Transplantes de órgãos na China

A China tem um dos maiores programas de transplante de órgãos do mundo, com mais de 13 mil transplantes realizados por volta do ano de 2004, e um máximo de 20 mil em 2006. No entanto, por uma questão de cultura e de costume, o país tem taxas extremamente baixas de doação voluntária de órgãos. Entre 2003 e 2009, por exemplo, apenas 130 pessoas se ofereceram para ser doadores de órgãos. Em 2010 a Cruz Vermelha chinesa lançou uma iniciativa de âmbito nacional para atrair doadores voluntários de órgãos, mas apenas 37 pessoas se inscreveram.  Devido ao baixo nível de doação voluntária de órgãos, a maioria dos órgãos utilizados em transplantes veio de prisioneiros. Em 1984, o governo chinês aprovou um regulamento que permitiu a remoção de órgãos de criminosos executados, desde que eles deem consentimento prévio ou se ninguém reclamar o corpo.

Apesar da ausência de um sistema estruturado de doação de órgãos, os tempos de espera para a obtenção de órgãos vitais na China estão entre os mais curtos do mundo — frequentemente, apenas algumas semanas para órgãos como rins, fígados e corações. Esse fato fez da China um destino internacional para turismo de transplante e um importante local para testes de medicamentos anti-rejeição de órgãos. O comércio de órgãos humanos tem sido também uma fonte lucrativa de receita para estabelecimentos médicos, militares e de segurança pública na China. Por existir nenhum sistema nacional eficaz de doação de órgãos, os hospitais obtém os órgãos de locais tais como centros de detenção e prisões.

Na China, a identidade dos doadores de órgãos e a evidência de seu consentimento por escrito, em geral, não é revelada ou informada aos receptores de transplantes. Em alguns casos, nem mesmo a identidade da equipe médica e dos cirurgiões é informada aos pacientes. Esse problema de transparência é agravado pela falta de diretrizes éticas para os profissionais do transplante e de um órgão disciplinar para os médicos que violam padrões éticos.
Na década de 1990, a crescente preocupação com possíveis abusos da obtenção forçada de consentimento do doador e da corrupção levou as organizações médicas e grupos de direitos humanos a começar a condenar o uso de órgãos de prisioneiros da China. Essa preocupação ressurgiu em 2001, quando um médico militar chinês testemunhou perante o Congresso dos EUA que ele havia participado de operações voltadas a extrair órgãos de prisioneiros executados, mas que no entanto, alguns deles, ainda não estavam mortos. Em dezembro de 2005, o vice-ministro de saúde da China, Huang Jiefu, informou que mais de 95 % de transplantes de órgãos provinham de prisioneiros executados e prometeu medidas para evitar abusos. Huang reiterou essa informação em 2008 e 2010 e afirmou que mais de 90 % dos transplantes de órgãos de doadores falecidos são provenientes de prisioneiros executados. Em 2006, a Associação Médica Mundial exigiu que a China pare de extrair órgãos de prisioneiros, os quais não se considera serem capazes de dar o seu consentimento livremente. Em 2014, Huang Jiefu disse que a dependência chinesa de órgãos extraídos de prisioneiros no corredor da morte estava em declínio e, ao mesmo tempo, defendeu a prática do uso de órgãos de prisioneiros no sistema de transplante.

Além da fonte de órgãos de prisioneiros no corredor da morte, observadores internacionais e pesquisadores têm também expressado a preocupação de que os prisioneiros de consciência - nomeadamente praticantes do Falun Gong, mas também potencialmente tibetanos, uigures e membros de práticas cristãs minoritárias - estão sendo mortos para suprir de órgãos a indústria de transplante. Estes indivíduos não foram condenados por crimes capitais e, em muitos casos, foram presos extrajudicialmente devido às suas crenças políticas ou religiosas.

 Wikipédia