Por Gabriel Augusto Schiochet
Petrobras. Imagem: Andre de Souza/ Petrobras/ Divulgação/ CP Memória.
Em 2021, a Petrobras terminou o ano como a segunda maior empresa brasileira em valor de mercado, a maior empresa brasileira em receitas auferidas e a segunda maior em lucro líquido obtido. Sem dúvidas uma gigante nacional.
Mas como surgiu esta empresa? Qual a história da Petrobras? Quem são os personagens e quais os eventos que a tornaram tão relevante? Neste artigo, você tirará essas dúvidas e saberá mais detalhes sobre a Petrobras. Venha conosco mergulhar nesta história.
Prólogo – O que houve antes da chegada da Petrobras?
Getúlio Vargas mostra a mão suja de petróleo da refinaria de Mataripe – Bahia. Imagem: Sítio eletrônico da ALESP
Um grande debate ocorreu entre as décadas de 1930 até 1950 no Brasil. No começo, tudo se baseava numa dúvida: há ou não petróleo no território brasileiro? Depois, o embate foi travado entre os que defendiam limitar a exploração ao governo e aqueles que queriam permitir a presença da iniciativa privada nesta atividade (DIAS; QUAGLINO, 1993).
O escritor José Bento Renato Monteiro Lobato foi uma das pessoas que mais lutou para comprovar que o Brasil também tinha petróleo. Monteiro Lobato acreditava que o Brasil seria agraciado pelo mesmo desenvolvimento trazido aos Estados Unidos da América pelo “ouro negro”, caso o combustível fosse localizado em terras brasileiras (CHIARADIA, 2019).
Ele fundou três companhias nacionais para sua exploração, além de escrever livros sobre os interesses envolvidos na questão. Um deles, intitulado “O Escândalo do Petróleo”, publicado em 1936, foi um sucesso de vendas, mas trouxe muita dor de cabeça para o governo ditatorial do Estado Novo. O governo censurou a obra.
O destino não poderia trazer um melhor presente para o escritor. Em 1939, na periferia de Salvador (BA), num bairro chamado Lobato, encontrava-se o primeiro poço de petróleo já devidamente catalogado no Brasil localizado por um órgão público. Mas a luta não terminava aqui.
Posteriormente, Monteiro Lobato encaminhou uma carta com duras críticas ao governo e ao Conselho Nacional do Petróleo, órgão na época responsável por regulamentar a indústria do petróleo e do gás natural no Brasil. Ficou preso durante 3 (três) meses em 1941 por causa desta carta (RIBEIRO, 2003). No entanto, continuou lutando pela exploração do combustível até sua morte em 1948.
A História da Petrobras e o embate entre “nacionalistas” e “liberais”:
Naquele mesmo ano (1948), o presidente Eurico Gaspar Dutra enviou um projeto chamado de “Estatuto do Petróleo” ao Congresso Nacional, com o objetivo de permitir a participação de empresas privadas, inclusive estrangeiras, na exploração, no refino e na distribuição do petróleo. Surgia uma nova disputa entre dois grupos: os nacionalistas e os liberais (NETO, 2011).
Os nacionalistas alegavam que a falta de empresas brasileiras capazes de executar estas atividades levaria a entrega da exploração deste recurso estratégico a empresas estrangeiras, em especial, as maiores empresas internacionais (conhecidas como Sete Irmãs: Shell, Anglo-Persian Oil Company, Exxon, Mobil, Texaco, Chevron e Gulf Oil). Logo, haveria uma maior dependência do exterior. O exército, por exemplo, possuía muita dependência por derivados de petróleo oriundos de empresas estrangeiras.
Já os liberais, defendiam que o país não tinha condições de desenvolver o mercado sozinho. A abertura deste setor para a iniciativa privada traria um rápido crescimento na área. O próprio projeto enviado por Dutra, segundo Rodrigues (2020), citava problemas relacionados com a falta de técnicos e recursos governamentais para que a União investisse nesta área.
Por fim, o projeto foi arquivado. Não agradou aos nacionalistas, pois estes queriam o monopólio da exploração do petróleo nas mãos do Estado. Também não agradou aos liberais, pois as regras existentes eram de tal modo rígidas, que não representavam verdadeiramente uma liberação para a exploração de modo que agradasse às grandes empresas interessadas.
O petróleo é nosso!
Um monopólio se concretiza quando uma entidade ou empresa, dentro de uma região, localidade ou país, exerce com exclusividade uma atividade econômica, sem concorrência (BRIDJE, 2020).
Ou seja, existe apenas uma opção para fornecimento, produção ou geração de um produto ou prestação de um serviço. Neste caso, os nacionalistas defendiam que, por ser um combustível tão relevante, o petróleo brasileiro somente poderia ser explorado pelo governo.
Assim, os nacionalistas intensificaram sua campanha pelo controle estatal do petróleo. Como resultado, o slogan “O petróleo é nosso!” volta à cena. Getúlio Vargas elegeu-se presidente em 1950, desta vez, por voto direto. Como promessa, a nacionalização da exploração de petróleo no país. Promessa cumprida com a aprovação da Lei Federal nº. 2.004 de 1953.
PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A. (PETR3, PETR4)
Imagem: Sítio eletrônico da Petrobras.
Em 1953, surge a empresa estatal Petróleo Brasileiro S.A. A sede da Petrobras na cidade do Rio de Janeiro (RJ) foi criada em 1954. Além disso, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), construída em 1950, na cidade de São Francisco do Conde, no estado da Bahia, passou a ser administrada pela Petrobras neste mesmo ano. Esta foi a primeira refinaria construída pelo poder público no Brasil.
Posteriormente, foram construídas as seguintes refinarias:Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em 1955, na cidade de Cubatão, em São Paulo;
Refinaria Duque de Caxias (REDUC), em 1961, na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro;
Refinaria de Lubrificantes e Derivados do Nordeste (LUBNOR), em 1966, na cidade de Fortaleza, no Ceará;
Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em 1968, na cidade de Betim, em Minas Gerais;
Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), em 1968, na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul.
Na década de 1970, foram construídas a Refinaria de Paulínia (REPLAN), em 1972, na cidade de Paulínia, em São Paulo; a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), em 1977, na cidade de Araucária, no Paraná. Logo depois, em 1980, a Refinaria Henrique Lage (REVAP) entrou em operação na cidade de São José dos Campos, em São Paulo.
Por fim, a Refinaria Potiguar Clara Camarão foi concluída em 2009, na cidade de Guamaré, no Rio Grande do Norte. Já a Refinaria Abreu e Lima começou a funcionar em 2014, na cidade de Ipojuca, em Pernambuco. A empresa também possuía uma Unidade de Industrialização de Xisto (SIX), na cidade de São Mateus do Sul, no Paraná, concluída em 1972.
Aquisições de outras refinarias e outros investimentos:
A Petrobras também adquiriu outras refinarias de terceiros. Em 1974, comprou a Refinaria Capuava (Recap), construída em 1954 pelos irmãos Soares Sampaio, na cidade de Mauá, em São Paulo; e também adquiriu a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), construída em 1957 por um empreendedor brasileiro (Isaac Benayon Sabbá), na cidade de Manaus, no Amazonas.
Outros investimentos foram feitos para o crescimento da empresa, como a criação de subsidiárias: em 1967, foi construída a Petroquisa (para atuar no setor petroquímico); em 1971, foi a vez da Petrobras Distribuidora S.A. ou BR Distribuidora (uma ampla rede de postos de combustíveis espalhados pelo país); em 1972, fundava-se a Braspetro (responsável pela exploração de petróleo em outros países).
A empresa também possui, desde 1963, um local para pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias (P&D), o CENPES (Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello).
A História da Petrobras com o Pré-Sal:
A descoberta do pré-sal foi anunciada em 2007. O pré-sal se localiza a cerca de 7 mil metros de profundidade, dentro do oceano, numa área que abrange mais de 800 quilômetros, situada entre os estados do Espiríto Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.
Segundo a Petrobras, o petróleo vindo dessa camada já é responsável por mais de 70% da produção de petróleo da companhia. De acordo com a empresa, a produção do pré-sal contribui para redução na emissão de poluentes: isso porque o petróleo do pré-sal emite muito menos gases de efeito estufa (medidos em CO2 equivalente, CO2e) para cada barril produzido do que a média mundial: 17 kg CO2e por barril produzido no mundo, ante 10 kg no pré-sal.
Até 2026, a Petrobras estima investir quase US$ 40 bilhões em projetos nesta camada. Das 15 novas plataformas de produção que irá instalar no Brasil neste período, 12 são para produção de óleo do pré-sal. Os novos projetos buscam aumento de capacidade produtiva, mais eficiência e redução de emissões de gases de efeito estufa.
Acontecimentos mais recentes:
Em 2021, a Petrobras aparecia como 15ª maior empresa do mundo em refinamento de petróleo e na 181ª colocação do ranking Global 500 elaborado pela revista Fortune.
O lucro obtido pela empresa neste exercício foi de R$ 106 bilhões. Uma elevação de 1.400% em relação ao ano de 2020. Isso se deve principalmente a elevação do preço do petróleo e seus derivados.
Todo este aumento gerou uma série de discussões a respeito do preço dos combustíveis e os seus efeitos sobre a inflação. Atualmente, a Petrobras utiliza o Preço de Paridade de Importação (PPI) para realizar reajustes nos valores de seus produtos.
A história da Petrobras: tão rica quanto à do Brasil!
E você, o que achou da história da Petrobras? Qual a sua opinião sobre a relevância desta empresa para o Brasil? Deixe suas ideias e opiniões a seguir. Pegando o jargão emprestado: “A Politize! é nossa!”, ou seja, é sua também.
VOCÊ SABIA?Em 2021, a Petrobras aparecia como 15ª maior empresa do mundo em refinamento de petróleo e na 181ª colocação do ranking Global 500 elaborado pela revista Fortune;
Em 2000, o Governo Federal reduziu a sua participação na Petrobras para 55% do capital votante da empresa;
A alienação das ações em 2000 rendeu aos cofres públicos da União um montante de R$ 7,269 bilhões (MUGNATTO, 2000);
Em 2010, a empresa realizou um processo de capitalização (aumento de ações) captando mais de R$ 120 bilhões para investir no Pré-Sal;
Em 2014, a produção no pré-sal era de 500 mil barris por dia. Essa produção ultrapassou o patamar de 1,5 milhão de barris por dia em 2018;
Enquanto a Lei Federal nº. 9.478, de 6 de agosto de 1997, denomina a empresa como Petrobrás, o Estatuto Social não utiliza o acento (Petrobras);
Segundo dados da Petrobras, a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), quando foi inaugurada, em 16 de abril de 1955, era responsável por 50% (cinquenta por cento) do mercado nacional. Hoje, abastece 8% (oito por cento) da produção nacional de derivados.
BRASIL. Lei nº. 2.004, de 3 de outubro de 1953 [e suas alterações]. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília: DOU, 3 out. 1953. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/>. Acesso em: 25 jun. 2022.
_______. Lei nº. 9.478, de 6 de agosto de 1997 [e suas alterações]. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília: DOU, 7 ago. 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/>. Acesso em: 25 jun. 2022.
_______. Lei nº. 9.491, de 9 de setembro de 1997 [e suas alterações]. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília: DOU, 11 set. 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/>. Acesso em: 25 jun. 2022.
_______. Tribunal de Contas da União (TCU). Riscos e Oportunidades da transição para o novo Mercado de Refino. Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural (SeinfraPetroleo), 2022.
DE OLIVEIRA, N. Quebra do monopólio da Petrobras não trouxe investimentos, critica associação de engenheiros. Redação da Agência Brasil (EBC), Brasília, 16 out. 2005. Disponível em: <http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//>. Acesso em: 26 jun. 2022.
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MUGNATTO, S. Petrobras rende R$ 7,269 bi ao governo. Redação da Folha de São Paulo, São Paulo, 11 ago. 2000. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br//>. Acesso em: 27 jun. 2022.
NETO, J. R. A Gênese da Petrobrás: um debate entre Nacionalistas e Liberais. H-industria: Revista de historia de la industria, los servicios y las empresas en América Latina, v. 6, n. 10, p. 1-19, 2011.
PAIVA, T. Entenda o que é uma golden share e que poder ela dá ao governo. Redação da CNN Brasil, São Paulo, 21 jun. 2021. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/business//>. Acesso em: 27 jun. 2022.
PIAGENTINI, G. M. Analisar eventuais melhorias na saúde econômico-financeira da Petrobrás a partir de uma possível privatização. Orientadora: Profa. Dra. Camila Pereira Boscov. 34 p. Monografia (Graduação) – Curso de Ciências Econômicas, Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa, São Paulo, 2018.
RIBEIRO, A. S. Petrobras: 50 anos de história. Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, São Paulo, 2 out. 2003. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/noticia/>. Acesso em: 26 jun. 2022.
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https://www.politize.com.br/
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