onde geólogos os avaliam o mais rápido possível.

Uma parte do trabalho deles pode ser acessada publicamente pela Internet e, assim, não tarda até que os primeiros e-mails nervosos cheguem até Jake Lowenstern, o encarregado das pesquisas sismológicas no parque. A ameaça de perigo é grande? Surgem boatos de evacuação da reserva. Eles são infundados? Para onde se poderia fugir?

Três milhões de pessoas visitam anualmente o Parque Nacional mais antigo dos Estados Unidos. Elas fotografam os bisões e cervos Wapiti, que perambulam por lá, e sonham em avistar ursos pardos, lobos e linces. Mas todas vêm, principalmente, por causa dos gêiseres, os fervilhantes buracos de lama, as fontes termais escaldantes.

Mais de 10 mil pontos no parque borbulham, soltam colunas de vapor e fedem, ou lançam enormes jatos de água, que brotam da terra, até 100 m de altura. A paisagem é tão surreal e hostil, que uma pessoa imediatamente pensa no Inferno e no Juízo Final, admitiu um pioneiro do século XIX.

ELE NÃO IMAGINOU o quanto se aproximou da verdade com isso, pois em Yellowstone cochila um monstro de proporções Bíblicas.

Oito quilômetros abaixo dos pés dos visitantes situa-se uma das mais gigantescas câmaras de magma do mundo, com uma extensão de 2.500 Km2 quadrados, 8 Km de espessura e cheia de uma mistura de gases, rochas sólidas e líquidas, a mais de 800 ºC. Em resumo: Yellowstone nada mais é do que um vulcão gigantesco. Mas não um comum. Aqui, procura-se em vão por um cone e, à primeira vista, nem uma cratera parece existir. Durante muito tempo, foram apenas os depósitos de cinzas, de mais 1 m de altura, e o constante borbulhar de lagos quentes que chamaram a atenção dos geólogos. Ao longo dos anos eles mediram e analisaram as rochas, até que fotos tiradas por satélites confirmaram o que era difícil perceber do chão: vastas áreas do parque, bem como regiões além dele, ao todo 4000 Km2, formam a cratera de um vulcão.

Melhor dizendo: a cratera de um supervulcão.

Sua erupção mais violenta até hoje ocorreu há 2,1 milhões de anos. Naquela época, ele cuspiu folgados 2.500 Km3 de rochas e lava incandescente (chamada magma, enquanto ainda se encontra no interior da Terra). Isso corresponde a um cubo, com uma aresta de 13,5 Km de comprimento. Maior que o Monte Everest. Material suficiente para enterrar um país do tamanho da Alemanha 7 m abaixo do chão.

O vulcão entrou novamente em erupção há 1,3 milhão de anos, e depois há 640 mil anos. Nas duas ocasiões espalhou cerca de metade de toda essa lava e dessas cinzas pela paisagem. Desde então, 80 erupções menores encheram a rotina desse lugar de tal forma, que a maioria dos visitantes de Yellowstone nem se dá conta de estar dentro de um vulcão.

A última explosão (inofensiva, em comparação com as três supererupções) ocorreu há 70 mil anos. Entretanto, não são apenas tremores como o de dezembro de 2008 que mostram claramente que o gigante ainda está ativo. No dia 17 de agosto de 1959, a terra no parque tremeu tão violentamente, que 28 pessoas morreram, 19 delas em um fenomenal deslizamento de terra. Um deslocamento tão potente, que os corpos das vítimas nunca foram encontrados. E, em 1989, uma explosão hidrotérmica detonou blocos de rochas pelo ar, em altitudes de até 60 m.

Medições mostram que o terreno do parque se ergue e afunda, como a caixa torácica de um gigante que respira. Por ano as vezes se levanta em 9 mm passando a 14. Há pouco chegou até seis cm, o máximo desde o início das avaliações sistemáticas.

Para os geólogos, é inquestionável que o vulcão Yellowstone explodirá novamente. A questão é: quando, e com que frequência?

Vulcões são pontos onde a camada externa de nosso planeta se rompe, e seu interior, em forma de magma incandescente, brota para fora. Em escala mundial, existem mil regiões desse gênero (e, provavelmente, há muito mais nas profundezas dos oceanos).

ALGUNS VULCÕES irrompem a cada 20 min, como na ilha italiana de Stromboli. Outros ficam adormecidos durante milênios, mas subitamente devastam tudo à sua volta em uma única e descomunal explosão, como o monstro do Parque de Yellowstone. E há sempre o nascimento de novas montanhas de fogo.

Pesquisadores definem a intensidade de uma erupção em uma escala de zero a nove (na qual cada ponto equivale a uma potência de dez vezes mais que a anterior), e como é avaliada nesse sistema, depende, consequentemente, de dois fatores: da quantidade de material expelido, bem como da altura da coluna de fumaça.

ANTES QUE OCORRA UMA ERUPÇÃO, o magma derretido geralmente se acumula em uma câmara magmática, muitos quilômetros abaixo da superfície terrestre. Esse material viscoso normalmente contém gases letais, entre eles ácido sulfídrico ou dióxido de carbono, mas devido à sua consistência ele não consegue ascender imediatamente. Dessa forma, cria-se uma enorme pressão embaixo da superfície terrestre, capaz de erguer o chão dezenas de metros, até que a crosta rochosa não consiga mais resistir à sua força.

Quando a camada superior se rompe, os gases são liberados e o magma espuma e borbulha para fora como de uma garrafa de refrigerante sacudida. Muitas vezes, fragmentos de rochas são lançados ao ar com fúria descomunal, a velocidades de centenas de quilômetros por hora.

Paralelamente à lava, montanhas de fogo frequentemente liberam rios piroclásticos de gases escaldantes e partículas rochosas incandescentes, que descem pelos flancos vulcânicos com a dinâmica de um furacão. Foi o que aconteceu em 79 d.C., na erupção do Vesúvio, quando cinzas e lava incandescentes cobriram a cidade de Pompeia.

Quando as erupções derretem neve ou quando chove muito forte, podem-se formar também imensos lahares (lahar significa avalanche, em javanês), rios escaldantes de cinzas e lama, com a consistência de concreto molhado. Rios de lava, lahares, fluxos piroclásticos, gases tóxicos, tsunamis e outras consequências de erupções vulcânicas já custaram a vida de milhões de pessoas.

Muitas dessas erupções ricas em efeitos colaterais registraram uma intensidade entre três e seis, na escala eruptiva. Em 1985, o vulcão colombiano Nevado del Ruiz, por exemplo, lançou um total de 0,01 Km3 de material, uma erupção de classe três. Naquela época, os lahares mataram cerca de 25.000 pessoas.

NA ERUPÇÃO DO MONTE SANTA HELENA, nos EUA, em 1980, 1 Km3 de cinzas e lava explodiram montanha afora: cinco pontos na escala de intensidade. E, em 1883, quando o Krakatoa, ao sul da ilha de Sumatra, na Indonésia, voou pelos ares, cuspindo 20 Km3 de detritos do interior da Terra, ocorreu uma rara erupção de classe seis. Foram registradas 36 mil mortes.

Mas isso é apenas um centésimo do potencial de uma supererupção.

De acordo com a definição mais corrente, uma explosão com a magnitude de uma uma supererupção lançaria pelos ares pelo menos 1000 km3 de material de uma só vez, atingindo uma intensidade de classe oito. E isso ocorre quando, bem perto da superfície, há um acúmulo de magma viscoso enriquecido com gases em quantidade excepcional.

Mas o que uma supererupção provocaria hoje?

Se o vulcão embaixo de Yellowstone explodisse novamente com a mesma fúria de há 2,1 milhões de anos, é provável que poucas pessoas, em um raio de 100 km da cratera, sobrevivessem. Até carros seriam lerdos demais para escapar da velocidade dos rios piroclásticos, de até 400 km/h.

A uma distância de 200 km, ainda choveria cinzas, em precipitação tão espessa quanto a de uma nevasca. O céu escureceria de tal maneira que durante dias, ou até semanas, a região ficaria mergulhada em noite ou penumbra, inclusive ao meio-dia. As cinzas bloqueariam os encanamentos sanitários, os celulares não funcionariam mais, e todos os geradores ficariam selados, como colados. Muitos rios deixariam de fluir, entupidos com lama de cinzas.

E a 300 km de distância, a camada de cinzas ainda chegaria à altura dos joelhos, as casas correriam risco de desabar na próxima chuva devido ao peso da mistura de água com cinzas sobre seus telhados. O material lançado durante a erupção vulcânica cobriria os campos e as lavouras das Grandes Planícies, o celeiro dos EUA. Animais domésticos morreriam; e, desprovidos da adequada proteção respiratória, incontáveis seres humanos também.

O inverno vulcânico duraria vários anos, e arruinaria colheitas em países distantes. A consequência disso seria a fome em proporções mundiais. Direta ou indiretamente, mais de um bilhão de pessoas poderia morrer em uma supererupção, presumem pesquisadores e analistas de catástrofes.

Geólogos já encontraram vulcões com potencial eruptivo de 1000 km3 na Argentina, no Chile, no Iêmen e na Nova Zelândia, entre outros. Porém nenhum na Europa. Nem os campos inflamáveis perto de Nápoles, na Itália, têm o potencial para uma erupção de classe oito.

O maior supervulcão descoberto por pesquisadores até agora, e o único com potencial eruptivo de classe nove, fica no sudoeste do Estado do Colorado, EUA. Depósitos de cinzas evidenciam que, há cerca de 28 milhões de anos, 5.000 km3 de magma voaram pelos ares, diretamente da Caldeira La Garita, duas vezes mais que na mais violenta explosão da montanha de fogo de Yellowstone.

Muitos desses vulcões estão ativos até hoje, mas felizmente as supererupções são raras. Segundo cálculos recentes da Sociedade Geológica de Londres, o mundo só tem de contar com uma catástrofe natural desse gênero a cada 100 mil anos. Por outro lado, essa probabilidade mantém-se cinco vezes maior que o impacto de um gigantesco meteorito, que ameaçaria toda a civilização. "A longo prazo, uma supererupção é inevitável escrevem os geólogos, ela pode acontecer em 10 mil anos, ou amanhã, e, no pior caso, ameaçará toda a nossa espécie".

O ser humano não tem como impedir um cataclismo desses. Nem ao menos é certo que possamos prever uma supererupção de forma precisa. Será que o vulcão tremeria e se deformaria durante meses antes de uma explosão, como muitos geólogos acreditam? Ou tudo aconteceria tão rápido que não seria possível tomar nenhuma medida preventiva, como a evacuação de uma vasta área?

Ao menos em Yellowstone a situação parece ter se acalmado novamente, por enquanto. Depois de 813 consideráveis abalos sísmicos, no início de janeiro de 2009 o vulcão silenciou seus rugidos. Agora ele voltou a estremecer normalmente. O gigante adormeceu.

O que ninguém sabe é por quanto tempo.

OS QUATRO TIPOS DE MONTANHAS DE FOGO
Conforme a composição do magma, surgem vulcões diferentes

ONDE NASCEM OS VULCÕES
Montanhas de fogo surgem em todo lugar aonde o magma quente chega à superfície terrestre

Revista GEO

A região da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol. Prévias para seu entendimento

A região da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol. Prévias para seu entendimento

Aziz Ab'Sáber

AS SÉRIAS questões que no momento incidem sobre a Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol no Estado de Roraima demonstraram a falta de espírito de planejamento, adaptado caso a caso. Nas polêmicas turbulentas em que se discutem os problemas da reserva, percebe-se a nefasta e simplória atitude de que "uns são contra, outros a favor". Esquecendo-se de analisar metodicamente a essência da área nuclear, em seus aspectos básicos: geológicos, socioambientais ou socioétnicos. Para que não se aceitem ideias simplórias, político-demagógicas, é absolutamente necessário fazer estudos básicos, metódicos e interdisciplinares, dotados de forte sensibilidade bioética.

Para se entender a posição do espaço ocupado pela Reserva Raposa/Serra do Sol, é indispensável um conhecimento mais amplo sobre as territorialidades do Estado de Roraima. No extremo norte do imenso espaço da Amazônia brasileira, estende-se o último setor de terras baixas colinosas regionais, porém envolvidas por serranias florestadas, ao oeste (Serra Parima) e ao norte (Serra Paracaima). Ao contraste fisiográfico superpõe-se um extraordinário uma oposição geoecológica marcante. Nesse sentido, na linguagem popular, desde há algum tempo foram reconhecidos dois conjuntos ecossistêmicos principais no espaço total do Estado: as serranias florestadas de oeste e norte de Roraima constituem espaços de vegetação orográfica tropical úmida, que se estende pelos dois setores da fronteira com a Venezuela. O chamado "lavrado" é constituído por rasas colinas arenosas, de solo inadequado para atividades agrícolas.

Talvez a expressão "lavrado", aplicada pelo povo às colinas de uma larga depressão intermontana regional, derive do fato de que a paisagem dessa subárea dê a impressão de solos degradados por antigas atividades agrícolas. Convém lembrar também que nessas colinas arenosas ocorrem estreitas e alongadas florestas beiradeiras, embandeiradas pelas folhas de magníficos buritizais. Os minirredutos, cerrados observáveis em alguns raros pontos da região, permitem-nos identificar o "lavrado" como uma área de campestres, similares aos solos arenosos ao oeste da Serra dos Caiapós, no sudeste de Goiás. Lindas paisagens de uma fácies do domínio dos cerrados, infelizmente impróprias para atividades agrícolas. Um ambiente geoecológico de grande risco para extensão de queimadas, tal como foi o caso das grandes queimadas em Roraima em meados do ano 2000.

Os campestres terminam bruscamente ao norte de Roraima, nos sopés das serranias oeste-leste ocorrentes na borda da "Grã-Sabana" venezuelana. De tal forma que nas áreas fronteiriças com o país vizinho podem-se identificar as serranias florestadas dirigidas de sul para o norte, enquanto ao norte ocorrem as florestas tipicamente orográficas de direção oeste-norte, em relação às cimeiras da chamada Grã-Sabana e altiplano dos Tepuy's. O pesquisador que viaja de Boa Vista para o norte, além do pontão rochoso da Pedra Pintada, encontra um lugar altamente significante, nos sopés das serranias fronteiriças, onde os roceiros ocasionais chamam de "borda da mata", velha expressão portuguesa encontrada por convergência no extremo norte da Amazônia brasileira. Não é preciso dizer que ali se findam os campestres em solos arenosos e se iniciam ascendentemente os solos vermelhos tropicais (oxissolos).

O fato de as matas das serranias florestadas de Roraima – existentes ao oeste e ao norte do Estado – possuírem solos tropicais do tipo dos oxissolos criou grandes problemas para homens e natureza nessas regiões de Roraima (Serra Parima, sobretudo). Isso porque nos recantos "amorreados" da área de junção entre as florestas de oeste e as de norte viviam os Yanomami, grupos humanos herdeiros de uma longa pré-história da América do Sul setentrional, o mais típico caso de "refúgios de homens" existentes em toda a Amazônia. A expansão caótica das fronteiras agrícolas em diversas porções das terras amazônicas, a partir dos anos 1960, atingiu logo subáreas diversas da "Serra" florestada de oeste, processo feito pela compra fraudulenta de glebas, invasões planejadas ou concessões governamentais. Episódios que multiplicaram derrubadas e queimadas para o estabelecimento de rústicas fazendas em setores multivariados do território habitado pelos índios Yanomami, culminando pelo último grande incêndio regional dos fins do século XX, no estremo norte da Amazônia.

Concomitantemente à multiplicação de fazendas por alienígenas residentes nas mais diversas regiões do Brasil, multiplicaram-se os pontos de garimpagens nos sopés das serranias de oeste e noroeste de Roraima. Era uma atividade mais antiga na região, mas que inesperadamente teve mais incentivos por causa do surgimento da rodovia de Boa Vista para BV8/Venezuela, envolvendo caminhos rústicos, nas terras situadas nos sopés das serras florestadas, em locais de onde os rios provindos das áreas montanhosas depositaram aluviões subatuais em planícies de piemonte. Além disso, as atividades de garimpagem tornaram-se enriquecedoras para especuladores continuarem residentes em Boa Vista e Manaus ou alhures, tendo a seu favor o trabalho semiescravo de garimpeiros vindos de toda parte. As personagens enriquecidas com as atividades dos garimpeiros chegaram a construir pequenas campos de aviação para facilitar a gestão rentável de seus garimpos.

As discussões frequentes e conflitantes que vêm acontecendo sobre a Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol, que ocupa um espaço total da ordem de 10.700 km² no nordeste de Roraima, exigem análises mais equilibradas e planos mais inteligentes e adequados. No momento, só existem duas campanhas opostas. Uns querem que o espaço seja transformado em um modelo descontínuo; outros exigem que a reserva seja mantida com a demarcação total vigente. Tais proposições, transformadas em verdadeiras campanhas, repetem um esquema de ocorrência lamentável em torno de assuntos sérios, que poderiam receber propostas mais adequadas e inteligentes.

Durante as decisões metódicas feitas em um evento sobre políticas públicas Sul/Sul, em Manaus, tratou-se o assunto das reservas indígenas com um tratamento multidisciplinar. Na ocasião houve total acordo sobre a necessidade de se realizarem estudos básicos, por pessoas competentes, sobre a demarcação de novas reservas; e, por extensão, o muito que se deve detalhar e propor para os casos de reservas já legalmente demarcadas. Esse último é o caso mais complexo, porque exige conhecimentos variados, equilíbrio e vontade de proteger os herdeiros da pré-história contra especuladores de qualquer procedência, ou seja, contra os criptoespeculadores, que nunca deixam entrever os interesses maiores visados em suas propostas.

Nas discussões realizadas em Manaus, insistimos muito sobre a questão das "zonas-tampão" ("buffer zones") no entorno de reservas indígenas, de qualquer área de extensão e posição geográfica. O ideário das faixas ditas tampões tem objetivos variados: 1. evitar o encarceramento radical de grupos semiaculturados; 2. proteger a reserva indígena em relação aos especuladores ansiosos por conquistar espaços e explorar recursos minerais de eventuais parcelas de agrobusiness; 3. orientação para os grupos semiaculturados cujas aldeias estejam vizinhas de cidades ou espaços rurais muito ocupados; 4. presença de órgãos representativos do Estado brasileiro (Incra, Ministérios da Saúde, Educação e Cultura), jovens universitários, agrônomos, advogados, antropólogos, sociólogos e psicólogos: na categoria de estagiários e aprendizes. Cada tipo de reserva deveria receber um rol de atenções. Atenção maior, porém, para as crianças, por intermédio de escolas bilíngues, excursões para montanhas, beira de grandes rios. Excursões previamente preparadas para visita a algumas cidades pré-selecionadas. E participações em pequenos parques infantis dotados de brinquedos tradicionais sabidamente admirados por todos os tipos de crianças, independentemente de etnias, cor ou vinculação sociocultural.

A face leste da Reserva Raposa/Serra do Sol é a mais problemática e exigente em termos de uma faixa periférica de proteção e atendimento aos grupos indígenas regionais. Pelo fato de estar em uma área de fronteira entre o Brasil e a República Comunitária das Guianas, a "reserva" ali demarcada carece da colaboração de diversos setores do Estado brasileiro. Ao que se acrescenta o fato de na fronteira do país vizinho existirem grupos indígenas de etnias, culturas e línguas iguais aos representantes da pré-história que sobrevivem no Brasil, nesse distante recanto da América tropical.

Em um plano para a faixa de fronteira, sob novo conceito de "buffer zone", sugerimos os seguintes miniprojetos, para serem implantados sempre a um ou dois, ou quatro a cinco quilômetros da margem direita do Rio Surumu:

De Bom Fim para o norte – de cinco em cinco quilômetros – uma escola indígena bilíngue, envolvida por algumas pequenas construções, destinadas a alojamentos de professores e médicos em rodízio, saleta-auditório para reuniões culturais ou atividades das crianças indígenas.

Nessas minialdeias, separadas entre si por um espaço de aproximadamente cinco quilômetros, deverá existir sempre um posto de saúde, para atender crianças, jovens e adultos sujeitos a doenças de atendimento local relativamente fácil. Ficando pressuposto que casos mais graves exigirão transportes para hospitais em Boa Vista, Manaus ou alguns outros que venham a ser construídos e organizados na periferia oeste da reserva.

Em todos os núcleos-escola, deverá existir uma pequena biblioteca comunitária, com acervo a pensar, envolvendo, de início, livros e revistas infanto-juvenis, mapas e fotos selecionadas.

Ao lado da escola, para atender alunos e eventuais crianças indígenas visitantes, deverá ser implantado um miniparque de diversão, comportando as tradicionais casinhas suspensas de madeira, balanços e gangorras, ao par com bancos bem distribuídos para que visitantes adultos ou administradores locais possam evitar conflitos e eventuais acidentes. Talvez um dia, nessa aldeia de atendimento, poderá ser implantada uma adequada piscina.

O sistema de atendimento cultural exigirá a presença de médicos uma vez por semana em cada minialdeia; odontólogos uma vez por mês; e professoras bilíngues duas vezes por semana. As crianças poderão assistir à projeção de vídeos pré-selecionados, todos os dias, durante ou entre aulas [sugestões evidentemente a serem alteradas e enriquecidas].

O lado oeste da Reserva terá a responsabilidade de se organizar para atender as diferentes comunidades indígenas situadas no interior da Reserva e evitar o ingresso de invasores como pessoas ou grupos vindos de qualquer região do Estado, da Amazônia ou alhures. Entre Boa Vista e BV8, na fronteira com a Venezuela, pensa-se em uma minialdeia parecida com a proposta feita para leste, porém contendo um núcleo administrativo da Funai, incluindo para tanto um pequeno heliporto.

O grande problema existente na face oeste da Reserva está relacionado com a facilidade de penetração de todos os tipos de especuladores provenientes das rasas colinas do lavrado ou dos sopés das serranias florestadas, ou da própria região de Boa Vista. Fato que implica a necessidade de um tipo bem planejado de "zona tampão", dentro da concepção aqui defendida, de faixas de transição, proteção, atendimento e discreta gestão administrativa.

Para prevenir impactos negativos, julgamos ser indispensável planejar unidades escolares de cinco em cinco quilômetros, no intervalo das quais algumas atividades agrícolas destinadas à alimentação dos grupos indígenas regionais. Ao lado das escolas mais frequentadas, um posto de saúde e um auditório para vídeos e computadores e o imprescindível miniparque de brinquedos para as crianças. A título de exemplo, um documentário importante para ser passado para crianças e adultos seria o caso de "O povo brasileiro", da fundação Darcy Ribeiro (DVD), e "Canudos: paixão e sangue nos sertões", entre outros.

Um cuidado especial deverá ser concedido às videotecas, as quais terão que possuir um acervo especial de documentários feitos com diferentes grupos indígenas, além de vídeos ou CD de valor cultural incontestáveis. Inicialmente dirigidos para crianças, com a presença eventual de adultos, uma vez ou mais por semana.

A face norte da Reserva Raposa/Serra do Sol apresenta razões especiais para uma proteção mais integrada e definitiva. A presença de florestas orográficas tropicais úmidas implica a necessidade de uma defesa radical do espaço total das regiões serranas regionais, incluindo morros florestados, seus solos frágeis, aguadas que descem para o lado brasileiro da fronteira da Grã-Sabana da Venezuela. Um patrimônio da natureza tropical brasileira fazendo contraste com o imenso altiplano savanoide dos Tepuy's do país vizinho.

Em um ponto piemôntico da morraria declivosa da região seria indicado implantar um alojamento para pesquisas e fiscalização. E, no alto do pico Roraima, em lugar discreto, que não afete a maravilhosa paisagem regional, existem razões para a instalação de um posto e alojamento singelo, semelhante àquele que foi implantado nos altos da região do Itatiaia, ofertado para uso discreto de pesquisadores, técnicos de governos e equipes de universidades brasileiras.

O maior problema dessa face norte da Reserva diz respeito aos piemontes das serranias, onde ocorrem solos tropicais, na faixa sinuosa de transição entre espaços do lavrado e os sopés das serras. Aí, sob as orientações de agrônomos e especialistas de solos, poderão ser instalados pequenos espaços agrícolas para produção de alimentos, frutas e hortaliças; enquanto as encostas florestadas, médias e altas, da Serra de Paracaima, devem ser totalmente preservadas, como espaços ecossistêmicos orográficos de exceção, até as altas bordas da Grã-Sabana da Venezuela. Uma proteção integrada dirigida para as florestas, os solos e as aguadas que abastecem a rede hidrográfica total do Estado de Roraima (bacia do Rio Branco). E, num futuro próximo, uma ou mais escolas bilíngues, de posição geográfica a estudar. A presença bem pensada do Estado constitui uma necessidade indispensável para atendimento efetivo aos diferentes grupos étnico-indígenas da reserva e, sobretudo, para evitar invasões de especuladores e apossadores contumazes de terras.

Na borda centro-sul da Reserva, onde já foram encontradas subáreas de solos agricultáveis, os problemas e conflitos entre invasores e grupos indígenas são mais complexos. Mesmo porque governantes e produtores rurais defendem uma demarcação descontínua da Reserva e alegam a importância econômica para o Estado de Roraima. Em contraposição a esse esforço de grilagem tardia, pseudolegalizável, pensamos que as principais manchas de culturas ali existentes devam ser consideradas enclaves de parcerias. E os lucros obtidos devem obrigatoriamente ser divididos, ficando uma parte para os fazendeiros invasores e outra, menor (da ordem de 30%), para um fundo bem constituído, de atendimento múltiplo para a Reserva. Ficando bem explícito que nunca as áreas de cultivo inseridas na reserva por invasores possam vir a constituir terrenos da propriedade particular desses, ou seja, que em hipótese alguma possa existir algum tipo de grilagem forçada pelos produtores invasores, à custa de um incentivo antiético de governantes idiotizados.

É fato significativo e bem conhecido que o atual governador do Estado de Roraima defende a ideia de uma demarcação descontínua, nunca falando no fato de que com isso se pretende consolidar a posse cartorial de terras da Reserva indígena. Tem sido lançado o argumento de que os produtos dos "arrozeiros" são importantes economicamente para o Estado de Roraima, já que podem ser vendidos para o Amazonas e para a Venezuela.

A ideia de enclaves de parcerias sem direito à expansão progressiva e ao status de propriedade por si só resolve o mercado de commodities para a economia do Estado de Roraima. E com grandes vantagens para o atendimento e proteção de uma Reserva, estabelecida por lei para os herdeiros da pré-história, tão sofridos, humilhados e assassinados na história da colonização portuguesa na Amazônia, um dos maiores refúgios de homens provenientes do passado pré-histórico conhecidos das Américas.

Quando alguém se dedicar a propor instalações especialmente sincopadas para "buffer zones" de uma reserva indígena, é lícito que se pergunte o que fazer com o corpo interno do espaço total dessas instalações. Eis uma tarefa quase exclusiva de antropólogos dotados de uma boa formação em aplicações de ciências. Usando de toda a discrição e delicadeza imaginável, os que se dedicam à ciência do homem terão que, mais vagarosamente, estudar todas as aldeias dos diversos grupos indígenas internalizados na região, bem como os problemas nelas verificados no setor de saúde pública, alimentação, preservação cultural e intercomunicabilidade entre as etnias diversas ali existentes. A preservação de uma vivência comunitária, não encarceradora, deve ser de uma presença permanente nas diretrizes de gestão da Funai e do Supremo Tribunal Federal. E, em muitas situações, registrar quais os desejos e pretensões dos grupos indígenas em relação à perigosa ocidentalidade relativa existente no entorno da Reserva. Trata-se de uma tarefa lenta e difícil para os que se dedicam a uma verdadeira antropologia.

Para não falar da geografia humana dos povos de longuíssima data, que sobreviviam da caça, da coleta e da pesca, em um determinado território, como é o caso, até há pouco tempo, da Reserva da Raposa/Serra do Sol.

Alguém poderá comentar que seria muito difícil a solução de uma ajuda obrigatória dos arrozeiros invasores, como uma compensação pelo uso de terrenos da Reserva. Para tanto, o governo federal, por intermédio da Funai e do Incra, teria a obrigação de exigir os 30% do lucro líquido da produção de arroz, pretensamente a ser vendido para a Venezuela, o Amazonas e a República Comunitária das Guianas. Os recursos obtidos deveriam participar de um fundo de atendimento para a Reserva, sob o controle de um conselho de líderes índios, educadores e representantes autônomos dos governos federal e estadual. Após cinco anos de atuação do Projeto, poderia ser feita uma avaliação sobre o comportamento dos invasores, em face dos interesses da Reserva, assim como sobre o equilíbrio e o andamento dos órgãos responsáveis pela discreta gestão da Reserva (em postos de saúde, hospitais, creches e escolas, estocagem de alimentos em armazéns da Reserva, núcleos de ensino agronômico, auditórios para reuniões, bibliotecas antropológicas e indigenistas, parques para as crianças, proteção do território indígena por guardas especiais, e edificações multiuso pela Funai). No mínimo, de nossa parte, dentro do conhecimento que dispomos em termos de aplicação de ciências para a sobrevivência dos legítimos herdeiros da pré-história – refugiados em distantes espaços do território brasileiro, sujeitos a duras e fratricidas pressões de um neocapitalismo regional –, prometemos dar continuidade progressiva a novas propostas, vindas de quem for e de onde vierem.

É uma grande pena cultural que governantes, políticos e fazendeiros nunca tenham sabido das observações criteriosas de Franz Boas, um dos grandes mestres das ciências do homem, que contribuiu para a formação cultural do brasileiro Gilberto Freyre.

Aziz Ab'Sáber é geógrafo, professor honorário do Instituto de Estudos Avançados da USP. @ – absaber@usp.br

Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo

Afeganistão - Os exércitos mercenários

Os exércitos mercenários

Após sua aparição, nos anos 1990, as sociedades militares privadas experimentaram um desenvolvimento rápido, e hoje elas encarnam um papel essencial nos conflitos, tanto na esfera militar quanto no âmbito econômico: o desempenho mundial nesse setor gira em torno dos 70 bilhões de euros anuais

por Marie-Dominique Charlier

Em 19 de agosto de 2009, o The New York Times revelou que a CIA havia utilizado, em 2004, funcionários da Blackwater como parte de um programa secreto, com o objetivo de descobrir pistas e assassinar dirigentes da Al-Qaeda. Desta forma, essa empresa de segurança privada contribuiu para as missões da organização estadunidense de treinamento e espionagem, cobrando milhões de dólares pelo serviço, sem nem ao menos ter capturado ou assassinado um único ativista.

Após as polêmicas em torno de sua atuação no Iraque, a Blackwater mudou de nome, tornando-se a Xe Services. À época, cinco de seus funcionários que, em 16 de setembro de 2007, acompanharam um comboio do Departamento de Estado americano, foram acusados de ter aberto fogo sobre a multidão na praça de Nousour, em Bagdá, matando entre 14 (segundo os resultados do inquérito americano) e 17 civis (segundo o dos iraquianos). Apesar desse erro, e de muitos outros, esses que chamamos de “empreiteiros” ou “terceirizados” continuam atuando no Afeganistão, onde empregam as mesmas práticas: recentemente, quatro homens da Blackwater, sob o disfarce de uma empresa chamada Paravant, atiraram contra um veículo, causando uma morte e deixando quatro feridos. E o mais curioso é que a maneira nebulosa como foi confeccionado o contrato de atuação dessa empresa permitiu que os envolvidos pudessem se livrar das justiças nacionais e militares de uma só vez.

Após sua aparição, nos anos 1990, as sociedades militares privadas (SMP)1 experimentaram um desenvolvimento rápido, e hoje elas encarnam um papel essencial nos conflitos, tanto na esfera militar quanto no âmbito econômico. O desempenho mundial nesse setor gira em torno dos 70 bilhões de euros anuais. Seu crescimento foi favorecido pela diminuição drástica dos efetivos do exército americano no final da Guerra Fria e pela decisão do ex-Secretário de Defesa, Donald Rumsfeld (2001-2006), em adotar a política de “racionalização” da ferramenta militar por meio da transferência de várias competências para o setor privado. Sua meta era contornar o controle do Congresso e da opinião pública americana e, além disso, facilitar o emprego “mais flexível” de pessoal nas operações clandestinas.

O número estimado de efetivos das SMP empregados no Afeganistão oscila entre 130 mil e 170 mil homens2, fazendo desse país o segundo maior palco de atuação depois do Iraque3. A superação virá em breve, com o envio suplementar de 30 mil soldados americanos acompanhados por 56 mil novos “empreiteiros”. Esses efetivos representarão 69% do pessoal do Pentágono atuando no Afeganistão – a maior porcentagem de toda a história dos EUA.

As mais conhecidas dessas sociedades – Blackwater, DynCorp, Military Professional Ressources Inc. (MPRI), Kellogs Brown e a Roots (KRB)4 – estão reagrupadas no seio da Private Security Companies of Afghanistan. Suas atividades drenam uma parte substancial dos fundos destinados à reconstrução do exército nacional afegão (ANA). Embora elas devessem atuar supostamente como auxiliares da coalizão e do exército estadunidense, os seus estatutos jurídicos continuam muito obscuros.

Terceirização das tropas

Por trás de suas soluções já prontas, do tipo “pré-fabricadas”, existem interesses econômicos colossais que orientam a escolha pela guerra nessa região. Financeiramente, existe uma convergência de interesses entre as SMP e os grandes grupos industriais americanos: a maioria dessas sociedades foi adquirida seguindo uma lógica econômica clássica de fusões/aquisições e se especializando a partir de 2001.

Além disso, o surgimento dessa “terceirização” coincide com o interesse dos militares americanos em sua reconversão: o pessoal das SMP geralmente é composto por ex-oficiais. Estes, por sua vez, organizam suas carreiras dentro de uma continuidade natural entre os setores público e privado. As conexões privilegiadas entre os ex-oficiais superiores americanos em operação no seio das SMP e o mundo político do Pentágono permanecem. Essa proximidade lhes confere facilidade de acesso em matéria de informações confidenciais e lhes garante também certa impunidade.

“Os exércitos americano, britânico e outros estão no Afeganistão para ganhar a guerra. Para nós, quanto mais a situação da segurança se deteriorar, melhor será!”, explicou um terceirizado britânico.5 Algo que não condiz exatamente com as ideias de estabilização do conflito, nem com a “afeganização da paz”.

Por causa de seus efetivos, seus vínculos diretos com os Estados-Maiores de diferentes organismos e as conexões internacionais, essas SMP estão em uma posição que lhes permite influenciar as decisões militares ligadas às operações. Encontram-se, assim, funcionários da MPRI6 dentro dos escalões hierárquicos da Força Internacional de Assistência para Segurança (Fias, da Otan – Organização do Tratado do Atlântico Norte) e das forças de segurança afegã. Eles atuam em diversas frentes, junto aos Estados-Maiores e às autoridades locais, na doutrinação do ANA, no seio do Combined Training Advisory Group (CTAG), na formação de chefes de batalhões no coração do Kabul Military Training Center (KMTC) ou mesmo oferecendo instrução de especialistas.

Fortes o suficiente por terem acumulado conhecimentos aprofundados sobre a região em conflito, após missões longas, de dois a quatro anos, no Afeganistão, essas empresas dispõem de uma memória única sobre a situação. Uma experiência indispensável aos Estados-Maiores interligados, cujas missões na região raramente excedem seis meses. Tais empresas permitem coordenar, regular e até mesmo promover a ação de outras SMP, além de orientar a visão dos oficiais no sentido que lhes seja mais conveniente.

Segundo fontes oficiais do Ministério da Defesa francês, o orçamento destinado à MPRI para a redação da doutrina militar do exército afegão chegou a US$ 200 milhões; para o treinamento das forças armadas locais, gastou-se em torno de 1,2 bilhão de euros. As SMP, portanto, não têm nenhum interesse na estabilização da situação, nem que a “afeganização” do ANA funcione. Caso contrário, isso diminuiria muito a necessidade dos agentes “terceirizados” e iria, logicamente, de encontro a seus interesses financeiros. Essas empresas se protegem muito bem quando transmitem seus conhecimentos e preferem suprir minimamente os organismos afegãos em vez de lhes dar conselhos úteis.

O chefe de gabinete do Afghan National Army Training Command (ANATC), general Gulbahar, afirmou que não dispunha de nenhum prazo para aprovação nacional da redação da doutrina militar do ANA. Claro: o interessado não se insurge contra essa tutela. Trata-se de coronel ocupando funções de general, e teria tudo a perder caso se colocasse contra essa situação.

A MPRI dispõe, então, de um verdadeiro monopólio da situação, algo que lhe permitiu legitimar sua estadia duradoura na região. Mas a empresa também sabe se mostrar solidária: a MPRI redigiu a doutrina logística do ANA, e cita a DynCorp como organismo encarregado em apoiar sua força aérea, sem restrições e sem limite de tempo.

O tópico “Treinamento” é também um componente muito rentável. As empresas recrutam, formam e utilizam 800 professores para o programa de luta contra o analfabetismo no ANA (Literacy Program), mas a pesquisa sobre o retorno financeiro lucrativo faz com que as SMP atrasem o máximo possível a instrução dos inscritos. Aparentemente, a capacitação de formação interna do exército afegão não faz parte das urgências... A mesma situação ocorre em matéria de logística (assegurada pela RM-Asia), outro ponto forte do monopólio das empresas militares privadas: nenhum limite de tempo foi imposto para a formação dos técnicos afegãos.

Além disso, os interesses financeiros das empresas que empregam alguns milhares de funcionários divergem das questões militares da Fias: não que elas contem com uma vitória rápida, mas as SMP também não desejam mudanças muito bruscas do dispositivo operacional. Elas precisam poder agir sobre os eventos em curso e influenciar, se necessário, as orientações em nível operacional7 e estratégico.

Seguindo essa linha de pensamento, elas se beneficiarão, no futuro próximo, de uma nova chance para consolidar suas posições. A sistematização de instrução das unidades do exército por agentes públicos ou privados foi lançada pelo general britânico Baverstock, comandante do grupo de treinamento (CTAG, Combined Training Adviser Group) situado perto de Cabul. Essa evolução implica um crescimento considerável de necessidade de instrutores e obras, portanto novas oportunidades para os principais “terceirizados” que já haviam previsto utilizar, na região do Afeganistão, os mesmos efetivos e meios empregados no Iraque.

Os novos contratados são recrutados a fim de elaborar os procedimentos de “retorno de experiência” (Retex) no coração do ANA. As preciosíssimas informações assim coletadas vão lhes oferecer uma visão de todo o conjunto do cenário local, assim como mais uma ocasião para reforçar suas posições estratégicas dentro do quadro doutrinário.

Enfim, como foi o caso no Iraque, o emprego de “soldados de aluguel” só contribui para desacreditar a intervenção internacional. Basta alguém circular em algum veículo pelas ruas de Cabul para se convencer disso. Provocantes e hostis, o comportamento, a atitude e o equipamento dos funcionários de certas SMP se assemelham em muito às armas cinematográficas mais caricatas.8 O efeito é devastador. “A população afegã não consegue diferenciar um soldado da Fias de um ‘contratado’”, observa um membro do parlamento afegão. “A confusão é evidente e não gera nenhuma vantagem para a coalizão, reconhecida agora por ter combatentes privados, cujo comportamento por vezes é muito agressivo.”

Como combater um movimento de insurreição e legitimar essa ação quando os países da força de intervenção, representando a Organização das Nações Unidas (ONU), empregam mercenários cuja motivação não é exatamente o retorno da paz?

Levanta-se aqui mais uma questão ética9 sobre o pessoal empregado e sobre segurança. O escândalo envolvendo a prisão de Abu Graïb, onde mais da metade dos interrogadores implicados, bem como o grupo de tradutores, provinham de um recrutamento “externo” e trabalhavam para as sociedades Caci e Titan, ressalta ainda mais o abismo que se abriu com relação à ética em matéria de conflitos. São os resultados da transição de uma terceirização de serviços para uma terceirização da guerra.

Marie-Dominique Charlier foi conselheira política no Afeganistão, de fevereiro a agosto de 2008, atuando próximo ao Comandante-Geral da Force Internationale d’Assistance à la Sécurité (Fias); doutora em Direito Público, é encarregada de estudos no Institut de Recherche Stratégique de l’École Militaire (Irsem) em Paris.

1 Ler Sami Makki, “Sociétés militaires privées dans le chaos irakien” e François Dominguez e Bárbara Vignaux, “La nébuleuse des mercenaires français”, Le Monde diplomatique, respectivamente, novembro de 2004 e agosto de 2003.
2 Segundo estudo do Congressional Research, utilizado por Walter Pincus em matéria para o Washington Post (16 de dezembro de 2009).
3 Em 2007, o Departamento de Defesa americano utilizou no Iraque 185 mil desses subcontratados, por 160 mil soldados.
4 Auparavant é filial da Halliburton.
5 René Ourdant, “Les mercenaires mettent le cap sur l’Afghanistan”, Le Monde, 21 de agosto de 2009.
6 MPRI, filial da L3 Communications, foi fundada pelos generais Carl Edward Vuono, antigo chefe do Estado-Maior do exército americano durante a I Guerra do Golfo, e Harry Edward Soyster, ex-diretor de informação militar. Essa companhia emprega mais de 300 ex-generais.
7 A arte operacional faz parte da arte da guerra. Ocupando uma posição intermediária entre a estratégia e a tática militar, está subordinada à estratégia e, por sua vez, determina as missões e orientações de desenvolvimento tático.
8 A semelhança com os “heróis” veiculados pelos filmes de guerra contemporâneos é efetivamente perturbadora.
9 Jean-René Bachelet, Pour une éthique du métier des armes, Vuibert, Paris, 2006.

Le Monde Diplomatique Brasil

Detroit, retrato do pós-crise

Detroit, retrato do pós-crise

Em razão da sua especialização funcional, Detroit revelou-se muito vulnerável às variações dos ciclos econômicos e às mutações do sistema capitalista. Agora, a cidade do automóvel, à beira da falência, é também a das charretes e das cadeiras de rodas elétricas, que são vistas circulando pelos acostamentos das avenidas

por Allan Popelard, Paul Vannier

Está sentindo? Você está sentindo esse cheiro?”. Dave, um rapaz de cerca de 30 anos, mora na Seven Miles Road, uma avenida situada no coração dos bairros pobres de Detroit, os quais ocupam uma faixa de dez quilômetros de largura entre o downtown (centro), reconhecível pelos seus arranha-céus, e os suburbs, os bairros abastados mais distantes, que se espalham pela periferia da cidade. Na frente de sua casa, do outro lado da rua, há cinco amontoados de cinzas. Trata-se dos restos de cinco casas que dois meses antes ainda estavam ocupadas. “Mais uma queimou na noite passada. Toda semana, pelo menos uma casa é consumida pela fumaça no bairro. As pessoas fazem isso para receber o prêmio do seguro e, em seguida, vão se instalar na periferia. Ninguém mais quer morar aqui”, diz Dave.

No gueto de Detroit, a cidade vai sendo devorada pelas chamas e desaparece aos poucos. Dela subsistem apenas fragmentos. Em determinados “blocos1”, não sobraram mais do que duas ou três residências habitadas. Com isso, Detroit passou a se parecer com uma cidade submersa: as carcaças carbonizadas, os estacionamentos abandonados e as usinas desativadas a transformaram num vasto terreno baldio. Na paisagem deserta, as ervas daninhas e as árvores vão ganhando terreno, destruindo as cercas das casas devastadas. Tudo o que é urbano vai se decompondo. A paisagem torna-se selvagem quando nela se misturam o canto do galo e os sussurros incessantes dos gafanhotos. Em Detroit, os ruídos da natureza ressoam por toda a cidade, quase rural.

Se 35% do território do município está desabitado2 é porque no espaço de meio século − o que vem a ser um fato único na história urbana mundial − a Shrinking City (a cidade que está encolhendo) perdeu mais da metade de sua população, ou seja, mais de um milhão de pessoas3. Excetuando-se a movimentação nas redondezas da universidade ou nos horários de saída das escolas, apenas alguns poucos pedestres vagueiam pelas calçadas da Woodward, da Michigan ou da Gratiot, as principais avenidas de Detroit. Com a crise dos subprimes, o seu despovoamento agravou-se mais ainda.

De fato, a maior cidade do Michigan é uma das mais atingidas pela venda desses empréstimos de taxas variáveis que os liberais instituíram como um modelo de integração na sociedade de consumo capitalista. A falência de milhares de devedores, incapazes de enfrentar os aumentos das mensalidades, acelerou o ritmo das expropriações. Segundo a prefeitura, 67 mil habitações teriam sido penhoradas entre 2005 e 2008. Em Detroit, as destruições causadas pela mais recente crise do sistema capitalista parecem ser tantas que seus habitantes foram atingidos em cheio por todos os efeitos de um processo no qual o desmoronamento da esfera financeira arrastou de roldão uma parte da esfera produtiva. Com efeito, o naufrágio do sistema bancário, ao tornar quase impossível o acesso ao crédito, que é o motor do consumo, desfechou golpes muito duros nas Big Three – as “Três Grandes”, General Motors, Ford e Chrysler, têm sua sede social em Detroit ou nas redondezas –, o que provocou a queda das vendas de carros nos Estados Unidos. Excessivamente endividadas, subcapitalizadas e vítimas da concorrência impiedosa das montadoras japonesas, a GM, a Chrysler e a Ford devem sua sobrevivência apenas ao plano de salvamento do governo federal, o que não impediu, no entanto, o desemprego parcial e as demissões.

Entre janeiro de 2008 e julho de 2009, a taxa de desemprego em Detroit quase dobrou, passando de 14,8% para 28,9%. Segundo Kurt Metzger, diretor de uma firma de estudos demográficos local, a taxa de desemprego real ultrapassaria até mesmo 40%4. “A situação está pior do que antes”, conta Dave. “É preciso sobreviver. Eu consigo me virar, fazendo bicos aqui e ali, mas a minha mulher não está encontrando trabalho. A GM e a Chrysler estão à beira da falência, enquanto a Ford mal consegue manter-se. Não há mais usinas por aqui.” Os arranha-céus abandonados do centro da cidade, que mais se parecem com hastes sem bandeiras, agora despontam como os símbolos da decadência.

Em razão da sua especialização funcional, Detroit revelou-se muito vulnerável às variações dos ciclos econômicos e às mutações do sistema capitalista5. O fordismo – cuja matriz, a usina Crystal Palace, foi construída em 1908 por Albert Kahn – havia transformado a cidade das Big Three no centro mundial do capitalismo industrial. Durante a primeira metade do século XX, a procura de mão-de-obra por parte de usinas dedicadas à produção de massa e os salários relativamente elevados oferecidos aos operários do setor automobilístico atraíram um grande número de trabalhadores: negros que fugiam do terror dos estados racistas do Sul, além de estrangeiros vindos da Grécia e da Polônia, entre outros.

Massificação de consumo

Desde 1945, Detroit nunca parou de perder homens e atividades. Essa ruptura na história da cidade marca a transição rumo a um estágio pós-fordista do capitalismo americano. Ao novo modelo que surgiu corresponderam novos espaços de acumulação das riquezas: o aparelho de produção industrial dos Estados Unidos deu início a um movimento de desconcentração do Nordeste e do Meio-Oeste industrial rumo ao Sul, onde o custo do trabalho, em razão da fraqueza dos sindicatos, era menor. Na escala da aglomeração, a democratização do automóvel e as transformações do sistema produtivo provocaram um espalhamento das atividades. Um modelo urbano policêntrico, organizado em torno de polos de empregos e com serviços situados na periferia, desenvolveu-se progressivamente. Atraídas pelas novas perspectivas de trabalho nos subúrbios e pelo sonho americano de adquirir a propriedade de uma casa, as classes média e alta brancas foram se instalar nos suburbs.

Contudo, esse êxodo das classes médias brancas rumo aos subúrbios também foi motivado pelo medo e o racismo. Enquanto as primeiras partidas ocorreram no decorrer dos anos 1950, quando do início da desindustrialização, a maior parte da população branca tomou por pretexto a revolta dos negros de 1967 – quando 43 pessoas morreram, o exército federal enviou tanques para deter a insurreição – para migrar. Foi então que apareceram representações apocalípticas que atribuíram a Detroit o apelido de Murder City (cidade do crime) ou de Devil City (cidade do diabo), as quais exerceram o papel de profecias que não raro acabariam se realizando6.

Apartheid americano

O medo e o racismo também se tornaram fatores da segregação econômica do espaço. A força das imaginações e o poder performativo das palavras explicam em parte por que Detroit é a única grande cidade dos Estados Unidos que não conhece nem o aburguesamento do seu centro, nem a “expansão multicultural”. Ela é uma das metrópoles americanas mais pobres – um terço dos habitantes vive abaixo do limite da pobreza – e onde existe a maior segregação – cerca de nove habitantes em cada dez são negros. Esse “apartheid americano” não se observa entre um bairro e outro, como na maior parte das cidades dos Estados Unidos, mas sim entre a cidade-centro de um lado e os suburbs do outro.

Na Eight Miles Road, uma ampla avenida que sinaliza o limite setentrional da cidade de Detroit, o terrapleno traça uma fronteira entre dois mundos. De um lado, a boa sociedade dos suburbs, com suas elegantes residências rurais e seus gramados impecáveis; do outro, o aglomerado de favelas com sua população vítima do desemprego e dos efeitos de um sistema de saúde privado excludente.

A cidade do automóvel, à beira da falência7, é também a das charretes e das cadeiras de roda elétricas que são vistas circulando pelos acostamentos das avenidas. Os indicadores de saúde da população equivalem aos de um país em desenvolvimento. A taxa de mortalidade infantil é de 18 por mil, ou seja, três vezes maior do que a do restante dos Estados Unidos e equivalente à do Sri Lanka.

“Quem fica sem trabalho perde o seu seguro de saúde”, ressalta Dave. “Então, quando ficam desempregados, muitos deixam de ir ao médico. Na esquina dessa rua, você pode obter uma consulta e ser tratado. Isso custa 20 dólares, mas com a condição de que uma pessoa de sua família esteja trabalhando e que ela aceite ser a sua fiadora. Não espere nada além de uma simples consulta de rotina; além disso, você será o último paciente da sala de espera a ser atendido.” Portanto, a explosão da taxa de desemprego deixa prever uma deterioração ainda maior da saúde pública.

E como imaginar que a tendência possa ser revertida quando, muito além do caráter conjuntural da crise, é a própria estrutura da cidade, a sua forma em anel, que representa um problema? Enquanto 86% dos empregos estão situados na periferia, um quarto dos habitantes não possui veículo algum (o número oficial seria de 33%, mas Kurt Metzger aponta que um grande número de motoristas dirige sem seguro, o que os exclui das estatísticas). Numa cidade organizada por e para o automóvel, recortada por autoestradas, quadriculada por amplas avenidas, os deslocamentos, sem um veículo, se transformam em desafios. A questão social também é uma questão de mobilidade. Para aqueles que não podem contar com a solidariedade da família ou dos vizinhos, nem com o uso comunitário de veículos, resta o recurso prático do pobre: os ônibus equipados com porta-bicicletas. Portanto, a organização do espaço contribui para reproduzir as desigualdades sociais, confinando uma parte do proletariado urbano no interior de um território encravado.

Essa organização também explica a exclusão dos pobres de Detroit em matéria de acesso aos tratamentos médicos. De fato, muitos médicos generalistas optaram por aumentar sua renda instalando-se nas periferias abastadas, longe dos pobres, insolventes. Vale lembrar que a cidade está na vanguarda da pesquisa científica e que ela possui alguns dos polos de saúde mais reputados do território americano. Mas quem pode se beneficiar desses hospitais de alto nível, a não ser os ricos habitantes dos suburbs?

Portanto, a reforma do sistema de seguro-saúde, que foi uma promessa de campanha do presidente Barack Obama, revela ser uma questão de vida ou morte para uma grande parte da população da cidade. Louise é uma antiga funcionária da municipalidade. Nós a encontramos no East Side, um desses bairros afro-americanos devastados. “Tenho 74 anos. Portanto, vocês têm ideia do quanto estou preocupada com os debates a respeito do sistema de seguro-saúde. Votei em Obama porque eu pensava que ele seria capaz de solucionar o problema. O senhor deve imaginar o quanto estou precisando ser atendida. Com a Medicare [o sistema público que cobre as pessoas de mais de 65 anos], posso contar com uma cobertura de 80% das despesas, mas os 20% que sobram representam custos muito acima do que eu posso pagar. Tenho apenas o suficiente para pagar meus medicamentos. Eu trabalhei durante 29 anos. Paguei impostos e considero essa situação injusta”, diz.
Nesse baluarte democrata, 97% dos eleitores votaram em Obama. Sua vitória fez surgir uma onda de esperança. Um ano depois, Luther Keith, presidente da Arise, uma associação que oferece tratamentos gratuitos e auxílio escolar para os habitantes dos bairros pobres, se recorda com emoção daquele dia tão peculiar para os negros de Detroit: “Havia festas por toda parte. Aquilo foi extraordinário. Nós tínhamos o sentimento de que algo formidável havia acontecido com alguém da família”.

Mas, nesse local histórico do afrocentrismo e da luta em prol dos direitos cívicos, é mesmo o programa econômico e social do candidato democrata que melhor explica a escolha dos eleitores, e não sua origem comunitária. “Nós não votamos em Obama por ele ser negro, mas sim por conta do seu projeto, e principalmente da sua vontade de reformar nosso sistema de seguro-saúde”, insistem todos os nossos interlocutores.

Por enquanto, os cidadãos da cidade permanecem sinceramente benevolentes para com o novo presidente, ainda que se mostrem preocupados com os inúmeros obstáculos que ele vem encontrando no caminho. “Certas coisas requerem tempo para acontecer. Se você considerar tudo o que fez Obama ao longo dos últimos meses, já é mais do que qualquer outro presidente fez antes dele”, garante Luther Keith, que acrescenta: “Mas não há dúvida de que o trabalho ainda não foi concluído. Então, para todos aqueles que perderam seu emprego, é muito difícil dizer que está tudo bem”. Todos os habitantes de Detroit vêm acompanhando atentamente as negociações do presidente com os lobbies, os republicanos e a oposição entre os próprios democratas. Para um bom número dos seus eleitores, a esperança transformou-se aos poucos em paciência. Mas Luther Keith avisa: “Se ele fracassar, a decepção será imensa”.

De fato, o governo federal tornou-se o último recurso, pois a prefeitura não dispõe de nenhuma margem de manobra. O desmoronamento de sua base fiscal, em consequência da fuga das classes médias e dos capitais, colocou a cidade numa situação de quase falência. O Conselho Municipal Democrata parece impotente diante da necessidade de frear o ciclo da pauperização. Em relação à região metropolitana, sua integração continua sendo um desafio insolúvel. Os residentes dos subúrbios se recusam a compartilhar a riqueza dos seus territórios. Enquanto isso, os habitantes negros da cidade avaliam que a luta para conquistar sua soberania política foi árdua demais para aceitarem dissolvê-la numa autoridade metropolitana que não estaria nem um pouco interessada em solucionar seus problemas.

A fraqueza dos sindicatos

Apesar do desastre que se alastrou, não há greves nas usinas nem manifestações nas ruas. Destruídos pela “economia de cassino”, os pobres lotam os salões de jogos de azar, cuja construção, livre de impostos, constituiu a principal política de desenvolvimento de Detroit no final dos anos 1990. A cidade parece distante de sua tradição radical, daquela que é contada nos livros, das grandes greves dos trabalhadores de 1937 e 1945 até a eleição do primeiro prefeito negro, Coleman Young, em 19738, passando pelas redes abolicionistas, a luta pelos direitos cívicos, o surgimento do Black Power ou as revoltas afro-americanas de 1833, 1918, 1943 e 1967.


Até mesmo o United Auto Workers, o todo-poderoso sindicato americano do automóvel, renunciou ao combate, a ponto de se comprometer perante os patrões da General Motors e da Chrysler a não organizar greves em tempo de crise. Ninguém aqui parece querer se revoltar contra um sistema do qual Detroit desponta como a concretização urbana mais avançada. “O capitalismo é a América. Ele construiu nossa cidade. É como o ar que você respira. Não dá para trocar por outra coisa”, explica Keith.

Os empreendedores da Techtown – “Vilarejo Tecnológico”, um conglomerado de empresas de orçamento colossal –, assim como os representantes políticos, apostam na economia ecologicamente correta. A construção, no local onde a cidade foi fundada, do Renaissance Center, encomendado por Henry Ford II, apenas quatro anos depois das revoltas de 1967, constitui o reflexo mais evidente dessa tendência. Confortavelmente instalados às mesas do restaurante situado no 73º andar desse arranha-céu, que abriga desde 1995 a sede da GM, os homens de negócios almoçam. Diante do panorama da falência se estende uma paisagem de relíquias onde os sinais da violência se sedimentaram. Como expressar o desmoronamento e a catástrofe lenta?

“Para muitos americanos, Detroit equivale a Ground Zero9”, afirma Keith. Não se trata de um Ground Zero que surgiria num instante de fulguração, tampouco de uma avalanche enlouquecedora de eventos, e sim de um zero alcançado pacientemente, numa contagem regressiva que parece nunca acabar. Detroit é o produto obstinado de um sistema que, em primeiro lugar e sempre, obriga todos a se perguntarem como acomodar sua vontade à prova de ter que continuar. Estaríamos diante da cegueira dos dominados ou do cinismo dos dominantes? Keith conclui, sorrindo: “O otimismo é a nossa única solução”.

Allan Popelard é geógrafo na Universidade Paris-VIII.

Paul Vannier é escritor.

1 Quarteirões de casas, de cerca de trinta habitações, característicos da cidade norte-americana.
2 Detroit Free Press, 7 de setembro de 2009.

3 Enquanto comportava 1,8 milhões de habitantes em 1950, atualmente ela teria entre 912.062 e 777.493, dependendo dos censos. Aliás, a diferença importante entre as duas estimativas, no que vem a ser um caso único nos Estados Unidos, andou alimentando vivas polêmicas. Com efeito, do censo dependem o peso político da cidade e o montante das subvenções que ela pode pleitear.
4 Apenas as pessoas à procura de empregos devidamente inscritas nos registros da Agência para o Emprego são levadas em conta no cálculo da taxa de desemprego.
5 Segundo André Kaspi em seu livro intitulado Les Américains (Seuil, Paris, 1999), a crise de 1929 teve como consequência, entre outras, a redução de 71% dos funcionários da Ford.
6 Ler Jean-François Staszak, “Détruire Détroit. La crise urbaine comme produit culturel”, Annales de géographie, Paris, n° 607, maio-junho de 1999.
7 A dívida da cidade em 2009 era de US$ 300 milhões, e o déficit, de US$ 80 milhões. Detroit Free Press, 11 de setembro de 2009.
8 Primeiro prefeito negro de Detroit (1973-1993), membro do Partido Democrata, ele afirma a identidade negra da sua cidade rebatizando ruas e erigindo monumentos que celebram as glórias das grandes figuras do movimento afro-americano, como Harriet Tubman.
9 A expressão Ground Zero indica o local preciso onde ocorreu uma explosão. Desde 11 de setembro de 2001, ela evoca o local do World Trade Center, em Nova York.

Le Monde Diplomatique Brasil

Bem-vindo à África

COPA DO MUNDO

Bem-vindo à África

Ansiosos por sediarem o primeiro mundial do continente, os sul-africanos convivem também com um temor de que os jogos sejam ofuscados pelos problemas políticos locais. Os dirigentes do país são incapazes de lidar com as demandas domésticas, e uma nova onda de violência é esperada para depois do torneio

por Patrick Bond

No começo de março, durante um comício na cidade litorânea de Durban, baluarte eleitoral do presidente Jacob Zuma, o líder do terceiro maior partido político da África do Sul foi totalmente franco: Mosioua Lekota [ex-presidente do Congresso Nacional Africano (CNA) antes de tornar-se um dissidente, em 2007] acusou Zuma de transformar o país em “alvo internacional de piadas, com mais de uma pessoa vendo os sul-africanos como palhaços internacionais”. Na semana anterior, Zuma havia sido ridicularizado pela imprensa britânica durante sua visita oficial a Londres, em parte devido a suas fraquezas sexuais pessoais1, mas também por ter defendido vigorosamente Robert Mugabe2, exigindo que as sanções financeiras e as limitações de viagens contra o autoritário líder do Zimbábue e outros 200 seguidores fossem revistas.


Além disso, a África do Sul sofre com a preocupação de que os jogos da Copa do Mundo de futebol, que começam em 11 de junho, sejam ofuscados pelas querelas políticas locais entre os três “círculos” que cercam Zuma: os legalistas étnicos de Durban e da província de KwaZulu-Natal; a burguesia negra alinhada com Zuma (que apoia a ascensão das elites aspirantes da controversa Liga Jovem da CNA); e, por fim, os sindicalistas de centro-esquerda e o núcleo do Partido Comunista sul-africano, que exigem rápidas mudanças em relação à política econômica e ao desenvolvimento liberal herdado. Enquanto isso, protestos sociais insurgentes através do país continuam a provocar revolta, principalmente com relação à falta de serviços básicos (água, eletricidade, habitação, educação e saúde). Quatro grupos comunitários que têm graves queixas contra as prefeituras ameaçam fazer manifestações durante as cerimônias de abertura do torneio.


Se os dirigentes do país são incapazes de lidar com as intensas demandas domésticas, não é de se admirar que Zuma mal tenha mencionado a política externa em seu discurso sobre o estado do país – em contraste com seu predecessor, Thabo Mbeki, que, de acordo com a opinião geral, passava tempo demais viajando. A corrupta CNA foi sacudida, em dezembro de 2007, quando Lekota – então ministro da Defesa – e Mbeki foram expulsos da liderança do partido. Dez meses depois, Mbeki foi destituído da presidência pela CNA e Lekota pediu demissão, juntamente com um pequeno grupo de políticos depostos.


Nesse ínterim, assuntos internacionais de parte do Zimbábue desapareceram das telas de radares de Pretória. Nos três encontros do G-20 em 2008 e 2009 – em Washington, Londres e Pittsburgh –, a África do Sul manteve silêncio (e o mesmo acontecerá em junho, nos arredores de Toronto). Zuma assinou o controverso Acordo de Copenhague em dezembro de 2009, ainda que, para a maioria de seus eleitores, esse tratado aponte para um desastre. A ameaça de ruína da economia e do meio ambiente mundiais seria uma ótima oportunidade para reviver o idealismo sul-africano, que será deixado de lado pela mesma razão que, basicamente, atrapalhou Mbeki: as alianças entre Pretória e as grandes corporações.

Antes de 2007, a crítica generalizada à política externa de Mbeki era a falta de importância atribuída aos direitos humanos, devido a negociações com países do Leste Asiático, por meio das quais a CNA levantou fundos, abrindo mão de seus princípios morais. Com um presente de 25 milhões de dólares, Taiwan comprou alguns anos extras de reconhecimento oficial, contra meros 10 milhões de dólares oferecidos por Pequim. Depois de algum tempo, os cálculos mudaram, e a China conseguiu de Pretória a expulsão oficial de Taiwan. Da mesma forma, Hadji Suharto, o corrupto ditador da Indonésia, ofereceu a Nelson Mandela 25 milhões de dólares para a campanha da eleição de 1994 – quando ele conseguiu 65% dos votos na primeira eleição democrática – e, em retribuição, Mandela o condecorou com a Medalha do Cabo da Boa Esperança, em 1997, poucas semanas antes da derrubada de Suharto por uma revolta popular. Tais manchas, na versão definida por Mandela, de uma política externa baseada em direitos humanos não são nada raras. Em meados de 1994, Mandela reconheceu a Junta Militar de Mianmar como governo legítimo; em 1998, permitiu que Lesoto fosse invadido, sob pretexto de um golpe (na verdade, para proteger as reservas de água de Joannesburgo), e vendeu armas a regimes repressivos.


Ao mesmo tempo, pressões internacionais se acumulavam sobre o governo do pós-apartheid3. De 1990 a 1994, a transição da separação de raças para a de classes podia ser notada pelas dezenas de “missões de reconhecimento” em todas as principais áreas setoriais, quando a CNA fustigava seus aliados mais radicais do Movimento Democrático das Massas, forçando-os a cooperar em vez de confrontar.


Mesmo antes da liberação, um acordo de outubro de 1993 para pagamento de dívidas do apartheid – 25 bilhões de dólares em empréstimos externos de bancos comerciais e um tanto a mais internamente – impediu que o governo subsequente da CNA cumprisse metas de despesas sociais. Uma constituição interina de novembro daquele ano assegurou os direitos de propriedade e um Banco Central independente (de tendência favorável aos banqueiros). O Fundo Monetário Internacional (FMI) tinha definido o cenário para outras políticas econômicas neoliberais – por exemplo, cortes nas despesas e salários do setor público – como condição para um empréstimo de 850 milhões de dólares em dezembro de 1993, e o gerente do Fundo, Michel Camdessus, forçou inclusive Mandela a renomear o ministro das Finanças e o governador do Banco Central da época do apartheid, quando a CNA tomou posse, em maio de 1994. O Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, substituído em seguida pela OMC, a Organização Mundial do Comércio) atingiu fortemente a África do Sul, quando o rápido declínio das barreiras de proteção da indústria reverteu os ganhos previstos da liberação para os trabalhadores.


No começo de 1995, a dissolução do sistema duplo de controle do câmbio (um ‘rand financeiro’ usado para deter a fuga de capitais internacionais durante a década anterior) e o incentivo para investimentos no mercado de valores pelas finanças internacionais significaram, em um primeiro momento, uma forte entrada de capitais e, posteriormente, nos quinze anos seguintes, dramáticas saídas e quedas da moeda de no mínimo 25%. A primeira dessas fugas, em fevereiro de 1996, seguiu-se a um boato (infundado) de que Mandela estaria doente, o que deixou o presidente e sua equipe tão abalados psicologicamente que eles se livraram do último vestígio de esquerda, o ministro do Programa de Desenvolvimento e Reconstrução, impondo em quatro meses a odiosa agenda neoliberal “Crescimento, emprego e redistribuição”. Dentro do mesmo espírito, o ministro das Finanças, Trevot Manuel, e o ministro do Comércio, Alec Erwin, tentaram fazer reformas pirotécnicas, ainda que inúteis e de pouca importância, em instituições multilaterais.

União africana


A política externa não fez mais do que acomodar a política econômica, deixando os direitos humanos como uma consideração distante e retórica. Mbeki foi dispensado das negociações de paz da Costa do Marfim, acusado de favorecimento do governo e capitais sul-africanos. Por razões similares, tentativas de assegurar a paz na República Democrática do Congo (RDC)4 falharam, causando um dramático fluxo de refugiados. Após uma débil atuação do chanceler Alfred Nzo, a ex-esposa de Zuma, Nkosazana Dlamini-Zuma passou a ocupar o cargo, de 1999 a 2009. Ela foi substituída por Maite Nkoana-Mashabane – com o novo título de ministra das Relações Exteriores e da Cooperação, cuja atuação medíocre só é igualada por suas discretíssimas aparições. De acordo com Tim Hughes, representante do Instituto Sul-Africano de Relações Exteriores (a principal corrente de pensamento do país), o governo de Zuma verá uma “redução do alcance e das ambições diplomáticas da África do Sul”. Hughes argumenta que, apesar de ter “enfrentado o colapso quase fatal do Zimbábue em seu período, Mbeki, o presidente de política externa tecnocrata por excelência, conquistou mais reformas políticas e institucionais no continente africano do que qualquer outro líder. Mbeki deixou o brilhante arcabouço institucional da União Africana (UA)5, mas quão duradouro será esse legado, agora que ele e sua corte de lideranças africanas reformistas, tais como Olusegun Obasanjo (Nigéria), John Kufuor (Gana) e Benjamin Mkapa (Tanzânia) deixaram a cena continental?”


“Os céticos, entretanto, veem a UA como fatalmente atingida não somente por causa do recente papel desempenhado por Muammar Gaddafi (chefe de Estado da Líbia), mas porque ela é um sindicato de ditadores”, para citar um democrata do Zimbábue, Tendai Biti (atual ministro das Finanças do combalido governo de coalizão). A UA também abriga a Nova Sociedade para o Desenvolvimento da África (Nepad), frequentemente considerada como estratégia de gargalo para canalizar ajuda externa e investimentos para aliados. Na reunião de 2007 do Fórum Econômico Mundial, na Cidade do Cabo, Abdoulaye Wade, presidente do Senegal, reconheceu que a Nepad nada havia feito para melhorar a vida dos pobres do continente.


Os pesquisadores do Instituto da África do Norte, Charles Manga Fombad e Zein Kebonang, ressaltam que a partir de 1990 a segunda onda de democratização do continente (tendo sido a primeira a descolonização) atestou um aumento não somente das eleições (embora “a maioria dos pleitos do período pós-1990 tenham sido manchados por fraudes”), mas também de golpes, especialmente no período de 1995 a 2001: “Muitos dos antigos ditadores ainda estão firmemente entrincheirados, enquanto alguns dos novos líderes se juntaram ao ‘clube’ em anos recentes, desenvolvendo maneiras sofisticadas de se perpetuar no poder e usando o slogan da democracia como um disfarce para suas práticas despóticas.”


Um dos favoritos de Washington, Bruxelas e especialmente Paris é o primeiro-ministro etíope Meles Zenawi, presidente da Nepad até esta última ser rebaixada e reconstituída sob a égide da UA, no início de 2010. Ele conspirou com George W. Bush para invadir a Somália em 2007, com a conivência de Mbeki, logo depois de uma guerra insensata por uma faixa de terra arenosa na fronteira da Eritreia, que matou no mínimo 70 mil combatentes e civis, entre 1988 e 2000. Além disso, ele instalou uma ‘Guantánamo africana’ para reprimir seus próprios cidadãos e ‘vendeu’ a África quando, um pouco antes da Conferência de Copenhague, Nicolas Sarkozy exigiu que Zenawi reduzisse as exigências de pagamento, pelos países industrializados, de dívidas do clima aos africanos, de acordo com a Aliança Pan-africana para a Justiça no Clima.


Nesse cenário, a própria posição da África do Sul não é promissora, em parte devido a falhas de liderança bastante difundidas. A alegação de corrupção que levou Mbeki a destituir Zuma como vice-presidente em 2005 foi investigada, levando a uma companhia francesa de armas, a Thint, como parte de uma enorme negociata com a indústria bélica estrangeira, com evidências de suborno que o próprio Mbeki forçou no orçamento do país, apesar das inúmeras objeções. Ao mesmo tempo, Mbeki protegeu o comissário de polícia e presidente da Interpol, Jackie Selebi, que estava a ponto de ser processado por suas ligações com a máfia sul-africana e internacional. E se a continuação dos eventos no Zimbábue não é suficiente para confirmar o descaso de Pretória com os direitos humanos, a recusa de visto para o Dalai Lama, em 2009, resultou seguramente da pressão que o governo chinês – um grande contribuinte do Congresso Nacional Africano – admite ter exercido sobre os sucessores de Mbeki.

Xenofobia


Mas a pior manifestação de falhas na política externa pós-apartheid assume um formato doméstico: a xenofobia. Foi chocante o fracasso de Pretória em avaliar a ameaça aos imigrantes por parte da classe trabalhadora e pobre. Quando as tendências xenófobas da sociedade foram formalmente levadas ao conhecimento de Mbeki, no final de 2007, ele replicou que isso era “simplesmente inverídico”. A eclosão da violência xenofóbica começou apenas cinco meses mais tarde, em maio de 2008, desalojando centenas de milhares de imigrantes e fazendo mais de 60 mortos.


Se Zuma tiver de enfrentar uma nova onda de violência xenófoba em julho de 2010, após a Copa do Mundo, como está previsto, será que ele estará apto para lidar com suas causas básicas, incluindo o estresse socioeconômico? Uma pesquisa da ‘FutureFact’ perguntou aos sul-africanos se eles concordavam com a seguinte afirmação: “Muitos dos problemas da África do Sul são causados por estrangeiros e imigrantes ilegais.” Em 2006, “67% concordaram, o que equivale a um aumento substancial, se comparado aos dados de poucos anos atrás, quando esse percentual era de 47%”. A FutureFact também pesquisou se os sul-africanos concordavam com afirmação que se segue: “Imigrantes são uma ameaça aos empregos dos sul-africanos e eles não deveriam ser admitidos na África do Sul.” O índice de concordância foi de 69%.

Zuma não está disposto a lidar com os problemas estruturais, tanto da economia regional como mundial, que criam condições para a xenofobia, incluindo o aumento do número de trabalhadores migrantes em desespero de causa, vindos do Zimbábue, Maláui, Moçambique e Zâmbia. Esses países foram parcialmente desindustrializados pela expansão comercial sul-africana no continente, em parte por meio das redes de varejo, que roubam produtos do relativamente imenso setor industrial sul-africano – até mesmo tomates e galinhas – em vez de comprar de fontes locais6. O efeito bumerangue é grave, pois enfraquece a bem organizada classe trabalhadora proletária da África do Sul.

RIQUEZAS NATURAIS


Esses fluxos migratórios representam laços cruciais que limitam a África do Sul. Entretanto, muito mais poderoso é o fluxo do lucro que deixa a região, por meio das corporações multinacionais de mineração, varejo, turismo e construção, sediadas em Joannesburgo, rumo a suas matrizes financeiras ainda mais distantes. Antigamente, eram os brancos sul-africanos que se beneficiavam do saque do apartheid; mas, depois disso, eles levaram sua riqueza para Londres e Melbourne. A miséria e a destruição em áreas como o Zimbábue e a zona fronteiriça oriental da RDC estão relacionadas ao acúmulo de empresas que saqueiam as riquezas naturais dessas áreas. Isso inclui as recentes descobertas de diamantes no Zimbábue oriental, além de ouro e coltan (columbita-tantalita) na RDC. Estas últimas áreas são tão atraentes que asseguraram a notória cooperação da Corporação Anglo-americana com chefes assassinos. A política externa sul-africana foi orientada no sentido de não perturbar essas relações – evitando apoiar forças como os refugiados da RDC e os democratas do Zimbábue, que exigem que o imenso poder de Pretória seja exercido com responsabilidade.


Infelizmente, o papel de Zuma tem sido o de manter essas práticas da dominação sul-africana sem se importar com o custo para a sociedade e para o equilíbrio econômico no longo prazo. Nesse sentido, a política externa de Zuma representa a mesma tendência subimperialista de Mbeki: estabelecer condições nas quais as corporações possam prosperar em seu país. Além da ressurgente xenofobia e da revolta crescente, a maior contradição que Zuma enfrentará é a remessa do lucro dessas mesmas corporações para suas matrizes no exterior. No começo de 2009, o déficit em conta corrente era tão elevado que a revista The Economist taxou a África do Sul como sendo o mercado emergente de maior risco em todo o mundo. Ao enfrentar essas rupturas políticas e econômicas, o governo sul-africano enfrentará uma pressão significativa nos próximos meses, deixando a política externa ao léu.




Patrick Bond é professor na Escola de Estudos do Desenvolvimento, an Universidade de KwaZulu-Natal, na África do Sul


1 O presidente Zuma é polígamo e está envolvido em vários assuntos escandalosos.
2 O presidente Mugabe dirige um regime autoritário, ao qual a comunidade internacional pretende impor uma “transição democrática”.
3 “África do Sul, a alternância ardilosa”, Achille Mbembe, Le Monde Diplomatique Brasil (edição 23, junho de 2009).
4 Depois da morte de Joseph Mobutu, em 1997 – quando o Zaire mudou de nome, para República Democrática do Congo (RDC) –, o país atravessou um longo período de instabilidade política e de guerra civil durante a presidência de Laurent-Desiré Kabila (1997-2001).
5 Em 2002, a União Africana (UA) sucedeu à Organização da Unidade Africana (OUA). Na época, supunha-se que suas instituições preparariam uma unificação continental.
6 “Transição e dependência em Moçambique”, Augusta Conchiglia, Le Monde Diplomatique Brasil (edição 29, dezembro de 2009).

Palavras chave: Africa, Apartheid, Congresso Nacional Africano, Uniao Africana

Le Monde Diplomatique Brasi