Cartas de Stalingrado

“Cartas de Stalingrado”.

“Amados pais. Se estão lendo esta carta, é porque ainda temos o aeroporto. Tenho certeza que esta será a última que seu amado filho lhes escreverá. Temos russos por todos os lados e não nos mandam ajuda de Berlim. Lhes tenho uma triste notícia, Granstsau morreu semana passada. Estava ele, eu e mais três andando quando simplesmente caiu no chão com a cabeça aberta. Amados pais, chorei muito ao vê-lo, porque crescemos juntos, lembram-se? Quando éramos crianças, quebrei a perna, ele me levou a casa nas suas costas com a minha perna quebrada. Sinto muito pelos pais dele. Perdi meu único amigo. E aqui haverá o fim. Nosso comandante se matou com um tiro na boca ontem de noite. Nossa moral não existe mais. Mas espero que essa maldita guerra acabe, pouco me importa o que aconteça. Se não receberem mais cartas minhas, vão para Espanha o quanto antes, sabemos que é uma questão de tempo dos russos chegarem em Berlim. Amados pais, após essa guerra, a Alemanha ficará atônita ao saber que o soldado que lhes escreve teve a vida salva por um médico judeu. Estou bem dos ferimentos, mas a cicatriz é enorme e horrível. Amados pais, se cuidem. Se não receberem mais cartas minhas, vão para Espanha, o dinheiro vocês já tem. Logo estaremos de novo conversando com Hilse, nos bom tempos dos dias de sol. Com muita devoção, seu filho querido.”

“Não sei se voltarei a te escrever mais uma vez, é preciso que esta carta chegue às suas mãos e que fique a saber desde já, para o caso de voltar alguma vez. Perdi as mãos no princípio do mês de dezembro. Na mão esquerda me falta o dedo mínimo, mas o pior é que na direita congelaram os três dedos do meio. Posso pegar um copo com o polegar e o mínimo. Me sinto um inútil. Só quando perdemos os dedos que percebemos para é que servem, mesmo nas coisas mais pequenas. Kurt Hahnke, acho que você conhece, porque iam juntos à escola em 1937, ele tocou a música Passionata num piano, há 8 dias, numa pequena rua paralela à praça vermelha. Não acontece todos os dias, o piano estava literalmente na rua. A casa tinha sido bombardeada, mas o instrumento, talvez por compaixão, tinha sido afastado e colocado no meio da rua. Cada vez que passava um soldado, tocava um pouco. Em que outro lugar do mundo é que se pode encontrar pianos no meio da rua?”

“Me assustei quando vi o papel. Estamos completamente isolados, sem ajuda exterior. Hitler nos abandonou. Esta carta vai seguir se o aeroporto ainda estiver nas nossas mãos. Estamos no norte da cidade. Os homens da bateria também pensam nisso, mas não o sabem tão bem como eu. O fim está próximo. Hannes e eu vamos à prisão. Ontem vi os russos apanharem quatro homens, depois da nossa infantaria ter recuperado a iniciativa. Não, não vamos para a prisão. Quando Stalingrado cair, você ficará sabendo que nunca mais voltarei”.

“Você é o coronel, querido pai e do Estado-Maior. Você sabe o que significa tudo isto, por isso evita de eu explicar o que poderia ser sentimentalismo.É o fim. Acho que ainda agüentamos uma semana, depois, fecha o cerco. Não quero falar dos motivos a favor ou contra nossa situação. Esses motivos são perfeitamente insignificantes e não tem importância, mas se pudesse dizer qualquer coisa, gostaria de dizer que não devem procurar em nós a razão dessa situação, mas sim em vocês e quem é o responsável por isso tudo. Levantai a cabeça! Você pai, e os que são da mesma opinião, estejam com atenção para não acontecer uma coisa pior à nossa pátria. Que o inferno do volga sirva de aviso. Por favor, não deixem que o vento leve esta lição.”

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Últimas Cartas de Stalingrado
Fonte: Jornal do Século - História do Século XX - Ed.Abril Cultural

As cartas aqui referidas nunca chegaram a seus destinatários. Estavam incluídas no confisco imposto pelo Serviço de Informações do Exército alemão, com o objetivo de avaliar o moral das tropas em Stalingrado.
Mais tarde, preparou-se um relatório sobre a Batalha do Volga, baseado em cartas e documentos oficiais disponíveis, mas Goebbels recusou a permissão para publicá-lo.
"Trata-se de uma marcha fúnebre", disse ele ao autor. "Você deveria escrever uma fanfarra".

1-
"(...)Você é a mulher de um oficial alemão e por isso deverá enfrentar corajosamente o que tenho a lhe dizer, com a coragem com que ficou na plataforma da estação no dia em que segui para o Oriente.(...) A verdade significa conhecer os fatos a respeito das piores batalhas travadas em uma situação desesperadora: miséria, fome, frio, privações, dúvidas, desespero e homens morrendo de uma maneira horrível(...) Minha própria parcela de culpa é inegável. Numa proporção pequena - é verdade - cerca de um para 70 milhões - mas dá no mesmo. (...) Não estou acovardado, somente triste por não poder dar maior prova da minha coragem do que morrer por uma causa fútil, para não dizer criminosa. Não me esqueça rápido demais."

2-
"(...)Sobre o muito do que está acontecendo aqui jamais saberei coisa alguma; mas o pouco que sei é demais para o estômago. Ninguém poderá dizer que meus camaradas morreram com palavras como Alemanha ou Heil, Hitler! nos lábios... A última palavra de um homem vai para sua mãe ou para quem mais ama, ou então é apenas um grito de socorro. Já vi centenas caírem e morrerem e muitos, como eu, estavam na Juventude Hitlerista. Mas todos, na hora fatal, gritam por ajuda ou por alguém que nada mais poderia fazer por eles".

3-
O Führer prometeu tirar-nos daqui e todos nós acreditamos. Ainda acredito hoje, simplesmente porque devo acreditar em alguma coisa. Em que me resta acreditar? Não saberia o que fazer com a primavera ou o verão, ou com qualquer das coisas que tornam a vida feliz. É bom que eu continue acreditando, cara Grete; toda a minha vida - ou durante oito anos pelo menos - acreditei no Führer e o tomei ao pé da letra. É terrível como as pessoas aqui duvidam e é humilhante ouvir coisas que não se podem contradizer porque os fatos as comprovam".
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Carta de um soldado

BILHETE ENCONTRADO NO BOLSO DA FARDA DE UM SOLDADO DESCONHECIDO, MORTO NA SEGUNDA GRANDE GUERRA, NO PRIMEIRO ATAQUE À MONTE CASTELO.

" Escuta Deus,
Jamais falei contigo.
Hoje quero saudar-te-: Bom dia! Como vais?
Sabes? Disseram que tu não existe e eu, tolo, acreditei que era verdade.
Nunca havia reparado tua obra.
Ontem à noite da trincheira rasgada por granadas, vi teu céu estrelado e compreendi então que me enganaram.
Não sei se apertarás minha mão .Vou te explicar e hás de compreender.
É engraçado: neste inferno hediondo achei a luz para enxergar teu rosto.
Dito isto já não tenho muita coisa a te contar.
Só que... que... tenho muito prazer em conhecer-te.
Fazemos um ataque à meia noite.
Não tenho medo.
Deus, sei que tu velas...
Ah! É o clarim! Bom Deus, devo ir-me embora.
Gostei de ti, vou ter saudade.
Quero dizer, será cruenta a luta, bem o sabes, e esta noite pode ser que eu vá bate a tua porta!
Muito amigos não fomos é verdade.
Mas sim... estou chorando! Vê Deus, penso que já não sou tão mau.
Bom Deus, tenho que ir. Sorte é coisa bem rara.
Juro porém que já não receio a morte... "
http://forum.hardmob.com.br/archive/index.php/t-103780.html

Entenda a evolução da crise que atinge a economia dos EUA

27/10/2008
Bancos de diversos ramos --investimentos, varejo, hipotecas--, nos Estados Unidos e em outros países, principalmente a Europa, já sofreram prejuízos bilionários e em alguns casos fecharam, desde agosto do ano passado. A raiz do problema está no mercado de hipotecas norte-americano.




O mercado imobiliário dos EUA passou por uma fase de expansão acelerada logo depois da crise das empresas "pontocom", em 2001. O Federal Reserve (Fed, o BC americano) passou a reduzir sua taxa de juros, a fim de baratear empréstimos e financiamentos e encorajar consumidores e empresas a voltarem a gastar.

O setor imobiliário se aproveitou desse momento de juros baixos: a demanda por imóveis cresceu, atraindo compradores. Em 2003, por exemplo, os juros do Fed chegaram a cair para 1% ao ano --menor taxa desde o fim dos anos 50.

Em 2005, o "boom" no mercado imobiliário já estava avançado; comprar uma casa (ou mais de uma) tornou-se um bom negócio, não só para quem queria adquirir a casa própria, mas também para quem procurava em que investir. Também cresceu a procura por novas hipotecas, a fim de usar o dinheiro do financiamento para quitar dívidas e consumir.

As companhias hipotecárias descobriram nessa época um nicho ainda a ser explorado no mercado: o de clientes do segmento "subprime", caracterizados, de modo geral, pela baixa renda, por vezes com histórico de inadimplência e com dificuldade de comprovar. O segmento "subprime", assim caracterizado, representa um risco maior de inadimplência que os de outras categorias de crédito. mas justamente por ser de maior risco, as taxas de retorno são bem mais altas.

A promessa de retornos altos atraiu gestores de fundos e bancos, que compraram esses títulos "subprime" das companhias hipotecárias e permitiram que uma nova quantia em dinheiro fosse emprestada, antes mesmo do primeiro empréstimo ser pago. Um outro gestor, interessado no alto retorno envolvido com esse tipo de papel, comprou o título adquirido pelo primeiro, e assim por diante, gerou uma cadeia de venda de títulos.

Porém, se a ponta (o tomador) não consegue pagar sua dívida inicial, ele dá início a um ciclo de não-recebimento por parte dos compradores dos títulos. O resultado: todo o mercado passa a ter medo de emprestar e comprar os "subprime", o que termina por gerar uma crise de liquidez (retração de crédito).

Após atingir um pico em 2006, os preços dos imóveis, no entanto, passaram a cair. Os juros do Fed, que vinham subindo desde 2004, encareceram o crédito e afastaram compradores; com isso, a oferta começou a superar a demanda e, desde então, o que se viu foi uma espiral descendente no valor dos imóveis.

Com os juros altos, a inadimplência aumentou e o temor de novos calotes fez o crédito sofrer uma desaceleração expressiva no país como um todo. Sem oferta suficiente de crédito, a economia dos EUA desaqueceu. Com menos liquidez (dinheiro disponível), menos se compra, menos as empresas lucram e menos pessoas são contratadas.

No mundo da globalização financeira, créditos gerados nos EUA podem ser convertidos em ativos que vão render juros para investidores na Europa e outras partes do mundo. Por isso o pessimismo influencia os mercados globais e atinge tão profundamente a Europa.

Primeiros efeitos

Esse era o cenário quando o o BNP Paribas Investment Partners --divisão do banco francês BNP Paribas-- congelou, em agosto do ano passado, cerca de 2 bilhões de euros dos fundos Parvest Dynamic ABS, o BNP Paribas ABS Euribor e o BNP Paribas ABS Eonia. A alegação do banco era de preocupações sobre os pagamentos de crédito "subprime" nos EUA.

Diante dessa medida, o mercado imobiliário reagiu com pânico. Gigantes do setor hipotecário, como a American Home Mortgage (AHM), uma das 10 maiores empresa do setor de crédito imobiliário e hipotecas dos EUA, pediu concordata. A Countrywide Financial, outra gigante do setor, teve de ser comprada pelo Bank of America.

Citigroup, UBS, Bear Stearns e outros grupos financeiros de escala global perderam bilhões com os papéis ligados a hipotecas "subprime".

Um ano depois

A crise, longe de perder fôlego, teve suas forças renovadas em setembro deste ano. As gigantes hipotecárias americanas Fannie Mae e Freddie Mac deram sinais de que poderiam quebrar. Com quase a metade dos US$ 12 trilhões em empréstimos para a habitação nos EUA em seus registros, o Departamento do Tesouro interveio para evitar o pior: anunciou uma ajuda de até US$ 200 bilhões.

O Lehman Brothers, no entanto, foi deixado à própria sorte: afetado pelas perdas com a crise dos "subprime", o banco viu malograrem tentativas de encontrar um comprador e de levantar fundos junto a outras instituições privadas para tocar suas operações financeiras. Mesmo o governo negou um empréstimo. No último dia 15, a solução encontrada pelo banco foi pedir concordata.

Ao fim do Lehman se seguiram a venda do Merrill Lynch ao Bank of America; a ajuda de US$ 85 bilhões à seguradora AIG, também sob risco de quebrar por falta de fontes de captação de empréstimos; a quebra do banco do segmento de empréstimos em poupança ("savings & loans") Washington Mutual (WaMu) --no que, segundo analistas, foi a maior falência de um banco nos Estados Unidos--; e a venda do Wachovia, quarto maior dos EUA, que anunciou a fusão com o Wells Fargo, em uma operação de US$ 15,1 bilhões em troca de ações.

Os problemas do Wachovia têm boa parte de sua origem na aquisição da companhia hipotecária Golden West Financial em 2006, por cerca de US$ 25 bilhões, quando o mercado imobiliário ainda estava em um momento de euforia. Com a compra, o Wachovia assumiu US$ 122 bilhões em hipotecas do tipo 'Pick-A-Payment', na qual a Golden West era especialista. Nessa modalidade, os mutuários tinham permissão para deixar de fazer alguns pagamentos.

Combate

Para combater a onda de quebradeira entre as instituições financeiras e acalmar o mercado, o Congresso dos EUA aprovou o plano de ajuda de US$ 700 bilhões. A aprovação coloca na mão do secretário do Tesouro, Henry Paulson, dinheiro para tentar reverter a crise que abala o mercado financeiro mundial.

O plano do governo americano é usar os US$ 700 bilhões para comprar um artigo conhecido por um nome pouco atraente: títulos "podres", ou papéis cujo resgate é muito improvável --conseqüentemente, cujo risco de calote é alto. A maioria destes ativos são ligados justamente às hipotecas "subprime" (de alto risco).

Antes de ser aprovada, a proposta de Bush foi bastante modificada pelos senadores e deputados. A versão incluiu no plano mais US$ 150 bilhões em corte de impostos, benefícios fiscais para a classe média, pequenos empresários e famílias atingidas por acidentes naturais.

Além disso, o pacote limita os poderes do Executivo para gerir o pacote, estreita a vigilância sobre a aplicação dos recursos e reduz os pagamentos milionários aos grandes executivos por trás das instituições financeiras que quebraram.

Antes do pacote bilionário, um outro pacote de estímulo foi aprovado em fevereiro e surtiu algum efeito, com o envio de cheques de restituições aos contribuintes. O dinheiro extra favoreceu os gastos dos consumidores entre abril e julho, o que se refletiu nos dados do PIB (Produto Interno Bruto). No segundo trimestre, a economia cresceu 2,8% (ligeiramente menor que os 3,3% em um cálculo prévio). Analistas dizem, no entanto, que, sem o benefício do dinheiro extra, nos próximos trimestres o desempenho econômico americano deverá ser inferior.

G7 e Tesouro

Em mais um passo na tentativa de amenizar os efeitos da crise financeira, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson, anunciou nesta sexta-feira (10) que o governo daquele país vai comprar ações de instituições financeiras com fundos do pacote de US$ 700 bilhões aprovado pelo Congresso americano.

Também nesta sexta, os países membro do G7 decidiram tomar "todas as medidas necessárias para desbloquear o crédito e os mercados monetários" para que os bancos disponham de "amplo acesso à liquidez" (oferta de dinheiro).

O grupo dos sete países mais industrializados, reunido em Washington, anunciou a adoção de um "plano de ação" de cinco pontos para enfrentar a crise financeira internacional.

Veja os pontos:

1 - Adotar ações decisivas e utilizar todas as ferramentas disponíveis para apoiar as instituições financeiras importantes para o sistema e evitar sua falência.

2 - Dar todos os passos necessários para descongelar os mercados de crédito e câmbio e garantir que os bancos e outras instituições financeiras tenham amplo acesso à liquidez e fundos.

3 - Garantir que bancos e outros intermediários financeiros maiores possam, segundo sua necessidade, reunir capital de fontes públicas e privadas, em volumes suficientes para restabelecer a confiança e prosseguir com os empréstimos para famílias e negócios.

4 - Assegurar que os respectivos seguros nacionais de depósitos e programas de garantias sejam suficientemente robustos e consistentes para que os pequenos correntistas mantenham a confiança no sistema.

5 - Atuar, quando for apropriado, para reativar os mercados secundários para hipotecas (os mercados de compra de hipotecas por entidades financeiras).
Folha de São Paulo

RIO DE JANEIRO - REFORMAS URBANAS

No século XX Questões estéticas, sanitárias, viárias e habitacionais - O primeiro plano data de 1875 com a criação da Comissão de Melhoramentos da Cidade do Rio de Janeiro e vai até 1902 – não foi totalmente executado. 1o. período – início do século XX; 2o. período – de 1920 a 1945

Reformas feitas durante a administração Prefeito Engenheiro Pereira Passos PLANO DE EMBELEZAMENTO E SANEAMENTO DA CIDADE - faz intervenções de ordem SANITÁRIA, VIÁRIA e ESTÉTICA aproveitando idéias da proposta de 1875. Seu plano tem influência de Haussmann (plano de remodelação de Paris); . o objetivo do Plano é o EMBELEZAMENTO dando nova fisionomia arquitetônica à Cidade através da erradicação dos cortiços e casas de cômodo e valorização dos espaços centrais; .determina recuos das edificações e pavimentação diferenciada, substitui vielas por ruas arborizadas e mais largas; faz obras de escoamento das águas pluviais, favorece o Centro e os bairros vizinhos e parte da zona sul. Demonstra preocupação com esgotamento sanitário e sistema de abastecimento de água; tem preocupação com o sistema viário – prevê abertura de GRANDES EIXOS de circulação - as avenidas são o principal ponto do plano; questões habitacionais - a reforma urbana, traz sérias conseqüências para a população de baixa renda - são feitas demolições e desapropriações nas áreas do Centro – a valorização desta área faz com que a população seja expulsa. População de classe baixa vai para os subúrbios, longe dos locais de trabalho ou para os morros próximos ao Centro e isso causa o aumento do processo de favelização; para atender a esta demanda Pereira Passos institui política habitacional e constrói inicialmente 120 casas. Sua política não tem continuidade após sua administração.

Reformulação do Plano de Melhoramentos de 1875 . complementa as reformas efetuadas pelo Presidente Rodrigues Alves (Porto do Cais do Rio de Janeiro), conclui as obras do Canal do Mangue, arrasamento do Morro do Senado e abertura de grandes avenidas como a Av. Central (atual Rio Branco).

Principais obras de Pereira Passos Avenida Passos – prolongamento da Rua do Sacramento (Centro), trecho que vai da Praça Tiradentes até a Rua Senhor dos Passos; Avenida Central (atual Avenida Rio Branco); Avenida Beira-Mar – vai do início da Avenida Rio Branco até a praia de Botafogo – é executada em área aterrada (5.200m de extensão – 33m de largura); Avenida Mem de Sá – é uma via diagonal – liga a Lapa aos bairros da Tijuca e de São Cristóvão (1.550m de extensão – 17m de largura); Avenida Francisco Bicalho – é resultante das obras de saneamento com o prolongamento do Canal do Mangue; Cais do Porto do Rio de Janeiro – as obras abrangem drenagem e construção de muralha do cais, além de colocação de trilhos da Estrada de Ferro Leopoldina e linhas do Cais do Porto; Av. Rodrigues Alves – é resultante das obras do Cais do Porto – usada para ligação com a Zona Norte; Avenida Atlântica – é toda executada sobre aterro – são construídas muralhas e passeios; Túnel do Leme; obras de higiene – instalação de mictórios e defectórios em locais de aglomeração como praças e recantos; obras executadas também no Passeio Público, Praça XV, Praça São Salvador, Praça Tiradentes, Largo da Lapa, dentre outras.

Prefeito Carlos Sampaio – 1920 a 1922 - Demolição do MORRO DO CASTELO – elimina do Centro as áreas residenciais de baixa renda; Abre a Avenida Rui Barbosa, dando continuidade à Avenida Beira-Mar; liga o Centro à Copacabana; faz obras de saneamento e embelezamento na Lagoa Rodrigo de Freitas; contrata o engenheiro Saturnino de Brito para execução das obras; intensifica o processo de OCUPAÇÃO DOS SUBÚRBIOS.

Principais obras "Embora fosse um sítio histórico, o morro havia se transformado em local de residência de inúmeras famílias pobres, que se beneficiavam dos aluguéis baratos das antigas construções ali existentes. Situava-se, entretanto, na área de maior valorização do solo da cidade, a dois passos da Avenida Rio Branco. Daí porque era preciso eliminá-lo, não apenas em nome da higiene e estética, mas também da reprodução do capital". Demolição do Morro do Castelo - a terra retirada do Morro do Castelo foi usada para aterrar parte da Urca, Lagoa Rodrigo de Freitas, Jardim Botânico, área do Jóquei Clube e muitas áreas da Baía de Guanabara. Vale lembrar que a Rua Santa Luzia, onde estão a Igreja de Santa Luzia e a Santa Casa de Misericórdia, ficava junto ao mar. Neste período a questão do saneamento permanece. Sistema viário – são discutidas propostas para abertura de vias e implantação de novos meios de transporte.

Plano AGACHE – 1926 - 1930 Alfred Hubert Donat Agache – arquiteto francês – faz o primeiro Plano Diretor para a cidade do Rio de Janeiro (grupo de técnicos estrangeiros) – 1926 a 1930 . cidade é elaborada de forma global – com atenção especial para a área central – aspectos estéticos e de saneamento – Plano de Remodelação e Embelezamento; . é somente físico territorial - não é de desenvolvimento; . enfoca três funções da cidade: “circulação, digestão e respiração”; dá ênfase ao embelezamento – é um típico plano diretor quando produz um retrato das condições futuras da cidade e compara com a cidade ideal; tem objetivo de ordenar a cidade – ZONEAMENTO e LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA; apresenta para a cidade duas funções: político-administrativa por ser a Capital e econômica, como porto e mercado comercial e industrial. O plano é elaborado em três partes: 1a. - componentes antropogeográficos do Distrito Federal, o Rio de Janeiro como um todo e os grandes problemas sanitários; 2a. - trata da essência do plano, o modelo de cidade ideal e como atingi-la; 3a. - dedicada ao saneamento. Em anexo ao plano são feitos projetos de legislação visando regulamentar as propostas.

As principais características do Plano são: o instrumento de intervenção é o ZONEAMENTO - propõe várias tipologias habitacionais (populares) e política territorial; é dado enfoque global; a favela para Agache é uma escolha – a solução é construção de habitações a preços baixos ou subvencionadas pelo Estado; sistema viário – é descrito dentro de uma visão orgânica da cidade; é uma das principais funções: circular; preocupação com sistema de transportes – deve ser integrado (necessidade de eliminar os bondes); propõe abertura de artérias principais e criação de vias de comunicação entre os bairros e construção de rede de metropolitano; o sistema ferroviário desempenha papel importante – serve à zona industrial e subúrbios.

Período a partir de 1941 - na década de 40 surge a preocupação com a drenagem e sistema de escoamento de águas pluviais, abastecimento de água – a rede necessita de ampliação; 1941 - demolição do Morro de Santo Antonio – ligação da zona norte e zona sul; 1944 – abertura da Avenida Presidente Vargas – ligação do Centro à Zona Norte; 1946 – abertura da Avenida Brasil; 1940 – Rio de Janeiro é sede do I CONGRESSO BRASILEIRO DE URBANISMO – neste evento é sugerida a criação do Instituto da Casa Popular – habitações populares devem ser subordinadas ao Plano Diretor das cidades. Questão habitacional é discutida – proposta para criação de bairros operários e cidades industriais – retomam a concepção de cidades-jardim nos subúrbios = melhoria da qualidade de vida. 1947 – é discutida a necessidade de morar-se perto do local de trabalho gerando menos problemas com trânsito. Década de 50 – Affonso Eduardo Reidy projeta o Conjunto Habitacional do Pedregulho em São Cristóvão, propondo bairro autônomo. 1950 – são discutidos os transtornos causados pela verticalização na Zona Sul comprometendo a paisagem, contrariando os princípios de aeração e insolação; adensamento dos edifícios em volta dos morros não respeita a topografia da cidade.

Prefeito Henrique Dorsworth – 1937 - 1945 - Plano de Obras da Comissão do Plano da Cidade - Propõe uma série de projetos dentre eles, o Plano de Extensão e Transformação da Cidade. Suas principais realizações foram a abertura da Avenida Presidente Vargas, a remodelação das quadras do Centro, a Avenida Brasil, a Avenida Tijuca, o Corte do Cantagalo, urbanização do bairro de Botafogo, remodelação da Floresta da Tijuca e duplicação do túnel do Leme. Em 1938 a idéia de remodelação das quadras do centro é resgatada do Plano Agache. É estabelecido que seja mantida uma área interna nas quadras, que limite a profundidade dos edifícios construídos. 1940 – Avenida Presidente Vargas - ocorre a partir da desapropriação de mais de 600 prédios no centro da cidade; o trecho principal (que foi executado) vai da Praça XI até a rua Visconde de Itaboraí – contribuiu para a expulsão da população de baixa renda da área central. A avenida foi inaugurada em 1944. 1944 – Urbanização do bairro de Botafogo. A responsável pela obra é a Comissão do Plano da Cidade. Os jardins da praia são projetados por Burle Marx. 1946 – Avenida Brasil - Obra realizada pela Comissão do Plano da Cidade – é construída sobre um aterro a partir de obras de saneamento feitas na orla da Baía de Guanabara. Tem por objetivo não só deslocar a parte inicial das rodovias Rio-Petrópolis e Rio-São Paulo, como pretende incorporar novos terrenos ao tecido urbano na Zona Oeste, visando ocupação por indústrias (15km de extensão e 60m de largura – 4 pistas).

Administração do Prefeito Negrão de Lima1958 – 1960 - Plano de Realizações da Superintendência de Urbanização e Saneamento - SURSAN - Via do Cais do Porto – Copacabana - realizada pelo Departamento de Urbanização do Distrito Federal – liga a Zona Norte, Cais do Porto até o túnel Catumbi – Laranjeiras (posteriormente é modificado); Trecho do túnel Catumbi – Laranjeiras (Santa Bárbara); Avenida Norte-Sul - projeto do Departamento de Urbanismo – Affonso Eduardo Reidy e Hermínio de Andrade e Silva – complementa a urbanização da área do Morro de Santo Antonio (entre a Espanada de Santo Antonio e Morro da Conceição); Avenida Perimetral; Radial-Oeste - projeto original da administração Henrique Dodsworth (1937-1945) . a obra começa em 1952; processo de desapropriação da área inicia-se em 1954/55; é finalizada em 1955 - liga a Praça da Bandeira aos subúrbios da central . remoção de favelas – quatro comunidades abrangendo mais de 70 mil pessoas – transferidas para a Cidade de Deus (moradores das favelas da Praia do Pinto – Leblon), favela da Catacumba (Lagoa Rodrigo de Freitas) e favela Macedo Sobrinho (Botafogo) os moradores das demais favelas foram transferidas para Cidade Alta e Água Branca;

Administração do Governador Carlos Lacerda - 1963/65 e 1965 a 1977 - PLANOS DOXIADIS - 1965 - Plano elaborado por solicitação do governo do Estado da Guanabara, com intenção de preparar a cidade para o ano 2000; elaborado pelo escritório grego “Doxiadis Associates” – 1965 e denominado como plano de desenvolvimento; sua abordagem engloba a cidade e seu entorno – área metropolitana; preocupações com o econômico e social, considerando intervenções físicas; teorias centradas nos grupamentos humanos - objetivo do planejamento físico – e comunidades que funcionem na escala humana e se aglutinem para alcançar condições favoráveis de desenvolvimento; sugerem criação de grupos aglutinados e bairros dotados de suas próprias finalidades básicas; o plano é nos moldes dos Planos Diretores – compara a cidade com a cidade ideal; a cidade é estudada no seu aspecto histórico, geográfico e econômico; analisam os problemas e dão um modelo. A administração defendeu uma reformulação completa da política habitacional no rio de Janeiro – o objetivo era levar os moradores das favelas para as áreas periféricas. Moradores das favelas do Esqueleto, do Pasmado, do Bom Jesus, de Maria Agú e de Brás de Pina foram removidos para os conjuntos habitacionais Vila Kennedy, Vila Aliança; a construção de conjuntos habitacionais fazia parte do Plano de Habitação Popular.

As principais preocupações nos primeiros cinqüenta anos do século XX: condições sanitárias, estéticas, questão habitacional, estruturação do sistema viário – expansão da cidade. O Rio de Janeiro passou por uma série de modificações físicas, algumas com base em intenções urbanísticas, outras como conseqüência da valorização do solo urbano, do próprio crescimento da cidade e da necessidade de ganhar novas áreas. As principais transformações ocorreram na área central, quando a cidade perdeu sua imagem colonial, tornando-se moderna com a abertura de grandes avenidas e urbanização das áreas resultantes dos desmontes dos morros. As demais mudanças são em relação às questões estéticas e sanitárias e, relacionadas à questão habitacional, que ocorreram durante todo o século XX, mas que não detiveram o crescimento desordenado e o processo de favelização.

Bibliografia utilizada:
http://www.almacarioca.com.br/imagem/fotos/rioantigo/index.htm
gttp://www.brazilbrazil.com/allmap.html
http://www.favelatemmemoria.com.br/publique/
Rezende, F. Vera. Texto: “Evolução da produção urbanística na cidade do Rio de Janeiro, 1900-1950-1965”.
Rio Maravilha. Revista Manchete, Edição Especial. Rio de Janeiro, 1974.
Segre, Roberto. Texto: “Rio de Janeiro metropolitano: saudades da Cidade Maravilhosa”
Texto: “Evolução Urbana do Rio de Janeiro”

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Expectativas, incerteza e política econômica

Expectativas, incerteza e política econômica
Escrito por Corival Alves do Carmo
01-Dez-2008
O objetivo deste artigo é mostrar como as expectativas e a incerteza afetam a política econômica e são afetadas por ela. Partindo do tratamento dado por John Maynard Keynes, Milton Friedman e os Novos Clássicos à questão das expectativas, procura-se mostrar como no atual contexto de grande fluxo de informação e volatilidade nos mercados financeiros a política econômica mostra-se ineficaz na reversão de expectativas o que faz com que aparentemente os programas de ajuda aos bancos e ao sistema financeiro sejam sempre insuficientes e a crise continue.
Quando Keynes analisa o cenário econômico após 1929, ele identifica que a crise decorre a insuficiência de demanda efetiva. E a demanda efetiva se contrai em função da queda no nível dos investimentos. O nível dos investimentos declina porque a expectativa sobre a taxa de lucro, sobre o retorno dos investimentos declinam. O empresário olha para as bolsas as ações estão se desvalorizando, verifica os estoques e os estoques estão se acumulando, os preços estão em declínio, as dívidas mantém o seu valor de face e, portanto num cenário de deflação estão tendo um crescimento real além dos juros que terão que ser pagos. O comportamento racional do empresário é retrair os investimentos. A questão é que a retração dos investimentos, que é o comportamento “correto” e racional do ponto de vista do empresário individual, do ponto de vista agregado produz uma nova retração na demanda agregada, gera desemprego, aumenta os estoques acumulados, reforça a tendência deflacionista, ou seja, realimenta a crise.

Por isso, como saída para a crise, Keynes recomendou que o Estado utilizasse a política monetária e fiscal para elevar a demanda efetiva. O crescimento da demanda efetiva a despeito do desânimo generalizado geraria uma reversão de expectativas. O empresário, que havia desistido de investir ao ver os estoques se acumulando e os preços em queda, veria a demanda se elevando e os estoques sendo desencalhados, veria até mesmo os preços se estabilizando, e com isso as suas expectativas seriam revertidas. Conseqüentemente, o empresário retomaria seus investimentos, o que junto com a continuidade da política econômica governamental resultaria numa recuperação geral da economia.

Em tese foi isso que aconteceu tanto nos EUA quanto na Europa na década de 1930, a política econômica veio em socorro do mercado e permitiu a saída da grande depressão. Diante da crise de 2008 nos EUA, foi retomado o debate sobre a eficácia e a importância do New Deal na recuperação econômica dos EUA. Vivemos numa época pródiga em revisionismos históricos, então não poderia ser diferente. Mas se entre a teoria e a eficácia prática sempre há que se fazer as mediações necessárias, as relações entre as variáveis nem sempre são diretas como aparecem no modelo, é inegável que a importância da leitura keynesiana da crise e das propostas de política econômica para a história econômica subseqüente. Keynes introduz a crise no interior da teoria econômica ortodoxa. Nesta inovação teórica keynesiana, as expectativas desempenham um papel central. As decisões são tomadas em função das expectativas, porque a economia é o reino da incerteza.

Para Keynes, a descentralização existente no mercado não permite que o indivíduo, o empresário, o consumir, a firma, ou mesmo o governo, seja capaz de ter conhecer ex-ante o resultado das suas ações. As decisões são tomadas de forma independente no mercado, e a interação no mercado das diferentes decisões individuais geram resultados inesperados e mesmo indesejados. E não há como esperar para acumular informações suficientes para se tomar decisões numa economia de mercado, porque nunca haverá garantias que o investimento terá o retorno esperado. Portanto, os agentes econômicos decidem em função das expectativas. A política econômica expansionista no momento da recessão visa exatamente modificar as expectativas que estão desestimulando os investimentos. Em princípio a política econômica sempre seria eficaz na reversão de expectativas.

Milton Friedman realizou um dos principais ataques à teoria keynesiana. O autor desejava demonstrar que no longo prazo a política monetária expansionista proposta por Keynes seria ineficaz, não haveria um trade-off entre inflação e desemprego, ou seja, ao contrário do que postulado pela teoria econômica keynesiana não haveria escolha entre inflação e desemprego. Os aumentos de inflação para reduzir o desemprego no curto prazo significariam no longo prazo tanto uma alta inflação quanto a elevação do desemprego. A explicação de Friedman está baseada no comportamento das expectativas. As agentes econômicos teriam expectativas adaptativas. Então no curto prazo, os agentes seriam enganados pela política monetária, ou seja, ao aumentar a oferta de moeda, os valores nominais de preços e salários serão modificados gerando uma ilusão de aumento na renda. Mas no longo prazo seriam capazes de identificar que a política monetária modificou apenas a renda nominal e não a renda real. O resultado é que o nível de emprego cairia, enquanto a inflação perduraria. Ou seja, como os agentes econômicos se comportam baseado em informações passadas, a política econômica consegue temporariamente afetar as suas expectativas. Na medida em que tem novas informações as suas expetativas vão sendo redefinidas a partir delas e com isso a política monetária se torna ineficaz.

Os novos clássicos, comandados por Robert Lucas, introduziram na seqüência, o conceito de expectativas racionais. Os agentes econômicos possuem expectativas racionais e tomam decisões baseados no conjunto de informações disponíveis no presente. Supondo que a informação esteja distribuída de forma homogênea entre todos os agentes econômicas isso garantia não apenas a ineficácia da política econômica como também o equilíbrio do mercado. Ou seja, de posse das informações os agentes econômicos não tomariam decisões erradas nem seriam enganados pelo governo através da política monetária. Aumentando a oferta de moeda o governo não produziria crescimento econômico ou redução do desemprego, mas apenas uma elevação da inflação.

Para cada corrente econômica que surge na economia aparece “outra igual e oposta”. Para o caso dos novos clássicos surgem os novos keynesianos que também adotam o conceito de expectativas racionais, mas que enfatizam a existência de custos ou distorções no mercado que impedem que apesar dos agentes terem expectativas racionais, o resultado seja sempre o equilíbrio do mercado. Um destes fatores que impediriam a existência de market clearing é a existência de informação assimétrica no mercado. Ou seja, nem todos os agentes econômicos detêm as mesmas informações. A diferença entre as informações em posse de cada agente econômico permite que o resultado da interação das decisões individuais no mercado não seja o equilíbrio.

A realidade que mais se enquadraria no modelo dos novos clássicos de expectativas racionais seria a dos mercados financeiros. As transações com ações, títulos e toda miríade de papéis são profundamente afetadas pelas informações correntes, ou melhor respondem imediatamente às novas informações. As avaliações não são tomadas lentamente tentando cruzar as novas informações com as experiências passadas, as respostas às novas informações são imediatas. O que se reflete no movimento frenético dos mercados financeiros no mundo inteiro. As expectativas estão sempre sendo reavaliadas e influindo sobre o mercado. A situação se agrava porque, como postulado pelos novos keynesianos, há assimetria de informação inclusive nos mercados financeiros.

Além da informação assimétrica, os mercados convivem também com a incerteza como enfatizado pelos autores pós-keynesianos. A combinação de informação assimétrica com elevação da incerteza aumenta a instabilidade. É o cenário que o mundo vive hoje e que está tornando mais difícil a efetividade da política econômica governamental.

Temos assistido recentemente que o governo americano anuncia um pacote de socorro à economia, há um alívio momentâneo ao que se segue uma retomada da crise. O processo tem sido este pelo menos desde o início deste ano. E a situação não se restringe aos EUA.

Já que os montantes mobilizados pelos governos se distanciam muito do que é movimentado no sistema financeiro, o primeiro objetivo do governo é mostrar que está pronto para socorrer o sistema, é transmitir segurança e reverter as expectativas para que a crise não seja aprofundada por processo cumulativo, onde o crédito se restrinja cada vez mais e as dificuldades financeiras sejam transferidas para a economia real. Como já sabemos o governo não foi capaz de impedir este ciclo, os indicadores hoje apontam para a recessão e a deflação.

Independente dos méritos da leitura dos novos clássicos sobre a economia em termos gerais, a questão fundamental para ineficácia da política econômica hoje na contenção da crise é o volume de informações difundidas diariamente que entram no cálculo das decisões dos mercados financeiros. E no contexto de ampliação da incerteza perde qualquer parâmetro para definição de um portfólio consistente de investimentos, o resultado é que os investidores são propensos a fazer reajustes em função de qualquer nova informação. E neste contexto de incerteza generalizada torna-se muito difícil, muito caro e muito arriscado ficar diferindo as informações relevantes que influem sobre a rentabilidade do portfólio das informações que podem ser descartadas. Sem critérios para escolher entre os diferentes investimentos e sem qualquer perspectiva de longo prazo, os investidores tendem a adotar de forma ainda mais pronunciada o comportamento de manada. O resultado é que a incerteza é realimentada, a instabilidade é realimentada, e as mudanças de portfólio geram novas informações que irão repercutir novamente na definição dos portfólios dos investidores.

Ora, a tão propagada globalização das comunicações, as notícias on-line atualizadas minuto-a-minuto tendem a aprofundar o clima de incerteza, e dificultam a discernir a importância das informações. Por exemplo, há qualquer momento que se entrar num portal como UOL se encontrará uma nova informação sobre a crise, sobre o que se passa na China, o que passa no Japão, etc. Nos grandes portais de notícias do mundo há ainda mais informações. Esta conexão permanente permite que bancos, fundos, investidores de um modo geral estejam 24 horas buscando informações sem que haja prazo para analisar as informações e avaliar os resultados das estratégias adotadas interiormente. Neste emaranhado de informações, as informações sobre os pacotes governamentais são apenas mais uma informação, perdem rapidamente a prioridade para novas informações que vão surgindo e que também modificam o comportamento dos agentes econômicos. Ou seja, a política econômica no curto prazo tende a ter os seus efeitos sobre as expectativas anulados pelo menos quando se espera que ela seja capaz de estabilizar os mercados financeiros.

Neste aspecto, os críticos dos programas de ajuda aos bancos têm alguma razão. Se o objetivo do governo é impedir a recessão e a deflação, uma ação sobre a economia real dando suporte à indústria e aos consumidores tendem a ser muito mais eficaz, porque as decisões sobre investimento e sobre consumo são tomadas considerando um prazo mais longo do que as decisões tomadas nos mercados financeiros.

Revista Autor

O sonho ou o pesadelo da globalização

O sonho ou o pesadelo da globalização
Escrito por Edimir Kuazaqui
01-Dez-2008
A globalização, ou de forma contemporânea, a realidade dos mercados abertos trouxe às economias menos favorecidas a possibilidade de integração e crescimento econômico. Pelo menos foi o que se apregoou por volta da década de 1980, quando a economia mundial passava pelas grandes transformações em decorrência inclusive da revolução tecnológica e da comunicação, que afetou sobremaneira os bancos e as transferências de capital internacional.
Na época, era uma notícia inédita um operador de mesa negociar uma operação de câmbio e fazer falir um banco europeu. Atualmente, esta mesma realidade faz com que especulações do setor imobiliário tragam enormes impactos na economia internacional, da mesma forma que as eleições norte-americanas tragam comoções em vários países, inclusive no país. Analisemos alguns fatos:

Líderes do G-20 se reuniram recentemente no sentido de estimular as relações comerciais internacionais por meio da suspensão de barreiras entre os países participantes, como se essas ações viessem realmente ocasionar a liberação do comércio e a crise que se acentua no horizonte internacional. À suspensão de barreiras comerciais, entretanto, não deve envolver os países ditos emergentes, uma vez que tanto a comunidade européia como a norte-americana sempre demonstraram grande resistência aos subsídios que envolvam benefícios às economias emergentes, como na Rodada Doha. Embora se prometa a elevação dos níveis de transparência e o aprofundamento dos sistemas regulatórios e controle das operações financeiras, inclusive dos "credit-default swaps". Uma incógnita ainda que se mantém é a posição da China perante todo esse novo sistema de liberalização do comércio internacional. Enquanto isso, uma outra reunião era realizada em Nova York entre os representantes dos bancos norte-americanos, principais vilões de toda essa história.

As eleições norte-americanas foram galgadas muito em marketing institucional político, graças a participação dos veículos de comunicação e mídia, que transformaram Barack Obama num novo messias, ícone e arquétipo de esperança para dias melhores. Após eleito, racionalizou o tom e está, até o momento, mantendo um nível linear de propostas e ações. Ironizou um comentarista político, indagando se sua esposa que o havia abandonado, voltaria após as eleições norte-americanas.

Fazendo uma integração entre os fatos, a retomada da liberalização do comércio internacional voltou a ser a notícia do momento. No cenário pós-guerra, a quebra de alguns países poderia gerar um "efeito dominó" na economia internacional, ocasionando uma quebra geral. Atualmente, o mundo poderá entrar de novo em crise e onerando talvez mais as economias mais ricas e desta forma gerando uma

maior preocupação do G-8. E que o crescimento econômico mundial seja impulsionado pelas economias emergentes por meio de suas reservas, uma vez que as mais ricas estarão em processo de recessão.

A economia e os fatos sugerem um ciclo. Democratas, republicanos, crise asiática, crise imobiliária, Bretton Woods, entre outros. Alguém se lembra do operador e do banco que faliu na Europa?
Revista Autor

Integração na África: intenções e dificuldades em pauta

Wilson Tadashi Muraki Junior & Victor de Oliveira Leite

01 Dec 2008
Meridiano 47


A busca por integração entre os países africanos não é um movimento recente. Na verdade, desde a onda de novas independências no continente nas décadas de 60 e 70 têm surgido dezenas de iniciativas de regionalização, muitas vezes sobrepondo-se umas às outras, criando dificuldades burocráticas para países que pertencem a mais de um organismo e inviabilizando avanços. Aparentemente, buscou-se dar ênfase à quantidade de empreendimentos, mas não houve preocupação no sentido de aprofundá-los, criar real cooperação entre os Estados-membros e harmonizar políticas. Nesse sentido, a própria União Africana, sucessora reformulada da antiga Organização da Unidade Africana, tem como um de seus fundamentos trazer coerência a esse emaranhado de iniciativas, harmonizando-as de modo a alcançar um único organismo continental de real coordenação para daqui a algumas décadas.
Nesse sentido, reunidos em Kampala (Uganda), em 22 de outubro desse ano, representantes de três organizações africanas com o objetivo de fundi-las em uma só, construindo-se uma única área de livre comércio.
Uma dessas organizações é a SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, na sigla em inglês), que engloba 15 países do sul da África, dentre os quais a África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue, e que surgiu como um meio de países recém-independentes de buscarem soluções conjuntas para o colonialismo e o domínio dos brancos na região. A organização funciona hoje como complemento da União Africana para o diálogo intergovernamental. Outra é a COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral, em inglês), que abarca 19 países (dentre os quais estão Zimbábue, Zâmbia, Uganda, Sudão, Líbia) e surgida em 1994, substituindo uma antiga área de comércio preferencial em funcionamento desde 1981. Por fim, a EAC (Comunidade do Leste da África) é uma organização menor em termos de países (são apenas cinco : Burundi, Quênia, Ruanda, Tanzânia e Uganda) ; porém, possui uma ampla agenda de cooperação e integração entre os países, incluindo a aceitação de um passaporte comum, construção de uma moeda única, parlamento e presidente próprios.
O importante a se ressaltar, no entanto, é caracterização que se pode fazer de tais organizações, assim como da grande maioria das similares do continente. Em geral, são organizações com baixos recursos financeiros e, portanto, baixa capacidade de empreender projetos e influenciar processos de integração e cooperação entre os membros, apesar de que, no plano do discurso, em grande medida se defenda sua eficácia e, desse modo, a necessidade de investimentos. Pecam, além disso, por não conseguirem envolver de maneira efetiva a sociedade civil e iniciativas privadas em projetos de cooperação. Assim, tais organizações nascem com a necessidade de combate às carências sociais compartilhadas entre países, reconhecida pelos dirigentes nacionais, mas, diante de imobilismo, falta de engajamento e dificuldades de ordem social e econômica, assim como fragilidade institucional em alguns países, sua real efetividade tende a ser baixa.
Dessa maneira, iniciativas de integração desse tipo têm-se espalhado pelo continente e a União Africana tem planos com vistas à harmonização e construção de mecanismos comuns de integração, criando-se, assim, os pilares para a construção de uma união econômica continental a longo prazo. Atua, nesse sentido, a Comunidade Econômica Africana, que engloba a quase totalidade dos países do continente e que tem o status de organização da União Africana. Seus principais objetivos são a criação de iniciativas de integração nas regiões onde ainda não existem, sua harmonização com aquelas já consolidadas, a criação de uniões aduaneiras, mercado único, moeda e banco central. A longo prazo, dessa forma, busca-se alcançar total união econômica e monetária.
Tais passos têm um cronograma a ser seguido e, o atual momento é, de fato, o de fortalecimento das organizações já existentes internamente e a sua harmonização com outras iniciativas. A partir disso, se passaria ao estabelecimento de áreas de livre comércio e de uniões aduaneiras em cada bloco regional e, posteriormente, à construção de uma única para todo o continente. Tem-se a meta de 2023 para a construção de um ‘Mercado Comum Africano’, antecessor de uma união econômica, monetária e política já no ano de 2028. Nessa etapa, haveria, na África, algo institucionalmente semelhante à atual União Européia.
Obviamente tal proposta é bastante ambiciosa, mas sua efetividade poderia acabar produzindo bons frutos para o povo africano. No entanto, a variável da instabilidade política de alguns países que estão envolvidos em guerras civis, ou que o governo não seja percebido como entidade dotada de legitimidade pode barrar o processo integracionista.
Um exemplo que desafia essas iniciativas regionais é o caso da República Democrática do Congo (RDC). Desde agosto passado recomeçaram as hostilidades no leste do país. A contabilidade do número de pessoas que ficaram deslocadas de suas casas indica cerca de 250 mil refugiados. Os conflitos com os rebeldes intensificaram-se nessas últimas semanas, em combates que dificultam a ação humanitária, e os resultados desses conflitos agravam a situação interna. A atual situação impede que as missões humanitárias circulem com segurança pelo território. Os confrontos praticamente paralisaram a entrega de alimentos, remédios e outros elementos de ajuda essenciais para a sobrevivência das povoações locais.
Líderes africanos reunidos em Nairóbi, capital do Quênia, em novembro do corrente ano, pediram um cessar-fogo imediato nos conflitos, e solicitaram mais poderes às tropas de paz da ONU para que pudessem controlar a crise no país. A ONU, no entanto, sofre acusações por parte do governo congolês e de organizações humanitárias no sentido de que estaria falhando na tentativa de evitar o assassinato de civis no leste do país.
A ineficiência das ações do governo congolês, a não-abertura de um canal para se negociar a paz com as autoridades rebeldes e a incapacidade da ONU em prover uma solução para os conflitos fazem com que a RDC seja percebida como um desafio para a integração regional. Desde o mês de agosto, a SADC elevou-se à categoria de Área de Livre Comércio. A RDC, porém, juntamente com Angola e Malauí são os países, entre os membros que integram a organização regional, que por razões específicas não aderiram de imediato à Zona de Livre Comércio da SADC.
Pode-se defender que as recentes crises internacionais têm sido catalisadores de negociação entre os diferentes blocos e busca de acordo comum, já que as dificuldades que se colocam melhor seriam superadas por união e políticas orquestradas em negociações internacionais. Na África Austral colhem-se exemplos de conflitos internos, que, nesse contexto, impedem que o movimento de maior integração e cooperação entre os membros da SADC e entre essa organização e as outras duas já supracitadas aconteça com maior dinamismo e estabilidade.
Um possível transbordamento do conflito congolês para a região penaliza ainda mais as anseios de superação das dificuldades do continente. O Secretário-Geral das Nações Unidas declarou, recentemente, seu temor de que o conflito se internacionalize. O apoio do governo angolano com envio de tropas para combaterem-se os rebeldes tutsis no Congo pode fazer com que estes percebam a Angola como um inimigo. Um novo quadro de amigo-inimigo poder-se-ia firmar entre o governo angolano e as forças rebeldes na RDC. Além disso, enquanto os conflitos não caminham para uma solução, o país permanece como um enclave negativo que enfraquece a busca de uma integração regional efetiva. Assim, a possibilidade de transbordamento dos conflitos prejudica também mecanismos regionais de construção de governança.
Pela posição central e por ser um Estado-membro da SADC e da COMESA, a estabilidade da RDC deve ser vista como um elemento-chave a se conseguir para a materialização do processo de integração. Percebe-se, então, que os desafios a serem enfrentados para que a consolidação da pretensa área de livre comércio entre aquelas três organizações envolvem a variável de se manter maior estabilidade no continente. Desse modo, o caso em análise aponta, a partir de um exemplo particular, o caminho que deve ser trilhado para que em 2028 se possa comemorar o nascimento de uma nova África: a estabilização de conflitos e o fortalecimento das instituições político-democráticas em cada uma das unidades nacionais, sem os quais negociações entre governamentais ganham caráter de irrelevância e são desprovidas de efetividade real.

Wilson Tadashi Muraki Junior é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília - PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais - LARI (murakitadashikun@hotmail.com);

Victor de Oliveira Leite é Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília - PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais - LARI.

Guerra no Cáucaso do Sul: o gigante e o anão

Guerra no Cáucaso do Sul: o gigante e o anão
Escrito por Maria Raquel Freire
01-Set-2008
Há cerca de um ano atrás, caminhando pelas ruas de Tbilisi, a atmosfera que se vivia era de um país em transformação, bem distante da Geórgia tímida pós-independência. O buliço nas ruas da cidade assemelhava-se a qualquer metrópole europeia, com trânsito caótico, pessoas apressadas, brincadeiras de crianças e, à noite, o ambiente fervilhava, desde os típicos cafés e bares à ópera. Cheguei à capital da Geórgia vinda de Baku (Azerbeijão), atravessando o controlo fronteiriço na Ponte Vermelha, sobre o rio Khrami, na região sudeste de Kvemo Kartli.

Nos cerca de 70 quilómetros que separam a fronteira de Tbilisi, o cenário rural foi apenas interrompido por uma grande cidade industrial – Rustavi – a fazer lembrar os tempos soviéticos. Os trabalhos na estrada (de alargamento e pavimentação) não escaparam aos protestos do condutor. Apesar destes protestos, e das muitas dificuldades de uma população empobrecida, a pequena república do sul do Cáucaso fazia notar o seu desejo de abertura, democratização e modernização.

Frente ao Parlamento, pequenos cartazes em cartão tosco afixados em postos de iluminação afirmavam que a adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) era prioridade de política externa. E à conversa com representantes oficiais, o discurso da ameaça sublinhava sempre as relações com a Federação Russa. Um passado não esquecido e cujos últimos desenvolvimentos vêm apenas avivar.

A compreensão dos acontecimentos deste verão quente remete para a contextualização mais lata de políticas e opções num conjunto de dinâmicas que terminaram numa espiral de violência. As relações entre a Geórgia e a Rússia têm sido difíceis desde a desagregação da União Soviética, com as declarações de independência da Abcázia e da Ossétia do Sul, não reconhecidas pelas autoridades centrais em Tbilisi, a complicarem o cenário. Mesmo a adesão tardia da pequena república à Comunidade de Estados Independentes (CEI), no Outono de 1993, acabou por resultar de pressão económica e política russa, mais do que da vontade expressa desta.

O curso pró-ocidental da Geórgia, com desejo manifesto de adesão às estruturas ocidentais, em particular a NATO e a União Europeia (UE), traduziu-se nos últimos anos na implementação de reformas várias nos sectores político, económico, social e militar. Apesar de grandes transformações, as dificuldades da transição não são pequenas, e os custos a diferentes níveis têm também sido substanciais. O Presidente Saakashvili, que assumiu os destinos do país após a Revolução Rosa, contando com amplo apoio ocidental, desenvolveu um estilo dinâmico de governação, onde por vezes a impaciência se tem revelado inimiga da morosidade inerente aos processos de consolidação democrática. Os discursos inflamados contra uma Rússia descrita como agressora e imperialista, e o aumento claro de intensidade nas referências à integração plena da Abcázia e da Ossétia do Sul no estado georgiano, num curto prazo, revelam as dificuldades no relacionamento bilateral com Moscovo, além de acentuarem as já muitas diferenças.

Em Abril de 2008, e na sequência de um processo negocial que já se arrasta há anos, Tbilisi apresentou às autoridades em Tskhinvali (Ossétia do Sul) uma nova proposta de partilha de poder, que mais uma vez foi recusada, pois o governo separatista apenas admite como solução o seu reconhecimento enquanto estado independente (assumindo-se como detentores de independência de facto, exigem o reconhecimento da sua independência de jure). A modernização das forças e equipamentos militares georgianos, conjugada com um discurso mais forte e insistente do presidente Saakashvili resultaram em confrontos na província separatista. A intensidade destes acabou por levar à intervenção das forças armadas georgianas na Ossétia do Sul. A esta seguiu-se a resposta de Moscovo, e o resto da história é conhecida.

Nesta medida de forças, o gigante incomparavelmente superior não perdeu a oportunidade de, sem margens para dúvida, demonstrar o seu poderio e fazer valer as suas afirmações quanto à extensão da sua influência no espaço ex-Soviético. Num contexto internacional de grande tensão, onde as relações da Rússia com a Europa e os Estados Unidos atravessam momentos difíceis, estes acontecimentos vieram adicionar instabilidade e incerteza á já grande complexidade existente. O descontentamento russo face às políticas de alargamento da NATO, ao apoio às “revoluções coloridas” no antigo espaço soviético, ao desenvolvimento do escudo de defesa anti-míssil, à intervenção norte-americana no Iraque e ao reconhecimento da independência do Kosovo, entre outros, fazia antever uma resposta russa para além da retórica habitual. Além do mais, as rivalidades existentes relativamente às políticas energéticas, com a diversificação de abastecimentos a significar genericamente a não inclusão da Rússia, como no caso do oleoduto que liga Baku no mar Cáspio ao porto turco de Ceyhan na Turquia através da Geórgia (o BTC), ou projectos em curso, como o da construção do gasoduto Nabucco, também este atravessando território georgiano e ligando as reservas da Eurásia à Europa (um projecto ainda em papel), têm-se revelados problemáticos. Aliás, este parece ser já um projecto comprometido face aos últimos desenvolvimentos e à forma como a Rússia se está a posicionar nesta área estratégica, sublinhando claramente que a sua posição não deve ser desconsiderada.

Nesta acção de resposta, a Rússia dá corpo à sua política externa multi-vectorial e multipolar, conceitos estes reforçados no novo documento de política externa, adoptado pelo Presidente Medvedev em Julho de 2008.1 Com um tom mais assertivo, a política externa russa é nestas duas vertentes definida em grande medida por oposição à primazia norte-americana. Numa lógica de afirmação de poder, o pragmatismo assertivo de Medved, num exercício de continuação da política externa de Vladimir Putin, reforça o princípio de que a CEI é uma área preferencial de intervenção, tendo menor flexibilidade negocial face ao envolvimento de terceiros.2 As críticas de Washington a Moscovo de violação da integridade territorial de um estado soberano e independente são ridicularizadas na Rússia, que justifica as suas acções com base na defesa dos direitos das populações da Ossétia do Sul, vítimas de genocídio e acções de limpeza étnica perpetradas pelos georgianos.3 Trocas de acusações e jogos de palavras que não são novos nestes contextos.

Além do mais, a permanência de forças de manutenção da paz russas, sob a égide da Comunidade de Estados Independentes em território da Ossétia do Sul, reforça este mesmo argumento de protecção, enquanto significando controlo e poder russo nesta região de grande importância estratégica. Como afirmava o Presidente russo Medvedev, “os abkazes e os ossétios não confiam em ninguém para além das tropas russas... Somos os únicos garantes de estabilidade na região”.4 Palavras que apontam para a permanência destas forças russas na Ossétia do Sul, tal como ficou vincado no acordo de cessar-fogo finalizado a 12 de Agosto. Mediado pelo presidente em exercício da UE, o Presidente francês Nicholas Sarkozy, o acordo assenta em seis princípios: cessar-fogo; compromisso de não retorno a hostilidades armadas; retirada de forças militares russas e georgianas para as posições anteriores ao conflito; medidas adicionais de segurança relacionadas com a manutenção das forças de manutenção da paz russas já no terreno, até decisão quanto a um contingente internacional; e conversações sobre o futuro estatuto da Ossétia do Sul e da Abcázia (ponto este que o Presidente georgiano recusou). De destacar é o facto de não ter sido incluída qualquer referência à integridade territorial da Geórgia, dura concessão de Tbilisi, e do ponto relativo às medidas de segurança relacionadas com as forças de paz russas, com uma formulação ampla o suficiente para permitir uma leitura e interpretação favorável aos objectivos russos. E Moscovo foi mais além: o reconhecimento da independência das repúblicas separatistas da Abcázia e da Ossétia do Sul parece ter sido o seu último movimento neste jogo afirmativo.

Os comentários do Presidente Saakashvili revelam uma oposição clara às intenções russas. “[A] Geórgia nunca cederá nenhum quilómetro quadrado do seu território; independentemente do que aconteça nunca aceitaremos anexação ou separação de partes do nosso território, com base em justificações de limpeza étnica e tentativas de enfraquecer a Geórgia e minar o nosso sistema democrático”.5 Mas a sua capacidade de acção é muito limitada. Além do mais, a sua integração na NATO está ainda por definir, apesar do Secretário Geral da organização, Jaap de Hoop Scheffer ter já reforçado que a adesão à Aliança Atlântica se mantém em aberto, e tendo mesmo avançado com a proposta de criação de um Conselho NATO-Geórgia.6 Sinais de apoio ao governo da Geórgia, mas que se concretizam apenas a nível político-diplomático. Aliás, as reacções a ocidente fizeram-se sentir essencialmente a este nível, com o equacionar de medidas sancionatórias sobre a Rússia a revelar a difícil conciliação entre interesses estratégicos e acções de contenção. A eventual suspensão da Rússia do formato G8 ou o retardar da sua entrada na Organização Mundial do Comércio são medidas de impacto muito limitado.

Além do mais, ficou de novo clara a ausência de uma estratégia de base ao relacionamento com a Rússia, cuja delineação é premente. E numa lógica de contenção, esta deve passar por princípios inclusivos assentes em interesses partilhados. A Rússia é um actor estratégico que na delineação de um mundo multipolar exige o reconhecimento do seu posicionamento e influência. A sua demonstração de força no Cáucaso do Sul, área de intersecção de grandes interesses estratégicos, é reflexo da sua política externa assertiva, do seu desejo de reconhecimento no sistema internacional, e de demonstração do seu poderio nesta mesma nova ordem.

Revista Autor

A Turquia e a sua peculiar cultura política

A Turquia e a sua peculiar cultura política
Escrito por André Barrinha
01-Set-2008
A realidade política turca não pode ser compreendida se for analisada tendo somente em consideração os pressupostos políticos da ortodoxia ocidental. Não que a Turquia não possa ser considerada ‘democrática’ ou as suas estruturas políticas menos ocidentalizadas que as de países como a Grécia, Chipre, Bulgária ou Roménia; simplesmente obedece a práticas políticas muito próprias.

No sistema político turco, os partidos não se posicionam somente à esquerda e à direita, mas também em relação ao seu grau de ‘kemalismo’, conjunto de princípios básicos que regem o funcionamento da vida social e política na Turquia e que tem por base as medidas tomadas por Mustafa Kemal ‘Atatürk’ aquando e após a criação do estado turco. O caso mais emblemático é o do Partido Republicano do Povo (CHP), membro da Internacional Socialista, mas na prática frequente defensor de medidas conservadoras e de discursos nacionalistas que, por vezes, se confundem com os do Partido do Movimento Nacionalista (MHP).


No sistema político turco é comum a participação activa das forças armadas, uma tradição que vem do tempo otomano e que, de certa forma, se manteve. Os três golpes de Estado de 1960, 1971 e 1981 (ao qual se pode juntar o golpe ‘pós-moderno’ de 1997) são claros sinais desse envolvimento. Durante muitos anos o Conselho de Segurança Nacional (MGK) foi o grande centro de decisão política, com os militares a ditarem muitas das regras. Actualmente, apesar de uma série de reformas que incluíram o aumento do número de civis e a diminuição do peso político do MGK, este continua a ser um órgão extremamente relevante e alvo de grande atenção pública (isto apesar do conteúdo secreto das reuniões).


No sistema político turco é comum partidos políticos serem encerrados ou ilegalizados (24 o foram nos últimos 50 anos), o que mostra claramente que o aparelho judicial tem um papel político de relevo na Turquia. O caso do processo de encerramento do partido do governo, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), é o mais mediático e recente exemplo. Não só o AKP esteve em risco de ser encerrado, como toda uma série de membros do partido, incluindo os actuais presidente e primeiro-ministro da Turquia, Abdullah Gül e Recep Tayyip Erdoğan, estiveram em risco de serem suspensos da actividade política. No que para muitos foi uma forma de retaliação, o governo, por intermédio do procurador-geral de Istambul, desencadeou uma investigação de uma suposta rede de personalidades dos mais variados sectores da sociedade turca – a rede ‘Ergenekon’ – que tinha por objectivo o derrube do actual governo. 86 pessoas foram presas, das quais 48 permanecem detidas. Entre elas encontram-se generais na reforma, empresários e jornalistas, oficialmente acusados de terrorismo, estando entre os seus crimes o assassinato de um juiz em 2006 que estaria contra a proibição do uso do véu islâmico nas instituições públicas turcas.


Na mesma altura em que o partido do governo, AKP, lutava em tribunal por evitar o seu encerramento [1], também o partido nacionalista curdo, Partido da Sociedade Democrática (DTP), tentava evitar o destino de todos os seus antecessores – uma longa história de partidos políticos de base curda encerrados. O aparelho judicial já tinha sido igualmente decisivo, poucos meses antes, na rejeição da eleição parlamentar do candidato presidencial do AKP, Abdullah Gül, levando à convocação de eleições antecipadas das quais o AKP saiu vitorioso de forma avassaladora com 46.6% dos votos.


Como podemos desta forma concluir, na Turquia, para além de ideologias políticas muito próprias e de um papel político ‘diferente’ por parte das forças armadas, justiça e política surgem-nos como conceitos facilmente confundíveis.


Curiosamente, a recente tensão política vivida na Turquia abriu, de certa forma, a possibilidade para a reforma do seu sistema político. Apesar das ameaças e do humilhante processo em tribunal, o AKP acabou por não ser encerrado, sendo somente penalizado no seu financiamento. Ficou o aviso de que os esmagadores resultados eleitorais de Julho de 2007 não foram uma carta branca para o governo desenvolver as suas políticas e que é necessário o governo ter em consideração a opinião dos restantes actores políticos aquando da tomada de decisões tão importantes como, por exemplo, a revisão constitucional. Tal não impede, contudo, que o governo de Erdoğan não retome o ímpeto reformador mostrado durante boa parte do seu primeiro mandato. Em boa verdade, tal será essencial para uma reaproximação de Ancara a Bruxelas.


E se o processo de encerramento do AKP foi para muitos um teste à ‘maturidade’ da democracia turca, o caso Ergenekon será bem mais do que isso. É que para além de mexer directamente com o supostamente imaculado aparelho militar turco, este caso está intimamente ligado a um dos mitos da política turca – o da existência de um Estado paralelo, que ‘realmente’ comanda os destinos do país. Um mito que tem servido para desresponsabilizar políticos e para deixar a população turca desconfiada do seu sistema político. Se se vier realmente a provar a existência e os objectivos desta rede, a sociedade turca poderá respirar um ar mais saudável. Contudo, se tudo isto não tiver de facto passado de uma manobra política, o mito do Estado paralelo continuará e o AKP, embora não tenha sido condenado em tribunal, sê-lo-á pela História como o partido que podia ter reformado a Turquia, caso não tivesse cedido às tentações do peculiar funcionamento do seu sistema político.

Nota:
[1] Tentando assim evitar o destino dado ao que muitos dizem ser o seu antecessor ideológico, o partido Refah, ao qual pertenciam muitos dos actuais membros do actual AKP, e que foi encerrado em 1998 por ordem do tribunal, após a dissolução do governo do qual fazia parte. A dissolução do governo liderado pelo igualmente líder do partido, Necmettin Erbakan, ficaria conhecida como o primeiro golpe de Estado pós-moderno da Turquia, uma vez que foram os militares que pressionaram (e ameaçaram) no sentido da dissolução, sem no entanto ter sido necessário saírem dos quartéis.

A Turquia e a sua peculiar cultura política
01-Set-2008 © 2008 - Revista Autor


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O Mercosul naufraga por boas razões

O Mercosul naufraga por boas razões
Escrito por Andres Malamud
01-Out-2008
O Mercosul tem duas faces: a do discurso oficial e a da política real. Enquanto o discurso é ideológico, a política é pragmática. Por esta razão, os governos dos quatro países-membros declaram o seu apoio à integração regional, mas as suas acções pouco fazem para a promover.

Esta duplicidade não é, contudo, um mero acaso, dado que a integração, que foi benéfica durante grande parte da década de 1990, já não o é. Os governos compreenderam este facto e agiram em consequência; no entanto, as palavras continuam a circular com a lógica do afecto e da popularidade, e não a da eficácia ou do realismo.

Quando a Argentina e o Brasil fortaleceram a sua reaproximação em 1985, os objectivos eram a consolidação das suas democracias e o desenvolvimento das suas economias através de efeitos de escala e de complementaridade produtiva. Aquando da assinatura do tratado fundador do Mercosul, em 1991, e embora as democracias destes países já fossem bastante sólidas, as suas economias não o eram. Nos anos que se seguiram, planos bem sucedidos de estabilização monetária expuseram a fórmula orientadora deste bloco de países: o Brasil procurava apoio regional para sustentar as suas aspirações políticas internacionais e a Argentina tirava proveito dos benefícios económicos que o mercado brasileiro lhe oferecia. Enquanto a Argentina ganhava dinheiro e o Brasil aumentava o seu prestígio, o Mercosul ia crescendo. No entanto, a partir de 1999, quando os rendimentos decrescentes se tornaram evidentes e às crises internas derivaram no desalinhamento das políticas externas, o bloco estagnou. E quando, no momento do colapso argentino de 2001, a fórmula cessou de funcionar, os governos levaram a cabo uma fuga para a frente: mais instituições formais e mais ideologia integracionista. Contudo, por detrás das aparências, o bloco regional continuou a perder peso relativo e as fronteiras internas tornaram-se se mais rígidas.

Apesar do mercado brasileiro continuar a ser importante para a Argentina, é menos que durante a década de 90. Durante o período da Convertibilidade, o saldo comercial da Argentina só era positivo com o Brasil; actualmente, é positivo com todos os seus parceiros com a excepção do Brasil. Por outro lado, os governantes brasileiros estão a começar a compreender que a Argentina nunca acompanhá-los-á no que diz respeito aos seus objectivos internacionais mais ambiciosos, tais como o lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. Por esta razão, iniciaram uma estratégia de inserção mundial que relativiza o apoio da América do Sul: o Brasil está associado à Índia e à África do Sul na IBSA, é líder do G20 na Organização Mundial do Comércio, participa em reuniões laterais do G8 (o G5) e foi convidado a participar numa parceria estratégica com a União Europeia. Neste sentido, a relação com a Argentina, embora continue a ser relevante, já deixou de ser central para o Brasil.

À medida que os prejuízos trazidos pelo Mercosul se forem tornando mais importantes relativamente aos benefícios – nomeadamente em termos de impedimentos para assinar tratados comerciais, disputas comerciais desgastantes e implementação problemática de acordos – os seus membros irão procurando outros caminhos. A aproximação do Uruguai e do Paraguai aos Estados Unidos – e eventualmente à China – é uma manifestação clara desta tendência. A Argentina continua a apostar no bloco e procura até que a Venezuela passe a integrá-lo. Contudo, o Mercosul que a Argentina tem em mente já não é o mesmo que o do Brasil. O discurso favorável à integração vai sem dúvida continuar: falar positivamente da unidade latino-americana não provoca danos; pelo contrário, apenas gera simpatia popular. Promovê-la, no entanto, já acarreta custos concretos. Os governos estão conscientes deste facto e procuram actuar com uma lógica instrumental: dizem o que seduz, mas fazem o que mais convêm. Desta forma, o Mercosul continuará a ser pouco mais do que um bonito discurso, não devido à negligência dos seus membros mas à sua racionalidade. E esta, afinal de contas, não é uma razão assim tão má no continente do realismo mágico.
O Mercosul naufraga por boas razões
01-Out-2008 © 2008 - Revista Autor


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A segurança da Amazônia no século XXI

A segurança da Amazônia no século XXI
Escrito por Alberto Teixeira da Silva
01-Nov-2008
A Amazônia tem papel de destaque pela importância estratégica dos recursos naturais que abriga, conformando espaços de sociobiodiversidade e serviços climáticos absolutamente decisivos para a segurança transnacional e global. Conflitos ambientais transfronteiriços decorrentes do processo combinado de crise de escassez e crescente mercantilização da natureza estão hoje no centro das políticas de governança mundial, conformando incertezas no curso da nova geopolítica global tensa e turbulenta.



No contexto da sociedade pós-industrial, mudanças substantivas conformam novas percepções e paradigmas num mundo em franca ebulição de idéias, dilemas e projetos civilizatórios. Diante das complexas dimensões da globalização – econômica, política, social, tecnológica, cultural e ambiental - desafios inadiáveis e ameaças sistêmicas como a pobreza, desigualdade, estagnação econômica, corrupção, violência e catástrofes climáticas; cresce a importância de estudos e pesquisas sobre processos contemporâneos na formatação de padrões de estabilidade, desenvolvimento e paz, como condição do progresso e bem estar das sociedades humanas.


Com efeito, a agenda da segurança mundial com o término da guerra fria e derrocada do socialismo histórico tem se alargado de forma significativa para incorporar novos temas e distintas problemáticas. O fim da bipolaridade e as transformações no leste europeu resultaram numa ordem multipolar de interdependências globais e agendas multifacetadas que tencionam o conceito de segurança para além do enfoque tradicional de estudos estratégico-militares.


A noção de defesa nacional centrada na visão estadocêntrica no marco da soberania territorial mostra-se insuficiente para garantir situações de estabilidade e desenvolvimento. A globalização está erodindo a soberania dos Estados, expondo vulnerabilidades num contexto da nova arquitetura da (in)insegurança mundial. As formas clássicas de resolução dos conflitos pela via armamentista e intimidação bélica já não respondem aos desafios e impasses contemporâneos.


A segurança militar continua relevante e decisiva, mas não é a única a ser garantida. Emergem ameaças e desafios que afetam a segurança internacional, mostrando que novas configurações planetárias – interdependência econômica, velocidade tecnológica e informacional e desequilíbrios ecológicos, irão conduzir políticas de segurança para outras esferas não exclusivamente militares.


A segurança tornou-se uma questão multifacetada, apresentando-se na Amazônia como grande desafio, tornando-se fundamental estabelecer inter-relações entre as dimensões energéticas, alimentar, hídrica, climática e ambiental. Riscos e efeitos devastadores derivados do aquecimento global, perda de diversidade biológica, desertificação, violência, marginalidade, exclusão social, lixo urbano, degradação dos recursos hídricos, enfim, um conjunto de situações caóticas expõe uma crise mundial sistêmica e projeta desequilíbrios perturbadores que já ameaçam a paz no contexto das relações internacionais.


A Amazônia está no epicentro das grandes preocupações regionais, nacionais e transnacionais. Não por acaso, suscita questionamentos e disputas calorosas, reacendendo debates controversos sobre soberania, defesa, territórios, presença incontrolada de múltiplos atores e desafios crescentes de compatibilizar proteção dos recursos naturais, crescimento econômico, justiça social e gestão democrática, enfim, a quadradura do círculo do desenvolvimento sustentável.


A ampla variedade de temas suscitados pelo problema da segurança numa região de fronteira do capitalismo global, marcada por profundas assimetrias e conflitos, projeta análises e configurações significativas sobre o subcontinente amazônico no cenário das transformações e políticas de integração forjadas pelos blocos e arranjos de governanças na América do Sul.


Uma observação atenta da moldura das relações internacionais contemporâneas, não pode ignorar que o sistema internacional fundado a partir do Tratado de Westfalen (1648), que consagrou o papel fundamental dos Estados, está hoje abalado pelas mudanças rápidas decorrentes da emergência de fluxos de poder, finanças, acordos comerciais, tecnologias, migrações, agendas e novos atores, que influenciam e tencionam os parâmetros políticos clássicos. O sistema interestatal monopolizado pelas relações entre Estados Nacionais e as estratégias de poder pelo uso da força militar e preocupações geopolíticas centradas na segurança nacional já estão sendo corroídas pelo novo mapa de segurança e defesa moldada em políticas públicas e inserção efetiva dos movimentos sociais.



O cenário mundial configura a passagem do sistema internacional para um sistema global. A segurança contemporânea deixou de ser compreendida na ótica restrita do realismo radical, que preconiza o uso da força militar e poder entre os Estados para a resolução dos grandes conflitos contemporâneos. As prioridades de segurança humana e coletiva norteiam-se pelo conceito mais amplo de segurança multidimensional numa teia de ameaças conectadas: conflitos entre países, guerras civis, tráfico de drogas, atentados terroristas, pobreza, calamidades sociais e degradação ambiental.



No contexto dessa agenda multifacetada, a Amazônia tem papel de destaque pela importância estratégica dos recursos naturais que abriga, conformando espaços de sociobiodiversidade e serviços climáticos absolutamente decisivos para a segurança transnacional e global. Conflitos ambientais transfronteiriços decorrentes do processo combinado de crise de escassez e crescente mercantilização da natureza estão hoje no centro das políticas de governança mundial, conformando incertezas no curso da nova geopolítica global tensa e turbulenta. Em conseqüência da concentração da riqueza, aumento da miséria e degradação da natureza, abissais desigualdades se alargam em escala mundial.


Dentro do cenário mais abrangente de segurança global multidimensional, a Amazônia tem papel de destaque pela importância crucial dos recursos naturais que abriga, conformando territórios de sociobiodiversidade, serviços ambientais e climáticos absolutamente decisivos para a segurança transnacional. Uma contribuição estratégica do Brasil no contexto da segurança humana consiste no aproveitamento de suas vantagens comparativas (recursos hídricos, biodiversidade, multiculturalismo, energias renováveis, etc.), subordinando o crescimento da economia ao modelo de sociedade igualitária, onde sejam forjados novos padrões de sociabilidade humana pautada na democratização dos espaços públicos e satisfação das necessidades básicas da população.


O paradigma da política internacional fundado no domínio exclusivo dos Estados está sendo tencionado por novas configurações de políticas de governança baseadas numa multiplicidade de agendas e atores. No contexto da globalização multidimensional e emergência de arenas multifacetadas como meio ambiente, migrações, direitos humanos, criminalidade; potencializada pela velocidade das inovações tecnológicas, formação de redes (networks), surgem novos desafios cognitivos e busca de referenciais que reorientem perspectivas interpretativas na apreensão dos fenômenos contemporâneos.


O cenário atual das relações internacionais molda-se nos arranjos sistêmicos da política para além da clássica abordagem interestatal. Agora se inicia uma era pós-política internacional, na qual os atores estatais são obrigados a partilhar o cenário e o poder global com organizações internacionais, companhias transnacionais, além de movimentos políticos e sociais de escopo transnacional/global. Isso não quer dizer que o Estado deixou de ser o ator mais importante e influente, mas agora não são os únicos no palco das decisões mundiais.



A segurança ambiental adquire importância, pois implica na segurança vital da biosfera, na perspectiva de regulação sustentável dos recursos naturais, cooperação entre Estados e mobilização de populações em torno dos objetivos de proteção. Vai perdendo sentido a diferenciação entre high politics (agenda estratégico-militar) e low politics (agenda econômica, social e ecológica), considerando que a interdependência crescente no contexto da sociedade global vai minando as fronteiras nas agendas de governo, fazendo com que os objetivos de uma ampla segurança humana se entrelacem.



Uma política de segurança eficaz para a Amazônia seria através uma posição corajosa e determinada do governo brasileiro no sentido de planejar um padrão de ocupação seguindo as orientações do zoneamento ecológico-econômico, de tal modo que a região fosse tratada como prioridade na efetivação de políticas sustentáveis, no aproveitamento racional de seus recursos naturais, respeitando o saber local e as identidades culturais das populações que nela habitam e forjado um novo modelo de desenvolvimento, baseado na conservação da floresta e nos serviços ambientais provenientes da sociobiodiversidade existente.

A segurança e soberania da Amazônia envolve uma gama de variáveis e percepções da realidade. Somente uma cultura de defesa e segurança regional fundada sob o primado do conhecimento tradicional, ciência, tecnologia, inovação e educação, pode promover um desenvolvinento sustentável endógeno e valoração de riquezas para as populações amazônidas atuais e futuras.



Alberto Teixeira da Silva: Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. Professor de Relações Internacionais do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará ( alberts@superig.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email )
A segurança da Amazônia no século XXI
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O julgamento dos crimes contra a humanidade: a reflexão de Hannah Arendt

O julgamento dos crimes contra a humanidade: a reflexão de Hannah Arendt
Escrito por Sara Ramos Pinto
31-Mar-2008
No rescaldo de toda a polémica suscitada pelos excertos publicados em Fevereiro e Março de 1963 no jornal The New Yorker, Hannah Arendt publica, ainda em 1963, a sua avaliação do julgamento de Eichmann num livro intitulado Eichmann Trial: A Report on the Banality of Evil. Neste meu comentário e, espero, igualmente sugestão de leitura revisitaremos a reflexão de Hannah Arendt relativamente à questão do mal, da responsabilidade individual em contexto de guerra e das dificuldades sentidas em julgamentos de crimes contra a humanidade.

Para quem o nome Eichmann se encontra já esquecido nos recantos da memória, será importante relembrar a sua associação à Alemanha Nazi e ao planeamento do Holocausto. Enquanto tenente-coronel da SS, Eichmann foi levado a tribunal como responsável pela logística do extermínio de milhares de pessoas, nomeadamente a organização dos processos de identificação e transporte de pessoas para os diferentes campos de concentração.

Em 1964 é publicada uma segunda edição, na qual, além dos artigos publicados em 1963 aquando do julgamento, são publicado também outros textos informativos que vieram a público depois do julgamento e um importante comentário da autora sob a forma de “pós-escrito”, onde a filósofa alemã deixa a descoberto as suas muito próprias reflexões sobre o julgamento em particular e o julgar de crimes contra a humanidade em geral.

A par da relevância enquanto documento histórico que este texto representa, a sua importância firma-se pelo abordar recorrente de 4 temas centrais:

1) Um Tribunal conduzido segundo as necessidade do público e que nunca reflectiu sobre as acusações principais;

2) O carácter abrangente do Tribunal que reflectia sobre questões que em muito ultrapassavam o caso de Eichmann;

3) A questão de se teria sido Israel o contexto mais apropriado para aquele julgamento;

4) O grau de responsabilidade que pode reconhecido sobre um único individuo em contexto de guerra e de hierarquia militar.

Quanto ao desenrolar do julgamento, parece-me bastante revelador a comparação feita entre a sala de audiência e uma sala de teatro, logo no primeiro capítulo intitulado “A Casa da Justiça”. O réu, neste caso Eichmann, assumiria o papel de herói, a assistência o de público e Hausner, o Procurador-Geral, o de um possível narrador/comentador, levando a que mais uma vez se coloque a já tão discutida questão da ténue fronteira que separa a ficção da realidade. Embora não na linha de dramaturgos como Brecht (afinal de contas sempre se tratava de um julgamento), o público participa em pleno neste julgamento, na medida em que todo este processo se mostra mais direccionado para o público, com os seus desejos e necessidades, do que para o réu e o julgar dos seus actos. O Promotor Público, tanto na sala como fora dela, tirando partido da presença dos canais televisivos internacionais, procura atribuir a Eichmann responsabilidades que este não poderá nunca assumir (nomeadamente a de ser o principal responsável pela “Solução Final”), ao mesmo tempo que, de forma bastante dramática (tanto no sentido de emocional como no de teatral), dava a entender que era a oportunidade do povo judeu se “vingar” e trazer a julgamento todas as injustiças e perseguições de que foi alvo em 5000 anos de existência.

Pela forma como descreve o desenrolar dos acontecimentos, assim como as atitudes dos presentes, Hannah Arendt deixa bem claro que duas forças contraditórias se erguiam no que se refere aos objectivos destes julgamento. Se por um lado temos um grupo de juízes que procura julgar Eichmann enquanto homem pelos actos cometidos de forma justa e imparcial; por outro, temos o ministério público que parece querer transformar este julgamento num espectáculo mediático e Eichmann num “bode expiatório”. Como deixa o Procurador-Geral bem claro nas suas palavras de abertura, este julgamento tinha o objectivo bem definido de deixar certos “recados” a diferentes entidades envolvidas na II Guerra Mundial: ao mundo não judaico, para que fiquem conscientes de que os judeus foram um alvo pelo simples facto de serem judeus; aos restantes estados europeus, por de alguma forma terem sido coniventes por inércia; aos judeus da Diáspora, para lhes relembrar todas as perseguições de que têm sido alvo; aos judeus de Israel, que, nascidos depois do holocausto, começavam a perder os laços com esta página da sua história; e, finalmente, todos aqueles que encobriam outros militares nazis refugiados.

Importante será ter em conta, e disso nos vai Hannah Arendt avivando a memória de tempos a tempos, que o Estado de Israel, como estado recentemente formado, encontra neste julgamento uma forma de legitimação e afirmação de si mesmo como estado democrático e justo capaz de julgar os crimes contra o seu próprio povo. Contudo, pelas atitudes e comentários paralelos do advogado de acusação, assim como pelo público que assistia ao julgamento (maioritariamente judeus de meia-idade que passaram pelos horrores dos campos de concentração), percebemos que este julgamento se afirma antes como um processo de expiação, tanto do sofrimento causado pela II Guerra Mundial, como por todas as perseguições que marcam a Diáspora do povo Judeu. Ao contrário dos julgamentos de Nuremberga, onde a acusação havia alicerçado os seus argumentos à luz do conceito de “crimes contra a humanidade”, o julgamento de Eichmann em Israel por um tribunal israelita iria permitir o julgamento apenas dos crimes perpetrados contra o povo judeu (e apenas o povo judeu) que se sentia o mais lesado.

É dentro deste contexto talvez mais político que social que tomaram lugar perguntas que não fariam qualquer sentido naquele contexto, nomeadamente: “‘Como pode isto acontecer?’, ‘Qual foi a razão?’, ‘Porquê os Judeus?’, ‘Porquê os Alemães?’, ‘Que papel tiveram as outras nações?’, ‘Qual o grau de responsabilidade dos aliados?’, ‘Como puderam os judeus, através dos seus dirigentes, colaborar na sua própria destruição?’, ‘Porque terão caminhado para a morte como ovelhas para o matadouro?’” (p.57). Perguntas que se no julgamento nunca vieram a ter resposta, conhecem-na nas palavras de Hannah Arendt que, como sobrevivente de um campo de concentração, afirma sem grande dificuldade ou embaraço, que não é uma questão de maior ou menor coragem, mas sim de uma maior ou menor consciência da realidade. Numa situação em que a morte parecia a única certeza, o último acto de liberdade permitido à vítima era a possibilidade de escolha do tipo de morte a que se iria entregar. Parece ser esta a mensagem de Hannah Arendt numa frase muito lúcida deste primeiro capítulo: “Existem muitas coisas bastante piores que a morte […], só os muito jovens tinham sido capazes de ‘decidir que não podemos ir para o matadouro como ovelhas’” (p. 65).

Além de Israel, o país que mais terá sentido as consequências deste julgamento foi, com toda a certeza, a Alemanha. Recolhidos os escombros e enterrados os mortos, a Alemanha via-se agora a braços com a reconstrução do país, não só a nível das infra-estruturas destruídas pelos intensos bombardeamentos, mas também ao nível da sua identidade enquanto povo, um povo que talvez apenas com o tribunal de Nuremberga terá tomado consciência da verdadeira dimensão das acções do III Reich. Quase 20 anos depois, o povo alemão é novamente obrigado a confrontar-se com o seu passado: muitos dos elementos nazis tinham fugido como Eichmann, mas muitos permaneciam na Alemanha, ocupando, inclusive, cargos no governo ou na justiça. Inúmeros julgamentos tomam lugar, mas também nestes casos os processos se mostram motivados mais por razões políticas que sociais. Também a Alemanha era um país recentemente formado (ainda que dividido), que necessitava de se afirmar como Estado democrático capaz de julgar os seus próprios criminosos e de lutar contra/travar mais uma vaga anti-germânica que decerto ressurgiria aquando do julgamento de Eichmann. Muitos são os elementos nazis levados a tribunal, mas as penas atribuídas deixam transparecer, segundo alguns, a pouca importância que socialmente lhe era dada, de tão leves que foram.

Expostos os factos num discurso de reportagem que procura interferir o menos possível, Hannah Arendt abre espaço para as suas próprias palavras no “Epílogo” e no “Pós-escrito”. Aqui aborda questões como a da responsabilidade (cuja antecâmara tinha tido lugar no capítulo intitulado “Veredicto”) e dos limites desta face a conceitos como o de “acção sob ordens superiores”, ou “acção de Estado”; assim como dos limites de certos conceitos jurídicos como o de “crimes de guerra”, “crimes contra a humanidade” ou “crimes de genocídio” e da sua aplicabilidade, neste caso em particular e em casos futuros. Hannah Arendt faz-nos reler novamente o texto ao abordar novamente a questão do “Mal”, relativamente à qual a autora desvela agora novas nuances face ao “Mal radical” que tinha ponderado aquando da discussão de regimes autoritários em 1951 no texto As origens do Totalitarismo. Assumindo o subtítulo como chave interpretativa, a autora reconduz a reflexão do leitor para a “banalidade do mal”, tratando-se agora de um mal a interpretar num tempo e espaço específicos e que partilha a sua presença num indivíduo que, antes de mais, se apresenta com sentimentos humanos, que terá agido sem “más-intenções”, que afirma não ter morto ninguém e não ser responsável por qualquer morte em consequência do facto de ter agido no cumprimento de ordens superiores. À autora, e ao leitor, surge como reveladoramente impressionante a capacidade de um indivíduo em plenas faculdades mentais se ter destituído das suas intenções individuais e se ter deixado diluir numa autoridade superior a quem parece reconhecer razão absoluta. Banalidade do mal traduz assim desta forma a incapacidade de um indivíduo de criticar e prever as consequências dos seus actos.

Embora termine o pós-escrito dizendo que “[a] presente obra [se] propunha simplesmente avaliar até que ponto o tribunal de Jerusalém conseguiu satisfazer as exigências da justiça” (p.378), a verdade é que acaba por, pelo menos, enunciar algumas das grandes questões a enfrentar pelo recém formado (2002) Tribunal Penal Internacional (TPI). Além de uma muito interessante visão sobre o julgamento em si, este livro acaba por, 30 anos antes, levantar as questões agora tão discutidas no contexto da formação do TPI. Este parece ser, de facto, um importante elemento para a paz mundial, mas, tal como previa Hannah Arendt, difíceis obstáculos terá que enfrentar a começar pela natureza dos crimes que irá julgar e pelas ténues fronteiras que separam os conceitos operacionais básicos. Aos olhos que lerem este texto neste atribulado século XXI, fica a curiosidade em saber qual teria sido o comentário de Hannah Arendt, numa espécie de segundo epílogo, sobre tão importante organismo de justiça, o seu papel nas relações entre os diferentes países e sua (in)eficácia.


O julgamento dos crimes contra a humanidade: a reflexão de Hannah Arendt
31-Mar-2008 © 2008 - Revista Autor

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