Cresce o apetite do dragão predador

Multiplicam-se as queixas das áreas têxtil e de confecções contra a concorrência chinesa

ALBERTO MAWAKDIYE

Foto: Divulgação

Embora tão confiantes na retomada econômica do país como os colegas de outros setores produtivos, os empresários da vasta cadeia têxtil e de confecções do Brasil – somente na área industrial, são 28,8 mil companhias, que empregam cerca de 1,6 milhão de trabalhadores – ainda não veem motivos para comemorar. Eles continuam a queixar-se do que classificam de “concorrência predatória” dos artigos produzidos na China, vista como a principal responsável pela, de fato, assustadora ocupação do mercado doméstico por fabricantes estrangeiros.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), hoje, de cada dez peças vendidas no grande varejo, uma vem de fora. Há dez anos, a relação era de uma peça importada para cada 20 produzidas no Brasil. De 2004 a 2008, as importações nessa área cresceram 170% no país, sendo que naquele último ano o saldo da balança comercial do setor foi negativo em US$ 1,4 bilhão.

Por conta disso, os bons números projetados para 2010 não bastaram para acalmar os empresários do setor. A Abit espera, por exemplo, uma taxa de crescimento bastante razoável na cadeia de produção de tecidos, da ordem de 4%, suficiente para recompor parte das perdas verificadas em 2009, que foram de 6,7%. Na indústria de confecções, a expansão aguardada é de 3,7%, ante uma queda de 8% em 2009. Já no varejo, que também vendeu bem menos que o esperado durante os meses de crise, acredita-se numa taxa de crescimento de 6,5%.

A perspectiva está ligada ao aumento geral de empregos no país, de 2 milhões de novas vagas em todos os setores da economia. Mais pessoas com carteira assinada sempre significam, obviamente, maior consumo de roupas e têxteis em geral. A crescente inclusão de famílias das classes C e D no mercado de consumo deve ser outro impulsionador da recuperação.

Os problemas, porém, começam aí, segundo Fernando Pimentel, diretor superintendente da Abit. Se o crescimento do consumo será bom para a cadeia têxtil brasileira, será ainda melhor para a chinesa – que também vinha vendendo menos no Brasil (o volume total de importações no setor caiu de US$ 3,8 bilhões em 2008 para US$ 3,5 bilhões em 2009).

“A China já responde por 60% das confecções e 35% dos produtos têxteis importados vendidos no Brasil”, informa Pimentel. “Existe um mercado cativo no país e que só tende a crescer com o desenvolvimento do consumo doméstico. As fábricas chinesas vendem por um valor tão baixo, e temos tantos problemas estruturais para a formação de preços, que a concorrência acaba ficando desleal.”

A lista de dificuldades apresentada por Pimentel é clássica: vai da depreciação do dólar – que facilitou ao extremo a vida dos importadores – à excessiva carga tributária, do alto custo dos encargos trabalhistas à taxa de juros e ao ônus decorrente da precariedade da infraestrutura do país. Todos esses fatores teriam esvaziado em parte os efeitos do aumento das alíquotas de importação de confecções de 20% para 35% e de tecidos de 18% para 26%, fruto de antiga reivindicação do setor e adotado no final de 2007.

“É uma barreira insuficiente para deter produtos fabricados por uma indústria que pratica diversas formas de dumping comercial, cambial, social e ecológico”, afirma o dirigente empresarial. E, realmente, o que fazer para conter a voraz e pouco gastadora China? De acordo com estimativa da Abit, o custo da mão de obra brasileira é 367% superior ao da chinesa. Além disso, os gastos com encargos financeiros são 292% maiores e as despesas com depreciação de imóveis e maquinário (tabeladas pelo governo e empregadas para dedução no imposto de renda) são 68% mais elevadas no Brasil.

Somadas ao câmbio artificialmente desvalorizado naquele país, essas vantagens chinesas fazem com que a diferença de preços no mercado brasileiro chegue, por exemplo, a 133% no vestuário de malha, a 56% no tecido de malha, a 93% em calças jeans e a 30% no tecido denim. Enquanto o Brasil importa vestuário da China a US$ 13,63 o quilo, compra de outros países a US$ 19,73. Os chineses vendem, enfim, por um preço 30,91% menor.

“Esses percentuais têm de ser levados em conta”, destaca Pimentel. “Precisamos de melhores condições de trabalho para enfrentar de maneira isonômica todas essas variedades de dumping, que tornam a concorrência estrangeira mais competitiva de maneira injusta.”

Pimentel acrescenta que o “cenário de invasão” se mostra ainda mais grave quando se constata quanto a indústria têxtil brasileira é dependente do mercado interno. De fato, com um imenso e protegido mercado à disposição até os anos 1990, o Brasil, embora situado entre os dez maiores produtores têxteis do mundo, apresenta ainda o insignificante índice de 0,2% do comércio mundial do produto, apesar dos esforços do governo e das entidades do setor para reverter esse quadro.

O Programa Estratégico da Cadeia Têxtil Brasileira (Texbrasil), liderado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) em parceria com a Abit, está, por exemplo, tentando capacitar uma legião de empresas pequenas e médias dos mais variados nichos a participar do mercado externo – elas são, por enquanto, apenas pouco mais de mil no âmbito do programa. “Estamos focando principalmente mercados que descobrimos apreciarem a moda brasileira, como os de alguns países do Oriente Médio”, diz Maurício Borges, diretor de negócios da Apex. “Certamente conseguiremos cumprir a meta de exportar US$ 572 milhões em 2010.”

Descompasso

Diga-se que há ainda outro fator a complicar a situação da indústria brasileira, reconhecido com preocupação pelos empresários e cuja origem nada tem a ver com a China, já que é genuinamente nacional. Pelo menos desde meados da década de 1990, a produção local de têxteis tem sido insuficiente para atender as necessidades internas de consumo, que cresceram com a estabilização da moeda na esteira do Plano Real – de passagem, isso explica o porquê de o Brasil também exportar tão pouco. No período entre 1995 e 2008, a renda média per capita do brasileiro elevou-se em nada menos que 22,6%, índice maior que o próprio crescimento populacional, que foi de 19,3%.

O descompasso entre produção e consumo abriu caminho para o avanço dos produtos importados – na verdade, uma avenida, que vem se alargando. Segundo o relatório “Brasil Têxtil 2009”, preparado pelo Instituto de Estudos e Marketing Industrial (Iemi), a produção brasileira do setor por habitante, em 1995, foi de 8,3 quilos, e o consumo, de 8,7 quilos – uma defasagem ainda relativamente pequena. Só que, desde então, essa diferença nunca mais parou de crescer. Em 2008, a relação já tinha alcançado 9,6 quilos produzidos para 12,7 quilos consumidos.

Ou seja, enquanto a produção por habitante cresceu 15,7%, o consumo se elevou 46% em pouco mais de uma década. Essa diferença significa não só que parte do consumo foi suprida pelas importações, como também que, sem a presença delas – como acontecia antes da abertura da economia, no começo dos anos 1990, quando a importação se resumia a poucos artigos de luxo e a um ou outro insumo ou matéria-prima –, muitos brasileiros teriam, hoje, de dar um jeito de fazer roupas em casa para se vestir.

“A triste verdade é que a indústria têxtil brasileira perdeu, há tempos, a capacidade de acompanhar o crescimento da demanda”, afirma Sylvio Mandel, presidente da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abeim). “E isso não apenas no que diz respeito à quantidade global. Há segmentos que hoje mal são atendidos, como os de malharia sintética, de jaquetas de náilon e poliéster e de roupas de inverno em geral.”

Segundo Mandel, os segmentos em que o Brasil continua relativamente competitivo são, por exemplo, o de confeccionados de algodão, como jeans e camisetas –em que predomina a gigante catarinense Hering –, e os de malhas de lã e de tricô cashmere, com grande produção em cidades serranas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A indústria nacional responde também por parte significativa das vendas de tecidos de algodão puro e de artigos de cama, mesa e banho (a mineira Coteminas até já comprou empresas no exterior) e pontifica em roupas de verão, como bermudas e assemelhados.

Ou seja, o país ainda vai bem nos segmentos que produzem a partir de fibras naturais, certamente por ser hoje mais do que autossuficiente na produção de denim e de algodão (nesse caso, depois de ter perdido essa posição na virada dos anos 2000) e estar bem situado na produção de lã natural, da qual, aliás, não necessita muito, por razões climáticas. Em contrapartida, patina nos segmentos que utilizam preferencialmente fibras sintéticas, cuja produção pelas indústrias de base é ainda pequena ou mesmo inexistente em algumas modalidades, além de obviamente mais cara que a chinesa, por exemplo.

O Brasil também se tornou razoavelmente competitivo na indústria de grifes, com marcas como Marisol, Poko Pano, Iodice e a própria Hering, dentre outras, competindo com expoentes do setor têxtil mundial em seus próprios e exclusivos territórios.

A ironia nessa história toda é que a indústria têxtil brasileira se preparou como poucas para enfrentar os rigores da globalização. Já prevendo o pior, entre 1990 e 2008 investiu, por exemplo, US$ 13 bilhões apenas na aquisição de máquinas e equipamentos, muitos deles importados de centros produtores de ponta, como França, Itália e Alemanha – o que contribuiu, por tabela, para a estagnação da pequena indústria brasileira que atendia esse setor.

Os sistemas de produção foram atualizados nas empresas dotadas de capital, laboratórios modernos foram implantados em universidades e em institutos de pesquisa – alguns deles capazes de lidar até com nanotecnologia para o desenvolvimento de fios especiais – e novos polos fabris surgiram através do país, de modo a baratear os custos de fabricação e aproximar os produtores do conjunto de consumidores.

Centrado basicamente na fabricação de fios, em que já tinha tradição, mas não volume e tecnologia, o nordeste, por exemplo, responde hoje por 20,6% dos têxteis brasileiros. A maior região produtora continua sendo o sudeste, com 46,1%, seguido pela região sul, com 29,5%.

Um grande esforço também foi despendido na atualização e mesmo na criação de novas tendências em tecidos e vestuário, com ênfase no desenvolvimento de design próprio. Ao mesmo tempo, cursos de todos os tipos se multiplicaram pelo país para atender tanto os setores de engenharia e produção têxtil como o de moda propriamente dito. Apenas o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de São Paulo mantém 72 cursos ligados à área de moda, nas mais diferentes especializações.

Porém, se todos esses investimentos bastaram para elevar a qualidade média dos artigos têxteis brasileiros, não foram suficientes para aumentar o volume de produção, pelo menos até um nível que permitisse manter a uma distância um pouco mais segura os fabricantes estrangeiros. E a razão é um segredo de polichinelo para o pessoal do setor.

O Brasil é ainda um dos pouquíssimos países do mundo a manter uma cadeia produtiva têxtil rigorosamente completa, que vai do fornecimento de algodão, lã e couro e da fabricação de fios e fibras sintéticas ao processamento em tecelagens, malharias e estamparias, além de incluir um poderoso segmento de moda e varejista – conjunto do qual as nações desenvolvidas abriram mão há décadas. O ramo confeccionista – o mais estratégico de todos depois da indústria de marcas – apresenta, no entanto, uma escala de produção pequena e para lá de fragmentada, devido ao fato de 96% das empresas serem de pequeno e médio porte, com até 99 empregados.

Trata-se de uma herança do passado protecionista e que explica o número assombroso de indústrias têxteis em atividade no Brasil, 28,8 mil. Dessas, nada menos que 24,3 mil pertencem ao setor de confecção. Se essa profusão de empresas fez do país o sexto maior produtor têxtil do planeta, e do segmento confeccionista propriamente dito o segundo maior empregador da indústria de transformação brasileira, responsável por 18,6% do Produto Interno Bruto (PIB), pouco está ajudando o país a se afirmar como realmente competitivo nesse setor, agora que ele precisa desesperadamente disso.

De fato, boa parte das confecções não tem capital para a renovação de maquinário e a contratação de mão de obra qualificada (ou que ao menos seja formal) e vegeta num sistema de produção ainda bastante rudimentar. E constitui, na verdade, o gargalo de demanda para maiores investimentos nos elos anteriores e posteriores da cadeia produtiva, como a produção de fios ou de tecidos e a indústria do design.

Pior: por causa de sua pouca exigência no que tange à qualidade, as confecções se tornaram o sustentáculo da espécie de autofagia que também tomou conta do setor têxtil brasileiro, depois que este decidiu, por meio da mão invisível do mercado, mas com uma boa ajuda de benefícios fiscais, espraiar-se pelo país, quase sempre com poucos investimentos em tecnologia e focando principalmente a redução de custos em troca do aumento da empregabilidade local.

“Como se não bastassem as importações chinesas, temos de lutar internamente com outros estados. São Paulo não pode continuar vendo empregos e riquezas migrarem para outros lugares desse jeito”, esbraveja Ronald Masijah, presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de São Paulo (SindiVestuário), segundo o qual o estado já perdeu 20% de participação no mercado nos últimos anos por conta dessa guerra fiscal. Ele quer que o governo paulista pague na mesma moeda, reduzindo também os impostos para o setor – uma medida que, obviamente, só serviria para aprofundar a briga.

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Potencial pouco explorado

Para muitos especialistas na área têxtil, a única chance de o Brasil não acabar devorado pela concorrência chinesa e manter mais ou menos intacta sua cadeia produtiva – grande geradora de empregos –, arriscando-se também um pouco mais na exportação, é tentar incorporar a expertise que já conseguiu no segmento de moda e design à indústria propriamente dita.

De fato, o país hoje já é um competitivo peso médio na indústria planetária da moda, do que um evento badalado como a São Paulo Fashion Week, realizada duas vezes por ano, é apenas um exemplo. Na versão Inverno 2010 – que, para efeito de mercado, é promovida no verão –, dezenas de estilistas brasileiros apresentaram suas coleções para um público proveniente de diversas partes do mundo. Festivais de moda similares (embora, naturalmente, bem menos concorridos) já acontecem também no país inteiro.

“O Brasil tem uma forte indústria de estilo, centros de pesquisa, um parque produtivo imenso e relativamente bem distribuído, além de identidades regionais que poderiam ser mais bem exploradas. Se conseguirmos juntar tudo isso, seremos muito mais competitivos”, afirma Giuliano Donini, presidente da catarinense Marisol e um dos principais expoentes do fórum Santa Catarina Moda Contemporânea, cujo objetivo é o desenvolvimento do setor têxtil naquele estado.

Uma vantagem comparativa do Brasil é a enormidade de cursos na área têxtil e de moda que surgiram nos últimos anos, e em praticamente todas as cidades mais importantes. Eles têm formado milhares de especialistas em áreas tão distintas como estilo e design, modelagem, marketing e negócios ou engenharia de produto.

“A formação profissional é fundamental para a profissionalização e para o crescimento do setor, além de ser reflexo do amadurecimento do mercado têxtil e de moda brasileiro”, diz Tatiana Putti, coordenadora de desenvolvimento da área de moda do Senac São Paulo. “Esses cursos serão cada vez mais essenciais para a difusão de conteúdos que atendam a indústria têxtil e de confecção, criando novos horizontes para ela.”

Revista Problemas Brasileiros

Agonia nas ilhas do Sirinhaém

Estuário pernambucano assiste ao crescimento de canaviais e à expulsão de famílias

MAURICIO MONTEIRO FILHO

Maria das Dores no mangue: subsistência ameaçada Foto: André Pessoa

Fora do local onde vivem, as irmãs Maria Nazareth e Maria das Dores dos Santos são lembradas somente muito de vez em quando. A cada ciclo eleitoral, é certa a passagem de algum candidato por suas casas. Com mais frequência, segundo elas, é a polícia quem traz recordações de que ainda existem mantenedores da ordem. Pena é que essas lembranças vêm em forma de agressões e prisões sem nenhum motivo, quando não em ataques contra suas moradias. As residências de ambas já vieram abaixo muitas e muitas vezes. Nazareth ainda insiste em reerguer a construção, mas Das Dores nem se dá ao trabalho: resigna-se a viver num barraco precário, coberto de lona preta.

A comunicação mais habitual com o mundo externo, no entanto, vem da Trapiche, tradicional usina canavieira pernambucana, que fica próxima à área onde moram as duas irmãs com suas famílias. Nesse caso, os lembretes são mais contundentes, segundo os relatos: vêm na forma de um líquido que escurece os rios, provocando uma forte “catinga de carniça” e grande mortandade de peixes e guaiamuns, caranguejos do mangue, importante fonte de renda para ambas. A substância em questão é o vinhoto, subproduto altamente poluente da fabricação de etanol a partir do caldo de cana fermentado.

Diante dessa relação conturbada com o mundo externo, é natural que as visitas de Nazareth e Das Dores à cidade se resumam ao necessário. Elas só percorrem o caminho árduo que as mantém isoladas para ir à área urbana de Sirinhaém, localidade 75 quilômetros ao sul do Recife, para vender o pouco – cada vez menos – que ainda conseguem extrair do mangue, ou por motivos médicos.

O restante do tempo elas passam trabalhando para a subsistência em suas casas, que, apesar de relativamente próximas da cidade grande, parecem estar no local mais ermo do planeta. Para chegar até onde vivem as irmãs, partindo da rodovia estadual PE-60, é necessário percorrer alguns quilômetros de estrada de areia em meio à mata. Daí em diante, só a pé, arregaçando as calças e atravessando um rio, que conduz a um mangue que aparenta estar em ótimo estado de preservação. O local é conhecido como ilha do Constantino, e suas únicas habitantes são as famílias de Nazareth e de Das Dores.

A ilha em que vivem as duas é a única habitada entre as 17 que compõem o arquipélago do estuário do rio Sirinhaém. Nem sempre foi assim, porém. Até 1998, 53 famílias moravam na região, vivendo do extrativismo de produtos do mangue. Desde então, num processo crivado de atritos entre os moradores e a usina, as famílias foram, uma a uma, abandonando suas casas nas ilhas para ir para a periferia urbana, mais especificamente para as favelas de Sirinhaém, cidade com cerca de 39 mil habitantes.

Os motivos que levaram à mudança dos pescadores e extrativistas são nebulosos. Lideranças locais declaram que a empresa costurou acordos forçados, ou, no mínimo, nitidamente desvantajosos para os ilhéus, pagando quantias irrisórias para que eles abandonassem a área e levando-os a uma situação de miséria muito mais grave nas zonas urbanas. “Por meio de ameaças, a Trapiche conseguiu paulatinamente expulsar 51 famílias que hoje engrossam a comunidade de favelados de Sirinhaém”, afirma o frei Sinesio Araujo, que acompanha há 15 anos esse processo.

De acordo com os relatos das irmãs, que se recusam a ter o mesmo destino das outras famílias, a usina apelou várias vezes à violência, em alguns casos até com a anuência da polícia militar local. Em 2007, de forma ilegal, chegaram a ficar presas dentro das próprias casas e, mesmo analfabetas, foram forçadas a assinar documentos para ser liberadas. Segundo elas, sob a supervisão condescendente de agentes policiais, funcionários da empresa derrubam as casas, cena que já se tornou frequente. Ambas estimam ter visto suas moradias no chão pelo menos sete vezes. Devido ao envolvimento em ações contra as duas, há empregados que respondem atualmente a processo.

A Trapiche afirma ter intenção de remover as moradoras da área, mas nega qualquer problema com elas. “A empresa procurou fazer acordo com aquelas pessoas, mas não obteve êxito. Ingressou com ação de reintegração de posse, que foi julgada procedente, tendo sido a sentença de primeiro grau confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e pelo Superior Tribunal de Justiça. O relacionamento com as referidas moradoras é normal, não existindo atritos. Alguns dos antigos moradores trabalham hoje na própria usina, e o acesso para pesca no manguezal é totalmente livre, para toda a população”, afirma Cristiana Menezes, representante da Trapiche.

Não bastassem esses elementos, o conflito ganha contornos ainda mais complexos pelo fato de a área onde estão os moradores e a usina ser terra pública – sobre a qual a empresa exerce direitos de aforamento – e de alto interesse ambiental, por se tratar de um mangue ainda preservado e com forte potencial ecoturístico.

Apogeu, queda e continuidade

A atividade canavieira pernambucana remonta aos tempos coloniais e desempenhou papel fundamental na ocupação do território brasileiro, como nos contam os livros escolares de história. Hoje, no entanto, Pernambuco perdeu o lugar de destaque que tinha na produção nacional de cana-de-açúcar. Atualmente, é a região sudeste que lidera o segmento, encabeçada pelo estado de São Paulo, com mais de 4,5 milhões de hectares ocupados pela cultura.

Pernambuco aparece apenas na sexta posição no ranking de área plantada, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008, figurando com 403.072 hectares de lavouras de cana-de-açúcar. Segundo informações da mesma fonte, quando a variável é a quantidade produzida, o estado nordestino cai para sétimo lugar, com pouco mais de 20 mil toneladas, o que demonstra que a produtividade das lavouras ainda deixa a desejar.

Inserida nesse contexto, a Usina Trapiche, uma das mais tradicionais do Brasil, assistiu a boa parte desse processo de apogeu e queda. Fundada em 1887, hoje pertence ao grupo do usineiro alagoano Luiz Antônio de Andrade Bezerra.

Diversas empresas do setor em todas as regiões produtoras, mesmo com a modernização pela qual o segmento vem passando, provocam sérios prejuízos ambientais. No caso da Trapiche, porém, a reincidência e o acúmulo de problemas chamam a atenção.

A empresa esteve entre as autuadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na chamada Operação Engenho Verde, de 2008. O saldo final da ação, que implicou 24 empresas, foi de R$ 120 milhões em multas. À época, representantes do órgão declararam que a Trapiche “não é primária na prática de atos degradadores do meio ambiente. Essa já é a terceira autuação à primeira demandada, sempre por exercer atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental”.

As denúncias contra a usina são praticamente idênticas às que pesam contra a maioria de suas concorrentes: cultivo de cana em grandes áreas sem o devido licenciamento ambiental e avanço das lavouras sobre topos e encostas de morros, as chamadas áreas de preservação permanente (APPs).

É justamente a questão ambiental que explica o interesse da Trapiche pela área do estuário. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), tendo desmatado toda a cobertura vegetal disponível, a empresa pretende apontar o manguezal como área de reserva legal – parcela da propriedade que deve ser obrigatoriamente mantida inexplorada, de acordo com a lei ambiental.

Para piorar o quadro, em fins de 2009 a usina voltou a ficar na mira do Ibama, após denúncias de pescadores que atuam na região do estuário do rio Sirinhaém, a respeito do derramamento de vinhoto na rede fluvial. Calcula-se que, para cada litro de etanol produzido, 12 litros do poluente sejam gerados, algo aliás a ser levado em conta nas discussões sobre o status de combustível limpo atribuído ao álcool. A punição foi novamente milionária – a multa aplicada à empresa alcançou o valor de R$ 1 milhão.

A usina nega ter cometido crime. “A Trapiche entende que foi indevidamente autuada pelo Ibama. A poluição objeto do auto de infração não corresponde à realidade, nem foi evidenciada, muito menos a mortandade de peixes e a destruição da biodiversidade alegados pelo referido órgão. A usina apresentou defesa administrativa e espera que o auto seja julgado improcedente”, declara Cristiana Menezes.

Licença para poluir

A constatação é triste, mas toda essa folha corrida difere pouco daquela apresentada pela esmagadora maioria das usinas da zona da mata nordestina. Assim, o grande diferencial da empresa, nesse caso, não é a quantidade ou a qualidade dos crimes ambientais que pratica. Eles são muito mais regra do que exceção. Uma passagem rápida pelas rodovias da região basta para confirmá-lo. O que distingue a Trapiche das outras canavieiras é o fato de que tudo isso vem ocorrendo em terras públicas.

Por definição, áreas de estuário constituem as chamadas “terras de marinha”. Isso quer dizer que o direito de propriedade é da União, ficando à usina – e aos moradores – resguardado apenas o direito de posse. No caso da Trapiche, essa garantia é feita por meio de aforamento, uma espécie de aluguel da área, em que o locatário – aqui chamado de foreiro – é a usina, e o locador, a União.

De acordo com levantamentos feitos pela CPT e pela organização não governamental Terra de Direitos, as ilhas de Sirinhaém foram “aforadas a particulares em 14 de novembro de 1898, em nome da Companhia Agrícola Mercantil de Pernambuco. Após sucessivas transferências, que, por sinal, não observaram os dispositivos legais, a Usina Trapiche apresenta-se como a última sucessora do referido aforamento”.

Pela sucessão de crimes ambientais cometidos pela empresa e pelas ameaças a que ela tem submetido as famílias que se recusam a abandonar as ilhas, o aforamento é alvo constante de críticas por parte de movimentos sociais. Em 2006, esses questionamentos, engrossados pela palavra do próprio Ibama, chegaram à Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU/PE), o que levou ao cancelamento do aforamento. “A lei determina que se pode rever o uso dessa área, quando existe interesse público”, justifica Paulo Ferrari, titular da SPU/PE.

A decisão chegou a ser comemorada pelas organizações sociais, porque abriria caminho para uma ocupação mais tranquila da área pelas comunidades extrativistas tradicionais. No entanto, após recurso dos advogados da usina, a Secretaria do Patrimônio da União em Brasília, instância suprema nesse caso, vinculada ao Ministério do Planejamento, decidiu em favor da Trapiche e manteve o aforamento.

As entidades de defesa das comunidades tradicionais nem mesmo cogitaram entender os aspectos técnicos da decisão. Para essas lideranças, a manobra foi política, emulando os velhos tempos dos canaviais pernambucanos e seus coronéis. “Houve algum tipo de pressão direta sobre a SPU. O que surpreendeu foi que não havia elementos para reverter a decisão estadual. É esdrúxulo o fato de o governo federal permitir a ocupação de terra pública por uma empresa que está poluindo a área”, critica Daniel Viegas, advogado da CPT.

Nova perspectiva

Nem todas as esperanças de Maria das Dores e Nazareth, porém, estão esgotadas. Em paralelo à complexa questão do aforamento, está sendo estudada a criação de uma reserva extrativista (Resex) no local. O quadro das ilhas do Sirinhaém responde precisamente aos critérios do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) para estabelecimento de uma unidade desse tipo. Trata-se de uma área de explícito valor ambiental e importante para a manutenção da biodiversidade, condições que se somam à presença de comunidades tradicionais que dependem diretamente da pesca e da coleta de siris e caranguejos para sua sobrevivência. “Graças à legislação ambiental, foi encontrada uma saída para realizar a inclusão social e a proteção do meio ambiente”, avalia o frei Sinesio Araujo.

Simplificando, a criação da Resex não só possibilitará a manutenção pacífica de Nazareth e Das Dores na área como permitirá que as famílias que acabaram se mudando para a cidade voltem a se dedicar à atividade extrativista e pesqueira tradicional. Além disso, há a perspectiva de que o conflito fundiário com a usina cesse, uma vez que a titularidade da área passará ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que, por sua vez, estabelecerá um contrato de uso e ocupação com os moradores.

O processo de criação da Resex foi iniciado em 2006. Em 2009, passou por consulta pública e encontra-se hoje no estágio obrigatório de diálogo com outros órgãos oficiais, como o Ministério das Minas e Energia, o governo do estado, a marinha, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros.

Atualmente, o maior empecilho à criação da Resex é a definição da zona de amortecimento, área do entorno da unidade que apresentará regras diferenciadas para licenciamento de obras que tenham potencial de impacto ambiental, em virtude da proximidade com a unidade de conservação. “O governo do estado tem uma preocupação muito grande em relação a essa área. A Resex está inserida em um eixo de desenvolvimento. A zona de amortecimento, porém, não limita a implantação de nenhum tipo de empreendimento, apenas pode exigir medidas compensatórias ou mitigadoras de impacto”, explica Érika Fernandes, coordenadora geral de gestão socioambiental do ICMBio.

A maior das preocupações governamentais é que essa zona venha a incluir uma área destinada à expansão do porto de Suape. Recentemente, instalou-se uma forte polêmica entre, de um lado, militantes ambientais e pescadores, e, de outro, o governo estadual. O tema foi justamente um projeto de lei que autoriza desmatamento recorde numa área costeira de Pernambuco para obras do porto. Se levado a cabo, o projeto suprimirá 691 hectares de mata nativa, dos quais 508 são área de mangue.

Outra fonte de críticas à iniciativa é a Usina Trapiche. “Não acreditamos que a criação de uma Resex seja a solução correta para a área em questão, sob nenhum ponto de vista, seja social, seja ambiental. Convém ressaltar que o bom estado de conservação do manguezal é reconhecido pelos órgãos ambientais, por organizações de preservação do meio ambiente e estudiosos do assunto, assim como pela sociedade em geral”, declara Cristiana Menezes, em nome da empresa.

Outros atores têm uma visão distinta sobre a rejeição da Trapiche à ideia de criação da Resex. As entidades de defesa dos extrativistas entendem que o receio da usina se deve ao fato de que a instalação da unidade de conservação trará ainda mais fiscalização ambiental para o estuário. “Derramar vinhoto nos rios é crime com ou sem reserva. Mas a instituição da Resex pode ser um complicador para quem não deseja que mais um órgão se encarregue da fiscalização”, corrobora Érika.

É por esse rigor no cuidado com os mangues que anseiam Nazareth e Das Dores. Por mais que o Estado chegue atrasado, ou muitas vezes abuse de sua autoridade no trato com as irmãs, ele é o único ente que pode garantir uma vida mais digna a elas e a suas famílias. Talvez por isso, de seu barraco de lona, Das Dores ouça religiosamente o programa “Café com o Presidente” num radinho de pilha, única fonte de energia disponível naquelas paragens. Para lembrar que o mundo externo às ilhas é mais do que brutalidade policial ou negligência ambiental, e, quem sabe um dia, ouvir ali mesmo o decreto de criação da Resex que pacificará de uma vez por todas o estuário do Sirinhaém.

Revista Problemas Brasileiros

Muito mais que aviões de carreira

Guarulhos, vizinha da capital, transformou-se em importante polo logístico e industrial

ALBERTO MAWAKDIYE

Acesso rodoviário: localização privilegiada

Foto: Célia Thomé

Mais conhecido dos brasileiros por abrigar o principal aeroporto internacional do país, o município de Guarulhos parece ter entrado no século 21 disposto a não apenas modificar essa imagem – estabelecida nos anos 1960 e 70, quando era, de fato, pouco mais que uma das gigantescas periferias da região leste da Grande São Paulo, com a injusta fama de apinhada e pobre cidade-dormitório, gravitando em torno de algumas grandes fábricas e armazéns – como também a se afirmar como um dos mais importantes polos industriais e de logística do Brasil.

Pelo menos o segundo objetivo a cidade está muito próxima de alcançar – se é que já não fez isso. De umas três décadas para cá, o número de indústrias implantadas em Guarulhos se multiplicou de maneira espantosa. São raríssimos os municípios brasileiros que podem se gabar de ter hoje dentro de seu território mais de 2,5 mil empresas industriais, dos mais diferentes setores, do metalúrgico ao químico e farmacêutico, do alimentício ao têxtil, do de borrachas e plásticos ao de bens de capital, do de autopeças ao gráfico-editorial e ao de eletroeletrônicos.

Em termos estritamente quantitativos, a cidade detém hoje o segundo maior parque industrial do estado de São Paulo – mais que a desenvolvida Campinas e até que São Bernardo do Campo, no ABC, berço da poderosa indústria automobilística brasileira e tida ainda como a simbólica capital industrial do país. No ranking nacional, Guarulhos já defende um surpreendente oitavo lugar.

Das 2,5 mil indústrias que abriga, cerca de 2 mil são de pequeno e médio porte, o que explica a diversificação. Dentre as 500 de grande porte, porém, estão verdadeiros ícones do setor secundário brasileiro e mundial, de enorme poderio econômico, a maioria delas com faturamento superior a R$ 100 milhões por ano.

A lista impressiona: na área de peças e equipamentos automotivos, lá estão Cummins, Yamaha, Visteon, Borlen, Maggion, Randon e Valeo; na de bens de capital, Bardella; na farmacêutica, Pfizer e Aché; na têxtil, Rosset (dona da Valisère) e TriFil; na de alimentos, Bauducco, Panco, Aurora e General Brands. Aço-tubo e SEW-Eurodrive, gigante da área de automação, são ainda outras delas.

Várias estão ali há décadas, como a Randon, a Pfizer e a Bauducco (cuja primeira fábrica “não artesanal” foi implantada em Guarulhos em 1962). Outras, como a Valeo e as editoras Saraiva e FTD, instalaram-se mais recentemente.

Há também aquelas que foram distribuindo unidades no município ao longo do tempo. É o caso da Cummins, empresa de origem americana que construiu uma fábrica de motores diesel, a Cummins Brasil, em 1974. A ela se seguiriam uma indústria de filtros e outra de equipamentos para controle de emissões, além de uma unidade de geradores que foi implantada na mesma área da Cummins Brasil. “Essa proximidade nos permite uma maior sinergia e facilita nossos fluxos operacionais e administrativos”, diz Luis Afonso Pasquotto, diretor geral da Unidade de Negócios de Motores da Cummins América Latina.

O segmento complementar de transporte e logística também se destaca na cidade. Guarulhos vem sendo cada vez mais procurada por empresas transportadoras e grupos industriais e varejistas de todos os tipos, desejosos de montar ali centros de distribuição, por causa da posição geográfica do município.

De fato, a cidade está não só colada em São Paulo como localizada às margens de três das mais estratégicas rodovias brasileiras, a Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, a Fernão Dias, que leva a Minas Gerais, e a Ayrton Senna, que vai da capital paulista até o vale do Paraíba. Além disso, deve contar em breve com os trechos leste e norte do Rodoanel Metropolitano, a arrojada via de contorno que o governo paulista está construindo para ligar as rodovias que cruzam a Grande São Paulo, encurtando significativamente o tempo de trajeto entre o município e os portos de Santos e São Sebastião. Tudo isso sem falar, claro, que a cidade também é a sede do Aeroporto Internacional de Guarulhos, o mais movimentado do Brasil, por onde hoje passam cerca de 20% dos passageiros e um terço da carga aerotransportada do país.

Atualmente, Guarulhos abriga mais de mil empresas de transporte e armazenagem, além de vários portos secos e entrepostos aduaneiros. A megatransportadora Rapidão Cometa montou ali, por exemplo, um centro de distribuição para atender exclusivamente o sudeste e o sul do país, enquanto a Atlas, também gigante do setor, implantou no final de 2008 um terminal de 10 mil metros quadrados de área construída – o maior dentre as 40 filiais que a companhia paulistana mantém no Brasil –, no qual investiu R$ 7 milhões.

O chamado “centro de consolidação” da Atlas fica ao lado da Via Dutra e próximo das rodovias Fernão Dias e Ayrton Senna, e se localizará a apenas 5 quilômetros do Rodoanel. “O objetivo é fazer com que cerca de 70% do volume de nossas cargas fracionadas passe pelo terminal”, diz Francisco Megale, presidente da empresa.

As “joias da coroa” nesse segmento, porém, são os centros de logística instalados nos últimos anos por redes afamadas como Telhanorte, Dicico e C&C, da área de construção, Riachuelo, do setor têxtil, e Ponto Frio, que ali montou um centro de distribuição de eletroeletrônicos, a exemplo da fabricante coreana LG. A histórica Bauducco também ergueu um grande entreposto na cidade.

Terrenos

Diga-se que não foram apenas a posição geográfica e a vizinhança de grandes estradas os fatores que levaram Guarulhos ao ponto a que chegou. Com um território relativamente amplo – 318 quilômetros quadrados – e uma remota origem hortifrutigranjeira (Guarulhos foi fundada em 1560, e completa em 2010 exatos 450 anos, portanto), a cidade também pôde contar no seu processo de industrialização com o inestimável diferencial de extensos terrenos disponíveis, e relativamente baratos, nas proximidades das rodovias.

Assim, na década de 1980, quando várias indústrias paulistanas começaram a migrar para cidades próximas, de modo a fugir da elevação dos preços dos terrenos – que dificultava projetos de ampliação – e do custo de mão de obra e logística, a espaçosa e vizinha Guarulhos surgiu quase como uma opção natural.

A prefeitura fez sua parte. Reservou uma imensa área na região de Cumbica, às margens da Via Dutra, para atrair empresas para a cidade, acenando com infraestrutura praticamente gratuita e generosos benefícios fiscais. O apelo funcionou tão bem que a chamada Cidade Satélite de Cumbica se tornou um autêntico cluster de empresas de transporte, vindas em boa parte do vizinho bairro paulistano de Vila Maria. Logo o movimento seria imitado pelas indústrias.

“Pode-se dizer que Guarulhos estava no lugar certo na hora certa”, resume Antonio Carlos de Almeida, secretário de Desenvolvimento Econômico do município. “Desde então, a cidade nunca mais parou de atrair fábricas, já que podia oferecer a elas espaço de sobra, tanto em Cumbica como em bairros como Itapegica e Bonsucesso, que depois se tornariam também sólidos distritos industriais. Em Bonsucesso, inclusive, existem ainda enormes áreas disponíveis.”

De acordo com Almeida, Cumbica continua a ser a região industrial de Guarulhos por excelência, abrigando pouco mais de mil indústrias e quantidade ainda maior de transportadoras e estabelecimentos comerciais diversos. Perto de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) provém da Cidade Satélite, assim como parte significativa das receitas de vendas externas – o município ocupa a quinta posição entre os maiores exportadores do estado e está entre os 20 principais do Brasil.

“A expansão do lugar foi realmente impressionante”, diz Antonio Roberto Marchiori, presidente da Associação dos Empresários de Cumbica (Asec). “Hoje, Cumbica está mais consolidada, os terrenos ficaram naturalmente mais caros por conta da estrutura melhor, mas sem dúvida a região ainda é atrativa e permanecerá como a locomotiva de Guarulhos por bastante tempo.”

Para a cidade, a atração de indústrias implicou mudanças em todos os níveis e que, aparentemente, os brasileiros em geral ainda não descobriram. O PIB do município simplesmente disparou – somou R$ 33,8 bilhões em 2008, montante que colocou Guarulhos como a detentora do oitavo maior PIB dentre os municípios brasileiros, e segundo maior do estado.

A população e o decorrente mercado de consumo também cresceram exponencialmente. Guarulhos tem hoje 1,3 milhão de habitantes, a segunda maior população do estado, embora a densidade populacional seja só pouco mais da metade da verificada em São Paulo, por causa de seu vasto território.

Os empreendimentos comerciais e de prestação de serviços se multiplicaram, fazendo com que o município esteja hoje otimamente servido nessa área, com mais de 50 mil empresas de pequeno e médio porte. A cidade conta ainda com estabelecimentos referenciais na região, como o Internacional Shopping e o Shopping Bonsucesso, ambos localizados ao longo da Via Dutra.

Esses centros de compras atraem uma clientela cada vez mais afluente. Uma classe média formada principalmente por trabalhadores industriais de nível médio ou gerencial, milhares deles nascidos em outras localidades, especialmente em São Paulo e no ABC, se consolidou, elevando o poder aquisitivo na cidade. Segundo o Índice de Potencial de Consumo, calculado pela empresa Target Marketing, que compara os gastos feitos em cada município, Guarulhos ocupa hoje a terceira posição no estado e a 13ª no país.

“Esse poder de consumo, porém, não é empregado em Guarulhos como o comércio gostaria”, observa Wilson Lourenço, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE). “Isso é prova de certa falta de identificação dos guarulhenses com sua cidade. Muitos preferem comprar em lojas paulistanas, apesar de saber que encontrarão o mesmo produto aqui, e quase sempre a preços mais baixos.”

De acordo com Lourenço, a ACE está tentando reverter esse cenário, de resto comum a todas as cidades da Grande São Paulo, devido à proximidade com a capital e à ausência de “fronteiras físicas” mais bem definidas – e também ao fato óbvio de que muitos guarulhenses trabalham em São Paulo –, por meio da campanha “Eu compro em Guarulhos. E você?”

Serviços

De qualquer forma, a identificação dos guarulhenses com a capital, em termos de consumo, tem ajudado a impulsionar os negócios na própria cidade. De modo algum está sendo malsucedido o esforço dos empresários locais de oferecer aos munícipes não só os bens, mas também todos os serviços disponíveis na poderosa metrópole vizinha.

Além das lojas, várias delas de alto nível, foram implantados bons restaurantes – concentrados na bem cuidada Avenida Paulo Faccini –, várias universidades e cursos de línguas, clínicas e academias de ginástica, boa parte delas pelas mãos de paulistanos ou de multinacionais atraídos pela rápida ascensão econômica da cidade. Nenhum desses estabelecimentos vive exatamente às moscas.

“Realmente, nunca tivemos problemas de falta de público”, revela Luiz Fernando Onofre Jr., gerente e responsável técnico da sofisticada academia Vinte Metros, localizada em um confortável e arborizado bairro residencial de Guarulhos. Segundo Onofre – que é carioca, mas vive há anos na zona norte de São Paulo –, os equipamentos e as atividades desenvolvidas na academia são os mesmos de qualquer congênere de nível similar localizada na capital paulista.

De uns tempos para cá, até mesmo os arredios executivos que chegam a São Paulo para participar de feiras e convenções, e que passam necessariamente pelo Aeroporto de Guarulhos, estão voltando os olhos para a cidade. Uma rede composta de 23 hotéis do tipo executivo, com quase 2 mil quartos no total e distribuída pelas imediações do aeroporto ou pelas áreas centrais mais nobres do município, foi montada por instituições referenciais do setor, como Accor, Meliá, Marriott e Caesar, ou por empresários do próprio lugar. Esses hotéis têm atraído, sem muita dificuldade, milhares de estrangeiros e brasileiros em trânsito.

“É tradicional os executivos preferirem pernoitar perto dos aeroportos. Hoje, o município tem como atender essa demanda”, explica Marco Iannoni, presidente do Guarulhos Convention & Visitors Bureau. Segundo ele, os hotéis locais já estão recebendo mensalmente cerca de 60 mil hóspedes, com uma taxa de ocupação de 65%.

Para atrair ainda mais esses executivos para a cidade, os empresários lotados em Guarulhos se valem principalmente da existência de bons restaurantes e do comércio variado e acessível, assim como das raríssimas – mas amplas e relativamente bem cuidadas – áreas verdes e de lazer de que Guarulhos dispõe, como o Bosque Maia e o Lago de Vila Galvão.

Há um empenho inegável em montar uma espécie de “leque de atrações” para os turistas. Afinal, Guarulhos – o que é reconhecido com bom humor pelos próprios habitantes – não teria por si só apelo algum fora do mundo do trabalho e dos negócios. Em seu conjunto, trata-se ainda de uma cidade de um urbanismo agressivo e quase caótico, desprovida de paisagens ou de sítios históricos conhecidos, e que as pessoas não fazem muita questão de visitar.

Essa é uma particularidade que, na visão de muitos guarulhenses, tende inclusive a se agravar, com a crescente verticalização urbana. Uma consequência da consolidação de uma classe média relativamente endinheirada e consumista – e da decisão de muitos empresários e altos executivos de se mudar para Guarulhos, de modo a morar mais perto do trabalho – é o interesse cada vez maior demonstrado por construtoras e incorporadoras paulistanas, como a Cyrela e a Rossi, em erguer edifícios destinados a essa camada da população.

De fato, de uns anos para cá, Guarulhos se tornou um verdadeiro paraíso para as incorporadoras, que vêm erguendo torres residenciais de 20 ou 30 andares com a velocidade de cogumelos crescendo na chuva. Em 2008, a cidade registrou o maior número de lançamentos imobiliários na região metropolitana de São Paulo, com 5.476 unidades, ou mais de 15% do total. O resultado foi 58,4% superior ao de 2007. Como acontece na capital do estado e no resto do Brasil, esses prédios têm sido erguidos sem levar muito em conta aspectos urbanísticos, com a ênfase recaindo quase sempre na arquitetura e na decoração.

“Os edifícios estão sendo construídos sem considerar a capacidade viária das regiões e do entorno”, alerta Pedro Fabri, presidente da entidade preservacionista Viva Guarulhos. “Por isso, o trânsito da cidade, que nunca foi muito bom por não haver uma malha viária de robustez suficiente, hoje está se aproximando da paralisia.”

Tão grave como a concentração desmedida dos prédios residenciais é o fato de que o boom imobiliário de Guarulhos estaria ao mesmo tempo reduzindo a pó a já escassa memória patrimonial da cidade. Há amargas queixas dos conservacionistas devido à derrubada de velhas fábricas e edificações históricas em bairros centrais e originalmente industriais, como Vila Augusta e Vila Endres, para a construção de espigões para a classe média, processo que tem se acelerado nos últimos anos.

“Prédios fabris de imenso valor afetivo e cultural para a cidade, como o da Fracalanza, da Tecelagem Carbonell, do Moinho Reisa e da Rayovac, já foram para o chão ou estão em vias de ser substituídos por edifícios residenciais”, protesta Elmi El Hage Omar, diretor geral da Associação Amigos do Patrimônio e Arquivo Histórico. “Até os dois reconhecidamente valiosos casarões da família Carbonell, na Vila Augusta, já foram derrubados para dar lugar a espigões.”

No entender dos preservacionistas, o dano seria também social. A concentração de projetos imobiliários nas regiões mais nobres e centrais estaria, ainda, implicando a lenta expulsão de antigos moradores para locais distantes e mal atendidos pelo poder público, ou para alguma das dezenas de favelas que existem no município, inclusive ao longo de certas avenidas do distrito industrial de Cumbica. Ao mesmo tempo, o processo tende virtualmente a impedir que as inevitáveis novas levas de migrantes tenham, daqui para a frente, outro lugar para se acomodar senão as já abarrotadas periferias.

Seria uma cruel ironia. Guarulhos ainda mantém diante do Brasil uma injusta fama de cidade-dormitório por causa de seu histórico de pobreza e de escassez de oferta de serviços básicos, e com todo o direito quer mudar essa imagem. Só que, como consequência do rápido enriquecimento, corre o risco de piorá-la justamente porque pode tornar a pobreza mais concentrada, visível e borbulhante nas periferias que sempre ostentou envergonhadamente como sua marca distintiva.

Revista Problemas Brasileiros

A eterna busca de pedras e ilusões

Entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte, Seridó alimenta sonhos de caçadores de minérios

JOÃO MAURO ARAÚJO

Trabalhadores em jazida de quartzo

Foto: João Mauro Araujo

“Só acredito que essa terra venha a ser rica quando suas pedras derem dinheiro”, comentou em 1907 o futuro governador do Rio Grande do Norte e senador da República José Augusto Bezerra de Medeiros em viagem a Acari, no interior do estado. Ironicamente, pouco depois, o advento da 1ª Guerra Mundial confirmaria de certo modo seu prognóstico, graças a uma incipiente exportação de mica – mineral com várias aplicações industriais –, lavrada no lugar que algumas décadas mais tarde seria chamado de Província Pegmatítica da Borborema-Seridó. Essa faixa de terra na fronteira dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, que abrange parte da borda ocidental do planalto da Borborema e as microrregiões do Seridó, destaca-se geologicamente pela presença de pegmatitos – rochas que abrigam diversos tipos de minerais metálicos de uso industrial e gemas.

A comercialização de mica do Seridó impulsionou a exploração de outros minerais que serviriam, durante a 2ª Guerra Mundial, para suprir a demanda dos países aliados. Tendo como principal comprador os Estados Unidos, foram extraídos tantalita, columbita, berilo, cassiterita, scheelita, entre outras matérias-primas destinadas à indústria bélica. O período testemunhou a vinda de missões técnicas estrangeiras, empenhadas em estudar o potencial mineral da região e garantir o máximo de extração em um curto espaço de tempo. Para tanto, foram introduzidos na exploração mineral equipamentos pesados, medida que contrariava o que estabelecia o Código de Minas de 1940.

Naquele tempo, o garimpeiro Mário Leitão de Araújo passou por diferentes lavras do Seridó. Órfão de mãe aos 6 anos de idade e de pai aos 8, Araújo começou a trabalhar na mineração aos 13. Ele extraía fluorita, material empregado na fabricação de aço e na fundição de ligas especiais e de outros metais. Seu primeiro sucesso na garimpagem veio, no entanto, ao trabalhar para os americanos numa jazida de scheelita, em Currais Novos (RN): “Eu ganhava 250 cruzeiros por semana, 1 mil por mês”, lembra. Ele conta que trabalhou muito também como “marteleiro”, nome dado àqueles que se encarregam das explosões nas minas.

Na década de 1940, poucas empresas brasileiras de mineração tentaram se estabelecer no Seridó. O que prevalecia naquela época e ainda se vê na atualidade é a exploração da mão de obra a baixo custo e em completa informalidade. Além do garimpo, Mário Araújo trabalhou vários anos como motorista, taxista e em outros ramos da mineração, além da compra e venda de pedras. Seu semblante de garimpeiro antigo, ou “vaqueiro de pedra”, como ele diz, revela orgulho não só por ter se mantido autônomo mas também por estar vivo, depois de enfrentar lavras de até 200 metros de profundidade: “Nunca fui empregado de ninguém, sempre trabalhei por minha conta”. Tranquilo, ele apresenta uma a uma as pedras de sua coleção e aponta na parede o quase sexagenário quadro de Nossa Senhora do Desterro, adquirido com o dinheiro de duas semanas de garimpo.

O fator climático

Com o fim da 2ª Guerra Mundial e a consequente desvalorização dos minerais de pegmatitos no mercado internacional, os garimpos do Seridó foram praticamente abandonados. Essa prática era retomada apenas nas ocasiões em que o preço dos minerais subia ou nos períodos de seca, quando a agricultura e a criação de gado são prejudicadas pela escassez de chuvas.

O clima é um fator que influencia bastante as atividades desenvolvidas no semiárido. Em geral, há dois períodos definidos: um longo, seco, seguido de outro chuvoso, curto e irregular, que pode até não acontecer. “Dentre as principais características climáticas dessa região estão temperaturas muito altas, com médias entre 25 ºC e 28 ºC, e precipitações escassas, com concentração de mais de 70% do total em quatro meses”, explica a geógrafa Simone Cardoso Ribeiro. Os solos da caatinga são pedregosos, de pouca espessura, com pouca retenção de água e grande percentual de areia em sua composição. “Em algumas áreas com maior potencial hídrico é encontrada agricultura, com o desenvolvimento de culturas cíclicas de subsistência, principalmente feijão e milho”, acrescenta Simone.

Devido à seca que assolou o nordeste no período de 1979 a 1984, os governos federal e dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba investiram em pesquisas geológicas na região e na formação de cooperativas de garimpeiros. Contudo, essas iniciativas só confirmaram o caráter emergencial e descontínuo dos investimentos estatais no semiárido. “O modo como os órgãos oficiais conduziram suas ações de apoio e incentivo a essas organizações parece caracterizar uma relação vertical e paternalista, na medida em que não houve uma participação maior das comunidades diretamente envolvidas no processo”, relata José Filgueira Forte em sua dissertação de mestrado, “Cooperativas de Pequenos Mineradores: A Experiência nos Garimpos de Pegmatitos do Nordeste” (Unicamp, 1994). A falta de engajamento efetivo tanto do Estado como dos mineradores nas cooperativas, explica Filgueira Forte, foi agravada pela “insuficiência crônica de capital para gerir os negócios de compra e venda dos minerais produzidos pelos associados”.

Passados mais de 20 anos da experiência de formação das primeiras cooperativas de pequenos mineradores do Seridó, novamente essa ideia desponta como “a melhor alternativa para o setor”. A nova fase foi iniciada em 2005, com dois projetos: Desenvolvimento em Rede do Arranjo Produtivo Local em Pegmatitos e Formalização da Produção Mineral na Província Pegmatítica do Seridó. Ambos objetivavam legalizar as atividades de pequenas unidades de produção mineral na região e promover, por meio de cursos de capacitação, a criação de cooperativas.

Outra medida que favoreceu esse intento partiu da presidência da República. No dia 3 de junho de 2008, o “Diário Oficial da União” publicou a lei que instituiu o “Estatuto do Garimpeiro”. Após séculos de mineração no Brasil, a atividade foi reconhecida formalmente como profissão de “toda pessoa física de nacionalidade brasileira que, individualmente ou em forma associativa, atue diretamente no processo de extração de substâncias minerais garimpáveis”. A lei nº 11.685 disciplina os direitos e deveres dos garimpeiros e estabelece cinco modalidades de trabalho desses profissionais: como autônomo, em regime de economia familiar, por contrato de parceria, em cooperativa e individualmente, com relação empregatícia. O dia 21 de julho, por marcar a saída de Fernão Dias Pais de São Paulo para Minas Gerais em 1674, foi considerado pelo estatuto o Dia Nacional do Garimpeiro, e o bandeirante foi declarado, mesmo que discutivelmente, o patrono da classe.

Em janeiro deste ano, o governo da Paraíba divulgou uma medida provisória que beneficia os pequenos mineradores, associados em cooperativas, com a redução de 17% para 4% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a produção mineral. Além disso, foi prometido o investimento de R$ 2,5 milhões no setor, para aplicação no Programa de Desenvolvimento da Mineração Paraibana (Promin).

Atualmente, os garimpeiros do Seridó trabalham mais com minerais como caulim, feldspato, mica, quartzo, quartzitos, destinados às indústrias de transformação dos setores vidreiro, cerâmico, de papel e celulose, metalúrgico, eletrônico e químico.

Rocha ornamental

A história da extração de quartzito em Junco do Seridó, cidade localizada na microrregião do Seridó Oriental Paraibano, a 265 quilômetros de João Pessoa, remete ao final da década de 1980, com a chegada do artesão olindense Lourenço Quirino Mendonça. “Notei que aqui havia muito quartzito ornamental. Como eu era decorador de ambientes de jardim, paisagista, vi que daria um bom negócio”, lembra Mendonça. Junco do Seridó é conhecida por seu grande potencial mineral. O quartzito é encontrado lá nas cores vermelha, verde, ouro-velho, chumbito e salmão. Ciente das possibilidades do empreendimento, Mendonça convidou alguns garimpeiros a trabalhar com ele e fundou a empresa Ita Brasil Mineração.

“Fui fazendo os mostruários e painéis que estão ali na beira da estrada há 20 anos. O mercado foi surgindo e comecei a levar o material para Recife e Olinda”, conta. Logo outras pessoas seguiram o exemplo do artesão e passaram a expor pedras para venda às margens da BR-230. “Só que, diferentemente da Ita Brasil, ninguém se legalizou. Por todo lado havia gente vendendo pedras, sempre na informalidade. Chegou a um ponto em que abandonei a empresa e fiz como os outros”, diz Mendonça. A partir dessa experiência, ele percebeu que a solução seria fundar uma cooperativa, com vistas a organizar a produção e agregar valor ao material. “Naquela situação todos perdiam: o minerador porque passava o produto barato demais e não era reconhecido como trabalhador, e o município porque a mercadoria saía sem nota, sem imposto, sem nada.”

As cooperativas são associações autônomas, em que as pessoas se unem voluntariamente para satisfazer necessidades econômicas, sociais e culturais comuns. Tais sociedades são de propriedade coletiva e devem ser democraticamente geridas. Lourenço Mendonça é fundador da cooperativa de mineradores Cooperjunco, que reúne 140 garimpeiros associados, “só que atuando mesmo contamos uns 30. Isso é muito pouco, porque o município tem, no mínimo, 800 garimpeiros. Se pensarmos na cadeia produtiva, são talvez uns 1,5 mil”, avalia.

A Cooperjunco ainda está em fase de organização. Neste ano ela obteve o alvará de pesquisa, expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Previsto no Regime de Autorização do Código de Mineração (decreto de 1967), o alvará é o documento que autoriza a pesquisa para o conhecimento da geologia e a definição do depósito a ser trabalhado. Em junho último, a Cooperjunco recebeu também a licença de operação para uma lavra experimental de quartzito numa área de 10 hectares, fornecida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão ambiental do estado da Paraíba.

Wdirlei de Souza Reinaldo, auxiliar da cooperativa, foi quem acompanhou a reportagem para conhecer a jazida onde trabalha seu pai, José Reinaldo Sobrinho. Com o auxílio de ferramentas simples – marrão (martelo), cunha de abrir, marreta e alavanca –, mas que requerem habilidade de manuseio, o garimpeiro fez demonstrações de como o quartzito é extraído. A rocha ornamental é comercializada em três formatos: laje (ou lajão), cavaco (ou caco) e almofada. Os preços por metro são de R$ 6, R$ 2 e R$ 3,50, respectivamente. “As fissuras da própria pedra determinam o produto final”, diz Sobrinho. Ele conta que a laje sempre tem saída no mercado, mas o cavaco depende das condições climáticas: “Nas capitais está chovendo com força, então a construção civil não funciona nessa época”.

Há 20 anos, Sobrinho abandonou a enxada, na lavoura de Taperoá (PB), e migrou para Junco do Seridó, atraído pelo garimpo, que exerce desde então. Ele trabalha em média dez horas por dia, duas das quais reservadas ao almoço e a um pequeno período de relaxamento antes de retornar à desgastante ocupação: ele chega a tirar de 500 quilos a 1 tonelada de pedra por dia, para um ganho mensal em torno de R$ 600. “No município de Junco do Seridó, ou você se emprega na prefeitura, que já está inchada, ou trabalha na mineração”, afirma Sobrinho, que deseja proporcionar estudo aos três filhos para que busquem outros caminhos.

Atividade de risco

Quem atravessa o município de Junco do Seridó, viajando pela BR-230, logo vê as montanhas brancas no meio da paisagem verde. As “dunas” são, na verdade, formadas pelo acúmulo de caulim, outro mineral muito presente nos pegmatitos da região. Após a limpeza em unidades de beneficiamento, o caulim pode servir a um vasto espectro de aplicações industriais, principalmente nos setores papeleiro e ceramista. Em menor escala é usado na fabricação de materiais refratários, plásticos, borrachas, tintas, adesivos, fertilizantes e produtos alimentares e farmacêuticos, entre outras aplicações.

Segundo Francinaldo Romão de Lima, secretário da Cooperjunco, o caulim é o principal produto do município. No entanto, o trabalho de centenas de garimpeiros envolvidos em sua extração é aquilo que se pode chamar de “atividade de risco”. Primeiro, pela exposição à sílica: a inalação da poeira desse mineral pode causar silicose, um processo de inflamação nos bronquíolos e alvéolos pulmonares. Trata-se de uma doença silenciosa, que evolui lentamente. No Seridó, quase todos os mineradores conhecem alguém que já morreu ou padece de silicose – a principal causa de invalidez entre as doenças respiratórias ocupacionais.

O segundo maior fator de risco são os acidentes de trabalho: quedas nas fendas de acesso às minas, traumas por objetos que caem e soterramentos. “Infelizmente, tivemos anteontem a morte de um trabalhador. Houve um soterramento que vitimou um jovem de 19 anos”, lamenta Francinaldo Lima. Em sua opinião, mais do que um fato fortuito, esse tipo de ocorrência é resultado da desorganização do setor. A lavra do caulim em Junco do Seridó é marcada pela informalidade, o que intensifica a exploração da força de trabalho e prejudica a saúde do garimpeiro. Lima acredita que a cooperativa pode mudar esse cenário: “Por enquanto os avanços foram poucos, mas substanciais”. Ele diz que, além do empenho na conscientização e regularização dos garimpeiros, a Cooperjunco pretende disponibilizar o equipamento de proteção individual (EPI) aos associados. Entretanto, só a vontade não é suficiente para ultrapassar as limitações econômicas, e por isso muitas vezes eles precisam aguardar o incentivo de órgãos públicos e fazer parcerias para adquirir equipamentos e acessórios.

O próprio Francinaldo Lima fez questão de mostrar como funciona a produção de caulim no município. Durante a longa caminhada, é possível ver, entre os arbustos, verdadeiras montanhas de rejeitos de caulim.

Num dos pontos altos da serra começa um rastro horizontal de buracos cavados pelos mineradores. Esse tipo de abertura, que em linguagem técnica é chamado de “trincheira”, na região é mais conhecido por “banqueta” ou “bancada”.

Mais adiante, dois garimpeiros trabalham para retirar a água acumulada no fundo de uma banqueta. Enquanto um deles fica sentado controlando o “guincho” – máquina presa ao chão dotada de um guindaste para movimentar carga na bancada –, o outro esvazia o tonel de água. Como não há energia elétrica, o equipamento funciona com um motor alimentado a óleo.

Em outra banqueta, a uns 200 metros dali, dois homens cavam a terra no fosso com pás e colocam o caulim numa caixa, que depois é erguida à superfície, onde uma carreta já aguarda o material. Quando a caçamba está cheia, aparece a figura do intermediário ou atravessador, o “empresário” (entre aspas, pois não se trata de pessoa jurídica) que empresta os equipamentos aos garimpeiros com a condição de ter o monopólio da compra da produção. “Geralmente, a pessoa repassa depois o mineral por um preço bem maior às empresas”, explica Lima.

Dali a carga segue, sem cobertura, para as unidades de beneficiamento de caulim, as quais aproveitam a inclinação do relevo da serra para lavar o produto. O caulim é colocado no primeiro tanque com água, onde é mexido com enxada por um funcionário semissubmerso; a seguir o material atravessa uma tela, ou peneira, rumo ao segundo tanque, que separa as impurezas por decantação; a água é removida, e o produto, retirado manualmente, seca ao ar livre e em fornos. Depois de mais alguns procedimentos, o caulim é embalado para ser encaminhado às indústrias de transformação em outras cidades.

Shopping invisível

Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos pequenos mineradores é o escoamento da produção. Sem ter um mercado consumidor garantido, eles ficam na dependência de atravessadores. A gestão anterior do governo da Paraíba havia projetado a construção do “Shopping das Pedras”, um local que serviria à comercialização de minerais de pegmatitos. A data de inauguração do local chegou a ser anunciada, mas um desentendimento entre políticos cancelou a iniciativa. “Foi desapropriado um terreno no valor de R$ 80 mil. O governador fez o cheque, mas ele nunca foi compensado. Ficamos sem o terreno, sem o shopping, e o garimpeiro está aí ainda sofrendo”, afirma Maria Aparecida Batista Lima, diretora comercial da Cooperjunco. A entidade está instalada numa sede provisória, onde funcionaria o prometido centro comercial.

Maria Aparecida reconhece que enquanto todas as autorizações de lavra não forem expedidas, mesmo os garimpeiros filiados à cooperativa continuarão de certa forma trabalhando para os atravessadores, pois não há alternativa de renda. Em sua opinião, a cooperativa está caminhando bem nas negociações com empresas e órgãos oficiais, mas a situação poderia melhorar “se o governo comprasse nossa matéria-prima para a construção civil e diminuísse a burocracia, que é tão grande, para o garimpeiro trabalhar”.

José Dagmar Alves, gerente da Cooperativa dos Mineradores de Pedra Lavrada (Coomipel), diz que o cooperativismo não vai mudar nada se não se fizer também o beneficiamento dos produtos. Fundada em 2005, a Coomipel trabalha com extração de quartzo e feldspato. O quartzo serve às indústrias de vidro, siderúrgica (aços e ligas especiais), de abrasivos, refratários e, dependendo da coloração, como gema para confecção de joias.

Na mina, os garimpeiros quebram as pedras com marretas, depois separam o mineral e fazem a limpeza superficial sob a sombra de pequenas tendas. Devido à facilidade de acesso, a Coomipel já foi muito visitada por fiscais e cumpre todas as normas de legalização e segurança: a parede do escritório está recheada de “alvarás” e a maioria dos mineradores utiliza botas, óculos, luvas e alguns até máscaras de proteção.

O feldspato extraído pela Coomipel é vendido em estado bruto para unidades beneficiadoras e depois repassado às indústrias de vidro e cerâmica. José Dagmar diz que com a aquisição de equipamento a cooperativa poderia agregar valor ao produto e gerar mais renda para os associados: “O garimpeiro recebe hoje R$ 12 pela tonelada de feldspato. Se conseguirmos moer na malha 200, o preço irá para R$ 180 ou R$ 200 a tonelada. O retorno é muito rápido”, comenta ele. No momento, uma de suas metas é trazer para a associação os equipamentos da Mina-Escola da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

A Mina-Escola foi instalada em 1977 no município de Santa Luzia (PB), com o objetivo de fornecer suporte didático científico ao curso de engenharia de minas da UFCG. Nela os alunos podiam aprender in loco como funcionam diversos equipamentos de mineração e alguns tipos de lavra. Em 1984, passou a operar na escola uma usina de beneficiamento de scheelita. Todavia, em virtude de uma crise no mercado desse mineral, a administração firmou em 1987 uma parceria com mineradores de tantalita, que também não deu certo, e desde 1989 a usina deixou de funcionar.

Como não houve mais condições de pagar pela manutenção das instalações, o maquinário se mantém até hoje em desuso. O local continua a receber alunos, esporadicamente, mas só para visitação. “Dá pena ver jogados lá equipamentos que poderiam nos ajudar”, comenta Dagmar.

Assim como a Coomipel, outras associações estão em busca de novos instrumentos de trabalho, a exemplo da Cooperativa de Garimpeiros do Município de Várzea (Coopevarzea), da Paraíba, que já fez cinco licitações para aluguel e aquisição de equipamentos. O presidente da Coopevarzea, Carlos Henrique Lopes de Melo, afirma que um dos projetos visa à transformação dos rejeitos de quartzito em argamassa para uso no rejunte ou assentamento de cerâmicas. Iniciativas como essas indicam certo avanço das cooperativas. Resta saber se elas, de fato, conseguirão cumprir suas metas e melhorar a qualidade de vida dos garimpeiros do Seridó.

Revista Problemas Brasileiros

AÇÃO DA CHINA E DA ÍNDIA CONTRA A MUDANÇA CLIMÁTICA É MAIOR DO QUE SE IMAGINA

AÇÃO DA CHINA E DA ÍNDIA CONTRA A MUDANÇA CLIMÁTICA É MAIOR DO QUE SE IMAGINA

No ano passado, David Wheeler, um pesquisador do Centro para o Desenvolvimento Global em Washington, D.C., calculou que, se nada mudasse, em 2075 as emissões de gases de efeito estufa da Índia e da China combinadas equivaleriam a todas as emissões atuais e do passado dos países mais ricos do mundo. Em outras palavras, mesmo que pudéssemos fazer desaparecer num passe de mágica os impactos climáticos de todas as revoluções industriais que aconteceram antes dos anos 90, isso faria pouca diferença. Sem uma mudança dramática na forma como a Índia e a China fazem negócios, apenas postergaríamos o acerto de contas em algumas décadas; em 2060, estaríamos novamente no mesmo ponto em que estamos agora, correndo contra o relógio para evitar a catástrofe.

Foi um trabalho sóbrio, ainda mais para a Índia e a China. Em suas posturas públicas, ambos os países estavam se atendo firmemente à divisão do mundo baseada no protocolo de Kyoto: entre os países Annex 1 - aqueles que enriqueceram emitindo carbono - e os países não-Annex 1, caracterizados mais ou menos como vítimas inimputáveis. Em Kyoto, os países Annex 1 aceitaram que sua responsabilidade histórica impõe sobre eles a obrigação tanto de reduzir suas próprias emissões como de financiar a adaptação dos países em desenvolvimento aos impactos da mudança climática e a um caminho menos prejudicial, embora talvez mais caro, para a prosperidade.

Quando o Protocolo de Kyoto estava sendo negociado no começo dos anos 90, a Índia e a China mal haviam começado seu estonteante desenvolvimento das duas últimas décadas. O momento que foi um marco, há 18 meses, quando a China ultrapassou os EUA como o maior emissora de dióxido de carbono do mundo, mal podia ser imaginado na época. Ambas as nações haviam sido agrupadas juntamente com outros países em desenvolvimento.

Até três anos atrás, a mudança climática não era um tema presente no debate público da China, embora na época a nação mais populosa do mundo tivesse apresentado a maior e mais rápida revolução industrial da história. Isso só mudou quando os líderes chineses começaram a perceber que sua situação de maior emissor do mundo não poderia mais ser ignorada. Os líderes também tiveram de lidar com o fato de que o modelo econômico sobre o qual se baseavam - de produtos baratos voltados para a exportação, com pouco valor agregado - estava perdendo força.

Especialistas das universidades do país foram convocados para informar aos líderes sobre os efeitos que a mudança climática poderia ter para o futuro da China. Sua mensagem foi severa: a prosperidade que o Partido Comunista havia prometido, e da qual depende sua contínua reivindicação do monopólio do poder político, estaria ameaçada. As reservas de água do país estavam vulneráveis; sua segurança alimentar não poderia ser garantida; as cidades recém-construídas no litoral, glamourosos faróis da prosperidade do século 21, seriam inundadas pelo aumento do nível dos oceanos; partes do sul e do leste do país estavam vulneráveis a tempestades tropicais.

Pequim mantinha sua postura intransigente de negociação internacional, mas em casa a política começou a mudar. A China não desistiria de sua reivindicação de mecanismos compensatórios para o Protocolo de Kyoto, mas o Partido compreendeu que o movimento mais inteligente era na direção de tecnologias de contenção de emissões. Se os países ricos ainda pudessem ser induzidos a pagar por isso, melhor ainda; mas de qualquer forma, o interesse próprio obrigou a China a fazer seu próprio esforço.

O tema da mudança climática, que antes era tabu, logo se transformou numa aula obrigatória de cidadania. O governo dirigiu fundos para a eficiência energética e energia renovável e instruiu a mídia estatal a educar o público sobre as virtudes do crescimento com baixas emissões. O carvão continua o principal motor da economia, mas a China agora também tem as maiores instalações de energia solar e eólica.

Apesar dessa revolução silenciosa, a China continuou sendo o bode expiatório para os norte-americanos que viam um acordo climático global como um emaranhado estrangeiro gigantesco. Para os muitos telespectadores da Fox News e de seus representantes políticos, foram os chineses que comeram o almoço dos EUA e ameaçaram a futura primazia dos EUA. Para eles, as políticas de mudança climática são uma desculpa para a rivalidade política com a China: eles não permitiriam nenhuma concessão ao direito de cada cidadão norte-americano de emitir 20 toneladas de dióxido de carbono por ano, a menos que a China, com um quinto das emissões per capita e bem menos riqueza, faça um sacrifício equivalente.

Mas se a preocupação aqui for de fato com os perigos da mudança climática, a Índia poderia ser vista como um problema maior. O desenvolvimento da Índia foi mais lento, o que significa que suas necessidades futuras serão maiores. E enquanto Pequim compreende que só a política não salvará o país de um clima em mudança, para o governo da Índia e para a maior parte de sua sociedade civil altamente ativa, falar de atenuação continua sendo uma conspiração contra o interesse nacional.

Para Shyam Saran, enviado especial do primeiro-ministro indiano para a mudança climática, a culpa é em grande parte - e indiscriminadamente - dos países ricos. Saran reclamou em agosto que os países desenvolvidos não haviam cumprido suas metas e querem abandonar seus compromissos. Saran argumentou que eles querem forçar restrições ao mundo em desenvolvimento e, em vez de oferecer dinheiro dentro dos parâmetros da ONU, estavam convocando o Banco Mundial e o mercado para financiar a adaptação dos países pobres; em vez de compartilhar tecnologias, eles ofereceram apenas licenças comerciais. O imperialismo, em resumo, estava de volta com seus velhos truques.

Essa percepção é amplamente difundida na Índia. Quando o primeiro-ministro Manmohan Singh ousou concordar em julho que era melhor evitar um aumento de temperatura de dois graus Celsius, Sunita Narain, um líder ambientalista indiano e membro do conselho do primeiro-ministro para a mudança climática, foi um dos muitos que o atacaram. Jairam Ramesh, ministro do meio ambiente indiano, argumentou publicamente que as reservas de água da Índia não estavam realmente ameaçadas pelo derretimento das geleiras do Himalaia. Na superfície, parece que a Índia continua num estado beligerante de negação.

Mas isso não é inteiramente verdade. Como a China, a Índia empreendeu uma corrida tardia em direção a um futuro de baixas emissões, anunciando planos ambíguos para energia solar e outros projetos de desenvolvimento, incluindo uma estratégia nacional para a água, planos para agricultura sustentável e a substituição das estações de energia ineficientes a base de carvão. Quase todas as noites em Nova Déli, há reuniões públicas lotadas para discutir a mudança climática, e as empresas indianas são bem mais eficientes do que as empresas públicas da China em se responsabilizar pelas emissões e reduzí-las.

Então por que há essa disparidade entre as ações internas e a postura de negociação? O economista Nitin Desai resume bem: "o problema é que as negociações climáticas estão sendo conduzidas como uma rodada de negócios. Todos entram escondendo suas cartas, determinados a ceder o mínimo possível e extrair o maior número de concessões da oposição. É isso que os negociadores fazem." Não há um mecanismo na linguagem da negociação internacional que possa transcender os velhos hábitos.

Nas semanas antes de Copenhague, a Índia começou a sinalizar uma nova flexibilidade - ansiosa, talvez, para se livrar de sua imagem obstrutiva. A China anunciou que irá obrigar as empresas locais a responderem por suas emissões e a reduzí-las. Essas são ofertas sérias que demandam uma resposta séria. Mas nenhum país acredita que é possível um acordo forte em Copenhague. O consolo é que ambos os países compreendam que seus próprios futuros, assim como os nossos, dependem de como eles conseguem executar suas iniciativas em casa.

Isabel Hilton

escritora, comentarista e editora do www.chinadialogue.net), 22 de novembro de 2009

http://www.geografiaparatodos.com.br/index.php?pag=sl272

A GLOBALIZAÇÃO DA POBREZA E A NOVA ORDEM MUNDIAL

A globalização da pobreza está a processar-se durante um período de rápidos avanços tecnológicos e científicos. Enquanto estes últimos contribuem para o incremento substancial da capacidade potencial do sistema econômico de produzir os bens e serviços necessários, os níveis acrescentados de produtividade não se traduzem numa correspondente redução dos níveis de pobreza global.

INTRODUÇÃO

No período do pós-guerra-fria, a humanidade atravessa uma crise econômica e social de escala sem precedentes que está a conduzir ao rápido empobrecimento de vastos setores da população mundial. Assiste-se ao colapso de economias nacionais e a um aumento alarmante do desemprego. Na África subsaariana, no Sul da Ásia e em partes da América Latina, têm-se verificado surtos de fomes a nível local. Esta «globalização da pobreza» — que, em grande medida, fez retroceder as realizações alcançadas com a descolonização do pós-guerra — teve o seu início num Terceiro Mundo marcado pela crise da dívida no princípio dos anos 80 e a conseqüente imposição de reformas econômicas nefastas pelo Fundo Monetário Internacional.

A Nova Ordem Mundial é sustentada pela pobreza humana e a destruição do ambiente. Dá origem ao apartheid social, promove o racismo e os conflitos étnicos, mina os direitos das mulheres e, freqüentemente, precipita os países para confrontos destrutivos entre nacionalidades. Desde os anos 90, tem vindo a estender o seu domínio a todas as principais regiões do Mundo, incluindo a América do Norte, a Europa Ocidental, os países do antigo bloco soviético e os «Novos Países Industrializados» (NPI) do Sudeste Asiático e do Extremo Oriente.

Esta crise a nível mundial é mais devastadora do que a Grande Depressão dos anos 30. Tem conseqüências geopolíticas de grande alcance; a perturbação econômica faz-se acompanhar pelo desencadear de guerras regionais, a fratura de sociedades nacionais e, nalguns casos, a total destruição de países inteiros. Esta é, indubitavelmente, a crise econômica mais grave da História Moderna.

A RECESSÃO DO PERÍODO DO PÓS-GUERRA-FRIA

Na ex-União Soviética, como conseqüência direta do «tratamento econômico» nefasto do FMI iniciado em 1992, o declínio econômico ultrapassou a queda na produção verificada no auge da Segunda Guerra Mundial, após a ocupação alemã da Bielorrússia e de partes da Ucrânia em 1941 e o intenso bombardeamento da infra-estrutura industrial soviética. De uma situação de emprego total e relativa estabilidade de preços nos anos 70 e 80 passou-se para um quadro de subida em flecha da inflação, queda vertical dos salários reais e da taxa de emprego e abandono dos programas de saúde. A cólera e a tuberculose alastram a uma velocidade alarmante numa vasta área da ex-União Soviética.

O modelo da ex-União Soviética repete-se na Europa de Leste e nos Bálcãs. Umas após outras, as economias nacionais desmoronam-se. Nos estados bálticos (Lituânia, Letônia e Estónia), bem como nas repúblicas caucasianas da Armênia e do Azerbaijão, verifica-se um declínio da produção industrial que atinge os 65%. Na Bulgária, as pensões de reforma tinham descido para dois dólares por mês em 1997. O Banco Mundial admitiu que 90% dos búlgaros vivem abaixo do limiar da pobreza, fixado por aquela instituição em 4 dólares por mês. Sem meios para pagarem luz, água e transportes, grupos populacionais por toda a Europa de Leste e os Bálcãs vêem-se brutalmente arredados da era moderna.

O FIM DOS «TIGRES ASIÁTICOS»

No leste da Ásia, a crise financeira de 1997 — marcada por ataques especulativos contra divisas nacionais — contribuiu em grande medida para o fim dos chamados «tigres asiáticos» (Indonésia, Tailândia e Coréia). Os acordos de assistência do FMI, impostos logo após o colapso financeiro, tiveram como conseqüência imediata o declínio abrupto do nível de vida das populações. Na Coréia, na seqüência da «mediação» do FMI — decidida após consultas a alto nível com os maiores bancos comerciais e financeiros do mundo — «uma média de mais de 200 companhias por dia fecharam as suas portas [...] Por dia, cerca de 4000 trabalhadores ficavam desempregados». Entretanto, na Indonésia, num cenário de violentos confrontos nas ruas, os salários praticados pelas fábricas ilegais nas zonas de exportação, que empregavam mão-de-obra barata, desceram de 40 para 20 dólares por mês; e o FMI insistiu na desindexação dos salários como forma de mitigar as pressões inflacionárias.

Na China, com a privatização ou falência obrigatória de milhares de empresas estatais, 35 milhões de trabalhadores estão sob a ameaça de desemprego. Segundo uma estimativa recente, existem cerca de 130 milhões de trabalhadores excedentes nas zonas rurais da China. Por ironia, o Banco Mundial tinha previsto que, com a adoção de reformas do «mercado livre», a pobreza na China desceria para 2,7% no ano 2000.

POBREZA E PERTURBAÇÃO ECONÓMICA NO OCIDENTE

Já durante o período Reagan-Thatcher, as duras medidas de austeridade implementadas tinham resultado na gradual desintegração do Estado social. As medidas de «estabilização econômica» (em princípio adotadas para «atenuar os males da inflação») contribuíram para a queda do vencimento dos trabalhadores e para o enfraquecimento do papel do Estado. Desde os anos 90, a terapia econômica aplicada nos países desenvolvidos contém muitos dos ingredientes essenciais dos programas de ajustamento estrutural impostos pelo FMI e pelo Banco Mundial ao Terceiro Mundo e à Europa de Leste.

No entanto, em contraste com os países em vias de desenvolvimento, as medidas políticas de reforma na Europa e na América do Norte são impostas sem a mediação do FMI. A acumulação de grandes dívidas públicas nos países ocidentais tem proporcionado às elites financeiras uma alavanca política, bem como o poder de ditar as políticas econômicas e sociais aos governos. Sob a capa do neoliberalismo, as despesas públicas são reduzidas e os programas de assistência social abandonados. As políticas estatais promovem a desregulamentação do mercado de trabalho: desindexação dos salários, emprego a tempo parcial, reforma antecipada e imposição de cortes salariais «voluntários».

Por sua vez, a prática de desgaste — que transfere o fardo social do desemprego para os grupos etários mais jovens — contribuiu para impedir a entrada no mercado de trabalho a toda uma geração. As regras da gestão de recursos humanos nos Estados Unidos são: «'dar cabo' dos sindicatos, voltar os trabalhadores mais velhos contra os mais novos, chamar os fura-greves, baixar os salários e acabar com o seguro médico pago pelas empresas».

Desde os anos 80, uma grande parte da mão-de-obra nos Estados Unidos tem vindo a ser desviada de postos de trabalho bem remunerados e sindicalizados para empregos de salário mínimo. «Terceiro-mundismo» de cidades ocidentais: a pobreza nos guetos e zonas desfavorecidas da América é a vários títulos comparável com a verificada no Terceiro Mundo. Embora a taxa de desemprego «oficial» dos Estados Unidos tenha descido nos anos 90, o número de pessoas com empregos a tempo parcial e mal remunerados subiu em flecha. Em conseqüência do declínio nos postos de trabalho com salário mínimo, grandes setores da população vêem-se completamente afastados do mercado de trabalho: «O gume verdadeiramente selvagem da recessão fere o âmago das comunidades e dos novos imigrantes em Los Angeles, onde as taxas de desemprego triplicaram e não existe uma rede de segurança social. As pessoas estão em queda livre e as suas vidas desintegram-se, com o desaparecimento de empregos de salário mínimo».

Por outro lado, a reestruturação econômica criou divisões profundas entre classes sociais e grupos étnicos. O ambiente das grandes zonas metropolitanas caracteriza-se pelo «apartheid social» : a paisagem urbana encontra-se compartimentada segundo linhas sociais e étnicas. O Estado, por sua vez, é cada vez mais repressivo na forma como gere os conflitos sociais e procura controlar as manifestações de descontentamento da sociedade civil.

Com a onda de fusões corporativas, downsizing e encerramento de fábricas, todas as categorias da força de trabalho são afetadas. A recessão atinge a classe média e os escalões superiores da força trabalho. Os orçamentos destinados à investigação são reduzidos, cientistas, engenheiros e outros profissionais vão para o desemprego e funcionários públicos superiores e gestores são forçados a pedir a reforma antecipada...

Entretanto, as realizações do período inicial do pós-guerra têm vindo a ser anuladas através da suspensão dos planos de seguro de desemprego e da privatização dos fundos de pensões. Escolas e hospitais fecham as suas portas, criando-se assim as condições necessárias para a privatização total dos serviços sociais.

UMA ECONOMIA CRIMINOSA FLORESCENTE

As reformas do «mercado livre» favorecem o desenvolvimento de atividades ilícitas, bem como a concomitante «internacionalização» de uma economia criminosa. Na América Latina e na Europa de Leste, as organizações criminosas têm vindo a investir na aquisição de bens do Estado ao abrigo dos programas de privatização apoiados pelo FMI-Banco Mundial. Segundo as Nações Unidas, a receita total a nível mundial das «organizações criminosas transnacionais» (OCT) é da ordem de um milhão de bilhões de dólares, representando um montante equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto) do grupo de países com baixo rendimento com uma população de cerca de 3 mil milhões de pessoas. Esta estimativa das Nações Unidas abrange tráfico de narcóticos, vendas de armamento, contrabando de materiais nucleares, etc, assim como as receitas derivadas da economia de serviços controlados pela máfia (prostituição, jogo, câmbios ilícitos, etc). O que estes dados não transmitem adequadamente é a magnitude dos investimentos de rotina em negócios «legítimos» por parte de organizações criminosas, assim como o controlo significativo que estas exercem sobre os recursos produtivos em muitas áreas da economia legal.

Os grupos criminosos colaboram rotineiramente com empreendimentos legais através de investimentos numa série de atividades «legítimas», as quais não somente lhes proporcionam uma fachada para o branqueamento de dinheiro como também providenciam um processo adequado para a acumulação de riqueza fora do âmbito da economia criminosa. Segundo um observador, «os grupos de crime organizado têm um melhor desempenho do que a maioria das empresas do índice Fortune 500 [...] com organizações que se assemelham mais à General Motors do que à tradicional máfia siciliana». Segundo um depoimento prestado a um subcomitê do Congresso dos Estados Unidos por Jim Moody, o diretor do FBI, as organizações criminosas na Rússia estão «a cooperar com outros grupos criminosos estrangeiros, incluindo os sediados em Itália e na Colômbia [...] a transição para o capitalismo [na ex-União Soviética] proporcionou novas oportunidades rapidamente exploradas pelas organizações criminosas».

BANQUEIROS DE WALL STREET NOS BASTIDORES

Tem vindo a desenvolver-se um « consenso político »; por todo o mundo, os governos adotaram inequivocamente objetivos de face neoliberal. As mesmas medidas econômicas são aplicadas a nível mundial. Sob a jurisdição do FMI, do Banco Mundial e da Organização Mundial de Comércio, as reformas criam um «ambiente propício» para as atividades de bancos globais e empresas multinacionais. Não se trata, todavia, de um sistema de mercado «livre»: embora assente numa retórica neoliberal, o chamado « programa de ajustamento estrutural » apoiado pelo acordo de Bretton Woods constitui um novo enquadramento intervencionista.

No entanto, o FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial de Comércio constituem meros órgãos burocráticos. São organismos reguladores que operam sob uma capa intergovernamental e se encontram comandados por poderosos interesses econômicos e financeiros. Os banqueiros de Wall Street e os líderes do maior conglomerado de empresas estão por detrás destas instituições globais. Reúnem regularmente à porta fechada com o FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial de Comércio, bem como em inúmeros pontos de encontro internacionais. Nestas reuniões e sessões de consulta participam igualmente os representantes de poderosos grupos de pressão de empresas globais, tais como a Câmara Internacional de Comércio (CIC) (International Chamber of Commerce — ICC), o Diálogo de Negócios Transatlântico (DNT) (Trans Atlantic Business Dialogue — TABD) (que reúne nos seus encontros anuais os líderes do maior conglomerado de empresas do Ocidente com políticos e funcionários da Organização Mundial de Comércio), o Conselho de Comércio Internacional dos Estados Unidos (United States Council for International Business — USCIB), o Fórum Econômico Mundial de Davos, o Instituto Internacional de Finanças (IIF) sediado em Washington e que representa os maiores bancos e instituições financeiras do mundo, etc. Outras organizações «semi-secretas» — que desempenham um papel importante na definição das instituições da Nova Ordem Mundial — incluem a Comissão Trilateral, o grupo Bildeberg e o Conselho para as Relações Estrangeiras.

A ECONOMIA DA MÃO-DE-OBRA BARATA

A globalização da pobreza está a processar-se durante um período de rápidos avanços tecnológicos e científicos. Enquanto estes últimos contribuem para o incremento substancial da capacidade potencial do sistema Econômico de produzir os bens e serviços necessários, os níveis acrescentados de produtividade não se traduzem numa correspondente redução dos níveis de pobreza global. No início de um novo milênio, este declínio global do nível de vida das populações não resulta de uma escassez de recursos produtivos.

Pelo contrário, o downsizing, a reestruturação corporativa e a transferência da produção para locais de mão-de-obra barata no Terceiro Mundo têm vindo a conduzir ao aumento do desemprego e à redução dos salários dos trabalhadores urbanos e rurais. Esta nova ordem econômica sustenta-se com a pobreza humana e com a mão-de-obra barata : os altos níveis de desemprego nacional, tanto em países desenvolvidos como em países em vias de desenvolvimento, contribuíram para fazer baixar os salários reais. O desemprego foi internacionalizado, com o capital migrando de um país para outro numa busca contínua de fontes de mão-de-obra mais barata. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o desemprego afeta mil milhões de pessoas a nível mundial, ou seja, cerca de um terço da força de trabalho global. Os mercados de trabalho nacionais deixaram de ser segregados: os trabalhadores de diferentes países encontram-se em clara concorrência uns com os outros. Com a desregulamentação dos mercados de trabalho, os direitos dos trabalhadores são anulados.

O desemprego global funciona como uma alavanca reguladora dos custos trabalhistas a nível mundial: a abundância de mão-de-obra barata no Terceiro Mundo e no ex-Bloco de Leste contribui para o abaixamento dos salários nos países desenvolvidos. Praticamente todas as categorias da força de trabalho (sem excluir os trabalhadores altamente qualificados, os profissionais liberais e os cientistas) são afetadas; simultaneamente, a concorrência pelos postos de trabalho fomenta divisões sociais baseadas em classe social, grupo étnico, sexo e idade.

MICROEFICIÊNCIA, MACROINSUFICIÊNCIA

As empresas globais minimizam os custos do trabalho a nível mundial. Os salários reais no Terceiro Mundo e na Europa de Leste chegam a ser setenta vezes inferiores aos dos EUA, da Europa Ocidental ou do Japão: as possibilidades de produção são praticamente inesgotáveis, dada a grande quantidade de trabalhadores pobres em todo o mundo.

Enquanto as teorias econômicas vigentes acentuam a «distribuição eficaz» dos «escassos recursos» da sociedade, as duras realidades sociais põem em questão as conseqüências destes meios de distribuição. Assiste-se ao encerramento de fábricas, pequenas e médias empresas são empurradas para a falência, trabalhadores qualificados e funcionários públicos são despedidos e o capital humano e material é desperdiçado em nome da «eficiência». O impulso para a utilização «eficaz» dos recursos da sociedade ao nível microeconômico conduz a uma situação diametralmente oposta ao nível macroeconômico. Quando existem grandes quantidades de capacidade industrial desaproveitada e milhões de trabalhadores desempregados, os recursos não estão sendo utilizados eficientemente. O capitalismo moderno parece totalmente incapaz de mobilizar estes recursos humanos e materiais desaproveitados.

ACUMULAÇÃO DE RIQUEZA, DISTORÇÃO DA PRODUÇÃO

Esta reestruturação econômica global promove a estagnação no fornecimento dos bens e serviços necessários e simultaneamente desvia os recursos existentes para investimentos lucrativos na economia dos bens de luxo. Ao mesmo tempo, com o esgotamento da criação de capital em atividades produtivas, o lucro é cada vez mais freqüentemente procurado em transações especulativas e fraudulentas, o que, por sua vez, contribui para a ocorrência de perturbações nos principais mercados financeiros mundiais.

Uma minoria social privilegiada tem vindo a acumular vastas fortunas à custa da grande maioria da população. O número de bilionários nos EUA subiu de 13 em 1982 para 149 em 1996 e ultrapassou os 300 em 2000. O «Clube Global de Bilionários» (com cerca de 450 sócios) é detentor de uma riqueza total que excede em muito a soma dos produtos internos brutos do grupo de países de baixo rendimento, com 59% da população mundial (ver quadro 1.1). A riqueza pessoal da família Walton, do noroeste do Arkansas, proprietários da cadeia de lojas Wal-Mart (85 mil milhões de dólares) — a herdeira, Alice Walton, os seus irmãos Robson, John e Jim e a mãe, Helen — atinge mais do dobro do PIB do Bangladesh (33,4 mil milhões de dólares), com uma população de 127 milhões de pessoas e um rendimento anual per capita de 260 dólares.

A acrescentar a este quadro, o processo de acumulação de riqueza desenrola-se cada vez mais freqüentemente à margem da economia real, divorciado de atividades produtivas e comerciais fidedignas. «O sucesso no mercado de ações de Wall Street [ou seja, das transações especulativas] foi responsável pela maior parte dos bilionários no ano passado [1996]». Por sua vez, os milhares de milhões de dólares adquiridos através destas transações especulativas são desviados para contas confidenciais em mais de 50 paraísos fiscais offshore em todo o mundo. Segundo uma estimativa do banco de investimentos americano Merrill Lynch, os depósitos individuais geridos através de bancos privados em paraísos fiscais offshore totalizam cerca de 3,3 mil bilhões de dólares. O FMI calcula que os bens offshore de empresas e de indivíduos atinjam os 5,5 mil bilhões de dólares, um valor equivalente a 25% do rendimento total mundial. Nos anos 90, as fortunas das elites do Terceiro Mundo, depositadas em contas secretas e, em grande medida, obtidas por meios ilícitos, foram calculadas em cerca de 600 mil milhões de dólares, estando um terço desta quantia depositado na Suíça.

PRODUÇÃO EXCEDENTE: AUMENTO DA OFERTA, DIMINUIÇÃO DA PROCURA

O aumento da produção no sistema do capitalismo global resulta da «minimização do emprego» e do arrocho dos salários dos trabalhadores. Este processo, por sua vez, afeta os níveis de procura por parte do consumidor de bens e serviços necessários: capacidade ilimitada de produção, capacidade limitada de consumo. Numa economia global de mão-de-obra barata, o processo de aumento da produção (através de downsizing, dispensas coletivas e abaixamento de salários) contribui para reduzir a capacidade de consumo da sociedade.

Por conseguinte, a tendência é para a produção excedente a uma escala jamais vista. Por outras palavras, a expansão corporativa neste sistema só pode verificar-se através da concomitante eliminação da capacidade produtiva inativa, nomeadamente através da falência e da liquidação de «empresas excedentes». Estas últimas são preteridas em favor da produção mecanizada mais avançada: a totalidade de certas áreas da indústria encontra-se inativa, a economia de vastas regiões é afetada, e só está a ser utilizada uma parte do potencial agrícola mundial.

Esta oferta global excessiva de bens de consumo é uma conseqüência direta do declínio no poder de compra e do aumento dos níveis de pobreza. Este último resulta também da minimização dos custos de trabalho e do emprego a nível mundial sob o impacto das reformas do FMI, do Banco Mundial e da Organização Mundial de Comércio.

Por sua vez, o excesso de oferta contribui para acentuar o abaixamento das receitas dos produtores diretos, através da desativação da capacidade excedente de produção. Contrariamente à «Lei de Say», arvorada pela corrente neoliberal, a oferta não cria a sua própria procura. Desde o início dos anos 80, o excesso de produção de bens de consumo, com a conseqüente queda dos preços (reais) destes bens, tem sido causa de grandes perturbações, especialmente entre os produtores primários do Terceiro Mundo, mas também na área da manufatura.

INTEGRAÇÃO GLOBAL, DESINTEGRAÇÃO LOCAL

Nos países em vias de desenvolvimento, a totalidade de algumas áreas da indústria fornecedora do mercado interno é empurrada para a falência, em cumprimento de ordens do Banco Mundial e do FMI. O sector urbano informal — que, tradicionalmente, desempenha um papel importante na criação de emprego — foi minado, em conseqüência da desvalorização de divisas, da liberalização das importações e da política de dumping. Na África subsaariana, por exemplo, o sector informal da indústria do pronto-a-vestir foi completamente destruído e substituído pelo mercado de roupas em segunda mão (importadas do Ocidente a 80 dólares a tonelada).

Contra este pano de fundo de estagnação econômica (com taxas negativas de crescimento registradas na Europa de Leste, na ex-União Soviética e na África subsaariana), as maiores empresas mundiais beneficiam de um crescimento sem precedentes e da expansão do seu quinhão do mercado global. No entanto, este processo desenrolou-se em grande medida através do afastamento dos sistemas produtivos preexistentes — ou seja, à custa dos produtores locais, regionais e nacionais. A expansão e o «lucro» das maiores empresas mundiais assentam numa contração global do poder de compra e no empobrecimento de vastos setores da população mundial. Por sua vez, as reformas do «mercado livre» contribuíram de forma brutal para a abertura de novas fronteiras econômicas, simultaneamente garantindo o «lucro» através da imposição de salários baixíssimos e da desregulamentação do mercado de trabalho. Neste processo, a pobreza é um fator positivo da oferta. A gama de reformas do FMI--Banco Mundial-Organização Mundial de Comércio imposta ao nível mundial desempenha um papel decisivo na regulamentação dos custos do trabalho em nome do capital corporativo.

Trata-se da lei da sobrevivência do mais forte: as empresas com as tecnologias mais avançadas, ou as que podem impor salários mais baixos, sobrevivem numa economia mundial marcada pela produção excedente. Embora o espírito do liberalismo anglo-saxônico se empenhe na «promoção da concorrência», na prática as medidas políticas macroeconômicas do G-7 (através de controles fiscais e monetários apertados) têm promovido uma onda de fusões corporativas e de aquisições, assim como a falência de pequenas e médias empresas.

A DESTRUIÇÃO DA ECONOMIA LOCAL

Ao nível local, as pequenas e médias empresas são empurradas para a falência ou obrigadas a produzir para um distribuidor global. Por sua vez, as grandes multinacionais apoderaram-se dos mercados ao nível local através do sistema de franchising corporativo. Este processo permite ao grande capital corporativo (o franchiser ) obter o controlo dos recursos humanos, da mão-de-obra barata e da capacidade empresarial. Uma grande parte dos ganhos das pequenas empresas locais e/ou dos retalhistas é assim retida pela sociedade global, enquanto a maior parte dos custos do investimento cabe ao produtor independente (o franchisee ).

Observa-se um processo paralelo na Europa Ocidental. Com o tratado de Maastricht, o processo de reestruturação política na União Européia tem cada vez mais em consideração interesses financeiros dominantes, à custa da unidade das sociedades européias. Neste sistema, o poder estatal tem deliberadamente vindo a sancionar o desenvolvimento de monopólios privados: o grande capital destrói o pequeno capital em todas as formas de que este se reveste. Com a tendência para a formação de blocos econômicos tanto na Europa como na América do Norte, assiste-se à eliminação do empresário ao nível regional ou local, a vida nas cidades sofre transformações e a propriedade privada a pequena escala desaparece completamente. O «comércio livre» e a integração econômica proporcionam uma maior mobilidade às empresas globais enquanto, simultaneamente, impedem (através de barreiras institucionais e não tarifárias) o movimento do pequeno capital a nível local. Embora aparente unidade política, a «integração econômica» (sob o domínio da empresa global) promove com freqüência fações e lutas sociais entre sociedades nacionais e no seio destas.

GUERRA E GLOBALIZAÇÃO

A imposição de reformas macroeconômicas e de transações comerciais sob a supervisão do FMI, do Banco Mundial e da Organização Mundial de Comércio (OMC) destina-se a recolonizar certos países de forma «pacífica» através da manipulação deliberada das forças de mercado. Embora não requeira explicitamente o uso de força, a aplicação brutal de reformas econômicas constitui, no entanto, uma forma de guerra. Os perigos da guerra, a um nível mais geral, devem ser compreendidos. A guerra e a globalização não são questões estanques.

O que acontece aos países que se recusam a «abrir-se» aos bancos ocidentais e às empresas multinacionais em cumprimento das ordens da Organização Mundial de Comércio? Os serviços de informação das potências militares ocidentais e dos seus vários órgãos burocráticos têm contactos rotineiros com o poder financeiro instituído. O FMI, o Banco Mundial e a OMC — que policiam as reformas econômicas ao nível de país — colaboram igualmente com a NATO nas suas várias missões de «manutenção de paz», já para não referir o financiamento de reconstrução «pós-conflito» sob os auspícios das instituições de Bretton Woods.

No início do terceiro milênio, a guerra e o «mercado livre» andam de mãos dadas. A guerra não necessita da OMC ou de um tratado de investimento multilateral (ou seja, um MAI — Multilateral Investment Treaty) entrincheirado no direito internacional. A guerra é o «MAI» de último recurso. A guerra destrói fisicamente o que não foi desmantelado através da desregulamentação, da privatização e da imposição de reformas do «mercado livre». A total colonização através da guerra e a instalação de protetorados ocidentais equivalem à concessão de «tratamento nacional» aos bancos ocidentais e às empresas multinacionais (como estipulado pela OMC) em todos os setores de atividade. A «diplomacia dos mísseis» é uma réplica da «diplomacia dos canhões» utilizada para implementar o «comércio livre» no século XIX. A Missão Cushing dos EUA à China em 1844 (na seqüência das Guerras do Ópio) foi um aviso ao governo imperial chinês de que «a recusa em ceder às exigências americanas poderia considerar-se uma declaração de guerra».

O DESARMAMENTO DA NOVA ORDEM MUNDIAL

A ideologia do mercado «livre» defende uma forma nova e brutal de intervencionismo do Estado, assente na interferência deliberada nas forças de mercado. Suprimindo os direitos dos cidadãos, o «comércio livre», sob a égide da Organização Mundial de Comércio (OMC) concede «direitos inalienáveis» aos maiores bancos do mundo e às empresas globais. O processo de implementação de acordos internacionais, conduzido pela Organização Mundial de Comércio ao nível nacional e internacional, passa invariavelmente ao lado do processo democrático. Por outras palavras, ao conceder poderes alargados ao poder financeiro instituído, os artigos da OMC ameaçam conduzir ao enfraquecimento de sociedades nacionais (ver capítulo 1).

A Nova Ordem Mundial baseia-se no «falso consenso» de Washington e de Wall Street, que impõe o «sistema de mercado livre» como a única opção possível na senda ditada pelo avanço da «prosperidade global». Todos os partidos políticos, sem exceção, os Verdes, os Sociais-Democratas e os partidos ex-Comunistas, aceitam agora este consenso.

As ligações insidiosas existentes entre políticos e funcionários internacionais e poderosos interesses financeiros devem ser expostas. Para se alcançarem mudanças significativas, as instituições estatais e as organizações intergovernamentais têm de ser libertas das garras do poder financeiro instituído. É igualmente necessário democratizar o sistema Econômico e as suas estruturas de gestão e propriedade, por resolutamente em questão a concentração óbvia da propriedade e das fortunas privadas, desarmar os mercados financeiros, suspender os negócios especulativos, por fim ao branqueamento de dinheiro, desmantelar o sistema bancário offshore , redistribuir os rendimentos e a riqueza, restaurar os direitos dos produtores diretos e reconstruir o sistema de segurança social do Estado.

No entanto, é necessário ter em conta que as estruturas militares e de segurança ocidentais caucionam e apóiam os interesses econômicos e financeiros dominantes — ou seja, tanto a constituição como o exercício da força militar se destinam a impor o «comércio livre». O Pentágono é uma sucursal de Wall Street; a NATO coordena as suas operações militares com o Banco Mundial e as medidas de intervenção do FMI, e vice-versa. De forma consistente, os organismos de segurança e defesa da aliança militar ocidental, em colaboração com os vários governos e órgãos burocráticos intergovernamentais (tais como o FMI, o Banco Mundial e a OMC) partilham um entendimento comum, um consenso ideológico e igual empenho na Nova Ordem Mundial. Por outras palavras, a campanha internacional contra a «globalização» deve ser integrada numa coligação mais alargada de forças sociais empenhadas no desmantelamento do complexo militar-industrial, da NATO e das instituições da defesa, nas quais se incluem os serviços policiais, de informação e de segurança.

Os meios de comunicação globais fabricam as notícias e distorcem abertamente o curso dos acontecimentos mundiais. Esta «falsa consciência» que se infiltra na nossa sociedade impede o debate crítico e mascara a verdade. Em última análise, nega o acesso a um entendimento coletivo dos mecanismos de um sistema Econômico que está a destruir a vida das pessoas. A única promessa do «mercado livre» é um mundo de agricultores sem terra, fábricas fechadas, trabalhadores sem emprego e programas sociais destruídos, com o «amargo remédio Econômico» da OMC e do FMI a constituírem a única receita. Temos a obrigação de restaurar a verdade, denunciar os meios de comunicação de massas controlados pelas empresas, devolver a soberania aos nossos países e aos povos dos nossos países e desarmar e abolir o capitalismo global.

Esta luta deve ter uma ampla base democrática de sustentação que abranja todos os setores da sociedade a todos os níveis, em todos os países, unindo num só ímpeto trabalhadores, agricultores, produtores independentes, pequenos negociantes, profissionais liberais, artistas, funcionários públicos, membros do clero, estudantes e intelectuais. Os elementos de setores diversos devem unir-se, os grupos com uma causa específica devem dar-se as mãos num entendimento comum e coletivo do poder destrutivo e empobrecedor deste sistema Econômico. A globalização desta luta é fundamental e requer um grau de solidariedade e internacionalismo sem precedentes na História mundial. Este sistema Econômico global é alimentado pela divisão social entre países e no seio destes. A unidade de objetivos e a coordenação ao nível mundial entre os diversos grupos são cruciais. É necessário um ímpeto de grande magnitude que congregue os movimentos sociais nas principais partes do Mundo num objetivo comum e no empenhamento para a eliminação da pobreza e a obtenção de uma paz mundial duradoura.

Michel Chossudovsky,

diretor do Centre for Research on Globalization.

Santiago, 21 de novembro de 2003

Sala de Leitura - Geografia Para Todos