Desglobalização financeira e soberania nacional

DÍVIDA PÚBLICA
Desglobalização financeira e soberania nacional

A crise grega reabre o debate sobre o financiamento das dívidas públicas e seus credores. Ressurgem as imposições do mercado internacional, penalizando a população. Países como o Japão, no entanto, têm uma dívida pública apenas interna, o que muda todo o jogo de poder

por Frédéric Lordon

Os analistas da crise grega se encarregam de manter separadas as questões que podem das que não podem ser feitas – particularmente aquelas sobre as dívidas públicas.

Uma questão que os europeus se esforçam para enterrar é a possibilidade de esse financiamento não mais ser feito, exclusivamente, pelo mercado de capitais sob o comando dos investidores internacionais.

A simples observação dos estragos feitos pela exposição das finanças públicas gregas aos mercados poderia provocar o desejo de explorar soluções menos desastrosas – como o recurso ao financiamento monetário dos déficits, através da abertura de créditos pelo Banco Central, com emissão de moeda para o Tesouro.1

Poderia incitar ainda a pensar sobre o caso singular do Japão, também um país extremamente endividado, mas que está ausente da crônica das crises de dívida pública.

Se olharmos para a dívida grega, seu montante é de 270 milhões de euros, isto é, 113% do PIB grego de 2009, 130% do previsto para 2010. Estes valores estão entre os mais modestos quando comparados ao da dívida japonesa, que chegará a 200% do PIB em 2010 – recorde incontestado entre os países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Como entender então que o detentor da maior dívida pública do mundo, tendo a pior solvência aparente (se usarmos como medida sua relação com o PIB), não seja motivo de preocupação dos investidores internacionais? A resposta é muito simples: os investidores internacionais não são os subscritores da dívida pública japonesa. Seus credores são os poupadores nacionais, que detêm mais de 95% de seus títulos.

Inversamente aos Estados Unidos, o Japão tem uma taxa de poupança interna suficiente para cobrir as necessidades de financiamento do Estado e, ainda, das empresas. Os mercados, portanto, não são solicitados pela dívida pública japonesa – que se vira muito bem sem eles. Nem, por consequência, têm a possibilidade de submeter a política econômica do Japão a suas normas absurdas. Para que os mercados intervenham nessa matéria é preciso que tenham o instrumento, ou seja, os títulos da dívida, sem os quais não há ingerência possível.

Iluminada pelo estudo do caso japonês, a crise grega oferece uma oportunidade de reflexão sobre a própria lógica da desregulamentação financeira internacional, que deve menos aos prodígios da teoria econômica padrão – sempre disponível para prometer maravilhas, crescimento e emprego quando a questão é a desregulamentação – e mais a sólidos interesses.

Desregulamentação financeira
A partir de meados dos anos 1980, de fato, os Estados Unidos se veem confrontados com a seguinte questão: como financiar déficits (externo e orçamentário) quando não se tem mais poupança nacional?2 Simplesmente fazendo vir a poupança dos que a têm: na época (e até hoje), isso significava do Japão, da Alemanha e, agora, da China.

A desregulamentação financeira é, portanto, a resposta estratégica que consiste em criar estruturas de movimentação internacional de capitais para livrar a economia americana dos limites determinados pela poupança e investimento internos.

Inconscientes do que os aguardava, muitos países cederam aos encantos da desregulamentação financeira internacional. Em função da desaceleração do crescimento ocorrido nos anos 1970, os déficits a ser financiados se tornaram um problema endêmico na maioria das economias do Norte.

Mas todos, precipitando-se na genial reciclagem internacional da poupança, não tardaram a descobrir a dependência causada pelas contrapartidas.

Na correlação de forças entre devedores e credores, as estruturas dos mercados de capitais liberalizados fazem a balança pender em favor dos segundos. Os Estados então descobrem, aos poucos, que tomar emprestado dos mercados é, na verdade, se submeter ao veredicto deles.

Esse veredicto, no entanto, não é nada claro – e nem pode ser.3 Da imposição de taxas de inflação, as mais baixas possíveis, à sanção diante de qualquer desvio no déficit orçamentário, passando pela proibição de seu financiamento monetário e pela santificação do modelo de Banco Central independente, é bem fácil ver a amplitude das renúncias de política econômica causadas pela tutela dos mercados.

Em situações de crise, a coerção se transforma em pesadelo. A desconfiança dos investidores leva à venda de títulos da dívida pública, e o resultado é uma alta das taxas de juros, ou seja, do custo do próprio financiamento dos Estados. O acréscimo de tensão financeira que se segue pode chegar a impor aos orçamentos públicos custos exorbitantes, como perceberam dolorosamente os gregos.

A massa de operadores passa a exigir a aplicação de todos os ditames da doutrina normatizadora dos mercados, e torna a execução da política econômica mais ácida ainda. Basta ver a amplitude dos sacrifícios exigidos da Grécia, a curtíssimo prazo, pelos investidores. Sacrifícios esses que só conhecem limite por virem acompanhados de garantias europeias de prevenir qualquer calote.

Exemplo oriental

É precisamente aí que o caso do Japão poderia fazer escola. Para se liberar de qualquer poder de financiadores abusivos, é preciso mudar de financiador. Foi o que o Japão teve a sabedoria de fazer, enquanto barrava a entrada de investidores externos nos mercados domésticos, bloqueando qualquer coerção sobre as políticas econômicas locais.

Às avessas da ideologia da globalização, que faz a apologia da supressão de todas as fronteiras – especialmente daquelas que poderiam se opor ao movimento de capitais –, o caso japonês, em matéria de endividamento do Estado, oferece o exemplo de uma configuração não apenas viável, mas dotada de boas qualidades.

É claro que a alternativa japonesa não traz uma resposta infalível para o financiamento sem limite das dívidas públicas – com 200% do PIB “comprometidos”, pode ser que o Japão também acabe num beco sem saída. Mas, ao menos, reconhecemos aí a capacidade de convivência entre um alto índice de endividamento e excelentes condições de estabilidade.

Junto com a detenção de títulos por residentes, há uma série de condições que tornaram esse quadro possível, particularmente o trabalho coordenado dos poderes públicos e das instituições de captação da poupança. Sistema bancário e fundos de pensão, de fato, “jogaram o jogo”, orientando massivamente os recursos das aposentadorias para os títulos da dívida pública. Os poupadores não tiveram do que se queixar: há décadas o mercado das ações é atingido por crises e dá rendimentos modestos. Quanto à política monetária de taxas quase nulas, ela levou todos os rendimentos a níveis muito baixos, diante dos quais as pequenas porcentagens oferecidas pelos títulos públicos são ganhos reais.

Tudo isso sustentou com tranquilidade o impressionante crescimento da dívida pública japonesa. E certamente diminuiu a assustadora pressão que pesa sobre o endividamento público no momento em que ele é mais necessário: no coração da recessão.

Para os demais, não há muitas opções disponíveis, mas elas existem: seja submeter-se às injunções dos investidores internacionais, que controlam o volume bruto da dívida pública e suas condições de contratação, ou, na hipótese (aliás discutível) de permanecer no campo do financiamento obrigatório puro, optar pela renacionalização da maioria do financiamento das dívidas, organizando a alocação maciça das poupanças para os títulos do Estado.

Levando tudo isso em conta, é uma fórmula com boas vantagens e poucos inconvenientes. Em primeiro lugar, os títulos do Estado oferecem uma remuneração razoável, superior à das cadernetas de poupança. Em segundo, afastar a poupança das ações é um dos melhores serviços prestados às suas economias – protegendo-as das ruínas da Bolsa, que regularmente atingem os pequenos acionistas.

Trata-se, no entanto, de um sistema de contribuição indireta obrigatória, via financiamento intertemporal dos déficits públicos. Já conhecemos, no entanto, imposições mais dolorosas. Uma das vias de resolução do problema, sistematicamente afastada, consistiria em reduzir uma série de despesas a perder de vista4 – liquidando não com a questão do financiamento dos déficits, mas reduzindo os déficits em si.

Uma questão de soberania

A desglobalização do financiamento dos déficits públicos teria, sobretudo, um mérito político e democrático – algo que se tornou quase inteiramente estranho ao entendimento dos economistas ortodoxos. Renacionalizar a questão do financiamento equivale a eliminar a parcela das dívidas sob controle dos investidores internacionais e reintegrá-la completamente ao contrato social nacional, submetendo novamente ao corpo político a arbitragem dos conflitos que esta questão necessariamente induz.

Afinal, quando nos queixamos da “dívida que vamos deixar para nossos filhos”, escondemos o conflito fundamental – e perfeitamente contemporâneo – entre os menos ricos que, com seus impostos, pagam o serviço da dívida cujos títulos pertencem aos mais ricos.5

Os próprios termos dessa redistribuição instantânea dos contribuintes comuns para os detentores de patrimônios financeiros são determinados pelo funcionamento dos mercados de capitais, escapando totalmente, por consequência, de qualquer deliberação soberana.

Que taxa de juros a dívida pública deve empregar e qual deve ser o montante dessas transferências? Eis uma questão que cabe inteiramente ao corpo político determinar. É possível organizar no perímetro da soberania o confronto de interesses antagônicos de credores e devedores. Mas isso só é possível se a grande maioria dos detentores da dívida pública se encontrar entre os próprios cidadãos do país.

Uma taxa de juros elevada demais e a carga da dívida, por um efeito de exclusão sobre o qual se fala pouco, forçarão o abandono de despesas públicas fundamentais. As transferências para os mais ricos causarão um efeito antidistributivo abusivo. Com uma taxa baixa demais, os poupadores se sentirão lesados por uma remuneração insuficiente, criando no final uma ameaça de perda de solvência e de exposição do patrimônio dos credores.

Entre todos esses efeitos contraditórios, é o próprio corpo político, em suas diversas facções, que deve resolver, e somente ele. Em todo caso, certamente não são os investidores internacionais que, conduzidos por seus interesses de credores e completamente estranhos à comunidade política, estão em condição de impor quaisquer decisões mais pesadas para a vida coletiva.

Papel do Estado

Como ficou claro, a doutrina liberal apressou-se em declarar o espaço nacional obsoleto e promoveu as transformações estruturais (desregulamentação de todo tipo) capazes de fazer com que essa afirmação se tornasse realidade.

A história dos séculos XIX e XX deu razões suficientes para que se desconfiasse da hipertrofia do princípio nacional, que tem por nome “nacionalismo”. No entanto, não produziu nenhuma concepção operadora alternativa da soberania política. Porque, ao destruir a ideia de nação, o liberalismo destrói, com um só golpe, a ideia de soberania – tomando cuidado (sinal de sua perfeita hipocrisia) de evitar qualquer reconstrução de soberania em escalas territoriais ampliadas.

Afinal, a ideia de nação soberana poderia muito bem ser estendida para além dos conjuntos territoriais e culturais onde surgiu inicialmente, para englobar outros conjuntos heterogêneos, mas unidos por um destino comum. Soberania e nação são, de fato, uma coisa só. Uma é sinônimo da outra.

Que esses conjuntos constituídos em corpos políticos deliberem, fixem suas regras e as façam aplicar é o que o neoliberalismo não quer a preço algum. Já se permitiu fazer muito até aqui e a questão é saber até onde se permitirá ir.

Observando a história recente, é possível desconfiar dos movimentos violentos de retomada da soberania, sobretudo nos casos em que ela foi muito violada – a soberania também pode ter as formas mais execráveis.

Não se pode excluir que, após duas décadas de erosão e agressão contínuas, comecemos a nos aproximar perigosamente desses pontos críticos. Por isso, a ideia de uma reconquista ordenada da soberania oferece uma perspectiva política interessante, talvez até urgente.

Certamente ela tem, em um primeiro momento, o inconveniente da aparência de um apego excessivo ao passado, ao retomar a ideia de “nação”, ridicularizada pelo neoliberalismo e por todos aqueles que, à esquerda, acham útil lhe dar uma ajuda. A simplificação faz com que a ideia de nação seja concebida limitadamente e sempre separada de sua correlata essencial, a soberania.

No médio prazo, em todo caso, é possível preferir o gosto pelo passado da deliberação política, na qual as arbitragens do endividamento público seriam completamente reintegradas, a um mundo globalizado, surpreendentemente moderno, no qual são os mercados de capital que fixam o montante da exação, isto é, do tributo extraído da riqueza nacional pelos credores dos quatro cantos do mundo.

Só é possível encontrar algum valor nessa conclusão bastante simples se a globalização, finalmente, não for nada além da dissolução das soberanias pela mercantilização de tudo. Em outras palavras, desglobalizar é repolitizar.

Frédéric Lordon é economista, autor de Jusqu'à quand? L'éternel retour de la crise financière (Até quando? O eterno retorno da crise financeira), Raisons d'Agir, Paris, 2008.

1 Ler “Além da Grécia: déficits, dívida e moeda”, Os blogs do Diplo, “La pompe à phynance”, 17 de fevereiro de 2010.

2 A taxa de poupança dos americanos cai continuamente, passando de 8% no início dos anos 1980 para 0% em 2006.

3 Ler Frédéric Lordon, Les quadratures de la politique économique, Albin Michel, Paris, 1997.

4 Útil por uma vez, o deputado socialista francês, Didier Migaud, então presidente da comissão de finanças da Assembleia Nacional (e antes de ser nomeado presidente do Tribunal de Contas), levantou a lebre ao revelar uma pequena gentileza fiscal, discretamente oferecida às empresas sob a forma de redução nos impostos sobre os lucros das vendas de participações de longo prazo: 20 bilhões de euros, ou seja, 1% do PIB a mais de déficit por ano. Ler sobre os presentes fiscais: Jean Gadrey, “Viva o imposto!”, blog Alternatives Économiques, 15 de março de 2010.

5 “O espectro da dívida pública”, Le Monde Diplomatique, julho de 2008.

Le Monde Diplomatique Brasil

A nova revolução quirguiz

ERA PÓS-SOVIÉTICA

A nova revolução quirguiz

O aumento do preço da energia levou o povo às ruas e derrubou o presidente Bakiev. Não é possível prever se o governo interino conseguirá retomar o controle do Estado e corresponder às expectativas de uma população que afunda cada vez mais na pobreza. O Quirguistão está à beira de uma guerra civil

por Vicken Cheterian

Apresentado há apenas dez anos como um “oásis de democracia” no coração do Cáucaso, o Quirguistão está à beira da implosão e da guerra civil. No último dia 6 de abril, exasperados com o aumento dos preços da energia e a corrupção endêmica nos mais altos escalões do Estado, habitantes da cidade de Talas, no noroeste do país, saíram às ruas para manifestar sua cólera.

No mesmo dia, tomaram os principais centros administrativos da cidade e sequestraram o vice-primeiro-ministro e o ministro do Interior. No dia seguinte, a insurreição já havia tomado conta de Bishkek, a capital, onde 5 mil pessoas marchavam rumo ao palácio presidencial. O saldo de uma jornada de confrontos com as forças oficiais foi de 84 mortos e milhares de feridos.

Explosões de violência dessa natureza são um fenômeno desconhecido num país onde o fato mais relevante até então havia sido a morte de seis manifestantes por ocasião de enfrentamentos com a polícia em Asky, em 2002. Num primeiro momento, o presidente Kurmanbek Bakiev refugiou-se no sul, no seu feudo de Jalal-Abad, para tentar mobilizar os partidários da região. Uma vez que a contramanifestação organizada pelo governo em Osh, a segunda maior cidade do país, não conseguiu reunir mais que algumas centenas de pessoas, o presidente deixou o Quirguistão, em 15 de abril, e se encontra desde então no Cazaquistão.

Ninguém pode prever se o governo interino, dirigido pela antiga ministra das Relações Exteriores, Roza Otounbaeva, conseguirá retomar o controle do Estado e corresponder às expectativas de uma população que, a cada dia, vai afundando mais na pobreza.

A era Bakiev desponta desde já como um período de retrocesso na democratização do país. Quando ascendeu ao poder, em 2005, contando com os ventos favoráveis da “revolução das tulipas”, que promovera a derrubada do regime do presidente Askar Akayev, Kurmanbek Bakiev prometeu democracia e probidade.

Entretanto, mal assumiu suas funções, o novo presidente adotou práticas repressivas e deu mostras da mesma inclinação pelo nepotismo que seu predecessor. Sem demora, encampou a chamada “lei da família”,nomeando parentes e amigos para postos-chave nos serviços secretos e nas embaixadas, assumindo o controle absoluto das empresas nacionais.1

Em Bishkek, a própria palavra “privatização” é motivo de piada, pois se tornou sinônimo de confisco dos bens do Estado para fins pessoais. O confisco das empresas públicas mais lucrativas em proveito de Maxim Bakiev, filho do presidente, é um dos exemplos mais reveladores do sistema implantado em benefício de um clã capaz de cometer toda e qualquer exação para alcançar seus objetivos. Assim, os partidos da oposição e os veículos de comunicação sofreram, ao longo dos últimos meses, perseguições sempre mais intensas por parte das autoridades.

Entre outras, foram tomadas todas as medidas possíveis para impedir a difusão de informações provenientes da Itália, que davam conta da prisão do sócio de Maxim Bakiev, Yevgueni Gurevich, acusado de colusão com a máfia e desvio de fundos. De fato, Gurevich teria tramado calotes contra várias empresas de telecomunicações italianas, num montante de 2 bilhões de euros.2

Os métodos empregados pela família Bakiev para calar as críticas, quer neste caso quer em outros, não deixam de lembrar aqueles dos clãs mafiosos. Em 2006, o dirigente da oposição quirguiz, Omurbek Tekebayev, foi preso no aeroporto de Varsóvia; a polícia encontrou heroína em sua bagagem. Não demorou muito para descobrirem que se tratava de um golpe armado pelos serviços secretos quirguizes, então dirigidos por Zhanibek Bakiev, irmão do presidente. Em dezembro de 2009, o jornalista Genadi Pavliuk foi empurrado do alto de um prédio em Almaty, no Cazaquistão. A oposição suspeitou fortemente dos escritórios secretos do regime.

Território em disputa

O agravamento das dificuldades sociais constitui outro fator que desencadeou a derrubada do governo. Os dividendos obtidos com a exploração das minas de ouro de Kumtor, a principal fonte de renda nas exportações do país, vêm diminuindo, enquanto a participação da renda proveniente dos expatriados que vivem na Rússia (um terço do país) reduziu-se consideravelmente desde a crise econômica e financeira de setembro de 2008.

Segundo números fornecidos pelo Banco Mundial3, a dívida externa quirguiz alcançaria o montante de 2,2 bilhões de euros, ou seja, 48% do Produto Interno Bruto. Cerca de 40% dos cidadãos viveriam hoje abaixo do limite de pobreza, enquanto o salário mensal médio não superaria 50 euros. Edil Baisalov, um dos porta-vozes do governo interino, anunciou recentemente a falência do país, uma vez que as reservas em dinheiro do Estado não somariam mais que 986 milhões de soms – ou seja, 16 milhões de euros.4

A maior parte dos observadores internacionais avaliou esses eventos como sendo o resultado de uma luta de influência entre Washington e Moscou. De fato, o Quirguistão é o único país que permite a coexistência em seu território de bases militares americanas e russas. Embora o papel atribuído ao Kremlin pareça exagerado, seu reconhecimento imediato do governo interino indica o quanto Moscou parece satisfeito com a derrubada do presidente Bakiev. As relações entre os dois países se deterioraram após a assinatura, em fevereiro de 2009, de um acordo de ajuda econômica de US$ 2,1 bilhões em favor do Quirguistão.

Por ocasião daquela visita, o presidente Bakiev anunciou o fechamento iminente das instalações americanas. Mas isso não o impediu, após receber um quarto da quantia prometida, de concluir com Washington um novo acordo estipulando a manutenção da base. Essa afronta conduziu Moscou a suspender a ajuda.

Enquanto o Kremlin comemora a “mudança de regime” ocorrida em Bishkek, Washington parece mais constrangido. De fato, a base aérea de Manas é elemento-chave da estratégia dos Estados Unidos e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no Afeganistão. Além do interesse político que representa a sua manutenção, ela se encontra também no cerne de um caso de corrupção. Com o objetivo de conservar suas posições na região, o Pentágono teria concluído acordos com a “família”, como já ocorrera no tempo do presidente Akayev, mas reservando, desta vez, os contratos mais lucrativos a Maxim Bakiev.5

Os maiores lucros teriam sido embolsados por ocasião da venda aos Estados Unidos, a preço de mercado, de óleo combustível doméstico comprado na Rússia a uma tarifa preferencial. Em 1º de abril, Moscou exigiu do Quirguistão que ele pagasse as taxas devidas sobre a venda de energia. Para justificar essa reviravolta, as autoridades russas alegaram a imposição de novas regulamentações alfandegárias sobre o óleo combustível reexportado para países terceiros.

O governo interino pede agora um inquérito sobre os escândalos do óleo combustível de Manas.6 Ao negociar com o clã Bakiev, com o objetivo de preservar suas posições na região, Washington optou por fazer vista grossa tanto para as promessas não cumpridas de democratização quanto para as questões de transparência.

Revolução feminina

Foi quando se juntou à oposição, na primavera de 2005, depois do presidente Akayev lhe ter negado o direito de concorrer a um mandato eletivo, Roza Otounbaeva, uma peça importante no jogo de xadrez político regional. Oriunda das melhores escolas do antigo bloco do Leste, ela seguiu carreira no âmbito do Ministério Soviético das Relações Exteriores até ser nomeada ministra da mesma pasta na jovem República quirguiz, após a queda da União Soviética. Em 2004, ela se encontrava na Geórgia, onde era representante especial das Nações Unidas durante a Revolução das Rosas. Em 24 de março de 2005, o dia da queda do regime de Akayev, ela participava de um ato de protesto ao lado de Bakiev.

Contudo, um ano apenas após a “revolução das tulipas”, Roza manifestou sua insatisfação perante uma plateia de jovens militantes vindos de todo o país: “Nada mudou, o regime de Akayev continua vivo”. E lamentou: “Nós somos um país de eterna transição. Os cidadãos não enxergam diferença alguma entre o poder e a oposição”.

Todavia, mostrou-se determinada e imbuída de esperança. “Há muito por ser feito para ampliar o campo da democracia. Chegou o tempo de formar partidos políticos.” A esse respeito, Roza Otounbaeva não dissimulava sua impaciência para com os países ocidentais, e em particular com a indiferença da Europa. “Eles nada fazem, a não ser outorgar microcréditos, enquanto nós precisamos tanto construir um sistema político multipartidário.”

Os eventos de abril revelam mais uma vez a fragilidade do Estado quirguiz. Em 2005, manifestações que não tinham mobilizado mais de 10 mil a 15 mil pessoas foram suficientes para derrubar o governo em um dia. O presidente Akayev, que tinha uma reputação de autocrata iluminado, não achara necessário dotar-se de um arsenal repressivo. Já as forças da ordem de Kurmanbek Bakiev não hesitaram em abrir fogo contra a multidão.

Nem por isso o regime deixou de ruir da mesma forma. O grande número de vítimas não augura nada de bom e revela o elevado nível de tensão num país que se gabava, até recentemente, de ser a Suíça da Ásia Central.

Recomeço

Formar um governo e estabilizar a situação não será nada fácil num meio ambiente político onde os partidos contam tantos chefes quanto militantes. Roza Otounbaeva e sua equipe deverão começar tudo do zero. Caberá a eles promulgar uma nova Constituição, criar administrações eficientes e instalar um Parlamento, mesmo que o sistema multipartidário ainda não tenha sido instaurado.

Tudo isso em meio a um contexto econômico muito preocupante. O fardo da dívida está ficando mais pesado e, por sua vez, os principais parceiros do Quirguistão vêm enfrentando grandes dificuldades, inclusive a Rússia. Pode um reformador, por puro voluntarismo e em plena recessão econômica, ser bem-sucedido ao conduzir uma transição rumo a um Estado democrático, num país do qual ele não controla nem as instituições nem a cultura?

Existe também grande preocupação em relação a uma possível cisão regional. Uma imensa barreira montanhosa, com desfiladeiros situados a mais de 3 mil metros de altitude, separa os principais polos urbanos: Bishkek, no norte, e Osh, no sul. Fomentada nas cidades do Sul, a “revolução das tulipas” havia derrubado o presidente Akayev, originário do norte. Os eventos ocorridos recentemente nas aglomerações do Norte acabam de forçar a queda do regime Bakiev, originário do sul. A demarcação entre norte e sul é uma realidade tão política quanto geográfica.

Contudo, o mosaico de componentes regionais, clânicos e étnicos que compõe a nação parece fragmentado demais para permitir a constituição de reais blocos políticos, como ocorreu, por exemplo, na Ucrânia, por ocasião da revolução laranja.

Os eventos do Quirguistão têm como pano de fundo a crise econômica mundial e o fracasso das políticas liberais da era pós-soviética. E sinalizam que as preocupações de ordem social estão voltando à tona nas repúblicas da Ásia Central. Em 1992, quando os dirigentes da nova Federação da Rússia operaram sua guinada liberal, reduziram as subvenções públicas e procederam a privatizações maciças, eles temiam uma violenta reação popular. Contudo, a liberalização dos preços e seu impacto desastroso sobre as condições de vida das populações não provocaram, na época, levante algum.

As principais crises que sacudiram a região no decorrer das duas décadas passadas foram motivadas por reivindicações políticas ou étnicas, e denunciaram com frequência manipulações eleitorais ou fatos de corrupção. Em Talas e em Bishkek, foi o aumento dos preços da energia que motivou a população a ocupar as ruas. A nova revolução quirguiz tem tudo para entrar na história como o primeiro movimento social da era pós-soviética.

Vicken Cheterian é jornalista, autor de War and peace in the caucasus, Russia´s trouble 3d frontier, Nova York, Hurst/Columbia University Press, 2008.

1 “A inevitável lei da família no Quirguistão” [“Inevitable family rule in Kyrgyzstan”, Ferghana.ru, 6 de novembro de 2009.

2 “Quirguistão: o consultor financeiro da família Bakiev é sócio da máfia italiana?” [“Kyrgyzstan: Is the financial consultant of Bakiev’s family the associate of Italian mafia?”], Ferghana.ru, 10 de março de 2010.

3 www.worldbank.org.kg

4 Matt Siegel, “Economy in tatters, Kyrgyzstan awaits Russian aid”, AFP, Bishkek, 11 de abril de 2010.

5 Maxim Bakiev levantou 6 milhões de euros por mês vendendo combustível à base aérea de Manas. “Venda de combustível aos Estados Unidos em questão no Quirguistão” [“Fuel Sales to U.S. at issue in Kyrgyzstan”, New York Times, 11 de abril de 2010.

6 Alan Cullison, Kadyr Toktogulov e Yochi Dreazen, “Líderes quirguizes acusam governo de enriquecer por Estados Unidos” [“Kyrgyz Leaders say U.S. Enriched Regime”, Wall Street Journal, New York, 11 de abril de 2010.

Le Monde Diplomatique Brasil

Somália, o país mais perigoso do mundo

Militante islâmico guarda posição em Mogadíscio, capital da Somália

Somália, o país mais perigoso do mundo

No Chifre da África, é possível compreender de forma brutal a lógica do imperialismo diante da tentativa dos movimentos islâmicos de construir um Estado-nação

por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Se quisermos compreender a lógica da geopolítica estadunidense no Oriente Médio e o sentido dos movimentos políticos islâmicos, devemos voltar nosso olhar para a Somália, um caso-limite que nos permite ver com clareza o que fica nebuloso ou ambíguo em circunstâncias menos dramáticas.

Entre os Estados-nação considerados “fracassados” no mundo, a Somália é o primeiro colocado, de acordo com a Peace Foundation e o Brookings Institute. É um país praticamente sem Estado, e, portanto, sem ordem pública, sem sistema judiciário, sem proteção social, sem nada. Seu povo combina a extrema pobreza à organização por clãs e à dominação por senhores da guerra. Além disso, a Somália fica na região Nordeste da África, que nos últimos anos ganhou as manchetes dos jornais ao se tornar foco de pirataria marítima.

Trata-se também de um território onde fica clara a lógica imperial dos Estados Unidos e o caráter nacionalista e moderno dos movimentos islâmicos, que buscam estabelecer a ordem em meio ao caos. Ao contrário do que afirma o saber convencional ocidental, estes últimos não se caracterizam principalmente por ser expressão do fundamentalismo religioso, mas como movimentos políticos voltados para a liberação nacional e a formação do Estado-nação. Eles usam a religião para enfrentar dois flagelos: a dominação externa e o atraso e desunião de sua própria sociedade. Para isso, procuram reproduzir o que os países desenvolvidos fizeram, construindo uma nação e formando um Estado que sirva de instrumento para conseguirem, além da ordem, os objetivos políticos das sociedades modernas: liberdade, bem-estar econômico, justiça social e proteção do ambiente.

Os Estados Unidos são o obstáculo fundamental à realização desta tarefa, intervindo nos países e se aliando aos setores mais atrasados e corruptos – que, no pior dos casos, são chefes-jagunços ou senhores de guerra. Ao invés de entenderem os movimentos islâmicos como de caráter político-nacionalistas, com os quais se pode discordar, mas se deve respeitar, os EUA os combatem. E para tanto, utilizam um argumento absurdo e persuasivo para com seus próprios cidadãos de que esses movimentos representam uma ameaça à segurança nacional americana.

O jornalista Jeffrey Genttleman, colaborador da revista Foreign Policy, já esteve doze vezes na Somália e considera este “o país mais perigoso do mundo”. “A Somália”, diz ele, “conheceu um breve período de paz com a chegada ao poder dos islâmicos, em 2006. Mas a partir do momento em que os americanos os expulsaram, o país enterrou-se novamente no horror”. Em sua última viagem para lá ele contratou dez homens armados para protegê-lo.

A Somália é um país de 10 milhões de habitantes. Ao contrário de muitos Estados africanos, é um país homogêneo do ponto de vista da língua (todos falam o somali) e religioso (todos são muçulmanos sunitas). Sua estrutura é de clãs, tradicional a todos os povos da região. A Somália foi dominada no final do século XIX pela Grã-Bretanha e pela Itália. Logrou independência em 1960. Desde 1969 até 1991 foi dirigida por um general, Mohammed Siyad Barré, que pretendia modernizar o país, mas não conseguia controlá-lo. Em 1991 ele foi derrubado pelos senhores de guerra e desde então, imperou o caos.

A Somália se situa em um ponto estratégico do continente, no chamado Chifre da África, dominando o Golfo de Aden e, juntamente com o Djibuti, a entrada para o Mar Vermelho. Aí está o interesse que desperta: afinal, trata-se de uma região em que os recursos petrolíferos continuam a determinar a geopolítica imperial. Em 1992, depois da Guerra do Golfo, e em um momento de auge da hegemonia estadunidense, o presidente George H. Bush (pai), a pretexto da desordem que reinava no país e no golfo, resolveu enviar milhares de marines para proteger os comboios de víveres. Os conselheiros do presidente, entretanto, a partir da constatação da divisão do país entre senhores de guerra rivais, subestimaram a capacidade de resistência nacional do povo somali. O resultado foi a “queda do falcão negro” – episódio militar relatado em filme de Ridley Scott no qual dois helicópteros Black Hawks foram derrubados em Mogadíscio e morreram 18 soldados americanos.

Humilhados, os americanos retiraram-se da Somália. No decênio que se segue, relata Jeffrey Genttleman, adeptos do islamismo sunita, com base principalmente na Arábia Saudita, voltaram sua atenção e seus esforços para lá. Construíram mesquitas, organizaram escolas corânicas, desenvolveram projetos de assistência social. O processo de renovação islâmica ganhou força em 2000, quando os anciãos dos clãs de Mogadíscio criaram uma rede informal de tribunais por bairros, a fim de estabelecer um mínimo de ordem na capital do país. Eles prenderam os acusados de assassinato e roubo, julgaram-nos e os colocaram na prisão, usando como lei a chária, ou seja, a lei islâmica que foi aceita por todos os clãs. É importante lembrar que o islã, diferentemente do cristianismo, é uma religião “legal”: o Corão é em boa parte constituído de preceitos legais. Os anciãos denominaram essa rede União dos Tribunais Islâmicos. Estavam, assim, construindo um Estado na Somália. O novo sistema conseguiu inclusive o apoio dos grandes (relativamente) empresários locais, que logravam mais segurança para seus negócios sem ter que pagar impostos. Como uma espécie de retribuição, eles resolveram contribuir para o Estado informal com a compra de armas.

Em 2005, a CIA (Agência Central de Inteligência americana), que vinha acompanhando os acontecimentos, decidiu intervir. O sistema islâmico em formação lhes pareceu um perigo. Embora não houvesse qualquer indício nesse sentido, a CIA entendeu que a Somália poderia ser um novo berço de jihad – de guerra santa – como havia acontecido com o Afeganistão. O governo dos EUA entrou em ação: não chegou a dizer que buscava a democracia; interveio em nome da ordem interna do país e da segurança nacional dos Estados Unidos. Escaldado, entretanto, pela experiência anterior, ao invés de enviar tropas, decidiu aliar-se e pagar os senhores de guerra. Ou seja, firmou laços com aqueles que eram os algozes da população há decênios. A primeira notícia que li a respeito foi em The Economist. A estratégia dos impérios de se aliar aos grupos dominantes conservadores dos países dominados é antiquíssima, e foi nos tempos modernos sempre uma norma por parte dos países ricos em relação àqueles em desenvolvimento. Mas dessa fez fiquei surpreso: parecia um passo além.

Jeffrey Genttleman conta em detalhes como isto aconteceu. Um senhor de guerra lhe disse que dois agentes da CIA chegaram a Mogadíscio um determinado dia de 2006 com malas cheias de dinheiro e disseram aos chefes-jagunços: “Usem esse montante para comprar armas. Se tiverem perguntas, enviem um e-mail para o endereço: no_email_today@yahoo.com”. A estratégia, porém, não funcionou. O regime estabelecido pelos anciãos islâmicos já havia se desenvolvido. Reinava ordem em Mogadíscio. Usando a bandeira da religião, os islâmicos haviam inclusive conseguido que boa parte da população entregasse suas armas. E conseguiram persuadir as cidades costeiras a não se dedicar à pirataria. Quando não eram ouvidos, eles tomavam de assalto os navios sequestrados. Tanto que, naquele ano, segundo a Agência Internacional Marítima de Londres, só houve 10 registros de incidentes desse tipo na região.

A reação à aliança dos Estados Unidos com os senhores de guerra foi o fortalecimento dos grupos islâmicos mais radicais, que buscaram impor uma lei mais rígida sobre a população, especialmente sobre as mulheres. Este fato reassegurou a CIA quanto ao acerto de sua estratégia de aliança com os senhores de guerra, e esta foi mantida. Havia, entretanto, ainda a possibilidade de neutralizar os grupos islâmicos mais radicais por meio de um acordo com os grupos não radicais que eram dominantes. Em setembro de 2006 o deputado democrata Ronald M. Payne, presidente da subcomissão da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos sobre a África, propôs que se procurasse aproveitar essa oportunidade, mas não foi ouvido. Ao invés disso, o governo americano optou por uma intervenção armada, convocando para isso as forças do país vizinho e tradicional inimigo – a Etiópia.

A Etiópia é um “bastião cristão” na “guerra das civilizações” criada pelos neoconservadores. Em acordo com a CIA, o governo da Etiópia assegurou que a Somália estava dominada por islâmicos terroristas e jihadistas, que se constituíam em uma ameaça para toda a região. Em dezembro de 2006, com o apoio e a participação de membros das forças especiais americanas, a Etiópia invadiu a Somália e, em uma semana, expulsou o governo islâmico praticamente desarmado de Mogadíscio. Para “extirpar” o movimento islâmico, os Estados Unidos responsabilizaram-se por ataques aéreos e com mísseis originados de seus navios de guerra.

Os islâmicos entraram na clandestinidade, mas, algumas semanas depois, retomaram a insurreição. E com força, apoiados pela população. O governo estabelecido era constituído de senhores de guerra. Rapidamente, perdeu o apoio dos clãs poderosos que poderiam ser seus aliados. No início de 2009, foi estabelecido um novo “governo de transição” – o décimo quarto governo desde 1991 – desta vez presidido por um jovem islâmico moderado. Mas esse governo está sendo gradualmente encurralado em um pequeno território em Mogadíscio. Os islâmicos – agora os mais radicais mas nem por isso terroristas – já controlam a terceira cidade do país, Baidoa, e ali estabeleceram a chária. Eles estão mais bem armados, e fortalecidos em seu intento de criar um Estado na Somália.

O uso da religião pelos movimentos nacionalistas para unir o povo em torno da bandeira nacional e modernizar o país é antigo. O primeiro povo que construiu uma nação, organizou um Estado, e afinal se firmou como Estado-nação moderno, industrializado, foi a Grã-Bretanha. Lembremos que nos albores da sua formação nacional, no século XVI, Henrique VIII estabeleceu para sua nação uma religião nacional, a Igreja Anglicana. Essa estratégia foi repetida por praticamente todos os movimentos nacionalistas que buscavam formar seu Estado. Quase sempre tiveram que usar da violência para derrotar os poderosos regionais e para conseguir a libertação. Mas essa violência não justificava que fossem chamados de fundamentalistas ou de terroristas; nem que se falasse em guerra de civilizações. Porque não estavam fazendo outra coisa senão seguir a regra política fundamental do desenvolvimento capitalista ou da modernização: cada povo busca se constituir como nação, assenhorear-se de um território e nele estabelecer um Estado moderno, formando, assim, um país soberano.

Esta tarefa foi feita inicialmente pelos povos dos países hoje ricos. Mas vem sendo copiada pelos demais Estados em desenvolvimento, que, entretanto, enfrentam uma dificuldade maior, porque agora contam com a oposição dos países ricos cujos interesses estão associados à manutenção do atraso. Em certos casos, porém, como é o caso da Somália, essa oposição se transforma em hostilidade devido a considerações de segurança nacional das grandes potências, a meu ver equivocadas. Na era da globalização, o controle imperial de fontes de matéria-prima faz pouco sentido, e confundir movimentos nacionalistas com terrorismo antiamericano do tipo representado pelo pan-arabismo da Al Qaeda, menos ainda.

Os povos muçulmanos que vivem nessa região não utilizaram inicialmente a religião como forma de união nacional. Pelo contrário, o primeiro grande líder nacionalista muçulmano a liderar uma revolução nacional em seu país, Mustafá Kemal Ataturk, estabeleceu um modelo de revolução secularista na Turquia nos anos 1920. O êxito dessa experiência levou à sua reprodução em muitos países. Gamal Abdel Nasser, no Egito dos anos 1950, foi provavelmente a experiência mais interessante nesse sentido, mas houve muitas outras, algumas cedo esmagadas pelas potências imperiais, como foi o caso de Mohammed Mossadegh, no Irã, quando, nos anos 1950, que nacionalizou a produção de petróleo. Outras se mostraram mais duradouras, mas igualmente fracassadas, como a do partido bahatista no Iraque, ou que sobrevivem com dificuldade, como o regime também bahatista na Síria e o regime militar na Argélia. Assim, ainda que por diversas razões, a estratégia secularista afinal fracassou.

Por isso, quando, no final dos anos 1970, um movimento islâmico no Irã derrubou o governo corrupto e desmoralizado do xá que ali havia sido posto pelas potencias ocidentais, estava sendo definido um outro modelo de revolução nacional no qual a religião era usada para garantir a coesão. Como os novos governantes adotavam convicções e práticas religiosas radicais, foram identificados como fundamentalistas – e de fato o eram – mas o que o Ocidente se recusou a compreender foi que essa não era e não é a característica principal dos movimentos islâmicos modernos. Estes não são movimentos religiosos, mas políticos.

Luiz Carlos Bresser-Pereira é economista, cientista político e ex-ministro de Administração Federal e Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (1995-1999).

Le Monde Diplomatique Brasil

Cientistas fazem 'mapa da gravidade' da Terra

Jonathan Amos
da BBC News, em Bergen

Cientistas criaram um "mapa da gravidade" terrestre, mostrando as diferentes influências desta força física ao redor do planeta.

O modelo, conhecido como geoide, define onde estão os níveis da superfície terrestre, esclarecendo se o sentido é "para cima" ou "para baixo".

Os cientistas afirmam que os dados podem ser usados em inúmeras aplicações, entre elas nos estudos de mudança climática para ajudar a entender como a grande massa de oceanos move calor ao redor da Terra.

O novo mapa foi apresentado em um simpósio sobre observação terrestre em Bergen, na Noruega, onde também estão sendo apresentados dados recolhidos por outras missões da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês).

Antes do fim da década, cerca de 20 missões da ESA totalizando cerca de 8 bilhões de euros serão lançadas para observar o espaço através de sondas.

Parâmetros

O mapa foi desenhado a partir de medições precisas realizadas pelo satélite europeu Goce, sigla formada a partir das iniciais da sonda exploradora de campo gravitacional e equilíbrio estacionário que circula na órbita terrestre a uma altitude de pouco mais de 250 km da superfície – a órbita mais baixa de um satélite de pesquisa em operação.

A Goce carrega três pares de blocos de platina dentro de seu gradiômetro – o aparelho que mede o campo magnético da Terra – capazes de perceber acelerações leves da gravidade sentida na superficie.

Em dois meses de observação, o satélite mapeou diferenças quase imperceptíveis na força exercida pela massa planetária em diferentes pontos do globo.

O mapa define, em um determinado ponto, a superfície horizontal na qual a força da gravidade ocorre de maneira perpendicular.

Estas inclinações podem ser vistas em cores que marcam como os níveis divergem da forma elíptica da Terra. No Atlântico Norte, perto da Islândia, o nível se situa a cerca de 80 metros sobre a superfície da elipsoide. No Oceano Índico, esse nível está 100 metros abaixo.

Os cientistas dizem que o mapa permitirá aos oceanógrafos definir como seria a forma dos oceanos se não houvesses marés, ventos e correntes marítimas. Subtraindo a forma do modelo, ficam evidentes estas outras influências.

Esta informação é crucial para criar modelos climáticos que levam em conta como os oceanos transferem energia ao redor do planeta.

Usos

Há outros usos para o geoide. O modelo fornece um sistema universal para comparar altitudes em diferentes partes da Terra, à semelhança dos aparelhos de nivelamento que, na construção, revelam aos engenheiros para onde um determinado fluido corre naturalmente dentro de um tubo ou cano.

Cientistas geofísicos também podem usar os dados da sonda para investigar o que ocorre nas entranhas profundas da Terra, especialmente naqueles pontos susceptíveis a terremotos e erupções vulcânicas.

"Os dados da Goce estão mostrando novas informações no Himalaia, na África Central, nos Andes e na Antártida", explica o coordenador da missão da Esa, Rune Floberghagen.

"São lugares bem inacessíveis. Não é fácil medir variações de alta frequência no campo gravitacional da Antártida com um avião, porque há poucos campos aéreos a partir dos quais operar."

A altitude extremamente baixa da Goce deveria limitar a utilização da sonda por no máximo mais dois anos. Entretanto, níveis relativamente baixos de atividade solar produziram condições atmosféricas calmas, fazendo o satélite consumir menos combustível que o estimado.

A equipe crêe que a sonda poderia ser utilizada até 2014, quando a falta de combustível desaceleraria a missão, obrigando-a a sair de órbita.

BBC Brasil

Inércia seria mais eficaz contra óleo no mar

Reuters
Cientistas dizem temer que a operação agressiva de limpeza seja mais nociva ao meio ambiente do que o vazamento propriamente dito
Londres - Talvez tivesse sido melhor para o meio ambiente não ter feito nada com a enorme mancha de petróleo no Golfo do México, exceto deixá-la "à vontade" no mar, disseram cientistas britânicos.

Biólogos e ambientalistas marinhos disseram temer que a operação agressiva de limpeza, na qual o óleo recolhido é queimado e dispersantes químicos são jogados no mar, pode ser mais nociva ao meio ambiente do que o vazamento propriamente dito.

Casos anteriores sugerem que deixar que o óleo se disperse e evapore naturalmente é melhor a longo prazo, embora seja uma opção considerada politicamente inviável, disseram os cientistas.

"Um dos problemas deste vazamento é que passou de uma arena ambiental para a arena econômica e política, então se você perguntar quão ruim isso é, depende de qual perspectiva você está usando", disse Martin Preston, especialista em poluição marinha e em ciências da Terra e dos oceanos, da Universidade de Liverpool.

"Economicamente é claro que o impacto foi muito grande, mas ambientalmente ainda não se sabe. Uma das tensões entre meio ambiente e política é que os políticos não podem dar a impressão de que não fazem nada, mesmo que às vezes não fazer nada seja a melhor opção."

Os cientistas disseram a jornalistas em Londres que o vazamento, iniciado em 20 de abril com a explosão e naufrágio de uma plataforma petrolífera, não é por enquanto uma catástrofe ambiental.

O governo estima que o vazamento no poço submarino chegue a 9,5 milhões de litros por dia. Uma grande parte do petróleo ainda está solto no mar, mas uma parte começa a se dirigir para a costa sul dos Estados Unidos, onde os frágeis manguezais da Louisiana já foram as regiões mais afetadas.

O governo dos Estados Unidos e a empresa British Petroleum, dona do poço, estão sob pressão da opinião pública para acelerar o fim do vazamento. O óleo causa graves prejuízos aos setores turístico e de pesca, e a população ficou horrorizada com as imagens de aves e outros animais encharcados de óleo.

Christoph Gertler, da Universidade Bangor, que tem estudado vários produtos potenciais para vazamentos de petróleo, disse que relatórios da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos sugeriram que os dispersantes estavam "mudando a natureza do óleo em um caminho muito desfavorável", tornando mais difícil sua decomposição por bactérias marinhas naturais.

Revista EXAME

Os 10 maiores acidentes petrolíferos da história

Getty Images

O maior desastre petrolífero da história: bombeiros tentam controlar vazamento provocado pelas tropas iraquianas, no Kuwait, em 1991

Vanessa Barbosa

Juntos, eles respondem por 68% dos vazamentos de petróleo mais graves já registrados nos últimos 70 anos

São Paulo - A maré negra que se espalha no Golfo do México desde a explosão e o afundamento da plataforma da British Petrolium, no último dia 20 de abril, tem o potencial de causar danos ambientais de grande alcance. Mas não é, nem de longe, um dos maiores vazamentos de petróleo já registrados na história.

Nos últimos 70 anos, mais de 80 episódios de média e alta gravidade lançaram nos mares e oceanos cerca de 7,4 bilhões de litros de petróleo - o correspondente ao volume de quase 3000 piscinas olímpicas. Os dez maiores desastres respondem por 68% desse total.

Seriam necessários meses para o acidente da BP se igualar ao do Ixtoc I, um superpetroleiro que explodiu há 30 anos e derramou 454 mil toneladas de petróleo na baía de Campeche, no México. E anos para alcançar a magnitude dos 2 bilhões de litros derramados pelas forças iraquianas durante a Guerra do Golfo, em 1991, o maior da história. O volume de óleo jorrado pelo poço da BP - cerca de 11 milhões de litros, até agora - ainda é dez vezes menor que o liberado em 1967 pelo Torrey Canyon, um dos primeiros supertanques petrolíferos, que, após colidir com um recife, despejou 119 mil toneladas do óleo na costa sudoeste do Reino Unido.

Se o vazamento no Golfo do México não for controlado a tempo, talvez suas consequências se igualem às do Exxon Valdez, que entrou pra história não como um dos maiores acidentes petrolíferos, mas como um dos mais graves e emblemáticos. Em 1989, a embarcação americana contaminou 2.000 quilômetros de um litoral intocado, matando milhares de aves marinhas, focas, lontras e orcas. Duas décadas depois, ainda restam 95 mil litros de óleo na região, a maior parte debaixo da terra, segundo um estudo publicado em janeiro na revista Nature Geoscience. A seguir conheça os dez maiores acidentes petrolíferos da história, suas cronologias e dimensões de vazamento:

1- Guerra do Golfo, Kuwait, Golfo Pérsico (janeiro/1991)
Volume: 1 milhão e 360 mil toneladas (753 piscinas olímpicas)
O pior vazamento de petróleo da história não foi propriamente acidental, mas deliberado. Causou enormes danos à vida selvagem no Golfo Pérsico, depois que forças iraquianas abriram as válvulas de poços de petróleo e oleodutos ao se retirarem do Kuwait.

2- Ixtoc I, Campeche, Golfo do México (junho/1979)
Volume: 454 mil toneladas (251 piscinas olímpicas)
A plataforma mexicana Ixtoc 1 se rompeu na Baía de Campeche, derramando cerca de 454 mil toneladas de petróleo no mar. A enorme maré negra afetou, por mais de um ano, as costas de uma área de mais de 1.600 km2.

3- Poço de petróleo Fergana Valley, Uzbequistão (março/1992)
Volume: 285 mil toneladas (158 piscinas olímpicas)
Trata-se de um dos maiores acidentes terrestres já registrados. Em março de 1992, a explosão de um poço no Vale da Fergana afetou uma das áreas mais densamente povoadas e agrícolas da Ásia Central.

4- Atlantic Empress, Tobago, Caribe (julho/1979)
Volume: 287 mil toneladas (159 piscinas olímpicas)
Durante uma tempestade tropical, dois superpetroleiros gigantescos colidiram próximos à ilha caribenha de Tobago. O acidente matou 26 membros da tripulação e despejou milhões de litros de petróleo bruto no mar.

5- Nowruz, Irã, Golfo Pérsico (fevereiro/1983)
Volume: 260 mil toneladas (144 piscinas olímpicas)
Durante a Primeira Guerra do Golfo, um tanque colidiu com a plataforma de Nowruz causando o vazamento diário de 1500 barris de petróleo.

6- ABT Summer, Angola (maio/1991)
Volume: 260 mil toneladas (144 piscinas olímpicas)
O superpetroleiro Libéria ABT Summer explodiu na costa angolana em 28 de maio de 1991 e matou cinco membros da tripulação. Milhões de litros de petróleo vazaram para o Oceano Atlântico, afetando a vida marinha.

7- Castillo de Bellver, Africa do Sul (agosto/1983)
Volume: 252 mil toneladas (139 piscinas olímpicas)
Depois de um incêndio a bordo, seguido de explosão, o navio espanhol rachou-se ao meio, liberando cerca de 200 milhões de litros do óleo na costa de Cape Town, na África do Sul. Por sorte, o vento forte evitou que a mancha alcançasse o litoral, minimizando os efeitos ambientais do desastre.

8 - Amoco Cadiz, França (março/1978)
Volume: 223 mil toneladas (123 piscinas olímpicas)
Um dos piores acidentes petrolíferos do mundo aconteceu em 1978, quando o supertanque Amoco Cadiz rompeu-se ao meio perto da costa noroeste da França. O vazamento matou milhares de moluscos e ouriços do mar. Esta foi a primeira vez que imagens de aves marinhas cobertas de petróleo foram vistas pelo mundo.

9 - M T Haven, Itália (abril/1991)
Volume: 144 mil toneladas (79 piscinas olímpicas)
Outro superpetroleiro, o navio gêmeo do Amoco Cadiz explodiu e naufragou próximo da costa de Gênova, matando seis tripulantes. A poluição na costa mediterrânea da Itália e da França se estendeu pelos 12 anos seguintes.

10 - Odyssey, Canadá (setembro/1988)
Volume: 132 mil toneladas (73 piscinas olímpicas)
O poço petrolífero localizado na província canadense de Newfounland explodiu durante uma operação de perfuração da plataforma americana Odyssey. Uma pessoa morreu e outras 66 foram resgatadas sem ferimentos.

Revista EXAME

O paradoxo da capital da esperança

O paradoxo da capital da esperança

Aos 50 anos, Brasília tem poucos motivos para comemorações

HERBERT CARVALHO

Ao completar 50 anos de sua fundação, a mesma Brasília que ganhou do escritor francês André Malraux o título de Capital da Esperança vive um paradoxo. Para o Brasil e o mundo – que desde 1987 reconheceu, por intermédio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), os monumentos do arquiteto Oscar Niemeyer, dispostos sobre o Plano Piloto idealizado pelo urbanista Lúcio Costa, como Patrimônio da Humanidade –, a cidade construída em apenas três anos e seis meses (entre 20 de outubro de 1956 e 21 de abril de 1960) tornou-se o símbolo de um país integrado, mais desenvolvido e menos desigual, como almejava seu realizador, o presidente Juscelino Kubitschek.

Internamente, porém, para o atual Distrito Federal, que planejado para atingir 600 mil habitantes no ano 2000 chega ao meio século de existência com uma população superior a 2,6 milhões, a efeméride tem um sabor melancólico. Na área às margens do lago Paranoá e no interior do cinturão verde, que abriga as embaixadas e o núcleo dos poderes estabelecidos na capital federal, a degradação urbana toma a forma de congestionamentos, outrora inimagináveis em suas vias expressas. Ao mesmo tempo, nas cidades-satélites a pobreza, causada pelo incessante movimento migratório desvinculado de oportunidades econômicas, transforma moradores em clientes permanentes do assistencialismo de caráter eleitoreiro. O fenômeno, por sua vez, está na raiz da crise política desencadeada em novembro do ano passado, quando uma operação da Polícia Federal revelou imagens gravadas que retratavam a cúpula do Executivo e da Câmara Distrital repartindo dinheiro vivo por bolsas, paletós e meias.

Além de retirar o aparelho burocrático administrativo do governo central do ambiente conturbado das grandes metrópoles e distanciá-lo das pressões dos poderosos grupos econômicos sediados na região sudeste, a proposta de Brasília configurava uma nova concepção de cidade, mais humana, igualitária e previsível. Essa utopia social urbana, que pressupunha uma população de funcionários públicos bem alojados em locais próximos às repartições, se desfez na medida em que não conseguiu evitar a reprodução das mazelas nacionais, derivadas de um modelo de desenvolvimento caracterizado por desigualdades e contrastes profundos.

Enquanto o Brasil e os próprios brasilienses se interrogam sobre o futuro de uma “terra prometida”, que de acordo com o famoso sonho de dom Bosco (santo italiano nascido em 1815, fundador da Ordem dos Salesianos) verteria “leite e mel” e seria de “uma riqueza inconcebível”, Problemas Brasileiros – que exibiu na capa de suas primeiras edições, na década de 1960, como um apelo de modernidade, o traçado do Plano Piloto – resgata a saga da invenção de uma capital mediterrânea em um país continental que nasceu, e durante três séculos e meio permaneceu, deitado no berço esplêndido de sua faixa litorânea.

Nova Lisboa

A data do nascimento oficial do projeto de interiorização da capital é 1789. De acordo com o relato sobre a fundação de Brasília gravado em 16 imensas placas de mármore seladas nas paredes do Museu Histórico, localizado na Praça dos Três Poderes, foi na Inconfidência Mineira que surgiu a primeira proposta com esse teor. Os autos de devassa do movimento atribuem ao próprio alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, a assertiva de que “a capital se havia de mudar para São João del Rei, por ser aquela vila mais bem situada e farta de alimentos”.

A ideia específica da construção de uma cidade para a instalação da capital, porém, surge em 1807, quando dom João VI, acossado pelas tropas de Napoleão, decide transferir a sede do império de Portugal para o Brasil. Na ocasião, duas possibilidades se apresentaram diante dele: erguer uma cidade completamente nova – como São Petersburgo, na Rússia, e Washington, nos Estados Unidos – ou reformar o Rio de Janeiro, nos moldes da reconstrução de Lisboa levada a cabo pelo marquês de Pombal após o terremoto de 1755.

Como se sabe prevaleceu a segunda opção, diante das dificuldades de comunicação terrestre na época e por ser Portugal um império marítimo mercantilista, que fizera das cidades portuárias de Salvador, e em seguida do Rio de Janeiro, as sedes de sua colônia americana. Não faltaram, porém, vozes a aconselhar o príncipe regente não apenas a edificar uma nova capital, mas a fazê-lo especificamente no interior do continente, naquela que então era a capitania de Goiás. Um discurso no parlamento da Inglaterra – potência que tutelava o império português – faz referência a uma cidade que se chamaria Nova Lisboa, situando-a no Planalto Central do Brasil, ideia que é apoiada por Hipólito José da Costa: “Esse ponto central, próximo das vertentes de caudalosos rios que se dirigem para o norte e nordeste e para o sul e sudeste, tem pedra em abundância e madeiras de construção para toda sorte de edifícios”, escreveu o editor do “Correio Braziliense”, jornal por ele publicado em Londres entre 1808 e 1822.

Em documento elaborado em 1820 pelos representantes brasileiros nas cortes portuguesas a ideia é justificada por razões de segurança e para promover uma redistribuição demográfica: “Deste modo fica a corte ou assento da regência livre de qualquer assalto ou surpresa externa e se chama para as províncias centrais o excesso de população vadia das cidades marítimas e mercantis”. A vulnerabilidade dos núcleos litorâneos em caso de ataque tinha como exemplo a facilidade com que um século antes o corsário francês Duguay-Trouin se apoderara da baía de Guanabara com apenas alguns navios. O argumento seria decisivo também para que posteriormente o Paquistão e a Turquia construíssem Islamabad e Ankara como capitais afastadas da costa.

No período entre 1821 – quando a corte retorna a Portugal – e 1824 – ano da promulgação da Constituição do Império do Brasil – o assunto entra novamente em pauta. José Bonifácio de Andrada e Silva menciona em discurso na Assembléia Constituinte o nome Brasília para designar a capital a ser erguida em Goiás. Suas preocupações são as mesmas que norteariam durante mais de um século a discussão sobre a necessidade de interiorização do centro político e administrativo do país: segurança do Estado, povoamento do território, desenvolvimento do comércio interno e preservação da unidade nacional. Dom Pedro I, porém, não estava preparado para aceitar essas e outras sugestões – como a abolição gradual da escravatura e a implantação da siderurgia – do Patriarca da Independência, que acaba exilado por suas ousadias. O Brasil permanece, assim, voltado para a Europa e de costas para o interior de seu imenso território. No Segundo Reinado o historiador e diplomata Francisco Adolfo de Varnhagen, visconde de Porto Seguro, em obra publicada em 1877 sob o título A Questão da Capital: Marítima ou no Interior?, denuncia a opção do Brasil de organizar-se sempre em torno de objetivos externos, característica do modelo agrário exportador que perdurou até a década de 1930.

Retângulo Cruls

A questão só passa da teoria à prática após a proclamação da República. A Constituição de 1891 traz a previsão de que uma área de 14 mil quilômetros quadrados no Planalto Central “será oportunamente demarcada para nela estabelecer-se a futura capital federal”. O texto fala também pela primeira vez em Distrito Federal – termo utilizado originalmente pelos constituintes americanos –, em vez de “município neutro”, como a sede do governo era designada no tempo do Império.

Em maio de 1892 o governo de Floriano Peixoto institui por decreto a “Comissão de Exploração do Planalto Central do Brasil”, cujo comando é entregue ao engenheiro belga Louis Cruls, diretor do Observatório do Rio de Janeiro. Integrada por geólogos e botânicos, durante quatro anos a comissão faz um levantamento sobre topografia, clima, geologia, fauna, flora e recursos materiais da área que a partir de 1895 passa a figurar nos mapas do Brasil como “retângulo Cruls ou futuro Distrito Federal”. Dentro dele, o vasto vale banhado pelos rios Torto, Gama, Vicente Pires e Riacho Fundo – onde hoje fica o Plano Piloto – é escolhido para a instalação da cidade, que só seria finalmente erguida seis décadas depois.

Primeiro civil a assumir a presidência da República, Prudente de Moraes não tem a pressa nem a visão geopolítica de Floriano, seu antecessor, que apresentava a mudança da capital como uma “necessidade inadiável”. O paulista que inaugura a longa hegemonia da oligarquia cafeeira paulista na direção do país, ao contrário, preocupa-se mais em não permitir que o poder escape de seu estado, já na época o polo dinâmico da economia brasileira. Engavetado, o projeto inicia um longo período de ostracismo, quebrado apenas no dia 7 de setembro de 1922, por ocasião do centenário da Independência, quando o governo do paraibano Epitácio Pessoa inclui, como parte das comemorações, a colocação da pedra fundamental da nova capital nas imediações da cidade de Planaltina.

Nas décadas de 1930-40 Goiânia torna-se a segunda cidade brasileira construída especialmente para ser a nova capital de um estado, a exemplo do que se passara com Belo Horizonte na virada do século 19 para o 20 (e ainda ocorreria com Palmas, no Tocantins, no final da década de 1980). Em paralelo a esses exemplos concretos, a mudança da capital federal continua a fazer parte das Constituições de 1934 e de 1946, ambas fruto de assembleias constituintes eleitas, numa clara indicação de que a maioria dos legisladores era favorável à ideia, não concretizada por falta de vontade política do Poder Executivo. Num período de dez anos, entre 1946 e 1956, novas comissões – desta vez chefiadas por militares – esquadrinham o retângulo Cruls para estabelecer a localização exata da nova capital a partir de fatores econômicos e científicos. Dessa forma, a questão está madura sob todos os aspectos quando Juscelino Kubitschek de Oliveira assume a presidência da República, em 31 de janeiro de 1956.

Meta síntese

O Brasil na metade da década de 1950 era um país que, ao se afastar de seu passado predominantemente rural, urbanizava-se, industrializava-se e voltava-se para sua imensa e esquecida porção oeste. Essas profundas transformações estavam expressas nas 30 diretivas do Plano de Metas adotado por Juscelino, que abrangiam cinco grupos, entre os quais energia, transportes e indústrias de base receberiam mais de 90% dos recursos alocados, em detrimento dos outros dois, alimentação e educação. Ao decidir abraçar a ideia da mudança da capital – o que, segundo o folclore político, ocorreu durante a campanha eleitoral, quando num comício em Jataí (GO) um eleitor questionou se o compromisso do candidato de respeitar a Constituição incluía realizar a transferência –, Juscelino transformou a construção de Brasília, que não integrava nenhum dos grupos, na meta síntese de todas.

Em abril de 1956 o projeto de lei da construção da nova capital dava entrada no Congresso Nacional. Boicotado pela União Democrática Nacional (UDN), maior partido de oposição ao governo – que, por sua vez, era sustentado pela aliança entre o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) –, é aprovado após renhida luta política e sancionado no dia 19 de setembro. O texto previa a organização de uma sociedade denominada Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, ou simplesmente Novacap, cuja presidência foi entregue por Juscelino ao correligionário pessedista Israel Pinheiro. Subordinada apenas ao presidente da República, a Novacap surge com autonomia política e orçamentária para exercer as funções de mestre de obras do empreendimento. Fiel a seu princípio de não cortar os nós que pudesse desatar, ele destina à UDN um terço dos principais cargos da companhia. Antes disso, no mês de maio, já havia demitido o marechal José Pessoa da chefia da Comissão de Localização da Nova Capital, devido à orientação do militar de que o crescimento da cidade “devia se dar por estágios, através de sucessivos governos”. Considerando Brasília – nome finalmente adotado em contraposição a Vera Cruz, como queria o marechal – um assunto “sério demais” para ficar sujeito à “tradicional descontinuidade administrativa do Brasil”, Juscelino definiu a data da inauguração: seria antes do término de seu mandato e no dia de Tiradentes, em 21 de abril de 1960.

Equiparando seu gesto à oportunidade dada pelo papa renascentista Júlio II a Michelangelo para que pintasse o teto da Capela Sistina, Juscelino convida o arquiteto Oscar Niemeyer a projetar os principais edifícios públicos que hoje encantam os visitantes como obras de arte a céu aberto: o Palácio do Planalto, os edifícios do Congresso e do Supremo Tribunal Federal e o Palácio da Alvorada. Este último, residência oficial do presidente da República, o primeiro a ficar pronto, teve seu projeto inicial recusado por Juscelino, com a franqueza que lhe permitia uma amizade iniciada desde quando, prefeito de Belo Horizonte, contratara o arquiteto para modernizar o bairro da Pampulha: “O que eu quero, Niemeyer, é um palácio que daqui a cem anos ainda seja admirado”. Assim nasceram as famosas colunas em forma de leques invertidos, “as mais belas que vi depois das gregas”, no dizer de Malraux, cujas variações ornamentam também os palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.

Já o projeto urbanístico surge de um concurso entre a elite da arquitetura brasileira, vencido por Lúcio Costa com uma ideia extraordinariamente simples: seu desenho é o de uma cruz, com a linha vertical transformada em avenida ou eixo monumental – para a instalação da Praça dos Três Poderes, dos ministérios, da catedral e do Teatro Nacional – e a horizontal reservada para as residências dos funcionários públicos em superquadras que, protegidas do trânsito, seriam o local privilegiado da sociabilidade.

Realizar isso tudo no exíguo prazo estipulado, incluindo a formação de um lago artificial, previsto desde a comissão Cruls para proporcionar certo grau de umidade que amenizasse a inclemência do clima do cerrado, constituiu-se numa tarefa hercúlea executada apenas pela junção de dois fatores: o olho do “dono” – que durante a construção realizou 225 viagens aéreas entre o Rio de Janeiro e Brasília para inspecionar as obras – e a força de trabalho dos candangos, nome de origem africana aplicado aos milhares de operários vindos de todas as partes do país e submetidos a jornadas de até 16 horas, sob a vigilância atenta da Guarda Especial de Brasília, truculenta milícia constituída pela Novacap para reprimir qualquer movimento de rebeldia que resultasse em atraso no cronograma. Assim, às 9 horas do dia 21 de abril de 1960, sob o aplauso dos cariocas, Juscelino fechava solenemente os portões do Palácio do Catete (transformado em Museu da República) e voava uma vez mais para o Planalto Central. Embalado pelos acordes de uma Bossa Nova que começava a encantar o mundo e ao mesmo tempo em que os primeiros automóveis de fabricação nacional ganhavam as ruas, o Brasil exibia sua moderna capital, concretizando uma ideia antiga de 170 anos.

Cidades-satélites

Em seus primeiros anos, Brasília assistiu à renúncia de Jânio Quadros, à breve experiência parlamentarista do governo João Goulart e à chegada dos militares, após o golpe de 1964. Estes, apesar de cassarem os direitos políticos de Juscelino e submetê-lo a toda sorte de constrangimentos, mostraram-se simpáticos à nova capital por razões geopolíticas e apressaram a transferência da burocracia governamental que resistia a sair do Rio de Janeiro, consolidando também as ligações rodoviárias entre o Distrito Federal e os quatro pontos cardeais do país. No rastro das novas estradas desapareceu o vazio demográfico que significava o contraste entre os 50 habitantes por quilômetro quadrado no litoral, em 1950, e os míseros cinco na região centro-oeste, que rapidamente expandiu sua pecuária e as diversas lavouras do atual agronegócio, em terras que não valiam nada e hoje são negociadas a peso de ouro.

Se Brasília constituiu um investimento com rápido retorno para o país, em relação aos brasilienses a história mostrou-se diversa. A utopia de Lúcio Costa, que desejava ver o ministro e seu motorista morando ao lado um do outro, em uma cidade sem periferia, logo se desfez. Também estava previsto que dois terços dos candangos voltariam para seus estados depois do fim das obras, mas isso não ocorreu.

A primeira cidade-satélite surgiu precocemente, em maio de 1958, quando candangos resistiram à desocupação dos barracos em que viviam, resultado de inúmeras invasões, e cercaram Juscelino em um restaurante, exigindo uma solução. Acabaram transferidos para uma área distante 25 quilômetros do Plano Piloto, que fazia parte da desapropriada fazenda Taguatinga, nome que batizou o novo núcleo urbano. A chamada Cidade Livre, acampamento que serviu de base para os operários e devia ser demolida, tornou-se cidade-satélite com o nome de Núcleo Bandeirante. Logo a cidade de Planaltina, um dos três municípios goianos a contribuir com parte de seu território para formar os 5.802 quilômetros quadrados do atual Distrito Federal (os demais foram Luziânia e Formosa), foi absorvida como cidade-satélite. A estas vieram juntar-se, ainda na década de 1960, outras como Sobradinho, Gama e Brazlândia, todas fruto de invasões realizadas por antigos e novos migrantes. Uma dessas ocupações, a Vila Planalto, logrou resistir dentro do Plano Piloto e acabou por se transformar em um bairro residencial nos fundos do palácio onde despacham os presidentes da República.

Integrante de um país formado a partir de capitanias hereditárias e sesmarias, que nunca fez uma reforma agrária para valer, Brasília continuou a absorver parte do fluxo migratório do campo para as grandes cidades. Em consequência, na década de 1970 o governo local tenta controlar novas ocupações por meio da Campanha de Erradicação de Invasões (CEI), que transferiu 82 mil pessoas de barracos em diferentes pontos do Plano Piloto para um lugar distante 30 quilômetros, que incorporou a sigla e passou a chamar-se Ceilândia, até hoje a maior das cidades-satélites.

Promiscuidade

Com o tempo a expressão “cidade-satélite” adquiriu conotação pejorativa e foi substituída pela designação “região administrativa”, que no século 21 já se aplica a três dezenas delas. Todas padecem de graves problemas como violência urbana e transporte precário, além de caro. As mais recentes são resultado de assentamentos em terrenos cedidos nas décadas de 1980 e 1990 pelo governador Joaquim Roriz, que distribuía lotes como uma estratégia claramente eleitoreira. Nomeado em 1988, Roriz conseguiu a proeza de se eleger três vezes pelo voto popular, somando quatro mandatos que marcaram Brasília com cenas como esta: diante de tratores que iriam iniciar a demolição de barracos em áreas invadidas, ele chegava de helicóptero, garantindo a permanência daqueles que daí por diante engordariam seu curral eleitoral.

Após a eleição de 1960, na qual seus primeiros eleitores votaram apenas para eleger o presidente da República, Brasília passou todo o período da ditadura militar sem ter como exercer o direito do voto. Inicialmente teve oito prefeitos nomeados, o que continuou a ocorrer quando eles passaram a se chamar governadores, igualmente indicados pelo Palácio do Planalto. Sem votar também para vereador, deputado ou senador, durante muitos anos os eleitores do Distrito Federal não tiveram qualquer utilidade para seus títulos.

A Constituição de 1988 estabeleceu a autonomia política do Distrito Federal, que além de governador, deputados federais e senadores elege 24 deputados distritais, os quais cumprem um papel híbrido entre deputado estadual e vereador; estes não existem porque a Carta Magna veda expressamente a criação de municípios dentro do Distrito Federal, que por sua vez não possui Constituição, como os estados, e sim Lei Orgânica, típica de um município.

Essa unidade atípica da Federação teve sua política interna fortemente influenciada pelo poder econômico local, que se organizou historicamente em torno da especulação imobiliária. Devido à falta de um projeto de ocupação do solo, ao longo de cinco décadas terras públicas foram griladas por companhias, com a cumplicidade dos governantes. Essa promiscuidade entre autoridades públicas e interesses privados está na origem do escândalo que levou à prisão o governador José Roberto Arruda, afilhado político de Roriz, do qual foi secretário de Obras. O vice, Paulo Octávio, não por acaso um dos maiores empresários do mercado imobiliário, substituiu Arruda no Palácio Buriti – sede do governo local –, mas renunciou logo depois. Em sua ermida às margens do lago Paranoá, o padroeiro dom Bosco assiste à Brasília de seu sonho tornar-se um pesadelo sem fim previsível.

Revista Problemas Brasileiros

As fábricas vivas de medicamentos

Cresce o uso de animais transgênicos para produção de remédios

EVANILDO DA SILVEIRA

Arte PB

Em 2008, chegou às prateleiras das farmácias da Europa o primeiro medicamento produzido graças à utilização de animais transgênicos. Trata-se do ATryn, nome comercial da nova droga, indicada para tratar o tromboembolismo (ou trombose), doença provocada pela formação de coágulos no interior dos vasos sanguíneos. O antitrombótico é fabricado pela empresa americana Genzyme Transgenics Corporation (GTC) e distribuído pela dinamarquesa LEO Pharma para toda a Europa e o Canadá. É o resultado pioneiro de uma nova tecnologia – no caso, uma biotecnologia –, a transgenia, que começa a se consolidar no mundo todo, inclusive no Brasil. Pelo menos dez grupos de pesquisa no país estão criando cabras, vacas, galinhas, camundongos e até peixes transgênicos para a produção de medicamentos, o desenvolvimento de doenças humanas em animais para pesquisas ou o melhoramento genético de espécies de interesse econômico.

Transgenia nada mais é do que a inserção no genoma de um organismo, por meio de técnicas de engenharia genética, de um ou mais genes de outro indivíduo, que pode ser da mesma ou de espécie diferente da do receptor. Com essa tecnologia é possível, por exemplo, introduzir genes de porcos em seres humanos ou de vírus ou bactérias em plantas. Aquele que recebe o gene adquire características que antes não tinha. O uso dessa tecnologia começou em 1982, quando pesquisadores americanos das universidades de Washington, Pensilvânia e Califórnia produziram um camundongo (Mus musculus) que tinha o gene do hormônio de crescimento de um rato (Rattus rattus), que é uma espécie diferente. Como resultado o camundongo cresceu mais que o normal.

Hoje, já existem várias drogas de origem transgênica no mercado. Nenhuma delas, porém, é produzida por meio de animais – com exceção do ATryn – e sim de microrganismos. O exemplo mais antigo é o da insulina sintetizada por bactérias, que começou a ser comercializada em 1982. Apesar desses sucessos, atualmente a técnica ainda está mais desenvolvida na agricultura, na qual é empregada para criar alimentos resistentes a herbicidas, pragas e clima adverso, bem como torná-los mais nutritivos. Aos poucos, entretanto, começa também a ser usada no reino animal.

O ATryn, por exemplo, foi desenvolvido a partir de uma substância extraída do leite de cabras transgênicas. Para isso, foi introduzido no genoma desses animais um gene humano, construído artificialmente, responsável pela produção da antitrombina humana III (AIII), proteína que é o princípio ativo do novo medicamento. Por meio de uma técnica conhecida como DNA recombinante, os cientistas da empresa americana colocaram o gene no embrião das cabras nos primeiros momentos de sua formação. Posteriormente, a AIII é “fabricada” nas células mamárias do animal adulto. Cada cabra fornece, durante o período de amamentação, 3 litros de leite por dia, o que equivale à produção de cerca de 3 quilos de antitrombina humana III, já purificada, por ano.

Biorreatores

Espécies transgênicas como as cabras da GTC são conhecidas como biorreatores, verdadeiras fábricas de substâncias que podem virar medicamentos. Segundo o químico João Bosco Pesquero, diretor do Centro de Desenvolvimento de Modelos Experimentais para Medicina e Biologia (Cedeme) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), são normalmente animais domésticos de médio e grande porte, utilizados para a sintetização de proteínas humanas de ampla importância biológica e comercial, como enzimas, hormônios e fatores de crescimento. “Em geral a proteína de interesse é expressa no leite do animal, o que faz sua produção mais barata e eficiente”, explica. “Em 1997, o primeiro bovino transgênico, a vaca Rosie, desenvolvida nos Estados Unidos, dava leite enriquecido com a proteína humana lactoalbumina, que o tornava mais nutritivo que o produto natural. Há também pesquisas em curso voltadas para a produção de leite com proteínas necessárias ao tratamento de doenças como fenilcetonúria, enfisema hereditário e fibrose cística.”

A transgenia não serve, no entanto, apenas para a produção de medicamentos. Essa tecnologia tem várias outras aplicações. Ainda na área da medicina, ela pode ser empregada para a geração de animais capazes de desenvolver doenças humanas. “Essa é uma aplicação extremamente importante, pois para criar novas drogas necessitamos testá-las primeiro in vitro em células, depois em animais e finalmente em humanos”, explica Pesquero. “Para tanto, podemos fazer modelos animais transgênicos específicos para esses testes. Por exemplo, se sabemos que tal gene está relacionado ao aparecimento de determinada moléstia, podemos apagar o gene em questão ou aumentar o número de cópias, estudar o efeito na doença e testar as novas drogas para combatê-la.”

Esse tipo de pesquisa traz ainda como consequência positiva o uso racional de animais de laboratório em todo o mundo. “O surgimento de modelos transgênicos provocou uma redução do número de cobaias de forma geral, além de tornar possível a substituição de espécies mais próximas do homem, como primatas, por animais menores geneticamente modificados para ter as características específicas que se desejam estudar”, diz Pesquero. “No futuro, essa tendência de redução na quantidade de animais empregados deverá se acentuar em razão da maior especificidade dos modelos transgênicos desenvolvidos.”

O melhoramento genético de espécies de interesse econômico é outra das aplicações da transgenia. “Utilizando o bovino como exemplo, com o emprego das técnicas de manipulação gênica torna-se possível gerar animais com taxa de crescimento muito superior e de forma muito mais rápida que mediante o uso do melhoramento genético clássico”, explica Paulo Varoni Cavalcanti, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP). “Isso pode ser alcançado com a introdução de múltiplas cópias do gene do hormônio de crescimento no genoma de embriões bovinos. Esses animais teriam uma alta concentração desse hormônio durante o período de seu desenvolvimento, causando desenvolvimento corporal muito superior ao de qualquer outro indivíduo.”

Camundongos nocautes

Pesquero e Cavalcanti sabem do que falam. Ambos trabalham na produção de animais transgênicos. O primeiro começou as pesquisas durante seu estágio de pós-doutorado na Alemanha, entre 1992 e 1996. Desde então, não parou mais. Ele já publicou, até hoje, cerca de 140 trabalhos científicos, muitos deles utilizando os modelos animais gerados na Alemanha ou no Brasil. Entre os resultados mais importantes estão os obtidos com camundongos nocautes (indivíduos dos quais se apagou ou deletou um gene) para o receptor B1 das cininas, substâncias associadas a processos inflamatórios e hipertensivos e à obesidade. O trabalho pode levar a melhor entendimento dessas doenças e a possíveis novos tratamentos.

Pesquero retirou o gene do receptor B1 do genoma dos primeiros animais transgênicos que desenvolveu. “Com isso, eles se tornaram resistentes à obesidade induzida por dieta”, conta o pesquisador. “Podemos alimentá-los com dieta rica em gordura que não engordam.” Essa pesquisa teve início em 2000, e os resultados mais importantes foram publicados em 2008, em uma revista internacional. Depois desse trabalho pioneiro, Pesquero e seu grupo na Unifesp criaram o camundongo Vítor, nascido no dia 24 de dezembro de 2001. O roedor foi produzido com a duplicação do receptor B2 das mesmas cininas.

Hoje a equipe de Pesquero desenvolve camundongos para pesquisadores da própria Unifesp e de outras instituições, como o Instituto do Coração, da USP, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, de Brasília, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Até hoje, já foram gerados mais de 20 desses animais para cientistas de vários laboratórios do Brasil. Uma das vantagens dos transgênicos produzidos pelo grupo da Unifesp é seu preço. Pesquero não revela o valor cobrado pelos animais, mas diz que é muito inferior ao que é pago a laboratórios do exterior.

Um dos trabalhos mais promissores feitos sob encomenda pela equipe da Unifesp foi a criação para a Embrapa de uma fêmea de camundongo transgênico que produz no leite o fator IX humano, uma proteína responsável pela coagulação do sangue ausente nos hemofílicos. Em 2005, a ideia era produzir a proteína no camundongo e, se tudo corresse bem, usar a mesma tecnologia para gerar vacas clonadas transgênicas, que expressassem o gene humano para esse fator no leite.

Agora, é isso o que vêm tentando fazer a pesquisadora Sharon Lisauskas Ferraz de Campos e colegas da Embrapa. “Estamos desenvolvendo linhagens de células-tronco bovinas a fim de manipulá-las geneticamente e gerar vacas transgênicas que tenham em seu leite a molécula do fator IX”, conta ela. “Dessa forma, como as vacas produzem em torno de 25 quilos de leite por dia, poderemos recolher todo esse produto especial para que a indústria farmacêutica o purifique. Com isso, no futuro o Brasil poderá se tornar autossuficiente em fator IX humano, deixando de importar e, assim, economizando recursos.”

No caso de Cavalcanti, da USP, as pesquisas são com peixes, mais especificamente com o jundiá (Rhamdia quelen), uma espécie de bagre. “Comecei em 2004, quando realizei minha primeira iniciação científica no Centro de Biotecnologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)”, conta. “O objetivo era introduzir no jundiá genes marcadores [genes de fácil identificação] para criar um modelo biológico geneticamente modificado. Ou seja, estávamos desenvolvendo nossos protocolos científicos para a geração de peixes transgênicos.” Seu orientador na época, Heden Luiz Marques Moreira, da UFPel, explica que o objetivo em si não era a produção de uma proteína específica, mas a obtenção de um método rápido e eficiente de gerar novos animais geneticamente modificados.

Segundo Moreira, isso significa que eles queriam que após criar uma linha transgênica fosse possível alterar as proteínas de interesse utilizando a mesma linhagem. “A ideia era que, se uma primeira proteína fosse produzida de forma estável e em níveis aceitáveis, uma segunda também poderia ser integrada no mesmo sítio do genoma em substituição à primeira”, explica. “Dessa forma, ao final do processo seria possível ter duas linhas transgênicas, uma derivada da outra. Não é questão de produzir uma única linhagem expressando duas proteínas diferentes (algo que chamam de duplo transgênico), mas de aproveitar um sistema e alterar a proteína produzida.”

Marcador fluorescente

Hoje os objetivos do trabalho foram ampliados, e Moreira está tentando desenvolver jundiás capazes de produzir a albumina sérica humana (HSA, na sigla em inglês), uma proteína que ocorre no plasma do sangue e é amplamente utilizada como estabilizante em produtos biológicos e farmacêuticos, tais como vacinas, e em revestimentos de dispositivos médicos. Além disso, ela é usada para tratamento de hipoalbuminemia (queda de albumina no sangue) e de choque traumático. Como peixes não produzem leite, os pesquisadores optaram por fazer o jundiá expressar a proteína no sêmen.

Cavalcanti participou ainda de uma outra pesquisa, dessa vez para a geração de galinhas transgênicas, sob a coordenação dos professores João Carlos Deschamps e Denise Bongalhardo, ambos da Ufpel. Primeiro, eles diluíram no esperma do galo o gene responsável pela produção de proteína verde fluorescente (GFP, na sigla em inglês), que serve como marcador nesse caso, ou seja, para saber se a transgenia deu certo. Depois o galo inseminou uma fêmea, da qual nasceu um pinto morto, mas que expressou a GFP. Ou seja, ele era transgênico, o que serviu para demonstrar que a técnica funciona. O próximo passo do grupo gaúcho é expressar uma proteína de coagulação sanguínea humana, como o fator IX, em ovos de galinhas.

Na outra ponta do país, mais precisamente em Fortaleza, na Universidade Estadual do Ceará (Uece), uma equipe liderada pelo professor Vicente José Freitas está desenvolvendo caprinos transgênicos, que receberam um gene que os tornou capazes de produzir no leite o fator estimulante de colônia de granulócitos humanos (hG-CSF, na sigla em inglês). “Trata-se de uma proteína encontrada em nosso organismo, responsável pela formação das células de defesa”, explica Freitas. “Por isso, ela é essencial para o bom funcionamento do sistema imunológico do ser humano.” O medicamento que for criado a partir do leite dessas cabras poderá ser usado em casos de imunodeficiência, como Aids, na recuperação de pessoas com câncer que fazem uso de quimioterapia ou das que tiveram infarto do miocárdio ou isquemia cerebral.

As pesquisas da equipe cearense começaram em 1999, quando Freitas foi procurado pelo pesquisador Oleg Serov, na época professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que já tinha criado camundongos transgênicos que sintetizavam o hG-CSF. “Como esses roedores são um bom modelo experimental, mas não têm leite em quantidade suficiente para beneficiamento e produção de medicamento, Serov nos propôs utilizarmos a cabra como modelo animal capaz de incorporar o gene e produzir leite o bastante para a realização de testes (in vitro e in vivo) e posterior desenvolvimento da droga”, conta Freitas.

Vantagens dos caprinos

O trabalho levou tempo. O primeiro caprino transgênico, um macho, só nasceu em 2006, mas morreu 19 dias depois, devido a uma nefrite (infecção nos rins) – ou seja, a morte não foi causada pelo fato de ele ser geneticamente modificado. Em 2008 nasceram mais três transgênicos, dois machos, um dos quais morto, e uma fêmea. “Assim, temos hoje um casal vivo, Camilla e Tinho, e ambos possuem o gene do hG-CSF”, diz Freitas. “A fêmea já teve a lactação induzida e verificamos que ela secreta o hG-CSF em seu leite.” Segundo o pesquisador, as cabras levam vantagem sobre outros animais no papel de biorreatores destinados a produzir grande parte das proteínas de uso médico. “Elas não raro parem três filhotes em cinco meses de gestação, enquanto um bovino tem apenas um filhote numa gestação de nove meses, e raros são os gêmeos”, explica.

O pesquisador Luciano Andrade Moreira, do Centro de Pesquisas René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Belo Horizonte, resolveu adotar estratégia diferente para o uso de transgênicos. Em vez de produzir medicamentos, ele trabalha diretamente com espécies que causam doenças e as altera geneticamente para que se tornem inofensivas. O primeiro alvo foi o mosquito Aedes fluviatilis, que transmite o parasita Plasmodium gallinaceum, causador da malária em aves. “Nesse trabalho inserimos no genoma do mosquito um gene responsável pela produção de uma proteína no veneno de abelhas (a fosfolipase A2)”, conta Andrade Moreira. “Mostramos que os insetos que tinham esse gene bloqueavam o parasita da malária aviária. Essa proteína deve formar uma barreira no intestino do mosquito que não deixa o plasmódio penetrar na parede intestinal e, após formar um cisto, atingir sua glândula salivar e ser transferido para outra ave no momento da picada.”

Segundo Pesquero, pesquisas como essas e a produção de animais transgênicos são muito importantes para o Brasil. “Se não fizermos isso, em breve teremos de importá-los”, alerta. Ele lembra ainda que as mutações genéticas em animais feitas ao longo das últimas três décadas provocaram uma grande revolução no campo da biologia, permitindo a análise de vários aspectos da função dos genes em animais vivos. “Além disso, as pesquisas biomédicas baseadas nas alterações genéticas em modelos animais oferecem esperança para a cura das principais doenças que afligem a humanidade”, diz. “Portanto, o uso apropriado dos modelos de animais transgênicos propicia as ferramentas necessárias para o desenvolvimento da ciência, com grande potencial para gerar benefícios altamente significativos nos campos médico, biotecnológico e comercial.”

Revista Problemas Brasileiros