sexta-feira, 10 de abril de 2009

Mas o que isso tem a ver com meio ambiente?

Colunista mostra o que o LHC, a crise econômica americana e o aquecimento global têm em comum


Um dos detectores de partículas do LHC, inaugurado este mês, quando ainda estava em fase de construção (reprodução).

Cena 1: A recente inauguração do LHC, o mega-acelerador de partículas da Organização Européia para Pesquisa Nuclear (CERN), na fronteira franco-suíça, provoca temores de formação de buracos negros que tragariam os incautos cientistas, seus equipamentos e, quem sabe, o mundo inteiro.

Cena 2: O governo americano – ou seja, o contribuinte americano – injeta centenas de bilhões de dólares no seu sistema financeiro para salvar bancos que apostaram alto com dinheiro alheio em operações duvidosas, provocando um efeito cascata mundial e expondo a ineficiência das agências reguladoras.

Mas... um momento. Esta não é uma coluna de física nem de economia, é de meio ambiente! O que essas cenas têm a ver com o assunto? Cadê as tartarugas, botos e outros representantes da chamada “fauna carismática”?

Vamos à cena 1: como reagimos aos temores ali expressos? Com um sorriso condescendente, lembrando de todas as seitas apocalípticas à espreita dos menores sinais de nosso fim, inevitável, embora sempre adiado. Mas talvez também com uma ponta de temor: não sou físico, o perigo parece improvável, mas... Já brincamos com fogo antes: e se os paranóicos estivessem certos?

Lembremos agora de como reagimos coletivamente aos primeiros avisos de que a Terra estava se aquecendo... Com descrença. Primeiro duvidou-se que o aquecimento fosse real, depois de que ele fosse imputável às atividades humanas. Agora se discute quanto vai custar fazer algo, qual seria o prejuízo de não fazer nada e quem vai pagar a conta em qualquer dos casos. Uma notável evolução, e em menos de duas décadas.

Previsões otimistas
Mas será que vai mesmo dar tempo de fazer alguma coisa? Já não teremos lançado buracos-negros bomba-relógio na biosfera em quantidade suficiente para ameaçar nossa própria sobrevivência? O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou no inicio de setembro um novo estudo sobre as mudanças climáticas na Amazônia, em que prevê um aquecimento de até 7 graus até 2100. As primeiras previsões, na verdade, eram então demasiado otimistas...

E não estamos falando apenas de micos, bagres e posseiros semi-analfabetos. A produção de alimentos e energia no Sudeste do Brasil e, por extensão, no Mercosul, depende... da chuva. E a chuva no Sudeste depende do balanço hídrico da Amazônia. Simples assim. Os “ambientalistas radicais”, os “ecochatos” estavam certos: previram que a chapa ia esquentar, só erraram na estimativa do quanto. E toda semana pipocam novas evidências de que o bicho é mais feio do que parece.

Uma das últimas é o derretimento da calota do Pólo Norte, a ponto de abrir duas passagens navegáveis entre o Atlântico e o Pacifico – já disputadas por Canadá e EUA –, materializando ironicamente a sonhada passagem Norte, na busca da qual tantos exploradores pereceram inutilmente nos séculos 18 e 19.


Foto tirada pelo satélite Aqua mostra com detalhes inéditos a diminuição da cobertura de gelo no Pólo Norte. Essa cobertura atingiu este mês o segundo ponto mais baixo já registrado (foto: NASA/GSFC).

Mas o detalhe macabro não tira o sono do Sr. Mercado, que, ao contrário, festeja a notícia, enquanto recalcula, para baixo, os custos de frete. Que sorte incrível, acabamos de devolver o Canal de Panamá ao Panamá e abre-se uma opção ao norte que não exigiu nenhum investimento e, ainda por cima, não tem pedágio nem mosquitos!

A implacável lógica do mercado
E assim chegamos à cena 2. Quem decide, quem lucra, quem perde? E o que isso tem a ver com meio ambiente? Tudo. Quem vai decidir se o Brasil em dez anos será um grande canavial, um grande campo de soja ou um mosaico de culturas, cultivos e paisagens não é você, nem mesmo nosso presidente. É o Sr. Mercado e suas empresas: anônimas, multinacionais, mais fortes que os governos e regidas pela lógica implacável do crescimento do lucro a curto prazo.

O horizonte da empresa é a próxima reunião de acionistas. Seus diretores são até muito simpáticos, mas, embora saibam que promovem um estilo de vida insustentável, não querem ser as primeiras vitimas da próxima reestruturação. Assim, as empresas seguem seu caminho, abocanhando mercados e oportunidades antes que outras o façam, tentando lucrar com o veneno e com o antídoto, enquanto ainda for possível fabricar os dois. Depois... bem, o depois é tema para a próxima diretoria!

Mas e os governos e suas agências reguladoras? Eles não chegarão para nos salvar, no último momento, como a cavalaria nos filmes de bangue-bangue? Não. Não se seus postos-chave forem ocupados por ex ou futuros empregados das empresas em questão, no que se convencionou chamar de padrão das “portas giratórias”.


Lavoura de soja em Wisconsin, nos Estados Unidos, maior produtor mundial do grão. Em 2006, 89% da soja produzida ali era transgênica (foto: Wikimedia Commons).

Paranóia? Então explique como foi possível cobrir boa parte da superfície terrestre com plantas transgênicas patenteadas sem que qualquer estudo sério, reprodutível e independente atestasse previamente sua segurança para o meio ambiente e nossa saúde, ou até mesmo sua lucratividade em relação às alternativas convencionais.

Transgênica ou não, a agricultura hoje se faz cada vez mais sem agricultores. Investidores compram a terra que nunca pisaram, uma empresa cuida do plantio, outra se encarrega da fumigação aérea com herbicidas e pesticidas, uma terceira da colheita e assim por diante.

Impactos como erosão, redução da biodiversidade, efeitos tóxicos sobre os humanos e a biota, inchaço das cidades por êxodo rural e prejuízos caso a aventura comercial der errado não entram nas planilhas e contratos. São as chamadas externalidades, primas dos danos colaterais das guerras modernas. Quando os estudos acadêmicos, caros, longos e complexos, provarem finalmente que não valia a pena, as empresas estarão na terceira fusão, os políticos no enésimo mandato, e um longo processo judicial apenas começando. Nada contra a agricultura: foi só um exemplo.

Vai dar tempo?
Ficção cientifica? Quem dera. Assista a dois vídeos notáveis, The story of stuff e The corporation, ambos disponíveis na internet. O primeiro analisa de forma clara o ciclo infernal de produção, consumo e descarte do qual parecemos prisioneiros. O segundo investiga, com eloqüentes exemplos, a personalidade das empresas, “pessoas jurídicas”, concluindo que estas atendem os requisitos da Organização Mundial da Saúde (OMS) para classificação de pessoas físicas como psicóticas... Mesmo que seus funcionários sejam, individualmente, ótimos vizinhos.

Tentarei ser mais otimista nas próximas colunas e falar de borboletas, baleias e micos-leões-dourados. Como os arautos do apocalipse, também estou à espera dos menores sinais... mas dos sinais de que o bicho não seja tão feio quanto se pinta. Afinal, também quero conhecer a neve, e odiaria imaginar que meus netos talvez não cheguem a conhecê-la e ainda tenham que disputar ar, água e comida a tapa.

A cavalaria chegará a tempo? Ou os otimistas estão mal intencionados, ou mal informados? Talvez a redação desta conclusão dependa... de você. Se tudo se resume a uma questão de oferta e demanda, então vale a pena perguntar: você precisa mesmo trocar de carro, de calça ou de monitor? Você tem idéia de onde vem a sua comida? Ou de como foi produzido o carvão do seu churrasco, o chip do seu celular e aquele objeto irado que você acabou de comprar a R$ 1,99 numa promoção imperdível? O que pensa seu(sua) vereador(a) sobre tudo isso? Quem banca a campanha dele(a)?

E, de novo, o que isso tem a ver com meio ambiente? Tudo.

Jean Remy Guimarães
Universidade Federal do Rio de Janeiro
19/09/2008
Revista Ciência Hoje

A face invisível do lixo

Colunista mostra efeitos nocivos à saúde e ao ambiente de nosso modelo insustentável de economia

O químico francês Antoine Lavoisier (1743-1794) concluiu que nada se cria, nada se perde – tudo se transforma. Os livros-texto de ecologia nos dizem o mesmo, de outra forma: o ciclo da matéria – ao contrario daquele da energia – é fechado, como a roda de um moinho, movida pelo rio, este último simbolizando o ciclo aberto da energia.

A vida na Terra depende do Sol, cuja energia luminosa é absorvida pelos vegetais, transformada via fotossíntese em energia química, consumida pelos próprios e pelos herbívoros e carnívoros, que a transformam em trabalho e calor (foto: Wing-Chi Poon).

O ciclo da energia é aberto porque a energia luminosa é absorvida pelos vegetais, transformada em energia química, consumida pelos próprios e pelos herbívoros e carnívoros, que a transformam em trabalho e calor.

Esse é um sistema em tempo real: se o Sol se apagar, num improvável cataclismo cósmico, ou se seus raios forem bloqueados pela atmosfera terrestre, o que já é bem menos improvável, a vida se extinguirá em pouco tempo, por falta de produção de matéria-prima via fotossíntese. Parece que os adoradores do Sol sabiam o que estavam fazendo.

E o sistema fechado da matéria? Começa com a absorção de substâncias simples, como CO 2 , água, nutrientes e minerais pelos vegetais para a produção de substâncias orgânicas complexas. Os seres vivos devolvem ao ambiente as substâncias simples por meio da respiração, da excreção e da decomposição, permitindo sua reabsorção pelos vegetais.

Portanto, a matéria nunca desaparece: ela é transportada, transformada, só muda de forma e lugar. Do pó viemos, ao pó voltaremos. Mas nós, humanos, tão numerosos, eficientes e irracionais, inventamos o ciclo aberto de matéria. Extraímos matérias-primas naturais, as transformamos em produtos de consumo que usamos e descartamos. Usamos uma garrafa PET por alguns minutos ou dias, mas ela leva milhares de anos para se degradar e devolver seus componentes químicos para o ciclo natural, aberto, da matéria.

A face mais visível e incômoda dessa economia linear, em ciclo aberto, é a acumulação de montanhas de lixo, um problema cada vez mais agudo para todas as cidades, incluindo a nossa. E a sua. Temos a guerra do lixo, a máfia do lixo, e os problemas relativos ao lixo estão na agenda de qualquer administrador urbano. Claro, existe a reciclagem, uma tentativa recente de retorno a um ciclo fechado, mas que é aplicável apenas a uma pequena fração do que fabricamos.

O outro lado do problema
Mas existe uma face invisível, insidiosa e muito mais complexa deste ciclo aberto. Ao extrair metais que estão em depósitos minerais inacessíveis à biosfera e introduzi-los em produtos e alimentos, aumentamos suas concentrações no ar, na água, no solo e no nosso próprio corpo. Estima-se que cerca de 50% do mercúrio (Hg) na biosfera – e, portanto, no seu prato – está lá devido a atividades humanas.


O esquema representa a molécula de DDT (sigla para dicloro-difenil-tricloroetano). Essa substância foi sintetizada em 1874 e usada amplamente como pesticida a partir dos anos 1940. Porém, com a descoberta de seu efeitos sobre a saúde de diversas espécies de animais, seu uso foi banido de vários países nos anos 1970 (arte: Ben Mills).

Para outros metais, essa porcentagem pode ser muito maior. Para substâncias artificiais, a conta é obviamente mais simples: elas simplesmente não existem na natureza. Portanto, se lá estiverem, é culpa nossa. Assim, qualquer ser humano tem estrôncio-89/90 em seus ossos, PCB e DDT em sua gordura. Da mesma forma, toda mulher tem DDT em seu leite, mesmo uma mãe esquimó, embora esse produto tenha sido utilizado décadas atrás, e a milhares de quilômetros dali.

(Pequeno parênteses: o estrôncio-89/90 é um produto radioativo de fissão gerado por antigas explosões atômicas na atmosfera; os PCBs são bifenilas policloradas, compostos muito usados em transformadores, circuitos eletrônicos, pesticidas e outras aplicações; por fim, o DDT, sigla para dicloro-difenil-tricloroetano, é um inseticida sintético, atualmente banido.)

O mesmo vale para os produtos de degradação de hormônios sintéticos, inseticidas, herbicidas e fungicidas, fármacos e as milhões de substâncias químicas que inventamos continuamente. Entre essas, as mais preocupantes são as que têm maior persistência ambiental, aliada à alta toxicidade e alta biomagnificação (capacidade de ter sua quantidade aumentada ao longo da cadeia alimentar). Esses compostos são os chamados POPs – sigla para poluentes orgânicos persistentes –, grupo que inclui os já citados DDT, PCB, dioxinas e outros.

A biomagnificaçao desses compostos promove o efeito inverso ao da diluição: ela aumenta as concentrações do poluente na passagem de um nível a outro na cadeia alimentar. Assim, a concentração de DDT em água pode ser de partes por trilhão e, em águias ou focas, da ordem de partes por mil, ou seja um bilhão de vezes superior.

Há outras substâncias não tão persistentes ou tóxicas, mas muito indesejáveis: os disruptores endócrinos, compostos artificiais projetados para os mais diversos fins, cuja estrutura e função mimetiza a de hormônios naturais humanos, em particular os estrógenos. Em muitos casos a substância não tem ação estrógena, mas seus produtos de degradação ambiental sim.

Portanto, queiramos ou não, e estejamos onde estivermos, estar vivo significa inalar e ingerir substâncias tóxicas de origem humana – em baixas concentrações, porém de forma crônica – que afetam nossa saúde imunológica, reprodutiva, mental. Difícil não lembrar de Fausto, protagonista do romance homônimo do alemão Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832). Ele vende sua alma ao diabo em troca de juventude, poder e riqueza, até que este, sempre pontual, retorna para cobrar o prêmio combinado.

A fauna carismática
Na coluna anterior prometemos que falaríamos da fauna carismática. Pois foi justamente o declínio das populações de águia-calva, símbolo dos Estados Unidos, que chamou a atenção para os efeitos do DDT: ao perturbar o metabolismo do cálcio nessas aves, o DDT fragilizava seus ovos, que se rompiam sob o peso das diligentes águias chocadeiras.

A morte de grandes grupos de golfinhos por encalhe em diferentes regiões do globo talvez esteja ligada à contaminação por toxinas de origem industrial (foto: Wikimedia Commons).
Mais carisma? Os golfinhos! Mamíferos, alegres, brincalhões, inteligentes, estrelam series hollywoodianas (Flipper, lembra?) e vivem em águas doces e no oceano. Não usam inseticidas, produtos de higiene pessoal, têxteis, papéis e muito menos – por razões óbvias – retardantes de chama. Mas seus fígados e rins contêm, entre muitas outras toxinas de origem industrial, compostos polibromados (PBDEs) e fluorados (perfluorooctano, PFOS), que fazem parte da composição desses produtos e apresentam diversos dos efeitos tóxicos mencionados acima.

Talvez por isso encontramos periodicamente, em diferentes regiões do globo, grandes grupos de golfinhos mortos por encalhe. Talvez por isso, talvez não. Outras toxinas, talvez? Ou um vírus que os atacou por estarem imunodeprimidos?

Seja qual for a causa, esses episódios servem de alerta para nós. Os mamíferos marinhos são justamente considerados sentinelas ambientais: como nós, são mamíferos e estão no topo da cadeia alimentar. Em contraste conosco, no entanto, eles vivem na água, longe das fontes de poluentes, e têm uma dieta menos variada. Talvez o golfinho agonizante, ao entrever os humanos que tentam resgatá-lo inutilmente, pense: eu sou vocês... amanhã.

Jean Remy Guimarães
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
Universidade Federal do Rio de Janeiro
20/10/2008
Revista Ciência Hoje

O Estado logístico brasileiro e a crise financeira mundial: motivos para otimismo?


Danilo Vergani Machado
A economia internacional apresentou no último trimestre de 2008 números que revelam os efeitos de uma grave crise financeira com dimensões ainda desconhecidas. Embora o ambiente seja de incertezas, analistas concordam que as raízes encontram-se no desempenho dos principais mercados mundiais, sobretudo, nos Estados Unidos. O país que em 2007 já demonstrava claros indícios de recessão, tornou-se o epicentro das agitações no capitalismo global. Não tardou muito e comparações com a Depressão ocorrida na década de 1930 começaram a surgir. Novamente, observamos o debate acerca da necessidade de um Estado forte e atuante frente ao Estado mínimo das últimas décadas. Neste cenário, o paradigma logístico brasileiro busca afirmar no sistema internacional uma agenda de estímulo ao multilateralismo, de maior presença política na economia e combate ao protecionismo como ferramentas eficazes para enfrentar o difícil período que se desvenda.

A crise no setor imobiliário dos Estados Unidos é considerada o início de uma onda de pessimismo global, com drástica redução de investimentos internacionais e fuga de capitais, queda no comércio mundial e na produção de bens, elevação do desemprego, variações cambiais, enfim, um efeito dominó já conhecido pela história econômica em diferentes intensidades. Mas o que faz desta crise um fenômeno especial e comparável aos acontecimentos de 1929 por experientes analistas? De imediato é possível apresentar três pontos: em primeiro lugar que a crise teve início no coração da economia mundial, o mercado norte-americano; em seguida, sua capacidade de gerar rápidos efeitos internacionais, de proporções relativas ao grau de internacionalização das economias nacionais; por fim, o ressurgimento de vozes keynesianas em favor de uma atuação ativa do Estado na economia.

Embora ainda pareça demasiado exagero tal comparação, a preocupação com os rumos que a crise pode tomar é legitima e o olhar histórico sempre recomendado. Como se fosse da noite para o dia, a crise iniciada em 1929 nos Estados Unidos atingiu a Europa ainda em fase de reestruturação econômica pós-Primeira Guerra Mundial. Os anos de 1932 e 1933 foram os piores após o Crash da Bolsa, responsáveis por caracterizar a primeira e talvez ainda única grande depressão do sistema capitalista. O mercado de trabalho foi reduzido aproximadamente em 23% na Grã-Bretanha, 24% na Suécia, 27% nos Estados Unidos, 31% na Noruega e 32% na Dinamarca. Mas nada gerou tanto impacto quando aos 44% da população alemã desempregada. (HOBSBAWM, 2007)

As conseqüências, no entanto, foram ainda mais nefastas. Percebeu-se o aumento do protecionismo comercial ilustrado pela de criação da tarifa Smoot-Hawley Act, a exacerbação dos nacionalismos, o surgimento de regimes não democráticos por todos os continentes e a ascensão de regimes fascistas, principalmente na Alemanha e Itália. O multilateralismo deixou de ser opção para as relações internacionais e, segundo Cervo, generalizou-se a prática de adotar soluções nacionais para problemas internacionais. Desenhou-se assim o ambiente que culminou na Segunda Guerra Mundial. (CERVO, in SARAIVA, 2007)

O economista britânico John Maynard Keynes destacou-se neste período e estruturou um modo de pensar onde economia e política atuavam de forma conjunta. Defendeu o fortalecimento do Estado de forma a possibilitar sua atuação regulatória por meio de políticas de estabilidade fiscal e monetária, que visassem assegurar o pleno emprego, o investimento estatal em setores de infra-estrutura e regimes de segurança social. Não por acaso, Roosevelt iniciou um plano de recuperação da economia norte-america seguindo este pensamento keynesiano. O New Deal foi implantado por meio de ações políticas que estabeleceram agências governamentais para regulamentação de setores, programas de assistência social, além da obsessão pela geração de empregos a partir do investimento público na construção de escolas, rodovias, portos, hospitais, etc. Keynes acreditou que a demanda criada pela renda dos trabalhadores, em ambiente de pleno emprego, seria um passo importante para superar a recessão.

Assim, o debate acerca da presença ou não de um Estado atuante na esfera econômica é estimulado novamente pela crise financeira atual. E isto ficou claro no Seminário Internacional sobre Desenvolvimento promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, realizado em Brasília no mês de março. Nele, a economista Maria da Conceição Tavares salientou a necessidade de atuação mais intensa por parte do Estado e promoção do multilateralismo como única forma de diálogo possível neste período de crise. Especificamente sobre o Brasil, Tavares observou que o governo possui fôlego para incentivar a demanda e o investimento em quatro vertentes. Em primeiro lugar as políticas sociais como o “Bolsa Família” e “Luz para Todos”; em segundo uma política habitacional; terceiro salientou as obras que serão executadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o intuído de alavancar a economia e corrigir as desigualdades da infra-estrutura regional; por fim, políticas sobre produção de energia, como o fortalecimento e investimento na Petrobrás e fontes alternativas.

O consenso nos debates aponta para a presença do Estado numa possível “medida certa” na esfera econômica, sem os extremismos de ausência total na regulação do mercado nem substituindo o papel das empresas. O paradigma do Estado logístico, apresentado por Amado Cervo auxilia na compreensão de uma postura mais estratégica adotada pelo Estado aos desafios do mundo globalizado.

Este paradigma tem por definição o fortalecimento da nação, pois transfere a responsabilidade do papel empreendedor à sociedade, auxilia nas operações externas e busca inserção equilibrada no sistema internacional, tendo sempre em seu horizonte o desenvolvimento do país. No Brasil, os dois períodos em que Fernando Henrique Cardoso exerceu a presidência possibilitou a observação de um tímido ensaio do paradigma logístico. (CERVO, 2002) Embora estigmatizado pela adoção de uma postura neoliberal acrítica, ajudou a consolidar a democracia, a estabilização monetária e a promoção de responsabilidade fiscal no governo. Mesmo assim, os números referentes ao desenvolvimento não foram satisfatórios. Todavia, o ambiente interno mais estável possibilitou o governo Lula avançar no paradigma logístico de forma operacional e corrigir algumas distorções neoliberais anteriores. O multilateralismo voltou a ser opção primordial nas relações internacionais e recuperou-se a autonomia decisória da política externa. No âmbito do desenvolvimento econômico, o Estado logístico passou a atuar de forma a diminuir a dependência tecnológica e financeira e ampliou políticas sociais com o intuito de reduzir as disparidades sócio-econômicas regionais. (CERVO, 2008).

O Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, apresentou ao seminário realizado pelo CDES dados sobre a economia e desenvolvimento nacional que ilustram os resultados obtidos por meio do paradigma logístico. Em relação ao PIB, o Brasil teve um desempenho médio de crescimento de 1,9% entre os anos de 1999 e 2003, enquanto no período de 2004 e 2008 este número subiu para 5,0%. A inflação que em 2003 estava aproximadamente em 15%, atingiu em janeiro de 2009 a cifra de 5,84%. A dívida pública caiu de 56% do PIB em 2002 para aproximadamente 37% do PIB em 2009. Em relação à criação de empregos, os números também são expressivos já que entre 1995 e 1999 ocorreu uma média negativa de -323 mil empregos; em 2000 e 2003 houve inversão e ocorreu a criação média de 664 mil empregos; por fim, o espaço entre 2004 e 2008 observou um crescimento médio de 1.415 mil novos empregos. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sustenta seu otimismo em relação a uma posição privilegiada diante da crise em virtude de fatores como: solidez fiscal, investimentos do PAC, inflação controlada, fortalecimento do mercado interno, reservas de 200 bilhões de dólares, maior regulamentação do setor financeiro e autonomia energética.

Em tese, estes fatores impedem que o Brasil seja atingido com os efeitos imediatos gerados pela crise. Entretanto, o economista James Galbraith, que integra a equipe de conselheiros de Barack Obama, participou do seminário referido anteriormente e salientou a necessidade de se fazer investimentos públicos de forma a manter o crescimento econômico. A previsão de crescimento médio do PIB mundial de acordo com o mercado financeiro para 2009 é de -0,5%, enquanto o Brasil tem expectativa crescimento de 0,6%, já para o governo a estimativa é de 2%. O economista acredita que o conceito de intervenção estatal é debatido de forma errada por muitos atores. Ressalta que o Estado é parte da economia e sem a devida regulação, funciona com grande desequilíbrio, sendo que a diferença básica de um país desenvolvido para aquele em processo de desenvolvimento é a eficiência neste setor de regulamentação e não apenas a capacidade tecnológica.

Referências
CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo (2002). História da Política Exterior do Brasil. 2ª. ed. Brasília: UnB, 525 p.

CERVO, Amado Luiz (2008). Inserção Internacional: formação dos conceitos brasileiros. São Paulo: Saraiva, 297 p.

CERVO, Amado Luiz (2007). A instabilidade internacional (1919-1939). In: SARAIVA, José F. S. História das relações internacionais contemporâneas: da sociedade internacional do século XIX à era da globalização. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 347 p.

Folha de São Paulo. Acessado em 20/03/2009. Disponível em:.

HOBSBAWM, Eric J. (2007) Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 598 p.

Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Brasília, 5 e 6 de março de 2009.

Danilo Vergani é Mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília - UnB (verganidanilo@gmail.com).

Meridiano 47

O Segundo Mundo: impérios e influências na nova ordem global


de Parag Khanna, por João Fábio Bertonha
Até uns poucos anos atrás, o mundo era dividido, para algumas pessoas, em três categorias. Haveria o Primeiro Mundo, formado pelos países capitalistas desenvolvidos; o Segundo, constituído pelos países do bloco soviético, e o Terceiro, que agruparia toda a parte mais pobre e subdesenvolvida do planeta. Tal categorização era, com certeza, problemática, pois reunia países de forma arbitrária e nem sempre razoável.
O principal problema, com certeza, era a caracterização de Terceiro Mundo, que agrupava, num único bloco, países em vias de desenvolvimento com outros mergulhados em pobreza extrema. Surgiram daí idéias de criar uma categoria de “Quarto Mundo” para reunir estes últimos, mas tal proposta não foi em frente. De qualquer modo, com o fim do bloco soviético, esta maneira de ver o mundo ruiu e outras maneiras de dividir os povos e os países segundo seu desenvolvimento econômico e social surgiram.
Parag Khanna, nascido na Índia, mas criado e estabelecido nos Estados Unidos, tem uma nova proposta, bastante inovadora. Ele resgata a velha divisão entre três mundos, mas modifica os seus termos. Assim, o Primeiro Mundo continua a ser a parte rica do planeta, mas o Terceiro seria formado apenas pelos seus países mais pobres e sem perspectivas. A grande inovação é, contudo, a reformatação da categoria de Segundo Mundo, o qual seria formado, agora, pelos países ainda não tão ricos para entrarem no primeiro time e nem tão pobres para fazerem parte do segundo. Estes países, além disso, teriam como característica a mistura de elementos do Primeiro e do Segundo mundos em suas sociedades, podendo, no futuro, ascender para um ou cair para outro.
Sua divisão geográfica do mundo, dessa forma, é interessante. O Primeiro Mundo seria a Europa Ocidental, a América do Norte, a Austrália e Nova Zelândia, o Japão e os tigres asiáticos. O Terceiro seria a parte andina da América do sul, o Caribe e a América Central e, acima de tudo, a Ásia do sul (Índia e seus vizinhos) e a África negra. Já o Segundo mundo seria constituído do grosso da América do sul, o México, o mundo árabe (incluindo a África do Norte) e o espaço ex-soviético.
Parag Khanna, contudo, não faz essa definição simplesmente como uma forma de facilitar nosso entendimento da geografia econômica do nosso planeta. O que ele quer é compreender a cartografia política da Terra e a sua divisão em “mundos” permite que se compreenda, segundo ele, o processo histórico atual, o qual se caracterizaria pela globalização acelerada e pela disputa geopolítica dos três grandes impérios existentes hoje pelo Segundo Mundo.
Para ele, assim, o Terceiro Mundo é irrelevante e atraí atenção apenas ocasional por parte dos novos Impérios. Já as riquezas e o potencial do Segundo podem dar a vitória ou a derrota aos novos competidores pelo poder global, pelo que uma feroz disputa por influência e conquista já estaria em pleno desenvolvimento nesse início de século. Nos seus termos, o Segundo Mundo se tornou um grande mercado geopolítico, no qual os novos Impérios competem por influência e os Estados barganham a sua posição entre eles.
Os três Impérios do momento presente são os Estados Unidos, a União Européia e a China que, apesar de ainda estar no Segundo Mundo, caminha rápido para o Primeiro e com potencial suficiente para ser um dos poderes emergentes. Ele considera a Rússia uma potência em plena decadência; a África do Sul e a Indonésia como países pobres com poucas possibilidades reais de ascensão e o Japão acomodado em sua posição de rico satisfeito.
Neste contexto, é interessante a sua avaliação da Índia como um país tão mergulhado no Terceiro Mundo que, apesar de grande, provavelmente nunca será um Império como os outros. A Índia já estaria, aliás, e contrariamente às esperanças dos EUA de utilizarem-na como um contrapeso à China, caminhando para a esfera desta. Já o Brasil seria a única grande possibilidade de a América Latina exercer alguma influência geopolítica no mundo, mas seria um poder que pode emergir ou não, dependendo das opções e capacidades das suas elites em resolver os dilemas nacionais, especialmente no que se refere ao desequilíbrio de renda. Ainda assim, não se tornaria um Império mundial, mas, no máximo, um Estado importante em um deles ou entre vários.
Assim, os vários pólos que deveriam, a princípio, substituir, segundo vários analistas, a unipolaridade americana dos anos 90 por um mundo multipolar hoje são reduzidos, na sua análise, a apenas três. E, pelo andar dos acontecimentos e pela própria dinâmica dos três impérios, que não aceitarão outros rivais, esta tríade será a definidora da geopolítica mundial no próximo século.
Sua análise considera, também, que algumas das batalhas pelo Segundo Mundo já foram travadas e vencidas. O Leste Europeu, o Cáucaso e o norte da África já estariam na área de controle da União Européia, enquanto a Ásia oriental e central já gravitariam, de um jeito ou de outro, para a China. O México, a América central e a Colômbia, por sua vez, já estariam na órbita dos EUA. Restariam, pois, como campos de batalha, a América do sul, o mundo árabe-persa e a Rússia, cuja insistência em ser um pólo autônomo só a enfraqueceria.
No que se refere à América Latina, sua posição é de que os Estados Unidos não podem mais contar como dado o seu domínio na região e que a disputa com os outros Impérios pode dar, a ela, uma chance única de sair da pobreza e aumentar a sua influência global.
Seu livro é um grande passeio por estes campos de batalha. Ele não tem nenhuma dificuldade em demonstrar suas predileções e o faz com clareza, com uma clara antipatia por governantes personalistas como Chávez, Ahmadinejad ou Putin. Também analisa com acuidade os dilemas do desenvolvimento nas mais variadas regiões do mundo, passando da Ucrânia ao Egito e do Cazaquistão à Argentina.
Escrito com uma linguagem fluente e agradável, ele também pode ser lido quase como uma crônica de viagens, com observações contínuas a respeito dos povos e nações que são estudados. No entanto, por trás de suas observações sobre culinária egípcia, futebol brasileiro ou os dilemas do desenvolvimento e da democracia na Malásia ou na Romênia, o que há é um sólido eixo analítico que permeia o livro como um todo.
Uma das suas maiores contribuições é, a meu ver, a sua junção de geopolítica com globalização. Ao contrário de uma visão anterior, que dizia que a segunda eliminaria inevitavelmente a primeira, ele afirma que as duas coexistem e, mais, se alimentam. A geopolítica, ou seja, a relação entre poder e espaço e a disputa das grandes potências ao redor disto, continuaria viva, mas ao lado de uma contínua ampliação das ligações entre os povos do mundo por meio de todas as formas de troca, ou seja, a globalização.
A força destes dois processos indica como, provavelmente, não haverá um grande conflito entre as novas superpotências, apesar das suas diferenças e disputas. Com a interligação promovida pela globalização, que nenhuma delas controla, o custo do conflito direto se tornou simplesmente grande demais. Mas elas continuarão a disputar, por medo e cobiça, os recursos e a influência no planeta, inclusive pelas teias das conexões mundiais cada vez mais fortes. Globalização e geopolítica não seriam, pois, antíteses, mas dois lados da mesma moeda.
Outro ponto interessante do livro é a sua caracterização de Impérios como estruturas políticas, em essência, positivas, já que trazem estabilidade e ordem aos povos dominados, o que é o pré-requisito básico para a democracia e a prosperidade. Para ele, a era dos Impérios nunca terminou e hoje, novamente, são as relações interimperiais que estão moldando o mundo, muito mais do que as internacionais ou as intercivilizacionais. Assim, apesar do mundo contar com quase duzentas unidades políticas e com um sem número de leis e instituições globais, os centros de poder que contariam são apenas Washington, Bruxelas e Pequim.
Nesse ponto, aliás, o contraponto com Huntington é de interesse. Parag Khanna indica como são os Impérios, e não as civilizações, que dão significado à geografia. Eles se expandiriam além dos Estados-nacionais e além das civilizações, impondo sua ordem e suas normas. Isso explicaria porque, por exemplo, a Turquia ou o norte da África estariam gravitando ao redor da União Européia e a Austrália caminha para o campo chinês, fugindo das suas civilizações.
A geografia, realmente, é um elemento que continua a moldar, como sempre, a geopolítica e as relações internacionais. Setores da mídia canadense comentaram, anos atrás, que faria muito mais sentido para o Canadá ingressar na União Européia do que associar-se aos Estados Unidos. Afinal, os canadenses têm sólidas raízes européias e sua maneira de ver o mundo tem mais a ver com Bruxelas do que com Washington. No entanto, a geografia e a força das ligações econômicas superam esta proximidade cultural e psicológica e, portanto, o Canadá continua na órbita americana. Parag Khanna, portanto, conseguiu entender de forma acurada a atual relação entre geografia e poder no mundo.
Também interessante a sua ponderação a respeito dos três estilos dos novos Impérios. Todos teriam a coesão geográfica, a riqueza econômica e demográfica e o poder militar necessários para se expandirem. Também teriam em comum o fato de não serem mais como os Impérios do passado, que buscavam a conquista territorial direta.
Mesmo assim, as diferenças também seriam marcantes. Os americanos enfatizariam o poder militar e a segurança e estariam sempre em busca de formar coalizões, nas quais eles lideram e oferecem proteção. A União Européia está transformando sua periferia em províncias semi-soberanas e enfatizaria o consenso, ofertando progresso a todos através da promoção de reformas e de algum nível de associação com ela. Já a China também faria um processo de integração econômica, sem impor condições aos outros e sempre procurando evitar o conflito e enfatizando a consulta e a negociação.
Fica evidente, no decorrer do livro, a sua predileção pelo estilo da União Européia e sua admiração e interesse por ela. Esta predileção leva, inclusive, a um tom otimista sempre que ela é mencionada. Assim, só a UE será capaz de estabilizar os Bálcãs e o Cáucaso, renovar a Rússia, etc. A China não recebe tantos elogios, mas ele reconhece como sua política de cooptação econômica e discrição é, no mínimo, coroada de êxito.
Até por comparação à União Européia, ele faz críticas à maneira como os Estados Unidos tentam atrair povos e países para a sua órbita. Ele considera o viés de Washington excessivamente baseado no mantra do livre comércio e na questão da segurança, como fica evidente na sua relação com a Colômbia. Também menciona o fato que os Estados Unidos nem sequer pensaram na adoção de políticas que realmente ajudassem a promover o desenvolvimento na América Latina e, especialmente, no México. Um fundo nos moldes daquele que a União Européia utiliza para estimular mudanças e desenvolvimento nas suas periferias seria uma excelente forma de alavancar a prosperidade da região e reforçar a sua ligação com os EUA e a resistência de Washington a isto o incomoda.
O mesmo comentário ele faz com relação ao Oriente Médio e a Ásia oriental, pois, enquanto os americanos pensam em termos de segurança, terrorismo e venda de armas, os europeus e chineses enfatizariam comércio e financiamentos. Uma visão mais mercantilista que seria não apenas preferível, como muito mais eficiente, permitindo, por exemplo, à China exercer um verdadeiro domínio do Oriente sem precisar declará-lo, absorvendo informalmente antigos inimigos, como o Vietnã, e até antigos aliados dos EUA, como os países da Asean, a Austrália, a Nova Zelândia e o próprio Japão.
Neste aspecto, fica a primeira dúvida com relação as suas idéias. Com certeza, uma política externa excessivamente focada na segurança, como é (ou foi, já que a era Obama apenas se inicia) a americana, tem defeitos óbvios. No entanto, a sua desqualificação do poder militar dos Estados Unidos como elemento de importância na luta com os demais pólos de poder é quase total, o que talvez não seja razoável.
De fato, apesar de parecer pouco provável a eclosão de uma guerra entre os três blocos, o poder militar ainda é elemento fundamental e não espanta, aliás, como a China e a União Européia, mesmo com o sucesso de suas expansões “mercantilistas”, estejam preocupadas em aumentar seu peso relativo em termos de força militar.
Do mesmo modo, suas insinuações de que países como Austrália, Japão ou Índia já praticamente aceitaram aderir à esfera chinesa são, no mínimo, simplificadoras. O reforço recente dos laços militares de Tóquio e Sidnei com os Estados Unidos pode significar muito bem que estes países aceitam fazer parte da zona econômica chinesa, pois isso lhes traz lucros e oportunidades, mas apenas tendo garantido o poder militar dos EUA como contrapeso. Enfim, talvez a sua subestimação do fator militar o leve a não perceber certas sutilezas da política internacional.
Outro exemplo disto é quando ele identifica como a União Européia é um Império que conquista pela sedução da prosperidade e que a adesão ao bloco, ou a promessa disto, é a grande arma da União. Mas esta arma só funcionará enquanto houver países “adequados” para a integração. Quando a EU tiver que intermediar, digamos, um conflito entre indianos e paquistaneses, o que ela fará? Prometerá ingresso na União a ambos? A integração ao bloco é uma arma fantástica de Bruxelas, mas também tem limites.
Usei adequados entre aspas acima porque elas evidenciam como a questão cultural e dos laços culturais não recebeu, a meu ver, o tratamento que merecia no livro, o que chega a ser estranho. Ele enfatiza em vários momentos, por exemplo, como a UE e os Estados Unidos não têm praticamente valores em comum e que, portanto, nunca os dois Impérios poderiam se reunir num único - “ocidental” - para enfrentar, digamos, o desafio chinês. América do Norte e Europa, contudo, apesar das diferenças que todos conhecemos, vieram da mesma matriz demográfica e cultural. Dizer que eles não compartilham valores comuns e que, mesmo que tivessem, isso não teria nenhuma influência é um erro, derivado, provavelmente, do seu esforço em separar com clareza os três Impérios da Terra e seus valores.
Do mesmo modo, a sua admiração pela UE o faz ver, nela, uma visão de “Europa” não excludente, nem branca e nem cristã, capaz de absorver muçulmanos, asiáticos e todos os outros povos. A realidade mostra que isso não é bem verdade. Afinal, se o Marrocos ou a Turquia fossem cristãos, não teriam sido integrados, há muito, na União?
Com efeito, estes países e outros da África e Oriente Médio podem ser colocados dentro da esfera de influência da Europa, mas não a ponto de fazerem parte dela, mesmo estando nas vizinhanças. Acredito que, para a Europa, seria muito mais fácil, se a geografia o permitisse, admitir a Austrália, o Canadá ou a Argentina na União do que a Turquia ou o Egito. Afinal, são países majoritariamente cristãos e brancos, um pré-requisito que nunca deve ser mencionado, mas que, lá no fundo, está sempre presente. Do mesmo modo, quando Parag Khanna menciona que a Rússia terá que optar entre a Europa e a China, talvez os vínculos culturais acabem por pesar mais numa possível decisão dos russos do que ele consegue inferir.
Enfim, isso são apenas conjecturas, mas indicam que, se ele está correto ao afirmar que os Impérios e mesmo as Nações-Estados podem superar as culturas e as civilizações, isso não significa que eles já as sublimaram. Huntington estava errado ao prever uma “guerra de civilizações”, mas as diferenças entre culturas no mundo ainda não chegaram ao zero e isso ainda importa, mesmo num mundo globalizado e onde a economia e o poder dão o tom das disputas.
Ainda assim, apesar destas observações e detalhes, sua conclusão geral de que a ilusão americana de domínio unilateral do mundo está se esfacelando frente aos novos superpoderes, aos novos Estados emergentes do Segundo Mundo e ao novo equilíbrio entre eles é correta. Ele se apressa, aliás, em recomendar políticas, como uma menor confiança na força e uma maior nas parcerias econômicas e comerciais, para reverter isso e aumentar a atratividade dos EUA no mercado geopolítico mundial.
Do mesmo modo, ele deixa evidente a sua preocupação com os Estados Unidos em si, que estariam em plena caminhada do Primeiro para o Segundo Mundo, como indicariam a concentração de renda, decadência da qualidade de vida e educação e outros pontos. E o que é pior: estariam aceitando esta situação, sem nenhuma preocupação ou política para permanecer no topo.
Tal posicionamento firmemente crítico frente à política externa e a própria trama da sociedade americana o levou, inclusive, a ser chamado de “antiamericano” em seu próprio país, o que é absurdo. Ele tenta, apenas, demonstrar os dilemas desta sociedade e da sua inserção no mundo e apresenta soluções. Neste esforço, escreve um livro cujas propostas podem ser aplaudidas ou criticadas, mas que trazem material muito rico para reflexão e análise.
Em tempo. Parag Khanna, segundo o apresentado na contracapa, é consultor de política externa de Barack Obama. Tenho a impressão de que as atuais elites acadêmicas e políticas dos EUA concordam, em geral, com a análise apresentada neste livro. Resta ver o quanto essa mudança de percepção por parte dos formuladores políticos e a influência de livros como este modificarão a política externa dos Estados Unidos, e o mundo, nos quatro anos a seguir.

KHANNA, Parag. O Segundo Mundo: impérios e influências na nova ordem global. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2008, 559 p. ISBN 8598078387

João Fábio Bertonha é Professor da Universidade Estadual de Maringá - UEM (fabiobertonha@hotmail.com).
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Meridiano 47

As relações econômicas internacionais entre China e Angola


Diego Pautasso
Angola tornou-se o maior parceiro comercial da China na África, com o comércio bilateral atingindo uma soma de US$ 25,3 bilhões de dólares e mais de 700 mil barris de petróleo por dia em 2008, tornando-se o maior fornecedor chinês. Esta informação é reveladora de um problema de estudo novo e cada vez mais relevante para as relações internacionais, isto é, a crescente presença da China na África. Trata-se de um comércio que atingiu o valor de 107 bilhões de dólares (45% a mais do que em 2007 e um crescimento médio de 30% ao ano, desde os 10 bilhões de dólares em 2000) e do suprimento de 30% da demanda petrolífera chinesa. Com efeito, o presente artigo de conjuntura tem por objetivo justamente contribuir na compreensão das relações econômicas internacionais entre China e Angola.

As relações sino-angolanas foram reatadas em 12 e janeiro de 1983 consequencia, de um lado da independência do país africano (1975) e, de outro, da diplomacia pragmática lançada por Deng Xiaoping no contexto da política chinesa de Reforma e Abertura em 1978, embora a maturidade das relações bilaterais tenha tornado-se visível somente na virada do século XX-XXI. Isto é desdobramento da universalização da diplomacia chinesa, com suas causas profundas: a repressão na Praça da Paz Celestial em 1989 e a necessidade de evitar o isolamento; a necessidade de importar petróleo em grandes e crescentes volumes a partir de 1993, diversificando o fornecimento; os crescentes acúmulos de capitais e a capacidade financeira do país; e a condição objetiva de reocupar seu status de poder internacional. Assim, a projeção da China baseia-se na sua imensa capacidade econômica para financiar o crescimento de Angola. O dinamismo do comércio exterior chinês tem gerado reservas internacionais de cerca de 2 trilhões de dólares, além da capacidade de realizar empréstimos e investimentos externos diretos (IED). Os IED’s chineses cresceram globalmente de 1 bilhão em 2000 para 22,5 bilhões de dólares em 2007, sobretudo através de empresas de propriedade estatal e de fundos de investimento. Para a África, o volume de IED’s chineses cresceu sete vezes entre 2002 e 2006, de 74,8 milhões de dólares para 519 milhões, representando cerca de 3% do total - representando 25% no Zâmbia e 20% na RDC em 2006. Apesar de volumes pequenos em relação aos realizados por países desenvolvidos, a crescente presença da China na África é notável.

O excedente de capitais da China permite financiar inúmeras obras e políticas públicas em Angola. O Eximbank, banco criado em 1994 pelo governo chinês, é o principal financiador dos mais de 200 projetos de construção em África, embora possamos destacar ainda a Companhia de Seguros e Créditos da China. Os recursos liberados inicialmente foram de 2 bilhões de dólares em 2004, e foi reforçada em 2006, durante a visita a Luanda do primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao. Atualmente os valores já somam cerca de 5 bilhões de dólares. Ainda assim, devido à redução dos preços do petróleo, a China adicionou mais 1 bilhão de dólares em créditos ao governo angolano - e sempre com pagamento em petróleo, o que não implica mobilizar moeda forte. É importante sublinhar que estes créditos não têm ampliado o endividamento do país, como aponta o relatório da OCDE de 2005.

Estes projetos voltam-se à reconstrução nacional do país africano, devido aos trágicos efeitos da longa guerra civil. Cabe destacar a reabilitação do setor ferroviário que, em 1975 tinha mais de 3.000 km (1.471 km dos quais eram geridos pela Companhia de Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB) e os restantes 1.581 km explorados pelo Estado) e foi praticamente desativo pelos conflitos. A ferrovia Benguela-Luau, com mais de 1.300 km que ligam a costa Atlântica à fronteira com a Zâmbia e a RDC, ao custo de 300 milhões de dólares e a reabilitação da ferrovia Namibe-Menongue, com mais de 900 km, no valor de 2 bilhões de dólares, bem como novo aeroporto de Luanda, no valor de 450 milhões de dólares e a refinaria de Lobito, no valor de 3 bilhões de dólares. Os 107 km da rodovia Ondjiva/Xangongo, na província do Cunene, foram asfaltados e sinalizados pela empresa China Road and Bridge Corporation (CRBC). As empresas Sinohydro da China e a CMC di Ravenna da Itália iniciaram as obras de construção da auto-estrada Luanda-Soyo no norte do país, com 500 km e seis faixas de rodagem (três em cada sentido).

Da mesma forma, os estádios para o Campeonato Africano das Nações (CAN) em futebol, a realizar-se em Angola em 2010, estão contando com apoio técnico e financeiro chineses. Na verdade, os técnicos chineses estão em quase todas as principais obras do país africano, desde a construção de escolas até as redes de saneamento básico (água e esgoto), energia elétrica e comunicações, além de infraestrutura urbana. Como exemplo, destaca-se a as obras na cidade do Dundo, província da Lunda Norte, realizado pela empresa chinesa Pan-China Construction Group, que vai construir 20 mil apartamentos, além dos aparelhos e serviços urbanos. No mesmo sentido, há a reabilitação dos sistemas de abastecimento de água das cidades do Dundo e Saurimo, celebrado entre o Ministério da Energia e Águas de Angola e a China National Electrónics Import e Export Corporation no valor de 35 milhões de dólares, bem como os investimentos em transportes coletivos da capital, em função da aquisição pela Empresa de Transportes Colectivos Urbanos de Luanda (Tcul) de 180 ônibus provenientes da China.

Já em 2006 havia sido construído o Hospital Geral de Luanda em 15 meses num custo total de 8 milhões de dólares, dos quais 6 disponibilizados pela China e os outros 2 milhões financiados por Angola, bem como o suporte técnico, com o envio de médicos chineses e o treinamento dos colegas angolanos. Segundo o Ministro da Educação angolano, António da Silva, a cooperação com a China está na construção, aparelhamento e transferência de conhecimentos em 53 instituições de ensino tecnológico. Entre estes, destacam-se 20 instituições escolares financiadas pelo Eximbank, cuja atuação técnico-profissional passa pelos ramos de agricultura geral, gestão agrícola, agro-alimentar, cursos de silvicultura (exploração de recursos florestais) e zootecnia (pecuária e produção animal). Por exemplo, o Instituto Médio da Cela, construído em 12 meses pela empresa chinesa Camcom tem uma área 6mil m², 15 salas de aulas, laboratórios de informática com de internet, química, física, biologia, bem como pavilhões, oficinas para reparação de máquinas e mecanização agrícola, campo de experimentação e 16 residências para os docentes. Tem capacidade para albergar 1.200 alunos, dos quais 350 em regime de internato, nos cursos básicos (produção vegetal e animal) e no ensino médio (mecanização agrícola, pecuária e agricultura).

O argumento central, portanto, é que a China utiliza-se de sua capacidade econômica, expresso na demanda do mercado interno, no dinamismo comercial e na capacidade financeira, como instrumento de política externa para ampliar e diversificar a inserção internacional do país. De um lado, as relações sino-angolanas apresentam contradições e assimetrias, resultado dos respectivos interesses nacionais, cuja resistência angolana aos trabalhadores e à concorrência dos produtos chineses são os mais expressivos. De outro, são relações bilaterais que apresentam também grandes oportunidades e desdobramentos para o sistema internacional. Para a China, representa a manutenção do suprimento de recursos naturais e a projeção internacional do país. Para Angola, a possibilidade de barganhar a inserção internacional, escapando às imposições das grandes potências (EUA e antigas metrópoles) e dos organismos internacionais (como FMI) que freqüentemente violam a soberania dos países periféricos. Em razão da reconfiguração das relações sino-africanas, como destaque para o caso de Angola, pode-se inferir que há relevantes consequencias para o sistema internacional em curso: o deslocamento progressivo dos tradicionais parceiros africanos (e angolanos), como os EUA e as ex-metrópoles; a conformação de novos eixos na política internacional; uma crescente disputa entre EUA e os países emergentes por novos mercados (China e Índia, especialmente); e, quiçá, uma nova ordem mundial multipolar deslocada do Atlântico Norte.


BIBLIOGRAFIA
Governo de Angola: http://www.angola-portal.ao/PortaldoGoverno/. Acesso em 20/03/2009
Relatório OCDE: http://www.oecd.org/dataoecd/29/58/35350793.pdf. Acesso em 25/03/2009

Diego Pautasso é Mestre e Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e professor de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda eMarketing - ESPM (dpautasso@espm.br).

Meridiano 47

A experiência sul-coreana de desenvolvimento estrutural: breves considerações


* Gilberto Tadeu Lima é Professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, da Universidade de São Paulo (FEA-USP) [giltadeu@usp.br]; Daniela Corrêa é economista pela FEA-USP e Mestranda em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ) [daniela_gmc@yahoo.com.br]; Fernanda Cardoso é economista pela FEA-USP e Mestranda em Economia pelo IE-UFRJ [fgc13@uol.com.br].

Introdução
Entre 1961 e 1996, a versão coreana do modelo de crescimento asiático do tipo state-led growth alcançou o que alguns acreditaram ser o maior sucesso em termos de desenvolvimento na história, com o produto real crescendo à média de 8% no período, enquanto o salário real cresceu a uma taxa média anual de 7% (Crotty e Lee, 2002).
No início da década de 60, a Coréia do Sul era um país em desenvolvimento pobre, com uma atividade manufatureira reduzida, e altamente dependente da ajuda externa. Entre 1965 e 1979, porém, o crescimento do produto real do país ocorreu à média de 9% ao ano, com o setor manufatureiro crescendo a quase 20% anuais. As políticas de estímulo ao desenvolvimento industrial, apoiadas em elevadas taxas de endividamento externo, parecem ter contribuído para a forte crise que se abateu sobre a economia do país no início da década de 80. Poucos anos depois, porém, a Coréia do Sul já se mostrava recuperada, e a estratégia de produção voltada para a exportação passou a gerar elevados superávits comerciais, permitindo ao país honrar suas dívidas e recuperar a credibilidade.

Com a crise que se abateu sobre o país em 1980, o declínio do produto real coreano foi de 4,8% e a inflação dobrou, passando de 14,4% em 1978 para 28,7% naquele ano. A proporção dívida/produto saltou de 28% para 45%, e o déficit em conta corrente chegou a 9% do produto. O país parecia necessitar, então, de uma combinação de políticas macroeconômicas de estabilização, liberalização financeira e comercial, e de uma reestruturação econômica. A recuperação foi bastante rápida, e o crescimento econômico real superou os 7% durante 1981-84; em 1984, a inflação já havia caído para 2,3% e o déficit em conta corrente estava abaixo dos 2% do produto (Collins, 1990). O país encerrou a década de 80 com uma taxa média de crescimento anual de cerca de 7,7%.
A década de 90, apesar da crise asiática – que fez o crescimento do produto apresentar um desempenho negativo de quase 7% em 1998 –, terminou com uma taxa média de crescimento anual de aproximadamente 6,3%; entre 2000 e 2004, a despeito das modestas taxas de crescimento do produto mundial, que foram de 2,8%, o país cresceu a uma taxa média de 5,4%, que, apesar de abaixo da média dos anos anteriores, pode ser considerada como bastante satisfatória.
A década que precedeu a crise deflagrada em 1997 foi marcada por fortes pressões externas dos governos do G7 e das firmas e bancos estrangeiros que queriam participar do “milagre” sul-coreano, e por pressões internas dos grandes conglomerados familiares – os chaebols – e indivíduos ricos que queriam se libertar
das restrições governamentais. Naquele ano, o Estado pôs fim ao seu tradicional
controle sobre as decisões de investimento dos chaebols, reduziu substancialmente
a regulação sobre o mercado financeiro doméstico e, de modo crítico, liberalizou
os fluxos de capitais de curto prazo. Essa liberalização rápida e mal delineada
levou a um acelerado influxo de empréstimos de curto prazo de bancos estrangeiros. O crédito externo de curto prazo passou de US$ 12 bilhões em 1993 para US$ 32 bilhões em 1994, US$ 47 bilhões em 1995, e chegou a US$ 67 bilhões em 1996. Esses fundos ajudaram a sustentar um boom de superaquecimento na economia, puxado pelos investimentos, e criou problemas financeiros sérios. Em 1997, depois do início da crise financeira asiática, os bancos estrangeiros exigiram o pagamento imediato dos empréstimos, o que os bancos sul-coreanos, sem liquidez, e as empresas do país, altamente alavancadas, eram incapazes de cumprir. Próximo ao risco de default, o governo aceitou um empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) para quitar as dívidas dos bancos e das empresas nacionais, em troca de ceder à instituição o controle da economia do país.
Como será exposto a seguir, a experiência sul-coreana de desenvolvimento estrutural não está associada a nenhum pacote de medidas macroeconômicas concentradas no tempo, mas antes a uma longa história de políticas consistentes, coerentes e estáveis, conforme apresentado no que segue. Cabe esclarecer, porém, que essa apresentação será seletiva e direcionada, prioridade sendo dada aos elementos estruturais da experiência de desenvolvimento do país.

Fatores históricos e sociais
As heranças históricas que estão imbuídas em práticas institucionais e comerciais são os mais importantes determinantes da convergência de produtividade por meio do avanço tecnológico, na medida em que geralmente modelam o ambiente político, e determinam o sucesso ou o fracasso de programas de desenvolvimento subseqüentes. No caso, destacam-se três condições iniciais: a herança colonial da expansão da educação primária de menos de 5% para 30% nos anos 30; uma reforma agrária realizada antes que se formassem grupos de interesse; e a expansão da educação primária a partir da metade da década de 50, sob a influência do sistema de educação de massa norte-americano. São considerados ainda de fundamental importância os significativos episódios de mudança e de convergência de produtividade, e a capacidade social de transformar uma economia baseada na agricultura em uma economia industrial em estágio inicial, e de uma indústria intensiva em mão-de-obra para uma indústria intensiva em capital e tecnologia (Pyo e Ha, 2005).
De acordo com um estudo do Banco Mundial (World Bank, 2004), a educação ocupa uma posição de destaque na cultura sul-coreana. A ética confuciana prevalecente no país fortaleceu o valor da educação. A expansão continuada do sistema educacional, especialmente nos níveis secundário e terciário, forneceu a possibilidade de mobilidade social até para as classes mais desfavorecidas. Esse processo também dotou o país de uma mão-de-obra mais produtiva e tornou-o apto a tirar vantagem de oportunidades de exportação.

Investimento e produtividade
Entre as muitas razões sugeridas para explicar o sucesso dos países do leste asiático, a taxa de investimento e a orientação para a exportação dessas economias desfrutam de menção privilegiada, e são chamadas de “motores do crescimento”, na medida em que sua força parece impulsionar a economia como um todo. Tal visão é baseada tanto no argumento empírico quanto no teórico. O argumento empírico é o de que a maior parte dos países do leste asiático que apresentaram elevadas taxas de crescimento também desfrutaram de taxas expressivas de investimento e são exportadores bem-sucedidos. O argumento teórico em relação ao investimento é o de que a alta taxa de investimento aumenta o estoque de capital e pode alimentar de forma permanente a taxa de crescimento, por meio de economias de escala e outros efeitos indiretos benéficos. No caso das exportações, o argumento teórico é o de que a orientação para a atividade exportadora aumenta a abertura da economia e, por expô-la à tecnologia e à competição externas, facilita a ocorrência de uma taxa de progresso tecnológico mais elevada.
Um aspecto que distingue o ajuste sul-coreano da experiência da maioria dos países latino-americanos, de acordo com Crotty e Lee (2002), é que o país manteve altas taxas de investimento. Tal investimento, concentrado nas indústrias de exportação, ajudou no grande crescimento dos anos 60 e 70 e na recuperação rápida dos anos 80.

Antes da crise asiática, a versão coreana do modelo econômico guiado pelo governo era universalmente admirada pelas taxas de crescimento recordes de longo prazo alcançadas pelo país. No tradicional modelo econômico, a política industrial governamental guiou o processo de desenvolvimento. Os governantes coreanos, em conjunto com os líderes empresariais, identificavam o degrau tecnológico seguinte a ser escalado para se desenvolver satisfatoriamente, e ajudavam firmas selecionadas a entrarem e prosperarem nas indústrias desejadas, através da alocação de crédito a taxas menores do que as de mercado, de pesquisa e de assistência no desenvolvimento, e proteção temporária tanto da competição doméstica quanto da externa (Crotty e Lee, 2002).
Para assegurar a realização eficiente de investimento em termos de montante e setores beneficiados, o governo regulou e coordenou cuidadosamente os planos de investimento dos conglomerados altamente diversificados controlados por famílias – os chaebols. O governo controlava tanto o sistema bancário doméstico quanto os fluxos de capital para o exterior a fim de regular os gastos com investimento dos chaebols1. Os controles sobre os fluxos de capitais foram necessários nas primeiras décadas, para que o Estado pudesse alocar os empréstimos estrangeiros requeridos para financiar o investimento que excedia a poupança doméstica. Nos últimos anos, eles foram requeridos para evitar a saída de capital e, ao fazer isso, mantiveram o volume crescente de poupança nacional dentro do sistema financeiro doméstico e asseguraram que os chaebols não pudessem escapar do controle estatal pela utilização de fundos externos (Crotty e Lee, 2002).
A rápida evolução da taxa de acumulação de capital, que foi a base do sucesso da industrialização, exigiu que os bancos controlados pelo Estado fornecessem crédito liberal para chaebols selecionados, de modo que eles pudessem investir mais do que seus ganhos retidos. Até a eclosão da crise asiática, o governo estava apto a blindar o altamente alavancado setor real da economia do severo aperto financeiro através do seu controle sobre os fluxos de capitais, mesmo em face de grandes choques externos (Crotty e Lee, 2002).
Pyo e Ha (2005) afirmam que a experiência sul-coreana de rápido crescimento da produtividade pode ser explicada em três estágios. Durante o primeiro estágio de desenvolvimento econômico (1962-1976), o governo adotou uma estratégia de desenvolvimento baseada no excedente de mão-de-obra. Esse excedente de trabalho, ajudado pela rápida expansão da educação primária, dominou o cenário no primeiro período. Também nesse estágio, a mudança do peso do setor primário para o secundário foi possibilitada pela migração do campo para a cidade. No segundo estágio (1977-1986), a economia sofreu os efeitos da segunda crise do petróleo, e teve de realizar uma reestruturação dos investimentos em indústrias pesadas e químicas realizados no fim dos anos 70. Nesse segundo período, então, ocorreu uma maior mudança intra-industrial


orientada por iniciativas governamentais. O terceiro estágio (1987-2003) é caracterizado por uma transição turbulenta de um regime autoritário para um mais democrático. Este é o período em que a Coréia do Sul instituiu a liberalização da importação e a abertura ao mercado de capital, ao aderir à Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e à Organização Mundial do Comércio (OMC). Nesse estágio, conforme a economia se movia para uma estrutura mais intensiva em tecnologia e informação, e mais orientada para o setor de serviços, a qualidade do trabalho se tornava mais importante do que antes. Para Pyo e Ha (2005), o episódio da rápida ampliação de produtividade foi possibilitado por uma interação bem sucedida entre as forças de mercado e a intervenção governamental.

Eficiência e credibilidade das políticas públicas públicas2

O sucesso do país em combinar um rápido crescimento econômico com uma significativa redução nos níveis de pobreza é algo compartilhado por poucos países. No início do seu processo de desenvolvimento, a pobreza no país era um problema tão grande quanto para a maioria dos outros países em desenvolvimento. O que é notável no caso sul-coreano, entretanto, é a velocidade e o grau com que foi superado o problema. O esforço de redução dos índices de pobreza obteve sucesso no fim dos anos 80. Em 1997/98, por conta da crise asiática, os níveis de pobreza aumentaram, mas essa tendência foi rapidamente revertida e a taxa de pobreza voltou a declinar.

Nos anos 90, o produto real cresceu mais de 5% por ano, com exceção de 1998. O desemprego estava em níveis baixos antes da crise de 1997-98. Em resposta à crise, o governo implementou drásticas reformas para corrigir a debilidade estrutural na sua economia. A reestruturação ocorreu nos setores corporativo, financeiro e trabalhista a fim de promover transparência, eficiência e flexibilidade. A partir de 1999, a economia mostrou uma rápida recuperação. A taxa de pobreza absoluta apresentou um declínio acelerado no período entre 1975-2001. A pobreza absoluta foi aliviada pelo rápido crescimento da renda, apesar da piora em termos de pobreza relativa.

O aspecto básico para a rápida redução da pobreza foi a aceleração na taxa de crescimento do produto. A estratégia de alto crescimento foi adotada, reconhecendo-se que ela requereria um substancial aumento na taxa de investimento. Entretanto, como a Coréia do Sul prescindia dos recursos para financiar esses investimentos, eles deveriam ser emprestados do exterior. Porém, como os recursos externos emprestados devem ser pagos em moeda estrangeira, fez-se necessário um programa de incentivo às exportações, como meio de obter a moeda de câmbio necessária, o dólar. O corolário lógico para a estratégia de alto crescimento residia extensivamente, portanto, na expansão das exportações. Além disso, a estratégia de “olhar para fora”, segundo a qual o país deveria competir de maneira vigorosa no mercado internacional, forçou-o a empreender esforços continuados para a mobilização de recursos de maneira eficiente e para o crescimento de sua produtividade.

Um fator chave para o sucesso coreano foi o comprometimento das autoridades com o mais alto nível de desenvolvimento econômico, e a forte convicção de que as políticas anunciadas tinham de ser implementadas. A capacidade do país de implementar planos e projetos prontamente, e dentro dos custos orçados, deriva da estrutura de tomada de decisão econômica e da qualidade dos serviços administrativos que sustentam tais políticas. A implementação de políticas foi realizada por meio de uma rigorosa estrutura de recompensas e punições. O resultado disso foi um considerável crescimento na percepção pública de que o governo realmente era capaz de cumprir o que prometia.
O crescimento rápido, baseado em uma rápida expansão das exportações em adição aos recursos gerados, alterou a estrutura da produção na direção da vantagem comparativa. A competição no âmbito da economia mundial também forçou o país a atentar continuamente para assuntos relacionados à qualidade dos recursos humanos e à produtividade.
Três grupos de fatores explicam o bom desempenho exportador sul-coreano:(i) as decisões do governo e os processos de implementação de liberalização comercial e redução de tarifas (comprometimento do governo de aumentar as exportações; o aprofundamento do processo de industrialização, que deveria ser amplamente baseado em importações, seria financiado pelo saldo das exportações – “exports first”); (ii) uma série de incentivos à exportação (por exemplo, exportadores que atingissem suas metas de exportação tinham garantido acesso facilitado ao crédito, entre outros benefícios, e reuniões constantes entre governo e empresários para discutir estratégias e eliminar barreiras às exportações); e (iii) a habilidade em tomar vantagens táticas das oportunidades oferecidas pelo ambiente internacional (sobretudo por causa de suas ligações históricas com o Japão, a Coréia do Sul manteve uma forte relação comercial com aquele país, que também serviu como fonte de boa parte da tecnologia do país).
A habilidade de competir internacionalmente em itens altamente sofisticados indica a boa qualificação da mão-de-obra. O investimento em recursos humanos, portanto, é outro ingrediente importante do sucesso sulcoreano. Uma das mais importantes conquistas do país durante os anos 50 foi a erradicação do analfabetismo por meio de uma rápida expansão das instituições educacionais. Outro importante incentivo ao alívio da pobreza, particularmente nas áreas rurais, veio da reforma agrária. A estratégia de rápido crescimento incluía o setor agrícola e logo mudou o cenário nas áreas rurais.
Em relação ao investimento direto estrangeiro (IDE), a política havia sido passiva até os anos 80. Entretanto, a liberalização que começou no princípio dos anos 90 fez com que o nível de IDE alcançasse, nos últimos anos, níveis de países da OCDE. O comércio externo e os fluxos de capitais também foram gradualmente liberalizados nos anos 90, sendo a liberalização acelerada com a introdução de um sistema de câmbio flexível, em resposta à crise de 1997.
Segundo Hattori e Sato (1997), pode-se descrever o desenvolvimento da economia sul-coreana como conseqüência da industrialização conduzida pelas exportações, com acentuada dependência em relação aos EUA e ao Japão. Ou seja, a Coréia do Sul alcançou um alto nível de crescimento primeiramente por importar bens de capital e bens intermediários do Japão, processando-os pela utilização de fontes ricas de mão-de-obra barata, pela capacidade de absorver grandes quantidades de mão-de-obra desqualificada no processo de produção, o que resultou em melhoras na distribuição de renda. E, apesar da convergência dos padrões industriais para padrões intensivos em capital e tecnologia, a dependência com relação à importação da maioria dos bens de capital e bens intermediários, especialmente do Japão, permanece tão forte quanto antes, e os mercados para os bens produzidos continuam sendo predominantemente externos, com destaque para os EUA.

A reestruturação neoliberal e a participação estrangeira


Na década que precedeu 1997, as estruturas características da economia guiada pelo Estado foram desmanteladas, sob a pressão dos governos do G7, das firmas e bancos estrangeiros que queriam compartilhar do “milagre” sul-coreano, e das pressões internas dos grandes conglomerados familiares – os chaebols –, além da classe rica, que queria liberdade em relação às restrições governamentais. O Estado acabou com seu tradicional controle sobre as decisões de investimentos dos chaebols, reduziu substancialmente a regulação dos mercados financeiros domésticos, e atenuou os controles sobre o capital estrangeiro, com agressiva desregulamentação dos fluxos de capital de curto-prazo (Crotty e Lee, 2005).
O capital estrangeiro de curto prazo, cujo montante somava US$ 12 bilhões em 1993, aumentou para US$ 32 bilhões no ano seguinte, US$ 47 bilhões em 1995 e US$ 67 bilhões em 1996. Esses fundos ajudaram a criar um boom investidor e um superaquecimento, criando uma séria fragilidade financeira na economia. Em 1997, depois da eclosão da crise financeira asiática, os bancos estrangeiros recusaram-se a renovar os empréstimos de curto prazo, requisitando seus pagamentos. Os bancos coreanos, sem liquidez, e as firmas endividadas ficaram à beira do default, e o governo do país aceitou o empréstimo do FMI para pagar os credores internacionais. Em troca, o FMI obteve o efetivo controle da economia sul-coreana.
Na análise de Crotty e Lee (2005), o desempenho da economia coreana pós-intervenção do FMI está muito abaixo daquele verificado nos anos anteriores: a taxa média de crescimento anual do produto entre 1998 e 2004 ficou em 4,2%, bem abaixo dos 8% de todo o período pré-crise e abaixo também do crescimento entre 1993 e 1997, que ficou em 7,1% ao ano. O consumo, que cresceu a uma taxa anual média de 6,5% ao ano entre 1993 e 1997, despencou para uma taxa de crescimento de 2,3% ao ano entre 1997 e 2004. Segundo os autores, o FMI reconhecia que em 1997 a Coréia do Sul enfrentava apenas uma crise de liquidez, e não uma falência generalizada no sistema. Porém, o empréstimo oferecido, na condição de “extrema condicionalidade estrutural”, deu à instituição as condições de impor seu objetivo de longo prazo em relação ao país: a destruição do modelo econômico tradicional, com forte intervenção do Estado. As reformas estruturais exigidas incluíram a necessidade de ruptura dos laços entre governo e empresas, a garantia da integração da economia nacional aos mercados financeiros internacionais, o aumento da participação estrangeira no sistema financeiro doméstico, e a remoção de barreiras ao crescimento, como os monopólios (materializados nos chaebols).
Em janeiro de 1998, o recém-estabelecido governo Kim Dae Jung anunciou os cinco princípios da reestruturação corporativa, cuja proposta era acabar com a dominância tradicional dos grandes conglomerados chaebols, introduzir uma maior pressão competitiva sobre essas firmas e aumentar a eficiência produtiva.
Os princípios eram os seguintes: (i) maior transparência; (ii) o fim das garantias sobre o débito externo dos conglomerados; (iii) uma drástica e imediata redução da alavancagem corporativa; (iv) concentração dos chaebols nos setores chave; e (v) uma tentativa de enfraquecer o controle familiar e se mover em direção ao capitalismo acionário global, com maior responsabilidade administrativa para acionistas minoritários. Outros objetivos adicionados em 1999 incluíam uma reduzida influência dos chaebols nos mercados financeiros e a diminuição da participação cruzada entre os chaebols. O objetivo, por conseguinte, era transformar os chaebols em empresas mais especializadas, com governança corporativa eficiente e com uma alavancagem muito menor (Crotty e Lee, 2002).
Crotty e Lee (2005) afirmam que os gastos com investimentos no pós-crise estagnaram: o investimento bruto, que ficava entre 35% e 40% do produto entre 1990-97, a partir deste último ano ficou entre 25% e 31%, o que coloca uma séria ameaça à prosperidade futura. Na nova economia coreana, os lucros são crescentemente utilizados para aumentar os dividendos, comprar participações e criar estoques de moeda, em vez de financiar investimentos. Os bancos controlados por capital externo realizaram uma mudança no perfil de seus empréstimos, que passaram de empréstimos para corporações para empréstimos pessoais, o que secou a principal fonte de financiamento de investimentos.
As políticas neoliberais explicitaram a fragmentação da economia e da sociedade coreana. A lacuna entre os grandes chaebols no setor exportador e as pequenas e médias firmas no setor doméstico aumentou nos últimos anos (Crotty e Lee, 2005). A participação dos trabalhadores no mercado informal – caracterizado pelas piores condições de trabalho e de remuneração –, incluindo trabalhadores com contratos temporários e de meio-período, chegou aos 56%, o maior índice entre os países da OCDE. A participação dos trabalhadores na renda caiu significativamente, de 62,3% em 1997 para 58,8% em 2004, fato que se mostra ainda mais grave quando se constata que a participação de indivíduos caracterizados como “trabalhadores” aumentou de 61,7% em 1998 para 66% em 2004. Os índices de pobreza e de desigualdade também evoluíram negativamente entre o período pré e pós-adoção das reformas liberalizantes.
A liberalização da conta de capital foi uma das principais causas da crise3. Em maio de 1998, o governo aboliu os limites na participação acionária das empresas que o capital estrangeiro poderia ter, facilitando a agressiva onda de fusões e aquisições que começara em 1997. O governo também concentrou esforços na venda de importantes instituições financeiras para compradores estrangeiros e liberalizou as restrições em relação aos empréstimos no exterior.
O fluxo de capitais aumentou consideravelmente em conseqüência dessas medidas liberalizantes, e iniciou-se uma onda de IDE no país. Com a forte desvalorização da moeda local, o won, entre o fim de 1997 e o início de 1998, os ativos coreanos praticamente entraram em uma “liquidação” que não estava aberta para os agentes domésticos. Encorajados pela desregulamentação, pela queda no preço dos ativos e pela forte desvalorização da moeda, os fluxos de IDE acumulados entre 1998 e 2000 foram dois terços maiores do que o total de IDE recebido entre 1962 e 1997 (Crotty e Lee, 2005).
Segundo Chang, Park e Yoo (1998), a decisão de liberalização da conta capital foi, de certa forma, uma conseqüência do sucesso econômico. Até o ano de 1986, a economia havia apresentado déficits crônicos na conta corrente, algo que motivou o – e permitiu ao – governo a adotar controles de capitais estritos.
Porém, os amplos superávits comerciais entre 1986 e 1989 produziram um excesso de liquidez no sistema, com que o governo se viu estimulado a relaxar os controles. Embora os superávits comerciais tenham desaparecido logo em seguida, o influxo de capitais que o substituiu no início dos anos 90 seguiu estimulando o governo a relaxar os controles de capitais, que se viram reduzidos praticamente à insignificância em 1995. Com a redução expressiva nas restrições ao endividamento externo, este teve uma explosão nos anos seguintes. De fato, a dívida externa quase triplicou de US$ 44 bilhões em 1993 para US$ 120 bilhões em setembro de 1997. Embora como proporção do produto não fosse elevada4, a dívida externa coreana tinha uma característica bastante indesejável, sua curta maturidade. De fato, a parcela de dívida externa de curto prazo (menos de um ano de maturidade) no total subiu de um nível – já elevado – de 43,7% em 1993 para um nível ainda mais expressivo de 58,3% no fim de 1996.
Segundo Mah (2006), as políticas adotadas a partir da crise econômica em 1997, tais como a promoção dos fluxos de IDE, refletiram a filosofia econômica do presidente Kim Dae Jung, em conformidade com o pacote de políticas proposto pelo FMI. A partir de então, o governo coreano passou a trabalhar ativamente na implementação das condicionalidades do FMI, que incluíam diversas reformas estruturais. As reformas nos setores financeiro e corporativo contribuíram para o fortalecimento dos setores bancário e corporativo (chaebols), atraindo os fluxos de IDE.
Os problemas mais sérios criados pelo aumento da propriedade estrangeira na economia foram sentidos, sobretudo, no setor financeiro. A abertura dos mercados financeiros foi um componente central da estratégia oficial de transição rápida de um sistema financeiro altamente regulado e “reprimido” para outro com menor nível de regulação e globalmente mais aberto. As instituições
estrangeiras foram vistas como uma solução rápida para a mudança da estrutura e maior eficiência dos mercados financeiros do país. Os bancos domésticos seriam forçados a competir com as instituições estrangeiras, ou sair do mercado. Dado que o governo havia nacionalizado muitas instituições financeiras do país, no processo de absorção de suas dívidas, ele se encontrava em posição de vender essas firmas para quem escolhesse, e a preferência foi dada para os compradores estrangeiros (Crotty e Lee, 2005).
A participação estrangeira nos grandes bancos comerciais aumentou significativamente a partir da crise, e gigantes mundiais do setor bancário começaram a entrar no mercado local. A participação estrangeira nos oito principais bancos privados do país cresceu de 12% em 1998 para 64% em 2004.
O aumento na participação estrangeira no mercado bancário coincidiu com uma forte queda no financiamento de investimentos. De acordo com um estudo de 2003 do Banco da Coréia do Sul, entre 1998 e 2003 os bancos estrangeiros reduziram os empréstimos às corporações em 33% em relação ao total, enquanto os bancos domésticos reduziram tais empréstimos em 25%. Os bancos estrangeiros também reduziram mais profundamente os empréstimos às pequenas e médias empresas do que os bancos nacionais. A participação dos empréstimos a corporações no total de empréstimos bancários concedidos caiu de 75% em 1996 para 43,5% em 2004.
Para Chang (2003), a crise financeira coreana de 1997 deveu-se à inércia dos chaebols e do governo coreano, que não realizaram as adaptações necessárias para responder às mudanças no cenário externo. Uma vez abandonado o modelo de planejamento central pelo governo, a transição para a liberalização econômica na década de 80 criou um vácuo sob o qual nem o governo e tampouco o mercado conseguiam monitorar as atividades de investimento dos chaebols. A rede intrincada de shareholdings cruzadas, garantia de dívidas e integração vertical resultou em uma extensiva rede de subsídios cruzados e manteve os chaebols como negócios lucrativos. A intervenção contínua do governo nas práticas de empréstimos bancários criou um problema de “risco moral” tanto para os chaebols quanto para os próprios bancos. De acordo com o autor, a estrutura dos chaebols inibiu as adaptações necessárias, e, para quase todos os propósitos práticos, tornouse quase disfuncional.
Chang, Park e Yoo (1998), por sua vez, creditam a origem da crise na Coréia do Sul ao desmantelamento dos mecanismos tradicionais de política industrial e regulação financeira, e não à perpetuação do regime tradicional. Os autores acreditam que a crise coreana não foi resultado da intervenção excessiva do governo, que teria encorajado o “risco moral”; para eles, a crise é o resultado da realização de investimentos excessivos e descoordenados por parte do setor privado, financiado por dívida externa de curto prazo, cuja contração foi possível pela acelerada e mal-desenhada liberalização financeira (especialmente a liberalização da conta de capital).
O desmantelamento dos mecanismos tradicionais de geração e coordenação dos investimentos de longo prazo teriam tornado a dívida corporativa e as situações de empréstimo mais difíceis, ainda que não a ponto de detonar uma crise. Para esses autores, o resultado final não pode ser explicado sem referência ao pânico que acabou atacando os mercados financeiros após a crise no Sudeste Asiático, e à falência de grandes corporações financeiras (como Kia e Hanbo). Se é verdade que havia certas forças estruturais e externas às quais era difícil de se resistir (como o crescimento do poder dos conglomerados, o aumento das pressões dos EUA pela abertura do mercado etc.), falhas na condução das políticas, sob os auspícios do FMI, teriam grande parcela de responsabilidade na crise.

Considerações finais: lições e perspectivas
As grandes lições que podem ser tiradas a partir da experiência sul-coreana são as seguintes: um ambiente político estável fornece um estágio sólido para o ajustamento a choques internos e externos e o investimento, tanto em capital físico quanto humano, é fundamental para o crescimento econômico (Collins, 1990). Com relação às perspectivas futuras, Pyo e Ha (2005) argumentam que, para que a Coréia mantenha o crescimento sustentável e renove a convergência de produtividade, é necessário que o país encontre um novo paradigma de avanço tecnológico e um sistema de crescimento orientado sob um ambiente de mudanças sociais e políticas bastante significativas.
Crotty e Lee (2005), por sua vez, acreditam que a redução nos gastos com investimentos no pós-crise coloca uma séria ameaça à prosperidade futura da economia do país, na medida em que na sua nova economia os lucros são crescentemente utilizados para aumentar os dividendos, comprar participações e criar estoques de moeda, em vez de financiar investimentos produtivos. Os bancos controlados por capital externo também conduziram uma mudança no perfil de seus empréstimos, o que secou a principal fonte de financiamento de investimentos.
Outro aspecto relevante da experiência coreana foi a capacidade de conciliar o rápido crescimento econômico com uma significativa redução nos níveis de pobreza. O esforço de redução dos índices de pobreza já alcançava sucesso no fim dos anos 80. Em 1997/98, por conta da crise asiática, os níveis de pobreza aumentaram, mas essa tendência foi rapidamente revertida e a taxa de pobreza voltou a declinar. O desemprego estava em níveis baixos antes da crise de 1997-98, e em resposta a ela o governo coreano implementou drásticas reformas para corrigir a fraqueza estrutural na sua economia. A reestruturação ocorreu nos setores corporativo, financeiro e trabalhista a fim de promover transparência, eficiência e flexibilidade. A partir de 1999, a economia coreana mostrou uma rápida recuperação.
Destaca-se ainda o comprometimento das autoridades com o mais alto nível de desenvolvimento econômico e a convicção de que as políticas anunciadas tinham de ser implementadas. Assim, a implementação de políticas planejadas foi realizada por meio de uma rigorosa estrutura de recompensas e punições, cujo resultado foi um considerável crescimento na percepção pública de que o governo realmente é capaz de cumprir o que promete.

As medidas adotadas a partir da crise tiveram êxito na reversão das condições econômicas. Porém, muitos indicadores recentes revelam uma piora na distribuição de renda e nas condições do trabalho e sua seguridade, o que, segundo Mah (2006), é um fenômeno preocupante para uma economia marcada pela baixa mobilidade de trabalho.

Referências bibliográficas
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4 De fato, a razão entre a dívida externa e o produto era de apenas 22% em 1996, não passando de 25% no auge da crise financeira do ano seguinte. Os números correspondentes de fim de 1995 eram 70% para o México, 57% para a Indonésia, 35% para a Tailândia, 33% para a Argentina e 24% para o Brasil. Além disso, em outro indicador de vulnerabilidade externa tradicionalmente utilizado, a razão entre o serviço do endividamento e as exportações, o desempenho coreano também era bastante razoável. Com efeito, essa razão era de 5,4% em 1995 e de 5,8% em 1996, enquanto os níveis correspondentes de fim de 1995 eram de 24,2% para o México, 30,9% para a Indonésia, 10,2% para a Tailândia e 37,9% para o Brasil.

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A Lei da Guerra. Direito Internacional e Conflito Armado


Armado
BYRES, Machael. A Lei da Guerra. Direito Internacional e
Conflito Armado. São Paulo: Editora Record, 2007, 263 p.
Gunther Rudzit*
Por muito tempo a guerra ocupou o foco central da Diplomacia e, conseqüentemente, dos campos do Direito Internacional e de Relações Internacionais. Contudo, os enfoques sempre foram opostos, com os juristas ressaltando a importância do Direito na regulamentação das relações entre os governos, e os internacionalistas, por sua vez, destacando o conflito como mais um instrumento das interações entre os Estados. Com a Guerra do Kosovo em 1999 e a invasão do Iraque pelo governo norte-americano em 2003, o debate voltou a ganhar força, já que as duas ações militares não foram autorizadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O livro de Machael Byres tem o grande mérito de trazer para o debate as regras que regulamentam o emprego da força nas questões internacionais, sem o linguajar teórico jurídico ou de Relações Internacionais, facilitando o entendimento. O autor, que é pesquisador de Política Global e Direito Internacional na University of British Columbia, no Canadá, e professor da Duke University, nos Estados Unidos, destaca que a maior parte das atividades e relações humanas passa por alguma fonte de regulamentação, sem que isso seja percebido, pois ela é obedecida. A guerra, segundo Byres, teria na verdade alto teor de política (relembrando Carl Von Clausewitz em Da Guerra), e por isso é freqüentemente objeto de disputa.
Por isso mesmo os Estados buscaram alguma forma de regulamentação no que concerne à guerra, pois ela passa pelos direitos reconhecidos da soberania, da integridade territorial e da independência política dos mesmos. No século 19 e início do 20, o Direito Internacional era entendido em termos estritamente consensuais, ou seja, os governos só eram obrigados a cumprir as normas que tivessem aceitado mediante um tratado ou um padrão constante de comportamento, o que se costuma chamar de Direito Consuetudinário Internacional. Foi por isso que, segundo Byres, como os Estados não haviam restringido o uso da força por qualquer forma de normatização, ela persistiu até a adoção da Carta das Nações Unidas em 1945. Essa mudança é um marco para em escândalos periódicos como os da Halliburton e da Blackwater, exemplos de empresas e interesses privados que atuam contrariamente à agenda pública. Mais ainda, são movimentos que têm efeitos diretos na instabilidade, violência e fragmentação diárias do sistema internacional e dos EUA. Apesar de algumas repetições e idas e vindas, a trilogia de Johnson atinge seu propósito: o de fazer o leitor refletir sobre a hegemonia dos EUA, desvendando as tensões República x Império. Tensões essas contrárias à verdadeira promessa da experiência republicana e liberal do país, e que revelam sua real transição em busca de uma nova identidade que não sabemos qual será, mas que podemos desejar que corrija seus presentes caminhos e projete seu futuro, sem desrespeitar as melhores tradições de seu passado.

* Gunther Rudzit é Doutor em Ciência Política pela USP e Mestre em National Security pela Georgetown University. É professor e coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais da FAAP.
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